#desoneração

[portaltributario]

Reoneração da Folha: Como Será a Transição?

Por meio da Lei 14.973/2024 o governo federal reonera a Folha de Pagamento para empresas que optaram por recolher a contribuição previdenciária sobre a receita (CPRB). No período de 2025 a 2027, a contribuição previdenciária patronal das empresas que atualmente usufruem da desoneração será calculada sobre duas bases: 1) parte sobre a folha de pagamento; e 2) parte sobre a receita bruta. Veja…

[blogoslibertarios]

Cerca de 30 mil empregos serão perdidos no telemarketing sem a desoneração, prevê sindicato

Foto: CÉSAR BRUSTOLIN/PREFEITURA DE CURITIBA   O fim da desoneração da folha de pagamento deve impactar com a perda de 30 mil empregos no setor do telemarketing em 2024, segundo dados do Sintelmark (Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing). A entidade aponta o aumento dos custos das contratações como o principal motivo por trás do impacto negativo no setor. “O primeiro impacto no…

[newstotalcomunicacao]

Senado pede mais tempo para analisar proposta de compensação da desoneração da folha

Presidente do Senado anunciou o pedido de adiamento (Foto: Jonas Pereira, Agência Senado) Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, anunciou nesta terça-feira (16) o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A proposta, um acordo fechado entre o Congresso Nacional, governo e representantes…

[jornaldox]

Decisão do STF ameaça empregos de 1 milhão de trabalhadores: Setores-chave enfrentam desafios após suspensão da desoneração da folha de pagamento

Na última quinta-feira (25), o ministro do STF Cristiano Zanin emitiu uma decisão que suscitou preocupações sobre o emprego nos principais setores do país. A medida de suspender a desoneração da folha de pagamento pode resultar na demissão de aproximadamente 1 milhão de trabalhadores, segundo projeções da UGT (União Geral dos Trabalhadores). Esses setores incluem indústrias importantes como a…

[dicasemgerall]

A participação de Pazuello na tentativa de golpe de Estado

O que diz o relatório da PF A participação de Pazuello na tentativa de golpe de Estado o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, atualmente deputado federal pelo PL-RJ, é um dos personagens centrais da trama golpista que visava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Segundo relatório da Polícia Federal (PF), Pazuello foi um dos aliados do ex-presidente Jair…

[agroemdia]

ABPA lamenta veto presidencial ao projeto de desoneração da folha de pagamento

A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) divulgou nota, nesta sexta-feira (24), em que “lamenta a decisão da Presidência da República de vetar integralmente o projeto de lei da desoneração da folha de pagamento até 31 de dezembro de 2027. Leia, abaixo, a íntegra do comunicado da ABPA: “A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) lamenta a decisão da Presidência da República de…

[delgadomkt]

Desoneração fiscal do agro será pauta defendida no legislativo

Desoneração fiscal do agro será pauta defendida no legislativo

“No futuro é o que a gente pretende fazer para facilitar para quem produz.“, afirma deputada Janaína Riva (MDB). O governo estadual tem buscado desburocratizar os processos e promover a eficiência dos serviços nos últimos anos como forma de incentivar a produção agrícola e agropecuária no país. Por isso, a simplificação de procedimentos e a redução de cargas tributárias tornam o setor mais…

[drrafaelcm]

Desoneração da folha: STF concede prazo extra para busca de consenso entre Executivo e Congresso Nacional sobre projeto de lei

O prazo de três dias corridos foi concedido pelo ministro Cristiano Zanin, para atender a um pedido da União. Continue reading Desoneração da folha: STF concede prazo extra para busca de consenso entre Executivo e Congresso Nacional sobre projeto de lei

[palavradigital-blog]

Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes. A Casa ainda precisa analisar um destaque ao PL – com isso, a conclusão da votação…

[portaltributario]

Desoneração da Folha: Prazo é Prorrogado Até Setembro/2024

[blogoslibertarios]

Congresso derruba veto de Lula, e desoneração da folha será prorrogada até 2027

  O Congresso derrubou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o veto integral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao texto que renova, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O resultado no Senado foi de 60 votos a 13 pela rejeição do veto presidencial. Na Câmara, o placar foi de 378 a 78 pela derrubada. O texto segue agora para promulgação. Com isso, passará…

[schoje]

Fotos: Eduardo Valente/Secom Assinaturas de contratos dos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD 489 contemplam 34 projetos de 33 empresas em Santa Catarina O governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 34 novos projetos em programas que garantem incentivos ao setor produtivo catarinense por meio de iniciativas que vão gerar mais emprego e renda no Estado. As assinaturas dos contratos ocorreram nesta quinta-feira, 5, e marcam a terceira rodada de incentivos concedidos em 2024. São 24 projetos contemplados nos programas Prodec e Pró-Emprego e dez beneficiados com o chamado Tratamento Tributário Diferenciado 489 (TTD 489). Os novos protocolos foram assinados no auditório da Secretaria de Estado da Administração, no Centro Administrativo, com a participação de representantes das empresas contempladas pelos programas. Os investimentos propostos totalizam R$ 2,3 bilhões e vão resultar em 12,1 mil novas oportunidades de trabalho aos catarinenses. Somados aos incentivos concedidos desde o início do ano passado, os projetos enquadrados nos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD 489 alcançam R$ 13,4 bilhões em investimentos e vão repercutir em 38,4 mil novos postos de trabalho. “Temos uma indústria diversificada, competitiva e que inova. Uma indústria que abastece o país e o mundo com uma produção da mais alta qualidade. Acreditamos no potencial de quem batalha pra empreender e somos parceiros de todas as iniciativas que tragam mais desenvolvimento e oportunidades para quem vive e trabalha aqui em Santa Catarina”, destacou o governador. A oficialização dos novos contratos também contou com a presença do secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, e do secretário de Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck, além de representantes de entidades do setor produtivo e lideranças políticas. Mais emprego e renda – Os incentivos estaduais concedidos vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego). Já o TTD 489 diz respeito à autorização de limites adicionais para transferência de créditos, sendo condicionado a investimentos em projetos de expansão de atividades ou à criação de novos negócios. Com o apoio do Estado e consequente crescimento da produtividade, as projeções indicam que as empresas participantes devem ter um incremento total de R$ 2,5 bilhões nos respectivos faturamentos até 2027, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação. “Quando concedidos com critério e responsabilidade, os estímulos fiscais desempenham o papel estratégico de contribuir para a consolidação, expansão e a instalação de novos negócios em Santa Catarina. Com essa premissa, os programas Prodec, Pró-Emprego e o TTD 489 atuam como motores propulsores da nossa indústria, trazendo um efeito positivo para a economia e abrindo portas no mercado de trabalho”, analisou o secretário Cleverson Siewert. Todas as regiões contempladas – A nova rodada de assinatura dos contratos contempla empresas de todas as regiões de Santa Catarina, que atuam nos mais variados segmentos econômicos. O secretário Silvio Dreveck explica que os projetos selecionados preveem a instalação e/ou expansão de unidades no Estado, ampliação e modernização de complexos fabris, além da compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial. “Os contratos assinados hoje são exemplos da parceria colaborativa entre o setor público e a iniciativa privada, que se reverte em mais produtividade para as nossas empresas, além de resultados econômicos e sociais para todo o Estado. Acreditamos na força do empreendedorismo para manter Santa Catarina como referência para o Brasil”, reforçou Dreveck. PRODEC O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho do ano passado.

Novas empresas contemplada pelo PRODEC: Pasquini & Pasquini Confecções (Itajaí) Trefix Tecnologia em Fixadores (Campo Alegre) Ventapel Brasil (Camboriú) Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas (Vargeão) Simplex Fabricação de Artefatos Plásticos Ltda (Tijucas) Período do Investimento: até 2027 Quantidade de empresas: 5 Investimentos: R$ 1,4 bilhão ICMS postergado: R$ 14,3 milhões Faturamento acrescido: R$ 832,7 milhões PRÓ-EMPREGO Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado. Novas empresas contempladas pelo PRÓ-EMPREGO: Iomerê Energia Renováveis (Iomerê) Kaiani Malhas Ltda (Massaranduba) Pedro e Paulo Energia Ltda (Chapecó) CGH 2D Rio dos Cedros Geradora de Energia (Rio dos Cedros) AL Energia (Rio dos Cedros) Formato Compensados Ltda (Porto União) DFV Color Sul Ltda (Içara) UFV Verde Energia Ltda (Paial) Brasnile Industrial Ltda (Três Barras) Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Campos Novos) Apply Engenharia (Xanxerê) UFV Boa Vista Ltda (Pinhalzinho) Hidrelétrica Jangada (Matos Costa) Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Correia Pinto) Laminados AB Ltda (Caçador) Horizonte Energia Ltda (Rio do Sul) Energética Aela Ltda (Caçador) Distribuidora Muller Comércio e Representações Ltda (Itajaí) Nauber Ltda (Schroeder) Período de investimento: até 2027 Quantidade de empresas: 18 empresas em 19 projetos Investimentos: R$ 555 milhões ICMS a ser gerado: R$ 51,2 milhões (entre 2025 e 2027) Faturamento acrescido: R$ 1,2 bilhões TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO 489 Tem como objetivo autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou diferidas. Novas empresas contempladas com o TTD 489 Estaleiro Navship (Itajaí) Randon S.A. Implementos e Participações (Chapecó) Rodolfo Kirschner & Cia (Benedito Novo) Compensados Fuck (Três Barras) Nova Serrana (São Joaquim) Agrifirm do Brasil Nutrição Animal (Taió) Turazzi Agronegócios (Campo Erê) Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Campos Novos) Alisul Alimentos S/A (Itajaí) Madesp Indústria e Comércio de Madeiras Ltda (Benedito Novo) Período de investimento: até 2026 Quantidade de empresas: 10 Investimentos: R$ 290,5 milhões ICMS a ser gerado: R$ 3,5 milhões Faturamento acrescido: R$ 543 milhões BALANÇO 2023/2024 PRODEC Projetos 38Investimentos R$ 4 bilhões PRÓ-EMPREGO Projetos 145Investimentos R$ 8,7 bilhões TTD 489 Projetos 22Investimentos R$ 702,1 milhões TOTAL 205 projetosR$ 13,4 bilhões em investimentos38,4 mil empregos diretos e indiretos Fonte: Governo SC

[abraaocostaof]

Questão fiscal e desoneração esperam “milagre“ para solução, diz Salto à CNN | CNN Brasil

Enquanto o governo segue buscando uma maneira de compensar a desoneração da folha de pagamentos e assegurar a estabilidade das contas públicas, o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, indaga ao WW desta quinta-feira (22) que “está todo mundo à espera de um milagre”. Na terça-feira (20), o Senado aprovou o pacote de medidas para compensar a desoneração, a qual, de acordo com o…

[ocombatenterondonia]

Senado aprova desoneração da folha de pagamento com impacto positivo para o agronegócio

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 1847/2024, que estabelece um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos. A medida, que tem impacto significativo no setor privado, foi proposta pelo senador Efraim Filho (União-PB), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Segundo o senador, o processo de diálogo foi fundamental…

[romulovieira2007]

SENADO APROVA DESONERAÇÃO da FOLHA sem a COMPENSAÇÃO que GOVERNO QUERIA: MENOS IMPOSTO no FINAL