#corrupção passiva

[cubojorbr]

Presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, vira réu por corrupção passiva, decide TJ-MA

Apesar da abertura da ação penal, o Órgão Especial do TJ-MA rejeitou o pedido de afastamento do vereador.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) aceitou, por unanimidade, denúncia contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB). A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) acusa o parlamentar de corrupção passiva em esquema envolvendo o promotor de Justiça Zanony Passos. O processo tramita sob segredo de Justiça. Segundo a denúncia, Paulo Victor teria utilizado o cargo…

[pacosemnoticias]

Cinco militares da GNR condenados na Feira, dois ficam suspensos

O Tribunal da Feira condenou hoje cinco militares da GNR a penas de prisão, substituindo as penas a dois deles pela proibição do exercício de funções de militar da GNR durante quatro anos e suspendendo as penas aos restantes.

As penas mais gravosas foram aplicadas a dois militares da GNR que, segundo o juiz presidente, tiveram "atos muito mais consistentes e muito mais prolongados".

Os principais arguidos neste processo eram dois militares da GNR suspeitos de terem colaborado na exploração de jogos de fortuna e azar em vários bares situados em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, entre 2020 e 2022, a troco de remuneração e de consumos gratuitos.

Os dos militares terão chegado mesmo a auxiliar o empresário na exploração lucrativa dos referidos jogos, exercendo várias vezes funções de porteiro e de "croupier", além de participarem também como jogadores nos jogos de póquer e de "blackjack/21".

Um destes militares foi condenado pela prática dos crimes de abuso de poder, acesso ilegítimo, violação do dever de sigilo, detenção de arma proibida e exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar, na pena única de dois anos e dois meses de prisão.

O coletivo de juízes decidiu, no entanto, substituir esta pena pela proibição do exercício de funções de militar da GNR durante quatro anos, a que acresce uma pena de 80 dias de multa à taxa diária de 10 euros, totalizando 800 euros.

O outro militar da GNR foi condenado por vários crimes de acesso ilegítimo, violação do dever de sigilo e exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar a uma pena única de dois anos e três meses de prisão, mas neste caso o tribunal decidiu suspender a pena por três anos. A esta pena acresce também uma pena de 80 dias de multa à taxa diária de 10 euros, totalizando 800 euros.

Um terceiro militar da GNR que era suspeito de se aproveitar do seu cargo para obter vantagens foi condenado por vários crimes de abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva e detenção de arma proibida.

No seu caso, o cúmulo jurídico resultou numa pena única de dois anos e três meses de prisão, substituída pela proibição do exercício de funções de militar da GNR durante quatro anos.

Finalmente, outros dois militares que eram suspeitos de não passar multas foram condenados a uma pena única de um ano e quatro meses de prisão, cada um, suspensa por dois anos, pelos crimes de abuso de poder e falsificação de documento.

O tribunal julgou ainda parcialmente procedente o pedido de perda alargada de bens relativamente a um dos militares da GNR, condenando-o a pagar aos Estado cerca de 27 mil euros, correspondendo a património incongruente (não declarado fiscalmente).

Ainda no mesmo processo foram condenados mais dois arguidos com penas de prisão suspensas de um ano e meio e dois anos e oito meses, sendo a pena mais gravosa para o dono dos bares onde decorriam os jogos de fortuna e azar.

Outros dois arguidos foram punidos com penas de multa de 480 e 800 euros pelos crimes de corrupção ativa tentada e recebimento indevido de vantagem.

Após a leitura do acórdão, o juiz presidente dirigiu-se aos arguidos dizendo que isto "é o exemplo da pequena corrupção, da pequena cunha", adiantando que este tipo de comportamento está a entranhar-se na comunidade, fazendo com que "exista esta perceção de que nem todos são iguais".

"Os senhores, como militares, devem dar uma imagem diferente do que se pretende para a justiça e para o cumprimento da lei. A lei é igual para todos e uma pessoa não deve ser beneficiada na medida em que é polícia. Por serem militares têm o dever de dar o exemplo aos demais", observou o juiz.

[multipolar-online]

Após prisão de Braga Netto, é hora da Justiça Militar demonstrar compromisso com a democracia 

A prisão de Braga Netto, primeiro general de quatro estrelas a ser preso pela Justiça, por envolvimento no planejamento de um golpe de Estado, surpreendeu os brasileiros na manhã de um sábado elétrico, no finzinho do ano. Poucos repararam, entretanto, na coincidência da data. Dois dias antes, o Superior Tribunal Militar (STM) havia condenado Márcio Andrade de Oliveira, general de brigada de saúde, a dois anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva. Foi a primeira vez que a corte máxima da Justiça Militar condenou um general.  A proximidade das datas pode dar a entender que, embora lentamente, os tempos mudam. E a próxima semana será crucial: na quarta-feira, dia 18, o STM vai concluir o julgamento do caso do músico Evaldo Rosa, morto em 2019 em Guadalupe, no Rio de Janeiro, após ser alvejado por 82 tiros de fuzil. Ele estava em um carro com a esposa, o filho de 7 anos, o sogro e uma amiga quando foi morto por soldados em um bairro residencial. Iam a um chá de bebê. Os jovens soldados foram orientados pelos seus superiores a participar de uma operação ilegal, como relatamos aqui na Agência Pública e, depois, no meu livro Dano Colateral: era uma Operação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) sem aprovação do presidente da República.  O julgamento, que teve início em fevereiro, foi até agora vergonhoso: tanto o ministro relator quanto o revisor votaram pela absolvição dos oito militares pela morte de Evaldo e a uma pena de 3 anos em regime aberto, pelo fuzilamento do catador Luciano Macedo, que tentou socorrê-lo e foi executado ao lado do carro branco.      O julgamento foi suspenso por um pedido de vista da ministra Elizabeth Rocha, que deve entregar um voto forte na próxima audiência, uma vez que ela já declarou que o caso comprometeu a credibilidade das Forças Armadas.  Se o rumo da votação vai mudar depois do voto da ministra, está para se ver. Mas há ainda no seu bojo uma outra novidade, histórica, que pode mudar a cara do STM: pela primeira vez em 200 anos, uma mulher irá presidir a corte, a própria Elizabeth Rocha. Acaba de ser eleita para comandar, entre 2025 e 2027, a mais antiga corte do país, formada por 10 juízes militares e 5 civis.  O poder da presidente é grande: ela irá decidir a pauta de julgamentos, deferir pedidos de sustentação oral, decidir em caso de empate, nomear os juízes civis que participam da primeira instância, e representar o STM junto a outros poderes. De perfil progressista, a próxima presidente do STM já afirmou que “Os militares têm que ficar dentro dos quartéis. É importante que política e militarismo não se misturem. Isso nunca funcionou no Brasil. É um desastre”. Elizabeth prometeu também criar uma assessoria de gênero, raça e minorias, agenda que foi chamada de “woke” pela revista Oeste.  Mas o diabo, como sabemos, está sempre nos detalhes.  Quando o julgamento de Evaldo foi suspenso pelo pedido de vistas, havia um vasto clima de apoio aos jovens militares. Como descrevi aqui na Pública, diversos ministros foram apertar as mãos ao advogado de defesa. O clima era de alívio pela justificativa macambúzia que o relator Carlos Augusto Amaral Oliveira (brigadeiro-do-ar) havia encontrado para não puni-los pela primeira morte. Ele foi contra o exame de corpo delito e afirmou que Evaldo morreu mais cedo do que diz o exame, no primeiro tiro. Portanto, seria um caso de legítima defesa putativa, ou imaginária. Sobre todos os demais 8 tiros que ele levou no corpo, não valeriam, pois Evaldo já estaria morto.

“Agora, resta saber se os demais ministros terão a consciência de mudar o entendimento e, por maioria, dar um recado à sociedade de que soldados não podem fuzilar uma família de pretos no Rio de Janeiro em uma operação ilegal e saírem impunes. Se forem no sentido contrário, absolvendo os militares, terão que encarar o olhar de Luciana Nogueira, viúva de Evaldo Rosa, e seu filho Davi, hoje com 12 anos, que estarão presentes no tribunal.  

Natália Viana

Diretora Executiva da Agência Pública

[portalg37]

Sétima fase da operação Trem da Alegria cumpre onze mandados de busca e apreensão. Nova denúncia é oferecida pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e organização criminosa

O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional Varginha, e da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público (Sudoeste de Minas Gerais), ofereceu nova denúncia em face do prefeito afastado de Guapé e de um empresário pela…

[f5noticias]

STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na semana passada, a Corte formou maioria para rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação. Contudo, um pedido de destaque feito pelo ministro André…

[palavradigital-blog]

STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na semana passada, a Corte formou maioria para rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação. Contudo, um pedido de destaque feito pelo ministro André…

[vocativocom]

Policiais ligados a associação criminosa são alvos de operação do MPAM

As acusações indicam que policiais militares usavam suas funções para desviar recursos públicos, usando a estrutura do Estado para prática de crimes como associação criminosa, furto qualificado, falsidade ideológica, peculato e corrupção passiva

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), realizou nesta quarta-feira (13/11/2024) a Operação Joeira, que teve como alvo uma organização criminosa composta por policiais militares, um policial civil e civis, investigados por diversos crimes cometidos em cidades do interior do estado, como Manaus e Boca do…

[portalimaranhao]

STF tem maioria para manter condenação de Collor

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação. O placar foi…

[blogoslibertarios]

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa…

[gazetadoleste]

Relator vota para absolver deputado André Corrêa no caso Furna da Onça mas pedido de vistas adia decisão no TRE

O deputado estadual André Corrêa (PP) obteve voto favorável no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela sua absolvição das acusações de corrupção passiva e de integrar organização criminosa no caso da Operação Furna da Onça, realizada em 2018 como desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. O relator, desembargador Peterson Simão, deu parecer para absolver o deputado, mas como a desembargadora…

[coastlinehqs]

⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀task 001 ; 𝐞𝐥𝐨𝐬 .

nossa primeira task é simples, mas vai influenciar muito no andamento do jogo. nesse primeiro momento, vocês deverão escolher uma conexão para cada npc abaixo ter com o seu char, e também pediremos pelo menos um headcannon (hc) sobre essa relação. a relação pode ser tanto mais profunda quanto mais rasa, depende de você. lembrando que pode ser também uma opinião que seu char tem sobre essa figura.

michelle carter (56 anos, viola davis): a prefeita da cidade é conhecida por ser uma mulher firme, mas doce. não tem histórico de corrupção, e o maior problema dela é ficar passiva em relação a guerra dos bairros. sempre tentando agradar os líderes de shutter island, shellville e myrtle beach, ela joga para todos os lados. uns a consideram muito esperta, outro a condenam por não enxergar a desigualdade social escancarada em sua frente.

eloise myrtle (48 anos, reese witherspoon): de nariz em pé, eloise é detestada pela maioria da cidade, exceto pelos próprios moradores de myrtle beach, bairro que ela comanda. ela luta para que não abram estabelecimentos no local e que novas famílias não possam entrar ali. preza pela tradição e pela beleza, além de fazer essas coisas através de esquemas ilegais. 

yudi smith (45 anos, dean fujioka): yudi é sobrinho neto do fundador de shellville, e comanda o bairro atualmente. adotado pela família smith, sempre procurou honrar suas raízes japonesas. pensando como os shells antigos, preza pela paz, e acredita que o que aconteceu no passado, deveria ficar no passado. (essa família pode ter a etnia desejada pelo player, exceto se for filho direto de yudi, sendo que o faceclaim é japonês)

jensen shelby (46 anos, jared padalecki): é um justiceiro que comanda o bairro shutter island. de vez em quando, jensen sente que apenas ele fala as verdades nuas e cruas sobre a pequena cidade da carolina do sul. apesar de não ser muito dócil, é educado e obstinado, sendo um grande entusiasta dos “the lighthouse keepers”. segue firme na luta contra a desigualdade social de coastline, batendo de frente com eloise, loane e michelle.

possíveis conexões:

amizade;

colegas de trabalho;

os pais têm alguma relação;

cliente (tanto seu char cliente deles quanto ao contrário);

amizade improvável;

amizade secreta;

confidentes;

conhecidos;

inimigos; 

affairs (coloquem tw de age gap, por favor); 

relações com outras pessoas da família desse npc; 

guardam um segredo um do outro;

etc.

de preferência, escolham conexões da lista e/ou semelhantes. envolvimento romântico e sexual precisam, necessariamente, ter acontecido no passado (próximo ou não). caso você deseje uma conexão que foge muito desse padrão estipulado, checar com a central a possibilidade. tentem não estipular um background para o npc, e sim apenas uma participação dele na história do seu char. 

a task poderá ser feita no docs, tumblr, notion, twitter ou onde desejar. só lembrem de usar a tag #coasttask e publicá-la na conta de seu char para que todos possam ver. essa task não é obrigatória, mas como citamos anteriormente, terá muita influência no andamento do jogo. sejam criativos com suas histórias e aproveitem para o desenvolvimento de seu char!

[josuejuniorworld]

STF Retoma Julgamento que Pode Levar Ex-Presidente Fernando Collor à Prisão

Nesta sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento dos embargos de declaração no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que pode culminar em sua prisão. Condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Collor tenta, com o recurso, reverter a decisão judicial com base em alegações de contradições e possíveis omissões na…

[pacosemnoticias]

Militares da GNR de Santa Maria da Feira acusados de abuso de poder conhecem hoje acórdão

Os cinco militares da GNR de Santa Maria da Feira acusados de crimes de corrupção, abuso de poder e tráfico de influência, entre outros, e mais quatro arguidos conhecem esta segunda-feira a decisão do Tribunal local.

A leitura do acórdão já foi adiada duas vezes, uma delas devido à comunicação aos arguidos de alterações não substanciais dos factos da acusação.

Os principais arguidos são dois militares da GNR que são suspeitos de terem colaborado na exploração de jogos de fortuna e azar em vários bares situados em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, entre 2020 e 2022, a troco de remuneração e de consumos gratuitos.

Estes dois arguidos estão acusados dos crimes de corrupção passiva, favorecimento pessoal por funcionário, acesso ilegítimo agravado, violação do dever de sigilo, prática ilícita de jogo e exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar. Um deles responde ainda por um crime de abuso de poder e outro de detenção de arma proibida.

O dono dos bares é outro dos arguidos neste processo e responde por crimes de corrupção ativa, acesso ilegítimo agravado, violação do dever de sigilo, prática ilícita de jogo e exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar.

A acusação do Ministério Público (MP), consultada pela Lusa, refere que os militares avisavam o empresário das fiscalizações que iriam ser realizadas pela GNR e informavam-no sobre a propriedade de automóveis estacionados nas imediações dos estabelecimentos para debelar qualquer possível vigilância policial.

Os investigadores apuraram ainda que os dois militares, que se encontram suspensos de funções, terão chegado a auxiliar o empresário na exploração lucrativa dos referidos jogos, exercendo várias vezes funções de porteiro e de 'croupier', além de participarem também como jogadores.

O MP pediu que os militares sejam condenados a pagar ao Estado cerca de 300 euros correspondente à vantagem obtida com os factos criminosos.

No banco dos réus estão sentados mais três militares da GNR acusados dos crimes de abuso de poder, tráfico de influência, corrupção passiva e detenção de arma proibida.

De acordo com a investigação, um destes militares era detentor de património incongruente (não declarado fiscalmente) no valor de quase 40 mil euros, que o MP requereu que sejam declarados perdidos a favor do Estado.

O processo tem ainda como arguidos dois homens e uma mulher, que respondem por tráfico de influência e corrupção ativa.

[horademagic]

Geyadrone Dihada

Tipo Planeswalker 

Custo de mana: 1 azul + 1 preta + 1 vermelha + 1 de qualquer cor = 4 no total

4 de Lealdade inicialmente

Por que ela é interessante? Essa planeswalker tem uma passiva, ela terá proteção contra permanentes que tenham marcadores de corrupção em si. O que é isso? Vamos com calma que você vai entender. No +1 dela cada oponente perderá 2 pontos de vida e você ganhará 2 pontos de vida, então você coloca um marcador de corrupção em até uma outra criatura ou planeswalker alvo. Viu? Aqui já começará a mexer com eles. O -3 vai te permitir ganhar o controle da criatura ou planeswalker alvo até o final do turno, desvire-a e coloque o marcador de corrupção nela, ela também ganha ímpeto para que já possa usá-la. Quando ela voltar para o dono é claro que ela volta com o marcador em si. Por fim, o -7 te dará o controle de CADA permanente que tenha um marcador de corrupção em si. Então apenas para resumir, tudo que ela faz coloca corrupção então já vai combinar com a passiva dela, como ela tem proteção pense que nada pode afetá-la dessa forma, tudo que vier de uma fonte corrupta dessa forma, não fará nada contra ela. A ideia é justamente juntar o máximo de marcadores no máximo de criaturas que possam ser interessantes para você para que quando ative o último você realize um roubo em massa.

Preço da carta: em torno de 4,00 até 86,00

Disponível em Português

Link: https://www.ligamagic.com.br/?view=cards/card&card=Geyadrone%20Dihada&aux=Geyadrone%20Dihada

Até a próxima postagem, Ulli e Thiago

[marciagioseffi]

Petróleo e Gás- Anotações de estudo curso técnico - Trajetória do pré-sal (on Wattpad) https://www.wattpad.com/1480744803-petr%C3%B3leo-e-g%C3%A1s-anota%C3%A7%C3%B5es-de-estudo-curso-t%C3%A9cnico?utm_source=web&utm_medium=tumblr&utm_content=share_reading&wp_uname=MarciaGioseffi53 O presente trabalho aborda conteúdos do ramo offshore e também faz uma análise dos dez anos depois da descoberta do Pré- Sal. Aborda ainda transição de energia, composição química, processos de extração e FPSO. Campos Offshore. Águas profundas e ultra profundas, discutindo temáticas importantes como a OPEP que é um enorme cartel formada em 1960. E posteriormente a OPEP+, criada em 2016, mencionando produção de petróleo em países como Arábia Saudita, Iraque, Países do Golfo e Brasil. E geopolítica.

O Pré-sal foi descoberto em 2006.

Na verdade é uma enorme camada geológica com reservas de hidrocarbonetos em águas ultra profundas. Foi a maior descoberta no salto da evolução da história de energia. E o Brasil entrou numa era na indústria de petróleo e gás.

Foi formada a milhões de anos com acúmulo de matéria orgânica quando os continentes africano e americano se separaram. Para se ter noção a espessura é dois mil metros de espessura. Um prédio de 30 metros tem aproximadamente por volta de 10 andares. Seria tipo um prédio de 19 andares no leito do mar para ter uma noção. De 800 km de extensão. Então é muita coisa mesmo.

A localização fica entre o Espírito Santo e Santa Catarina. E a importância toda é que o petróle é de altíssima qualidade.

Essa camada geológica está entre três bacias sedimentares:

1) Bacia do Espírito e   Santo e de Campos-reserva petrolífera de 80 na 100 graus centígrados. Então a temperatura e a pressão muito alta demanda tecnologia bem avançada.

Os principais poços são o campo Tupi, também chamado Lula, Iara e Parque das Baleias. Ele produz por volta de 36 mil barris por dia.

Há a previsão otimista da produção aumentar bastante até o ano de 2026,chegando a produzir 4 milhões por dia. Segundo  a Petrobras e as concessionárias.

E todo mundo sabe que a indústria do petróleo traz guerras, mortes e conflitos. Esse é o bastidor da indústria que poucos falam. Lá pelo Oriente Médio, os países têm pouco capital e pouca tecnologia. Então o pré-sal atraiu bastante investidores no Brasil. A gente produz tecnologia, faz a capacitação de profissionais que preparem o pessoal que vai atuar nos empregos da indústria. Dos regimes de exploração já falamos que tem a concessão, partilha de produção e cessão onerosa.É uma indústria sangrenta e de guerras.

------------------------------------------------------Vocabulário petroquimíco----------------------------

Recapitulando:

Cessão: O Estado dá a Petrobrás o direito de explorar em algumas áreas.

Na cessão: A União produz e negocia os lucros com os investidores.

Concessão há direitos exclusivos de produção,exploração e venda.

OBS:

Impeachment da Dilma:

Havia uma tendência política que  se manifestava no Brasil desde a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, com países e regiões sob o governo da esquerda.Houve ainda desaceleração do crescimento econômico, aumento da inflação.O Brasil estava  na alta nos preços das commodities.Só que aconteceu  uma crescente insatisfação dentro do próprio PT e de seus aliados, que criticavam sem parar a gestão econômica e a falta de diálogo com a base partidária.

Prisão do Lula: Na história do Brasil foi o primeiro presidente condenado a 12 anos de prisão. Culpado de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

Provas foram o apto tripex. Documentos apreendidos na cooperativa da Bancoop. Notas fiscais com reformas de empresas e de imóveis. Mensagens com palavras sítio e praia no celular para o arquiteto Paulo Gordilho da OAS

[f5noticias]

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação. O placar foi…