#câmara municipal de são paulo

[vagnada]

Regularização de Edificações na Cidade de São Paulo – Lei de Anistia 2024

Regularização de Edificações na Cidade de São Paulo – Lei de Anistia 2024 Opinião Eng.Urb. Vagner Landi Regular imóveis na cidade de São Paulo , não é uma tarefa fácil e depende muito da Visão e Conhecimento do assunto aos vereadores da Câmara Municipal e do próprio prefeito e boa vontade de todos. No cadastro municipal de imóveis , seu imóvel pode ter área a mais em relação ao lançado em IPTU…

[cubojorbr]

Câmara de São Luís vota reajuste dos professores em sessão extraordinária

Embora as sessões ordinárias do Legislativo tenham se encerrado na quarta-feira (5), Paulo Victor agiu rapidamente e convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (6)

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), demonstrou habilidade política ao não cair na estratégia do prefeito Eduardo Braide (PSD) após a derrubada de um veto do Executivo. O veto em questão barrava um projeto que incluía o reajuste salarial de mais de 400 auditores e fiscais municipais, além do próprio salário do prefeito. Com a rejeição do veto pelos…

[saopauloantiga]

Vista aérea da região central de São Paulo, com destaque para a Praça da Bandeira, Palácio Anchieta (Câmara Municipal), e os edifício Planalto e Viadutos.

[mrclmlt]

Conta Jesus que havia um homem ferido, estendido por terra no caminho, que fora assaltado. Passaram vários ao seu lado, mas… foram-se, não pararam. Eram pessoas com funções importantes na sociedade, que não tinham no coração o amor pelo bem comum. Não foram capazes de perder uns minutos para cuidar do ferido ou, pelo menos, procurar ajuda. Um parou, ofereceu-lhe proximidade, curou-o com as próprias mãos, pôs também dinheiro do seu bolso e ocupou-se dele. Sobretudo deu-lhe algo que, neste mundo apressado, regateamos tanto: deu-lhe o seu tempo. Tinha certamente os seus planos para aproveitar aquele dia a bem das suas necessidades, compromissos ou desejos. Mas conseguiu deixar tudo de lado à vista do ferido e, sem o conhecer, considerou-o digno de lhe dedicar o seu tempo. (Fratelli tutti, n. 63)

Hoje em dia estas "pessoas com funções importantes na sociedade" que não pararam para ajudar o homem ferido caído na estrada não se contentam em ignorá-lo: tornou-se necessário, para eles, atacar e criminalizar o bom samaritano, mobilizando recursos públicos para uma CPI contra ele, fazendo daquilo que o papa denuncia na mesma encíclica um verdadeiro cronograma político voltado à degradação humana:

A melhor maneira de dominar e avançar sem entraves é semear o desânimo e despertar uma desconfiança constante, mesmo disfarçada por detrás da defesa de alguns valores. Usa-se hoje, em muitos países, o mecanismo político de exasperar, exacerbar e polarizar. Com várias modalidades, nega-se a outros o direito de existir e pensar e, para isso, recorre-se à estratégia de ridicularizá-los, insinuar suspeitas sobre eles e reprimi-los. Não se acolhe a sua parte da verdade, os seus valores, e assim a sociedade empobrece-se e acaba reduzida à prepotência do mais forte. Desta forma, a política deixou de ser um debate saudável sobre projetos a longo prazo para o desenvolvimento de todos e o bem comum, limitando-se a receitas efémeras de marketing cujo recurso mais eficaz está na destruição do outro. Neste mesquinho jogo de desqualificações, o debate é manipulado para o manter no estado de controvérsia e contraposição. Nesta luta de interesses que nos coloca a todos contra todos, onde vencer se torna sinónimo de destruir, como se pode levantar a cabeça para reconhecer o vizinho ou ficar ao lado de quem está caído na estrada? Hoje, um projeto com grandes objetivos para o desenvolvimento de toda a humanidade soa como um delírio. Aumentam as distâncias entre nós, e a dura e lenta marcha rumo a um mundo unido e mais justo sofre um novo e drástico revés. Cuidar do mundo que nos rodeia e sustenta significa cuidar de nós mesmos. Mas precisamos de nos constituirmos como um «nós» que habita a casa comum. Um tal cuidado não interessa aos poderes económicos que necessitam dum ganho rápido. Frequentemente as vozes que se levantam em defesa do ambiente são silenciadas ou ridicularizadas, disfarçando de racionalidade o que não passa de interesses particulares. Nesta cultura que estamos a desenvolver, vazia, fixada no imediato e sem um projeto comum, «é previsível que, perante o esgotamento de alguns recursos, se vá criando um cenário favorável para novas guerras, disfarçadas sob nobres reivindicações». (Fratelli tutti, n. 15-17)

Eu posso ter entendido mal o que eu li sobre isso, mas qualquer padre é uma espécie de preposto de algum bispo que, por sua vez, lidera a "porção" da Igreja Católica nos limites da sua diocese.

Se um padre é suspeito de infringir a lei, a princípio o bispo não tem culpa de ser bispo de um padre suspeito, mas nesse caso, a suspeita é sobre uma ação pastoral da Igreja tocada por um padre designado para isso. Por mais que o padre Júlio seja o rosto da defesa dos pobres e dos marginalizados em SP, ele está executando uma função da Igreja, e no fim das contas é essa função da Igreja, as "obras de misericórdia" como diz a nota da arquidiocese, que está sob suspeita.

É claro que um vereador do MBL (apesar de ter sido eleito pelo União Brasil) não se compara, nem de longe, com a China ou a Nicarágua, mas o princípio é o mesmo: a ação pastoral da Igreja vai contra determinada perspectiva política, e os representantes dessa perspectiva não são capazes de apontar o dedo para a Igreja, então personalizam neste ou naquele eclesiástico as suas acusações, que no fundo são variações das acusações contra Cristo, reeditadas nos termos e nos personagens de hoje em dia.

[trannyfaggotry]

if you see this pls reblog, this needs to get to the brazilians on this site asap

brazilian legislators are trying to make abortion illegal in any case, including when the pregnancy is a direct result of rape. read the whole post if you wanna know how to stop it from happening

What is happening:

some of you may not know but brazilian law only allows access to legal abortion on three cases:

- if the fetus has anencephaly, i.e. does not have a fully formed brain, and is incompatible with life (babies born with it die within a few hours or days; most pregnancies end in miscarriage);

- if the pregnancy presents a risk to the pregnant person's life;

- if the pregnancy is the result of rape.

a proposed amendment to the constitution that outlaws abortion in any case, including the ones already approved by law, has just been approved and it's own it's way to be voted for on two other comissions. If it is approved by these two other commissions it will become law.

What will happen if it is approved?

• Children under 14 years old that have gotten pregnant from rape will have to carry the pregnancy to term, at risk of losing their own lives. In Brazil, an estimate of 100 children up to 14 years old are sexually abused per day;

• People pregnant with fetuses incompatible with life will have to carry the pregnancy to term;

• It will also make in vitro fertilization illegal, as it establishes that "human life begins at conception";

• It will also make stem cell research illegal.

How can I help?

If you're not brazilian please share this, specially if you know a brazilian person that might be affected by this shit it if becomes law.

Já se você é daqui, você pode pressionar os representantes do teu estado por e-mail, acessando o site aqui embaixo:

criançanaoémae.org

Vou deixar tbm o link de um abaixo-assinado, criado pela Frente Nacional Pela Legalização do Aborto:

link do abaixo assinado no change.org (criado pela Frente Nacional Pela Legalização do Aborto)

Amanhã dia 28.11 vai rolar em São Paulo também o Ato Contra a PEC do Estuprador em frente à Câmara Municipal, as 17h30. Logo após, teremos uma Audiência Pública referente à Violação do Direito ao Aborto Legal Em São Paulo.

Quem tiver por lá e puder ir será muito mais que bem-vinde! Vou deixar aqui embaixo os informes.

Endereço: Viaduto Jacareí, 100

Mais info em: Insta

SIGAMOS FIRMES!

[multiplasidentidades]

Sobre jornalismo superficial e Erika Hilton.

Aprecio a diversidade e a inclusão de pessoas com diferentes etnias, gêneros, orientações, etc., ocupando posições que antes lhes eram negadas. No entanto, é frustrante quando isso se torna a única coisa que percebem nessas pessoas. As características são frequentemente destacadas em detrimento de suas realizações individuais, e suas conquistas pessoais são ofuscadas pela ênfase excessiva em suas identidades.

Recentemente, estava lendo sobre Erika Hilton e percebi que a maioria das informações sobre ela enfatizavam que ela era a primeira travesti a ocupar sua posição, em vez de focar em suas realizações e trajetória profissional. É emocionante ela ser vereadora em São Paulo e uma das mulheres/travestis mais poderosas do Brasil, mas três das cinco frases sobre ela destacavam que ela era a primeira mulher transgênero nesse cargo, "abalando uma indústria dominada por pessoas cisgênero." Apenas uma dessas frases falava sobre o que o cargo realmente significa.

Isso é desrespeitoso, pois reduz a complexidade e as conquistas individuais a uma única característica de identidade. Eu queria ler sobre ela como indivíduo, não simplesmente como representante do gênero mulher/travesti ou da comunidade trans. Queria saber quem ela é, como ela trilhou sua carreira, quais foram suas conquistas e como ela as alcançou. Não apenas "Ela é uma travesti ou mulher trans e trabalha na política. Já dissemos que ela é travesti? Ela é trans, t-r-a-v-e-s-t-i."

Num mundo ideal, onde todes são inerentemente respeitades em sua diversidade, não seria necessário uma comunidade LGBTQIAPN+. Porém, a existência dessa comunidade reflete o fato de ainda não estarmos nesse cenário ideal de respeito universal. Apesar de ser uma visão utópica, o maior desejo de todas as pessoas dentro desta comunidade é de que um dia não seja mais necessário existir ela, porque indicaria que alcançamos a verdadeira aceitação e igualdade!

Erika Hilton, além de ser uma pioneira como travesti em uma posição de poder, possui uma trajetória repleta de conquistas significativas que merecem destaque. Ela tem lutado incansavelmente pelos direitos humanos, pela igualdade de gênero e pela visibilidade da comunidade LGBTQIAPN+. Erika tem promovido políticas públicas que buscam a inclusão social e a justiça para grupos historicamente marginalizados. Ela foi eleita com uma das maiores votações para a Câmara Municipal de São Paulo, um feito notável que demonstra o reconhecimento de seu trabalho e dedicação. Sua atuação é marcada pela defesa dos direitos das mulheres, das pessoas negras, das populações periféricas e, claro, da comunidade trans.

Portanto, é fundamental que o jornalismo e a mídia reconheçam e celebrem essas realizações em vez de apenas ressaltarem sua identidade de gênero. A verdadeira inclusão e respeito passam por reconhecer a totalidade do indivíduo e suas contribuições para a sociedade, indo além dos rótulos superficiais. Somente assim podemos avançar rumo a uma sociedade que valoriza a diversidade de maneira plena e justa.

[gazetadoleste]

Projeto de Lei busca organizar o tráfego na Avenida Litorânea e aumentar a segurança de pedestres e esportistas

Nesta semana, o vereador Paulo Victor apresentou o Projeto de Lei Nº 0017/2025, que propõe a organização do tráfego na Avenida Litorânea para garantir a segurança de pedestres, ciclistas e esportistas que utilizam o local para a prática de atividades físicas. O projeto foi encaminhado para as comissões da Câmara Municipal de São Luís e tem como objetivo equilibrar a mobilidade urbana e o…

[portalfunk]

Lei Anti-Oruam: Entenda o polêmico projeto em São Paulo

A polê mica que tomou conta de  São Paulo

São Paulo tá no meio de uma discussão daquelas! A vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) criou um projeto de lei que ficou conhecido como “Lei Anti-Oruam”. Pra quem não tá ligado, Oruam é um rapper carioca, filho do Marcinho VP, um cara barra pesada do crime. As músicas do Oruam têm letras que falam bastante sobre a vida no crime, e é aí que mora o problema.

A tal lei quer impedir que a prefeitura contrate artistas que fazem apologia ao crime e às drogas para shows e eventos voltados para crianças e adolescentes. Ou seja, se a lei pegar, nada de Oruam e outros artistas que cantam sobre essa vida em eventos para a molecada.

A justificativa da vereadora é que as crianças e adolescentes precisam ser protegidos da influência dessas músicas que exaltam a violência e o crime. Ela argumenta que essas letras podem fazer com que a garotada ache que o crime é algo normal e até maneiro.

Só que a proposta não é tão simples assim e já causou muita polêmica na Câmara Municipal. Tem vereador e especialista que acha que essa lei é uma censura à liberdade de expressão dos artistas e que não vai resolver o problema do crime. Dizem que a melhor forma de combater o crime é investir em educação e políticas públicas, e não em proibir músicas.

Outros defendem a lei com unhas e dentes, afirmando que é preciso proteger as crianças da influência dessas músicas que fazem apologia ao crime. Eles argumentam que algumas letras são praticamente um manual do crime e que a exposição a esses conteúdos pode levar à naturalização da violência.

No meio dessa discussão toda, fica a pergunta: qual é o papel da música na sociedade? Ela influencia mesmo o comportamento das pessoas? E qual é o limite da liberdade de expressão? É justo proibir um artista de se apresentar em eventos para crianças e adolescentes por causa do conteúdo de suas músicas?

A Lei Anti-Oruam

É um tema complexo que envolve diversas opiniões e valores. A discussão sobre essa proposta é importante para que a sociedade possa refletir sobre o papel da música e da cultura na formação dos jovens e sobre os limites da liberdade de expressão.

Enquanto isso, a gente fica aqui acompanhando essa novela. Será que a lei vai ser aprovada? Oruam e outros artistas que cantam sobre o crime vão poder se apresentar em eventos para crianças e adolescentes? É esperar pra ver!https://portalfunk.com.br/noticias/lei-anti-oruam-entenda-o-polemico-projeto-em-sao-paulo/

[portalimaranhao]

Câmara de SP vai pagar despesas de escritório político dos vereadores

  A Câmara Municipal de São Paulo passou a ressarcir, neste ano, as despesas de vereadores da capital com aluguel de imóveis usados como escritório político. Os gastos do imóvel como IPTU, condomínio, água, esgoto, gás e energia elétrica também poderão ser reembolsados. Além disso, serviços de social media, como produção e edição de vídeos para a internet, passaram a entrar na lista de gastos…

[portalg37]

Antigo prédio da Maçonaria será demolido nesta segunda-feira para obras de ampliação da Câmara de Divinópolis

A Câmara Municipal de Divinópolis informa que na próxima segunda, dia 03/02/2025, ocorrerá a demolição do antigo prédio da Maçonaria, situado na Rua São Paulo, 315 a 325 (ao lado da sede do poder Legislativo, quarteirão fechado da Rua São Paulo, entre Avenida 1º de Junho e Antônio Olímpio de Moraes). A demolição faz parte do início das obras de expansão da sede da Câmara. O trânsito será…

[pacosemnoticias]

Exercício internacional de Proteção Civil Modex 25 vai decorrer no Seixal

O exercício internacional de proteção civil MODEX 25 para treinar equipas de busca e resgate com equipas dos Países Baixos, Itália, Espanha, Alemanha e Croácia vai decorrer no concelho do Seixal, distrito de Setúbal, entre 27 e 29 de janeiro.

O exercício MODEX 25 é promovido pelo Mecanismo Europeu de Proteção Civil e destina-se a treinar e a testar equipas autónomas de busca e resgate (módulos) de países da União Europeia, que pretendem intervir em caso de catástrofe em países terceiros.

Numa nota de imprensa a autarquia, que apoia e participa no exercício, explica que o cenário é a alegada ocorrência de um sismo "ocorrido no dia 25 (sábado)".

A chegada das equipas dos Países Baixos, Itália, Espanha, Alemanha e Croácia ocorre apenas no dia 27 pelo que o exercício decorre, operacionalmente, entre esse dia e até 29 de janeiro, na península de Setúbal, devido às condições de apoio logístico existentes e, sobretudo, à instalação do Centro de Capacitação da Unidade de Emergência e Proteção Civil da GNR no Fogueteiro.

O campo de futebol de Vale de Milhaços, em Corroios, no concelho do Seixal, vai servir de base de operações ao exercício MODEX 25.

A autarquia do Seixal, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, vai participar nas operações.

Para o presidente da Câmara Municipal do Seixal, Paulo Silva, "é importante que o concelho seja uma referência no que diz respeito à formação de equipas de socorro, pelo que é fundamental o apoio a este simulacro de grande dimensão".

"Queremos, obviamente, estar na linha da frente no que diz respeito a estas matérias. Aproveitava para alertar a população que, em consequência deste exercício, poderá haver algum aparato, mas que se mantenha calma, pois tudo não passa de um exercício", frisou.

A Guarda Nacional Republicana e o INEM são os anfitriões nacionais, articulando-se com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil na execução dos cenários e envolvimento dos serviços de proteção civil.

O acampamento base encontra-se instalado no campo de futebol de Vale de Milhaços. Vêm equipas provenientes dos Países Baixos, Itália, Espanha, Alemanha e Croácia, sendo este exercício promovido pela Unidade Especial de Proteção e Socorro da GNR.

No dia 28, adianta a autarquia, está previsto um momento solene dirigido pela GNR, onde é apresentado o exercício e a participação portuguesa a membros do governo nacional e local, assim como a entidades e instituições ligadas à proteção civil.

[cubojorbr]

Câmara Municipal de São Luís implanta ponto eletrônico para registrar presenças dos parlamentares

A medida entrará em vigor a partir da próxima semana e visa melhorar o funcionamento das sessões, que frequentemente não ocorriam devido à falta de quórum.

A Câmara Municipal de São Luís dará um importante passo em direção à maior transparência e eficiência no registro da presença dos parlamentares. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), que revelou a implantação de um ponto eletrônico para monitorar as presenças dos vereadores. A medida entrará em vigor a partir da próxima semana e visa melhorar o…

[blogoslibertarios]

Após não ser reeleita, ex-vereadora leva privada e pias de gabinete em SP

Foto: Reprodução A ex-vereadora de São Paulo Janaina Lima (PP) removeu uma privada e duas pias do gabinete que utilizou durante seu mandato na Câmara Municipal da cidade. Na eleição de outubro de 2024, Lima recebeu 12.215 votos e não foi reeleita para o cargo. Procurada pela CNN, a ex-parlamentar informou que todos os itens retirados do gabinete foram adquiridos com recursos próprios e que,…

[ubatubanews]

PREFEITURA DE UBATUBA TENTA REVERTER LEI JUDICIAL QUE SUSPENDEU MUDANÇA NA DESTINAÇÃO DA TPA

A Prefeitura de Ubatuba apresentou nesta sexta-feira (27) um recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo contra a liminar que suspendeu a lei aprovada pela Câmara Municipal e modificou a destinação de recursos da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), permitindo o uso de até 30% em outras áreas além da preservação ambiental. Até o julgamento do recurso, a liminar que barrou a nova lei fica suspensa…

[visionvlogpro]

Empresários e de direita: saiba quem são os políticos mais ricos de SP

Os dez políticos mais ricos de São Paulo, filiados a oito partidos diferentes, todos com vínculos à direita, acumulam uma fortuna superior a R$ 485 milhões, conforme registros apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento do Estadão considerou dados das eleições de 2020 e 2022, incluindo registros para cargos de vereador, prefeito, vice-prefeito, deputado estadual e federal, senador, governador e vice-governador.

Entre os dez, oito são empresários, um é advogado e um é piloto de avião. Apenas três foram eleitos, quatro ficaram como suplentes e três não obtiveram mandato. Nenhum deles tentou reeleição. A lista é composta por nove homens brancos e apenas um autodeclarado pardo, com a maioria tendo ensino superior completo.

Na liderança está Antônio Eduardo Tonielo (PP), com uma fortuna de R$ 90.867.394. Conhecido como Toninho Tonielo, ele tentou ser vice-prefeito em Sertãozinho em 2020, mas não foi eleito. Proprietário de empresas no setor bioenergético e outros investimentos, sua fortuna inclui R$ 77 milhões em quotas de empresas, além de imóveis e investimentos diversos.

Em segundo lugar está Bayard Freitas Umbuzeiro Filho (PTB), com R$ 76.778.134. Concorrendo à prefeitura de Santos em 2020, o empresário do setor portuário declarou possuir cinco embarcações e 15 apartamentos, totalizando sua fortuna em mais de R$ 76 milhões.

Marcelo Di Fiori Ribeiro Costa (PP) é o terceiro na lista, com R$ 61.073.670. Suplente de deputado estadual, ele declarou R$ 49 milhões em quotas de uma empresa familiar e vários bens de produção agrícola. Di Fiori pretende se candidatar a vereador por Itapetininga em outubro.

Arthur Mario Pinheiro Machado (Republicanos) está em quarto lugar, com R$ 49.821.282. Deputado estadual suplente, ele declarou mais de R$ 40 milhões em ações e quotas em empresas, além de bens no exterior. Apoiador de Bolsonaro e presente em manifestações de extrema-direita, Machado foi preso durante a Operação Lava Jato, mas sua ação penal foi trancada por falta de provas.

O advogado Dr. Laercio Santos (União Brasil), com R$ 39.255.320, aparece na quinta posição da lista. Ele tem essa fortuna acumulada por sua atuação na advocacia e propriedades em Guarulhos. Ele concorrerá novamente à Câmara Municipal em outubro.

Em sexto lugar está Paulo César de Oliveira Lima (PSD), com R$ 36.625.405. O empresário declarou R$ 36,6 milhões em bens, incluindo imóveis, veículos e terrenos. Ele tentará a prefeitura de Presidente Prudente em 2020.

Luciano Santos Tavares de Almeida (DEM) é o sétimo, com R$ 34.097.486. Ele foi eleito prefeito de Piracicaba em 2020 e declarou créditos a receber e empréstimos como a maior parte de sua fortuna.

Flávio Aparecido Peres (MDB) está na oitava posição com R$ 33.587.928. Vice-prefeito de Garça, ele declarou dinheiro emprestado e bens variados. A reportagem não conseguiu contato com ele.

Diogo Ribeiro da Luz (Novo) é o nono, com R$ 33.025.466. Vereador suplente de São Paulo, ele possui a maior parte de sua fortuna fora do Brasil. Luz declarou planos de concorrer novamente em 2026.

Na décima posição está Antonio Manoel da Silva Júnior (MDB), com R$ 31.763.109,53. Ele foi eleito prefeito de Guaíra em uma eleição suplementar em 2021. O empresário declarou a maior parte de seu patrimônio como terrenos e lotes.