#Tribunal Regional Eleitoral

[ocombatenterondonia]

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas mantém ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Seixas, inelegível por 8 anos após usar redes sociais da prefeitura e site para se promover nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) proferiu uma decisão que mantém o ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Seixas, inelegível por oito anos. A determinação, assinada pelo juiz eleitoral e relator do processo, Marcelo Manuel da Costa Vieira.   A medida é decorrente de uma denúncia apresentada ao Ministério Público Eleitoral (MPE) alegando abuso dos meios de comunicação social durante a…

[pearcaico]

Largo das Cinco Pontas, Vendo-se a Esquerda o Antigo Prédio da Recife Drainage Company já Adaptado para a Sede da SEPLAN-PR Recife, Atualmente Sede do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), ao Fundo a Matriz de São José - Bairro de São José, Centro do Recife Em 1952.

[f5noticias]

TRE de São Paulo mantém cassação do diploma de Carla Zambelli

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou recursos da defesa de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma de deputada federal e a inegibilidade dela por oito anos, a partir da eleição de 2022. A decisão, que confirma julgamento de janeiro deste ano, foi motivada por uma ação da também deputada Sâmia Bomfim (PSOL), que alegava que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre…

[workingfreelancer]

Blockchain e a Segurança dos Dados: O Posicionamento do TRE-MG

Por Silvana de Oliveira O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) nº. 0600247-57.2024.6.13.0312 recentemente confirmou um acórdão destacando a importância da tecnologia blockchain como um recurso essencial para reforçar a segurança, a imutabilidade dos dados e a transparência nas transações. Esse posicionamento reforça o crescente reconhecimento do blockchain como uma ferramenta…

[portalimaranhao]

Iracema Vale destaca importância das mulheres em cargos de poder durante posse no TRE-MA

  A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (24), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O evento contou também com a presença de outros parlamentares Iracema Vale destacou a importância da presença feminina nos cargos de poder, como acontece agora,…

[the-wizard-cat-lair]

Turmish- Governo Overview

🏛️ OVERVIEW DO GOVERNO DE TURMISH Uma república descentralizada onde cidades e raças moldam o poder.

🌌 ESTRUTURA POLÍTICA

Assembleia das Estrelas

Composição:

Representantes Municipais: Cada cidade com mais de 1.000 habitantes escolhe seu próprio representante, seguindo regras locais (eleições diretas, conselhos, sorteio, etc.).

Representantes Raciais: Cada raça reconhecida (humanos, elfos, anões, halflings, etc.) tem direito a 1 representante na Assembleia, eleito por suas próprias comunidades.

Total de Membros: Variável (depende do número de cidades qualificadas + raças), mas mantido em 62 para equilíbrio regional.

Mandato: 3 anos para todos os membros, sem reeleição imediata para o mesmo cargo.

Protetor de Turmish

Eleição: Escolhido pela Assembleia das Estrelas, necessitando de maioria simples (50% +1).

Requisitos: Deve ter sido um Enzi (governador municipal) ou representante racial por pelo menos um mandato.

Funções:

Comandar as forças armadas em tempos de guerra.

Coordenar políticas nacionais com os Vizires.

Vetar leis da Assembleia (que podem ser derrubadas com 2/3 dos votos).

Conselho de Vizires

7 Ministérios: Justiça, Defesa, Comércio, Diplomacia, Obras, Magia e Recursos Naturais.

Seleção: Nomeados pelo Protetor e aprovados pela Assembleia.

🗳️ SISTEMA ELEITORAL

Para Cidades:

Cada município define suas próprias regras: eleições públicas, indicação por conselhos locais, ou até sorteio entre cidadãos ilustres.

Exemplo: Em Alaghôn, os representantes são eleitos por voto direto; em vilas rurais, líderes tribais indicam o delegado.

Para Raças:

Comunidades raciais escolhem seus representantes através de métodos tradicionais:

Elfos: Assembleia de anciãos nas florestas sagradas.

Anões: Votação entre mestres de clãs nas montanhas.

Halflings: Sorteio entre famílias influentes.

Transparência: Clérigos de Tyr supervisionam processos para evitar fraude.

⚖️ SISTEMA JUDICIAL

Leis Locais vs. Código de Enlil:

Cidades podem criar leis próprias, mas não podem violar o Código de Enlil (base legal federal).

Disputas inter-raciais ou entre cidades são resolvidas pelo Tribunal Federal, presidido pelo Vizir da Justiça.

🛡️ DEFESA E AUTONOMIA

Milícias Municipais: Cidades mantêm tropas locais para defesa, mas em guerras nacionais, obedecem ao Protetor.

Conselho de Guerra: Formado por representantes das 5 maiores cidades e líderes raciais para estratégias de defesa.

🌟 REPRESENTAÇÃO RACIAL

Direitos Garantidos:

Cada raça tem voz igual na Assembleia, independente do tamanho populacional.

Exemplo: Um representante élfico tem o mesmo peso que um humano, mesmo que haja menos elfos em Turmish.

Conflitos Comuns:

Tensões entre políticas urbanas (priorizando cidades) e demandas raciais (como preservação de territórios sagrados).

[blogoslibertarios]

BOMBA: Juiz que vai julgar ação contra Paulinho e Álvaro Dias é militante do PT

“Aqui no Brasil, terra de classe média idiotizada, desqualificada, analfabeta, racista, elitista, puxa-saco das classes dominantes, Bolsonaro é rei”. Essa consideração foi escrita pelo jurista Jessé de Andrade Alexandria em 2020, dentro de um comentário em um blog do estado, em texto sobre o fascismo de Trump. O Diário do RN apurou que hoje, Jessé é juiz da 4ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional…

[distrito-federal-df]

TRE determina que mandato de José Gomes permaneça com o PSB

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) decidiu, nesta sexta-feira (9/10) que a vaga deixada pelo distrital José Gomes, que teve seu mandato cassado, deve se manter na legenda pela qual foi eleito, o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Até então, havia uma dúvida sobre o destino do mandato. Além do PSB, o Pros reivindicava a cadeira do distrital. Com a confirmação do TRE, Luzia de Paula, a primeira suplente da coligação do PSB, ocupará a cadeira.

Na decisão, tomada pelo presidente do Tribunal, o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deve ser comunicada, após publicação da condenação.

“Determino a remessa dos autos à STIC visando, preliminarmente, seja procedida a retotalização dos votos e, uma vez publicada a decisão condenatória (inc, II, art. 2018, Resolução TSE nº 23.554/12017) - pois a publicidade do decisum condiciona a sua existência jurídica - sejam os votos contabilizados em favor da legenda para a qual concorreu o candidato cassado José Gomes Ferreira Filho, comunicando-se à Câmara Legislativa do Distrito Federal”, diz o desembargador na decisão.

José Gomes foi condenado pelo TRE em dezembro de 2019. No início da semana, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a condenação da corte.

O deputado distrital José Gomes Ferreira Filho (PSB) foi condenado pela 10ª Zona Regional Eleitoral a quatro anos, cinco meses e 16 dias de cadeia em regime fechado por corrupção eleitoral, além do pagamento de 45 dias-multa. A decisão foi publicada, em 29 de novembro, no Diário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF).

O parlamentar e o primo Douglas Ferreira Laet são acusados de obrigar funcionários da empresa Real JG Serviços Gerais a votarem nele, no pleito de 2018, sob ameaça de demissão. Em abril, o TRE-DF já havia cassado o mandato de Gomes, mas a defesa recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e agora aguarda a análise do processo.

De acordo com a decisão, o distrital usou e se deixou ser usado por Douglas para se beneficiar dos atos do primo. A juíza destacou a forma como Douglas se dirigia aos funcionários da empresa: “Quem coloca comida na mesa de vocês?”.

Segundo a juíza, a pena foi agravada porque o empresário era patrão das pessoas e, em pelo menos três oportunidades, teria participado das ações. Por serem réus primários, tanto o distrital quando o primo poderão recorrer em liberdade até o trânsito em julgado.

José Gomes foi acusado de abuso de poder econômico e coação de funcionários da empresa Real JG Serviços Gerais durante a campanha de 2018. O socialista teria ameaçado de demissão aqueles que não o apoiassem à Câmara Legislativa. Pelo menos 12 empregados da Real JG teriam sido desligados da empresa por esse motivo. O parlamentar nega todas as acusações.

Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), “há comprovação robusta e contundente da concretização de ações que denotam emprego nocivo de recursos patrimoniais geridos ou controlados por agente com a finalidade de afetar a legitimidade e a normalidade do pleito em benefício do candidato”. No entendimento do órgão, a atitude comprometeu a lisura do processo eleitoral.

[contextopolitico]

RS Notícias: PL diz que Carla Zambelli tem suporte da sigla para reverter cassação

TRE-SP cassou mandato da deputada e determinou sua inelegibilidade por oito anos       O Partido Liberal (PL) saiu em defesa nesta sexta-feira, 31, da deputada federal Carla Zambelli (PL), cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por uso indevido dos meios de comunicação e prática de abuso de poder político nas eleições de 2022. Em nota divulgada nas redes sociais, o PL…

[ocombatenterondonia]

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas cassa mandato do deputado federal Silas Câmara, dono de dois canais de comunicação em Porto Velho

O deputado tem negócios em Porto Velho, na átea de comunicaçao sendo dono da  Radio Boas Novas e da Rema Tv. O Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas (TRE-AM) cassou, nesta quarta-feira (31/1), o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM). O placar da votação foi de quatro votos favoráveis e dois contrários à cassação. A deliberação foi feita após pedido de vista do juiz Marcelo…

[f5noticias]

Justiça eleitoral absolve Tarcísio por acusações contra Boulos

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o vice-prefeito, Mello Araújo, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A ação foi movida pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), sua coligação e pelo PDT. Na decisão, o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Antonio Maria Patiño Zorz, julgou…

[cubojorbr]

TRE-SP cassa mandato de Carla Zambelli e a declara inelegível por oito anos

Zambelli divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta quinta-feira (30), o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e a declarou inelegível por oito anos, a partir das eleições de 2022. A decisão, tomada por maioria de votos (5 a 2) dos desembargadores, foi baseada em acusações de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político durante a campanha…

[workingfreelancer]

Blockchain e a Segurança Eleitoral: Decisão do TRE-MG

Por Silvana de Oliveira Blockchain e a Segurança Eleitoral: Decisão do TRE-MG Reforça a Imutabilidade e Transparência dos Dados O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) confirmou um acórdão destacando a importância da tecnologia blockchain na segurança e transparência do processo eleitoral. De acordo com a decisão no processo REI 0600247-57.2024.6.13.0312, a blockchain é…

[josuejuniorworld]

TRE-SP Cassa Mandato de Carla Zambelli e Torna Deputada Inelegível por 8 Anos

ouça aqui: TRE-SP Cassa Mandato de Carla Zambelli e Torna Deputada Inelegível por 8 Anos v09c19g40024cudv2pfog65po58mer5g O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta quinta-feira (30), por 5 votos a 2, o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Apesar da decisão, a medida não tem efeito imediato, pois a parlamentar ainda pode recorrer ao Tribunal Superior…