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Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas mantém ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Seixas, inelegível por 8 anos após usar redes sociais da prefeitura e site para se promover nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) proferiu uma decisão que mantém o ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Seixas, inelegível por oito anos. A determinação, assinada pelo juiz eleitoral e relator do processo, Marcelo Manuel da Costa Vieira.   A medida é decorrente de uma denúncia apresentada ao Ministério Público Eleitoral (MPE) alegando abuso dos meios de comunicação social durante a…

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Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas mantém ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Seixas, inelegível por 8 anos após usar redes sociais da prefeitura e site para se promover nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) proferiu uma decisão que mantém o ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Seixas, inelegível por oito anos. A determinação, assinada pelo juiz eleitoral e relator do processo, Marcelo Manuel da Costa Vieira.   A medida é decorrente de uma denúncia apresentada ao Ministério Público Eleitoral (MPE) alegando abuso dos meios de comunicação social durante a eleição municipal de 2020. Herivâneo Seixas e seus aliados foram acusados de utilizar recursos públicos para promover suas candidaturas através de mídias sociais, como sites e aplicativos.   O documento oficial do TRE-AM estabelece que o ex-prefeito permanecerá inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir da data da eleição em questão. A decisão visa evitar possíveis arguições de nulidade, conforme explicado pelo relator, Marcelo Manuel da Costa Vieira. “Mantendo inalterado o acórdão desta Corte que deu parcial provimento ao recurso eleitoral interposto pelo ora embargante, mantendo, porém, a sentença de piso que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, condenando o embargante, Herivâneo Vieira de Oliveira, à sanção de inelegibilidade”, explica o juiz.   A prática de abuso dos meios de comunicação social durante o processo eleitoral é uma violação grave das normas eleitorais, pois pode distorcer a equidade entre os candidatos e comprometer a lisura do pleito. Neste caso específico, a utilização de recursos públicos para promoção pessoal configura uma clara violação da ética e da legalidade que regem as eleições democráticas.   Herivâneo Seixas, que já ocupou o cargo de prefeito de Humaitá, agora enfrenta as consequências legais de suas ações durante a campanha eleitoral. A decisão do TRE-AM representa não apenas uma punição individual, mas também um lembrete da importância da transparência e da integridade no processo democrático. Read the full article

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via Parintins Notícias

[noticiasdecabofrio]

Chineses fazem proposta de pólo pesqueiro para tomar conta de todo a pesca no litoral brasileiro

O blog Defesa Net, editado pelo jornalista Nelson During, divulga matéria mostrando os imensos riscos da aceitação de proposta chinesa para a instalação de um pólo pesqueiro em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, a qual embute um risco muito sério, o da abertura completa e irrestrita para a exploração da pesca por navios chineses em todo mar territorial brasileiro. Leia essa matéria que é muito importante.

"A proposta da empresa chinesa Ample Develop Brazil Ltda, representando conglomerado financeiro e industrial da China, foi publicada com exclusividade em nota, no site do jornalista Políbio Braga, na sexta-feira (18). Trata-se do “Projeto de Pesca Integrada” que foi projetado para ser desenvolvido na cidade portuária de Rio Grande (RS). O projeto, no esboço apresentado para o governo do Estado do Rio Grande do Sul e da cidade de Rio Grande.

Em um breve comunicado, no dia 17 de Dezembro, a empresa divulgou: “Ample Develop Brazil LTDA apresenta interesse em investir 30 milhões de Dólares no Rio Grande do Sul. O primeiro contato da empresa no Brasil, para tratar sobre investimentos no Rio Grande do Sul, foi com a Secretária de Relações Internacionais, ex-Senadora, Ana Amélia Lemos. A Secretária encaminhou a Empresa para dar seguimento as tratativas já no Estado. O Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul, Arthur Lemos (que é sobrinho da jornalista e ex-senadora), juntamente com a Presidente da FEPAM, Marjorie Kauffmann, e o Secretário Adjunto da Agricultura (RS), Luís Fernando, recepcionaram o Presidente da Ample Brazil, Sr Yunhung Arthur Lung e os diretores da empresa, que apresentaram carta de interesse de investimento e esboço do projeto em questão. A Ample Brazil quer investir na Indústria da pesca no Estado, gerando centenas de empregos diretos e indiretos, com objetivo de atender o mercado interno e externo.

O grupo realizou reunião com prefeito eleito de Rio Grande, Fábio Branco (PSDB), que com agilidade fez contato com Executivo responsável pela inserção da Ample Brazil no Estado, Fernando Lopes, e colocou o município à disposição para a empresa se instalar. A reunião aconteceu na quinta-feira (17) e foi muito promissora, relatou, Fernando Lopes".

O que é o “Projeto de Pesca Integrada” apresentado pela empresa chinesa? Conforme o esboço do projeto apresentado pela AMPLE ao governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Rio grande trata-se:

Esboço do Projeto:

1. Construir uma frota de pesca de arrasto marinho. (para comparar com Uruguai, Argentina e mesmo Guiana ou Suriname, não deve ser inferior a 400 barcos de pesca).

2. inicialmente, investir em um um peixe de congelamento rápido individual (IQF) de 500 toneladas (quinhentas) de capacidade diária na planta de processamento.

(a planta de processamento adicional dependerá da captura e construção por fases).

3. Investir em um porto com instalações de base de pesca para a necessidade essencial da logística de pesca. (O porto de pesca precisa estar ao lado de águas profundas com uma área não inferior a 100 hectares).

A delegação da AMPLE foi recebida pelas autoridades estaduais e municipais como um investidor que procura e oferece oportunidade de investimento e cooperação comercial. Porém, o assunto tem uma enorme carga de atiçar ainda mais a situação crítica e tensa vivida há alguns anos, de forma silenciosa, no Atlântico Sul, decorrente da ação das frotas pesqueiras da China no Atlântico Sul. Mesmo alinhada politicamente com a China, a Argentina tem agido com decisão, dentro das possibilidades de meios navais que dispõe, contra a pesca predatória das frotas pesqueiras chinesas.

A mais atuação foi a ação, em 4 de maio, com a interceptação de um pesqueiro chinês, pela Armada Argentina, que emitiu a seguinte nota: "A Marinha Argentina, sob o comando do Ministério da Defesa, informa que, nas primeiras horas de segunda-feira (04MAIO2020), o patrulha oceânica ARA P51 "Bouchard" detectou e capturou um barco pesqueiro chinês, que estava operando ilegalmente, na Zona Econômica Exclusiva da Argentina (ZEE)".

A Argentina também tem exercido pressão sobre o Uruguai, para que impeça o porto de Montevidéu de ser usado de base para as operações das frotas pesqueiras chinesas, embora estas embarcações raramente aportem em Montevidéu. Esses navios pesqueiros chineses na maior parte das vezes usam o porto de Montevidéu para descarregar corpos de marinheiros falecidos a bordo, para envio à China.

Mais recentemente, em 4 de novembro, os países da América Latina (Equador, Chile, Peru e Colômbia) emitiram declaração conjunta sobre a frota pesqueira chinesa que estava operando no Pacífico, especialmente frente à costa chilena. A Marinha chilena acompanhou a frota pesqueira chinesa até esta cruzar o Estreito de Magalhães e entrar no Oceano Atlântico Sul (onde está atualmente), frente à costa da Argentina.

Em um movimento inédito, na LVII Cúpula de Presidentes do MERCOSUL, realizada no último dia 16 de dezembro, o Comunicado Conjunto traz o seguinte texto: “Destacaram que a adoção de medidas unilaterais, incluindo a exploração de recursos naturais renováveis e não renováveis da área em controvérsia, não é compatível com o acordado nas Nações Unidas, e reconheceram o direito que assiste à República Argentina de promover ações legais, com pleno respeito ao Direito Internacional, contra as atividades não autorizadas na referida área...."

O texto diplomaticamente menciona a Grã Bretanha, mas não avança no apoio que os ingleses dão às frotas pesqueiras chinesas e também à espanhola. No caso da Espanha é uma estratégia de possível acesso futuro à Comunidade Europeia via os espanhóis.

No Brasil a voz mais constante sobre a ação de pesca ilegal tem sido a do Comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra Ilques Barbosa. No Seminário de Defesa Nacional, realizado em 13 de novembro, ele mencionou a “pesca ilegal, não declarada e não regulamentada” e “pirataria” como ameaças. Esta posição foi reforçada em outras oportunidades, como na solenidade de lançamento do submarino S-41 Humaitá, no dia 11 de dezembro.

Na segunda-feira, 21, o presidente Bolsonaro, que se encontra em Santa Catarina até o dia 23, enviou uma mensagem de apoio aos navios pesqueiros de Santa Catarina, que tiveram a permissão pelo STF de operarem com rede de arrasto na costa do Rio Grande do Sul.

Vale a pena ler esta descrição da empresa onde menciona: “A Ample China participa da Ample Brasil e fornece alimentos (grãos e proteína animal) para cinco províncias, mais parte do Exército Chinês". O mar brasileiro, definitivamente, não pode ser entregue ao controle de piratas chineses. A China pratica pesca predatória, ilegal, criminosa, pirata, bucaneira, em mares do mundo inteiro. Ela faz saque de recursos naturais de outras nações sem pedir licença.

Fonte:

https://vitorvieira.substack.com/p/chineses-fazem-proposta-de-plo-pesqueira

[sfnoticias]

Gustavo Sampaio, ex-candidato a prefeito de Madalena, morre após grave acidente

Gustavo Sampaio, ex-candidato a prefeito de Madalena, morre após grave acidente

Fotos: enviadas por leitores O ex-candidato a prefeito de Santa Maria Madalena e filho do ex-prefeito Cláudio Sampaio, Gustavo Feijó Sampaio, de 41 anos, está entre as vítimas fatais do grave acidente ocorrido na madrugada deste domingo (13/08), na RJ-172, altura da localidade conhecida como Humaitá, no distrito de Manoel de Moraes. Gustavo foi socorrido com vida por equipes do Corpo de Bombeiros…

[jornaldehumaita]

Humaitá: Comício de Eduardo Braga vence de Amazonino nesta quinta-feira

Humaitá: Comício de Eduardo Braga vence de Amazonino nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (27) , em Humaitá no sul do Amazonas, as ruas pareciam os corredores da Aleam (Assembleia Legislativa do estado do Amazonas) deputados e ex-deputados se esbarrando por todo lado em uma busca acirrada por votos aos seus respectivos candidatos a Governo.

Dois comícios chamaram atenção, um liderado por Marcelo Ramos, candidato a vice de Eduardo Braga, e o outro pelo prefeito de…

[amazonasclassificadosoficial]

TCE condena ex-prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, a devolver nada menos que R$ 13 milhões aos cofres públicos

Em sessão na manhã desta terça-feira (04), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas, referente ao exercício de 2011, do ex-prefeito do município de Coari, Arnaldo Almeida Mitouso, por conta de impropriedades como a não comprovação do uso de mais de R$ 1 milhão com consumo de … from Acrítica de Humaitá – por Chaguinha http://ift.tt/2oG5eFx via IFTTT

[ocombatente]

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas mantém ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Seixas, inelegível por 8 anos após usar redes sociais da prefeitura e site para se promover nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) proferiu uma decisão que mantém o ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Seixas, inelegível por oito anos. A determinação, assinada pelo juiz eleitoral e relator do processo, Marcelo Manuel da Costa Vieira.   A medida é decorrente de uma denúncia apresentada ao Ministério Público Eleitoral (MPE) alegando abuso dos meios de comunicação social durante a eleição municipal de 2020. Herivâneo Seixas e seus aliados foram acusados de utilizar recursos públicos para promover suas candidaturas através de mídias sociais, como sites e aplicativos.   O documento oficial do TRE-AM estabelece que o ex-prefeito permanecerá inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir da data da eleição em questão. A decisão visa evitar possíveis arguições de nulidade, conforme explicado pelo relator, Marcelo Manuel da Costa Vieira. “Mantendo inalterado o acórdão desta Corte que deu parcial provimento ao recurso eleitoral interposto pelo ora embargante, mantendo, porém, a sentença de piso que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, condenando o embargante, Herivâneo Vieira de Oliveira, à sanção de inelegibilidade”, explica o juiz.   A prática de abuso dos meios de comunicação social durante o processo eleitoral é uma violação grave das normas eleitorais, pois pode distorcer a equidade entre os candidatos e comprometer a lisura do pleito. Neste caso específico, a utilização de recursos públicos para promoção pessoal configura uma clara violação da ética e da legalidade que regem as eleições democráticas.   Herivâneo Seixas, que já ocupou o cargo de prefeito de Humaitá, agora enfrenta as consequências legais de suas ações durante a campanha eleitoral. A decisão do TRE-AM representa não apenas uma punição individual, mas também um lembrete da importância da transparência e da integridade no processo democrático. Read the full article

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JOÃO CAMPELO É REELEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS, E HERIVANEO SEIXAS É ESCOLHIDO REPRESENTANTE DA CALHA DO RIO MADEIRA

A eleição aconteceu nesta sexta-feira (31), às 15h, a Chapa de João Campelo, disputou a reeleição para a presidência e o conselho diretor para o biênio 2017/2019. Os dois candidatos que concorreram ao cargo principal do movimento municipalista amazonense: foram o atual presidente João Campelo e o ex-presidente e atual prefeito de Manaquiri, *Jair Souto*. … from Acrítica de Humaitá – por Chaguinha http://ift.tt/2osQZ3O via IFTTT

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POLÍCIA FEDERAL É ESPERADA PARA APURAR ASSASSINATO DE CHICO PERNAMBUCO EM CANDEIAS DO JAMARI

O parlamentar, apesar de um deles ter composto a base aliada do ex-prefeito Dinho, tio do deputado federal, Lindomar Garçon [ex-PMDB e agora, no PRB], disse a fonte, ‘Chico não merecia morrer com todo esse requinte de violência’, assim como nenhum ser humano, ele aduziu. Porto Velho, Rondônia – Após a polêmica do suposto seqüestro de … from Acrítica de Humaitá – por Chaguinha http://ift.tt/2nJg64U via IFTTT

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MORRE EM PORTO VELHO, OSMAR DE SOUZA “SEU TOTI” NOSSO ETERNO FARMACÊUTICO

O PREFEITO DE HUMAITÁ HERIVANEO SEIXAS, DECRETOU LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM HUMAITÁ PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR DE SOUZA, O SEU TOTI, QUE MORREU EM PORTO VELHO NO INÍCIO DA NOITE, NA CAPITAL DE RONDÔNIA. OSMAR DE SOUZA É PAI DO EX-SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DR. PEDRO ELIAS DE SOUZA. HOMENAGEM ESPECIAL Nenhuma … from Acrítica de Humaitá – por Chaguinha http://ift.tt/2noLj9G via IFTTT