#TRT5

[drrafaelcm]

Pedido de aposentada estatutária para reverter a regime celetista é negado

Para a SDI-2, a situação já estava consolidada, e a alteração não se justificava Continue reading Pedido de aposentada estatutária para reverter a regime celetista é negado

[jessiangravelblr]

Multimale || Womanizer

[palavradigital-blog]

OAB de Ilhéus critica decisão do TRT para desmonte da 3a Vara do Trabalho

O presidente da OAB Subseção de Ilhéus, Jacson Cupertino, está inconformado com a possibilidade de retrocesso na decisão do Tribunal Regional do Trabalho -TRT-BA, em transferir a 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus para a Comarca de Camaçari. As alegações expostas pelo presidente do TRT5, desembargador Jéferson Muricy, em reunião com seus pares, segundo o presidente da OAB de Ilhéus, destoam da…

[vemaprovacao]

08/12/2022

Oi, nesse momento estou triste, precisando colocar para fora algumas coisas que se passam por aqui.

Eu estudo muito, muito mesmo, já fiz algumas provas e por circunstâncias diversas não passei em nenhuma, sou uma estudante de Direito que está prestes a se formar, que nunca estagiou e que nem possui um cargo nas mãos que me traga esperança em uma eventual nomeação. Às vezes confesso que penso que jamais passarei, que isso não é para mim, porque não é possível uma coisa dessa, sabe? perdi na prova da polícia porque confundi a prova do rascunho com a definitiva, aparentemente perdi no TRT5 por não ter priorizado as matérias básicas, ai me vem o pensamento: será que adianta continuar colocando todas as minhas forças nisso? eu gosto de estudar, sempre gostei, mas é muito frustrante só levar na cara. Estou estudando para o TRE e Tj nesse momento, mas fico pensando: "posso até ir bem na objetiva, mas certamente caio na dissertativa" e etc. Está faltando algo, estou sem esperanças, só sigo em frente porque sou muito disciplinada e por guardar em meu peito uma promessa que o Senhor me fez, mas estou tão distante dele que não tenho nem coragem de ficar orando por isso. Bom, agora vou limpar minhas lágrimas e me reerguer, mas de uma coisa eu tenho certeza: nunca mais vou deixar a minha Igreja e meu relacionamento com Jesus de lado por causa de provas, elas passam! mas o tempo perdido não.

[thewingedwolf]

Ned not wanting to kill a young girl who has done nothing is different than the rest of the starks taking a look at what dany has done now as a ruler and deciding they don’t want to be part of that. Like this is a badly written ending but not because “Ned would never be proud of them for this” like Ned, historically, got pretty lippy with Robert when he thought he was being stupid, literally attempted to quit being hand bc he disagreed with the politics, and also like, ya kno, led a rebellion against the king. Saying “Ned would hate that his kids did this” doesn’t exactly track. If he felt like they had good reason, if they explained why, if they were willing to follow thru and take responsibility - I don’t think he’d be pleased exactly with the way everything is going, but I don’t think he’d be like “I protected danyaerys so u have to as well” because he didn’t want to save dany bc she was dany. He wanted to save her bc she was an innocent young girl. She’s not a girl anymore, and the starks don’t feel like she’s innocent. It’s a completely different situation here.

[leonormmr]

Reposted from @cnj_oficial - #DIREITONOTRABALHO | O empregador tem o dever de zelar pela #segurança dos seus #funcionários dentro do ambiente de trabalho. Esse é o entendimento da 5ª Turma do @trt5bahia, que decidiu que uma loja indenize sua atendente por ter tido objetos pessoais, entre eles o #celular, levados em assalto. Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem: Fotografia de uma mulher em uma loja sendo abordada por um homem que porta uma arma. Texto: Fui #assaltado durante o #trabalho. E agora? Loja #indeniza #funcionária que teve #objetos #pessoais levados em assalto. #Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (#TRT5). #CNJ - #regrann https://www.instagram.com/p/BvC_BteHVdT/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=6g209aupnmm0

[murillobasto]

AGU demonstra constitucionalidade de mudança de regime de servidores

AGU demonstra constitucionalidade de mudança de regime de servidores

AGU demonstra constitucionalidade de mudança de regime de servidores - A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a constitucionalidade da transmutação do regime jurídico, de celetista para estatutário, de servidores que ingressaram no funcionalismo público antes de 1988. A decisão abre um precedente importante para impedir o recebimento indevido do benefício do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por servidores que passaram do regime celetista para estatutário após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A atuação ocorreu no âmbito de incidente de uniformização instaurado em reclamação trabalhista contra a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que questionava a constitucionalidade do art. 243, §1º, da Lei nº 8.112/90, argumentando que as disposições do parágrafo questionado permitiriam a investidura indevida de servidores em cargo público diferente da carreira em que foram anteriormente alocados sem a prévia aprovação em concurso. Os servidores pretendiam receber os pagamentos relativos ao FGTS por terem ingressado no serviço público como celetistas, apesar de terem se tornado estatutários com a Constituição Federal de 1988. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/sera-criado-banco-de-horas-e-sobreaviso-para-servidores-publicos/ Mas a Equipe Regional de Matéria Trabalhista da Procuradoria-Regional Federal da 1ª (ER-TRAB/PRF1) – unidade da AGU que atuou no processo – ponderou que a transmissão do regime celetista ao regime estatutário altera a regência normativa da relação jurídica mantida entre o servidor e o ente público, de maneira que não há conversão automática de empregos públicos em cargos públicos. Além disso, apontou a AGU, os reclamantes, por não terem sido submetidos e aprovados em concurso público, não ocupam cargo público de provimento efetivo, exercendo na verdade função pública e permanecendo em quadro especial, em caráter precário sujeito à extinção. O Órgão Especial do TRT5 acolheu os argumentos e indeferiu o pedido dos servidores. O acórdão reafirma um precedente relevante para evitar o pagamento indevido do FGTS a servidores que migraram de regimes após a promulgação da CF/88. Somente entre janeiro e julho de 2019, a ER-TRAB/PRF1 atuou em mais de 1,4 mil processos semelhantes, no âmbito dos quais era discutido o pagamento de R$ 127 milhões a servidores. Referências: Processo nº 0000390-48.2018.5.05.058 e Incidente de Uniformização nº 0001595-78.2017.5.05.0000 Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais... Read the full article

[wfroberto]

Atento é condenada pelo TRT5 por danos morais à operadora

Atento é condenada pelo TRT5 por danos morais à operadora

Empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por tratamento humilhante e constrangedor à operadora de Telemarketing.

  A empresa de telemarketing Atento foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) a indenizar por danos morais, a quantia de R$ 10 mil, uma ex-funcionária da cidade de Feira de Santana, a qual tinha de pedir permissão para ir ao…

[divulguefacil]

Novo artigo do Blog Ipitanga http://ipitanga.com.br/reformas-e-terceirizacao-sao-temas-de-reunioes-com-liderancas-na-camara-dos-deputados/

Reformas e terceirização são temas de reuniões com lideranças na Câmara dos Deputados

As pautas sobre terceirização, reforma trabalhista (PL 6787/16) e previdenciária (PEC 287/16) fizeram parte das atuações e discussões em que Anamatra participou nesta terça-feira (28/3) na Câmara dos Deputados. A entidade foi representada em reuniões com lideranças de partidos pela presidente da Amatra 5 (BA), juíza Rosemeire Fernandes.

A presidente da Amatra 5 acompanhou a reunião da liderança da minoria na Câmara (PT e PCdoB) que tratou de terceirização (PL 4302/98) e reforma trabalhista. Na ocasião, a magistrada destacou o posicionamento da entidade e alertou que a população precisa estar mobilizada contra as propostas. “A Anamatra tem posição clara contra as reformas e também o projeto de terceirização da forma como foi aprovado. A entidade tem fornecido subsídios técnicos fundados nos textos legais da Constituição, mas é importante que a população diga o que pensa sobre a reforma, que representa um retrocesso à dignidade do trabalhador e não avança na garantia de direitos. É importante a mobilização popular e que o cidadão conheça o voto de seu parlamentar sobre o tema”.

Também sobre o mesmo tema, Rosemeire Fernandes se reuniu com assessores da liderança do PSol para tratar das mobilizações contra as reformas e a terceirização.

Foto: DIvulgação

[gossipgirrl]

Apostila Técnico Judiciário TRT BA em PDF | Impressa A Apostila TRT BA Técnico Judiciário - Área Administrativa foi elaborada de acordo com o último concurso realizado, por professores especializados em cada matéria e com larga experiência em concursos. O TRT-BA está preparando as últimas fases e liberar o edital para o próximo concurso. Por isso adquira agora mesmo a apostila e inicie seus estudos! Ao adquirir a apostila, além de contar com um material super completo, você leva como bônus um curso online das matérias básicas para concursos: Língua Portuguesa; Informática; Direito Constitucional; Raciocínio Lógico; Matemática. O material foi organizado de maneira que você tenha o maior aproveitamento, pois todo o conteúdo exigido no edital foi reunido e elaborado que você ganhe e tenha um maior aproveitamento no sentido de reter o conteúdo em um curto espaço de tempo. Características Material Impresso ou em PDF (Download); Possui exercícios de fixação gabaritados; Conteúdo completo, de acordo com o último edital do concurso do TRT5; Materiais digitais para reforçar a sua preparação; Apostila elaborada por professores especializados em concursos. Apostila TRT BA Técnico Judiciário [CONTEÚDO] Língua Portuguesa Raciocínio Lógico-Matemático Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União Processo Administrativo Regimento Interno do TRT 5ª Região Noções de Direito Constitucional Noções de Direito Administrativo Noções de Direito do Trabalho Noções de Direito Processual do Trabalho Quanto ganha um Técnico do TRT-BA? A remuneração dos servidores do TRT5 está de acordo com a Resolução 102 CNJ, com vigência a partir de janeiro de 2019. Portanto, a remuneração inicial para os cargos de analista e técnico nos Tribunais Regionais do Trabalho, é a seguinte: Analista (nível superior) R$ 5.189,71 (Salário base) + R$ 7.265,59 (GAJ) = R$ 12.455,30 Técnico (nível médio) R$ 3.163,07 (Salário base) + R$ 4.428,30 (GAJ) = R$ 7.601,37 Além disso, os servidores terão direito aos seguintes benefícios: Auxílio alimentação – R$ 910,08 Assistência pré-escolar – R$ 719,62 (por filho até 6 anos de idade) Como estudar para o concurso do TRT BA? Concurso para área jurídica são sempre muito concorridos por causa da estabilidade, ambiente, remuneração e benefícios. Por isso é sempre interessante iniciar os estudos o quanto antes. Deixar para em cima da hora aumenta suas chances de reprovação. Por isso, indico fortemente que você adquira agora mesmo a apostila TRT BA Técnico Judiciário e inicie imediatamente, não espere que o edital seja publicado para isso. Acesse o material no botão abaixo e bons estudos!

[drrafaelcm]

Motorista não consegue desfazer acordo que deu quitação total a contrato de trabalho

Ele não conseguiu provar a alegação de que foi coagido Continue reading Motorista não consegue desfazer acordo que deu quitação total a contrato de trabalho

[dopewizardcrusade]

TRT5: Constureira indenizada em R$ 20mil por doença ocupacional de braços e pernas

TRT5: Constureira indenizada em R$ 20mil por doença ocupacional de braços e pernas

Uma costureira da empresa Cambuci, que desenvolveu tendinopatia na coluna vertebral e nos membros superiores, será indenizada por danos morais no valor de R$ 20 mil. Ao longo de 18 anos a trabalhadora executou tarefas em condições ergonômicas desfavoráveis. A decisão unânime foi da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e reformou a sentença de 1º Grau. Ainda cabe…

[palavradigital-blog]

Juiza Eloína Machado indicada para desembargadora do TRT5

Juiza Eloína Machado indicada para desembargadora do TRT5

A juíza Eloína Maria Barbosa Machado foi sido escolhida como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA) da 5ª Região em sessão do Pleno. A escolha da magistrada se deu por unanimidade do Colégio de Desembargadores e em Itabuna, o prefeito Augusto Castro (PSD), encaminhou mensagem felicitando à nova desembargadora que atuou por vários anos na cidade. Em janeiro deste ano, a juíza…

[bahiainforma24h]

Tribunal Regional do Trabalho e TJ-BA homologam acordo entre Rodoviários, prefeitura e empresa CSN; entenda

Tribunal Regional do Trabalho e TJ-BA homologam acordo entre Rodoviários, prefeitura e empresa CSN; entenda

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) homologou, neste domingo (11), um acordo firmado entre a prefeitura de Salvador, o Sindicato dos Rodoviários e o Grupo Concessionária Salvador Norte (GCSN), pendente da transferência de R$ 20.637.746,86 pelo município, para ser efetivado e garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. A informação divulgada esta noite pelo órgão indica o fim…

[estrikinia]

Empresas de energia são condenadas a pagar R$ 160 mil de indenização por morte de eletricista em acidente de trabalho com automóvel

Empresas de energia são condenadas a pagar R$ 160 mil de indenização por morte de eletricista em acidente de trabalho com automóvel

   A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) determinou que as empresas Meta Eletrificação Rural e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) indenizem em R$ 160 mil por danos morais a esposa e os três filhos de um eletricista que faleceu em um acidente de carro, durante o trabalho, ocorrido na estrada entre os municípios de Uruçuca e Itajuípe, no sul do…

[seligacamacari]

Acordo decide pela volta ao trabalho de funcionários da Ford em Camaçari

Foto : Sergio Figueiredo/Divulgação Os funcionários que deixaram os postos de trabalho desde que a Ford anunciou a saída da Bahia, devem voltar às atividades na próxima segunda-feira (22). Os trabalhadores deverão retornar depois de decisão tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho [TRT5-BA], em sessão online que aconteceu na manhã de hoje (18). O retorno já abrange o primeiro turno de operação…