#Movimento Popular de Libertação de Angola

[acervorevolucionario]

Propaganda política do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA)

[lboogie1906]

Amílcar Lopes da Costa Cabral (September 12, 1924 – January 20, 1973) was a Bissau-Guinean and Cape Verdean agricultural engineer, intellectual, poet, theoretician, revolutionary, political organizer, nationalist, and diplomat. He was one of Africa’s foremost anti-colonial leaders.

He was educated at Liceu (Secondary School) Gil Eanes in the town of Mindelo, Cape Verde, and later at the Instituto Superior de Agronomia, in Lisbon. While an agronomy student in Lisbon, he founded student movements dedicated to opposing the ruling dictatorship of Portugal and promoting the cause of independence for the Portuguese colonies in Africa.

He returned to Africa in the 1950s and was instrumental in promoting the independence causes of the then Portuguese colonies. He was the founder of the Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde and one of the founders of Movimento Popular Libertação de Angola, together with Agostinho Neto, whom he met in Portugal and other Angolan nationalists. He was an asset of the Czechoslovak State Security, and under the codename, “Secretary” provided intelligence information to the STB. #africanhistory365 #africanexcellence

[justaboutafrica]

Teta Lando e a Independência Angolana

Nesse primeiro post, gostaríamos de fazer uma dedicatória a todos aqueles que se perdem no algoritmo do YouTube e acabam achando todo um mundo inexplorado de músicas que não fazíamos ideia que existia, porque foi graças a uma dessas ocasiões aleatórias de divagação cibernética que acabamos nos deparando com uma das produções musicais que mais nos surpreenderam em anos. Nesses últimos tempos, temos dedicado nosso tempo livre para entendermos e conhecermos melhor o ambiente cultural, tanto brasileiro, como internacional, dos anos 60 e 70, visto que muito do que se produziu nesse recorte em termos de música nos agrada profundamente. Graças a isso, acabamos descobrindo um músico angolano chamado Alberto Teta Lando (1948-2008), que dedicou sua carreira para composições do estilo “semba” (e não, não escrevemos samba errado), que foi um gênero que tipicamente se desenvolveu na Angola nos idos de 1950 e que, ali, ganhou muita popularidade.

Mais especificamente, a produção de Lando que tivemos maior contato foi o álbum “Independência”, que lançado em 1975, conta com canções que podem nos ajudar em muito a compreender, não apenas o cenário musical dessa época, mas, também, toda a conjuntura da Guerra de Libertação Nacional Angolana e a derrocada do Regime Salazarista-Marcelista. Isso porque se pegarmos, por exemplo, a música que dá início à composição, “FNLA – MPLA”, perceberemos uma clara dedicatória do autor à Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) – dois dos grupos mais fundamentais que lideraram toda a luta anticolonialista desde meados de 1961 e que vieram, anos mais tarde, a figurar uma sangrenta disputa pelo poder que se estendeu até o ano de 2002.

Caso queiram se aprofundar no assunto, vamos deixar disponível, aqui, um link para um TCC que trata precisamente do papel de cada entidade paramilitar que figurou nessa conjuntura de luta por independência e que alcançaram seu objetivo no mesmo ano de lançamento do álbum. Mas, de um modo geral, podemos entender que, enquanto o primeiro seguia uma cartilha de orientação marxista-leninista e era apoiado pelas nações comunistas da época (como Cuba, Congo e U.R.S.S.), o segundo era suplantado pelo outro lado bloco que buscava hegemonia política durante a Guerra Fria no continente africano, nomeadamente E.U.A. e África do Sul. Mesmo que naturalmente fossem rivais ideológicas, essas duas forças conseguiram lutar em conjunto até 1975, quando efetivamente conseguiram livrar Angola do subjugo português. Porém foi, a partir daí, que ambas se chocaram e levaram a cabo um conflito que só teria final no início do século XXI, com a vitória política da MPLA.

No entanto, cremos que a música que mais nos chamou a atenção fora “Irmão Ama O Teu Irmão”, na qual Lando cantava em apelo à união frente às forças coloniais portuguesas, ressaltando que as diferenças políticas, ideológicas e, até mesmo, raciais, fossem suprimidas em detrimento dessa causa maior. Desse modo, quando cantou que “vê nele somente um angolano”, o compositor demonstrava, por um lado, que os acirramentos políticos internos à Angola eram evidentes, mesmo antes da Independência, sendo que, na faixa “Angolano Segue em Frente”, por outro, sublinhava a necessidade de brancos, mulatos e negros se ajudarem, visto que o caminho até a liberdade era repleto de percalços, sendo a única saída à verdadeira felicidade a união de suas forças. Essa preposição faz sentido, na medida em que compreendemos aquilo que Fernando Tavares Pimenta aponta em “O Estado Novo português e a reforma do Estado colonial em Angola”, que nos evidencia que as elites brancas donas de grandes corporações econômicas viram de perto a ruína de seu poderio econômico, com a derrota dos interesses portugueses naquela recém independente nação africana - a quem Lando faz apelo, quando convoca todos aqueles brancos que tivessem “vontade de fazer uma Angola verdadeiramente livre” a se unirem à causa independentista.

Ainda que seja difícil precisar quando exatamente fora escrita cada música, é certo que elas compuseram um dos primeiros e mais importantes álbuns da história angolana, já que foi apenas em 1969 que o primeiro estúdio efetivamente se instalou no país, sendo esses primeiros momentos um verdadeiro cenário fundacional da música popular angolana. Por isso, achamos interessante trazê-lo para uma de nossas discussões, pois, conforme o depoimento de Chimamanda Adichie no TedEX nos diz, é importante promovermos a tão necessária pluralidade no trato dos assuntos ligados à História da África, bem como rompermos com as acepções “tribalistas” e clichês que nos foram relegadas pela tradição histórica oitocentista, trazendo fontes genuinamente produzidas no continente como forma de melhor aprofundamos nas questões.

Referências:

1- https://open.spotify.com/album/3mVWmHZzztsm1RZFZOBYqv

2- https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-90742014000200250&script=sci_arttext

3- https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/36933

4- https://acervo.oglobo.globo.com/fatos-historicos/angola-independencia-guerra-civil-apos-quatro-seculos-de-dominio-portugues-10110726

5- https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/17-anos-do-fim-da-guerra-civil-angolana.phtml

6- http://www.thejukeboxrebel.com/teta-lando-independencia

7- https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=Ie1HBAAAQBAJ&oi=fnd&pg=PT9&dq=teta+lando&ots=pkzHZdEnXZ&sig=dtlfTMRSmaRS2b7I28ZtS0hfU6k#v=onepage&q=teta%20lando&f=false (Nesse livro, encontramos alguns testemunhos de Teta Lando acerca da cena musical de Luanda durante a década de 1960. Apesar de não se referir diretamente ao álbum que, aqui, abordamos, é uma interessante referência para entendermos a percepção do artista à época de produção dele).

[vidadesucesso]

Angola: Partido governista vence e afunda chance de alternância de poder

Angola: Partido governista vence e afunda chance de alternância de poder

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A comissão eleitoral de Angola confirmou nesta segunda (29) que o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) venceu as eleições gerais da semana passada. Com isso, o partido –que assumiu o controle do país após a sua independência, em 1975–, continua no poder. E o atual presidente, João Lourenço, segue no cargo para um segundo mandato. Segundo a contagem, o…

[berniesrevolution]

JACOBIN MAGAZINE

In the late 1970s, about four hundred white American men, mostly Vietnam veterans, traveled to Rhodesia and Angola to fight as mercenaries. Convinced that the US government was too weak to counter the spread of communism in southern Africa, they took matters into their own hands. By picking up arms, these men hoped to continue their wartime crusade against America’s enemies abroad while reclaiming the economic and social power they believed they had lost to African Americans, women, and other groups at home.

The rise of the Right is usually told as a domestic tale. But the story of US mercenaries in Africa shows that right-wing Americans were also part of a larger international anticommunist mobilization that spanned the Cold War era. Drawing upon arguments pressed by US conservative leaders, they enacted a shadow foreign policy that linked overseas conflicts to domestic struggles, leaving legacies that resonate today.

Although most US mercenaries had a marginal impact on the wars in Rhodesia and Angola, the circulation of violence — both real and imagined — between the United States and southern Africa helped radicalize domestic paramilitary groups in the late 1970s and early 1980s. And the ideas and impulses that animated these American mercenaries helped generate new forms of privatized warfare.

“We Can’t Afford to Lose Any Other Countries”

The Americans who took up arms in Africa in the 1970s looked out on the world and saw the Soviet Union and its allies on the march, making great strides towards world domination. In the former Portuguese colony of Angola, which gained independence in 1975, the Cuban- and Soviet-supported Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) had seized power from rival nationalist guerrillas, igniting civil war. In Rhodesia, a white-supremacist state that broke from the British Empire in 1965, two guerrilla armies, supported by the Soviet Union and China, were pushing the government to the brink of collapse.

Rhodesia’s war was especially concerning. Rhodesian prime minister Ian Smith famously called his country the “ultimate bastion against communism on the African continent,” and many leading US conservatives agreed. William F. Buckley had even helped organize a propaganda campaign known as the Friends of Rhodesian Independence, which worked hand in hand with the Rhodesian government to popularize Rhodesia’s cause in the United States. But nothing seemed to work. The growing war — coupled with US, British, and UN sanctions — imperiled Rhodesia’s future. If it fell, then communists would take over, as in Angola.

That alone troubled right-wing Americans. But perhaps even more disconcerting was the response of the US government, especially the CIA, which had been hamstrung by a series of scandals and investigations that rocked the intelligence community in the mid-1970s. The state appeared both unable and unwilling to reverse the spread of communism in Africa. When the CIA had mounted a covert action against Angola’s Marxists in late 1975, Democrats in Congress shut it down within a few months. “The West isn’t doing its job,” one American mercenary lamented. “The US especially isn’t doing its duty. If they’re too scared to fight the Communists, then people like me have to act independently. I consider it my duty to fight in Rhodesia. After Vietnam and Angola, we can’t afford to lose any other countries.”

The notion that American men had a “duty” to fight in southern Africa had obvious racist and paternalist undertones, and white mercenaries from the United States did not shy away from making them explicit. Speaking about apartheid-like Rhodesia, one US mercenary explained that “what we have here is an ideal core of white people who are able to raise the standard of living among the Africans. Without us, conditions will decline rapidly.”

(Continue Reading)

[onlycoffeeisreal]

trust (da-terra.org repost)

Read the latest on da-terra.org: trust a translation of Costa Andrade. Image credit: Uanhenga Xito* by Cristiano Mangovo. *It was alone much later after translating and publishing this that I realised who the figure in the artwork was. Uanhenga Xito, an Angolan writer and member of the MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola). You can find the artist, and the original painting, on…

[gilerne-st0]

CULTURA: Angola chora a morte, daquele que foi um dos ícones do musical Nacional. Waldemar dos Santos Alonso de Almeida Bastos ou simplesmente Waldemar Bastos nas lídes musicais, faleceu hoje de madrugada em Lisboa, vítima de cancro. Foi um músico e cantor angolano que combinava afropop, fado e influências brasileiras. Começou a cantar em uma idade muito precoce utilizando instrumentos de seu pai. Após a independência de Angola em 1975, devido aos acontecimentos da Revolução dos Cravos, com a idade de 28 ele fugiu da República Popular de Angola para Portugal a fim de escapar da guerra civil entre o marxista MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola e a UNITA regime apoiado pelo Ocidente - União Nacional para a Independência Total de Angola. Bastos considerava a sua música como reflexo da própria vida e suas experiências, composta para elogiar a identidade nacional. Os seus temas fazem um apelo à fraternidade universal. Ao longo dos seus 40 anos de carreira em 2008 foi distinguido com um Diploma de Membro Fundador, de 25 anos, da União dos Artistas e Compositores e um Prémio Award, em 1999, pela World Music. O jornal New York Times considerou, em 1999, o seu disco Black Light uma das melhores obras da época. Morreu no dia 10 de agosto de 2020 em Lisboa, aos 66 anos, em decorrência de um cancro. Waldemar Bastos é mentor das músicas como: Olha laranja, minha senhora!… Olha laranja, minha senhora, olha tangerinaaaa minha senhoraaaa, tem maboquinha docinhaaaaa com vitaminaaaa… É peixe é peixe é peixeeeeeee; Muxima ue ue, muxima ue ue, muxima Muxima ue ue, muxima ue ue, muxima Muxima ue ue, muxima ue ue, muxima Muxima ue ue, muxima ue ue, muxima; E xé menino não fala política e mais. Cala-se uma voz, mas deixa arte para que possamos continuar aprender e apreciar! Nossos sentimentos de pesar a família e amigos! (em Luanda Province) https://www.instagram.com/p/CDt0FFZH5BW/?igshid=1rso5pqdh9o6c

[noticiassoltas]

Angola aprova prorrogação do Estado de Emergência por mais 15 dias

Angola aprova prorrogação do Estado de Emergência por mais 15 dias

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, por unanimidade, o projeto de resolução relativo à nova prorrogação do estado de emergência, por mais 15 dias, devido à covid-19, solicitada pelo Presidente angolano, João Lourenço.

Na sua intervenção, o líder do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Américo Kuononoka, enalteceu as medidas administrativas e de…

[flaviotorrao]

Agostinho Neto1º Presidente de AngolaPeríodo11 de novembro de 1975 até 10 de setembro de 1979Antecessorfundação da república[nota 1]SucessorLúcio Lara (interino)Dados pessoaisNascimento17 de setembro de 1922 Ícolo e Bengo, Angola Portuguesa[nota 2]Morte10 de setembro de 1979 (56 anos) Moscovo, União SoviéticaPartidoMovimento Popular de Libertação de Angola (MPLA)ProfissãoMédico, poeta, político António Agostinho Neto (Ícolo e Bengo, 17 de setembro de 1922 — Moscovo, 10 de setembro de 1979) foi um médico, escritor e político angolano, principal figura do país no século XX. Foi Presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola e em 1975 tornou-se no primeiro Presidente de Angola até 1979. Em 1975-1976 foi-lhe atribuído o Prémio Lenine da Paz. Fez parte da geração de estudantes africanos que viria a desempenhar um papel decisivo na independência dos seus países naquela que ficou designada como a Guerra Colonial Portuguesa. Foi preso pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), a polícia política do regime Salazarista então vigente em Portugal, e deportado para o Tarrafal, uma prisão política em Cabo Verde, sendo-lhe depois fixada residência em Portugal, de onde fugiu para o exílio. Aí assumiu a direcção do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), do qual já era presidente honorário desde 1962. Em paralelo, desenvolveu uma actividade literária, escrevendo nomeadamente poemas. No dia 17 de Setembro, Angola celebra o Dia do Herói Nacional, comemorando o dia que Agostinho Neto nasceu.[1][2] (em Angola) https://www.instagram.com/p/B2gwcgfD1J0/?igshid=1rdh0h94sw7ao

[osanecif]

Angola/Eleições: MPLA exorta angolanos a não aderirem a tentativas de distúrbios e instabilidade

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) apelou hoje aos angolanos a desencorajarem e condenarem "as tentativas de provocar distúrbios e instabilidade", por aqueles que têm "um historial de destruição e desordem no país". Angola/Eleições: MPLA exorta angolanos a não aderirem a tentativas de distúrbios e instabilidade

[lboogie1906]

Amílcar Lopes da Costa Cabral (September 12, 1924 – January 20, 1973) was a Bissau-Guinean and Cape Verdean agricultural engineer, intellectual, poet, theoretician, revolutionary, political organizer, nationalist, and diplomat. He was one of Africa's foremost anti-colonial leaders. He was educated at Liceu (Secondary School) Gil Eanes in the town of Mindelo, Cape Verde, and later at the Instituto Superior de Agronomia, in Lisbon. While an agronomy student in Lisbon, he founded student movements dedicated to opposing the ruling dictatorship of Portugal and promoting the cause of independence for the Portuguese colonies in Africa. He returned to Africa in the 1950s and was instrumental in promoting the independence causes of the then Portuguese colonies. He was the founder of the Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde and one of the founders of Movimento Popular Libertação de Angola, together with Agostinho Neto, whom he met in Portugal and other Angolan nationalists. He was an asset of the Czechoslovak State Security, and under the codename, "Secretary" provided intelligence information to the STB. #africanhistory365 #africanexcellence https://www.instagram.com/p/CiZ1w9duJI6dojGSskkxLOyIA_8xvZhufk_GZk0/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[ivonetedeabreu-blog]

História da Administração Pública Angolana

A Evolução do direito administativo,  de modo geral atravessou várias fases. Diogo Cão atingiu a bacia do rio Zaire, depois chamado Congo em 1483, onde estabeleceu boas relações com o rei do Congo. Bartolomeu Dias percorreu toda a Costa Atlântica do atual território Angolano até a Namíbia , porém, a ocupação e colonização de Angola, do mar para o interior só começou 1 século depois, em 1571, quando o rei D. Sebastião decidiu conceder o território Angolano, em regime tipo feudal a Paulo Dias de Novais, que se estabeleceu em 1575, com 700 pessoas levadas de Portugal, e fundou a capital em Luanda  (1576). Desta forma começou a história da administração colonial de Angola, que durou 4 séculos e dividiu -se em 7 períodos:

1° Concessão régia com encargos

2° Centralização de poderes em Lisboa e especialização dos órgãos administrativos coloniais (1736-1820)

3° Descentralização e libertação empreendidas pela Monarquia constitucional  (1820-1885)

4° Os esforços de ocupação efetiva do interior, após a conferência de Berlim  (1885-1910)

5° Maior importância e autonomia conferidas às colônias pela 1° República (1910-1926)

6° Nova centralização de poderes em Lisboa e extensão do regime político autoritário às colônias  (1926-1961)

7° Aumento da autonomia "progressiva" das colônias, alusão à criação de "novos Brasis", e atribuição a Angola e a Moçambique designação "honorífica" de Estado (1968-74)

●  Concessão régia com encargos  (1571-1736): O primeiro poder de concessão foi dado a Paulo Dias de Novais em 1575, incluía: poderes de jurisdição civil criminal, poder de nomeação para cargos públicos, direito a um terço de todos os tributos e rendas, o exclusivo do pescado na costa e das marinhas de sal, e o direito Dedé arrendar e ator ar parcelas da terra doada. E os encargos: levar 400 homens válidos  (pedreiros, um médico, um barbeiro,etc.) E, em 6 anos, ter lá pelo menos 100 famílias estabelecidas  (maridos, mulheres e filhos), para trabalhar na agricultura, construir três castelos de pedra e cal, entre os rios Dande e Cuanza, e erguer uma igreja a S. Sebastião, dotando-a com três clérigos. Tal concessão foi renovada por Filipe I em 1583, e por morte, em 1589, por Luís Serrão.

Em 1592 o regime doação foi substituído por um regime de governo -geral, como acontecia na Índia e Brasil. Em 1615, Filipe I, mantendo o governo - geral de Angola com sede em Luanda, criou a capitania de Benguela, nomeando para seu governador Manuel Cerveira Pereira.

Angola sofreu, no período Filipino, vários ataques dos Holandeses.

●  Centralização de poderes em Lisboa e especialização dos órgãos administrativos coloniais (1736-1820): durante a monarquia absoluta foi criada pela primeira vez, a Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, em quema  coroa delegacia os seus poderes de política colonial, fortemente centralizados em Lisboa.

Foi nomeado o governador Sousa Coutinho (1764), pelo Marquês de Pombal e que promoveu um desenvolvimento em Angola, foi também criado em 1769 a junta da Fazenda de Angola,  pelo primeiro ministro de D. José,  separando a administração financeira da Administração geral. 

Pombal, aboliu a escravatura na metrópole, todos os escravos, idos das colônias, ao entrarem em Portugal, ficavam homens livres, manteve-se, porém,  até o século XIX, a escravatura dentro de cada colônia.

● Descentralização e libertação empreendidas pela Monarquia constitucional  (1820-1885: as idéias liberais fizeram com que fosse abolido a inquisição,  censura à imprensa, constituições escritas, separação de poderes, etc.

Com a Revolução de Setembro (1836), o ministro Vieira de Castro, publicou a primeira carta orgânica das colônias  (7-12-36), que elevou o principal órgão de governo e administração de Angola à categoria de governo -geral, com amplos poderes administrativos, militares, judiciais e fiscais, a junta da Fazenda passou a ter certa autonomia. Também foi proibido pelo ministro Sá da Bandeira a exportação e importação de escravos nas ou das colônias portuguesas mas só em 1876 foi decretado a extinção da escravatura dentro das colônias portuguesas, medida de Largo alcance mas que levou tempo a ser integralmente cumprir a cumprida e acatada. Com a independência do Brasil houve movimentos separatistas em Angola,  sobretudo em Benguela, Angola e Índia conheceram os seus primeiros parlamentos "Junta Geral da Província", compostos por altos funcionários, professores, vogais eleitos pelas câmaras municipais e, ainda, no caso de Angola, 3 vogais eleitos pelos comerciantes de Luanda e Benguela. 

Era a burguesia a contrabalançar o peso da aristocracia e do funcionário público.

●  Os esforços de ocupação efetiva do interior, após a conferência de Berlim  (1885-1910): Com a conferência de Berlim, presidida por Bismarck vingou a tese inglesa da ocupação efetiva: os territórios africanos em disputa não pertenciam necessariamente a quem primeiro os tivesse descoberto e colonizado, mas aos países europeus que se revelassem capazes de "assegurar a existência, nos territórios por eles ocupados, de uma autoridade suficiente para fazer respeitar os direitos adquiridos e, se necessário, as liberdades de comércio e de trânsito de pessoas e bens". Portugal tentou de varias formas driblar isso mas em 1890, o governo inglês fez um ultimato, enviando navios de guerra para o Tejo, tendo que ceder e fazendo o governo cair. Mais tarde, outro governo conseguiu negociar com a Inglaterra a integridade das colônias existentes  (1899), ficando Angola com o atual território. 

Foram criados Comissários Régios que eram nomeados e exonerados pelo rei, o que reforçava sua autoridade política e capacidade administrativa.

● Maior importância e autonomia conferidas às colônias pela 1° República (1910-1926): a 1° República deu uma grande importância às colônias, em 1911 substituiu-se a Junta Consultiva do Ultramar pelo "Conselho Colonial", integrou -se a Fazenda de cada colônia na respectiva administração Central, na dependência directa do Governador - Geral e criou-se em Lisboa o Ministério das Colônias, finalmente automatizado do da Marinha.

Em 1914, saiu a 3° lei orgânica da administração colonial, os comissários régios foram substituídos por altos-comissários, e estes foram dotados de ainda mais amplos poderes.

● Nova centralização de poderes em Lisboa e extensão do regime político autoritário às colônias  (1926-1961):  Com o golpe Militar a 28 de Maio de 1926, o Estado Novo criou um regime politicamente autoritário e administrativamente centralizador, os governadores Gerais, passaram a ser pequenos governadores provinciais, proclamou-se a vocação colonizadora e exploradora da potência imperial sobre as suas colônias, que depois passou para a constituição portuguesa de 1933.

O sistema de Salazar aguentou até 1962, porém com o início das guerras coloniais, todo edifício começou a desmoronar, proclamando: temos de " aguentar,  aguentar, até que acalme a tempestade e se nós faça justiça " mas a tempestade não acalmou e os movimentos populares em Angola e Guiné começaram a receber crescentes apoios internacionais, ao mesmo tempo que Portugal perdia o seu couve ao professor Marcello Caetano, ao suceder Salazar, ensaiar uma nova e derradeira fase. 

● Aumento da autonomia "progressiva" das colônias, alusão à criação de "novos Brasis", e atribuição a Angola e a Moçambique designação "honorífica" de Estado (1968-74): a política ultramarina de Marcello Caetano teve reflexo na administração colonial Angolana como: revisão constitucional de 1971 e nova lei orgânica do ultramar, de 1972. Aquela qualificou as províncias ultramarinas como " regiões autônomas" , concedeu a designação honorífica de "Estado" a Angola, Moçambique e abriu caminho a que se lhes conferissem poderes legislativos e executivos, mediante órgãos de governo privativos. Tratava-se de fazer entrar nas assembleias legislativas, uma parcela maior de angolanos nativos, um ano e meio depois, a Revolução portuguesa de 25 de abril de 1974, anunciou para breve a descolonização.

ADMINISTRAÇÃO ANGOLANA NO PERÍODO REVOLUCIONÁRIO  (1974-1989)

Angola proclamou a independência em 11 de Novembro de 1975, o MPLA nomeou um presidente e um governo da sua confiança, o qual obteve reconhecimento Internacional. O MPLA foi o único partido político reapresentado na Assembléia do povo e no governo, este período durou 15 anos em foi marcado por uma guerra Civil.

As principais características da Administração Pública Angolana foram:

● Unidade política do Estado

● Centralização dos poderes públicos no Estado, sem autarquias locais de base electiva

● Subordinação estrita dos órgãos administrativos ao poder político

● Nacionalização da terra, da banca e seguros, da grande indústria dos transportes coletivos e do comércio externo

Em 1989, os países evoluíram para "Estados democráticos de Direito", em Angola atualmente vigora a constituição de 2010.

[mulheres-de-angola-blog]

Eleições em Angola: Imprensa ataca MPLA e seus dirigentes

Alguns sectores da imprensa em Angola, mas também em Portugal, estão a atacar fortemente a imagem e o bom nome dos dirigentes do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Não possuem qualquer prova para suportar as acusações graves que têm vindo a fazer, mas acreditam que ao insistir em divulgar calúnias, poderão influenciar o eleitorado angolano e, por consequência, os resultados das eleições de 23 de Agosto. Esta situação, a todos os níveis insustentável, levou recentemente o ministro da Defesa e candidato à Presidente da República, João Lourenço, a exigir respeito das autoridades portuguesas às principais entidades do Estado.  

Recorrem a insultos e acusações sem fundamento de corrupção, enriquecimento ilícito e de desvios dos recursos do Estado contra a família e o próprio Presidente da República, José Eduardo dos Santos, membros do Governo, altas patentes militares e dirigentes do MPLA. Estas “nuvens de fumaça” lançadas ao vento são notícia quase que diárias em jornais, revistas e website bem identificados, cujo único propósito é tumultuar o país, ou seja, provocar o caos, para surgirem mais tarde os verdadeiros rostos por detrás dos factos, quais heróis da pátria. Para isso, socorrem muitas vezes de fontes anónimas, alegadamente próximas desses dirigentes para tentar conferir credibilidade aos factos, sem sucesso.

Mas os angolanos e as autoridades do país estão atentos a todas estas manobras. Por isso, as reacções têm sido prontas, quer seja para com a comunicação social local ou estrangeiras, mas também junto das autoridades de alguns países, caso de Portugal. Aliás, é isso que justifica a degradação das relações entre os dois países. Os pronunciamentos de figuras de proa de Angola, que tem vindo em catadupa, mostram este desencontro, sobretudo após a constituição como arguido do vice-Presidente da República, Manuel Vicente, numa investigação portuguesa.  

Trata-se de uma saga sem precedentes, nem mesmo durante o período colonia, o que obrigou o candidato do MPLA a confirmar esta fricção. Ainda que João Lourenço tenta minimizar a questão, lembrando que os dois governos são obrigados a encontrar soluções para esta situação criada. Segundo ele, nas relações entre Estados deve haver reciprocidade. Os angolanos nunca trataram mal as autoridades portuguesas, pelo que exigem, de igual forma, respeito para com as entidades do Estado angolano.

O chefe da diplomacia angolana já veio também reiterar a necessidade de haver reciprocidade nas relações entre Angola e Portugal, com o tratamento igual às entidades políticas angolanas que é dado aos portugueses. Georges Chikoti criticava directamente à publicação pela imprensa portuguesa de notícias sobre a acusação do Ministério Público português contra o vice-presidente angolano. E deixou um sério aviso ao afirmar que Portugal é um parceiro importante, mas as relações entre ambos os países só podem ser boas se houver reciprocidade de tratamento de entidades políticas, de tratarem Angola como deve ser.  

Com medo de perderem algum patrocínio ou apoio financeiro, alguns órgãos de comunicação social estão a negar continuar a serem “recadores”. Mas é preciso estar atento e posicionar firme contra estes detratores.  

[eleicoes-angola-blog]

MPLA pronto para (continuar) a governar Angola

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) está pronto para imprimir um trabalho intenso e com criatividade para satisfazer as políticas e acções contidas no seu Programa de Governo e liderados pelo homem do povo, o João Lourenço, continuar a comandar os destinos do país. Esta certeza está plasmada no documento que vai ser sufragado nas eleições gerais de 23 de Agosto, para o quinquénio 2017/2022.

Os militantes e dirigentes deste partido, que governa o país desde a independência em 1975, mostram-se confiantes. São os casos, por exemplo, de João Ernesto dos Santos “Liberdade”, que defende, por isso, uma divulgação “massiva e expressiva” do manifesto eleitoral do programa de governo do MPLA a toda população de Angola. Centrando-se no lema do programa que se propõe “melhorar o que está bem, corrigir o que está mal”, o “Liberdade” pediu empenho e dedicação de todos militantes e dirigentes do partido para o cumprimento dos dois “importantes” instrumentos que guiarão a vida política, económica e social do país.

A missão dos militantes, dos dirigentes e quadros do partido passa, pela divulgação de forma massiva e expressiva do programa do MPLA e do manifesto eleitoral no seio de todos militantes e dos angolanos em geral, da OMA (Organização da Mulher de Angola), da Juventude do MPLA, de simpatizantes, amigos e população em geral. Estamos certos de que os angolanos vão renovar o seu voto de confiança ao MPLA e ao seu candidato, o camarada João Manuel Gonçalves Lourenço, nas eleições gerais de Agosto próximo, com vista a governar para todos e alcançar a prosperidade e o bem-estar de todos os angolanos”, disse dos Santos “Liberdade”.

Uma leitura do programa para o período de 2017-2022 permite-nos constatar que o MPLA esta cada vez mais comprometido em garantir o fortalecimento, a modernização do país, das Forças Armadas e dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado, mediante a valorização dos recursos humanos, equipamentos e infra-estruturas. O MPLA também se predispõe, no âmbito civil, a promover o desenvolvimento de uma sociedade democrática, participativa e estável, passível de construir um ambiente aberto ao diálogo e de sã convivência entre os cidadãos, sem discriminações, advogando ainda a construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva do ponto de vista político, onde o acesso às instituições políticas deve ser feito sem restrições de carácter racial, tribal, religioso e desprovido de preconceitos.

O combate a pobreza, a segurança alimentar, a melhoria dos níveis de nutrição, a promoção da agricultura sustentável são outras propostas que enriquecem este programa, que garante ainda o acesso de todos os angolanos à água potável e saneamento básico, assegura uma gestão sustentável dos recursos hídricos. Este preconiza, igualmente a construção de infra-estruturas duradouras e a lutar contra as alterações climáticas e suas repercussões. No domínio da boa governação, o MPLA considera que este pressuposto passa por políticas sãs nas áreas das finanças públicas e de gestão do património público, em obediência à Constituição e à lei e no interesse dos cidadãos.

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Parlamento angolano aprova IVA para outubro sem votos a favor da oposição

Parlamento angolano aprova IVA para outubro sem votos a favor da oposição

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que entra em vigor em outubro deste ano, com votos contra e abstenção da oposição.

O documento foi aprovado com 110 votos a favor do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), 31 contra da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e 14 abstenções da…

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Pepetela – “Mayombe”

Neste episódio, convidamos o professor André Kolosuk para falar sobre Mayombe, do autor angolano Pepetela. Um híbrido de livro-reportagem e romance, Mayombe foi escrito durante os anos de luta pela independência da Angola na década de 70, quando o próprio autor guerrilhava no Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

Imerso no conflito, Pepetela reflete sobre as angústias, motivações e contradições daqueles que lutavam pela independência, tendo eles próprios diferentes interesses e visões sobre o momento. A obra é o único representante da literatura africana na lista da FUVEST e apresenta debates relevantes para o Brasil de 2019.

Pepetela – “Mayombe” Publicado primeiro em https://guiadoestudante.abril.com.br/