#Ministro da Fazenda

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Para cumprir marco fiscal, governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento

Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8…

[jornale]

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Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor nesta segunda (01)

Da Agência Brasil A partir desta segunda-feira (01), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. No entanto, foi adiado em quatro meses…

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Você Sabe Que Paga 417% de Juros no Cartão de Crédito?

Você Sabe Que Paga 417% de Juros no Cartão de Crédito? Os juros do rotativo do cartão de crédito no Brasil atingiram, em fevereiro de 2023, seu maior patamar desde 2017, com a taxa de 417,4% ao ano, e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e o Banco Central (BC) defendem a cobrança desses juros extorsivos. Na terça-feira, 4 de abril, o diretor de regulação do BC, Otávio Damaso, afirmou que…

[watching-the-big-world]

E rola chumbo sobre os "imóveis" de Bolsonaro....

Tudo armado...Demissões, mudanças no grupo, as empresas que o ajudaram estavam saindo de patrocínios ou mudando de nome ou logo pra disfarçar  (https://www.suno.com.br/noticias/quintoandar-identidade-expansao-bbb22-big-brother-brasil/).  Bolsonaristas cagões estão desvinculando o nome como apoiadores de Bolsonaro, como Luciano Hang, da Havan, como a Jovem Pan que desde antes de ser eleito após o golpe de 2016,  já tocava berrante pra ele.

Abriram portas porque queriam ficar livres da Justiça e do STF para aprontar o que quisessem. É que nem câmara arbitral na justiça: doidas para suplantar o tribunal Estatal.

[glitteryfirepost]

História do Brasil - Os governos de Lula: 2) A formação do novo governo

[savemebrics23]

Lula diz que não dará 'cavalo de pau' na economia

Presidente participou de cerimônia de lançamento de estratégia para a indústria da saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (26) que, durante seu governo, a política econômica será mantida de uma forma "serena" e que não haverá mudanças bruscas de direção, nenhum "cavalo de pau".

"A economia vai continuar serena. Aqui ninguém vai dar cavalo de pau na economia, não vai inventar. Vai fazer o que precisa fazer. Embora a gente queira tratar todo mundo com muito respeito, são as pessoas mais necessitadas, trabalhadores mais pobres que terão atenção especial desse governo enquanto esse governo existir", afirmou o mandatário.

A fala do presidente aconteceu no momento em que defendia que seu governo continue a adquirir credibilidade e oferecer previsibilidade, tanto para os trabalhadores comuns, como para grandes empresários.

Lula participou na manhã desta terça-feira de evento no Palácio do Planalto para o lançamento de uma estratégia para o desenvolvimento do complexo industrial do setor de saúde no país.

O mandatário exaltou em diversos momentos o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiando a sua "serenidade" em diferentes momentos dos primeiros meses de governo, tanto em vitórias como em derrotas.

Lula também voltou a falar que é a favor da conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, mas que vai lutar para manter as compras governamentais, que ele considera fundamental para o desenvolvimento interno.

"A gente quer fazer o acordo com a União Europeia. Mas a gente não vai ceder (na questão das) compras governamentais porque é a chance que a gente tem de fazer nossa empresa crescer. Foi assim que cresceram os Estados Unidos, a Alemanha. Por que Brasil não pode crescer?'", questionou.

Em diversos momentos de sua fala, o presidente tocou na questão de construir credibilidade, internamente e nas relações internacionais, além de trabalhar para manter a previsibilidade.

"Credibilidade a gente conquista quando a gente faz compromisso e cumpre os compromissos que a gente assumiu. Se você não cumpre o primeiro, você é perdoado, o segundo você ainda é perdoado, mas, se não cumprir o terceiro compromisso, você nunca mais será respeitado", afirmou o mandatário.

O presidente depois comparou a situação com uma mulher em busca de um casamento, que pesquisa os antecedentes do pretendente. Disse que as mulheres procuram ver se ele "tem um currículo, um passado, bom comportamento".

Retomada da Indústria da Saúde

O governo anunciou nesta terça-feira (26) seis programas estruturantes do Complexo Econômico Industrial. Uma das prioridades é o reforço na produção de insumos de doenças determinadas socialmente, como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais.

A iniciativa conta também com investimento em doenças crônicas, como câncer, cardiovasculares, diabetes e doenças imunológicas.

Outro eixo é a parceria de desenvolvimento produtivo em articulação com o setor privado para a transferência de tecnologia. A estimativa é que o poder público atraia até 2026 em torno de R$ 23 bilhões do setor privado.

A intenção do Ministério da Saúde com a retomada do Complexo Econômico Industrial da Saúde, que ocorreu em abril deste ano, é produzir 70% das necessidades do SUS em até 10 anos.

A falta de IFA, por exemplo, para a fabricação de vacinas durante a pandemia e o desabastecimento de medicamentos essenciais expuseram a dependência do país a importações.

Em Cuba, ocorreu a assinatura de um protocolo de cooperação com foco no fortalecimento do complexo industrial. A intenção é a produção de medicamentos e vacinas para doenças crônicas para atender o PNI (Programa Nacional de Imunização) e as necessidades de Cuba.

A ministra da Saúde, Nisia Trindade, disse que o complexo visa reduzir a vulnerabilidade do SUS, isso porque o Brasil importa cerca de R$ 20 bilhões ao ano de insumos pela baixa produção nacional.

"Essa política foi amplamente discutida com os movimentos sociais e com a participação da sociedade, que definiu o Complexo Econômico como uma política do estado comprometida com a demanda da sociedade brasileira", disse

Os seis programas estruturantes do Complexo Industrial

Programa de parceria para o desenvolvimento produtivo: articulação do governo com o setor privado para a transferência de tecnologia;

Programa de desenvolvimento e inovação local: investimento em iniciativas locais com foco tecnológico, como na inteligência artificial para a detecção precoce de doenças;

Programa para preparação em vacinas, soros e hemoderivados: Estimula a produção nacional de tecnologias, como vacinas e medicamentos;

Programa para populações e doenças negligenciadas: produção de medicamentos com foco em doenças negligenciadas, como tuberculose, hanseníase;

Programa de modernização e inovação na assistência: Ampliação do Complexo Industrial deve ser articulada com entidades filantrópicas, responsáveis por 60% de todo atendimento de alta complexidade;

Programa para ampliação e modernização da infraestrutura: Articula investimentos públicos e privados para a expansão produtiva e da infraestrutura do próprio Complexo.

[jorgui]

QUANDO O GARÇOM É QUEM PAGA A CONTA DO BANQUETE

Imagine que você trabalhe como garçom num restaurante caríssimo, com pratos que custam o que você não recebe em um mês, ainda que some todo o seu salário e as suas gorjetas. Você serviu uma mesa ocupada por magnatas do mercado financeiro e alguns banqueiros. Sossegados, eles pedem garras do whisky mais caro, champanhas igualmente onerosas, pratos do de maior valor do cardápio, entre outros pedidos, sempre muito dispendiosos. Foi um senhor banquete. Eles chegaram no final da tarde para um happy hour, atravessaram a noite e pediram a conta no começo da madrugada. Quando a soma chega ultrapassa a casa dos R$ 20 mil. Os magnatas se entreolham, observam que na comanda consta os 10% relativos ao seu serviço e invertem a razão: dividem entres eles R$ 2 mil e deixam para você pagar os R$ 18 mil restantes.

É com esse grau de cinismo, distorção e injustiça que o debate sobre os gastos com orçamento público vem sendo feito nos últimos anos.

É razoável querer que os governos, assim como nós na gestão do nosso orçamento familiar ou na administração dos nossos pequenos empreendimentos, equilibrem suas contas gastando menos do que ganham, evitando endividamentos desnecessários.

Mas o que realmente vem desequilibrando as contas públicas brasileiras? O que as têm feito fechar no vermelho? São os gastos com educação ou saúde? É o valor investido em políticas assistenciais que garantem que milhões de brasileiros mais pobres tenham o que comer? Ou é o valor pago aos banqueiros, ou a uma parcela reduzidíssima de rentistas?

Ao jogar luz sobre alguns equívocos do arcabouço fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o editor do site Outras Palavras (https://outraspalavras.net/), Antônio Martins, descortinou uma das trapaças morais e intelectuais sobre o sequestro do orçamento público por rentistas e pelo sistema financeiro — com o esquizofrênico apoio de parte da opinião pública.

Quando acusam “rombo” do orçamento público ou gastança do governo, somam os valores investidos em políticas públicas com os valores pagos a banqueirada e aos bilionários de sempre.

Didaticamente, Antônio Martins explica que o Orçamento Geral da União (OGU), elaborado para atender o que ele quantifica de “99%” dos brasileiros, é a soma que o governo apresenta para aprovação do Congresso (Câmara dos Deputados e o Senado) — dizendo quais são suas prioridades nos gastos públicos.

O OGU registra quanto o governo investirá em educação, em saúde, quanto destinara para obras públicas, para construção de casas populares, entre outros exemplos. Esse cálculo é feito tendo em vista a expectativa de quanto se pretende arrecadar. Essa destinação dos recursos públicos é o alvo quase exclusivo de críticas e dos debates — legítimos, reconheça-se — de parte dos colunistas, articulistas, de editoriais da grande imprensa e de uma grande gama de analistas ligados a fundos de investimento.

Antônio Martins aponta que o OGU, o “orçamento dos 99%”, é no mais das vezes superavitário — ou seja, arrecada sempre um pouco do que havia previsto para gastar. “Ao longo deste século, eles repetiram-se [os superávits primários] em 14 dos 22 anos. A série interrompeu-se apenas no período a partir de 2015, marcado pela crise política e, em 2020, pelos gastos extraordinários da pandemia. Retornou no ano passado, mesmo em meio à enxurrada de compra de votos de Bolsonaro”, anota o editor.

Paralelamente ao OGU, o governo também faz pagamentos ao rentismo e aos bancos, por meio do que chama de “execução da política monetária”. É como são feitas as transferências de recursos do estado brasileiro aos credores da dívida pública, sob forma de juros”, o que podemos dimensionar dos “1%”.

Diferentemente do OGU, a execução da política monetária é realizada sem que o Congresso Nacional tenha qualquer tipo de ingerência ou participação. A grande imprensa tampouco repercute sobre ela com o mesmo alarde e reflexão crítica dispensada a OGU.

E o pior: a transferência dessa grande soma de recursos públicos acontece independentemente da arrecadação de impostos. “O BC [Banco Central] fixa a taxa de juros e, para cumpri-la, cria dinheiro, do nada. Em termos técnicos, emite novos títulos da dívida pública, que pode ser convertida a qualquer momento, e quase instantaneamente, em reais”, explica Martins.

A avaliação geral sobre os gastos do governo leva em conta o déficit nominal — que é a soma do OGU e da execução da política monetária. E, como já deu para intuir, é o que é pago para os “1%” que deixa a conta no vermelho.

Nos últimos anos, a grande sacanagem reside na forma como escolhem reequilibrar os gastos do governo: cortar do que é investido nas políticas públicas que alcançam 99% dos brasileiros, deixando intocada a fórmula que repassa tubos de dinheiro a uma elite econômica que representa 1% da população. O Teto de Gastos, aprovado em 2016, e que congelaria por 20 anos os gastos Constitucionais foi o último e mais desavergonhado desses mecanismos.

No artigo, Antônio Martins detalha um pouco mais como é construído o Orçamento Geral da União e como isso espelha as mazelas do Brasil contemporâneo; faz uma linha do tempo dos estrangulamentos feito no investimento de políticas públicas e como isso se reflete na desindustrialização brasileira.

É um texto obrigatório para quem quer conhecer uma das engrenagens do achaque do orçamento público brasileiro. Ajuda, por fim, a desmontar as dominações ideológicas neoliberais, tão repleta de consensos “técnicos”.

https://outraspalavras.net/crise-brasileira/onde-haddad-errou/

[bunkerblogwebradio]

Flores da Cunha – Um caudilho democrático

José Antônio Flores da Cunha foi um advogado, general e político, tendo sido interventor federal e posteriormente, governador do estado do Rio Grande do Sul, e também senador pelo mesmo estado.

Flores da Cunha nasceu na Estância São Miguel, uma das propriedades de sua família na região de Vista Alegre no município de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, em 5 de março de 1880.

Era filho de Evarista Flores da Cunha e Miguel Luís da Cunha, um dos estancieiros mais ricos da região, membro de famílias tradicionais do estado, sendo bisneto do coronel da Guarda Nacional José Antônio Martins, também estancieiro na região. Era também irmão do senador Francisco Flores da Cunha, casado com Francisca Chaves, filha do presidente da província de Minas Gerais e de Santa Catarina, o senador Antônio Gonçalves Chaves.

Permaneceu a infância em sua terra natal, lá fez seus primeiros estudos, partindo para São Paulo no ano de 1895, onde realizou o curso secundário. De volta ao seu Estado em 1897, frequentou por um ano a recém-fundada Escola de Engenharia de Porto Alegre. Depois foi para São Paulo, onde em 1898, matriculou-se na Academia de Direito do Largo do São Francisco. No meio do curso mudou-se para o Rio de Janeiro, formando-se em Direito, em 1902, pela então Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, hoje atual Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Um mês depois de formado, foi indicado para assumir um posto de delegado de polícia na cidade do Rio de Janeiro. A sua nomeação se deu por intercessão de Leopoldo de Bulhões, na ocasião Ministro da Fazenda do Presidente Rodrigues Alves.

Em 1904, retornou ao Rio Grande do Sul, instalando-se em Santana do Livramento, sua terra natal. Lá iniciou os trabalhos, montando seu escritório de advocacia que logo se tornou movimentado e próspero. Advogou por vários anos na região da fronteira, deslocando-se “em lombo de burro, pois que ainda não haviam estradas de ferro”.

Defendeu casos memoráveis, que alcançaram as localidades de Quaraí, Itaqui, Alegrete, Uruguaiana, Rosário, Bagé e Dom Pedrito. Dedicado ao foro criminal, produzia um desempenho que atraía verdadeiras multidões. Em Bagé participou da acusação do famoso caso “Irmãos Madureira”, acusados de matar Marcílio Alano da Silva, que era um partidário do Dr. Fernando Abbott.

Nesse contexto, também se destacou como auxiliar de Galdino Siqueira, então Promotor Público, no caso do assassinato do Senador José Gomes Pinheiro Machado.

Casou-se em 1905 com Irene Guerra, e em 1909, filiado ao Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), iniciou carreira política como deputado estadual, sendo logo depois eleito deputado federal em 1912, pelo Ceará. Em 1917 foi reeleito, desta vez pelo seu estado natal, renunciando ao mandato em 1920 para concorrer à prefeitura de Uruguaiana.

Em 1923 destacou-se como chefe militar legalista na luta que conflagrou o Rio Grande do Sul, opondo os partidários do governador Borges de Medeiros aos oposicionistas liderados por Joaquim Francisco de Assis Brasil. Voltou a ser deputado federal em 1924.

Em 8 de outubro de 1925 prendeu Honório Lemes, garantiu sua integridade quando populares quiseram linchá-lo. Reeleito deputado federal em 1927, renunciou em 1928 para ser eleito senador.

Atuou ativamente na revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas à presidência do Brasil em novembro daquele ano. Em 28 de novembro de 1930 foi nomeado interventor no Rio Grande do Sul. Ajudou a fundar o Partido Republicano Liberal (PRL), em novembro de 1932. Na Revolução Constitucionalista de 1932 permaneceu leal a Getúlio Vargas. Em abril de 1935 foi eleito governador do Rio Grande do Sul, exercendo o mandato até outubro de 1937. No mesmo ano da eleição, já como governador constitucional, começou a se afastar do presidente Vargas. Buscando ampliar sua influência política nacionalmente, envolveu-se em disputas sucessórias em outros estados, como Santa Catarina e Rio de Janeiro. Era defensor do federalismo. Em 1937, rompeu com Getúlio Vargas, e foi forçado a deixar o governo gaúcho. Exilou-se, então, no Uruguai e só voltou ao Brasil cinco anos depois, durante a Segunda Guerra Mundial, quando cumpriu pena de nove meses na Ilha Grande, no Rio de Janeiro, sendo libertado por Vargas em 1943.

Em 1945 participou da fundação da UDN, onde se elegeu deputado constituinte. Nas eleições para sucessão de Vargas, fez campanha para o Brigadeiro Eduardo Gomes. Reelegeu-se deputado federal em outubro de 1950 e em outubro de 1954. Assumiu a presidência da Câmara dos Deputados no dia 8 de novembro de 1955, substituindo o deputado Carlos Luz, que fora empossado na chefia do Executivo Federal em virtude do afastamento de Café Filho por motivos de saúde. Coordenou as sessões que garantiram a democracia e a posse de Juscelino Kubitschek. No mesmo ano, rompeu com a UDN e renunciou à presidência da Câmara dos Deputados.

Em 1958, aos 78 anos de idade, foi eleito pelo PTB, mas morreu antes do fim do mandato em Porto Alegre no dia 4 de novembro de 1959. Foi sepultado em Santana do Livramento.

Em sua homenagem foi denominada a cidade de Flores da Cunha, e também várias ruas pelo estado do Rio Grande do Sul.

Por: Diones Franchi

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