#Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

[cubojorbr]

São Luís recebe a 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

Programação acontece de 26 a 29 de novembro, com sessões acessíveis e gratuitas

De 26 a 29 de novembro, a 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos ocorre no Cineteatro Aldo Leite, no Palacete Gentil Braga (Rua Grande, 782), em São Luís, com realização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e produção nacional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Na capital maranhense, a produção é da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O tema deste ano é “Viver com Dignidade…

[portalg37]

Denúncias de violações aos direitos humanos aumentam 22% em um ano

Em 2024, o Disque 100 recebeu mais de 657,2 mil denúncias de violações aos direitos humanos. O número é 22,6% superior ao registrado em 2023, quando o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi acionado 536,1 mil vezes. Segundo o ministério, o total de violações verificadas também aumentou, saltando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024. Cada denúncia pode resultar…

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Encontro Estadual de Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos debate política nacional de proteção aos direitos humanos em São Luís

O Encontro Estadual de Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos foi iniciado na tarde de quarta-feira (18) e continua nesta quinta-feira (19), das 8h às 18h, no auditório do Hotel Abbeville, no bairro São Francisco, em São Luís. O evento, realizado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, visa discutir as políticas públicas de proteção aos defensores e defensoras dos direitos humanos e oportunizar espaço para relatos e trocas de experiências.

Defensores e defensoras dos direitos humanos, gestores públicos, povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro, população negra, ciganos participam do evento, além de conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, profissionais do sistema de justiça, servidores públicos e estudantes.

A solenidade de abertura contou a participação da secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), Lília Raquel de Negreiros; da secretária em exercício da Secretaria de Estado da Mulher, Antonieta Lago; do delegado Agnaldo Timóteo, representando da Secretaria de Estado da Segurança; o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall; dos presidentes de conselhos estaduais de direitos Isabel Lopizic (Pessoa Idosa), Paulo Carneiro (Pessoa com Deficiência), Jacinta Maria Santos (Igualdade Étnico Racial), Carla Serrão (Criança e Adolescente); do conselheiro titular de São Luís, Fabio Henrique Ferreira; do representante da Sociedade Maranhense dos Direitos humanos e Vice-presidente do CEDH, Luiz Antônio Pedrosa; e do jovem líder indígena Ytôhã Pompeo, do Povo Guajajara.

A secretária de Estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros, destacou a importância de debater as políticas de proteção a defensores e defensoras dos direitos humanos como forma de garantir a promoção e defesa dos direitos humanos e da vida.

“O Governo do Maranhão tem avançado significativamente na efetivação das políticas públicas de direito humanos e isso é um resultado direto do diálogo com a sociedade civil e da participação popular. Então, neste encontro, estamos reforçando essa prática, promovendo a reflexão, o debate, a troca de informações, tanto com os defensores e defensores de diversas regiões do estado, como também com gestores de políticas públicas, organizações da sociedade civil, operadores do direito, para que a gente fortaleça essa rede e possa cada vez mais propor e efetivar políticas que concretizem a defesa dos direitos humanos no Maranhão”, afirmou Lília Raquel. 

O vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), Luiz Antônio Pedrosa, parabenizou a iniciativa da realização do evento e ressaltou a necessidade de divulgar cada vez mais os instrumentos de proteção de defensores e defensoras dos direitos humanos.

“Nós evoluímos muito nas práticas e nos instrumentos do sistema de proteção aos defensores dos direitos humanos no Maranhão, mas ainda existe muita violência em relação a essas pessoas, no meio urbano, no meio rural, nos vários segmentos sociais. Aqui será uma oportunidade para que a gente possa conhecer mais sobre essas ferramentas, entender os fluxos para garantir o acesso aos programas de proteção a quem realmente precisa e discutir outras estratégias para construção de políticas e efetivação de direitos”, ressaltou Luiz Antônio Pedrosa.

Após a mesa de abertura, foi realizada a mesa temática com o tema “Política Pública Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos”, com a participação da coordenadora de apoio da Coordenação-geral do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cândida de Souza. A atividade contou com a participação da supervisora de Atenção às Vítimas e Pessoas Ameaçadas (Sedihpop), Brendah Rocha, e mediação do secretário adjunto dos Direitos Humanos da Sedihpop, Daniel Formiga.  

A representante do MDHC, Cândida Sousa, fez um resgate histórico da Política Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos e evidenciou que nos últimos dois anos o Brasil vive um processo de retomada em razão do desmonte que foi realizado nas políticas públicas de direitos humanos.

“A construção dessa política é feita ouvindo defensores e defensoras e entendendo o cenário de ameaças em que estão inseridos, por isso é muito importante momentos como esse aqui de diálogo e trocas de experiências. Nos últimos dois anos nós estamos vivendo um processo de retomada, de reconstruir as bases da Política Nacional de Proteção a Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos. Esse processo de reconstrução vem sendo feito pela ótica de olhar a sociedade civil como força impulsionadora para fazer a proteção avançar e o estado como responsável pela execução dessa política”, explicou ela.

Para mais informações sobre o encontro, acesse no Instagram o perfil @direitoshumanosma .

https://www.roraimanarede.com.br/noticia/123094/encontro-estadual-de-defensores-e-defensoras-dos-direitos-humanos-debate-politica-nacional-de-protecao-aos-direitos-humanos-em-sao-luis

[ocombatenterondonia]

Evento voltado à Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte reúne instituições parceiras no Fórum Geral

Os palestrante conheceram também a estrutura do Ninho Diante de um cenário tomado por organizações criminosas em regiões que geram grande vulnerabilidade para crianças e adolescentes, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), ligado Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, promove eventos em locais onde não há uma representação física, para sedimentar a…

[portalimaranhao]

Governo lança programa para proteger pessoas LGBTQIA+ em áreas rurais

O governo federal lançou o Programa Bem Viver+ para enfrentar a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ de áreas rurais e comunidades tradicionais. A portaria que instituiu o programa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), e assinada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR). O programa integra a…

[f5noticias]

Serviço público uniformiza coleta de dados da população LGBTQIA+

Órgãos públicos federais deverão usar um formulário padrão para atendimento de pessoas LGBTQIA+, sigla que representa a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, trans (transgêneros e travestis), queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero. O documento foi disponibilizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta sexta-feira (6). De…

[gazetadoleste]

São Luís recebe a 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

Começa nesta terça-feira (26), às 17h, a  14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos ocorre no Cineteatro Aldo Leite, no Palacete Gentil Braga (Rua Grande, 782), em São Luís, com realização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e produção nacional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Na capital maranhense, a produção é da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O tema deste ano é…

[josuejuniorworld]

MPAC Apura Caso de Intolerância Religiosa em Escola Estadual de Rio Branco

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou uma investigação sobre uma denúncia de intolerância religiosa ocorrida em uma escola estadual situada no Conjunto Universitário, em Rio Branco. A Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania lidera o procedimento, buscando esclarecer um possível ato discriminatório contra um grupo de alunos praticantes do…

[palavradigital-blog]

Caravana de Direitos Humanos: MPBA prestará atendimento à população de Jequié

Serviços serão direcionados especialmente às vítimas da enchente de 2022 que ainda estão sem documentação O Ministério Público do Estado da Bahia prestará atendimento à população do município de Jequié nos próximos dias 31 e 1°, por meio dos projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’. Os serviços serão oferecidos durante a Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria…

[blogoslibertarios]

Nova ministra de Lula, Macaé Evaristo é acusada pelo TCU de deixar rombo de R$ 177 milhões em verba para merenda escolar

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação   Uma auditoria do MEC (Ministério da Educação) revelou que Macaé Evaristo, atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, é responsável por um rombo de R$ 177,3 milhões aos cofres públicos. Os recursos, destinados em 2016 pelo ministério ao governo de Minas Gerais para a compra de merenda escolar, “sumiram” sob sua gestão quando ela era secretária de…

[abissalcomenta]

https://www.mpf.mp.br/rs/sala-de-imprensa/noticias-rs/atuacao-do-mpf-resulta-na-apresentacao-de-novo-plano-nacional-de-protecao-a-defensoras-e-defensores-de-direitos-humanos

Atuação do MPF resulta na apresentação de novo Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

A apresentação do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos é fruto de atuação do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação civil pública em 2017. O Plano Nacional elaborado pelo Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta foi entregue ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), no final da semana passada.

Dados apontam que, atualmente, no Brasil, 1.279 pessoas são acompanhadas pelo Plano por estarem ameaçadas por defenderem os direitos humanos – sendo a maioria indígenas (31%) e quilombolas (20%). O Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta foi constituído por representantes do governo federal e de organizações da sociedade civil, sendo instituído pela presidência da República, por meio do Decreto nº 11.562/2023.

São três os principais eixos do Plano Nacional apresentado: proteção estatal, proteção popular e acesso a direitos e combate à impunidade. Essa construção teve, ativamente, a participação social que ocorreu seja por meio de audiências públicas e/ou por consultas feitas com a sociedade civil, bem como coma instituição do GTT Sales Pimenta de forma paritária entre membros representantes do governo e membros da sociedade civil, conforme decisão na ação movida pelo MPF. Ainda, o GTT Sales Pimenta apresentou proposta de anteprojeto de lei sobre a Política Nacional aos Defensores dos Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS (PRDC/RS), Enrico Rodrigues de Freitas, que integra o Condel do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do MDHC desde agosto de 2024, esse avanço depois de tantos anos, significa o comprometimento do Estado na proteção à vida dessas pessoas, bem como de garantia de continuidade de sua atuação na luta pela proteção e concretização de Direitos Humanos.

[ocombatenterondonia]

Porto Velho recebe 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

Evento é uma realização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; filmes abordam temas como igualdade, justiça social e respeito à diversidade A partir de 26 de novembro, a 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos acontece no Auditório do Ministério Público do Trabalho de Rondônia, em Porto Velho. Serão quatro dias com a exibição de 24 filmes e debates. O tema deste ano é “Viver com…

[mastermaverick]

A Jornada pela Construção do Novo Plano de Atendimento Socioeducativo: Um Caminho de Transformação e Inclusão

A busca por um Brasil mais justo e inclusivo nunca para. E é exatamente isso que a construção do novo Plano de Atendimento Socioeducativo, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), está fazendo. Com passos firmes e corações abertos, essa iniciativa já alcançou mais de mil pessoas em apenas três meses, abrangendo uma diversidade de vozes e perspectivas que são cruciais…

[fuckyeahjapanesebrazilians]

Brasil pede desculpas por perseguição a imigrantes japoneses