#Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

[cubojorbr]

São Luís recebe a 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

Programação acontece de 26 a 29 de novembro, com sessões acessíveis e gratuitas

De 26 a 29 de novembro, a 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos ocorre no Cineteatro Aldo Leite, no Palacete Gentil Braga (Rua Grande, 782), em São Luís, com realização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e produção nacional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Na capital maranhense, a produção é da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O tema deste ano é “Viver com Dignidade…

[mardelivros]

Ministro Silvio Almeida anuncia que vai reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos

Em sua solenidade de posse, o titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, afirmou que vai reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos O titular da pasta informou também que irá revogar todos os atos do governo anterior que tenham sido baseados no ódio. Almeida empossou simbolicamente os novos secretários e secretárias nacionais integrantes da pasta e criou a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. Para chefiar a estrutura, nomeou Nilmário Miranda que foi o primeiro secretário especial de Direitos Humanos no mandato de 2003 do presidente Lula. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (3), durante cerimônia na sede do órgão em Brasília (DF). “Agradeço a toda equipe que topou junto comigo o desafio de reconstruir os direitos humanos no Brasil. Agradeço pela coragem, pois os direitos humanos não podem ser deixados de lado, são uma questão central. Com esse compromisso, quero ser ministro que põe a vida e a dignidade em primeiro lugar”, enfatizou. O número de desafios na área de direitos humanos para o governo que se inicia não é pequeno, como ficou evidente na listagem de grupos e ações detalhadas durante na cerimônia.

Em discurso, Almeida citou um ditado iorubá sobre a indissociabilidade de presente, passado e futuro para ressaltar “a grandiosidade das lutas de ancestrais", correlacionando-as ao momento presente, de retomada de políticas públicas em prol de um "futuro com desenvolvimento inclusivo, sustentável e radicalmente democrático”. Iorubá é o nome de uma das maiores etnias do continente africano. “Diz um antigo ditado iorubá: Exu matou pássaro ontem com uma pedra que jogou hoje. Presente, passado e futuro são realidades entremeadas. Não nos movimentamos apenas em um plano. Isso é importante dizer, para que não nos esqueçamos jamais da grandiosidade das nossas lutas”, disse. “O passado está relacionado ao que somos e ao que podemos ser. Portanto, minha primeira mensagem é a reverência à luta por memória, verdade e justiça”, acrescentou. O ministro, que disse ser “fruto de séculos de lutas e resistência de um povo que não se resignou nem mesmo diante de um dos piores crimes de horror de nossa história”, é advogado, escritor, filósofo e economista, com especializações e publicações relacionadas a racismo estrutural. Ele destacou as colaborações, a força e o pouco reconhecimento “de um povo que sobrevive legando um patrimônio material e imaterial indescritível” nas mais diversas áreas, mas que, no entanto, acaba “enxotado como se nada tivesse a ver com as belezas erguidas pelas próprias mãos”.

“Existem e são valiosos”

Ao dar início à lista de prioridades que pretende implementar na pasta dos Direitos Humanos, Almeida apresentou-se como "operário na escrita de mais um capítulo de sonhos”, como forma de honrar a luta de seus antecessores e antepassados contra escravidão, fome, morte e tortura, “inclusive dos verdadeiros patriotas que ousaram se levantar contra a covardia dos poderosos durante a ditadura brasileira”. “Por isso, meu primeiro ato público como ministro é dizer o óbvio que vinha sendo negado há quatro anos: trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós. O mesmo para mulheres, homens e mulheres pretos: vocês existem e são valiosos para nós. Povos indígenas; pessoas LGBTQIA+; pessoas em situação de rua; pessoas com deficiência; idosos; anistiados e filhos de anistiados; vítimas da violência, da fome e da falta de moradia; pessoas que sofrem com a falta de acesso à saúde; empregadas domésticas; enfim, todos e todas que têm seus direitos violados: vocês existem e são valiosos para nós”, afirmou, ao enumerar grupos aos quais pretende dirigir as políticas públicas do ministério. Para tanto – e “no presente” – Almeida disse ter ciência das dificuldades para implementar as ações, e que, nesse sentido, o governo precisará atuar de forma multiministerial, em especial para enfrentar o “número inaceitável” de jovens pobres e negros vítimas de violência no país.

Desafios

“Recebo hoje um ministério arrasado. Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados; muitas vozes da sociedade foram caladas; políticas foram descontinuadas; e o orçamento voltado aos direitos humanos foi drasticamente reduzido”, disse. Almeida adiantou que, nos primeiros dias de governo, pretende retomar e garantir o funcionamento dos órgãos colegiados do ministério, e que revogará todos os atos que impediram o funcionamento desses organismos. “Como crueldade derradeira, a gestão que se encerra tentou extinguir sem sucesso – repito: sem sucesso – a comissão de mortos e desaparecidos. Eles não conseguiram. Quero que todos saibam: todo ato ilegal baseado em ódio e preconceito será revisto por mim e pelo presidente Lula”, acrescentou, ao ressaltar também a importância de colaboração do Legislativo brasileiro. Sílvio Almeida assumiu o compromisso de criar, após frentes de debate com representantes de diferentes ramos sociais, um programa de proteção a defensores dos direitos humanos. “Será um plano nacional que dará atenção especial também aos defensores ambientalistas, que, segundo os números que dispomos, são os que mais morrem nas mãos de criminosos que querem deter o curso da história.” “Vamos recriar o conselho de políticas LGBTQIA+, para que funcione de maneira mais adequada e eficiente. O Brasil voltou. Vamos retomar e elevar o protagonismo do nosso país na agenda internacional de direitos humanos e reativar de maneira efetiva as políticas de cooperação internacional nas matérias pertinentes a este ministério”, disse, ao ressaltar que o uso político de notícias falsas na internet mostrou a necessidade de um plano de educação em direitos humanos, bem como de uma cultura de respeito, igualdade, democracia e paz. Segundo ele, a reforma administrativa, que é necessária ao país e contará com o apoio da pasta, “não é a de sucateamento, privatização ou desmonte do serviço público, mas a que promova direitos humanos e entrega de serviços públicos de qualidade como força motriz do Estado brasileiro”

Futuro

Na condição de ministro de Estado, Sílvio Almeida disse ter a responsabilidade de “propor caminhos”, e que o primeiro deles será o de expandir as políticas de sua pasta a outros ministérios, de forma a construir uma “rede de proteção integral”, inclusive para crianças, adolescentes e a pessoas em situação de rua. “Isso requer amplo diálogo nacional. Por isso, os direitos humanos têm de estar presentes também na condução das políticas econômicas desse país, visando projeto de desenvolvimento inclusivo, sustentável e radicalmente democrático”, enfatizou Almeida. Para ele, isso poderá ser viabilizado com a criação de uma assessoria especial voltada a empresas e por meio da busca de um “novo conceito de direito ao desenvolvimento que dialogue com realidades e necessidades do povo, apontando para possibilidades concretas de superação da privação material e de construção da prosperidade comum”. De acordo com o ministro, também são prioridade crianças e adolescentes órfãos da covid-19, a criação de um estatuto jurídico voltado para as vítimas de violência, compromisso que “sempre esteve no horizonte do movimento de direitos humanos, seja na luta contra a ditadura ou na luta pelos direitos de mulheres, crianças indígenas e outros movimentos”.

Democracia

Falando em nome de outros ministros e de ex-ministros de Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que não existe democracia sem direitos humanos nem direitos humanos sem democracia, motivo pelo qual a pasta deve ter conexão direta com outros ministérios que buscam a superação das desigualdades estruturais. “Esta pasta é filha, em verdade, da Constituição de 88. Tanto o é, que os princípios fundamentais tratam da dignidade da pessoa humana em primeiríssimo lugar. Por isso, toma posse hoje não apenas o ministro. Toma posse o povo negro brasileiro. Tomam posse a periferia do Brasil; as pessoas com deficiência; as pessoas LGBTQIA+. Tomam posse os mais de 200 mil brasileiros e brasileiras que vivem nas ruas. É para eles e para elas que existimos, e é com o olhar neste povo que o ministro Sílvio Almeida representa cada um e cada uma de nós”, discursou a deputada.

O secretariado

Entre os nomes que, a partir de agora, compõem o novo secretariado do MDHC, estão: Rita Cristina de Oliveira, na Secretaria-Executiva. A nova secretária é Defensora Regional de Direitos Humanos no Paraná e coordena o Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a gestora também é mestranda em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ariel de Castro Alves, na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Advogado há mais de 20 anos, Ariel de Castro Alves possui pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos e Segurança Pública pela PUC-SP. É presidente da Comissão de Adoção e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da OAB-SP e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também preside o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e é integrante das Comissões da Criança e do Adolescente e de Ação Social da OAB-SP. Isadora Brandão Araújo da Silva, na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. A nova secretária é defensora pública do Estado de São Paulo. Integrou a Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo. Atuou como assessora de Desembargadora na 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Na Defensoria Pública, além de atuar na área criminal, exerceu a Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, dedicando-se à defesa dos direitos da população negra, LGBTQIA+ e de povos e comunidades tradicionais. Symmy Larrat, na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Ativista de direitos humanos e travesti, iniciou sua atuação militante no início na década de 1990, no Norte do país, por meio das Comunidades Eclesiais de Bases na região e no movimento estudantil, atuou também na defesa dos movimentos pela democratização das comunicações. É a atual presidenta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). Anna Paula Feminella, na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. É ativista de direitos humanos desde os anos 90, sindicalista e servidora efetiva da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Especialista em Gestão Pública, Anna colabora com pesquisa nacional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre atenção à saúde da pessoa com deficiência. Alexandre da Silva, na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O novo gestor é doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Também é especialista em Gerontologia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), mestre em Reabilitação pela mesma instituição. É fisioterapeuta pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Na vida acadêmica, é professor adjunto do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina de Jundiaí (FMJ). Para a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o escolhido foi Bruno Renato Teixeira. Formado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Tem uma longa trajetória de ativismo nas causas sociais, iniciou a sua atuação nos anos 90 no movimento estudantil secundarista e universitário, atuou no movimento sindical e consolidou a sua atuação militante na promoção e defesa dos Direitos Humanos. A solenidade contou com a presença dos ex-ministros e ministras da pasta: Maria do Rosário; Ideli Salvatti; Pepe Vargas; Gilberto Sabóia; Mário Mamede Filho; e Rogério Sottili. De maneira virtual, participaram os ex-ministros e ministras Luislinda Valois; Flávia Piovesan; Nilma Lino Gomes; Paulo Vannuchi; e José Gregori.

Repercussão

A posse de Silvio Almeida chegou ao primeiro lugar entre os assuntos mais comentados na rede social Twitter nesta terça-feira (3). Desde o início da tarde, o nome do ministro está no topo, entre os assuntos mais comentados, alcançando o pico de 18 mil citações por volta das 16h.  Read the full article

[ocombatenterondonia]

Porto Velho recebe 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

Evento é uma realização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; filmes abordam temas como igualdade, justiça social e respeito à diversidade A partir de 26 de novembro, a 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos acontece no Auditório do Ministério Público do Trabalho de Rondônia, em Porto Velho. Serão quatro dias com a exibição de 24 filmes e debates. O tema deste ano é “Viver com…

[palavradigital-blog]

Caravana de Direitos Humanos: MPBA prestará atendimento à população de Jequié

Serviços serão direcionados especialmente às vítimas da enchente de 2022 que ainda estão sem documentação O Ministério Público do Estado da Bahia prestará atendimento à população do município de Jequié nos próximos dias 31 e 1°, por meio dos projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’. Os serviços serão oferecidos durante a Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria…

[chicoterra]

Brasil registra aumento de 855% nos casos de abandono de idosos

Dados demonstram que o abandono de idosos no Brasil cresce conforme aumenta a expectativa de vida. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, quando comparado ao ano anterior, em 2023, houve um aumento de 855% nas denúncias de abandono de idosos entre janeiro e maio. Além do abandono físico, que acontece quando o idoso sofre negligência em seus cuidados à saúde, bem-estar e…

[blogoslibertarios]

Nova ministra de Lula, Macaé Evaristo é acusada pelo TCU de deixar rombo de R$ 177 milhões em verba para merenda escolar

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação   Uma auditoria do MEC (Ministério da Educação) revelou que Macaé Evaristo, atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, é responsável por um rombo de R$ 177,3 milhões aos cofres públicos. Os recursos, destinados em 2016 pelo ministério ao governo de Minas Gerais para a compra de merenda escolar, “sumiram” sob sua gestão quando ela era secretária de…

[mastermaverick]

A Jornada pela Construção do Novo Plano de Atendimento Socioeducativo: Um Caminho de Transformação e Inclusão

A busca por um Brasil mais justo e inclusivo nunca para. E é exatamente isso que a construção do novo Plano de Atendimento Socioeducativo, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), está fazendo. Com passos firmes e corações abertos, essa iniciativa já alcançou mais de mil pessoas em apenas três meses, abrangendo uma diversidade de vozes e perspectivas que são cruciais…

[redebcn]

Governo assina acordo para construção do Memorial da Luta pela Justiça

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania firmou, nesta sexta-feira (26), acordo de cooperação técnica para a implantação do Memorial da Luta pela Justiça em São Paulo. O museu será instalado no prédio da antiga sede da Auditoria Militar, onde ocorreram julgamentos de crimes políticos durante a ditadura no Brasil, tornando o local um símbolo da repressão. O objetivo é que o memorial ajude…

[abraaocostaof]

Veja os números que levaram ministério a classificar corte de tributos para arma como “irresponsável“ | CNN Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criticou a decisão da Câmara dos Deputados de manter as armas sem incidência do chamado “imposto do pecado” da reforma tributária – que vai taxar bens nocivos à vida e saúde humana. Uma destaque para inclusão do item na lista do Imposto Seletivo (IS) foi rejeitado no Plenário em meio à votação da regulamentação da reforma na última quarta-feira…

[schoje]

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está trabalhando em conjunto com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a reemissão de novos documentos de identificação para a população gaúcha. Para as pessoas que já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), a expedição da 2ª via é imediata. A rápida reemissão da CIN só está sendo possível porque o novo documento possui dados biométricos e biográficos dos cidadãos com um número único, que é o CPF. Com essas informações na base, o trabalho para identificação das pessoas é simplificado. Em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o MGI também está fazendo o levantamento das perdas materiais nos postos de atendimento do Instituto de Identificação do RS. A partir desse trabalho, será possível uma ação de descentralização de crédito para perdas materiais de equipamentos e infraestrutura pelo instituto. O Rio Grande do Sul (RS) é o estado que mais emitiu CINs em todo o Brasil, com mais de um milhão de unidades do documento entregues, o que representa 10% da população. Já para as pessoas que ainda não possuem a CIN, existe o trabalho em colaboração para a reemissão do RG antigo, neste momento de calamidade pública. CIN - A partir da nova carteira, a administração pública será capaz de promover cidadania e melhorar a prestação de serviços públicos, bem como estabelecer dados íntegros para os cadastros do governo, reduzir as fraudes e ampliar a segurança dos processos de identificação de cidadãos no Brasil. Desde o dia 11 de janeiro deste ano, os estados e Distrito Federal têm de adotar a CIN como documento de identificação, conforme o estabelecido no Decreto nº 10.977/22. Até o momento, a nova carteira de identidade é emitida em 23 estados e no Distrito Federal. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Entre esses, 18 unidades federativas já estão emitindo somente a nova carteira de identidade. Gostou da notícia? Aproveite para participar do nosso grupo no whatsapp e receba notícias exclusivas diariamente. ENTRE NO GRUPO AQUI é grátis, e você recebe em primeira mão as nossas notícias! Siga o SC Hoje News no Google News para ficar bem informado. Siga nosso perfil no Instagram: @schojenews Siga nossa página no Facebook: @schojenews Inscreva-se no nosso Canal no YouTube: @schojenews

[ocombatenterondonia]

MPRO realiza Projeto “Instruir para Proteger” para qualificar Conselheiros Tutelares

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV) e em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (EMPRO), inicia nesta terça-feira (24/9) a execução do Projeto “Instruir para Proteger”, em Porto Velho. A capacitação vai…

[palavradigital-blog]

Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos

Ministra acumulará pastas; Sílvio Almeida foi demitido após denúncias de assédio sexual Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo. Ela vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e…

[ocombatente]

Direitos Fundamentais: com olhar centrado na atuação para promoção da dignidade humana, Corregedoria Nacional realiza correição no MPRO

De caráter ordinário, atividade terá como foco a proteção da infância, a defesa da mulher e o combate à violência contra a população LGBTQIAPN+, entre outras áreas Com um olhar centrado em uma atuação para a promoção dos direitos fundamentais, aqueles que formam o conjunto de normas protetivas com as mais básicas garantias para uma existência digna dos cidadãos em sociedade, a Corregedoria Nacional do Ministério Público deu início nesta segunda-feira (8/4) à Correição Ordinária no Ministério Público de Rondônia (MPRO). A instituição local é a primeira da região Norte a receber os trabalhos, que se estenderão até a próxima sexta-feira (11/4). A Correição Temática com Foco na Promoção de Direitos Fundamentais foi aberta oficialmente em solenidade realizada no auditório do MP rondoniense, em Porto Velho, com a presença do Corregedor Nacional, Conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa; do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira; do Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira, além de representantes de ramos do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia. Em sua manifestação de abertura, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, deu as boas-vindas à equipe do órgão nacional à frente da correição, afirmando tratar-se de mais uma oportunidade para que o Ministério Público rondoniense mostre o trabalho realizado na seara da defesa dos direitos fundamentais. Ivanildo de Oliveira enfatizou que a atenção institucional ao tema da atividade que chega ao órgão está expressa na realização de trabalhos como o Projeto MP Itinerante, um mutirão de serviços que se desloca às regiões mais afastadas do estado, levando ações nas áreas jurídica, médica e de cidadania. “Esta é a síntese do Ministério Público que queremos ser e no qual temos nos tornado. Somos um MP que gosta de gente, que quer ir aonde o povo está e que deseja recebê-lo”, afirmou, após a apresentação de um vídeo em que as três últimas edições do trabalho foram exibidas. O Corregedor Nacional, Conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, elogiou o trabalho executado pelo MP de Rondônia, mencionando o avanço institucional em estrutura e qualidade de ações prestadas à sociedade. Na ocasião, justificou a escolha da temática para a correição nacional, mencionando sua experiência no campo dos direitos sociais - vez que é membro do Ministério Público do Trabalho, como sendo a inspiração para que se promovesse uma atividade voltada à concretização dos direitos fundamentais e para a aproximação do MP com os cidadãos. “Fico muito feliz ao ver um projeto como o MP Itinerante, que roda o estado inteiro, levando serviços, cidadania, saúde, educação e combate a violências. É isso que queremos na Corregedoria Nacional: é o trato de um ser humano com o outro. O membro, o servidor que atendem a população”, ressaltou. O Corregedor detalhou os tópicos a serem contemplados durante os trabalhos do órgão nacional em Rondônia, citando que serão observadas as atuações nas áreas de proteção da infância e juventude, com ênfase na primeira infância; sistema socioeducativo e educação infantil; defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; violência contra a população LGBTQIAPN+. “Aqui estarão sendo correicionadas 55 Promotorias de Justiça, presencial ou virtualmente, onde poderemos verificar a regularidade da atuação do Ministério Público e, a partir daí, destinaremos alguns encaminhamentos para o aperfeiçoamento institucional”, pontuou, destacando a tônica atividade correicional a ser realizada no MP local. Ainda em seu pronunciamento, o Conselheiro falou de áreas que vêm recebendo atenção da Corregedoria, a exemplo de unidade, presencialidade e resolutividade dos membros, esta última uma proposição de modelo de trabalho mais célere, que desafogue o Judiciário. “É um prazer estarmos de volta a este estado. Sou sabedor de que teremos um trabalho exitoso porque o MP de Rondônia é um Ministério Público muito admirado. Sairemos daqui com um olhar ainda melhor”. Manifestações - A equipe da Corregedoria Nacional foi saudada pelo Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Silveira, que destacou o trabalho do MP rondoniense em favor de populações desassistidas e afastadas, na busca de cidadania e integração das comunidades. Também presente, o Vice-Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Glodner Luiz Pauletto, enfatizou a importância do olhar externo para o aprimoramento de trabalhos do MPRO, mencionando ter certeza de que valores institucionais como transparência, proatividade e inovação guiarão mais esta interação institucional, da qual sai ganhando a sociedade rondoniense. Compuseram a mesa de honra o Vice-Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Lucas Brum; a Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal, Daniela Lopes de Faria; a Conselheira da OAB/RO, Lorraine Yaocca; a Ouvidora-Geral do MPRO, Promotora de Justiça Andrea Luciana Damacena Ferreira Engel; o Presidente da Associação do Ministério Público (AMPRO), Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini e, ainda, a coordenadora de correições da Corregedoria Nacional, Karina Soares da Rocha. Correição – A Correição Nacional será realizada de forma presencial nas cidades de Porto Velho e Ariquemes e online nos municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Jaru, Guajará-Mirim, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Vilhena. A atividade tem o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres. O objetivo central da correição é trazer o olhar da Corregedoria para a concretização e promoção dos direitos fundamentais, fazendo um trabalho de orientação, mas também de fiscalização para a regularidade dos serviços prestados, além de apontar eventuais inconsistências, visando o aperfeiçoamento da Instituição. Após os trabalhos, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional produzirão relatórios sobre as unidades correicionadas. Em seguida, será confeccionado um relatório final que condensará todas as informações colhidas, o qual será submetido à apreciação do Plenário do CNMP. Gerência de Comunicação Integrada (GCI) Read the full article

[blogoslibertarios]

Lula deve nomear mulher negra para chefiar Ministério dos Direitos Humanos

Brasília – A ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, participa do programa Bom Dia, Ministro (José Cruz /Agência Brasil)     Após a demissão do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o presidente Lula deve escolher ainda esta semana um novo nome para a pasta. O presidente teria a intenção de colocar no cargo uma mulher negra.…