#Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

[cubojorbr]

São Luís recebe a 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

Programação acontece de 26 a 29 de novembro, com sessões acessíveis e gratuitas

De 26 a 29 de novembro, a 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos ocorre no Cineteatro Aldo Leite, no Palacete Gentil Braga (Rua Grande, 782), em São Luís, com realização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e produção nacional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Na capital maranhense, a produção é da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O tema deste ano é “Viver com Dignidade…

[palavradigital-blog]

Campanha quer proteger crianças e adolescentes no carnaval

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou neste sábado (15), em Belo Horizonte (MG), a campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” para o carnaval de 2025. De acordo com a ministra da pasta, Macaé Evaristo, o carnaval deve ser “um espaço de diversão, de encontro, da convivência democrática e a gente pula o carnaval, mas defende e protege…

[f5noticias]

Campanha quer proteger crianças e adolescentes no carnaval

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou neste sábado (15), em Belo Horizonte (MG), a campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” para o carnaval de 2025. De acordo com a ministra da pasta, Macaé Evaristo, o carnaval deve ser “um espaço de diversão, de encontro, da convivência democrática e a gente pula o carnaval, mas defende e protege…

[portalimaranhao]

Com 850 mil pessoas, Brasil tem 3ª maior população prisional... Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/seguranca-publica/com-850-mil-pessoas-brasil-tem-3a-maior-populacao-prisional/) © 2025 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.

País só fica atrás de EUA e China; dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos mostram que homens são 94,5% do total… O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, por meio da plataforma Observatório Nacional dos Direitos Humanos, que o Brasil atualmente possui uma população prisional de mais de 850 mil pessoas, sendo a 3ª maior do mundo, só atrás de EUA e China, de acordo…

[antoniodatsch]

Se A Radio Não Toca: STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro

Brasil vai aplicar reciprocidade em caso de taxação dos EUA, diz Lula

Presidente afirma que bravatas de Trump não devem preocupar.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH, de Minas Gerais, na Residência Oficial da Granja do Torto. Foto: Ricardo Stuckert/PR© Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que, em uma eventual taxação do governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros, vai aplicar o princípio da reciprocidade. “É lógico. O mínimo de decência que merece um governo é utilizar a lei da reciprocidade”, disse em entrevista a rádios de Minas Gerais.

O presidente norte-americano, Donald Trump, vem prometendo aplicar tarifas abrangentes a diversos países com superávit comercial com os Estados Unidos (vendem mais do que compram dos americanos), como a China e até a parceiros mais próximos como México e Canadá. O Brasil vive situação oposta, tem déficit comercial, comprou mais do que vendeu aos americanos, e ainda não foi taxado diretamente, mas deve receber reflexos da guerra de tarifas.

Lula lembrou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permite a taxação de até 35% para qualquer produto importado. “Para nós, o que seria importante seria os Estados Unidos baixarem a taxa, e nós baixarmos a taxação. Mas se ele, ou qualquer país, aumentar a taxa de imposto para o Brasil, nós iremos utilizar a reciprocidade, nós iremos taxar eles também”, disse.

“Isso é simples, é muito democrático. Não há por que ficar tentando colocar uma questão ideológica nisso. O que eu acho é que o mundo está precisando de paz, de serenidade”, acrescentou o presidente, defendendo que “a diplomacia volte a funcionar” e que a harmonia entre os países seja restabelecida.

Para Lula, os Estados Unidos estão se isolando do mundo, mas também precisam de boas relações com outros países. “Nenhum país, por mais importante que seja, pode brigar com todo mundo o todo tempo”, disse, lembrando que o atual governo abriu 303 novos mercados para produtos brasileiros.

Bravatas

Na entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH, de Minas Gerais, Lula também alertou que não se deve ter preocupação com as “bravatas” do presidente Donald Trump, já que “ninguém pode viver de bravata a vida inteira”. “É importante que a gente comece a selecionar as coisas sérias para que a gente possa discutir”, afirmou.

“Tem um tipo de político que vive de bravata. O presidente Trump fez a campanha dele assim. Agora, ele tomou posse e já anunciou [que pretende] ocupar a Groenlândia, anexar o Canadá, mudar o nome de Golfo do México para Golfo da América. E já anunciou reocupar o Canal do Panamá”, acrescentou Lula.

Deportações

O presidente brasileiro afirmou ainda que o governo vai recepcionar os cidadãos que forem deportados dos Estados Unidos para o Brasil. A previsão é que, na próxima sexta-feira (7), um novo voo com brasileiros chegue ao país, vindo do estado norte-americano da Louisiana para Fortaleza, no Ceará.

“Nós estamos conversando, com o Itamaraty [Ministério das Relações Exteriores] e a Polícia Federal, para que a gente comece a ter todos esses dados lá em Louisiana, onde eles embarcam, para que a gente possa se preparar para recebê-los aqui e fazer com que eles cheguem no seu destino de origem”, disse Lula na entrevista.

“Nós estamos muito atentos, a Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos e o Itamaraty, para que a gente dê cidadania a esses companheiros quando chegam ao Brasil, inclusive com assistência médica, para saber se as pessoas estão com algum problema de saúde. E nós vamos tratar como se deve tratar um ser humano, com muito carinho e muito respeito”, afirmou o presidente.

Lula explicou ainda que o governo brasileiro trata a situação como repatriação e não deportação. “São companheiros e companheiras brasileiras que foram para lá à procura de um mundo melhor, à procura de sorte, à procura de emprego melhor e que não conseguiram se legalizar, não foram aceitos pelo governo americano”, acrescentou.

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https://searadionaotoca.blogspot.com/2025/02/stf-condena-homem-que-furtou-replica.html

[gazetadoleste]

Alerj cobra explicações sobre protocolos em operação na Penha e no Alemão

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj (CDDHC) notificou o Ministério Público do Rio nesta sexta-feira (24) e também pediu explicações às polícias e à Secretaria de Segurança Pública sobre os protocolos utilizados na megaoperação nos Complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da cidade. Um ofício também foi encaminhado à Secretaria de Saúde a fim de fazer um balanço…

[portalg37]

Denúncias de violações aos direitos humanos aumentam 22% em um ano

Em 2024, o Disque 100 recebeu mais de 657,2 mil denúncias de violações aos direitos humanos. O número é 22,6% superior ao registrado em 2023, quando o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi acionado 536,1 mil vezes. Segundo o ministério, o total de violações verificadas também aumentou, saltando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024. Cada denúncia pode resultar…

[abissalcomenta]

Encontro Estadual de Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos debate política nacional de proteção aos direitos humanos em São Luís

O Encontro Estadual de Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos foi iniciado na tarde de quarta-feira (18) e continua nesta quinta-feira (19), das 8h às 18h, no auditório do Hotel Abbeville, no bairro São Francisco, em São Luís. O evento, realizado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, visa discutir as políticas públicas de proteção aos defensores e defensoras dos direitos humanos e oportunizar espaço para relatos e trocas de experiências.

Defensores e defensoras dos direitos humanos, gestores públicos, povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro, população negra, ciganos participam do evento, além de conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, profissionais do sistema de justiça, servidores públicos e estudantes.

A solenidade de abertura contou a participação da secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), Lília Raquel de Negreiros; da secretária em exercício da Secretaria de Estado da Mulher, Antonieta Lago; do delegado Agnaldo Timóteo, representando da Secretaria de Estado da Segurança; o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall; dos presidentes de conselhos estaduais de direitos Isabel Lopizic (Pessoa Idosa), Paulo Carneiro (Pessoa com Deficiência), Jacinta Maria Santos (Igualdade Étnico Racial), Carla Serrão (Criança e Adolescente); do conselheiro titular de São Luís, Fabio Henrique Ferreira; do representante da Sociedade Maranhense dos Direitos humanos e Vice-presidente do CEDH, Luiz Antônio Pedrosa; e do jovem líder indígena Ytôhã Pompeo, do Povo Guajajara.

A secretária de Estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros, destacou a importância de debater as políticas de proteção a defensores e defensoras dos direitos humanos como forma de garantir a promoção e defesa dos direitos humanos e da vida.

“O Governo do Maranhão tem avançado significativamente na efetivação das políticas públicas de direito humanos e isso é um resultado direto do diálogo com a sociedade civil e da participação popular. Então, neste encontro, estamos reforçando essa prática, promovendo a reflexão, o debate, a troca de informações, tanto com os defensores e defensores de diversas regiões do estado, como também com gestores de políticas públicas, organizações da sociedade civil, operadores do direito, para que a gente fortaleça essa rede e possa cada vez mais propor e efetivar políticas que concretizem a defesa dos direitos humanos no Maranhão”, afirmou Lília Raquel. 

O vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), Luiz Antônio Pedrosa, parabenizou a iniciativa da realização do evento e ressaltou a necessidade de divulgar cada vez mais os instrumentos de proteção de defensores e defensoras dos direitos humanos.

“Nós evoluímos muito nas práticas e nos instrumentos do sistema de proteção aos defensores dos direitos humanos no Maranhão, mas ainda existe muita violência em relação a essas pessoas, no meio urbano, no meio rural, nos vários segmentos sociais. Aqui será uma oportunidade para que a gente possa conhecer mais sobre essas ferramentas, entender os fluxos para garantir o acesso aos programas de proteção a quem realmente precisa e discutir outras estratégias para construção de políticas e efetivação de direitos”, ressaltou Luiz Antônio Pedrosa.

Após a mesa de abertura, foi realizada a mesa temática com o tema “Política Pública Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos”, com a participação da coordenadora de apoio da Coordenação-geral do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cândida de Souza. A atividade contou com a participação da supervisora de Atenção às Vítimas e Pessoas Ameaçadas (Sedihpop), Brendah Rocha, e mediação do secretário adjunto dos Direitos Humanos da Sedihpop, Daniel Formiga.  

A representante do MDHC, Cândida Sousa, fez um resgate histórico da Política Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos e evidenciou que nos últimos dois anos o Brasil vive um processo de retomada em razão do desmonte que foi realizado nas políticas públicas de direitos humanos.

“A construção dessa política é feita ouvindo defensores e defensoras e entendendo o cenário de ameaças em que estão inseridos, por isso é muito importante momentos como esse aqui de diálogo e trocas de experiências. Nos últimos dois anos nós estamos vivendo um processo de retomada, de reconstruir as bases da Política Nacional de Proteção a Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos. Esse processo de reconstrução vem sendo feito pela ótica de olhar a sociedade civil como força impulsionadora para fazer a proteção avançar e o estado como responsável pela execução dessa política”, explicou ela.

Para mais informações sobre o encontro, acesse no Instagram o perfil @direitoshumanosma .

https://www.roraimanarede.com.br/noticia/123094/encontro-estadual-de-defensores-e-defensoras-dos-direitos-humanos-debate-politica-nacional-de-protecao-aos-direitos-humanos-em-sao-luis

[ocombatenterondonia]

Evento voltado à Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte reúne instituições parceiras no Fórum Geral

Os palestrante conheceram também a estrutura do Ninho Diante de um cenário tomado por organizações criminosas em regiões que geram grande vulnerabilidade para crianças e adolescentes, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), ligado Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, promove eventos em locais onde não há uma representação física, para sedimentar a…

[blogoslibertarios]

Nova ministra de Lula, Macaé Evaristo é acusada pelo TCU de deixar rombo de R$ 177 milhões em verba para merenda escolar

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação   Uma auditoria do MEC (Ministério da Educação) revelou que Macaé Evaristo, atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, é responsável por um rombo de R$ 177,3 milhões aos cofres públicos. Os recursos, destinados em 2016 pelo ministério ao governo de Minas Gerais para a compra de merenda escolar, “sumiram” sob sua gestão quando ela era secretária de…

[palavradigital-blog]

Caravana de Direitos Humanos: MPBA prestará atendimento à população de Jequié

Serviços serão direcionados especialmente às vítimas da enchente de 2022 que ainda estão sem documentação O Ministério Público do Estado da Bahia prestará atendimento à população do município de Jequié nos próximos dias 31 e 1°, por meio dos projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’. Os serviços serão oferecidos durante a Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria…

[f5noticias]

Governo e Unicef lançam guia sobre gasto social com primeira infância

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, lançou nesta quinta-feira (13) o Guia de Apuração do Gasto Social com a Primeira Infância para Municípios. Em nota, o ministério informou que o objetivo é apoiar municípios no processo de cálculo dos recursos aplicados pelas prefeituras em benefício de crianças de até 6…

[portalimaranhao]

Governo lança programa para proteger pessoas LGBTQIA+ em áreas rurais

O governo federal lançou o Programa Bem Viver+ para enfrentar a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ de áreas rurais e comunidades tradicionais. A portaria que instituiu o programa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), e assinada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR). O programa integra a…

[antoniodatsch]

Se A Radio Não Toca: STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro

Brasil vai aplicar reciprocidade em caso de taxação dos EUA, diz Lula

Presidente afirma que bravatas de Trump não devem preocupar.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH, de Minas Gerais, na Residência Oficial da Granja do Torto. Foto: Ricardo Stuckert/PR© Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que, em uma eventual taxação do governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros, vai aplicar o princípio da reciprocidade. “É lógico. O mínimo de decência que merece um governo é utilizar a lei da reciprocidade”, disse em entrevista a rádios de Minas Gerais.

O presidente norte-americano, Donald Trump, vem prometendo aplicar tarifas abrangentes a diversos países com superávit comercial com os Estados Unidos (vendem mais do que compram dos americanos), como a China e até a parceiros mais próximos como México e Canadá. O Brasil vive situação oposta, tem déficit comercial, comprou mais do que vendeu aos americanos, e ainda não foi taxado diretamente, mas deve receber reflexos da guerra de tarifas.

Lula lembrou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permite a taxação de até 35% para qualquer produto importado. “Para nós, o que seria importante seria os Estados Unidos baixarem a taxa, e nós baixarmos a taxação. Mas se ele, ou qualquer país, aumentar a taxa de imposto para o Brasil, nós iremos utilizar a reciprocidade, nós iremos taxar eles também”, disse.

“Isso é simples, é muito democrático. Não há por que ficar tentando colocar uma questão ideológica nisso. O que eu acho é que o mundo está precisando de paz, de serenidade”, acrescentou o presidente, defendendo que “a diplomacia volte a funcionar” e que a harmonia entre os países seja restabelecida.

Para Lula, os Estados Unidos estão se isolando do mundo, mas também precisam de boas relações com outros países. “Nenhum país, por mais importante que seja, pode brigar com todo mundo o todo tempo”, disse, lembrando que o atual governo abriu 303 novos mercados para produtos brasileiros.

Bravatas

Na entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH, de Minas Gerais, Lula também alertou que não se deve ter preocupação com as “bravatas” do presidente Donald Trump, já que “ninguém pode viver de bravata a vida inteira”. “É importante que a gente comece a selecionar as coisas sérias para que a gente possa discutir”, afirmou.

“Tem um tipo de político que vive de bravata. O presidente Trump fez a campanha dele assim. Agora, ele tomou posse e já anunciou [que pretende] ocupar a Groenlândia, anexar o Canadá, mudar o nome de Golfo do México para Golfo da América. E já anunciou reocupar o Canal do Panamá”, acrescentou Lula.

Deportações

O presidente brasileiro afirmou ainda que o governo vai recepcionar os cidadãos que forem deportados dos Estados Unidos para o Brasil. A previsão é que, na próxima sexta-feira (7), um novo voo com brasileiros chegue ao país, vindo do estado norte-americano da Louisiana para Fortaleza, no Ceará.

“Nós estamos conversando, com o Itamaraty [Ministério das Relações Exteriores] e a Polícia Federal, para que a gente comece a ter todos esses dados lá em Louisiana, onde eles embarcam, para que a gente possa se preparar para recebê-los aqui e fazer com que eles cheguem no seu destino de origem”, disse Lula na entrevista.

“Nós estamos muito atentos, a Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos e o Itamaraty, para que a gente dê cidadania a esses companheiros quando chegam ao Brasil, inclusive com assistência médica, para saber se as pessoas estão com algum problema de saúde. E nós vamos tratar como se deve tratar um ser humano, com muito carinho e muito respeito”, afirmou o presidente.

Lula explicou ainda que o governo brasileiro trata a situação como repatriação e não deportação. “São companheiros e companheiras brasileiras que foram para lá à procura de um mundo melhor, à procura de sorte, à procura de emprego melhor e que não conseguiram se legalizar, não foram aceitos pelo governo americano”, acrescentou.

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