#Garantias

[electronica-1]

[melomanfrine]

Código de Defesa do Consumidor: Seus Direitos

Você já se sentiu frustrado com uma compra que deu errado? Ou já se sentiu vulnerável ao comprar algo online? Bem, não está sozinho! O Código de Defesa do Consumidor foi criado para proteger pessoas como você e garantir que seus direitos sejam respeitados.Mais detalhes aqui: https://manfrinemelo.com/codigo-de-defesa-do-consumidor-seus-direitos/ Read the full article

[canalmenorca]

ProActivo Finance: Innovadora Financiación con Capital Privado

Solución de financiación

https://www.canalmenorca.com/proactivo-finance-innovadora-financiacion-con-capital-privado/

[alexandrebahia]

Falo sobre 3 Leis aprovadas no Congresso (derrubada ou manutenção de vetos) que miram "espantalhos morais" sem melhorar em nada a vida das pessoas: a vedação da "saidinha" dos presos; a autorização de fake news e proibição de que haja políticas públicas sobre aborto e transição de gênero.

[blogoslibertarios]

Congresso facilita apreensão de veículos por inadimplência

  O Congresso Nacional derrubou, na sessão desta quinta-feira (dia 14), o veto de Luiz Inácio Lula da Silva aos artigos do chamado Marco Legal das Garantias que permitem a apreensão de veículos por inadimplência sem decisão judicial. A medida vale no casos de automóveis financiados, quando o próprio carro, moto ou utilitário é a garantia da operação de crédito. O que é o Marco Legal das…

[estudioabogacia]

Declaraciones, Derechos y Garantías

Clase de Derecho Constitucional por Estudiantes Digitales. Tema: Declaraciones, Derechos y Garantías

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[cantoghalpon]

Mérito de Martín Fernández

[derechovenezolano]

SALA PLENA: EL TÉRMINO "IMPROPONIBLE EN DERECHO" NO SE ENCUENTRA PREVISTA EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO (VOTO SALVADO)

SALA PLENA SENTENCIA Nº5 DE FECHA 26 DE ENERO DE 2023. (…) Al respecto, debe esta disidente reiterar su opinión proferida en el fallo Nro. 31 de esta Sala Plena publicada en fecha 15 de marzo de 2022) en relación a la terminología “IMPROPONIBLE EN DERECHO”, por considerar, entre otros aspectos, que es violatoria de la garantía constitucional de tutela judicial efectiva y el derecho de petición…

[anime-to-the-t]

[cerrajeroedgarcrispin]

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[we-used-to-dream]

yoooooo these things look like these guys

Eukaryotic cell gang!! We love women in STEM.

The organelles of the cells have been translated into human anatomy, so the nucleus is the brain, the vacuole function as the lungs, and the mitochondria is the heart since it’s the… you already know, I don’t have to say it ;)

[electronica-1]

No me quiero imaginar el costo de mantenimiento cuando se le termine la garantía...

[blogpopular]

Vida Útil do Motor BMW: Entenda os Fatores Que Influenciam a Durabilidade

A vida útil do motor BMW é um dos aspectos mais discutidos entre proprietários e entusiastas da marca. Reconhecida mundialmente por sua engenharia avançada e desempenho, a BMW produz motores que, quando bem cuidados, oferecem muitos anos de funcionamento confiável. No entanto, diversos fatores podem impactar a longevidade do motor. Neste artigo, exploramos o que influencia a vida útil do motor…

[revista-amazonia]

Banco da Amazônia registra lucro de R$ 319,4 milhões no 3º trimestre

  O Banco da Amazônia, dedicado ao desenvolvimento econômico do bioma amazônico, registrou um lucro de R$ 319,4 milhões no terceiro trimestre, apresentando uma queda de 4,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. O retorno sobre o patrimônio líquido também diminuiu para 21,8%, uma redução de 1,4 pontos percentuais comparado a 2023. Segundo Fábio Yassuda Maeda, diretor de relações com…

[learncafe]

Curso online com certificado! Direitos, garantias fundamentais e remédios constitucionais

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Controle de constitucionalidade. Modelos de controle de constitucionalidade. Ações de controle de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Efeitos das decisões do controle abstrato de constitucionalidade. Métodos de interpretação constitucional… Reclamação constitucional. Súmula vinculante. Legitimidade […]