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Orquestra Jazz de Matosinhos “Jazz In The Space Age” con Ethan Iverson y David Virelles (JazzMadrid 2022) [Concierto de jazz] Por Carlos Lara y Enrique Farelo
Orquestra Jazz de Matosinhos “Jazz In The Space Age” con Ethan Iverson y David Virelles (JazzMadrid 2022) [Concierto de jazz] Por Carlos Lara y Enrique Farelo
Festival Internacional Jazzmadrid 2022 Fecha: Domingo, 20 de noviembre de 2022 Lugar: Fernán Gómez. Centro Cultural de la Villa (Madrid) Grupo: Orquestra Jazz de Matosinhos “Jazz In The Space Age” con Ethan Iverson y David Virelles Dirección musical: Pedro Guedes. Solistas: Ethan Iverson (piano y Hamnond B3) y David Virelles (piano). Maderas: José Luís Rego, João Guimarães, Mário Santos, José…
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#Daniel Dias#David Virelles#Demian Cabaud#Ethan Iverson#Eurico Costa#Gil Silva#Gonçalo Dias#Javier Pereiro#João Guimarães#José Luís Rego#José Pedro Coelho#Luís Macedo#Marcos Cavaleiro#Mário Santos#Miguel Meirinhos#Orquestra Jazz de Matosinhos#Orquestra Jazz de Matosinhos “Jazz In The Space Age”#Pedro Guedes#Ricardo Formoso#Rui Teixeira
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Eurico Costa Trio, Copal, 2021
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António Maria Lisboa (1928-1953)
(“Em cima do telhado”. Da esquerda para a direita: Mário Cesariny, Mário Henrique Leiria, António Maria Lisboa, Henrique Risques Pereira.)
António Maria Lisboa, poeta, que ficou associado ao movimento surrealista português ao lado de artistas e poetas como Mário Cesariny, Carlos Eurico da Costa, Mário Henrique Leiria e Artur do Cruzeiro Seixas.
Morreu de tuberculose com apenas 25 anos mas deixa um forte contributo para o movimento surrealista e literatura portuguesa. Da sua obra, destacam-se: Ossóptico (1952), Erro Próprio (1952), Isso Ontem Único (1953), A Afixação Proibida (1953, em colaboração), A Verticalidade e a Chave (1950), O Sonho e a Vigília de Alfred Jarry seguido de O Senhor Cágado e o Menino (1958).
Em 2022 a Editora Assírio&Alvim publica a nova edição de “Poesia” de António Maria Lisboa. Com organização e apresentação de Mário Cesariny reune um conjunto de cartas e outros poemas dirigidas aos grandes interventores do surrealismo português.
PROJECTO DE SUCESSÃO
Para o Mário-Henrique
Continuar aos saltos até ultrapassar a Lua
continuar deitado até se destruir a cama
permanecer de pé até a polícia vir
permanecer sentado até que o pai morra
Arrancar os cabelos e não morrer numa rua solitária
amar continuamente a posição vertical
e continuamente fazer ângulos rectos
Gritar da ianela até que a vizinha ponha as mamas de fora
pôr-se nu em casa até a escultora dar o sexo fazer gestos no café até espantar a clientela
pregar sustos nas esquinas até que uma velhinha caia
contar histórias obscenas uma noite em família
narrar um crime perfeito a um adolescente loiro
beber um copo de leite e misturar-lhe nitroglicerina
deixar fumar um cigarro só até meio
Abrirem-se covas e esquecerem-se os dias
beber-se por um copo do oiro e sonharem-se Índias.
(Ossóptico)
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Prefeitos de Porangaba, SP
1885 - 1919: Distrito e Freguesia de Bela Vista (Município de Tatuí) 1919 - 1927: Distrito e Freguesia de Porangaba (Município de Tatuí) 1927: Município de Porangaba
1928 - 1930: Dassás Vieira de Camargo 1931 - 1934: Joaquim da Costa Machado 1935: Honorato Cruz Falkembach 1936 - 1942: Domingos Manoel de Miranda 1945 - 1947: Luiz Manoel Domingues 1947: Eurico Fogaça 1948 - 1951: Benedito de Oliveira Vaz 1952 - 1955: Dassás Vieira de Camargo 1956 - 1959: Mário Antonio Nogueira 1960 - 1963: Benedito de Oliveira Vaz 1964 - 1968: Mário Antonio Nogueira 1969 - 1972: José Domingos Fogaça 1973 - 1976: Mário Antonio Nogueira 1977 - 1982: Domingos Diniz Vaz (ARENA) 1983 - 1988: Mário Antonio Nogueira (PDS) 1989 - 1992: Domingos Diniz Vaz (PFL) 1993 - 1996: João Batista de Barros (PDS) 1997 - 2000: João Francisco São Pedro (PSDB) 2001 - 2004: João Francisco São Pedro (PSDB) 2005 - 2008: Benedito Machado Neto (PSDB) 2009 - 2012: Luiz Deraldo Marques da Silva (DEM) 2013 - 2017: João Francisco São Pedro (PMDB) 2016 - 2020: Luiz Deraldo Marques da Silva (PTB) 2021 - 2024: João Carlos Alves Barros (PL) 2025 - 2028: João Carlos Alves Barros (PSD)
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Pedido de Impeachment de Lula já conta com 107 assinaturas de deputados
Confira a novidade em https://ntgospel.com/noticias/pedido-de-impeachment-de-lula-ja-conta-com-107-assinaturas-de-deputados
Pedido de Impeachment de Lula já conta com 107 assinaturas de deputados
O pedido de impeachment apresentado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alega que ele cometeu crime de responsabilidade.
Comparação com Nazistas: O pedido de impeachment foi motivado pelas recentes declarações de Lula, nas quais ele comparou Israel a nazistas. Os parlamentares argumentam que essa comparação configura um ato hostil contra uma nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra ou comprometendo sua neutralidade.
O Pedido de Impeachment
O movimento para o impeachment de Lula foi articulado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela propôs a abertura de um processo de impeachment após declarações recentes do presidente, nas quais ele comparou Israel a nazistas. Essa comparação gerou forte reação e levou a oposição a agir.
Até o momento, 107 deputados assinaram o pedido de impeachment, que alega que as declarações de Lula configuram um crime de responsabilidade. Entre os parlamentares que concordaram em propor a retirada de Lula do cargo, estão Eduardo Bolsonaro, Nikolas Ferreira e o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
O Processo de Impeachment
Quantidade de Assinaturas
Não existe uma quantidade mínima de assinaturas necessárias para instaurar um pedido de impeachment. A decisão de aceitar ou não o pedido depende exclusivamente do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Somente após sua decisão é que a adesão dos deputados passa a valer. A inércia acaba sendo a decisão na maioria dos pedidos de impeachment.
Abaixo, segue a lista de deputados que assinaram o pedido de impeachment até o fechamento desta matéria, segundo a publicação no Instagram da deputada Carla Zambelli:
1. Carla Zambelli 2. Julia Zanatta 3. Delegado Caveira 4. Mario Frias 5. Meira 6. Maurício Marcon 7. Paulo Bilynskyj 8. Sgt Fahur 9. Delegado Fabio Costa 10. Carlos Jordy 11. Gustavo Gayer 12. Sgt Gonçalves 13. Kim Kataguiri 14. Bia Kicis 15. General Girão 16. Luiz Philippe 17. Nikolas Ferreira 18. Alfredo Gaspar 19. Rosangela Moro 20. Gilvan da Federal 21. Carol de Toni 22. Amália Barros 23. Domingos Sávio 24. Ramagem 25. Nicoletti 26. Messias Donato 27. André Fernandes 28. Marcelo Álvaro Antônio 29. Eros Biondini 30. Junio Amaral 31. Coronel Telhada 32. Marcel Van Hattem 33. José Medeiros 34. Zucco 35. Daniel Freitas 36. Zé Trovão 37. Daniela Reinehr 38. Capitão Alden 39. Filipe Martins 40. Bibo Nunes 41. Adriana Ventura 42. Gilberto Silva 43. Cel Chrisóstomo 44. Sanderson 45. Giovani Cherini 46. Filipe Barros 47. Cristiane Lopes 48. Capitão Augusto 49. Gilson Marques 50. Coronel Fernanda 51. Eduardo Bolsonaro 52. Any Ortiz 53. Marco Feliciano 54. Adilson Barroso 55. Chris Tonietto 56. Silvio Antonio 57. Ricardo Salles 58. Silvia Waiãpi 59. Abilio 60. Marcio Alvino 61. Jefferson Campos 62. Rodrigo Valadares 63. Marcelo Moraes 64. Delegado Éder Mauro 65. Rodolfo Nogueira 66. Dr. Frederico 67. Clarissa Tercio 68. Evair Vieira de Melo 69. Eli Borges 70. Coronel Assis 71. Luiz Lima 72. Coronel Ulysses 73. Dr. Jaziel 74. Capitão Alberto Neto 75. Mariana Carvalho 76. Roberto Duarte 77. Marcos Pollon 78. Magda Mofatto 79. Dayany Bittencourt 80. Maurício Souza 81. Fernando Rodolfo 82. Roberta Roma 83. Alberto Fraga 84. Reinhold Stephanes Jr 85. Lincoln Portela 86. Miguel Lombardi 87. Dr. Zacharias Calil 88. Professor Alcides 89. Rosana Valle 90. Hélio Lopes 91. Pedro Lupion 92. Pastor Eurico 93. Delegado Palumbo 94. Zé Vitor 95. Lucas Redecker 96. Dr. Fernando Maximo 97. Thiago Flores 98. Dr Luiz Ovando 99. Roberto Monteiro 100. General Pazuello 101. Luciano Galego 102. Afonso Hamm 103. Osmar Terra 104. Covatti Filho 105. Pedro Westphalen 106. Geovania de Sá 107. Nelsinho Padovani
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Uma publicação compartilhada por Carla Zambelli 22 (@carla.zambelli)
Pedidos de Impeachment de Lula
Desde o início de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já enfrentou vários pedidos de impeachment. Só nos seis primeiros meses deste terceiro mandato, a Câmara dos Deputados recebeu 11 requerimentos para afastar Lula do cargo. Isso já supera o total de 9 solicitações recebidas durante todo o seu segundo mandato.
Vale ressaltar que a quantidade de pedidos não determina automaticamente o início de um processo de afastamento. O presidente da Câmara, Arthur Lira, deve analisar as solicitações e decidir sobre o encaminhamento. O sistema legal brasileiro também preza pelo princípio da presunção de inocência, e Lula só pode ser considerado culpado após o devido processo legal e julgamento.
Com informações de O Globo, UOL
#Carla Zambelli#Comparação com Nazistas#Israel a nazistas#Luiz Inácio Lula da Silva#Pedido de Impeachment
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Dissolução do Parlamento decretada amanhã. Eis os 'dossiers' que caem
A regulamentação do 'lobbying', as alterações mais polémicas à lei do tabaco e a revisão constitucional são alguns dos 'dossiers' que ficam pelo caminho com a dissolução do parlamento, que será decretada amanhã.
Depois de o Presidente da República ter anunciado a sua intenção de dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas para 10 de março, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, a 07 de novembro, visado numa investigação judicial, os deputados aceleraram a grande maioria dos processos legislativos que estavam em curso mas alguns foram forçosamente interrompidos.
Quando uma iniciativa não termina o processo legislativo no parlamento -- o que inclui a votação na generalidade, especialidade e final global -- acaba por 'cair', tendo que ser novamente apresentada pelos deputados numa próxima legislatura.
Mesmo sabendo que o período temporal era reduzido, o PS ainda desafiou, no início do ano, as restantes bancadas com iniciativas legislativas sobre a regulamentação do 'lobbying' a alcançar uma lei antes da dissolução, mas os projetos de lei do PS, PSD, IL e PAN acabaram por ficar pela especialidade, após pedidos de adiamento da IL e do PSD.
Este adiamento levou a uma troca de acusações entre os dois maiores partidos, com o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, a considerar que o PSD cedeu "às pressões" dos interesses que se opõem a esta regulamentação, e o líder de bancada social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, a questionar "a que pressões cedeu o PS" para querer regulamentar o 'lobbying' em três dias, depois ter governado durante oito anos.
Outro dos 'dossiers' que ficou pelo caminho foi o das alterações que o Governo pretendia adotar para a prevenção e controlo do tabagismo, a propósito da transposição de uma diretiva europeia sobre o tema, que Portugal tinha que aprovar sob pena de ficar em incumprimento.
Uma vez que já não havia tempo para concluir o processo na especialidade, que previa a realização de audições, a 30 de novembro foram apenas aprovadas em votação final global parte dessas alterações, ficando contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, e caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
Em setembro, a comissão eventual de revisão constitucional até ambicionava terminar os trabalhos antes do final do ano, após várias reuniões a debater alterações artigo a artigo, contudo, a 10 de novembro, três dias após a demissão do primeiro-ministro, os líderes parlamentares do PS e PSD rejeitaram a existência de condições para concluir o processo nesta legislatura.
Qualquer alteração à Constituição tem de ser aprovada por dois terços dos deputados, pelo que, na atual composição parlamentar, tal dependeria do acordo entre PS e PSD.
Na especialidade ficaram ainda dois projetos-lei do PSD e do PAN que pretendiam alterar a lei de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais e ainda uma iniciativa do Livre, que visava consagrar um prazo de 45 dias úteis, a contar da data das eleições, para a remoção de propaganda eleitoral do espaço público.
O PAN tinha também em discussão na especialidade um projeto que pretendia alargar o direito de voto antecipado no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais e "melhorar o processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a Assembleia da República".
Projetos do BE que visavam promover medidas de informação e proteção contra a violência obstétrica, e para a criação de uma Comissão Nacional para os Direitos na Gravidez e no Parto, ou um projeto de lei do PCP pela "criação de uma rede pública de creches" estão também entre as iniciativas que 'caíram' com a dissolução.
Já a IL viu interrompido o processo legislativo de um projeto de lei que visava assegurar a "independência das entidades reguladoras através de uma maior autonomia orçamental e dum maior rigor e transparência na escolha do Conselho de Administração".
Nas semanas após o anúncio de dissolução do parlamento, vários foram os 'dossiers' que os deputados se apressaram a finalizar, como um novo texto sobre os metadados, alterações ao regime de concessão da nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas, ou o regime excecional proposto pelo Governo que permitirá o voto em mobilidade no dia das eleições europeias do próximo ano, sem inscrição prévia, além do direito de voto antecipado.
Os deputados confirmaram também vários diplomas relativos à reforma das ordens profissionais, obrigando o Presidente da República a promulgá-los após um primeiro veto, e no último plenário foi aprovada uma resolução do PS que recomenda ao Governo que lance o concurso para o primeiro troço da linha de alta velocidade Porto-Lisboa até final de janeiro, apenas com a abstenção do Chega.
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Las estructuras de funcionamiento del Imperio romano también fueron dañadas por el ascenso de las confederaciones bárbaras en suelo romano. A medida que el centro imperial iba perdiendo el control de las provincias que constituían su base tributaria, se debilitó su capacidad para mantener unas fuerzas armadas efectivas. El Estado respondió con una subida de impuestos en lo que quedaba de su base tributaria, pero lo único que consiguió fue incrementar el atractivo de sumarse a una de las confederaciones bárbaras y recaudó unos ingresos del todo insuficientes para remplazar las pérdidas de ingresos. En última instancia, incluso alguien como Sidonio, que ansiaba a toda costa permanecer dentro de la órbita política de Roma, no tuvo más remedio que limar asperezas con el rey visigodo Eurico. Fueron decisiones como esta las que marcaron el verdadero final del Imperio romano de Occidente.
Peter Heather y John Rapley.
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#ALE#aposentado#Contribuição#desembargador#destaque#especial#Estado#EuricoMontenegro#reconhecida#Selecionar#sessão#TJRO
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Moon tiara action
Animated by Eurico Ng.
All the rights belong to Naoko Takeuchi
#sailormoon#Eurico Ng#Eurico da Costa Ng#tvpaint#2d animation#2danimation#moon tiara action#usagi tsukino#sailor moon#art#fanart#fantasy
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Alexandre Alves Costa and Sérgio Fernandez | Casa Eurico Figueiredo | Moledo do Minho, Caminha, Viana do Castelo, Portugal | 1989
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Casa Eurico Figueiredo Moledo do Minho, Caminha, Viana do Castelo, Portugal; 1989
Alexandre Alves Costa, Sérgio Fernandez
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via "Páginas Brancas II", Porto: AEFAUP (1991)
#architecture#arquitectura#architektur#architettura#alexandre alves costa#sergio fernandez#sérgio fernandez#casa#wohnhaus#haus#house#moledo#moledo do minho#caminha#viana do castelo#portugal#portuguese architecture
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Porta-Jazz editou “De Porta Aberta” para celebrar o Dia Mundial do Jazz A Associação Porta-Jazz celebrou o Dia Mundial do Jazz, esta quinta-feira, com a edição digital "
#Acácio Salero#Alexandre Coelho#António Augusto Aguiar#AP#Associação Porta-Jazz#Bruno Macedo#Carlos Azevedo#Daniel Dias#Demian Cabaud#Diogo Dinis#Eurico Costa#Filipe Teixeira#Gonçalo Marques#Hugo Ciríaco#Hugo Raro#João Grilo#João Guimarães#João Mortágua#João Paulo Rosado#João Pedro Brandão#José Carlos Barbosa#José Pedro Coelho#José Soares#Luís Lapa#Mané Fernandes#Marcos Cavaleiro#Mariana Vergueiro#Miguel Ângelo#Miguel Sampaio#Nuno Campos
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Prefeitos de Piracicaba, SP
1774 - 1821: Freguesia de Constituição ou Vila Nova da Constituição 1821 - 1822: Vila de Constituição ou Vila Nova da Constituição 1822 - 1856: Distrito de Vila de Constituição ou Distrito de Vila Nova da Constituição 1856 - 1877: Cidade de Constituição ou Cidade de Vila Nova da Constituição 1877: Cidade de Constituição ou Cidade de Vila Nova da Constituição tomou a denominação de Piracicaba
Companhia União Sorocabana e Ituana (1877-1892) Companhia Ituana de Estradas de Ferro (1892-1907) Sorocabana Railway (1907-1919) Estrada de Ferro Sorocabana (1919-1971) Fepasa (1971-1998) Estação Piracicaba (1877-1998)
1767: Antônio Correa Barbosa Carlos Bartolomeu de Arruda Joaquim de Meira Siqueira Francisco Franco da Rocha Domingos Soares de Barros 1822: Ignácio de Almeida Lara 1823: João José da Silva 1824: Manoel de Toledo Silva 1825: Joaquim de Almeida Lima 1826: Joaquim Antonio da Silva 1827: José Joaquim da Silva 1828: José Vaz Pirão 1829: Miguel Antonio Gonçalves 1830: Manoel Duarte Novais 1831: Carlos José Botelho 1832: Francisco José Machado 1833: José Alvares de Castro 1834: Antonio Fíuza de Almeida 1835 - 1837: Francisco José Machado 1838 - 1839: Manoel de Toledo Silva 1890: Paulo Pinto de Almeida 1890: Francisco Rocha 1891: Adolpho Corrêa Dias 1892: Adolpho A. Narby Vasconcelos 1893: Joviniano Reginaldo Alvim 1893 - 1898: Joaquim Sampaio 1899 - 1900: Aquilino José Pacheco 1900 - 1901: Paulo Moraes Barros 1901: Aquilino José Pacheco 1902 - 1903: Manoel Ferraz de Camargo 1904: Aquilino José Pacheco 1905 - 1913: Fernando Febeliano da Costa 1914 - 1915: Antonio A. de Barros Penteado 1916: Antonio Corrêa Ferraz 1917 - 1925: Fernando Febeliano da Costa 1926: Coriolano Ferraz do Amaral 1927: José Barbosa Ferraz 1928: Eduardo Costa Sampaio 1929 - 1930: José Rodrigues de Almeida 1930 - 1931: Luiz Dias Gonzaga 1931 - 1932: Benedito Rodrigues de Morais 1932: Luiz Dias Gonzaga 1932 - 1933: Ignácio da Cunha Caldeira 1934 - 1936: Joaquim Norberto de Toledo 1936 - 1938: Luiz Dias Gonzaga 1938 - 1940: Ricardo Ferraz de Arruda Pinto 1941 - 1943: José Vizioli 1943 - 1945: Jorge Pacheco Chaves 1945 - 1946: Bento Luiz Gonzaga Franco 1946: Antonio M. Belmudes de Toledo 1947: Bento Luiz Dias Gonzaga Franco 1947: Frederico Ferraz Orsi 1947: Osvaldo Machado Cardoso 1947: Eurico Jaime Guerra 1947: Geraldo Pinto de Toledo 1948 - 1950: Luiz Dias Gonzaga 1951: Aldrovando Fleury P. Corrêa 1952 - 1955: Samuel de Castro Neves 1955: João Basílio 1956 - 1959: Luciano Guidotti 1960 - 1962: Francisco Salgot Castillon 1962: Manoel Rodrigues Lourenço 1962: Emílio Sebe 1963: Alberto Coury 1964 - 1968: Luciano Guidotti 1968 - 1969: Nélio Ferraz de Arruda 1969: Francisco Salgot Castillon 1969 - 1972: Cassio Paschoal Padovani 1972 - 1973: Homero Paes de Athayde 1973 - 1977: Adilson Benedito Maluf 1977 - 1982: João Herrmann Netto (MDB) 1982 - 1983: José Aparecido Borghesi 1983 - 1988: Adilson Benedito Maluf (PMDB) 1989 - 1992: José Machado (PT) 1993 - 1996: Antônio Carlos de Mendes Thame (PSDB) 1997 - 2000: Humberto de Campos (PSDB) 2001 - 2004: José Machado (PT) 2005 - 2008: Barjas Negri (PSDB) 2009 - 2012: Barjas Negri (PSDB) 2013 - 2016: Gabriel Ferrato dos Santos (PSDB) 2017 - 2020: Barjas Negri (PSDB) 2021 - 2024: Luciano Almeida (DEM)
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Ping by Ploo @ 9 Festival Porta-Jazz
Paulo Costa - Composição, Bateria e Didgeridoo
Diogo Dinis - Contrabaixo e Baixo
Eurico Costa - Guitarra
Daniel Dias - Trombone
João Mortágua - Saxofone Alto
Audio by Sergio Valmont Vídeo by Mínima recorded live @ ESMAE 4 December, 2018
#Ping#Ploo#Festival Porta-Jazz#Paulo Costa#Diogo Dinis#Eurico Costa#Daniel Dias#João Mortágua#videos#youtube
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Habitação, saúde e impostos entre as propostas de alteração dos partidos ao Orçamento do Estado para 2024
A redução de impostos e medidas para facilitar o acesso à habitação e à saúde estão entre as prioridades dos partidos nas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 que será entregue no parlamento até terça-feira.
Estes temas têm dominado o debate político nas últimas semanas e deverão merecer a atenção das diferentes bancadas na Assembleia da República quando debaterem, na generalidade, a proposta do Governo de Orçamento do Estado, em 30 e 31 de outubro.
A redução da carga fiscal das famílias tem sido uma das bandeiras do PSD desde a rentrée após as férias de verão, mas as várias propostas apresentadas pelos sociais-democratas, entre as quais a redução do IRS, mereceram já o voto contra do PS, alegando que estaria disponível para as analisar mas em sede do Orçamento de Estado para o próximo ano.
No início de setembro, o líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, reiterou a intenção de reduzir o IRS no quadro do Orçamento para 2024 (OE2024) e, dias depois, o primeiro-ministro, António Costa garantiu que essa redução tem de ser feita "de forma justa" para não pôr em causa "as contas certas do Estado".
Ainda no âmbito do aumento de rendimentos, o Chega já anunciou que o partido vai entregar, em sede do OE2024, uma proposta de aumento salarial na ordem dos 15% e o pagamento de um 15.º mês isento de impostos, tal como propôs recentemente a Confederação Empresarial de Portugal (CIP).
Já na habitação, área que deverá merecer também a atenção dos vários partidos no debate orçamental, a Iniciativa Liberal opõe-se à ideia de limitar as atualizações das rendas, defendendo que a solução passa por tornar o mercado do arrendamento “mais atrativo”, prometendo propostas nesse sentido em sede de Orçamento do Estado.
A saúde é outra das áreas em que a IL deve insistir, depois de ter visto chumbada, na última semana, a sua proposta de uma nova lei de bases para esse setor que previa um “acesso universal” sem mais custos para os utentes e assente na liberdade de escolha e na concorrência.
O PCP deverá insistir numa das suas tradicionais bandeiras políticas: o aumento de 7,5% nas reformas e pensões em 2024, com um mínimo de atualização de 70 euros por pensionista, como contributo para a recuperação do poder de compra.
Além dessa questão, a bancada comunista vai avançar com propostas de alteração ao documento do Governo de António Costa para “garantir o direito à educação de qualidade”, como a gratuitidade das fichas de exercícios para todos os alunos do ensino obrigatório, o reforço da ação social escolar e as verbas para assegurar às escolas os recursos necessários.
Ainda à esquerda, o Bloco de Esquerda (BE) anunciou que as suas propostas orçamentais para o próximo ano se dirigem sobretudo à habitação, ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e ao aumento de salários, reconhecendo, porém, ter reduzidas expectativas sobre a abertura negocial do Governo.
O BE pretende, ainda, o aumento do Salário Mínimo Nacional para os 900 euros em janeiro de 2024 e que este valor seja “atualizado ao longo do ano tendo em conta a inflação”.
Quanto ao deputado único do Livre, Rui Tavares já admitiu que a crise na habitação será um dos temas que terá mais peso na altura de decidir o seu sentido de voto sobre a proposta do Governo de OE2024, alegando que se está perante uma emergência que está a “levar muita gente ao desespero”.
Pelo PAN, Inês de Sousa Real já indicou que vai propor o reforço das quantias para apoiar as associações de proteção animal, o agravamento a nível fiscal para a compra e venda e animais, além de um conjunto de iniciativas legislativas para reforçar a proteção maior dos animais.
Na sexta-feira, o Governo apresenta aos partidos com representação parlamentar o cenário macroeconómico para o próximo ano e até terça-feira entrega na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2024.
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