#Davi Alcolumbre

[dadsinsuits]

Davi Alcolumbre

[revista-amazonia]

Primeiro Atlas Solar do Amapá trará investimentos e desenvolvimento sustentável para o Estado

[chicoterra]

Com articulação do Go verno do Estado, Amapá inicia a emissão de visto para a Guiana Francesa a brasileiros

Mobilização integrada com senadores junto ao Itamaraty na 13ª Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França, possibilitou a retomada do procedimento em solo amapaense após cinco anos, que antes era realizado somente em Brasília (DF). O Amapá retomou a emissão de vistos para brasileiros entrarem na Guiana Francesa, após mobilização integrada do Governo do Estado e os senadores Davi Alcolumbre e…

[abraaocostaof]

Semana no Congresso foi marcada pela lógica do 'a gente se protege'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil), que articula para voltar ao comando da Casa Roque de Sá/Agência Senado O chamado “recesso branco” foi assim batizado para marcar os meses que antecedem a eleição: um momento de pouco movimento no Congresso Nacional. Mas o interesse próprio dos congressistas transforma os cenários o tempo todo. Essa foi…

[allthebrazilianpolitics]

Brazil Central Bank autonomy bill postponed. Again

The Luiz Inácio Lula da Silva administration managed to postpone the vote on the bill that grants budgetary autonomy to the Central Bank, which was scheduled to take place in the Senate on Wednesday. 

Senator Davi Alcolumbre, the Senate Constitution and Justice Committee’s chairman, said the proposal would be voted on in the committee’s next in-person sitting — which is yet to be scheduled.

This is the second time the vote has been postponed. The government Senate whip, Jacques Wagner, argued that lawmakers needed more time to analyze the bill’s final draft. However, the bill’s rapporteur — opposition Senator Plínio Valério — said the draft has been available for consultation for weeks. Still, no one linked to the government has asked him for access.

Since 2021, the Central Bank has had operational autonomy to pursue inflation targets and promote full employment, but it lacks financial and budgetary freedom — something that about 90 percent of central banks worldwide already have, according to the International Monetary Fund.

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[drrafaelcm]

Ministro Lewandowski pede informações a presidente da CCJ do Senado sobre sabatina de André Mendonça

Em mandado de segurança impetrado no STF, dois senadores alegam que a demora do senador Davi Alcolumbre em pautar a sabatina configura “ato ilegal e abusivo”. Continue reading Ministro Lewandowski pede informações a presidente da CCJ do Senado sobre sabatina de André Mendonça

[blogoslibertarios]

Amapá: segundo menor estado e líder no ranking de emendas

Foto: Pedro França/Agência Senado   Segundo menor estado do país, o Amapá dos senadores Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo, e Davi Alcolumbre (União Brasil), favorito para voltar a presidir o Senado em 2025, lidera proporcionalmente o ranking de emendas parlamentares liberadas até o início deste mês. O governo federal pagou ao estado R$ 393 milhões em emendas indicadas por deputados…

[f5noticias]

PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…

[ocombatente]

Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 233/2023, que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, pago por proprietários de veículos automotores. O despacho foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União. O texto está para ser votado no Senado Federal, mas envolve negociações em relação a vetos do presidente Lula a emendas parlamentares e abertura de crédito suplementar ao Orçamento da União. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado com uma emenda que altera o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/2023) permitindo antecipar a liberação de crédito suplementar em caso de superávit das contas públicas, o que pode permitir aumentar o limite para as despesas da União em R$ 15,7 bilhões em 2024. O PLC já estava com urgência constitucional e seria votado ontem (24) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas foi retirado de pauta a pedido do líder do governo na Casa e relator do projeto, Jaques Wagner (PT-BA). Nesta quinta-feira, em entrevista à imprensa, Wagner disse que, após acordo, o tema deve votar à pauta da CCJ na próxima semana. Ao todo, a Lei Orçamentária Anual aprovada no Legislativo previa 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões, que somavam R$ 53 bilhões. O presidente Lula vetou R$ 5,6 bilhões do total de R$ 16,7 bilhões das emendas de comissão, que ainda contam com R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Por meio das emendas, os parlamentares indicam onde os recursos do orçamento público deverão ser investidos. Segundo o líder do governo, houve, então, acordo sobre esses valores, com o compromisso de aprovação do texto do Dpvat e alteração no arcabouço fiscal. Dos R$ 5,6 bilhões vetados, o governo destinará R$ 3,6 bilhões em emendas, sendo R$ 2,4 bilhões para a Câmara e R$ 1,2 bilhão para o Senado. “Para bater esse martelo, é preciso localizar onde estão esses R$ 3,6 bilhões. Então, no próprio projeto do Dpvat, se colocou a localização desse dinheiro. Se não colocar, a gente vota e o governo vai ter que bloquear, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Jaques Wagner. “Este ano, são R$ 53 bilhões em emendas. Então, são R$ 53 bilhões a menos de discricionariedade para o governo. Como estamos no aperto, onde tem aperto, todo mundo grita e todo mundo tem razão. O Parlamento está defendendo a parte dele. O Executivo, como tem obrigação perante a nação de cuidar de A a Z, de segurança, saúde, educação, estrada, de tudo, evidentemente que quer um espaço maior”, acrescentou o  senador. Segundo Wagner, o regime de urgência apressa a tramitação da matéria e permite ao presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), um leque maior de opções para enviar o texto ao plenário da Casa e “que ela possa viabilizar o acordo”. Seguro obrigatório Criado em 1974, o DPVAT é um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em todo o território nacional. A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas. A cobrança foi extinta em 2021, quando a Caixa Econômica Federal assumiu a gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat no lugar da Seguradora Líder, que era um consórcio de empresas privadas. Na ocasião, havia um excedente em torno de R$ 4,3 bilhões, que permitiu a manutenção dos pagamentos do seguro às vítimas de acidentes de trânsito, mesmo sem a cobrança aos motoristas. Entretanto, o pagamento das indenizações foi suspenso em novembro do ano passado, por falta de saldo no fundo do Dpvat. Com a aprovação o projeto, o seguro anual obrigatório voltará a ser cobrado de proprietários de veículos e continuará a ser operado pela Caixa Econômica Federal. Fonte: EBC Economia Read the full article

[dadsinsuits]

Flávio Bolsonaro & Davi Alcolumbre

[alessandrolopesbr]

Antigo desafeto de Dino é relator da indicação ao STF no SenadoWeverton Rocha se afastou de Dino após ter sido preterido na sucessão ao governo do Maranhão em 2022

Senador Weverton Rocha A relatoria da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) ficou sob responsabilidade de um antigo desafeto do ministro da Justiça. Escolhido para a função pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se afastou de Dino após ter sido preterido na…

[lucioborges]

RS Notícias: Davi Alcolumbre agenda sabatina de Flávio Dino no Senado para dia 13 de dezembro

Fonte: RS Notícias: Davi Alcolumbre agenda sabatina de Flávio Dino no Senado para dia 13 de dezembro

[chicoterra]

Primeiro Atlas Solar do Amapá apresenta impacto positivo no empreendedorismo e desenvolvimento sustentável

Com o destaque no potencial de energia solar, o estado se posiciona como um pólo promissor para a geração de empregos, renda e preservação ambiental Denyse Quintas A superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante e o presidente do Conselho do Sebrae em exercício, Jurandil, Juarez, apoiam a iniciativa do governador Clécio Luis e do senador das República, Davi Alcolumbre, que estiveram…

[abraaocostaof]

CCJ do Senado aprova proposta que anula trechos de decreto de Lula e autoriza clubes de tiro próximos a escolas

No Senado, houve pressão de parlamentares sobre o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a proposta fosse votada antes das eleições municipais, que, na avaliação de congressistas, terá a segurança pública como um dos motes principais da campanha. Source link

[allthebrazilianpolitics]

Brazilian Tax Reform Expected to Be Voted After Municipal Elections

Payroll tax relief and state debts are on the House's second-semester agenda

Senate President Rodrigo Pacheco (PSD-MG) stated this Tuesday (6th) that the complementary law project for tax reform should be voted on after the municipal elections, which will take place in October. According to Pacheco, the House should forward the PL to the CCJ (Constitution and Justice Commission) of the Senate, under the rapporteurship of Senator Eduardo Braga (MDB-AM).

"I believe in its appreciation both in the CCJ and in the plenary after the municipal elections. Obviously, we will start the work right away. If it is possible to vote earlier, even better. What we cannot do is vote hastily; we must appreciate this topic, which is the most relevant national issue at this moment," said the House president. The forecast is to read it this week and discuss it with Senator Davi Alcolumbre (União-AP), CCJ president, to begin the committee's appreciation.

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[ocombatenterondonia]

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, divulgada nas redes sociais do senador, o relator na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Atual ministro da Justiça e Segurança…