#luis roberto barroso

[allthebrazilianpolitics]

Far-right populism has been posing risks to democracy, says Brazil's Justice Barroso

“Populism makes two basic mistakes of being anti-institutional and being anti-pluralistic...Populism can be a right-wing populism or far-right populism. In current days, far-right populism has been posing greater risks to democracy,” said Justice Luis Roberto Barroso, President of the Federal Supreme Court of Brazil delivered a lecture on Constitutional Democracy and Democratic Recession, Mission and Role of Supreme Courts on Tuesday at the National Law School of India University (NLSIU) in the city.

“Constitutional democracy was the winning ideology of the 20th century, having defeated, having prevailed over all the alternatives that presented themselves. The idea of constitutional democracy is like a coin with two sides. On one side, it means popular sovereignty, it means free and fair elections, and it means rule of the majority. And then there’s the constitutional side of it, that means limited power, rule of the law, and protection of fundamental rights. Most democracies in the world, including India, including and Brazil, have in their institutional arrangement a Supreme Court, whose role, among others, is to arbitrate tensions that sometimes exist between the two sides of the coin,” he said.

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[blogoslibertarios]

Autoridades abusam dos jatinhos da FAB: foram 1,3 mil voos somente este ano

Os ministros do governo Lula, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado e os comandantes militares já desfrutaram este ano de 1.303 voos nos jatinhos do Grupo de Transporte Especial da Força Aérea Brasileira (FAB). É um privilégio que suas excelências amam. O campeão na utilização dessa regalia é o presidente do STF, Luis Roberto Barroso: foram 104 viagens…

[abraaocostaof]

Barroso defende que X cumpra ordens judiciais no Brasil e diz que comportamento da rede social não é aceitável

Presidente do STF comentou o caso após participar de evento na USP. Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos nesta segunda (2) para manter a rede social suspensa. Ministro Luiz Roberto Barroso participou de um evento na Faculdade de Direito da USP na manhã desta segunda (2) Reprodução/TV Globo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, comentou…

[laus-deo]

El Tribunal Supremo de Brasil acusa a los obispos de «desinformar» sobre el debate de la marihuana

El juez del Tribunal Supremo de Brasil, Luis Roberto Barroso, declaró que el jefe de la Conferencia Episcopal del país, el arzobispo Jaime Spengler, le llamó preocupado por la supuesta legalización de las drogas. Leer más… »

[amazoniaonline]

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver - pela primeira vez - um dos réus denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.  Votaram até o momento o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luis Roberto Barroso, todos pela absolvição, seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).  Geraldo Filipe da Silva foi preso em flagrante no 8 de janeiro, nas proximidades do Congresso Nacional. A PGR o denunciou por diversos crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e dano qualificado, mas, depois da instrução da ação penal, mudou de posição opinando pela absolvição do réu.  A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso, quando se viu cercado por vândalos, mas ele não participou de atos violentos.  Segundo os autos, o vídeo da prisão em flagrante do réu mostra que ele foi agredido por vândalos, sendo acusado de “petista” e “infiltrado” e responsabilizado por vandalizar viaturas para tumultuar a manifestação. As investigações não foram capazes de demonstrar que ele, de fato, praticou atos violentos.  Argumentação Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.  O caso é julgado no plenário virtual, em que os votos dos ministros são registrados no sistema do Supremo, sem deliberação presencial. Os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta-feira (15) para votar. Outros 14 réus são também julgados a partir desta sexta-feira. Em relação a esses, a maioria votou pela condenação, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão. Todos foram denunciados pela PGR por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa. Fonte Agência Brasil. Read the full article

[ocombatenterondonia]

Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado. Barroso afirmou que o pedido protocolado pelos advogados foi “deficiente”, pois “não houve clara demonstração de…

[editoriadors-blog]

Folha Política: Príncipe Luiz Philippe explica gravidade do discurso contra Israel e adverte: ‘nós temos que punir o Lula’

Pelas redes sociais, o deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança explicou a gravidade da fala de Lula contra Israel. O deputado disse: “sabe por que o discurso de Lula foi grave, e por que merece todo tipo de repreensão internacional e também interna? É porque ele repetiu o discurso do Hamas”.

O deputado alertou: “é quase como uma declaração de guerra. É assim que tem que ser visto pelo povo judeu. E isso, o nosso presidente fez. Vejam, também, como destoa de praticamente todos os chefes de Estado do Ocidente e, também, de boa parte do mundo. Vejam que quem abraçou esse discurso foi somente os chefes de Estado que já declararam guerra ao estado de Israel (...). Então, veja a gravidade disso”.

Luiz Philippe declarou: “Nós temos que punir o Lula. Ele não é hábil para estar exercendo a chefia do Estado brasileiro. (...) o que ele está fazendo agora é criando não só uma divisão interna, mas colocando o Brasil na masmorra das relações exteriores, junto com todos aqueles que são considerados inimigos da humanidade. Então, nós temos que reagir. Internamente, estamos, já, assinando o pedido de impeachment. Externamente, espero ver também outras moções de repúdio. Porque não podemos ter um presidente representando uma nação como o Brasil falando o que ele falou, porque nós sabemos que aquilo vem do coração dele. Infelizmente”.

No Brasil, a ditadura da toga segue firme. O país tem hoje presos políticos e jornais, parlamentares e influenciadores censurados. A Folha Política tem toda sua receita gerada desde 1º de julho de 2021 confiscada por uma ‘canetada’ do ministro Luis Felipe Salomão, ex-corregedor do TSE, com o aplauso e o respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 31 meses de trabalho do jornal estão sendo retidos sem justificativa jurídica.

Anteriormente, a Folha Política teve sua sede invadida e TODOS os seus equipamentos apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. Mesmo assim, a equipe continuou trabalhando como sempre, de domingo a domingo, dia ou noite, para trazer informação sobre os três poderes e romper a espiral do silêncio imposta pela velha imprensa, levando informação de qualidade para todos os cidadãos e defendendo os valores, as pessoas e os fatos excluídos pelo mainstream, como o conservadorismo e as propostas de cidadãos e políticos de direita.

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Fonte: Folha Política

[flm5]

Barroso senta no colo de Renan

Com a PEC contra as monocráticas começando a andar, Luis Roberto Barroso resolveu fazer política na casa da política. Foto Agência Senado https://terrabrasilnoticias.com/2023/10/barroso-se-reune-com-renan-depois-de-pec-contra-o-stf-comecar-a-tramitar-no-senado

[gazeta24br]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (20) que acompanha as investigações sobre o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).  O crime ocorreu na noite de ontem (19) em Jaboatão dos Guararapes, região metropolita de Recife. De acordo com a Polícia Civil, o carro do juiz foi alvo de diversos tiros após ser cercado por outro veículo, por volta das 20h.  Em nota, Barroso disse que conversou com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o ministro da Justiça, Flávio Dino, e foi informado que todo o efetivo policial do estado está atento ao caso e três delegados vão acompanhar as investigações.  Em posicionamento divulgado ontem, o presidente do STF afirmou que o assassinato do juiz foi um ato “covarde” e prestou solidariedade aos familiares do magistrado.  “Tomei conhecimento do assassinato covarde do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, que atua na primeira instância no Recife (PE). Conversei com o presidente do Tribunal de Justiça do estado, que está em contato com as autoridades locais para apuração célere do episódio e a devida punição dos envolvidos. O Conselho Nacional de Justiça acompanhará os desdobramentos para garantir que a Justiça seja feita. Em nome do Poder Judiciário, presto solidariedade à família e aos amigos.”, declarou o presidente.  Fonte: Agência Brasil

[financasguiada]

Ministro Roberto Barroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

Na quarta-feira, dia 9, o ministro Luis Roberto Barroso foi escolhido para a posição de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do fim de setembro, Barroso estará à frente da Corte durante um período de dois anos. A cerimônia de posse está programada para ocorrer em 28 de setembro. A votação que determinou a seleção do ministro foi feita de maneira simbólica pelo plenário da Corte. Nesse momento Barroso é o vice-presidente e estava destinado a ser o próximo a assumir a presidência do tribunal. Barroso vai assumir a função depois da ministra Rosa Weber, a presidente atual, se desligar do cargo. No próximo mês de setembro, a ministra celebrará seu 75º aniversário, atingindo assim o limite de idade para a aposentadoria compulsória. Com isso, o próximo vice-presidente a assumir será Edson Fachin. Ao receber com aplausos a sua eleição, Barroso enfatizou que é uma grande honra liderar o sistema judiciário do Brasil. Ele expressou, Recebo com imensa humildade essa tarefa que me é confiada e consciente do peso dessa responsabilidade. Pretendo dignificar a cadeira Com a saída certa da então presidente Rosa Weber vai permitir ao atual presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva fazer a segunda nomeação durante o seu terceiro mandato. Sendo que o primeiro indicado foi o ministro Cristiano Zanin. O post Ministro Roberto Barroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal apareceu primeiro em Finanças Guiada.

[allthebrazilianpolitics]

At Davos, Brazil's chief justice says gangs could take Amazon over

Brazilian Supreme Court Chief Justice Luís Roberto Barroso told Brazilian reporters on the sidelines of the World Economic Forum in Davos on Wednesday that Brazil “risks losing sovereignty” over the Amazon to organized crime.

“Organized crime is starting to get bolder, as recently happened in Ecuador, and to contaminate political spaces,” Justice Barroso told CNN Brasil. “We need to think of strategies to avoid organized crime getting out of control in Brazil.”

“Crime is starting to spread throughout the Amazon,” he added. “Brazil risks losing sovereignty over the Amazon not to another country but to organized crime. There we have illegal mining, illegal timber extraction, land grabbing, irregular fires, and now [the region] is becoming a route for drug trafficking”.

As The Brazilian Report has explained in the past, the so-called “Solimões route” has been heavily exploited by drug gangs that bring cocaine into Brazil from Peru via the upper portion of the Amazon River, where it is known as the Solimões River. Drugs are then sent east to Manaus and on to key ports in the North and Northeast of Brazil.

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[blogoslibertarios]

Barroso suspende decisão de tribunal que mandou remover conteúdo do Estadão

Foto: Rosinei Coutinho   O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que determinou a remoção de reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” sobre decisão que decretou a prisão de deputado federal pelo não pagamento de pensão aos filhos, além de impor multa de R$ 500 por cada hora que a reportagem…

[nexonorte]

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro.  A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Barroso ocupa o cargo de…

[rbc7]

Ministro do STF confessa que lutou contra Bolsonaro e oposição ameaça com impeachment

https://www.gazetadopovo.com.br/republica/barroso-stf-confessa-lutou-contra-bolsonaro-derrotamos-bolsonarismo/

[amazoniaonline]

Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro

Uma série de atos marcarão, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva. O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, além de governadores, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil e do Poder Judiciário. Proposto pelo próprio presidente da República, o evento, batizado de "Democracia Inabalada", busca reafirmar a importância do regime democrático. "É um momento de festa para celebrar a democracia revigorada após os atos inaceitáveis do dia 8 de janeiro de 2023”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, no último dia 26. O Congresso Nacional espera reunir cerca de 500 convidados para a solenidade, que será marcada pela reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988. A obra de Burle Marx (sem título) foi criada em 1973 e vandalizada durante a invasão do Congresso Nacional em 8 de janeiro. Após minucioso trabalho de restauração, a tapeçaria voltou ao patrimônio do Senado. Já a réplica da Constituição foi recuperada, sem qualquer dano, após ter sido furtada da sede do Supremo, também no dia 8 de janeiro. Ruas Entidades, movimentos sociais e partidos políticos também promoverão atos em diversas cidades do país. Centrais sindicais como Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocaram as entidades filiadas a realizarem atos e atividades em todo o país a fim de “marcar um ano da tentativa de golpe imposta por aliados do ex-presidente , derrotado nas urnas em 2022”. Em Brasília, as primeiras manifestações ocorreram nesse domingo (7). Partidos de esquerda e organizações sociais, incluindo a CUT-DF, aproveitaram que a rodovia DF-002 (Eixão) é fechada para o trânsito de veículos e liberada para pedestres e ciclistas e promoveram o chamado Ato em Defesa da Democracia, na altura do 208 Norte. A proposta de antecipar o evento era, além de aproveitar a concentração de frequentadores do chamado Eixão do Lazer, não concorrer com o ato oficial, no Congresso. De acordo com os movimentos Brasil Popular e Povo sem Medo, para esta segunda estão programados atos nas seguintes capitais, entre outras cidades: Aracaju (SE) - 8h no calçadão da Rua João Pessoa, próximo ao Museu Palácio Olímpio Campos Belo Horizonte (MG) - 16h, na Casa do Jornalista, na Avenida Álvares Cabral, nº 400, Centro. Campo Grande (MS) - 17h, no sindicato Sintell, à Rua José Antônio nº 1682 Goiânia (GO) - 9h, Cepal do Setor Sul (Rua 15 com Rua Fued José Sebba) João Pessoa (PB) - 15h, na Lagoa do Parque Solon de Lucena Porto Alegre (RS) - 17h, no Sindicato dos Bancários, na Rua General Câmara nº 424 Recife (PE) - 10h, no Monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora, bairro da Boa Vista Rio de Janeiro (RJ) - 17h, na Cinelândia Salvador (BA) - 9h, no Centro Administrativo, da Assembleia Legislativa (ALBA) São Paulo (SP) - 17h, na Avenida Paulista, em frente ao Masp Vitória (ES) - 16h30, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Américo Buaiz nº 205) Reprodução Agência Brasil. Read the full article