#Audiência Pública

[cubojorbr]

Audiência Pública apresenta Monitoramento sobre Parâmetros para o Desencarceramento no Maranhão

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações da SMDH, com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos

No próximo dia 20 de setembro, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realizará uma Audiência Pública para apresentar oficialmente o monitoramento dos “Parâmetros para o Desencarceramento no Estado do Maranhão”. O evento acontecerá às 14h, no Miniauditório Edmar Bastos, localizado no Centro de Ciências Sociais, Campus do Bacanga – UFMA, em São Luís. A iniciativa faz parte de um…

[nosbastidoresdopier]

Fundema convida a população para Audiência Pública sobre causa animal

A Prefeitura Municipal de Barra Velha, através da Fundação do Meio Ambiente (Fundema), convida para participar de Audiência Pública, que será realizada no dia 05/07/2024 (sexta-feira), com início às 16h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Barra Velha. O objetivo da Audiência Pública é promover o diálogo entre as instituições, sociedade civil organizada e ativistas da causa animal, a fim de…

[blogoslibertarios]

Câmara de Parnamirim debate as Diretrizes para a Lei Orçamentária de 2025 em audiência pública

  Por proposição da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, será realizada nesta quinta-feira (20) na Câmara de Parnamirim uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 051/2024, que fala sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025. O evento irá ocorrer no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 10h, e é aberto aos cidadãos…

[rodininetto]

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE É PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE PINHAIS

O evento, realizado na Câmara Municipal, teve como referência o 1º quadrimestre de 2024 A Prefeitura de Pinhais promoveu na última quarta-feira (29) audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. O evento, realizado na Câmara Municipal de Pinhais, teve como referência o 1º quadrimestre de 2024.   De acordo com a secretária de Saúde, Adriane da Silva Jorge Carvalho,…

[ocombatenterondonia]

MALHA AÉREA: Retomada dos voos em Rondônia é discutida durante audiência pública

Durante a audiência, não houve consenso entre o município de Porto Velho e as companhias aéreas A retomada dos voos suspensos em Rondônia voltou a ser discutida nesta segunda-feira (26), durante a audiência na ação civil pública movimentada em desfavor das companhias aéreas que atuam no estado. Esta foi a terceira sessão realizada pelo judiciário desde que a Procuradoria Geral do Município (PGM)…

[agroemdia]

Câmara debaterá percentual de umidade da soja em audiência pública

Comissão de Agricultura aprova requerimento do deputado Sérgio Souza para discutir o assunto no dia 13 de dezembro, a partir das 10h

  Deputado Sérgio Souza – Foto: Divulgação A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (29), por unanimidade, requerimento do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) propondo a realização de audiência pública para debater a umidade da soja, no próximo dia 13, a partir das 10h. Atualmente, a umidade dos grãos de soja é de 14%, mas…

[divulgamaragogipe]

Maragogipe: Audiência em prol da reabertura do Estaleiro e do Canteiro será realizada neste domingo

Título: Maragogipe: Audiência em prol da reabertura do Estaleiro e do Canteiro será realizada neste domingo

Evento reunirá representantes políticos, sindicais e entidades em prol do desenvolvimento socioeconômico e combate à fome na região. Na manhã de domingo, dia 5 de novembro, às 9h, a Fundação Vovó do Mangue, em Maragogipe, será palco da Audiência Pública fundamental para debater a revitalização do Estaleiro da Enseada e a reabertura do Canteiro de Obras de São Roque do Paraguaçu. O evento se…

[jornalmontesclaros]

Acesse https://jornalmontesclaros.com.br/2023/10/20/312777/

[portalnaynneto]

Audiência Pública na Alepe discute o piso salarial da enfermagem

Nesta quarta-feira (28), a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, apresentou ao Legislativo um balanço do setor no primeiro quadrimestre de 2023. A prestação de contas dos quatro primeiros meses do setor na atual gestão ocorreu numa Audiência Pública, promovida pela Comissão de Saúde da Alepe. A explanação, que teve a participação de representantes do poder público e da sociedade…

[emsergipe]

Senado aprova audiência pública para debater “questões não explicadas” das eleições 2022

Senado aprova audiência pública para debater “questões não explicadas” das eleições 2022

Na noite de terça-feira (22), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle aprovou o requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos) para realizar uma audiência pública para debater questões não explicadas das eleições 2022. Serão convocados Policiais Federais, juristas, ministros de Estado, ministros do STF, o servidor exonerado do TSE, um especialista do ITA e o argentino…

[chicoterra]

Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF

Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF

Trabalho seria encerrado hoje, mas partes concordaram em prorrogarRepresentantes de estados e do governo federal se reuniram em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na reunião, os estados…

[nosbastidoresdopier]

Lei Orçamentária Anual é apresentada em audiência pública

A Prefeitura de Penha, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, realizou na última sexta-feira (27/10), audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. Na apresentação, a Secretária da pasta, Camila Luchtenberg e a contadora Camila Machado, detalharam as receitas e despesas estimadas em relação a previsão orçamentária (R$193.935.166,38) e…

[blogoslibertarios]

Câmara de Parnamirim realiza semana de audiências públicas

  Dando visibilidade a pautas essenciais para a população, a Câmara Municipal de Parnamirim realizará três audiências públicas no plenário nesta semana. A primeira acontece hoje (11), às 18h, com o tema ‘discutir o piso salarial dos professores, transporte escolar, fardamentos e estrutura física das escolas’, sob proposição do vereador Diego Américo. Na quinta-feira (14), às 9h30, por proposição…

[ocombatenterondonia]

ORÇAMENTO: População pode participar do ciclo de audiências públicas referentes ao Projeto de LOA

Sempog disponibiliza um formulário online para coleta de dados A Prefeitura de Porto Velho inicia em março as discussões sobre o orçamento do próximo ano por meio das audiências públicas com a comunidade da capital e dos distritos, visando a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento para o ano de 2025. Os primeiros trabalhos já estão agendados para os dias 19 e 21 de março de 2024. Como forma de…

[justanotherbloodywoman]

É frustrante ver a esquerda batendo palma pra um trans, praticamente só pelo "lacre," porque ele tem "uma retórica" agradável pra essa gente.

Só porque a lei proíbe cirurgias em crianças, não quer dizer que hormonização de adolescentes é ok, não quer dizer que criança (pré-puberdade) tomando quimioterápico pra interromper o crescimento é ok.

Pra essa gente, a criança tá pouco importando. O importante é defender a pauta da identidade de gênero de Adultos. O importante é mostrar para os conservadores que eles são "burros" ou doidos das teorias da conspiração.

O essa gente ignora é que até teoria da conspiração parte de uma realidade pra só depois ser distorcida.

Enquanto isso, só agora a mídia (independente) acordou para as pseudociências misóginas da constelação familiar e a alienação parental, mas pouca gente liga pra isso. São as mães e as rads que sempre estiveram falando sobre isso.