#Assembleia Geral

[valeriadelcueto]

Ainda somos. Ainda...

Ainda somos. Ainda… Texto e fotos de Valéria del Cueto Buenas que me achego, querida cronista, e vamos ao que interessa pois sei que, por mais humano que ande ultimamente, não posso ser o motivo do atraso da publicação regular dessas crônicas (In)finitas. Seria o fim da picada do Sem Fim que o único frequentador dessas páginas literalmente de outro planeta tenha uma atitude tão característica…

[edsonjnovaes]

Onde estão os humanos?!? 1.2

Edson Jesus – As Estrelas na Terra. 2020 set 30 Quebrando o Tabu – Facebook. 27 set 2020 O Cacique Raoni Metuktire foi até a cidade de Sinop, no norte do estado do Mato Grosso, no sábado, 26/9, para fazer exames (acompanhamento devido à Covid-19) e se manifestou a respeito do discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, em 22/9. Mônica Nunes – conexão planeta “Isso eu não aceito!”,…

[ocombatenterondonia]

GLOMARON REALIZA A XVII SOBERANA ASSEMBLEIA GERAL E O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE 2023

Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte três, a Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia – GLOMARON realizou a XVII Soberana Assembleia Geral em seu palácio maçônico, marcando um importante capítulo em sua trajetória. A assembleia contou com a participação maciça de membros comprometidos com os valores maçônicos, que discutiram pautas cruciais para o próximo ano.   Durante a…

[resilienciacoletiva]

🇵🇸🇧🇷 O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (E), com seu homólogo palestino, Mahmoud Abbas.

Discursando na 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU, de 19 a 26 de setembro, os chefes de governos do Chile, Cuba, Brasil, Bolívia e Colômbia apelaram “às Nações Unidas para denunciarem a perseguição” aos palestinos.

“❀ #FreePalestine ❀ •❁🇵🇸🍉🗝❁ •”

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[faz-o-l]

Presidente Lula discursando na abertura da 78ª Assembleia Geral da ONU

[momo-de-avis]

Estamos agora, dia 3 de novembro de 2023, no fim da quarta semana da ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza. Ofensiva militar é um eufemismo para ataques imparáveis com bombas de fósforo branco. De acordo com a lei humanitária internacional, é um crime de guerra usar estas bombas junto de aglomerados de população civil: segundo a Euro-Med Human Rights Monitor, Israel lançou até agora mais de 25.000 toneladas de material explosivo, incluindo bombas de fósforo branco, em Gaza, no último mês (o equivalente a duas bombas nucleares), matando mais de 9000 pessoas (incluindo quase 4000 menores) e ferindo cerca de 32.000 (números reportados pela Al Jazeera, a partir do Ministério da Saúde de Gaza).

Os danos patrimoniais são também muito extensos, com cerca de 30% de todos os fogos em Gaza a serem afetados pela destruição do ataque israelita e mais de 5% a ficarem totalmente destruídos, de acordo com o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários.

Israel chama a isto o seu direito de defesa e os governos ocidentais (União Europeia e EUA) parecem apoiar sem reservas a matança de pessoas palestinianas como retaliação pelos ataques terroristas perpetrados pelo Hamas a 7 de outubro. As bombas de Israel são tão indiscriminadas que podem, inclusive, já ter matado alguns dos reféns que o governo israelita afirma querer recuperar a todo o custo, incluindo o sacrifício de milhares de vidas palestinianas.

No dia 27 de outubro, a Assembleia Geral das Nações Unidas votou e aprovou uma resolução a exigir tréguas humanitárias em Gaza, de modo a fazer entrar ajuda humanitária no território, e o cumprimento da lei internacional. Israel já informou que não acatará esta resolução.

Não aceitamos permanecer imunes ao sofrimento das pessoas palestinianas, ao cabo de 75 anos de uma ocupação determinada por poderes coloniais.

Não aceitamos o silêncio e conivência do Estado português, um Estado que se rege por princípios de igualdade e justiça, face ao castigo coletivo em curso no território de Gaza, que configura já crime de genocídio, de acordo com várias instituições internacionais.

Não aceitamos que um Estado terrorista como o de Israel goze de impunidade no palco internacional para cometer atrocidades contra a população palestiniana aos olhos do mundo inteiro, num território cuja autodeterminação continua a violar e colonizar, não respeitando os acordos internacionais que visam regular o conflito.

Face ao contínuo desrespeito pelas vidas humanas na Faixa de Gaza (território palestiniano sob cerco, vigilância e violência israelitas desde 2005), apelamos ao Estado português que utilize as estratégias ao seu alcance para:

1. Pugnar pelo cessar-fogo imediato em Gaza, a reposição do fornecimento de água, eletricidade e combustível e a entrada de ajuda humanitária em conformidade com a escala de destruição e sofrimento causados até agora;

2. A interrupção de relações diplomáticas com o Estado de Israel enquanto não forem cumpridas as obrigações à luz da lei humanitária internacional e da resolução das Nações Unidas.

O que acontece em Gaza é gravíssimo e inaceitável. Temos de agir agora e não esperar pelas lamentações futuras. Instamos o Estado português a fazer o que lhe compete, enquanto representante das pessoas que moram neste país, trabalhando pela defesa dos valores mais fundamentais da vida humana e da defesa de seres humanos sob a mais violenta opressão.

[wrldanalu]

🐨 | 20/09/2021 - Discurso do Kim Namjoon (líder do BTS) para a ONU em 2021.

! | O orgulho que eu sinto por ser fã de um alguém tão extraordinário e que se importa tanto com todos, sem excessão, é absurdo.

Contextualizado de modo geral, nesse dia, o Bangtan fez um discurso na ONU destacando a rejeição deles a ideia de que "os jovens que enfrentaram a pandemia pertencem a uma geração perdida”. Todos eles participaram do discurso e falaram coisas importantes. Mas decidi falar do discurso do líder por ter marcado muito nós fãs.

No discurso do Namjoon, ele representou coisas de suma presidência, além de motivadoras e reflexivas, ressaltando a todo tempo o poder da juventude e a importância de agirmos em conjunto por um futuro "mais sustentável e justo".

"No discurso feito por Kim Namjoon na 76ª Assembleia-Geral da ONU em 2021, ele abordou a importância de ouvir e valorizar a juventude atual, que está super engajada em questões sociais e ambientais".

O discurso dele já começou com uma das melhores afirmações:

" - Eu estou aqui, em nome de todos os jovens do mundo, e eu quero que vocês saibam que o que vocês sentem é importante. Nós, como jovens, temos uma voz e devemos usá-la."

O Namjoon enfatizou que, ao invés de ver nossa geração como uma "geração perdida", ela deveria ser chamada de "acolhedora", pois estamos prontos para enfrentar as mudanças e buscar soluções. Ele compartilhou experiências pessoais dele mesmo e refletiu sobre momentos em que se sentiu perdido:

" - Eu não sou um especialista em política ou em questões sociais. Sou apenas um jovem que também sente insegurança e incerteza. Mas o que eu quero dizer é que não estamos sozinhos. Há poder na conexão entre nós."

O discurso só Nam ressaltou a esperança e a resiliência, incentivando todos a acreditarem em um futuro melhor. Durante o discurso, ao falar sobre os desafios enfrentados, ele afirmou:

" - Quando olhamos para o futuro, podemos ver um caminho cheio de incertezas, mas isso não significa que devemos desistir. Devemos encontrar juntos novas maneiras de enfrentar esses desafios."

Outro ponto importante foi a menção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Ele convidou os jovens a se unirem a essa causa:

" - Juntos, podemos nos unir em torno dos ODS e fazer a diferença. Cada pequena ação conta e pode levar a grandes mudanças."

A linguagem utilizada por ele foi acessível e cheia de empatia, criando uma conexão muito forte com o público. A mensagem central foi sobre "a possibilidade de ter esperança mesmo em tempos difíceis" e "a necessidade de todos desempenharem um papel ativo na construção de um mundo melhor".

Ele encerrou o discurso dizendo:

" - Eu acredito que o futuro pode ser brilhante se trabalharmos juntos. Vamos nos unir e fazer isso acontecer!"

[prettyseriesbrasil]

Informações de Pretty Series na Assembleia de Acionistas da Takara Tomy

Fonte: Akihabara Basecamp

A 73ª assembleia geral anual de acionistas da Takara Tomy foi realizada em 26 de junho de 2024. Uma pessoa da Akihabara Basecamp esteve na assembleia de acionistas da Takara Tomy e anotou as seguintes perguntas e respostas ligadas a Pretty Series:

Obrigado pela produção do novo filme de King of Prism. Comprei ações da Takara Tomy por causa de King of Prism. Se a receita de bilheteria deste filme for boa, haverá uma continuação?

→ Pretty Series está tendo um bom desempenho. Em relação ao filme, estamos discutindo o projeto conjuntamente. Não podemos divulgar nada neste momento, mas estamos trabalhando nisso de forma positiva, então, por favor, aguardem ansiosamente.

As músicas do Primagi Studio não foram lançadas como Soundtracks. Há algum plano para distribuí-las ou transformá-las em CDs?

→ A Avex Pictures é a responsável pelas músicas de Pretty Series, portanto, ficaríamos felizes em discutir isso com eles e analisar a possibilidade.

[a-biblia-ensina]

ENSINAMENTOS BÍBLICOS E TEOLÓGIOS

Professor Pastor Raymundo Cortizo Perez, (Th.D.)

https://abibliaensinacombr.blogspot.com

O que é ser cristão protestante?

Os protestantes acreditam que a Escritura contém as diretrizes necessárias para a vida cristã e a compreensão da vontade divina, rejeitando a tradição como uma fonte independente de revelação. Sola Fide (somente a fé): a doutrina destaca que a salvação é alcançada apenas pela fé em Jesus Cristo.

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Qual é a diferença entre protestantes e evangélicos?

Protestantes e evangélicos: diferença entre os tipos de ...

A principal diferença entre os dois movimentos é que os evangélicos possuem uma posição mais bem definida sobre a Bíblia. Os protestantes em geral seguem o princípio da Sola Scriptura, que defende que somente a Bíblia é fonte da revelação suprema.

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Quais são as igrejas consideradas protestantes?

No Brasil, os protestantes históricos incluem as igrejas Luterana, Batista, Presbiteriana, Metodista, Episcopal, entre outras. O segundo grupo (pentecostal) tem entre seus integrantes Assembleia de Deus, Deus é Amor, Evangelho Quadrangular e Congregação Cristã do Brasil.

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O que significa a palavra religião na Bíblia?

Religião é uma palavra em do termo "religare" - o homem estava separado de Deus e, uma vez reconhecendo seu pecado, precisava de algo que o ligasse novamente a Deus - que o religasse. Daí o termo religare - religião.

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O que Tiago fala sobre religião?

“Deus, o pai, considera como religião pura e imaculada visitar órfãos e viúvas em suas aflições, mantendo-se incontaminado pelo mundo” (Tiago 1.27). No primeiro capítulo da carta de Tiago, há uma compilação de ditados de sabedoria.

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Qual é a religião da Bíblia?

Desse modo a Bíblia é o livro sagrado de rodos que seguem o Cristianismo.

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O que é adoração de acordo com a Bíblia?

A adoração não apenas mostra nosso amor e nossa devoção a Deus, mas também nos dá forças para guardar Seus mandamentos. Por meio da adoração, nosso conhecimento e nossa fidelidade aumentam. Se colocarmos qualquer coisa ou pessoa acima do amor a Deus, estaremos adorando essa coisa ou pessoa.

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O que significa a palavra adorar no original?

Latim: adoratio (ad oris, para a boca); gesto reverencial de tocar com a mão direita a pessoa ou objeto sagrado, e cobrir a boca com a mão esquerda. Hebraico: shachah (170 vezes no Antigo Testamento): quer dizer inclinar-se, cair diante de, prostrar-se, ajoelhar-se.

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O que Jesus falou sobre adoração?

Adoração a Deus na Bíblia. Jesus respondeu: "Está escrito: 'Adore o Senhor, o seu Deus, e só a ele preste culto'". Nunca adore nenhum outro deus, porque o Senhor, cujo nome é Zeloso, é de fato Deus zeloso. Deus é espírito, e é necessário que os seus adoradores o adorem em espírito e em verdade".

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Qual o maior exemplo de adoração na Bíblia?

Desde a criação, o Senhor está buscando verdadeiros adoradores, ou seja, pessoas que o honrem, que o amem e pratiquem seus ensinamentos. Um dos mais significativos exemplos bíblicos de adoração é a entrega que Abraão fez a Deus de seu filho Isaque.

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Qual é o princípio da adoração?

A adoração é ativa, isso significa que ela deve demonstrar ao mundo inteiro que Deus é soberano. “Deus é Espírito, e por isso os que o adoram devem adorá-lo em espírito e em verdade”.

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Como Deus recebe a nossa adoração?

Deus estabeleceu formas de culto. Antes de qualquer coisa, Ele nos orienta através da Palavra de Deus para oferecer nosso corpo em sacrifício como forma de culto. Ou seja, a santificação é uma maneira de adoração. Outra forma de adoração encontrada no culto é o louvor.

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Qual foi o primeiro ato de adoração na Bíblia?

Deus a cheira e abençoa Noé, fazendo a primeira aliança explícita mencionada na Bíblia (Gn 8:20–9:17). Abaixo de sua árvore genealógica, encontramos Abraão, Isaque e Jacó, todos erguendo altares a Deus e fazendo vários tipos de sacrifícios.

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O que a Bíblia ensina sobre adoração?

Em João 4:23-24, ele diz que a adoração verdadeira é aquela que é feita em espírito e em verdade, ou seja, com sinceridade e devoção. Em Mateus 4:10, ele diz que só devemos adorar a Deus e não a outros deuses. E em Lucas 4:8, ele cita a palavra de Deuteronômio 6:13 e diz que só devemos servir e adorar a Deus.

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Onde está escrito na Bíblia que fomos criados para adorar a Deus?

Em vez disso, fomos criados para adorar a Deus em tudo o que fazemos. Assim, quer comamos, bebamos ou façamos qualquer outra coisa, nós o fazemos para a Sua glória (1 Coríntios 10:31).

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Qual é a diferença entre louvor e adoração?

Mas, quando buscamos compreender melhor cada palavra, notamos que há diferenças. A adoração, por exemplo, está relacionada ao reconhecimento da grandeza de Deus, enquanto louvor pode ser usado para exaltar, enaltecer e elogiar Deus.

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O que Jesus ensinou sobre adoração?

Jesus ensinou que a oração e jejum são práticas necessárias a adoração, Mt 17:21. A adorarão pessoal foi muito bem exemplificada pelos apóstolos. Paulo, por exemplo, praticava e recomendava I Tes.

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Como explicar adoração?

A adoração não apenas mostra nosso amor e nossa devoção a Deus, mas também nos dá forças para guardar Seus mandamentos. Por meio da adoração, nosso conhecimento e nossa fidelidade aumentam. Se colocarmos qualquer coisa ou pessoa acima do amor a Deus, estaremos adorando essa coisa ou pessoa.

>>>No amor de Cristo, Graça e Paz!

[polemicasambientaiscil]

No dia 18/09/2023 ocorreu a assembleia geral das nações unidas, que teve duração de 3 dias; o atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve presente, e citou importantíssimos fatos sobre a situação da Amazônia. Lula diz que junto com a retomada da agenda amazônica, ela foi renovada também com ações de fiscalização e combate a crimes ambientais, presidente também cita que nos últimos oito meses o desmatamento da Amazônia brasileira reduziu em 48%, porém ele deixou de falar que enquanto na Amazônia houve essa diminuição, no Cerrado o desmatamento aumentou em 19,83%. Lula acrescenta dizendo que há um mês atrás, sediaram uma Cúpula de Belém no coração da Amazônia e lançaram uma nova agenda de colaboração entre os países que se unem naquele bioma.

[savemebrics23]

Em Nova York, Lula aposta em reuniões bilaterais para viabilizar acordos comerciais

Presidente do Brasil se reuniu com oito autoridades durante Assembleia da ONU e abordou financiamento ambiental e investimentos em energia renovável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou a ida a Nova York, nos Estados Unidos, durante a 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), para se reunir com ao menos oito autoridades em encontros bilaterais. Ele privilegiou acordos e discussões sobre questões ambientais e energias renováveis.

Na quarta-feira, 20, Lula se reuniu com o presidente dos EUA, Joe Biden. O encontro era o mais aguardado. Os dois assinaram um documento em defesa do trabalho digno, iniciativa criada pelos governos brasileiro e norte-americano. Os líderes também falaram sobre democracia, transição energética e proteção ao meio ambiente.

Estados Unidos

“É muito importante que vejam o que está acontecendo no Brasil neste momento histórico de transição ecológica, mudança de matriz energética, de investimento em energia solar, eólica, biomassa, biodiesel, etanol e hidrogênio verde. Ou seja, há uma perspectiva de trabalho em conjunto excepcional entre Brasil e Estados Unidos”, afirmou Lula.

Já o presidente americano ressaltou a preservação do meio ambiente. “Trabalharemos juntos para resolver a crise do clima, mobilizando centenas de milhões de dólares para preservar a Amazônia e os ecossistemas cruciais da América Latina. Trabalharemos na cooperação atlântica, promovendo crescimento econômico. As duas maiores democracias do hemisfério ocidental estão defendendo direitos humanos no mundo”, declarou.

Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Em 2022, o comércio entre os dois países movimentou US$ 88,7 bilhões, sendo US$ 37 bilhões em exportações brasileiras.

Noruega

Lula se encontrou com o primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre. Os dois conversaram sobre financiamento ambiental e investimentos em fontes renováveis de energia. Segundo o governo federal, a Noruega é um dos principais investidores estrangeiros do Fundo Amazônia, juntamente com a Alemanha, e tem liberado verbas para projetos na região desde o início do ano.

A reunião também abordou questões comerciais, uma vez que o Brasil é o principal parceiro da Noruega fora da Europa. O país europeu tem investimentos nas indústrias de petróleo, gás e mineração, com destaque para o alumínio em território nacional. Em 2022, o volume comercial entre os dois países foi de US$ 2,35 bilhões. O Brasil exportou US$ 1,35 bilhão em alumínio e soja e importou US$ 1 bilhão, principalmente em adubos e fertilizantes.

O Brasil e a Noruega mantêm parcerias nas áreas de energia, ciência, tecnologia, educação e meio ambiente. Em vigor estão acordos que estabelecem iniciativas bilaterais em pesquisa e desenvolvimento no setor de petróleo e gás, aquicultura e recursos pesqueiros, tributação, cooperação econômica e entre administrações aduaneiras.

O premiê norueguês ainda falou sobre a importância da presidência brasileira no G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo. O mandato é rotativo, e o Brasil assume o cargo em 1º de dezembro.

Suíça

Lula também se reuniu com o presidente da Confederação Suíça, Alain Berset. Em pauta esteve o acordo comercial entre o Mercosul e a Associação Europeia de Comércio Livre. O grupo é formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

No ano passado, o comércio entre Brasil e Suíça movimentou US$ 3,6 bilhões. A parceria se estende para projetos de neurociências, saúde, energia e meio ambiente. Há perspectivas de cooperação em nanotecnologia, tecnologia da informação e das comunicações, energias renováveis e ciências humanas e sociais.

Na reunião, Berset disse que vê com bons olhos o papel do Brasil no combate às mudanças climáticas. Foram citados a onda de calor que atinge o Brasil e os eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul e na Líbia.

Alemanha

A Assembleia da ONU foi uma oportunidade para o presidente se encontrar com Olaf Scholz, chanceler alemão. Nas redes sociais, Lula escreveu: “Conversamos sobre o acordo Mercosul-União Europeia, que considero importante fecharmos ainda neste ano, e sobre a atual conjuntura mundial. Visitarei a Alemanha em dezembro, quando teremos dois dias de trabalho entre nossos governos para aprofundarmos a cooperação, os laços e os investimentos entre nossos países”.

Áustria

A preservação do meio ambiente, a transição energética e a industrialização verde estiveram em discussão no encontro com o presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen.

“Falamos sobre a COP30, em 2025, em Belém, e sobre a importância da transição energética. Ele falou do interesse das empresas austríacas em buscar oportunidades de investimento no Brasil, e o convidei a visitar nosso País com uma missão empresarial para estreitarmos laços econômicos”, informou Lula nas redes sociais.

Paraguai

Com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, foi debatida a integração entre os países, que estão ligados pela Itaipu Binacional. A usina responde por 8,72% da demanda de energia elétrica brasileira e é responsável por 86,4% da energia consumida no território paraguaio.

O Brasil é o principal destino das exportações paraguaias, com 36,9% do total. Desde 2021, o País é o que mais investe no Paraguai, superando os EUA. Outras obras, como o corredor bioceânico para facilitar o fluxo de mercadorias e a conclusão da ponte entre Presidente Franco e Foz do Iguaçu, foram mencionadas na conversa.

Ucrânia

No primeiro encontro com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, o tema em foco foi a solução para o conflito entre Ucrânia e Rússia. “Tivemos uma boa conversa sobre a importância dos caminhos para construção da paz e de mantermos sempre o diálogo aberto entre nossos países”, escreveu Lula.

Já o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, afirmou que os presidentes instruíram as equipes a continuarem em contato. Lula garantiu que um representante vai participar das reuniões do Processo de Copenhague, para discutir possibilidades de paz entre os países.

Palestina

O outro encontro bilateral aconteceu entre Lula e o presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, que cumprimentou o presidente pelo discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU e o convidou para uma visita oficial ao país.

No evento, Lula criticou o sistema de governança global, que ainda não conseguiu chegar a uma solução para o conflito entre Palestina e Israel.

“Não haverá sustentabilidade nem prosperidade sem paz. Os conflitos armados são uma afronta à racionalidade humana. A promoção de uma cultura de paz é um dever de todos nós. Construí-la requer persistência e vigilância. É perturbador ver que persistem antigas disputas não resolvidas e novas ameaças. Bem o demonstra a dificuldade de garantir a criação de um Estado para o povo palestino”, afirmou Lula.

[bla-attitude]

Sem título,

Sem mandato,

Convoco todos os sócios

Da poesia

E dos seus afluentes,

Para uma assembleia geral

Sem ordem de trabalhos,

A realizar no Dia-de-São-Nunca,

À hora nona dos calvários,

E cada um de vós traga

O que lhe der na gana,

O que lhe deram de prenda,

Seja o que for,

Para afogarmos no álcool

Dos livros

Esta sempre latente

E lancinante dor.

José Pascoal

ponto infinito

[dreenwood]

❤️🐾🍀Hoje, 16 de novembro, é o Dia Internacional da Tolerância. Esta data foi criada em 1996, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A data tem o objetivo de promover o bem estar, o progresso e a liberdade de todos os cidadãos, assim como fomentar a tolerância, o respeito, o diálogo e cooperação entre diferentes culturas, religiões, povos e civilizações. 🐾���❤️

[romulo-danilo-da-silva]

Unipar aprova pagamento de dividendos no valor total de R$ 109 milhões

[pacosemnoticias]

Profissionais de saúde assinam carta aberta contra limitação no acesso de estrangeiros ao SNS

Mais de 1.600 profissionais de saúde assinaram uma carta aberta hoje enviada ao Presidente da República, ao Governo e ao procurador-geral da República contra a limitação de acesso ao Serviço Nacional de Saúde a cidadãos estrangeiros não residentes.

Os profissionais de saúde, entre os quais médicos de várias especialidades, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, técnicos auxiliares de saúde e técnicos de diagnóstico e terapêutica, consideram que o projeto de lei aprovado em dezembro no parlamento viola o direito universal à saúde e põe em risco a saúde pública, especialmente de populações vulneráveis, como crianças, grávidas e doentes crónicos.

Os signatários, entre os quais se encontram a presidente da Federação Nacional dos Médicos, Joana Bordalo e Sá, reforçam que o projeto de lei contraria princípios constitucionais e éticos que regem a prestação de cuidados de saúde em Portugal, “comprometendo a missão do SNS [Serviço Nacional de Saúde] como um pilar da saúde pública e da igualdade de direitos” e dizem que continuarão a garantir cuidados "a todas as pessoas, sem discriminação".

“Esta medida viola a Constituição, a legislação europeia e o código deontológico médico. Agravará desigualdades, prejudicará populações vulneráveis e irá comprometer a saúde pública", lê-se na carta aberta, a que a Lusa teve acesso.

O projeto de lei em causa refere que “o acesso de cidadãos em situação de permanência irregular ou de cidadãos não residentes em território nacional (...), implica a apresentação de comprovativo de cobertura de cuidados de saúde, bem como a apresentação de documentação considerada necessária pelo Serviço Nacional de Saúde para adequada identificação e contacto do cidadão, exceto no acesso a prestação de cuidados de saúde urgentes e vitais”.

Na missiva, os signatários consideram que, na prática, esta disposição legal, ao privar um segmento importante da população residente em território nacional do direito à proteção da saúde, “viola a garantia de acesso de todos os cidadãos e cidadãs”, consagrada na Constituição da República Portuguesa e na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia.

“No quotidiano, estes e estas utentes encontram já várias barreiras no acesso e manutenção de cuidados de saúde. Receamos, como profissionais de saúde, que a nossa prestação de cuidados à população, nomeadamente a estes e estas utentes, possa vir a sofrer uma limitação adicional, agravando desigualdades e desfavorecendo uma população que se encontra frequentemente em situação de vulnerabilidade”, referem.

Os profissionais de saúde alertam ainda para o facto de estas alterações à Lei de Bases da Saúde poderem vir a colocar em risco a saúde pública de toda a comunidade, sublinhando: “deixa de estar assegurado o acesso gratuito e regular à vacinação, bem como a adequada abordagem de doenças transmissíveis que representem ameaça para a saúde pública”.

“Preocupa-nos ainda que a limitação no acesso a cuidados preventivos e atenção primária contribua para uma procura adicional pelos serviços de urgência (SU), que passarão a ser a única porta disponível de acesso ao SNS”, acrescentam.

A carta foi enviada ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao primeiro-ministro, Luis Montenegro, à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e ao procurador-geral da República, Amadeu Guerra.

Em dezembro, mais de 800 profissionais de saúde assinaram uma carta aberta onde recusam cumprir a decisão, que consideram discriminatória, de impor novas limitações a estrangeiros não residentes no acesso ao SNS e admitem praticar atos de desobediência civil.

Na altura, o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, manifestou-se solidário com os profissionais que recusarem limitar o acesso de estrangeiros não residentes ao SNS e disse compreender eventuais atos de desobediência.

[drrafaelcm]

Anatel não consegue suspender assembleia geral de credores da Oi marcada para a próxima semana

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