#AUSÊNCIA DE CREDENCIAL SINDICAL
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Santa Casa deve ressarcir empregada por sapatos brancos exigidos em sala de cirurgia
Santa Casa deve ressarcir empregada por sapatos brancos exigidos em sala de cirurgia
A concessão dos calçados estava prevista em norma coletiva. (more…)
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#ACORDO DE COMPENSAÇÃO#ARR-21249-68.2014.5.04.0005#AUSÊNCIA DE CREDENCIAL SINDICAL#BANCO DE HORAS INVÁLIDO#FORNECIMENTO DE UNIFORME#HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS#Horas extras#SAPATOS BRANCOS#TRT4#TST
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Turma afasta pagamento de duas multas pelo mesmo fato gerador
Turma afasta pagamento de duas multas pelo mesmo fato gerador
Não há previsão legal para cumulação de multas por embargos de declaração julgados protelatórios. (more…)
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#APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO#AUSÊNCIA DE CREDENCIAL SINDICAL#CUMULAÇÃO PELO MESMO FATO GERADOR#HIPOTECA JUDICIÁRIA#HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS#Horas extras#IMPOSSIBILIDADE#INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO#INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 DO TST#Intervalo intrajornada#LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ#MATÉRIAS NÃO IMPUGNADAS POR MEIO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO#MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO#NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL#OBRIGAÇÃO DE PAGAR#PAGAMENTO DE DUAS MULTAS POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS#PRECLUSÃO#RECURSO DE REVISTA ADMITIDO PARCIALMENTE#RR - 10486-76.2015.5.08.0129#TRT8#TST
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Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União
#AGRAVO DE INSTRUMENTO DA USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.#AUSÊNCIA DE CREDENCIAL SINDICAL#BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA#CARTÕES DE PONTO APÓCRIFOS.#CONFISSÃO DO RECLAMANTE#DEFERIMENTO#DESCONTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA#HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS#ISENÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS#LEGITIMIDADE PASSIVA#RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO#RESPONSABILIDADE DA UNIÃO PELO PAGAMENTO#TRAJETO EXTERNO#TRAJETO INTERNO#USIMINAS#VALIDADE
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Omissão de gerente diante de ameaças de morte a repositora gera indenização
Omissão de gerente diante de ameaças de morte a repositora gera indenização
Empregada alertou que alguém estava roubando.
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#ARR - 20602-36.2016.5.04.0512#AUSÊNCIA DE CREDENCIAL SINDICAL#AUSÊNCIA DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DE SEGURANÇA. OMISSÃO DO EMPREGADOR#Lei 5.584/70#SUCESSIVAS AMEA��AS À VIDA DO EMPREGADO#TRT4#TST
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