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[taniasheadspace]

[revista-amazonia]

Brasil e Portugal reforçam parceria em mudanças climáticas e gestão de ecossistemas

Na quarta-feira (19/02), Brasil e Portugal firmaram um memorando de entendimento para fortalecer a cooperação técnica entre os dois países em temas relacionados às mudanças climáticas e à preservação e manejo de ecossistemas. O documento foi assinado durante a 14ª edição da Cimeira Brasil-Portugal, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da…

[newstotalcomunicacao]

Para cumprir marco fiscal, governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento

Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8…

[spsspsamuka]

Dia 08/01 - Dia da Democracia

Olá, que bom ter você por aqui!É incrível como o sucateamento da educação pode gerar tantos prejuízos à sociedade. Em torno de quarenta anos atrás o Brasil vivia o auge de uma ditadura militar onde a imprensa e as artes eram censuradas, havia restrições aos direitos políticos e perseguição policial aos opositores do regime. Milhares de pessoas presas, “desaparecidas” leia-se mortas e outro tanto…

[paulistafmsp-blog]

Estudantes são recebidos no Palácio do Planalto para o encerramento da 2ª Semana Brasileira de Educação Midiática

Encontro com ministro da Secom-PR encerrou dia de visitas e oficinas com foco no fortalecimento das habilidades em educação midiática Encerrou nesta sexta-feira, 1º de novembro, a segunda edição da Semana Brasileira de Educação Midiática (SBEM). As atividades realizadas na Semana, promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR) em parceria com o Ministério…

[artebras]

Palácio do Planalto, Brasília, Brasil - Oscar Niemeyer (1960)

[allthebrazilianpolitics]

New laws expand protection for women against violence in Brazil

Two laws, published in this Friday’s, 25th, edition of the Official Gazette of the Union (DOU), expand the protection of women against violence. The first subjects aggressors to electronic monitoring during the protective measure, while the second increases the penalty for the crime of psychological violence against women when committed using artificial intelligence or other technological means.

Both, parliamentary initiatives, the two texts recently approved by the National Congress, were sanctioned by President Luiz Inácio Lula da Silva (PT) this Thursday, 24th, at the Palácio do Planalto. Originating from Bill 5427/2023, by federal deputy Gutemberg Reis (RJ), Law 15.125 amends the Maria da Penha Law (11.340/2006), adding paragraph 5 to Article 22, which deals with urgent protective measures that the aggressor must comply with.

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[kimberly-ld]

Brasília, Palácio do Planalto, Com o coração batendo forte e os olhos brilhando de emoção, a deputada federal Erika Hilton escreveu mais um capítulo poderoso na história da política brasileira e da luta por justiça: seu projeto que protege mães cientistas de discriminação agora é LEI!

[savemebrics23]

Lula diz que não dará 'cavalo de pau' na economia

Presidente participou de cerimônia de lançamento de estratégia para a indústria da saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (26) que, durante seu governo, a política econômica será mantida de uma forma "serena" e que não haverá mudanças bruscas de direção, nenhum "cavalo de pau".

"A economia vai continuar serena. Aqui ninguém vai dar cavalo de pau na economia, não vai inventar. Vai fazer o que precisa fazer. Embora a gente queira tratar todo mundo com muito respeito, são as pessoas mais necessitadas, trabalhadores mais pobres que terão atenção especial desse governo enquanto esse governo existir", afirmou o mandatário.

A fala do presidente aconteceu no momento em que defendia que seu governo continue a adquirir credibilidade e oferecer previsibilidade, tanto para os trabalhadores comuns, como para grandes empresários.

Lula participou na manhã desta terça-feira de evento no Palácio do Planalto para o lançamento de uma estratégia para o desenvolvimento do complexo industrial do setor de saúde no país.

O mandatário exaltou em diversos momentos o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiando a sua "serenidade" em diferentes momentos dos primeiros meses de governo, tanto em vitórias como em derrotas.

Lula também voltou a falar que é a favor da conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, mas que vai lutar para manter as compras governamentais, que ele considera fundamental para o desenvolvimento interno.

"A gente quer fazer o acordo com a União Europeia. Mas a gente não vai ceder (na questão das) compras governamentais porque é a chance que a gente tem de fazer nossa empresa crescer. Foi assim que cresceram os Estados Unidos, a Alemanha. Por que Brasil não pode crescer?'", questionou.

Em diversos momentos de sua fala, o presidente tocou na questão de construir credibilidade, internamente e nas relações internacionais, além de trabalhar para manter a previsibilidade.

"Credibilidade a gente conquista quando a gente faz compromisso e cumpre os compromissos que a gente assumiu. Se você não cumpre o primeiro, você é perdoado, o segundo você ainda é perdoado, mas, se não cumprir o terceiro compromisso, você nunca mais será respeitado", afirmou o mandatário.

O presidente depois comparou a situação com uma mulher em busca de um casamento, que pesquisa os antecedentes do pretendente. Disse que as mulheres procuram ver se ele "tem um currículo, um passado, bom comportamento".

Retomada da Indústria da Saúde

O governo anunciou nesta terça-feira (26) seis programas estruturantes do Complexo Econômico Industrial. Uma das prioridades é o reforço na produção de insumos de doenças determinadas socialmente, como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais.

A iniciativa conta também com investimento em doenças crônicas, como câncer, cardiovasculares, diabetes e doenças imunológicas.

Outro eixo é a parceria de desenvolvimento produtivo em articulação com o setor privado para a transferência de tecnologia. A estimativa é que o poder público atraia até 2026 em torno de R$ 23 bilhões do setor privado.

A intenção do Ministério da Saúde com a retomada do Complexo Econômico Industrial da Saúde, que ocorreu em abril deste ano, é produzir 70% das necessidades do SUS em até 10 anos.

A falta de IFA, por exemplo, para a fabricação de vacinas durante a pandemia e o desabastecimento de medicamentos essenciais expuseram a dependência do país a importações.

Em Cuba, ocorreu a assinatura de um protocolo de cooperação com foco no fortalecimento do complexo industrial. A intenção é a produção de medicamentos e vacinas para doenças crônicas para atender o PNI (Programa Nacional de Imunização) e as necessidades de Cuba.

A ministra da Saúde, Nisia Trindade, disse que o complexo visa reduzir a vulnerabilidade do SUS, isso porque o Brasil importa cerca de R$ 20 bilhões ao ano de insumos pela baixa produção nacional.

"Essa política foi amplamente discutida com os movimentos sociais e com a participação da sociedade, que definiu o Complexo Econômico como uma política do estado comprometida com a demanda da sociedade brasileira", disse

Os seis programas estruturantes do Complexo Industrial

Programa de parceria para o desenvolvimento produtivo: articulação do governo com o setor privado para a transferência de tecnologia;

Programa de desenvolvimento e inovação local: investimento em iniciativas locais com foco tecnológico, como na inteligência artificial para a detecção precoce de doenças;

Programa para preparação em vacinas, soros e hemoderivados: Estimula a produção nacional de tecnologias, como vacinas e medicamentos;

Programa para populações e doenças negligenciadas: produção de medicamentos com foco em doenças negligenciadas, como tuberculose, hanseníase;

Programa de modernização e inovação na assistência: Ampliação do Complexo Industrial deve ser articulada com entidades filantrópicas, responsáveis por 60% de todo atendimento de alta complexidade;

Programa para ampliação e modernização da infraestrutura: Articula investimentos públicos e privados para a expansão produtiva e da infraestrutura do próprio Complexo.

[abissalcomenta]

Centrão coloca governo em posição difícil na questão ambiental

Fatura de apoio no Congresso não se mede apenas por cargos e emendas

Não deu nem tempo de comemorar. Menos de 24 horas depois da aprovação do texto-base do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, o Centrão coloca o governo numa situação difícil ao esvaziar os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, aprovar a urgência para votação do projeto que transfere ao Congresso o poder para definir o marco legal para a demarcação de terras indígenas e ampliar as possibilidades de desmatamento na Mata Atlântica.

Foi uma sequência de derrotas impostas ao governo ao longo do dia.

Durante a tarde, na Comissão Mista que avalia a Medida Provisória nº 1.154/2023 aprovou o substitutivo que dispõe sobre a nova organização administrativa do governo com mudanças menores do que se anunciava no início da semana, mas bastante sensíveis. Com a transferência de competências relacionadas à demarcação dos territórios indígenas e de saneamento básico para outras áreas do governo, o Congresso enfraqueceu as pastas do Meio Ambiente e do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.

Um comentário espirituoso no Twitter captou essa jogada com uma imagem muito apropriada: o Palácio do Planalto “deu os anéis para perder os dedos”. Em outras palavras, para não ver sua estrutura ministerial totalmente desconfigurada no Parlamento, o governo Lula aceitou a ingerência nas questões que lidam diretamente com a sustentabilidade ambiental e a preservação da Amazônia e dos seus habitantes originários.

A jogada do Centrão impõe um ônus político imenso para Lula. De um lado, deixa numa posição delicada a ministra Marina Silva, figura de peso que deu lastro para a formação da “frente ampla” que rendeu votos decisivos para a vitória eleitoral do petista. Além disso, põe em dúvidas o real comprometimento de Lula com a proteção dos povos originários perante o eleitorado de esquerda.

Extrapolando as fronteiras nacionais, medidas que enfraquecem a governança na área ambiental afetam a credibilidade de Lula no exterior, pois emite sinais dúbios sobre seu poder de liderança em ações concretas contra os efeitos das mudanças climáticas.

Como se não bastasse, no início da noite Lira colocou em pauta pedido do bolsonarista Zé Trovão (PL/SC) requerendo urgência na votação do PL nº 490/2007, que regula o marco legal.

E a derrota do governo foi acachapante: 324 a 131. A pressão foi tão grande que o governo se acovardou e liberou sua bancada para votar como cada parlamentar preferisse.Não deu outra: os aliados MDB, PSD e União Brasil deram 113 votos, de um total de 123 presentes, a favor do encurtamento dos prazos para a deliberação da proposta que pretender atribuir à bancada do desmatamento a responsabilidade para definir os territórios indígenas.

Embora o recorte partidário da votação de ontem seja relevante, pois explicita as dificuldades que o governo tem em pautas que extrapolam as questões econômicas mais consensuais, é importante destacar a questão das bancadas estaduais.

Quando se observa como se posicionaram os deputados provenientes dos Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), houve 61 votos a favor da urgência do PL nº 490/2007, e apenas 15 contrários.

Esses números expõem a imensa dificuldade que o governo terá para dialogar com a bancada do agronegócio mais retrógrado para evitar o avanço de uma agenda retrógrada na área ambiental.

Por fim, a Câmara alterou dispositivos da Medida Provisória nº 1.150/2022, editada nos estertores do governo Bolsonaro, com regras que liberalizam ainda mais as possibilidades de desmatamento na Mata Atlântica e dificultam as autuações dos órgãos ambientais. Desta vez nem a esquerda votou unida. O trator a favor da devastação arrastou até parlamentares petistas (13 votaram a favor) e a medida foi aprovada por 364 votos a favor e apenas 66 contrários.

Nas decisões de ontem no Congresso, o Centrão demonstrou que cobrará pelo apoio a pautas do governo não apenas por meio de emendas ou cargos. Temas como a sustentabilidade ambiental estão na mira da bancada conservadora e retrógrada, que é majoritária no Legislativo.

Com uma base frágil e distante das negociações no Congresso, Lula precisa reagir à deterioração do seu capital político. As forças do retrocesso não foram derrotadas junto com Bolsonaro e permanecem muito ativas no Congresso Nacional.

12ft | Centrão coloca governo em posição difícil na questão ambiental | Bruno Carazza | Valor Econômico

[aro-pancake]

Ok, so, we don't keep tabs like that here, especially because we have more than 2 options, but:

When l'Orange was on the US government last time, 2 years later we got a president that was an Orange wannabe. It was hell.

He actively said, on national media, that the COVID vaccine would turn us into alligators. He (tried to) implement several anti LGBT+ policies. A senator got comfortable enough to propose a "Rape Support" law, that would forbid women that were raped from getting abortions, throw some money at her (half a minimum wage) and give the rapist full parental rights while avoiding jail time. He based a lot of his policies, campaign promises and whatnot from l'Orange. There was a summit or something with the world leaders in '19/'20 iirc, and the Piece of Shit spent the whole time sucking up to l'Orange, and completely ignored China representatives, almost causing an international incident because China is on our top 3 commercial partners, while US barely gets to top 10 (iirc, from information from back then)

The only reason why the Piece of Shit didn't go after public healthcare, Bolsa Família, worker's rights and other social programs, was because he knew that the poorest and least educated region in the country didn't support him or his policies, actively preferring the Squid (who came from said region), and if he went after those he'd be dealing with a lot worse than protests.

However, he's so much of a wannabe that: the year after the election, when he lost for the Squid, his fanclub invaded the Palácio do Planalto (Brazilian capitol building) on January 7th 2023. They tried to get a military intervention, by protesting and making camps near military bases (I live near one, and it was hell) disregarding that not even the military liked the guy even before his term, as he fucked up one too many things during his service.

(also, please laugh with me: l'Orange called that Piece of Shit an idiot. That was a real low point)

So, yeah. Unfortunately, US Politics can affect the whole world.

Canada, Australia, and Aotearoa have all seen their right-wing parties collapse in popularity since Trump took over.

We were headed for a hard-right turn, but this shift is absolutely unprecedented in modern times. The stark reality of a right wing nationalist future really got people to pay attention.

Unfortunately, it's at the cost of the millions of us in the US who will now suffer

[imgvai260]

Marionetes Políticas Dramáticas

"Uma cena de teatro de marionetes em estilo realista e dramático. O ministro Alexandre de Moraes do STF brasileiro, caracterizado com expressão séria e vestindo toga preta, manipula fios presos a um boneco de marionete representando o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Lula aparece com roupas características de presidente, com expressão confusa ou passiva, enquanto é controlado por cordas que descem das mãos de Alexandre. O cenário é simbólico, com fundo escuro e elementos que remetem ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal. Iluminação teatral, estilo dramático, atmosfera de crítica política."

[imgvai40]

Marionetes Políticas Dramáticas

"Uma cena de teatro de marionetes em estilo realista e dramático. O ministro Alexandre de Moraes do STF brasileiro, caracterizado com expressão séria e vestindo toga preta, manipula fios presos a um boneco de marionete representando o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Lula aparece com roupas características de presidente, com expressão confusa ou passiva, enquanto é controlado por cordas que descem das mãos de Alexandre. O cenário é simbólico, com fundo escuro e elementos que remetem ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal. Iluminação teatral, estilo dramático, atmosfera de crítica política."

[f5noticias]

Lula estimula Putin a se reunir com Zelensky pela paz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, para tratar sobre a abertura de negociações de paz com a Ucrânia. A guerra entre os dois países já dura mais de 3 anos. De acordo com o Palácio do Planalto, a ligação ocorreu nesta quarta-feira (14), durante a escala de Lula em Moscou em seu retorno a Brasília. “O presidente brasileiro estimulou o…