#licença-maternidade

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Servidora temporária gestante possui estabilidade, segundo STF

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Salário-Maternidade: O Que é e Quem Pode Receber

Entenda o que é e como funciona o Salário-maternidade do Governo Federal O Salário-maternidade é um benefício criado pelo Governo Federal, a partir da Lei 8.213/91, cujo objetivo é atender mulheres que precisam se afastar de seu trabalho em razão da maternidade. O salário-maternidade é um amparo previdenciário destinado às mulheres que interrompem suas atividades profissionais devido ao…

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41. ENZO VOGRINCIC IMAGINE

ᡣ𐭩 ─ enzo vogrincic × leitora.

ᡣ𐭩 ─ gênero: fofo. 🧸

ᡣ𐭩 ─ número de palavras: 681.

ᡣ𐭩 ─ notas da autora: oioi meus aneizinhos de saturno, como vão? espero que gostem viu? se cuidem e bebam água, um beijo. 😽💌

Quando Enzo soube que sua namorada estava grávida de duas meninas, a reação foi parecida com aquele meme “eu não quero mais saber de depressão e de coisas para baixo”.

O uruguaio estava amando cuidar da brasileira, fazia chá de hortelã-pimenta com gengibre para ela, pois pesquisou e soube que o mesmo ajudava a reduzir as náuseas e controlar os vômitos no primeiro trimestre. Colocava música clássica no som da sala em volume baixo, se sentava com a coluna próxima do braço do sofá e pedia para a mulher se deitar entre suas pernas porque ele iria ler algumas poesias para a mesma.

Acompanhou S/n em literalmente todas as consultas, todos os exames, todas as compras e quase morreu de amor quando os meses foram passando rapidamente e o mais velho descobriu que a garota estava grávida de gêmeas. Enzo chorou, abraçou sua mulher e até a doutora ganhou um abraço apertado.

Ele também adorava ajudar a garota a tomar banho, a ensaboava por completo, massageava seus cabelos e tirava a espuma calmamente com medo de machucá-la de alguma forma. Confesso que rolava umas rapidinhas durante alguns banhos depois que S/n disse a Vogrincic que viu em algum lugar que era recomendado fazer sexo durante a gestação.

Certa vez, quando a brasileira estava pegando um copo de água na cozinha, Enzo chegou por trás dela e levantou sua barriga ─ que faltava alguns dias para completar nove meses. A sensação de alívio que ela sentiu na hora foi inexplicável, deitou sua cabeça no ombro do mais velho e fechou os olhos aproveitando aquela sensação de leveza e paz.

Finalmente o tão esperado dia chegou! Como o casal estava em São Paulo, Vogrincic dirigiu até o hospital e quando chegaram lá, pegou a bolsa das gêmeas e acompanhou sua mulher até a recepção. As horas se passaram e o uruguaio não saiu de perto de S/n, que já estava em trabalho de parto.

Sim meus amigos e minhas amigas, Enzo Vogrincic levou sua câmera Canon e pediu permissão para o obstetra e para todos os que estavam na sala se ele podia fotografar os bebês e sua mulher. E esses profissionais permitiram com a voz animada.

O parto de S/n foi normal e surpreendentemente ela não gritou. Mas descontou toda a sua dor apertando o braço de Enzo com força. Estava doendo, é óbvio, mas o mais velho tentou focar nisso para a sua vontade de desmaiar não chegar justo naquele momento. Quando as meninas finalmente choraram nos colos das pediatras ali presentes, a brasileira começou a sorrir e chorar junto. O mais novo papai do ano também não se aguentou. Tirou algumas fotos delas, dos profissionais e de sua mulher antes de abaixar sua máscara e dar um beijo na testa de S/n.

─ Eu oficialmente sou pai de meninas, amor. Muito obrigado por me proporcionar isso. ─ Enzo sussurra para a brasileira e sorri quando vê os pediatras se aproximando com as gêmeas. ─ Doutora, você pode tirar uma foto da nossa família? ─ Indaga o uruguaio no portunhol tirando a câmera do pescoço e esticando para a mulher, que concordou com a cabeça após colocar as meninas no colo de S/n.

A mulher olhou para suas filhas e chorou mais ainda quando as duas a encararam e deram um pequeno sorriso para ela.

─ Elas têm os seus olhos, Enzo. ─ Comenta ela para o namorado assim que a pediatra tira a foto. ─ E eu nem estou acreditando que sou mãe agora. ─ S/n fala tentando não chorar de novo.

─ Se me permite dizer, elas são lindas, Senhorita Vogrincic. Tem a mistura da alta beleza dos pais. Meus parabéns! ─ A pediatra sorri e depois murmura um licença para S/n e pega uma das gêmeas e, com ajuda da outra profissional, leva a outra já para a maternidade.

─ Você viu? ─ Enzo sorri encarando a garota. ─ A doutora te chamou de Senhorita Vogrincic… Isso é um sinal, mamãe. ─ Diz ele mandando uma piscadela para a namorada.

[donttryyyy]

hoje vim trabalhar e uma das servidoras que trabalha comigo e tava de licença maternidade desde que eu ainda era gordinha me viu e falou "não é você!!! tá magérrima e toda linda". eu escuto isso com regularidade porque emagreci muito mesmo, mais do que eu era antes de engordar. sem contar que também deixei de ser falsa magra. minhas pernas e coxas são durinhas só com um levíssimo contorno, meu músculo do tchauzinho não balança mais e meu abdômen começou a ficar lisinho e sem aquela gordurinha chata da pochete. fico super feliz porque me esforcei muito. fosse indo pra academia todos os dias ou cuidando da minha alimentação ao máximo, eu fui lá e fiz acontecer. então quando escuto isso eu fico feliz porque eu consegui e o mérito é todo meu.

[sunnymoonny]

sunny, faz um cenário onde o rowoon é papai??

rowoon + vida de pai 🩷

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Você tinha acabado de dar à luz a sua primeira filha. As bochechas gordinhas, as dobrinhas e o pouco cabelo eram as poucas das várias características da menina.

Rowoon estava apoiado no berço, olhando para o pacotinho sonolento. Tinham acabado de chegar em casa do hospital, as malas de maternidade estavam sendo desfeitas por você. No momento, estavam no quarto da pequena.

"Ela não tá querendo dormir, amor. Posso pegar ela?"

"Seokie, deixa a menina no berço um pouquinho, aproveita enquanto ela não tá chorando e dorme." Disse para seu marido, esse que fez um biquinho.

"Mas amor, só um pouquinho, ela é tão bonitinha." Fez menção de pegar a menina, mas logo sendo reprovado por você. "Só um beijinho, amor. Olha só ela olhando pra mim... né princesa, quer o colinho do papai? Sua mamãe é malvada, sabia? Não deixa você passar um tempinho comigo e...AI." Rowoon reclamou do tapa que você deu nele.

"Seokwoo, para de bobeira. Liga a babá eletrônica e vamos pro quarto. Quero tirar uma soneca e ficar com meu marido." Rowoon sorriu com a fala e te deu um selinho. Porém, alguns segundos depois, o selinho virou algo a mais.

O jeito que Rowoon te beijava era surreal. A pegada era de te deixar de joelhos. Passavam anos e anos com ele, mas nunca deixava de ficar com as pernas bambas com ele. Porém, vocês travaram quando de repente um chorinho foi escutado. Rowoon olhou para você com um biquinho nos lábios, dando um último selar.

"Agora se me der licença, mamãe, o papai aqui precisa cuidar da princesinha dele."

[atlantisxxi]

02/09/2023 às 9h45 horário marcado - textos que escrevo pra organizar o que quero falar na terapia.

sabe, é engraçado porque normalmente na semana eu tenho muitos pensamentos e muitos assuntos que vão acontecendo e ai minha mente automaticamente vai criando um mapa mental de "a isso aqui eu deveria levar pra terapia" só que é uma coisa que nunca foi fácil pra mim. me expressar assim. eu sempre fui muito travada. muito tímida. eu tenho muito pra dizer e é por isso que eu escrevo porque é mais fácil organizar as ideias.

mas bom, um dos assuntos recorrentes é sobre: amizade.

essa semana a t que tava de licença maternidade voltou pro trabalho e eu sentei com ela no ônibus pra gente ir conversando. e ela começou a dizer que tava com saudades de mim e essas coisas. e foi tão fácil conversar com ela por todo o caminho, embora seja difícil em algumas partes. e eu pensei "ela gosta de mim, eu não acho que ela vá deixar de gostar de mim se souber da minha orientação sexual."

enfim, isso me deixou com medo e assustada, sabe? e parei pra pensar em como a minha vida seria tão mais fácil se eu não estivesse o tempo todo pensando em possíveis reações, em possíveis futuros ou em coisas que estão no passado que poderiam estar no presente se tivesse acontecido de diferente forma. a sensação que eu tenho é que eu tô em todo lugar menos no momento presente. minha mente tá sempre pensando em mil coisas sem parar, e aí eu não consigo tá sempre aqui. não é estranho que o único momento em que as coisas podem de fato acontecer como eu quero é o momento em que eu quase nunca estou 100% me doando porque to muito preocupada com os e'ses?

sabe, eu tenho medo às vezes de tá tão ocupada com o trabalho e agora com a pós e esquecer todo resto. esquecer de nutrir minhas relações. mais do que isso, medo de não conseguir sentir. me distrair com a rotina ou com meus pensamentos e esquecer de sentir o que eu tenho que sentir. medo que as coisas fiquem tão rotineiras ao ponto de se tornarem automáticas. esse momento com a t indo pro trabalho e conversando foi um dos momentos essa semana que me puxaram de volta pra presente. e eu acho que na verdade isso é o reflexo das relações que eu espero relações transparentes que me colocam no presente ao invés de me fazerem questionar o que eu poderia ter feito diferente no meu passado. ainda assim, o medo de me assumir pra pessoas novas ainda é tão persistente na minha vida.

você me diz que quem eu sou não é uma performance, não é algo que eu tenho que defender ferozmente como um partido politico que precisa urgentemente ganhar uma eleição.. eu entendo. ser eu não deveria ser como subir em um palanque e debater sobre o quanto eu valho a pena. eu sei. mas leva tempo, tanto tempo pra começar a me sentir assim.

[fxncysammie]

Desafio das confusões familiares

DESAFIO DAS CONFUSÕES FAMILIARES

REGRAS GERAIS:

O primeiro filho de cada geração deve ser obrigatoriamente, o que dará continuidade ao legado.

Não use nenhum tipo de cheat! O permitido é o “money” ou o UI CHEATS para setar seu dinheiro para exatamente 40 simoleons

Só saia do seu mundo quando tiver nível 05 de ginástica ou 10 mil simoleons na sua conta. Eventos exclusivamente escolares ou quando te convidam não conta! Entende-se que a locomoção já está inclusa em ambos.

Para cada geração nova, quando ela for iniciar uma vida distante de seus pais, é permitido que eles deem NO MÁXIMO metade do dinheiro da família.

NÃO SAIA SEM SALVAR!

GERAÇÃO 1: Órfão do campo

Você é um adolescente que acabou de perder seus pais e tudo que lhe resta é uma casa (escolha qualquer uma inicial e do mundo Avelândia do Norte) e 40 simoleons na sua conta. Agora, você tem que convencer todos os adultos ao seu redor de que pode lidar com a situação e de que é responsável.

Objetivos da geração:

Completar uma aspiração na aba ADOLESCENTE

Crescer com, no mínimo, dois valores de caráter POSITIVOS

Atingir nível 10 em Jardinagem e em mais duas habilidades que te ajudem financeiramente

Atingir nível 10 em Criação e Educação

Regras da geração:

Seu sim deve começar como adolescente e no mundo de Avelândia do Norte

Sua casa deve conter o lote FORA DE REDE e só deve retirá-lo quando atingir a marca de 400 simoleons.

Obrigatoriamente começar com o traço Socialmente Desconfortável, afinal, você está com medo do seu futuro e não sabe em quem confiar.

Deve ir para o colégio todos os dias, porém, em casos extremos pode utilizar as férias disponíveis ou licença maternidade.

Só pode arranjar um emprego de meio período após conseguir 350 simoleons

Só pode ter emprego de meio período durante toda sua vida!

Engravide durante a adolescência e case-se assim que se tornar jovem adulta. Seu parceiro pode trazer NO MÁXIMO 5000 simoleons.

GERAÇÃO 2: Estudioso de natureza!

Você cresceu em uma família com pouco dinheiro, mas com muito amor! Desde cedo, seus pais sempre lhe falaram sobre a importância do estudo e lhe incentivaram a ser cada vez melhor.

Objetivos da geração:

Chegar ao máximo de todas as habilidades quando bebê.

Chegar no nível 10 de Mental

Terminar a faculdade e conseguir um bom emprego

Completar a aspiração “Sim da Renascença”

Tenha somente um filho

Regras da geração:

Ter os traços Devorador de livros, Ambicioso e Genial.

Só sair de casa após terminar a faculdade.

Se casar somente depois de alcançar nível 08 da carreira.

GERAÇÃO 3: Eu só quero festa!

Você cresceu sendo totalmente podada e superprotegida por seus pais que, além de serem bem rígidos com o estudo, nunca lhe deixaram ter uma voz ativa dentro de casa. Porém, você está de saco cheio de tudo isso e enquanto estiver sob o teto deles, decide levar uma vida dupla!

Objetivos da geração:

Na infância, alcançar nível 10 de Social

Concluir a aspiração “Grande festeiro”

Faça todas as suas artimanhas às escondidas e não permita que seus pais descubram nada.

Trabalhe com Mídias Sociais e mude para a cidade de San Mayshuno.

Paquere a vontade, mas não firme um relacionamento sério com ninguém.

Tenha dois filhos por meio da gravidez, mas não crie nenhum deles. Decida entre deixá-los morando com os avós (seus pais) ou só deixar com o pai/mãe da criança

Regras da geração:

Quando bebê, utilize o traço Curioso OU Grudento

Utilizar os traços Extrovertido, Grande Festeiro e Cabeça-Quente

Se seu relacionamento for muito ruim com seus pais, será obrigado a fazer faculdade, caso contrário, é opcional.

GERAÇÃO 4: Totalmente sozinho

Você nunca foi muito próximo de um de seus pais, somente sabendo dele por histórias que seu pai/mãe e avós contam. E apesar de eles te amarem muito, você sempre se sentiu sozinho e quer que, em compensação, todos o amem.

Objetivos da geração:

Conhecer melhor seu pai/mãe e tentar ser amigo dele

Concluir a aspiração “Amigo do Mundo”

Atingir nível 10 em Carisma, Comédia e Criação e Educação

Tenha 5 namorados/as e tenha, no mínimo, um filho com cada um

Regras da geração:

Quando bebê, utilize o traço Encantador

Utilizar os traços Soturno e Perfeccionista, o terceiro fica a seu critério

Ir morar sozinho assim que se tornar jovem adulto

GERAÇÃO 5: Um coração grande demais

Sendo o mais velho de cinco filhos, você sempre se colocou na posição de responsável pelos outros, sendo bastante empático. Durante a vida, auxiliava seu pai/mãe em tudo que era possível e sente que ele precisa de você mais do que nunca.

Objetivos da geração:

Crescer com TODOS os valores de caráter positivos

Tenha relacionamento forte com seus pais e todos os seus irmãos.

More com seus pais até o falecimento deles

Tenha um filho por meio da gravidez e outro por meio da adoção

Concluir a aspiração Super Pai/Super Mãe

Regras da geração:

Quando bebê, utilize o traço de Independente

Utilize os traços Familiar, Bondoso, e Alegre.

Trabalhar como Educador, mas somente trabalhar em casa!

GERAÇÃO 6: Sirva-me, por favor

Você cresceu sendo paparicado demais por seus pais e com um grande laço com seus avós, então, nunca sentiu que precisava fazer muito para atingir seus objetivos que, sinceramente, mal existem!

Objetivos da geração:

Ter três animais diferentes (ex: um gato, um cachorro e um hamster)

Sair de casa quando a geração 5 morrer, afinal, sem mais mordomias!

Atingir nível 10 nas habilidades de Videogame  e Tricô

Regras da geração:

Utilize os traços Relaxado, Materialista e Glutão

Comece a trabalhar somente após sair de casa

Gaste seus simoleons sempre com os itens mais caros.

GERAÇÃO 7: Eu odeio tudo e todos!

Você sempre viu seus pais ostentando dinheiro, crescendo com a maior parte da casa tendo tudo de mais caro, exceto… Por seus móveis eu tudo relacionado a você. Eles sempre pareceram lhe levar com descaso e, por isso, você acabou crescendo amargurado sobre tudo ao seu redor!

Objetivos da geração:

Conclua a aspiração “Inimigo público”

Atingir nível 10 em Travessura e Programação

Atingir nível 10 na carreira de Criminoso (a)

Deixar seu relacionamento com seus pais no vermelho e, se tiver irmãos, faça o mesmo com eles

Regras da geração:

Quando bebê, utilize o traço Irritável

Utilize os traços Maligno, Odeia crianças e Cleptomaníaco

GERAÇÃO 8: Tenho que correr!

Seus pais nunca foram as melhores pessoas do mundo e você sabe bem disso e, devido a isso, você sempre foi acostumado a ficar bastante tempo com sua mente, relaxando ao ar livre e sentindo a brisa em seu rosto.

E claro, querer o quanto antes ir para longe de seus pais!

Objetivos da geração:

Atingir o máximo nas habilidades de Bem Estar, Pesca, Arranjo de flores e Ginástica

Alcançar nível 10 na carreira Atleta (Qualquer ramificação)

Regras da geração:

Utilizar o traço Incansável quando bebê

Utilizar os traços Ativo, Adora o ar livre e Amigo da Natureza

Tire férias para acampar duas vezes ou mais

Morar em Willow Creek

GERAÇÃO 9: Não quero, não quero, não quero!

Seus pais sempre pareceram meio irritantes na sua opinião, sempre foram bem grudentos e mal lhe deixavam em paz (quase como se eles não tivessem tido carinho…). Isso lhe dava vontade de fazer o oposto de tudo que eles esperavam de você.

Eles querem que você seja fitness igual a eles? Coma doces! Eles querem que você vá viajar para o campo com eles? Vá, mas seja o mais insuportável! 

Mas faça questão das pessoas fora da sua família jamais saberem desse seu lado infantil e birrento.

Objetivos da geração:

Atingir nível 10 em Carisma e Fotografia

Atingir nível 8 em Interpretação

Atingir, no mínimo, nível cinco da carreira de Ator

Regras da geração:

Utilize os traços Infantil, Chegado e Nauseento

More em Oasis Springs ou Sulani

Tenha um relacionamento fracassado (e tenha seu filho com ele) antes de achar o amor da sua vida

GERAÇÃO 10:

Apesar dos pais separados, você teve uma infância bem normal e feliz. Sempre teve forte conexão com ambos os pais, com ambos sendo bem presentes, apesar de por algum motivo você não gostar dos seus avós… Então, desde cedo brincando de boneca e de médico, você quis cuidar dos outros e ter uma família, mas, depois de uma terrível tragédia você retorna para o colo de seu parente mais próximo vivo, abandonando tudo!

Regras da geração:

Atingir nível 10 em Lógica e no mínimo 5 em Violão

Atingir nível 10 na carreira Médica

Utilize os traços Não-Paquerador , Além das Expectativas e Errático

Objetivos da geração:

Utilize o traço Encantador quando bebê

Na infância, complete a aspiração Mental

Tenha somente um filho sendo mãe solo e após a morte dele, se mude para a casa de um parente (ex: seus pais, avós, irmãos… Qualquer um desses)

Foque intensamente no trabalho e tenha o Violão como seu único passatempo que verdadeiramente lhe distrai

Arranje um amor quando estiver com menos de uma semana para virar idoso e passe o resto de sua vida ao seu lado

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🤰🔥 Você Conhece os 5 Direitos Essenciais da Gestante no Trabalho? Descubra Agora! 🔥🤰

👋 Olá a todos! Hoje vamos revelar algo que todo trabalhador precisa saber, especialmente se você está planejando começar uma família ou conhece alguém que está. Vamos falar sobre os 5 Direitos Essenciais da Gestante no Trabalho. 🤰💼

Licença-maternidade: A gestante tem direito a 120 dias de licença-maternidade, que podem começar no último mês de gestação. 📆

Estabilidade no emprego: A partir do momento da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a gestante tem estabilidade no emprego e não pode ser demitida sem justa causa. 👩‍💼

Consultas médicas: A gestante pode se ausentar do trabalho para realizar no mínimo seis consultas médicas e exames complementares. 🩺

Mudança de função ou setor: Se o trabalho apresentar riscos para a gestante ou para o bebê, a gestante tem direito a mudar de função ou setor. 🔄

Intervalos para amamentação: Até o bebê completar seis meses, a mãe tem direito a dois descansos especiais de meia hora cada para amamentar1. 🍼

Agora que você está ciente desses direitos, o que acha de compartilhar esse post com seus amigos e familiares para que eles também fiquem informados? 🔄💡

E lembre-se, se você ou alguém que você conhece está grávida e precisa de assistência jurídica para garantir esses direitos, não hesite em me contatar. Estou aqui para ajudar você a proteger seus direitos! 💪📞

[froghazz]

Louis e Harriet são atores multimilionários muito bem sucedidos e rostos bastante conhecidos mundialmente nas telas do cinema, carregando até uma lista de indicações que todos os atores sonham a ter, eles são conhecidos por suas cenas quentes em frente as câmeras, maaas a química ficava apenas nas câmeras apontandas por eles no set de filmagem mesmo até pq Harriet é casada e estava grávida e tbm com licença maternidade e isso parecia um grande impecilio pois ela tinha gravações de um novo filme prestes a começar e principalmente premiers para comparecer além do início das divulgações do filme em alguns países. Por isso, a melhor solução para isso seria contratar uma dublê de corpo e seria genial que a dublê ou substituta fosse nada mais nada menos que a sua irmã gêmea idêntica, Harry. Harry é atriz bem timida que só fez ate agr figurações em trabalhos pequenos e se mantinha no "anonimato" até receber a proposta grande da sua irmã e não demorar muito para que suas cenas divididas com Louis começassem a ferver

GENIAL ESSA

Harry bem manhosinha sem experiência em atuação ficando toda molinha e molhadinha em cima do Louis molhando o tapa sexo todinho, fazendo escorrer pros lados e melando a coxa do Lou e ele todo concentrado pra não ficar duro no meio da cena 😣😣😣😣😣😣😣😣😣

[chrrybbamb]

“I could just slide your panties aside and-” (dakho&jieun)

NSFW ORAL STARTERS

status : fechado | starring: jieun ♡ dakho .ᐟ‍ — co-director : @beautifulstrcnger​

Jieun conhecia o marido muito bem, não é atoa que tinham três filhos e anos de relacionamento. Dakho podia ter sido um dos poucos namorados de sua vida, talvez o único, por isso, tinha plena certeza que ele não presta; conhecia todos os seus truques e todos tinham o mesmo fim: a mulher grávida. Não que desgostasse de uma família grande, longe disso, era um de seus sonhos visto que nunca teve isso, mas devido a carreira que construiu, era complicado ficar tirando licença maternidade e ser substituída... Mas quem disse que o outro ligava, não é mesmo? Dava para ver bem já que enquanto voltavam de um encontro, que conseguiram graças a prima da Bae, conseguiu sentir a mão do marido entre suas coxas. — Dakho. — Advertiu ao segurar o pulso dele, pronta para o afastar dali. — Não começa. Você nunca tem camisinha nesse carro e eu não vou engravidar de novo. — Proferiu ao arranhar a pele alheia, porque mesmo negando, não perderia a chance de o provocar de todo jeito. — Nem tenta. Não vai afastar nada não, porque não podemos enrolar aqui, Changmin precisa mamar em vinte minutos e não, você não pode fazer isso no lugar dele. — Era um meio sermão e ela nem ligava para isso, porque o maior já estava acostumado com esse jeito. — Outro dia, quando seu filho não precisar comer de hora em hora.

[itrabalhistas]

Entenda como calcular sua licença maternidade e benefícios

[meajudadoutores]

Salário-maternidade: Nova Regra Elimina Carência Mínima

Recentemente, uma decisão importante trouxe mudanças para o salário-maternidade no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de carência mínima de contribuições para concessão do salário-maternidade foi eliminada. Isso significa que agora as seguradas do INSS podem ter acesso ao benefício sem ter que cumprir um tempo mínimo de contribuição ao regime de previdência social.

Essa mudança representa um avanço significativo para a proteção dos direitos trabalhistas das mulheres, especialmente para aquelas que trabalham como autônomas. Antes, havia uma necessidade de contribuição por 10 meses para que trabalhadoras autônomas pudessem receber o salário-maternidade. Essa exigência já não é mais necessária, proporcionando maior igualdade no acesso ao benefício, como ressaltaram especialistas legais.

Com a remoção da carência, a previdência social no Brasil dá um passo importante em direção à garantia de direitos. Essa decisão do STF reconhece a importância de facilitar o acesso ao benefício, assegurando que mais mulheres tenham a segurança financeira necessária durante o período da maternidade. Isso incentiva a busca por igualdade nos direitos maternos e mostra um compromisso com o bem-estar das seguradas.

Conceito de Salário-Maternidade

O salário-maternidade é um benefício oferecido pela previdência social no Brasil.

Este auxílio é destinado a garantir um suporte financeiro às trabalhadoras durante a licença-maternidade.

Ele se aplica a diversas categorias de trabalhadoras, incluindo as com carteira assinada e autônomas.

A legislação atual não exige mais um período mínimo de contribuição, ou "carência", para muitas trabalhadoras receberem o benefício. Essa mudança foi ratificada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, destacando a importância da igualdade de direitos para todas as mulheres trabalhadoras.

O salário proporciona apoio nos primeiros quatro meses após o nascimento ou adoção de uma criança.

Além disso, a quantidade do auxílio é calculada com base no último salário da usuária segurada. Para as trabalhadoras autônomas, o valor do benefício é baseado nas contribuições feitas ao INSS.

O processo para solicitar o salário-maternidade envolve preencher o requerimento junto à previdência social. É necessário apresentar documentos como certidão de nascimento da criança e comprovantes de contribuição, dependendo da categoria da trabalhadora.

Este benefício é fundamental para o bem-estar das mães e seus filhos, assegurando que possam cuidar dos recém-nascidos sem preocupações financeiras imediatas.

A Inexigibilidade de Carência para o Salário-Maternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2024 que as seguradas não precisam mais cumprir a carência de 10 meses de contribuição para receberem o salário-maternidade. Essa decisão é importante para garantir benefícios igualitários a mães trabalhadoras.

Política de Carência do INSS

A política de carência do INSS exigia que seguradas contribuíssem por um período de 10 meses antes de requerer o salário-maternidade. Este requisito era aplicável a trabalhadoras autônomas e seguradas especiais. A finalidade da carência era assegurar a sustentabilidade financeira do benefício. Porém, essa exigência foi considerada uma barreira para muitas mulheres que precisavam do auxílio imediatamente após o período de contribuição, prejudicando a proteção social.

Decisão do STF sobre a Carência

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi um marco ao declarar a inconstitucionalidade da carência de 10 meses. O STF reconheceu que a carência criava desigualdades e limitava o acesso ao benefício essencial de salário-maternidade. A decisão foi motivada por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), argumentando que a regra era injusta para seguradas autônomas e contribuintes facultativas. Essa mudança promove maior igualdade e proteção para mães trabalhadoras.

Beneficiárias do Salário-Maternidade Sem Carência

O salário-maternidade agora pode ser recebido sem a necessidade de cumprir uma carência mínima. Isso aplica-se a todas as seguradas, garantindo maior equidade. A decisão tem implicações específicas para diferentes grupos de trabalhadoras.

Trabalhadoras Rurais e Seguradas Especiais

As trabalhadoras rurais e as seguradas especiais são beneficiadas pela nova regra que elimina a carência de contribuições para receber o salário-maternidade. Este grupo inclui mulheres que trabalham no campo ou em atividades de subsistência familiar.

Antes, elas precisavam comprovar um período mínimo de contribuição. Com a mudança, basta a comprovação de atividade rural. Isso fortalece a proteção social destas trabalhadoras, oferecendo acesso imediato ao benefício em momentos de maternidade, incentivando a igualdade de direitos.

Empregadas e Trabalhadoras Autônomas

As empregadas e as trabalhadoras autônomas também se beneficiam com a eliminação da exigência de carência. As autônomas, em especial, antes precisavam de até 10 meses de contribuições.

Agora, apenas uma contribuição é suficiente para elegibilidade ao salário-maternidade. A Supremo Tribunal Federal decidiu que essa mudança é essencial para assegurar a isonomia no tratamento das trabalhadoras, independentemente do vínculo formal de emprego.

Contribuintes Facultativas

As contribuintes facultativas, que optam por contribuir para a Previdência Social de forma voluntária, estavam sujeitas a uma carência para acessar o benefício do salário-maternidade. Com a nova legislação, essa exigência é removida.

Assim, mesmo sem vínculo empregatício contínuo, estas mulheres podem obter o benefício necessário para atender às necessidades de maternidade. Isso facilita a proteção social para quem tem contribuições esporádicas ou não regulares, assegurando suporte financeiro mais imediato.

Trabalhadoras em Regime CLT e Contribuintes Individuais

As trabalhadoras sob o regime CLT e as contribuintes individuais também se beneficiam da medida que elimina a carência. Antes, o salário-maternidade estava vinculado ao tempo de contribuição.

Agora, com a remoção dessa exigência, assegura-se que todas as mulheres no regime CLT recebam o apoio financeiro sem burocracia adicional. Esta mudança também se aplica a contribuintes individuais, que, por serem autônomas, dependem de uma única contribuição para acessar o benefício.

Procedimentos para Requerer o Benefício

Para requisitar o salário-maternidade, as seguradas devem seguir alguns passos essenciais. Primeiro, organizar a documentação correta. Depois, entender os prazos e os canais pelos quais deve ser feita a solicitação. A seguir, detalhamentos importantes para cada etapa.

Documentação Necessária

A documentação é crucial para a solicitação do salário-maternidade. As seguradas precisam apresentar documentos básicos como um documento de identidade com foto e o número de inscrição no INSS.

Além disso, o comprovante do evento que origina o benefício também é necessário. Para o parto, é necessário apresentar uma certidão de nascimento. No caso de adoção ou guarda para fins de adoção, um termo judicial que comprove a situação deve ser apresentado. Em situações de aborto não criminoso, um atestado médico é necessário.

A boa organização e correta apresentação desses documentos garantem que o processo de solicitação seja mais rápido e eficaz.

Prazos e Canais de Solicitação

O pedido do benefício deve ser feito dentro do prazo estipulado pelo INSS. Para empregados de empresas, a solicitação pode ser feita 28 dias antes do parto. No caso de autônomas e desempregadas, é essencial fazê-lo diretamente no INSS, logo após o evento gerador.

Há diversas formas de iniciar a solicitação do salário-maternidade. No caso de seguradas de empresas, o pedido é feito diretamente no RH. Já para as demais seguradas, o pedido pode ser realizado por meio do site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda nas agências da Previdência Social, mediante agendamento prévio. Escolher o canal certo facilita o processo e evita atrasos.

Casos Particulares

O fim da carência mínima para o salário-maternidade traz implicações importantes em casos como adoção, parto prematuro e aborto não criminoso. Esses cenários destacam a proteção ampliada para as seguradas.

Situações de Adoção

Adoção é um caso relevante neste contexto. Antes, adotantes precisavam cumprir uma carência de contribuições para receber o salário-maternidade. Agora, todas as adotantes têm direito ao benefício assim que a adoção é oficializada.

Essa mudança garante que todas as seguradas possam se dedicar ao cuidado da criança adotada sem preocupação financeira imediata. Simplificar o acesso ao salário-maternidade para adotantes reforça a ideia de igualdade entre mães biológicas e adotivas. Este benefício é fundamental, especialmente para aqueles que adotam crianças mais velhas ou com necessidades especiais, oferecendo um suporte vital para o ambiente familiar.

Parto Prematuro e Aborto Não Criminoso

Parto prematuro é outro caso específico em que a obrigatoriedade de carência causava questionamentos. As mães agora não precisam mais se preocupar com o tempo mínimo de contribuições. Isso é crucial, pois partos prematuros geralmente vêm com altos custos médicos e desafios emocionais.

Para casos de aborto não criminoso, a nova norma estende a proteção igualmente. Anteriormente, a exigência de carência impactava as mulheres que enfrentavam essas situações delicadas. Com a nova regra, mulheres que passam por aborto espontâneo ou por razões de saúde continuam a ter direito ao benefício, garantindo que não fiquem sem suporte em momentos difíceis.

Essas alterações tornam o sistema mais justo e abrangente, refletindo um compromisso com a proteção social de todas as mães.

Questões Judiciais e Direitos Resguardados

O Salário-maternidade tem sido um tema relevante no âmbito jurídico brasileiro, com discussões sobre a revisão dos direitos previdenciários. O STF desempenha um papel crucial na interpretação das leis que regem a isonomia e outros direitos dos trabalhadores.

Revisão da Vida Toda

A revisão da vida toda representa um avanço para muitos segurados que buscam ajustar o cálculo de seus benefícios previdenciários. Esta revisão permite considerar todas as contribuições do trabalhador, ao invés de apenas aquelas feitas após 1994.

Tal mudança pode aumentar significativamente o valor dos benefícios para quem contribuiu mais antes desse período. As decisões judiciais, especialmente as do STF, têm dado apoio a essa abordagem, reconhecendo o direito dos segurados. Isso está alinhado com a busca pela justiça social e a proteção dos direitos previdenciários no Brasil.

Aplicação do Princípio da Isonomia

O princípio da isonomia é fundamental no direito previdenciário, garantindo tratamento igualitário aos segurados. A recente decisão do STF sobre fim da carência para o salário-maternidade exemplifica a aplicação deste princípio.

Essa decisão elimina desigualdades, facilitando o acesso ao benefício sem exigência de um período mínimo de contribuição. Ao aplicar a isonomia, o STF assegura que todos os segurados tenham suas necessidades atendidas de maneira equitativa, promovendo a justiça e a igualdade no sistema de previdência social.

Esta proteção é vital para os direitos sociais e coloca o Brasil em uma posição de compromisso com a justiça social.

Salário-Maternidade e Reformas Previdenciárias

O salário-maternidade é um benefício essencial para as trabalhadoras. Ele se destina a garantir um suporte financeiro durante o período de licença maternidade. Com as mudanças recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é necessária mais a carência mínima de dez meses para categorias como trabalhadoras autônomas e seguradas especiais.

A reforma da previdência de 1999 introduziu várias alterações no sistema previdenciário brasileiro. Entre elas, destacam-se ajustes nas contribuições mensais e nos prazos para concessão de benefícios. A decisão do STF surge como uma resposta às demandas por maior equidade no acesso ao salário-maternidade, se alinhando às mudanças já propostas anteriormente.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela gestão dos benefícios previdenciários, incluindo o salário-maternidade. A contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade foi considerada inconstitucional, influenciando diretamente o cálculo das obrigações financeiras das empresas, como descrito na decisão do STF.

As reformas previdenciárias frequentemente levantam questões sobre justiça social e igualdade. Reformas anteriores, como as de 1999, visavam ajustar o equilíbrio financeiro do sistema. O recente reconhecimento de direitos sem a imposição de carências reafirma esses princípios. Para trabalhadores e empresas, entender o fato gerador das contribuições e como essas mudanças afetam as obrigações financeiras é fundamental.

Conclusão

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de eliminar a carência para acesso ao salário-maternidade marca uma mudança significativa no direito previdenciário. Agora, mais mulheres, incluindo seguradas empregadas e autônomas, têm acesso a esse importante benefício sem a necessidade de cumprir um período mínimo de contribuição.

Essa mudança é especialmente relevante para as trabalhadoras autônomas e produtoras rurais. Antes, era exigido um tempo mínimo de contribuição, o que dificultava o acesso ao benefício. A eliminação dessa barreira possibilita um acesso mais justo e equitativo ao salário maternidade.

O impacto positivo dessa decisão é sentido em todo o país. Mulheres que realizam contribuições ao INSS agora podem receber o benefício com apenas uma contribuição. Isso reforça a proteção social e reconhece a importância do apoio às mães trabalhadoras.

Ao refletir sobre as implicações, os especialistas destacam que a decisão pode servir de exemplo para futuras revisões em políticas de direito previdenciário. É um avanço em termos de equidade e acesso aos direitos sociais.

Os comentários construtivos sobre essa decisão ressaltam a necessidade de políticas públicas que acompanhem as mudanças nas realidades de trabalho, especialmente considerando o aumento do trabalho autônomo e informal entre as mulheres.

Em suma, a eliminação da carência no acesso ao salário-maternidade se alinha com políticas de proteção social mais inclusivas, beneficiando um número maior de mulheres e suas famílias no Brasil.

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Licença-maternidade de servidora pública é prorrogada por 180 dias após alta de filha prematura

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[aopippo]

28 semanas

Tenho pensado demais sobre o relato de parto, o tanto de pessoas que estiveram ao meu lado, rezaram, oraram, acenderam suas velas, me deram ombro, colo e acima de tudo: apoio.

Tenho pensado também se um dia voltarei a conseguir ficar na posição deitada de costas (rs), já não há mais essa expectativa! E se meu corpo voltará, a estria vermelha no peito irá embora ou se durante a minha licença maternidade verão que dá pra seguir o time sem mim. Inseguranças, todas elas. Mas que só gestando é possível sentir.

No fim, tudo que quero é que o Pippo tenho uma boa vida e seja feliz. Nossos amigos (meu e do Vi) e minha família estarão sempre presentes e não tenho dúvidas do quanto o Pippo é amado e esperado. Obviamente, ainda sinto dificuldade para lidar com o diagnóstico do T21, mas isso é apenas a frustração da minha expectativa. O Pippo nem nasceu, ele não espera nada além de uma vida digna e feliz, mas seus pais tinham mil planos.

Dois trabalhos: criar expectativa e frusta-las!

A ansiedade não me deixa parar de pensar no furacão de mudanças que passarei, slow down…

Quando da depressão em 2022, a música que me trazia pra o eixo dizia: Slow down, you crazy child

You're so ambitious for a juvenile

But then if you're so smart

Tell me why are you still so afraid?

Por que ainda ter medo?

Tenho muita sorte e nunca vou deixar de gritar pro mundo o quão sortuda sou, um marido que lida com o furacão de hormônios da gestação como se fosse normal, cada dia um choro novo, uma dor nova, uma vontade nova. Já fui de conversão pro judaísmo a chefe de cozinha. Tudo planejado em minha mente, criando planos, estudando como tirar do papel - nada muito diferente do furacão que sempre fui mesmo antes da gestação.

Mas, não é fácil gestar. Pra ninguém, pra quem gesta, pra quem acompanha, pra quem assiste e pra quem torce.

As vezes me pergunto se estou mesmo grávida. Se não fosse a barriga, talvez eu não notaria! Mentira, a dor na lombar é o caminhar de pato não nos deixam esquecer. Ah, principalmente os chutes! Pippinho passa o dia lembrando pra mamãe que um bebê bem ativo tá chegando. Ansiedade que você quer?! Tome esse lembrete diário de revolução.

[unknotbrain]

Hoje tive a pior crise de ansiedade da minha vida. Fiquei chorando por umas duas horas e batendo minha cabeça na parede. O G** não foi trabalhar e me acompanhou, ficou bravo que eu queria me machucar e ouviu meu resmungo nonstop sobre querer morrer de uma vez.

Tudo isso porque o plano de saúde da minha mãe está dificultando o internamento domiciliar porque eu não moro com ela. Tecnicamente, ela deveria ter alguém 24h para cuidar dela. Sempre que conversei com o pai dela, ele ignorava porque sabe que não é um gasto barato.

AÍ mais um problema, a família do pai da minha mãe é extremamente rica. É um monte de velho burguês safado aposentado que não faz porra nenhuma da vida além de nadar em dinheiro vindo de renda passiva. Só servem para cumprir papel social de ficar mandando mensagens vazias enfiando deus no meio. Eu sei quando alguém se importa comigo e com a minha mãe, e não é o caso desse monte de velha babona. Quero mais é que vão à merda.

É horrível ter uma "família" tão grande assim e ninguém se importar. É só mesquinhez e todo mundo olhando para o seu próprio umbigo e de tempos em tempos tem aquelas confraternizações para mostrar ao mundo que somos todos uma grande família feliz e perfeita. Me enoja até dividir o mesmo sangue com essa gente. Faço questão de faltar em todos esses encontros.

Estou exausta de tudo cair nas minhas costas. Não tenho irmãos, não tenho mais família próxima porque estão todos mortos. Sempre fui eu e eu para resolver tudo. Engolir, sem fazer cara feia, toda essa responsabilidade como se fosse aqueles comprimidos gigantescos ou o remédio mais amargo que existe.

Para ajudar, minha coordenadora ainda quer que eu faça uma fala sobre saúde mental em uma institução que é a base do capitalismo: UM BANCO! É uma hipocrisia do caralho querer que uma psicológa do SUS discurse num lugar desses, tendo a consciência que o sistema é uma das principais razões que as pessoas têm a saúde mental completamente fodida. Por que não pagam uma psicóloga para fazer palestrinha para fingir que se importam com o tema?

Ainda querem que eu fale sobre saúde da mulher. Só depois que eles me mostrarem quantas mulheres foram demitidas depois de licença maternidade ou denúncias de assédio moral/sexual que foram levadas a sério. Mundo fodido.

[constanza-e-eu]

Olá, muito prazer, me chamo Constanza e sou a voz certinha da personalidade da Camila. Sou eu que trago as teorias e digo a ela que tem que ser produtiva para não ficar para trás. Eu trago como deve ser feito, quando e como. Camila napolitano me obedece sempre, mas me escuta e se sente culpada quando faz menos que o que digo. Essa cai direitinha na minha conversa, e busca melhorar. Ou já desiste e nem perde tempo e descobre que é ruim no assunto.

Faz um pouco mais de 2 meses que o bebe nasceu, e já está na hora da Camila retomar a vida, para não ser demitida ou ficar para trás na volta da licença maternidade. Apesar de ser CLT, Camila, eu e você sabemos que a estatística é lhe é favorável.

Para começar, defini com Camila um habit tracker via aplicativo, um que ela já tinha usado e tava pago, com uma lista de itens que são necessários para a retomada. Tem para todos os gostos: físicos, mentais, intelectuais e da casa. Como um MVD (Mínimo Viável Diário). Amamentar, fraldas e dar atenção ao menino (o filho mais velho) não estão na lista, é claro.

Esta lista fica no celular, sempre as mãos. Idealmente eu sugeriria papel e caneta colado em algum lugar visível, mas com o bebe essa não e uma solução factível.

Camila virá em outro dia contar como anda seu mundo interno em relação a estes assuntos.

Vou mostrar a vocês a lista. Não há nenhum habito novo, que ela nunca teve ou tentou ter por que a ideia é retomar as atividades de um adulto funcional se adaptando as necessidades variáveis de um bebê. Não é algo facil, é possivel e valhe a pena.

A teoria diz que deveríamos começar com 3 hábitos e etc, para não sobrecarregar. Essa parte foi solenemente ignorada para não ficar tedioso - desafio é uma parte importante da motivação da Camila. A teoria fala sobre gatilhos para iniciar cada hábito e sobre a celebração após cada um deles ser concluído.