#flexibilização

[portaltributario]

Cota de Aprendizes - Flexibilização - Norma Coletiva - Vedação

Resumo Guia Trabalhista®: norma coletiva não pode tratar da flexibilização da cota legal de aprendizagem. Sindicato de asseio não pode aplicar a cota legal de aprendizagem apenas ao setor administrativo – segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela CLT, a apuração ocorre sobre todas as funções que demandem formação profissional. A Quarta…

[jornalmontesclaros]

Novo Ensino Médio - Entenda as principais mudanças

Acesse https://jornalmontesclaros.com.br/2023/10/31/novo-ensino-medio-entenda-as-principais-mudancas/

Novo Ensino Médio - Entenda as principais mudanças

[direitoemtese]

Ação de indenização por inscrição indevida - CPC/ 15

1 – Ação de indenização por inscrição indevida nos órgãos de proteção de crédito: a inscrição indevida do devedor nos órgãos de proteção de crédito gera o dever de indenizar o ofendido Modelo de ação de indenização por inscrição indevida nos órgãos de proteção de crédito: uma das demandas mais recorrentes no judiciário brasileiro é a de indenização por dano moral pela inscrição indevida em algum…

[gtx0s]

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Brasileiros é o seguinte!

Precisamos da sua assinatura

Sobre o que é o Manifesto contra o pacote antipopular:

Em resumo esse manifesto luta pelo fim dos cortes de gastos que estão atacando às áreas da saúde, educação e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Que são conquistas sociais históricas!

Também está lutando contra a flexibilização de direitos trabalhistas, como a redução da multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e do seguro-desemprego, além de possíveis alterações no abono salarial.

MAS LEIAM O TEXTO DO MANIFESTO!

[beadickel]

Lacre semanal de segundas-feiras

É meio estranho parar pra pensar, e muito mais admitir, mas eu adoro segundas-feiras. Talvez muito disso seja porque não trabalho e não estudo fora? Acho que sim, mas principalmente por causa da companhia.

Comecei a jogar tênis nas segundas, no início do ano, com minha amiga Rafa. Tiveram vários momentos em que pensei em desistir e parar de jogar, tanto por causa do valor quanto por não ter mais tanta motivação. Com todas as chuvas que tivemos aqui, também nem era possível ficar motivada com alguma coisa. Isso não só mexeu no psicológico, mas também nas quadras, impossibilitando várias aulas e tal.

Hoje, dia 15, foi a terceira aula consecutiva que tivemos, depois de várias semanas sem conseguir jogar! Foi bem legal, e ando mais animada para os jogos. O que mais me deixa animada é que jogo com a Rafa, e também, que toda segunda depois das aulas nós damos umas voltas na rua. Semana passada tomamos um chocolate quente, e hoje também, enquanto fazíamos uma das nossas atividades favoritas: fofoca ✨💅

A gente conversa sobre tudo, também, e fico feliz de poder contar com sua amizade e companhia hehehe. Hoje, inclusive, passamos na Renner, e o mais surpreendente é que consegui comprar DUAS camisetas!!!! Por algum milagre do destino, elas estavam com valores acessíveis, da Renner do antigo testamento (R$19 e R$29).

De acordo com minha falecida avó, não é bom gastar logo na segunda-feira. Mas, assim, meio impossível não perder esse descontão, heheh. Já tenho coisa pro verão agora, pelo menos!

Vó Dickel: Se gastar segunda, vai gastar na semana toda

Parando de falar de coisas boas e falando sobre estudos, vou admitir que ando mais pra lá do que pra cá. Faz uma semana, praticamente, que não pego em um caderno, e acho que muito disso é por causa que aumentaram alguns prazos... E PORQUE NÃO TENHO FÉRIAS. Simplesmente NÃO EXISTEM férias de inverno na minha faculdade!!!

Meio bizarro ouvir todo mundo na minha volta falando sobre férias enquanto que isso não existe onde estudo, mas faz parte.

Apesar de não ter férias, estudar EAD traz essa coisinha mágica que é flexibilização de horários, e é isso que me permite sair e passear bastante com a Rafa. Se não eu não tivesse esses momentos na semana, acho que teria enlouquecido 🙃

É claro que falar por mensagem é muito bom, principalmente quando criamos figurinhas engraçadas no Whats com as nossas piadas internas ou quando alguma coisa bizarra acontece com alguma de nós, e outra é a primeira a saber.

Eu: Um cara chinês desconhecido disse "我可以带你的心去很多你从未去过的地方" pra mim

Rafa: Ahn

Eu: "Posso levar seu coração a muitos lugares que você nunca viu antes"

Rafa: Wtf is this clownery

Eu acho demais quando falamos em inglês uma com a outra aleatoriamente, tipo o Supla.

Rafa: Uma da manha e eu assistindo shrek 2 pq me deu vontade

Rafa: That's girlhood

Eu: AMOOOOOOO

Eu: GIRL YOU ARE SUCH AN ICON

Essa é a crônica de hoje. Não é necessariamente sobre um acontecimento específico, mas sim sobre uma amiga específica! Esse texto não ficou bem como eu queria, mas agora tive a ideia de escrever algo sobre a Rafa, já que o aniversário dela é amanhã! 🥳 bestie i love you @shakespereansonnet

[boletimbatalhar]

#90 80 anos da CLT junho 2023 Na década de 80 do século XX, após um período de recolhimento em função da ditadura militar, surgiu o que foi chamado de “novo sindicalismo”. Era um novo momento histórico, com novas lideranças surgindo. Naquela época, era difícil uma assembleia onde alguém não lembrasse que a CLT era uma cópia da Carta del Lavoro, de Benito Mussolini, e implementada na sua essência pelo ditador brasileiro da época, Getúlio Vargas. A CLT era criticada e rotulada de fascista por toda militância da esquerda de então. O presidente Lula, certa vez, em discurso para os metalúrgicos do ABC paulista, disse enfaticamente: “A CLT é o AI-5 dos trabalhadores brasileiros”. Hoje, quando diante do intenso debate sobre a flexibilização da CLT, é preciso questionar: será que estamos mais conservadores, já não achamos a CLT fascista, ou perdemos força de mobilização e de contestação? A mídia burguesa vem apresentando diferentes versões sobre os temas que envolvem a CLT - em comum, tais narrativas são ideológicas.

[danielwege-blog]

Notas semanais EQUADORNET — Jornal Inverta

News https://portal.esgagenda.com/notas-semanais-equadornet-jornal-inverta/

Notas semanais EQUADORNET — Jornal Inverta

Crise ambiental no Equador

Em 13 de março de 2025, produto de um colapso de terra na Província de Esmeraldas no norte do Equador, se deu a rotura do Sistema de Oleoducto Transequatoriano (SOTE), derramando mais de 25 mil barris de petróleo numa das províncias mais biodiversas.

O derrame provocou que mais de 500 mil pessoas fiquem até hoje sem sistema de água potável, além de declarar a morte de dois rios e a contaminação de mais 5 rios, e afetar um bioparque e uma reserva natural.

O problema da contaminação se da também por uma inação do Estado, inação e abandono histórica, pois a província de Esmeraldas é a província com maior população preta no Equador, revelando o racismo institucional, que, neste a travesa, também, a prática racista contra a população preta em casos de catástrofes ambientais.

Unidade frenteamplista

Em 30 de março, na localidade de Tixán Alausí na Província de Chimborazo (serra centro de Equador), foi assinado em um evento massivo o acordo programático entre diversas forças de esquerda com a candidata do progressismo no Equador.

A assinatura constitui um primeiro passo e uma possibilidade de criação de uma frente ampla de luta contra o neoliberalismo e o fascismo que começa a se aprofundar na região e se espalhar pelo mundo.

O acordo foi assinado principalmente pela Revolução Cidadã e pelo Pachakutik (braço eleitoral da CONAIE), além de mais de 9 organizações. A candidata Luísa Gonzales aceita cumprir 25 dos pontos do plano de governo da COANIE e dos setores populares, entre sindicatos, estudantes e camponeses. Pontos que no principal tentam frear o neoliberalismo e o fascismo da direita equatoriana.

Retorno ao século XIX

Produto das políticas migratórias do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no Estado de Florida, a Assembleia Legislativa do estado começo o debate sobre a flexibilização de trabalho para menores de idade (até hoje a idade para trabalhar começa nos 14 anos na Florida).

O debate se centra em diminuir a idade de trabalho aos 12 anos, além de permitir o trabalho nos dias letivos das 23:00 horas até as 06:30 horas, período dedicado para o descanso das crianças trabalhadoras. As novas políticas em debate são parte da tentativa de substituir aos migrantes que são expulsos em condições desumanas, assim como permitir que os salários fiquem a baixo produto de uma redução do exército industrial de reserva afetado pelas políticas federais.

[puravibenamastes-blog]

Novo México se torna 3º estado psicodélico dos EUA

Após Oregon e Colorado, o Novo México aprova legalização da substância psicodélica psilocibina de cogumelos “mágicos” em centros licenciados. Há indícios de que se levanta uma maré de flexibilização, à margem da licença biomédica pela agência de fármacos dos EUA, FDA, que em agosto rejeitou o primeiro pedido de psicoterapia psicodélica. Até igrejas psicodélicas surfam nessa onda. Leia mais…

[falaalexandre]

Escassez de mão de obra

por Carlos Alexandre

Reportagem da Folha de S.Paulo mostra que...

o setor de supermercados tem 357 mil vagas ociosas, sem nenhum interessado.

O presidente do setor garantiu que tem vantagens como férias, 13º, mas, se queixa da escala 4x3, proposta pela deputada federal Erika Hilton (PSOL),em discussão no Congresso e propõe flexibilização na CLT.

Nenhum salário, dos cargos oferecidos, chega a 2 mil por mês. Por que será que falta mão de obra, né?

[newtownrp]

Poxa modinhes ;-; não tem como fazer uma exceção e fazer uma nova aceitação nesse sábado pra todo mundo participar do evento?

oi anon, a gente irá fazer uma pequena flexibilização, mas também precisamos descansar e desfrutar de um pouquinho de tempo para nós, ok? então iremos aceitar somente quem enviar até as 14h e que a ficha estiver sem pendências. as fichas que estiverem com pendências irão ter suas aceitações somente na terça, como planejado.

[cruxetrosa]

China implanta medidas para aumentar taxa de natalidade

China implanta medidas para aumentar taxa de natalidade - A crise de natalidade na Ásia atinge não apenas a China, mas países como Japão, Coreia do Sul e Taiwan, que têm adotado medidas para reverter a queda no número de nascimentos. A China, apesar de ser um dos países mais populosos do mundo, enfrenta esse problema com uma nova série de medidas para estimular a taxa de natalidade. Por isso, o governo chinês tem implementado incentivos financeiros, campanhas pró-família e até mesmo medidas como restrições à adoção internacional, para tentar conter essa crise demográfica. Na abertura da sessão plenária anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão legislativo chinês, Li Qiang, que fixou a meta de crescimento econômico do país para 2025 em “cerca de 5%”, afirmou que o governo vai “oferecer subsídios para os cuidados infantis”, no momento em que os custos para a educação de crianças chinesas são um dos principais obstáculos apontados por casais para terem filhos. “Vamos desenvolver serviços integrados de cuidados infantis e jardins de infância”, disse Li, acrescentando que a “oferta de serviços inclusivos de cuidados infantis vai aumentar”. As propostas possíveis incluem ainda a ampliação da cobertura de seguro para as técnicas de reprodução assistida, o prolongamento da licença paternidade ou mesmo a redução da idade legal do casamento para 18 anos (atualmente 22 para os homens e 20 para as mulheres), bem como o fim das restrições para o número de filhos, fixado em três, desde 2021. Adoções internacionais Mao Ning, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, anunciou que o governo chinês não autorizará mais adoções internacionais de crianças chinesas. A única exceção será para estrangeiros que desejem adotar enteados ou filhos de parentes consanguíneos. De acordo com o The Guardian, todos os processos em andamento foram cancelados, deixando famílias estrangeiras em uma situação incerta. Desde 1992, a China liderou o número de adoções internacionais, com cerca de 160 mil crianças adotadas naquela década. Entre 2004 e 2022, mais de 89 mil crianças chinesas foram adotadas por famílias estrangeiras, sendo que os EUA representaram a maior parte, com mais de 82.600 adoções. O pico ocorreu em 2005, com aproximadamente 8 mil casos. Perda populacional Em 2023, a China perdeu 2,1 milhões de habitantes e registrou 9,02 milhões de nascimentos, o menor número já registrado. O balanço de 2024 também foi negativo. Além disso, o número de órfãos caiu drasticamente: de 570 mil em 2012 para 158 mil em 2022, conforme dados da Statista. Diante dessa queda, o governo chinês encerrou oficialmente a política do filho único em 2015 e passou a incentivar nascimentos. Medidas como descontos fiscais, licenças-maternidade estendidas e subsídios para moradia foram implementadas. Em 2024, após sete anos de queda, houve um leve aumento na taxa de natalidade devido ao baby boom pós-pandemia e ao Ano do Dragão, um período culturalmente associado a um maior número de nascimentos. O aumento de nascimentos em 2024 na China, de 9,02 para 9,54 milhões, representa uma esperança, mas ainda está longe de reverter a tendência de queda. O Global Times destacou que a taxa de crescimento populacional continua negativa (-0,99 por mil habitantes). Em algumas regiões, como Guangdong, houve um aumento pontual na taxa de natalidade devido a influências culturais do Ano do Dragão, mas especialistas alertam que o efeito pode ser temporário. Outras medidas que vêm se afirmando ao longo dos últimos dez anos são: Flexibilização das políticas de controle de natalidade Fim da política do filho único: Em 2016, o governo permitiu dois filhos por família, substituindo a política vigente desde 1979. Política dos três filhos: Em 2021, o limite foi ampliado para três filhos em resposta à queda acentuada nas taxas de natalidade. Incentivos financeiros e subsídios Auxílios em dinheiro: Algumas cidades oferecem subsídios diretos, como bonus por nascimento (ex.: Panzhihua, em Sichuan, paga 500 CNY/mês por criança até os 3 anos). Deduções fiscais: Redução de impostos para famílias com dois ou três filhos. Apoio à habitação: Prioridade em créditos imobiliários ou subsídios para famílias numerosas em certas regiões. Ampliação de licenças parentais Licença-maternidade estendida: Aumentada para até 158 dias (varia por região), com salário integral em algumas províncias. Licença-paternidade: Introdução de licenças de 5 a 30 dias, dependendo da localidade, para incentivar a divisão de responsabilidades. Apoio à educação e cuidados infantis Expansão de creches públicas: Investimento em educação infantil acessível para reduzir custos familiares. Redução de custos educacionais: Políticas como a “dupla redução” (2021) para diminuir despesas com ensino extracurricular. Campanhas de promoção da natalidade Propaganda governamental: Campanhas midiáticas para incentivar famílias a terem mais filhos, destacando valores familiares tradicionais. Combate a estereótipos: Discursos contra o “casamento tardio” e a “gravidez tardia”. Proteção aos direitos das mulheres Leis contra discriminação no trabalho: Penalidades para empregadores que demitam ou prejudicam mulheres grávidas. Apoio à saúde materna: Ampliação do acesso a exames pré-natais e tratamentos de fertilidade (como IVF). Ajustes em políticas sociais Reforma do hukou (registro domiciliar): Facilitação do acesso a serviços públicos (saúde, educação) para crianças migrantes. Combate a altos custos de vida: Controle de preços em setores como educação e saúde. Incentivos regionais Províncias como Guangdong e Jiangsu oferecem benefícios extras, como auxílio para fertilização in vitro ou subsídios maiores. Por que é importante rejuvenescer o país? A China está preocupada com a baixa taxa de natalidade porque isso tem implicações sérias para sua economia, mercado de trabalho e estabilidade social a longo prazo. Aqui estão os principais motivos: Envelhecimento da população: A China está envelhecendo rapidamente. Em 2024, mais de 22% da população tinha 60 anos ou mais. Isso significa que haverá cada vez menos trabalhadores ativos sustentando um número crescente de aposentados, o que pressiona o sistema previdenciário e os serviços de saúde. Diminuição da força de trabalho: O país está perdendo milhões de trabalhadores em idade produtiva a cada ano. Isso afeta a competitividade da China como grande potência industrial e econômica, já que menos jovens significam menos mão de obra disponível para impulsionar a economia. Impacto econômico: Com menos trabalhadores e mais idosos dependendo do Estado, os custos previdenciários e de saúde aumentam. Além disso, uma população em declínio reduz o consumo interno, prejudicando setores como habitação, varejo e serviços. As consequências da política do filho único: A política do filho único (1979-2015) reduziu drasticamente o crescimento populacional, mas agora o país enfrenta os efeitos dessa decisão: menos jovens para sustentar o país e um desequilíbrio de gênero, com mais homens do que mulheres em idade reprodutiva. Desaceleração do crescimento econômico: Historicamente, o crescimento da China foi impulsionado por sua vasta população trabalhadora. Com menos jovens entrando no mercado de trabalho, a produtividade pode cair e o país pode perder sua vantagem econômica para outras nações com populações mais jovens. O caso do Japão e soluções inovadoras A China não está sozinha nesse desafio. O Japão também enfrenta uma crise populacional, agravada pela alta longevidade. O país registrou uma taxa de natalidade de apenas 1,2 parto por mulher em 2023, enquanto o número de centenários ultrapassou 95 mil. Para combater esse cenário, Tóquio anunciou que implementará uma semana de trabalho de quatro dias para funcionários públicos a partir de abril de 2025, além de oferecer licenças parciais para pais de crianças pequenas. Outra estratégia inclui um aplicativo de namoro exclusivo para aqueles que buscam casamento, com verificação de renda e entrevistas para garantir seriedade. O governo também criou incentivos financeiros para mulheres solteiras se mudarem de grandes centros para zonas rurais e formarem famílias, podendo receber até um milhão de ienes (R$ 37 mil). O post China implanta medidas para aumentar taxa de natalidade apareceu primeiro em Vermelho.

[renatoferreiradasilva]

O Brasil como Mediador na Guerra da Ucrânia: Lições da Diplomacia Histórica e seu Papel Geopolítico Atual

A guerra na Ucrânia, em curso desde 2022, continua a desafiar a estabilidade da Europa e das relações internacionais. A recente redução do apoio militar dos Estados Unidos, os movimentos da União Europeia para expandir suas capacidades de defesa e a estratégia russa de pressão diplomática sobre Kiev indicam uma nova fase do conflito. Nesse contexto, o Brasil, com sua tradição diplomática fundamentada na mediação e no multilateralismo, pode desempenhar um papel significativo na busca por uma solução negociada.

Precedentes Históricos: A Guerra da Cisplatina e a Mediação Diplomática

A história diplomática brasileira oferece precedentes de resolução de conflitos por meio da mediação. Um dos exemplos mais emblemáticos é a solução da Guerra da Cisplatina (1825-1828), na qual Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina) disputavam a posse da região da Cisplatina (atual Uruguai). A mediação britânica levou à criação do Uruguai como um Estado-tampão, evitando que nenhuma das potências regionais monopolizasse o controle do Rio da Prata. Esse modelo pode oferecer lições útis para a guerra na Ucrânia.

O Brasil como Articulador da Paz na Ucrânia

O Brasil possui três fatores que o credenciam para atuar como mediador:

Relação com os BRICS: O Brasil tem laços diplomáticos sólidos com a Rússia e a China, dois atores fundamentais no desfecho da guerra.

Parceria com o Ocidente: O Brasil é um parceiro estratégico dos Estados Unidos e da União Europeia, o que lhe permite atuar como um interlocutor confiável junto a Kiev.

Histórico de Diplomacia Pacificadora: A política externa brasileira tradicionalmente privilegia soluções pacíficas e evita alinhamentos automáticos com blocos militares.

Diante desse cenário, o Brasil poderia propor um modelo de negociação baseado nos seguintes elementos:

Neutralidade da Ucrânia: Inspirado no modelo austríaco de 1955, que garantiu a independência da Áustria sob a condição de neutralidade militar.

Autonomia para Donbass: Assim como a Cisplatina tornou-se um Estado independente para evitar seu domínio pelo Brasil ou pela Argentina, a região de Donbass poderia receber um status especial, preservando sua identidade sem ser plenamente incorporada pela Rússia ou pela Ucrânia.

Crimeia sob Administração Internacional: Um regime de governança internacional poderia ser uma alternativa para evitar a escalada militar pela posse da região.

O Papel do Brasil na Dimensão Econômica do Conflito

Além de sua capacidade diplomática, o Brasil pode contribuir para mitigar os impactos econômicos da guerra:

Segurança alimentar: Como um dos principais exportadores de alimentos do mundo, o Brasil pode intermediar acordos para garantir o abastecimento global de grãos e insumos agrícolas.

Diálogo sobre sanções: A diplomacia brasileira pode atuar na construção de um compromisso entre o Ocidente e a Rússia quanto à flexibilização de sanções econômicas, evitando um colapso comercial global.

Uso do BRICS como canal de diálogo: O Brasil pode utilizar sua posição dentro do BRICS para persuadir Moscou a aceitar negociações mais flexíveis.

Conclusão

A posição geopolítica do Brasil permite que o país atue como um facilitador da paz na guerra da Ucrânia. Inspirado em experiências históricas, como a Guerra da Cisplatina, e utilizando sua diplomacia multilateral, o Brasil pode ajudar a construir um caminho para a negociação. Um acordo baseado na neutralidade ucraniana, autonomia para regiões disputadas e garantias de segurança poderia oferecer uma alternativa viável ao prolongamento indefinido do conflito. Caso consiga desempenhar esse papel, o Brasil se consolidaria como um ator global relevante na busca por soluções pacíficas para disputas internacionais.

[drrafaelcm]

MPF pede flexibilização de critério de baixa renda para concessão de auxílio-reclusão

Pedido ocorre após justiça negar benefício por renda ligeiramente superior ao limite legal Continue reading MPF pede flexibilização de critério de baixa renda para concessão de auxílio-reclusão

[dicasdecripto]

🔍 Grande Mudança no Mercado Cripto à Vista? Relatório da Bernstein Aponta Novo Cenário! 🚀

Uma nova análise da empresa de pesquisa Bernstein prevê uma grande transformação no mercado de ativos digitais, impulsionada pela flexibilização das regulamentações sob a administração Trump. 📉➡️📈

📌 O que está acontecendo?

Nos últimos anos, a repressão a tokens utilitários e projetos de NFT levou a indústria cripto a focar em memecoins sem utilidade real. Mas agora, com um ambiente regulatório mais favorável, os especialistas esperam que a liquidez volte para setores como DeFi, GameFi e NFTs. 💰🎮🎨

👨‍⚖️ Nova liderança na SEC pode beneficiar o setor cripto

Paul Atkins, um regulador pró-cripto nomeado por Trump, deve assumir a liderança da SEC. Se aprovado pelo Senado, ele comandará uma nova força-tarefa cripto ao lado da Comissária Republicana Hester Peirce. 🔥

📜 Sinais de mudança regulatória

O relatório destaca decisões recentes, como a retirada das acusações contra a Coinbase e o fim da investigação sobre a OpenSea, como indícios claros de uma postura mais amigável à indústria. ✅

📈 Bitcoin a caminho dos $200.000?

A Bernstein mantém sua previsão otimista para o Bitcoin, citando a crescente adoção institucional e o fluxo contínuo de investimentos via ETFs. Mesmo com quedas recentes no mercado, a meta de $200.000 até o final do ano segue firme. 🚀💎

O que acha dessa possível virada no jogo? Será que o Bitcoin realmente vai decolar? Comente! 👇🔥

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[apostileiros]

Interdisciplinaridade e Flexibilização Curricular: Formando Inovadores

A formação acadêmica é um pilar fundamental na preparação dos estudantes para o mercado de trabalho. No entanto, à medida que as demandas do mundo profissional se tornam cada vez mais complexas e interconectadas, a importância da interdisciplinaridade na educação ganha destaque. A capacidade de integrar conhecimentos de diferentes áreas permite que os alunos desenvolvam uma visão mais holística…

[pacosemnoticias]

Segurança Social com propostas sobre reforma antecipada e estudo de mecanismos de reforma parcial

A reavaliação do regime de reforma antecipada e o estudo de mecanismos de reforma parcial são dois dos temas que deverão constar num relatório intercalar do grupo de trabalho encarregado de estudar medidas para a sustentabilidade da Segurança Social.

A matérias que devem integrar o relatório intercalar — que deve chegar ao Governo até ao final de julho — estão elencadas no despacho da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que cria o grupo de trabalho para “propor medidas tendentes à reforma da Segurança Social” e que será liderado pelo economista e professor da Universidade Nova Jorge Bravo.

O objetivo deste grupo de trabalho passa pela “definição de estratégias sustentáveis e medidas concretas para garantir o futuro” do sistema de Segurança Social, tendo em conta o programa do Governo, as recomendações do Tribunal de Contas recentemente publicadas no âmbito de um relatório de auditoria e ainda as recomendações do Livro Verde da Segurança Social (produzidas por um grupo de trabalho nomeado pelo anterior governo).

O despacho assinado por Maria do Rosário Palma Ramalho atribui oito objetivos sobre outras tantas matérias ao grupo de trabalho, determinando que este terá um prazo de 12 meses para apresentar um relatório final com propostas concretas com vista à concretização de cada um dos objetivos, identificando os riscos e impactos associados.

Porém, a meio deste prazo, deverá “apresentar um relatório de progresso” com propostas sobre três dos oito objetivos, nomeadamente os regimes das reformas antecipadas, os mecanismos de reforma parcial “que facilitem a transição gradual entre a vida ativa e a reforma” e os regimes complementares de iniciativa coletiva e privada e o regime público de capitalização, “oferecendo aos contribuintes uma maior flexibilidade e opções personalizadas”.

No caso concreto da reforma antecipada, a missão do grupo de trabalho é propor medidas que incentivem a permanência na vida ativa e aumentem o volume de contribuições.

O regime das reformas antecipadas dos desempregados de longa duração integra o leque de situações em que o Livro Verde da Segurança Social veio sugerir mudanças, propondo, nomeadamente, o fim do que permite o acesso à reforma (com penalizações) aos 57 anos de idade para quem esgotou o subsídio de desemprego e que, nas restantes modalidades, o acesso acompanhe o ritmo da idade normal de acesso.

Em Portugal existem atualmente vários regimes de reforma antecipada. Entre os mais relevantes está, além do dos desempregados de longa duração, o de antecipação por flexibilização, acessível a pessoas com mais de 60 ano de idade e 40 anos de descontos, mas com uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade normal de reforma em vigor e o fator de sustentabilidade.

A reforma antecipada é ainda possível para quem enquanto tem 60 anos de idade atinge, pelo menos, os 40 anos de descontos. Neste caso, há lugar a uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação, não sendo aplicado o corte pelo fator de sustentabilidade.

O acesso à reforma antes da idade normal está ainda acessível para as pessoas com longas carreiras contributivas, sem qualquer penalização, desde que tenham idade igual ou superior a 60 anos e 48 anos ou mais de descontos ou tenham 46 ou 47 anos de descontos e iniciado o trabalho antes dos 17 anos de idade.

Os dados relativos a 2023 indicam que nesse ano foram atribuídas pela Segurança Social 102.435 novas pensões de velhice, das quais 21.769 ao abrigo dos regimes das pensões antecipadas. Destas, cerca de 40% (9.039) foram atribuídas após desemprego de longa duração.

Segundo dados da Pordata, das 2.117.487 pensões de velhice que estavam em pagamento em 2023, 112.523 eram antecipadas. Um ano antes, o total das de velhice era de 2.081.795 e as antecipadas 130.187.

Na Caixa Geral de Aposentações — regime aplicável aos funcionários públicos que iniciaram funções até 31 de dezembro de 2005 — das 20.228 pensões atribuídas em 2023, houve 2.056 antecipadas — a maior parte das quais ao abrigo do regime das longas carreiras contributivas.

O grupo de trabalho agora criado inicia funções em 30 de janeiro de 2025 e será composto por 10 pessoas, além do coordenador.