#flexibilização

[portaltributario]

Cota de Aprendizes - Flexibilização - Norma Coletiva - Vedação

Resumo Guia Trabalhista®: norma coletiva não pode tratar da flexibilização da cota legal de aprendizagem. Sindicato de asseio não pode aplicar a cota legal de aprendizagem apenas ao setor administrativo – segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela CLT, a apuração ocorre sobre todas as funções que demandem formação profissional. A Quarta…

[jornalmontesclaros]

Novo Ensino Médio - Entenda as principais mudanças

Acesse https://jornalmontesclaros.com.br/2023/10/31/novo-ensino-medio-entenda-as-principais-mudancas/

Novo Ensino Médio - Entenda as principais mudanças

[direitoemtese]

Ação de indenização por inscrição indevida - CPC/ 15

1 – Ação de indenização por inscrição indevida nos órgãos de proteção de crédito: a inscrição indevida do devedor nos órgãos de proteção de crédito gera o dever de indenizar o ofendido Modelo de ação de indenização por inscrição indevida nos órgãos de proteção de crédito: uma das demandas mais recorrentes no judiciário brasileiro é a de indenização por dano moral pela inscrição indevida em algum…

[gtx0s]

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Brasileiros é o seguinte!

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Sobre o que é o Manifesto contra o pacote antipopular:

Em resumo esse manifesto luta pelo fim dos cortes de gastos que estão atacando às áreas da saúde, educação e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Que são conquistas sociais históricas!

Também está lutando contra a flexibilização de direitos trabalhistas, como a redução da multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e do seguro-desemprego, além de possíveis alterações no abono salarial.

MAS LEIAM O TEXTO DO MANIFESTO!

[beadickel]

Lacre semanal de segundas-feiras

É meio estranho parar pra pensar, e muito mais admitir, mas eu adoro segundas-feiras. Talvez muito disso seja porque não trabalho e não estudo fora? Acho que sim, mas principalmente por causa da companhia.

Comecei a jogar tênis nas segundas, no início do ano, com minha amiga Rafa. Tiveram vários momentos em que pensei em desistir e parar de jogar, tanto por causa do valor quanto por não ter mais tanta motivação. Com todas as chuvas que tivemos aqui, também nem era possível ficar motivada com alguma coisa. Isso não só mexeu no psicológico, mas também nas quadras, impossibilitando várias aulas e tal.

Hoje, dia 15, foi a terceira aula consecutiva que tivemos, depois de várias semanas sem conseguir jogar! Foi bem legal, e ando mais animada para os jogos. O que mais me deixa animada é que jogo com a Rafa, e também, que toda segunda depois das aulas nós damos umas voltas na rua. Semana passada tomamos um chocolate quente, e hoje também, enquanto fazíamos uma das nossas atividades favoritas: fofoca ✨💅

A gente conversa sobre tudo, também, e fico feliz de poder contar com sua amizade e companhia hehehe. Hoje, inclusive, passamos na Renner, e o mais surpreendente é que consegui comprar DUAS camisetas!!!! Por algum milagre do destino, elas estavam com valores acessíveis, da Renner do antigo testamento (R$19 e R$29).

De acordo com minha falecida avó, não é bom gastar logo na segunda-feira. Mas, assim, meio impossível não perder esse descontão, heheh. Já tenho coisa pro verão agora, pelo menos!

Vó Dickel: Se gastar segunda, vai gastar na semana toda

Parando de falar de coisas boas e falando sobre estudos, vou admitir que ando mais pra lá do que pra cá. Faz uma semana, praticamente, que não pego em um caderno, e acho que muito disso é por causa que aumentaram alguns prazos... E PORQUE NÃO TENHO FÉRIAS. Simplesmente NÃO EXISTEM férias de inverno na minha faculdade!!!

Meio bizarro ouvir todo mundo na minha volta falando sobre férias enquanto que isso não existe onde estudo, mas faz parte.

Apesar de não ter férias, estudar EAD traz essa coisinha mágica que é flexibilização de horários, e é isso que me permite sair e passear bastante com a Rafa. Se não eu não tivesse esses momentos na semana, acho que teria enlouquecido 🙃

É claro que falar por mensagem é muito bom, principalmente quando criamos figurinhas engraçadas no Whats com as nossas piadas internas ou quando alguma coisa bizarra acontece com alguma de nós, e outra é a primeira a saber.

Eu: Um cara chinês desconhecido disse "我可以带你的心去很多你从未去过的地方" pra mim

Rafa: Ahn

Eu: "Posso levar seu coração a muitos lugares que você nunca viu antes"

Rafa: Wtf is this clownery

Eu acho demais quando falamos em inglês uma com a outra aleatoriamente, tipo o Supla.

Rafa: Uma da manha e eu assistindo shrek 2 pq me deu vontade

Rafa: That's girlhood

Eu: AMOOOOOOO

Eu: GIRL YOU ARE SUCH AN ICON

Essa é a crônica de hoje. Não é necessariamente sobre um acontecimento específico, mas sim sobre uma amiga específica! Esse texto não ficou bem como eu queria, mas agora tive a ideia de escrever algo sobre a Rafa, já que o aniversário dela é amanhã! 🥳 bestie i love you @shakespereansonnet

[boletimbatalhar]

#90 80 anos da CLT junho 2023 Na década de 80 do século XX, após um período de recolhimento em função da ditadura militar, surgiu o que foi chamado de “novo sindicalismo”. Era um novo momento histórico, com novas lideranças surgindo. Naquela época, era difícil uma assembleia onde alguém não lembrasse que a CLT era uma cópia da Carta del Lavoro, de Benito Mussolini, e implementada na sua essência pelo ditador brasileiro da época, Getúlio Vargas. A CLT era criticada e rotulada de fascista por toda militância da esquerda de então. O presidente Lula, certa vez, em discurso para os metalúrgicos do ABC paulista, disse enfaticamente: “A CLT é o AI-5 dos trabalhadores brasileiros”. Hoje, quando diante do intenso debate sobre a flexibilização da CLT, é preciso questionar: será que estamos mais conservadores, já não achamos a CLT fascista, ou perdemos força de mobilização e de contestação? A mídia burguesa vem apresentando diferentes versões sobre os temas que envolvem a CLT - em comum, tais narrativas são ideológicas.

[veksustrack]

Corona Vírus COVID-19 Protocolo de Ações

Pandemia Covid 19

Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC) reuniu-se pela primeira vez nesta segunda-feira, 16 de março. No encontro, o grupo apresentou uma plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino, que está em desenvolvimento. Também foram deliberados o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção e a flexibilização da oferta de aulas na modalidade a distância no sistema federal de ensino. Para acompanhar a situação nas unidades de educação básica, profissional e tecnológica e superior, o MEC criou um sistema online que permite a integração de dados sobre o coronavírus. A ferramenta reunirá informações dos Censos Escolar (educação básica) e da Educação Superior, além do número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas. O objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para saber onde e como o governo — em conjunto com os outros entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições — deve agir. Nos próximos dias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 450 milhões a escolas públicas. Trata-se de antecipação do repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, com previsão inicial para abril e setembro. A medida é importante para auxiliar as instituições na compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo. O dinheiro será repassado para as escolas que já atualizaram os dados cadastrais no sistema PDDEweb e não possuem pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores — até o momento, são 64 mil. Quando as demais unidades atualizarem os cadastros, também ficarão aptas a obter recursos — o número pode chegar a 138 mil escolas e o valor dos recursos, a R$ 900 milhões. Ainda nesta semana, será publicada uma portaria em que o MEC autoriza a substituição por 30 dias, prorrogáveis, de aulas presenciais pela modalidade a distância. A ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus. A adesão por parte das instituições é voluntária. Criado na semana passada, o Comitê Operativo de Emergência do MEC tem a finalidade de debater e definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Compõem o grupo: - secretarias do MEC; - FNDE; - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); - Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O trabalho do COE é integrado, portanto, entre o MEC e entidades. As decisões tomadas no âmbito do comitê têm a finalidade de orientar ações de estados, municípios e das instituições de ensino, observada a autonomia de todos os envolvidos. Outras orientações serão deliberadas nas próximas reuniões do COE. O próximo encontro está previsto ainda para esta semana. Assessoria de Comunicação Social fonte: portal.mec.gov.br Read the full article

[fuzileirotrader]

A vitória de Trump gerou uma forte reação inicial do mercado, indicando expectativas de crescimento e inflação mais altos, um dólar americano mais forte e menos flexibilização do Fed. A reforma tributária de 2017 deve ser estendida, beneficiando especialmente o setor financeiro. Trump herdará uma economia forte, com crescimento do PIB em torno de 3%, inflação próxima da meta do Fed e desemprego em 4,1%. No entanto, o mercado de títulos reagiu negativamente devido ao déficit orçamentário de US$ 1,8 trilhão.

Impostos e tarifas foram centrais na campanha de Trump, mas a realidade pode ser diferente. Espera-se um toque mais leve na tributação e foco nas tarifas, especialmente sobre a China. As tarifas podem não causar inflação descontrolada, mas a política de imigração de Trump pode impactar a economia dos EUA.

O Fed deve cortar as taxas novamente em dezembro e continuar com cortes trimestrais em 2025. O Banco do Canadá pode seguir com cortes de 25 pontos-base, pressionando o dólar canadense. Apesar da reação do mercado, Porter e Belski minimizam o impacto dos políticos na economia, destacando a importância dos fundamentos econômicos.

Informações fornecidas por Adriano.

[deivissonlopes81]

Flexibilização na pós-graduação reacende debate sobre desigualdades regionais

Revisão nas regras para abertura de cursos de pós-graduação stricto sensu gera preocupações sobre o agravamento das desigualdades regionais.(Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil) Em junho de 2024, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma proposta para modernizar o sistema de pós-graduação no Brasil. A alteração concede mais autonomia de instituições “consolidadas”, permitindo a…

[hotnew-pt]

O SNB reduz sua taxa básica em 25 pontos base, para 1% - rts.ch #ÚltimasNotícias #Suiça

Hot News Aproveitando a inflação que parece estar controlada, o Banco Nacional Suíço (SNB) reduziu na quinta-feira a sua taxa básica pela terceira vez desde o início do ano, de 1,25% para 1,00%. Mais flexibilização monetária j�� é antecipada pelos mercados. A 1%, o novo nível da taxa básica é idêntico ao do início de 2023. Esta flexibilização monetária “confirma que as nossas decisões em Março e…

[radioshiga]

Taiwan flexibiliza restrições a alimentos japoneses

Taipei, Taiwan, 26 de setembro de 2024 – Agência de Notícias New Taipei – As autoridades taiwanesas anunciaram nesta quarta-feira (25) a flexibilização das restrições à importação de alimentos japoneses, impostas após o acidente nuclear de Fukushima em 2011. A medida permitirá, em princípio, a importação de todos os produtos alimentícios do Japão. Embora as restrições tenham sido parcialmente…

[tradmais]

Em uma entrevista na Bloomberg Television em 16 de setembro de 2024, Joyce Chang, presidente de pesquisa global do JPMorgan, reiterou sua expectativa de que o Federal Reserve anunciará um corte de 50 pontos-base na taxa em sua próxima reunião na quarta-feira. Apesar dos debates em andamento no mercado, Chang observou que sua equipe está se mantendo firme em sua projeção, embora ela tenha reconhecido que outros estão considerando a possibilidade de um corte menor de 25 pontos-base. Chang explicou que o foco de muitos participantes do mercado mudou do tamanho do corte da taxa para a perspectiva mais ampla sobre o crescimento econômico dos EUA.Chang expressou confiança no corte de 50 pontos-base, afirmando que as atuais condições de mercado fornecem ao Federal Reserve o escopo para fazer uma redução maior na taxa. Ela apontou o alívio das pressões inflacionárias e as condições do mercado de trabalho como principais razões pelas quais tal movimento é justificado. A atual postura da política monetária do Federal Reserve, sugeriu Chang, continua restritiva, mas há espaço para um corte maior sem empurrar a inflação de volta para cima. Ela acrescentou que o tom do Federal Reserve provavelmente será "relativamente dovish", independentemente do tamanho do corte na taxa.Quando perguntada se o Federal Reserve está atrasado, Chang admitiu que a questão ainda está em debate. No entanto, ela minimizou as preocupações sobre o mercado de trabalho, explicando que a demanda do consumidor continua robusta e não houve uma onda significativa de perdas de empregos. Chang está prevendo um corte adicional de 50 pontos-base em novembro, seguido por um corte de 25 pontos-base em dezembro, sinalizando que o JPMorgan acredita que o Fed está envolvido em um ciclo de flexibilização mais amplo.Olhando para o futuro, Chang destacou potenciais preocupações em torno de 2025, particularmente à luz dos resultados das eleições nos EUA. Ela questionou se a inflação poderia continuar a diminuir, dadas as políticas fiscais atualmente sob consideração. try window._mNHandle.queue.push(function () window._mNDetails.loadTag('497637413', '300x150', '497637413'); ); catch (error) try window._mNHandle.queue.push(function () window._mNDetails.loadTag('615355918', '728x90', '615355918'); ); catch (error) De acordo com uma reportagem da CNBC, o CEO do JPMorgan Chase, Jamie Dimon, alertou que a estagflação continua sendo uma possibilidade, mesmo que a inflação mostre sinais de arrefecimento. Na última terça-feira, ao falar na conferência do Council of Institutional Investors no Brooklyn, Dimon declarou que o pior resultado para a economia seria a estagflação, combinando recessão e alta inflação. Dimon observou que a estagflação não pode ser descartada:“Eu diria que o pior resultado é a estagflação — recessão, inflação mais alta... E, a propósito, eu não tiraria isso da mesa.“A CNBC destacou que os comentários de Dimon vêm em um momento em que os investidores estão se concentrando na desaceleração do crescimento econômico. Dados recentes de inflação sugerem que os preços podem estar se movendo em direção à meta de 2% do Federal Reserve, mas relatórios sobre emprego e manufatura mostram algum enfraquecimento.

A CNBC enfatizou que esses sinais mistos estão causando preocupações nos mercados.Dimon também expressou preocupações sobre forças inflacionárias no horizonte. A CNBC observou que ele citou déficits governamentais mais altos e gastos maiores com infraestrutura como fatores que provavelmente adicionarão pressão inflacionária. De acordo com Dimon, esses fatores manterão os riscos inflacionários presentes nos próximos anos. Dimon também fez referência às suas declarações anteriores de agosto, quando disse que as chances de um "pouso suave" para a economia eram de apenas 35% a 40%, sugerindo que uma recessão é mais provável.

[drrafaelcm]

Dívidas após venda de veículos são tema de jurisprudência do TJPR

Recursos julgados se baseiam na flexibilização do Código de Trânsito Brasileiro seguindo entendimento do STJ Continue reading Dívidas após venda de veículos são tema de jurisprudência do TJPR

[abraaocostaof]

BC do Chile corta juros em 0,25 ponto, a 5,5% | CNN Brasil

O Banco Central do Chile retomou seu ciclo de flexibilização monetária nesta terça-feira, 3, e cortou as taxas em 25 pontos-base, a 5,5%, em decisão unânime. O movimento vem após uma pausa na última decisão, em julho. PIB: baixa taxa de investimento continua sendo ponto fraco da atividade econômica brasileira Bitcoin recua com perdas em ativos de risco e previsão de mês difícil Petróleo fecha…

[schoje]

O auxílio-creche é um benefício essencial para muitos trabalhadores brasileiros, especialmente para pais e mães que enfrentam o desafio de equilibrar as demandas do trabalho com os cuidados de filhos pequenos. Este benefício, embora não seja obrigatório para todas as empresas, pode ser de grande ajuda para quem precisa de suporte financeiro para custear a educação infantil. Neste artigo, vamos detalhar o que é o auxílio-creche, quem tem direito a ele, como solicitá-lo e as implicações das recentes mudanças na legislação trabalhista. O que é o Auxílio-Creche? O auxílio-creche é uma assistência financeira fornecida por algumas empresas para ajudar seus empregados a cobrir as despesas com creches, pré-escolas ou cuidadores para crianças em idade pré-escolar, geralmente até os seis anos de idade. Embora não seja um benefício mandatório em todas as organizações, ele é previsto em algumas situações pela legislação trabalhista brasileira, especialmente em convenções e acordos coletivos de trabalho. Como Funciona o Auxílio-Creche? O benefício funciona como um subsídio que pode ser utilizado para pagar creches, pré-escolas ou cuidadores infantis. O valor do auxílio varia de acordo com a empresa e o acordo coletivo aplicável, sendo normalmente pago mensalmente. Em muitos casos, o valor não é considerado parte do salário, o que significa que ele é isento de imposto de renda e contribuições previdenciárias, além de não influenciar no cálculo de outros benefícios trabalhistas. Quem Tem Direito ao Auxílio-Creche? O direito ao auxílio-creche está frequentemente atrelado a convenções ou acordos coletivos de trabalho, sendo mais comum em setores com forte presença sindical. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), empresas com mais de 30 funcionárias maiores de 16 anos devem fornecer um local adequado para que as trabalhadoras possam deixar seus filhos durante o período de amamentação. No entanto, muitas empresas optam por conceder o auxílio-creche como alternativa a manter um espaço físico, uma decisão que deve ser negociada entre a empresa e o sindicato da categoria. Como Solicitar o Auxílio-Creche? Para solicitar o auxílio-creche, o empregado deve entrar em contato com o departamento de Recursos Humanos (RH) da empresa, apresentando documentos como a certidão de nascimento do filho e comprovantes de matrícula e pagamento da creche ou do cuidador. Em alguns casos, pode ser necessário renovar a documentação periodicamente para garantir a continuidade do benefício. É essencial verificar as regras específicas dentro da empresa, pois os critérios e procedimentos podem variar de acordo com a política interna ou com o acordo coletivo vigente. Impacto da Reforma Trabalhista no Auxílio-Creche A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe mudanças significativas para o mercado de trabalho brasileiro, incluindo alterações na concessão do auxílio-creche. Com a flexibilização das negociações coletivas, algumas categorias podem ter visto mudanças nos valores e nas condições para receber o benefício. Por isso, é crucial que os trabalhadores fiquem atentos às mudanças nos acordos coletivos de suas categorias e estejam informados sobre seus direitos atualizados. Perguntas Frequentes sobre o Auxílio-Creche O auxílio-creche é obrigatório para todas as empresas? Não, ele é obrigatório apenas em situações específicas previstas na CLT ou em acordos coletivos de trabalho. O valor do auxílio-creche é o mesmo em todas as empresas? Não, o valor pode variar conforme o acordo coletivo, a política interna da empresa e a localização geográfica. O auxílio-creche pode ser pago em dinheiro? Sim, o benefício pode ser pago diretamente ao empregado em dinheiro ou por meio de reembolso mediante comprovação das despesas. Empregados em home office têm direito ao auxílio-creche? Depende do acordo coletivo e da política da empresa. Algumas empresas oferecem o benefício para empregados em home office, enquanto outras podem não conceder. Considerações Finais O

auxílio-creche é um recurso valioso para muitos trabalhadores que precisam equilibrar as responsabilidades profissionais e pessoais. Conhecer seus direitos e estar informado sobre as regras específicas da sua empresa são passos fundamentais para garantir esse benefício. Ao manter-se atualizado sobre os acordos coletivos e as mudanças na legislação trabalhista, você pode aproveitar ao máximo os recursos disponíveis para proporcionar um cuidado adequado aos seus filhos pequenos. Receba Mais Conteúdos Exclusivos! Entre no nosso grupo no WhatsApp e seja o primeiro a receber notícias exclusivas diariamente. Clique aqui para participar, é grátis! ENTRE NO GRUPO AQUI Mantenha-se Informado!