#flexibilização

[portaltributario]

Cota de Aprendizes - Flexibilização - Norma Coletiva - Vedação

Resumo Guia Trabalhista®: norma coletiva não pode tratar da flexibilização da cota legal de aprendizagem. Sindicato de asseio não pode aplicar a cota legal de aprendizagem apenas ao setor administrativo – segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela CLT, a apuração ocorre sobre todas as funções que demandem formação profissional. A Quarta…

[jornalmontesclaros]

Novo Ensino Médio - Entenda as principais mudanças

Acesse https://jornalmontesclaros.com.br/2023/10/31/novo-ensino-medio-entenda-as-principais-mudancas/

Novo Ensino Médio - Entenda as principais mudanças

[direitoemtese]

Ação de indenização por inscrição indevida - CPC/ 15

1 – Ação de indenização por inscrição indevida nos órgãos de proteção de crédito: a inscrição indevida do devedor nos órgãos de proteção de crédito gera o dever de indenizar o ofendido Modelo de ação de indenização por inscrição indevida nos órgãos de proteção de crédito: uma das demandas mais recorrentes no judiciário brasileiro é a de indenização por dano moral pela inscrição indevida em algum…

[gtx0s]

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Brasileiros é o seguinte!

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Sobre o que é o Manifesto contra o pacote antipopular:

Em resumo esse manifesto luta pelo fim dos cortes de gastos que estão atacando às áreas da saúde, educação e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Que são conquistas sociais históricas!

Também está lutando contra a flexibilização de direitos trabalhistas, como a redução da multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e do seguro-desemprego, além de possíveis alterações no abono salarial.

MAS LEIAM O TEXTO DO MANIFESTO!

[beadickel]

Lacre semanal de segundas-feiras

É meio estranho parar pra pensar, e muito mais admitir, mas eu adoro segundas-feiras. Talvez muito disso seja porque não trabalho e não estudo fora? Acho que sim, mas principalmente por causa da companhia.

Comecei a jogar tênis nas segundas, no início do ano, com minha amiga Rafa. Tiveram vários momentos em que pensei em desistir e parar de jogar, tanto por causa do valor quanto por não ter mais tanta motivação. Com todas as chuvas que tivemos aqui, também nem era possível ficar motivada com alguma coisa. Isso não só mexeu no psicológico, mas também nas quadras, impossibilitando várias aulas e tal.

Hoje, dia 15, foi a terceira aula consecutiva que tivemos, depois de várias semanas sem conseguir jogar! Foi bem legal, e ando mais animada para os jogos. O que mais me deixa animada é que jogo com a Rafa, e também, que toda segunda depois das aulas nós damos umas voltas na rua. Semana passada tomamos um chocolate quente, e hoje também, enquanto fazíamos uma das nossas atividades favoritas: fofoca ✨💅

A gente conversa sobre tudo, também, e fico feliz de poder contar com sua amizade e companhia hehehe. Hoje, inclusive, passamos na Renner, e o mais surpreendente é que consegui comprar DUAS camisetas!!!! Por algum milagre do destino, elas estavam com valores acessíveis, da Renner do antigo testamento (R$19 e R$29).

De acordo com minha falecida avó, não é bom gastar logo na segunda-feira. Mas, assim, meio impossível não perder esse descontão, heheh. Já tenho coisa pro verão agora, pelo menos!

Vó Dickel: Se gastar segunda, vai gastar na semana toda

Parando de falar de coisas boas e falando sobre estudos, vou admitir que ando mais pra lá do que pra cá. Faz uma semana, praticamente, que não pego em um caderno, e acho que muito disso é por causa que aumentaram alguns prazos... E PORQUE NÃO TENHO FÉRIAS. Simplesmente NÃO EXISTEM férias de inverno na minha faculdade!!!

Meio bizarro ouvir todo mundo na minha volta falando sobre férias enquanto que isso não existe onde estudo, mas faz parte.

Apesar de não ter férias, estudar EAD traz essa coisinha mágica que é flexibilização de horários, e é isso que me permite sair e passear bastante com a Rafa. Se não eu não tivesse esses momentos na semana, acho que teria enlouquecido 🙃

É claro que falar por mensagem é muito bom, principalmente quando criamos figurinhas engraçadas no Whats com as nossas piadas internas ou quando alguma coisa bizarra acontece com alguma de nós, e outra é a primeira a saber.

Eu: Um cara chinês desconhecido disse "我可以带你的心去很多你从未去过的地方" pra mim

Rafa: Ahn

Eu: "Posso levar seu coração a muitos lugares que você nunca viu antes"

Rafa: Wtf is this clownery

Eu acho demais quando falamos em inglês uma com a outra aleatoriamente, tipo o Supla.

Rafa: Uma da manha e eu assistindo shrek 2 pq me deu vontade

Rafa: That's girlhood

Eu: AMOOOOOOO

Eu: GIRL YOU ARE SUCH AN ICON

Essa é a crônica de hoje. Não é necessariamente sobre um acontecimento específico, mas sim sobre uma amiga específica! Esse texto não ficou bem como eu queria, mas agora tive a ideia de escrever algo sobre a Rafa, já que o aniversário dela é amanhã! 🥳 bestie i love you @shakespereansonnet

[boletimbatalhar]

#90 80 anos da CLT junho 2023 Na década de 80 do século XX, após um período de recolhimento em função da ditadura militar, surgiu o que foi chamado de “novo sindicalismo”. Era um novo momento histórico, com novas lideranças surgindo. Naquela época, era difícil uma assembleia onde alguém não lembrasse que a CLT era uma cópia da Carta del Lavoro, de Benito Mussolini, e implementada na sua essência pelo ditador brasileiro da época, Getúlio Vargas. A CLT era criticada e rotulada de fascista por toda militância da esquerda de então. O presidente Lula, certa vez, em discurso para os metalúrgicos do ABC paulista, disse enfaticamente: “A CLT é o AI-5 dos trabalhadores brasileiros”. Hoje, quando diante do intenso debate sobre a flexibilização da CLT, é preciso questionar: será que estamos mais conservadores, já não achamos a CLT fascista, ou perdemos força de mobilização e de contestação? A mídia burguesa vem apresentando diferentes versões sobre os temas que envolvem a CLT - em comum, tais narrativas são ideológicas.

[pacosemnoticias]

Segurança Social com propostas sobre reforma antecipada e estudo de mecanismos de reforma parcial

A reavaliação do regime de reforma antecipada e o estudo de mecanismos de reforma parcial são dois dos temas que deverão constar num relatório intercalar do grupo de trabalho encarregado de estudar medidas para a sustentabilidade da Segurança Social.

A matérias que devem integrar o relatório intercalar — que deve chegar ao Governo até ao final de julho — estão elencadas no despacho da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que cria o grupo de trabalho para “propor medidas tendentes à reforma da Segurança Social” e que será liderado pelo economista e professor da Universidade Nova Jorge Bravo.

O objetivo deste grupo de trabalho passa pela “definição de estratégias sustentáveis e medidas concretas para garantir o futuro” do sistema de Segurança Social, tendo em conta o programa do Governo, as recomendações do Tribunal de Contas recentemente publicadas no âmbito de um relatório de auditoria e ainda as recomendações do Livro Verde da Segurança Social (produzidas por um grupo de trabalho nomeado pelo anterior governo).

O despacho assinado por Maria do Rosário Palma Ramalho atribui oito objetivos sobre outras tantas matérias ao grupo de trabalho, determinando que este terá um prazo de 12 meses para apresentar um relatório final com propostas concretas com vista à concretização de cada um dos objetivos, identificando os riscos e impactos associados.

Porém, a meio deste prazo, deverá “apresentar um relatório de progresso” com propostas sobre três dos oito objetivos, nomeadamente os regimes das reformas antecipadas, os mecanismos de reforma parcial “que facilitem a transição gradual entre a vida ativa e a reforma” e os regimes complementares de iniciativa coletiva e privada e o regime público de capitalização, “oferecendo aos contribuintes uma maior flexibilidade e opções personalizadas”.

No caso concreto da reforma antecipada, a missão do grupo de trabalho é propor medidas que incentivem a permanência na vida ativa e aumentem o volume de contribuições.

O regime das reformas antecipadas dos desempregados de longa duração integra o leque de situações em que o Livro Verde da Segurança Social veio sugerir mudanças, propondo, nomeadamente, o fim do que permite o acesso à reforma (com penalizações) aos 57 anos de idade para quem esgotou o subsídio de desemprego e que, nas restantes modalidades, o acesso acompanhe o ritmo da idade normal de acesso.

Em Portugal existem atualmente vários regimes de reforma antecipada. Entre os mais relevantes está, além do dos desempregados de longa duração, o de antecipação por flexibilização, acessível a pessoas com mais de 60 ano de idade e 40 anos de descontos, mas com uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade normal de reforma em vigor e o fator de sustentabilidade.

A reforma antecipada é ainda possível para quem enquanto tem 60 anos de idade atinge, pelo menos, os 40 anos de descontos. Neste caso, há lugar a uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação, não sendo aplicado o corte pelo fator de sustentabilidade.

O acesso à reforma antes da idade normal está ainda acessível para as pessoas com longas carreiras contributivas, sem qualquer penalização, desde que tenham idade igual ou superior a 60 anos e 48 anos ou mais de descontos ou tenham 46 ou 47 anos de descontos e iniciado o trabalho antes dos 17 anos de idade.

Os dados relativos a 2023 indicam que nesse ano foram atribuídas pela Segurança Social 102.435 novas pensões de velhice, das quais 21.769 ao abrigo dos regimes das pensões antecipadas. Destas, cerca de 40% (9.039) foram atribuídas após desemprego de longa duração.

Segundo dados da Pordata, das 2.117.487 pensões de velhice que estavam em pagamento em 2023, 112.523 eram antecipadas. Um ano antes, o total das de velhice era de 2.081.795 e as antecipadas 130.187.

Na Caixa Geral de Aposentações — regime aplicável aos funcionários públicos que iniciaram funções até 31 de dezembro de 2005 — das 20.228 pensões atribuídas em 2023, houve 2.056 antecipadas — a maior parte das quais ao abrigo do regime das longas carreiras contributivas.

O grupo de trabalho agora criado inicia funções em 30 de janeiro de 2025 e será composto por 10 pessoas, além do coordenador.

[drrafaelcm]

STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção

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[adriano-ferreira]

Uberização do trabalho

A expressão “uberização do trabalho” refere-se a um fenômeno contemporâneo que descreve a transformação das relações laborais mediadas por plataformas digitais, como a Uber, que conecta prestadores de serviços a consumidores de forma direta e sem intermediários. Esse modelo de trabalho, que se popularizou com o advento da economia de compartilhamento, caracteriza-se pela flexibilização das…

[deivissonlopes81]

Desafios da Educação Talks: especialistas debatem EaD na América Latina

No último dia de Desafios da Educação Talks 2024, uma sessão exclusiva para parceiros da Plataforma A mostrou como a flexibilização do ensino superior virou um caminho incontornável.  Realizado nesta quinta-feira (28), o painel “EaD em diferentes países: Case Tec de Monterrey e UCPel” reuniu três especialistas latino-americanos para discutir como a educação mediada por tecnologias tem se…

[renatoferreiradasilva]

Os Juros na Idade Média: Uma Análise da Influência Religiosa nas Práticas Financeiras e seus Ecos na Modernidade

A Idade Média Ocidental foi palco de intensos debates sobre a legitimidade da cobrança de juros, entrelaçando doutrinas religiosas e práticas econômicas. Cristianismo, judaísmo e islamismo moldaram os sistemas financeiros medievais, estabelecendo fundamentos que reverberam até hoje no debate sobre justiça econômica. Este estudo analisa as diferentes perspectivas dessas religiões sobre os juros, suas interações e implicações socioeconômicas, com atenção especial ao legado desses debates para a modernidade, dialogando com a historiografia contemporânea.

A Condenação Cristã da Usura: Entre o Rigor e a Flexibilização

A usura, ou seja, a cobrança de juros sobre empréstimos, era amplamente condenada no cristianismo medieval, com base em preceitos bíblicos (Ex 22:25; Lc 6:34-35) e na filosofia aristotélica, que considerava o dinheiro estéril. Essa proibição foi consolidada por decretos papais e pelo Quarto Concílio de Latrão (1215), que a classificou como pecado mortal. Teólogos como Santo Tomás de Aquino argumentavam que o lucro com juros violava princípios éticos e naturais.

No entanto, a Igreja Católica não era monolítica em sua posição. Ordens mendicantes, como os franciscanos, defendiam uma condenação rigorosa, enquanto alguns teólogos escolásticos buscavam conciliar a doutrina com as necessidades do comércio, admitindo juros como compensação por riscos. Essa flexibilização refletia uma tensão entre a moral religiosa e o pragmatismo econômico, presente também nas soluções financeiras que surgiram para contornar a proibição, como os contratos de "compra e venda" com preços inflacionados e as "lettres de change" (cartas de câmbio).

O Papel Ambíguo dos Judeus: Entre a Necessidade e a Marginalização

Na Europa medieval cristã, os judeus desempenharam um papel fundamental no mercado de crédito. A Torá, embora proibisse a cobrança de juros entre judeus (Dt 23:19-20), a permitia em relação a não judeus. Essa particularidade, combinada com as restrições cristãs, levou os judeus a ocuparem nichos cruciais no financiamento de reis, nobres e comerciantes.

Contudo, esse papel era marcado pela ambiguidade. Se, por um lado, eles atendiam a uma demanda por crédito, por outro, eram alvo de preconceito e perseguição, intensificados em períodos de crise como a Peste Negra. Acusações de usura excessiva, confisco de bens e expulsões eram frequentes, evidenciando a fragilidade de sua posição e o complexo jogo de tensões sociais em torno da questão dos juros.

A Proibição da Riba no Islã: Inovação e Influência

No Islã, a proibição da riba (usura) é um preceito central, explicitado no Alcorão (2:275-280). Essa visão, comprometida com a justiça social, impulsionou o desenvolvimento de alternativas financeiras inovadoras, combinando princípios religiosos e práticas econômicas.

Mecanismos como a mudarabah (parceria de risco compartilhado) e a musharakah (acordo de lucro conjunto) possibilitavam o financiamento de atividades comerciais sem a cobrança de juros. O sistema de seguros takaful e instrumentos como o sakk (precursor do cheque moderno) demonstravam a sofisticação do sistema financeiro islâmico. A difusão dessas práticas na Europa, através das rotas comerciais, foi acompanhada pela introdução de conhecimentos matemáticos como o sistema de numeração indo-arábico, que revolucionou os cálculos financeiros no Ocidente.

Interações e Consequências: Dinamismo e Conflito

As diferentes perspectivas religiosas sobre os juros criaram um ambiente econômico dinâmico e, por vezes, conflituoso. Judeus e muçulmanos desempenharam papéis essenciais no crédito e no comércio, mas enfrentaram marginalização e discriminação. A contribuição do Islã para a diversificação do sistema financeiro europeu é inegável, especialmente em termos de instrumentos e gestão de risco.

Rumo à Modernidade: Redefinindo a Usura

A transição para a modernidade trouxe uma redefinição do conceito de usura. O Renascimento e a Reforma Protestante contribuíram para uma visão mais secular da economia. Reformadores como João Calvino defenderam juros moderados em circunstâncias específicas, impulsionando o desenvolvimento dos sistemas bancários modernos. Essa mudança de mentalidade em relação ao lucro e aos juros foi crucial para a emergência do capitalismo.

No mundo islâmico, a proibição da riba permaneceu central, mas adaptou-se às demandas contemporâneas através de bancos islâmicos e instrumentos compatíveis com a Sharia, demonstrando a possibilidade de conciliar princípios religiosos e necessidades econômicas.

Conclusões: Ética, Economia e o Legado Medieval

Os debates medievais sobre a usura revelam a complexa interação entre ética e economia, com implicações para o mundo atual. Questões como transparência, responsabilidade social e equidade são centrais nas discussões sobre regulação financeira. O aprendizado histórico sugere que sistemas financeiros saudáveis devem equilibrar eficiência e justiça social, refletindo os valores que orientaram as tradições religiosas da Idade Média.

A análise da usura na Idade Média transcende a mera questão técnica, inserindo-se em um contexto mais amplo de moralidade e justiça social. As diferentes perspectivas religiosas ofereceram abordagens que buscavam equilibrar as relações financeiras com princípios éticos. O legado dessas visões é visível nas discussões contemporâneas sobre ética no mercado financeiro e na busca por modelos mais justos e equitativos.

Referências Bibliográficas:

Le Goff, Jacques. A Bolsa e a Vida: Economia e Religião na Idade Média. São Paulo: Brasiliense, 2004.

Noonan, John T. Jr. The Scholastic Analysis of Usury. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1957.

Rodinson, Maxime. Islam e Capitalismo. São Paulo: Perspectiva, 2001.

Boatright, John R. Ethics in Finance. Oxford: Wiley-Blackwell, 2014.

Blumenberg, Hans. The Legitimacy of the Modern Age. Cambridge, MA: MIT Press, 1983.

Weber, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

Graeber, David. Dívida: os primeiros 5.000 anos. São Paulo: Três Estrelas, 2016.

McCormick, Michael. Origins of the European Economy. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

Boswell, John. The Kindness of Strangers. New York: Pantheon Books, 1988.

Zweig, Stephen A. Money, Morality, and Culture. Princeton: Princeton University Press, 2004.

Given, James. Inquisition and Medieval Society. Ithaca: Cornell University Press, 1997.

Pocock, J. G. A. The Machiavellian Moment. Princeton: Princeton University Press, 1975.

Brook, Timothy. The Confusions of Pleasure: Commerce and Culture in Ming China. Berkeley: University of California Press, 1998.

[faxsindical]

A importância da vida além do trabalho

Sim, existe vida além do trabalho e devemos procurá-la e lutar por ela. Desde a abolição da escravatura, a CLT , o direito a férias remuneradas e o décimo terceiro salário não vemos uma iniciativa desse vulto para a emancipação do trabalho. Há uma reação à flexibilização das leis do trabalho, desencadeava em 2019, pela Reforma Trabalhista de Michel Temer, apoiadas pela maioria do Congresso e…

[fuzileirotrader]

A vitória de Trump gerou uma forte reação inicial do mercado, indicando expectativas de crescimento e inflação mais altos, um dólar americano mais forte e menos flexibilização do Fed. A reforma tributária de 2017 deve ser estendida, beneficiando especialmente o setor financeiro. Trump herdará uma economia forte, com crescimento do PIB em torno de 3%, inflação próxima da meta do Fed e desemprego em 4,1%. No entanto, o mercado de títulos reagiu negativamente devido ao déficit orçamentário de US$ 1,8 trilhão.

Impostos e tarifas foram centrais na campanha de Trump, mas a realidade pode ser diferente. Espera-se um toque mais leve na tributação e foco nas tarifas, especialmente sobre a China. As tarifas podem não causar inflação descontrolada, mas a política de imigração de Trump pode impactar a economia dos EUA.

O Fed deve cortar as taxas novamente em dezembro e continuar com cortes trimestrais em 2025. O Banco do Canadá pode seguir com cortes de 25 pontos-base, pressionando o dólar canadense. Apesar da reação do mercado, Porter e Belski minimizam o impacto dos políticos na economia, destacando a importância dos fundamentos econômicos.

Informações fornecidas por Adriano.

[hotnew-pt]

O SNB reduz sua taxa básica em 25 pontos base, para 1% - rts.ch #ÚltimasNotícias #Suiça

Hot News Aproveitando a inflação que parece estar controlada, o Banco Nacional Suíço (SNB) reduziu na quinta-feira a sua taxa básica pela terceira vez desde o início do ano, de 1,25% para 1,00%. Mais flexibilização monetária já é antecipada pelos mercados. A 1%, o novo nível da taxa básica é idêntico ao do início de 2023. Esta flexibilização monetária “confirma que as nossas decisões em Março e…