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ESTUDANTES DISCUTEM NOVAS FORMAS DE ESTUDAR E APRENDER O DIREITO

Os alunos do matutino de Metodologia Jurídica da UEPG apresentaram, neste dia 4 de julho do corrente um Seminário sobre o uso das Tecnologias da Informação no meio jurídico. A atividade de encerramento de semestre da disciplina contou com doze grupos que analisaram de forma paralela seis formatos diversos em que novas tecnologias estão são utilizadas no âmbito da prática jurídica.

As análises consistiam em um relato da experiência do usuário na utilização da tecnologia, e de uma avaliação metodológica do conteúdo apresentado (checagem das fontes e da correção fática da informação, profundidade do conteúdo divulgado). Confira abaixo os principais resultados:

a) Canais do Youtube

Foram encontrados diversos canais de conteúdo jurídico, alguns gravados de forma profissional e apresentados de maneira didática. As funcionalidades do aplicativo permitem um manuseio eficiente por parte do usuário. No entanto a forma de organização dos vídeos não permite que se confirme a atualização das informações publicadas (uma das equipes, por exemplo, encontrou uma vídeo aula cujo conteúdo legal estava revogado). Além disso, a inexistência de qualquer controle ou editoria permite que pessoas sem formação ou experiência no Magistério Jurídico publiquem informações errôneos ou incompletas. Assim, os canais de Youtube podem ser utilizados como um meio auxiliar para o aprendizado do Direito, não devendo ser a única fonte de informação a respeito de uma temática jurídica.

b) PODCASTS

Os arquivos de áudio sobre temas jurídicos, disponíveis para execução ou download, variam bastante quanto a duração e o aprofundamento com que tratam os temas, geralmente assemelhando-se ao formato de programas de rádio. Podem ser usados como uma forma de se fixar o conteúdo estudado após a aula ou ainda para aumentar a cultura jurídica, pois muitos títulos trazem debates sobre temas polêmicos e atuais.

c) Redes sociais acadêmicas

De uso ainda recente na seara jurídica nacional as redes sociais acadêmicas permitem o acesso a artigos, teses, dissertações e conferências diretamente com seus autores. Os filtros e preferências do usuário trazem obras que dificilmente seriam obtidas através de outras ferramentas. No entanto, a presença de pesquisadores brasileiros da área jurídica é pequena sendo as redes sociais acadêmicas mais úteis para pesquisadores e extensionistas que trabalham com temáticas acadêmicas específicas do que para estudantes em busca de matérias relativas ao curso de graduação.

d) Portais e blogs jurídicos

Ferramenta mais tradicional dentro da Informática Jurídica, os Portais e Blogs Jurídicos possuem conteúdo em praticamente todos os temas de um currículo de curso jurídico. Além disso, por meio de seus boletins enviados por e-mail e notificações, deixam o usuário atualizado acerca dos principais debates jurídicos, além de oferecerem, em sua maior parte, uma agenda de eventos e oportunidades profissionais na área. Não obstante, os temas em geral são tratados de forma breve e superficial, o que impossibilita ao usuário o seu uso como principal fonte de conhecimento jurídico, mantendo-se, assim, como um recurso complementar.

e) Wikipedia

O uso da famosa enciclopédia colaborativa apresentou limitações dentro da área jurídica. De uma forma geral, tomando-se como base a edição em português da ferramenta wiki, temas-chave da dogmática possuem artigos incompletos ou demasiado breves, valendo somente para uma primeira consulta com vistas a um posterior aprofundamento sobre o tema.

f) E-books

De longe a ferramenta melhor avaliada, com um grande catálogo de obras jurídicas disponíveis neste formato. Para uma carreira que exige leituras constantes e diversificadas a possibilidade de condensar inúmeras obras em um único aparelho, o e-reader, ou mesmo em notebooks ou smartphones, aumenta o acesso ao conhecimento e simplifica sua consulta. O único problema apontado é que o aparelho que permite que a leitura seja feita sob as mesmas condições que o livro impresso, o e-reader, não traz os mecanismos de busca inerentes aos computadores em geral, prejudicando assim essa funcionalidade.

Após a análise das novas tecnologias concluiu-se que, embora estas contribuam para o enriquecimento do aprendizado juridico, o estudo permanece dependente da experiência em sala de aula e do conhecimento que passou pelo crivo da Academia ou de Publicações com Conselho Editorial, existindo ainda uma caminhada para que os novos formatos apresentem conhecimento jurídico aprofundado e metologicamente correto,

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Turma do Curso de Especialização em Direito Empresarial com ênfase em Gestão de Contratos, no módulo inaugural com o Prof. Dr. Everson Manjinski. O início de uma nova jornada!

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Por que que a gente é assim?Inovação, Produtividade e Desemprego no Brasil

Artigo analisa investimento, inovação e produtividade na Economia Brasileira

Não é novidade que o Brasil, mesmo antes da recessão econômica atual, acumulou sucessivas quedas na produtividade média de seus trabalhadores e no índice global de inovação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI. Considerando que inovação, em síntese, nada mais é do que a capacidade de gerar valor agregado na Economia (e portanto renda, emprego, salário, consumo, etc...) por meio de algo novo ou melhorado, parece óbvio que o tripé investimento em inovação, produtividade do trabalhador e crescimento econômico tenha efeitos mais efetivos para o combate ao desemprego e o fim da recessão do que a sacrossanta Reforma da Previdência.

Mas o Brasil investe pouco em inovação em termos relativos (se compararmos com os outros países emergentes de mesmo tamanho como Índia, China e Rússia) e, mesmo os bilhões que investe em termos absolutos (quantidade semelhante ao investido por Reino Unido, Itália e Espanha, por exemplo) não gera os efeitos econômicos desejados para a Economia, que só patina entre a recessão técnica e o crescimento em nível insuficiente para diminuir o desemprego. E, para piorar, somos bombardeados com análises sobre a pouca produtividade do trabalhador brasileiro em comparação com os seus colegas norte-americanos e europeus. Parece que está tudo errado. Por que que a gente é assim?

Essa é a pergunta que o artigo “Uma análise econômica dos resultados brasileiros no Índice Global de Eficiência em Inovação frente ao novo marco da ciência, tecnologia e inovação”, de autoria de Lucas Lima Verde e João Irineu de Resende Miranda, ambos do GPDI – UEPG, busca responder. Publicado na Economic Analysis of Law Review, o trabalho identifica quais os indicadores que determinaram o fraco desempenho do Brasil no que concerne a capacidade de inovar em sua economia. Essa capacidade está diretamente ligado ao conceito de produtividade média do trabalhador. Ao contrário do que se pode imaginar, o conceito de produtividade não depende, essencialmente, do número de horas que o trabalhador realiza diariamente, ou de quanto tempo fica trabalhando ininterruptamente, por exemplo, mas, sim, ao valor agregado que o seu serviço contribui para determinada cadeia produtiva. Como o trabalhador realiza o serviço que lhe oferecem, não é difícil concluir que a produtividade do brasileiro está mais ligada às decisões dos gestores das empresas e da política governamental do que propriamente da forma como ele executa suas atividades em seu emprego.

Através da Análise Econômica do Direito, o artigo avalia que o atual marco da ciência, tecnologia e inovação – alteração legislativa de 2016 visando aumentar a possibilidade de colaboração entre Estado e Empresas – aperfeiçoou os instrumentos que estimulam a inovação na Economia, aprofundando uma legislação que já existe desde 2005. No entanto, nem a Lei, nem as políticas industriais voltadas à Inovação nos últimos quinze anos alcançaram as metas planejadas.

Por quê? 

Da análise dos indicadores constata-se, em suma, que os investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Economia Brasileira, basearam-se, principalmente, em empréstimos e incentivos fiscais do Estado para que o Setor Produtivo adquirisse bens de capital e tecnologias já existentes no exterior (lembra daquela história de que não exportamos por causa do Custo Brasil? Pois é, não é bem assim) e que as iniciativas da criação de novos negócios no país são desincentivadas por um Estado volúvel que muda as regras do jogo econômico e interrompe suas próprias políticas industriais em ciclos mais curtos do que o tempo necessário para que qualquer novo negócio pague seu investimento inicial e comece a dar retorno. Quer ver mais dessa análise acesse https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/issue/view/530 vá a página 308 e confira!

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GPDI inicia novo ciclo de pesquisas de iniciação científica

Foco é a proteção dos direitos humanos

O Grupo de Pesquisa em Direito e Inovação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (GPDI) começou em agosto novo ciclo de pesquisas em iniciação científica. As acadêmicas Laíse Milena Barbosa, Anna Helena Soares, Natália Baroncini e Júlia Porfírio Curtes tiveram seus projetos aprovados nas modalidades PIBIC e PROVIC e já iniciaram suas atividades.

Os temas, baseados em propostas de acordo com as áreas de interesse das pesquisadoras, encontram-se na linha de pesquisa “Direitos e Desenvolvimento na Sociedade da Informação” do Prof. Dr. Joao Irineu de Resende Miranda, coordenador do GPDI. Deste modo serão estudados temas de vanguarda na área dos direitos humanos, em suas relações contemporâneas com a sociedade.

O projeto de iniciação científica é a porta de entrada da carreira do pesquisador profissional. Tendo como público, principalmente, os acadêmicos de graduação. Os projetos são parte Programas de Iniciação Científica que podem conceder bolsas de auxílio ao estudante em caso de dedicação exclusiva à pesquisa. Dentre os Programas destacam-se, para os cursos de Direito, o PIBIC (Programa de Bolsas de Iniciação Científica), o PROVIC, (iniciação científica voluntária, ou seja, sem bolsa auxílio) e o BIC (Programa de bolsas destinados a acadêmicos que tenham entrado no vestibular pela cotas raciais ou das escolas públicas).

Os projetos devem ser desenvolvidos no período de um ano, sempre sob a orientação de um docente que possua experiência em pesquisa. Durante este período o acadêmico adquire habilidades profissionais que vão além da pesquisa propriamente dita, desenvolvendo a criatividade, a proatividade e a capacidade de produzir e organizar conhecimento, aumentando sua compreensão sobre a realidade à sua volta.

Maiores informações sobre a iniciação científica podem ser obtida no Portal da UEPG na aba PIBIC, ou ainda pelo telefone 3220-3799.

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GPDI -UEPG participa do World Legal Summit

O Grupo de Pesquisa em "Direito e Inovação" da UEPG participou do "I World Legal Summit", representado pelo advogado e pesquisador Lucas Henrique Lima Verde, que atua nos temas de Propriedade Intelectual, Inteligência Artificial, Automação e Análise Econômica do Direito. O evento ocorreu no dia 01 de Agosto, na sede da OAB Paraná, em Curitiba, e também está ocorrendo ao redor de todo o mundo, e busca discutir não apenas a Advocacia do Futuro, mas também a Sociedade do Futuro. No caso da OAB Paraná, o evento foi organizado por seis comissões da Instituição.

Foram discutidos assuntos como Identidade e Governança Pessoal, Certificação Digital, Privacidade, Inteligência Artificial, Segurança de Dados no mundo cibernético, Máquinas Autônomas. Os temas foram desenvolvidos em três painéis, compostos por de três a quatro palestrantes, e cada um deles discorreu sobre seu tema entre 10 a 15 minutos.

Um dos principais pontos do evento foi a exposição feita pelo Grupo Volvo, sobre os níveis de automação na indústria automobilística, tanto de caminhões quanto de máquinas agrícolas. Outro ponto a ser destacado foi o de Segurança de Dados, que demonstrou que uma falha/vazamento de dados demora, em média, cerca de 250 dias para ser detectada, além de 105 dias para ser corrigida, evidenciando os desafios da área na atualidade.

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“O FUTURO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL” ULTRAPASSA A MARCA DE QUINHENTOS DOWNLOADS

Obra já foi baixada por pesquisadores da América Latina, Europa e África

“O FUTURO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL”, obra de autoria de Lucas Henrique Lima Verde e João Irineu de Resende Miranda, do Grupo de Pesquisa em Direito e Inovação da Universidade Estadual de Ponta Grossa – GPDI-UEPG- foi editada em 04 de fevereito de 2019 e já superou a marca de quinhentos downloads, com ampla aceitação por parte da comunidade acadêmica especializada. A obra, editada pela editora porto-alegrense Fi (vinculada à PUC do Rio Grande do Sul) teve seu lançamento e divulgação exclusivamente pelas plataformas digitais, sendo compartilhada a todos os interessados por meio da licença aberta Creative Commons.

O livro traz como diferencial o estudo do Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação do país (atualização de um conjunto de leis existentes sobre a matéria, datada de 2016, cujo objetivo foi incentivar o desenvolvimento tecnológico nacional) a partir da Análise Econômica do Direito (ou seja, a avaliação da nova Lei a partir dos efeitos que serão gerados no campo da Economia). Com base nesta revisão teórica interdisciplinar os autores analisam a eficiência das principais disposições da nova legislação sob o ponto de vista de seu potencial de geração de reprodução econômica e, consequentemente, crescimento do Produto Interno Bruto.

Com a obra os autores buscam demonstrar que as normas jurídicas cujo objeto são as relações econômicas dentro da sociedade não podem ser interpretadas de forma separada da esfera do Mercado. Muito embora tal proposição pareça óbvia é flagrante a produção legislativa brasileira – em todas as esferas de competência - que ignora o aspecto da economia real em seu conteúdo. O resultado são normas com pouca eficácia ou que se constituem em entraves para setores econômicos, o que leva a posições simplistas que identificam a regulamentação de uma atividade com burocracia pura ou com a ineficiência do Estado.

“O FUTURO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL” está disponível para download na página da Editora https://www.editorafi.org/489propriedade ou ainda nos seguintes acervos: Periódicos CAPES, Católica de Brasília, FGV/Rio, FGV/Brasília, IBMEC/Rio, INSPER, Mackenzie, PUC Minas, PUC/PR, PUC RS, UEPG, UERJ, UFABC, UFJF, UFMT, UFPEL, UFRN, UFSM, UFTM, UFV, Unisul, Univali e USP.

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Contratos Administrativos de Tecnologia: um modelo contratual híbrido?

A Revista Gestão, Inovação e Tecnologia - GEINTEC acaba de publicar o artigo “ANALISE DO CONTRATO ENTRE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA E EMPRESA PRIVADA: A NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS PÚBLICOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA” de autoria de João Guilherme Pereira Chaves e João Irineu de Resende Miranda, do Grupo de Pesquisa em Direito e Inovação da UEPG.  

O artigo analisa a hibridização dos contratos de tecnologia quanto a sua natureza jurídica, utilizando-se como base um contrato de licenciamento firmado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e uma empresa privada. O trabalho aponta que as últimas reformas legislativas da matéria buscaram dinamizar as relações entre universidades públicas e entes privados do Setor Produtivo. 

Dessa maneira, apresentam-se ações de incentivo ao desenvolvimento tecnológico por parte da Administração Pública gerenciadas por contratos de teor privado, o que permite assim uma política pública mais efetiva nesta área. Por outro lado, o uso direto ou indireto de recursos públicos traz a essas relações contratuais obrigações de equidade e transparência que não são usuais dentro da iniciativa privada. Desta forma, procura-se demonstrar o paralelo movimento de “publicização do privado” e ���privatização do público”  nessas relações, deduzindo este movimento como um reflexo do atual estágio de implantação da Economia do Conhecimento em nosso país. 

 O artigo busca contribuir com a discussão da matéria, em especial considerando os variados entraves jurídicos que estes contratos têm enfrentado na administração pública, no sentido de buscar desburocratizar os processos de aprovação destes contratos, bem como de dinamizar a administração de seus resultados.

O artigo está disponível para download em www.revistageintec.net ou na página https://joaoirineuresendemiranda.academia.edu/

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Nesta terça-feira dia 28, falarei sobre contratos internacionais de transferência de jogadores de futebol no simpósio interdisciplinar futebol e sociedade, juntamente com um historiador em um educador físico. Evento muito interessante com palestrantes internacionais. Fundamental para quem gosta de futebol e quer entende-lo.

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Evento científico em Inovação de nossa Universidade Tecnológica, no qual partiparei de uma mesa redonda. Proposta transdisciplinar com mini-cursos muito interessantes. Vale a pena conferir!

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DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

Nesta segunda feira, 13 de maio, às 13:30, no Auditório do Centro Integrado de Pesquisa e Pós-Graduação - CIPP, será realizada a Banca de Avaliação da Dissertação de Mestrado “Justição de Transição à brasileira: um processo de (des) união” pela acadêmica Laura Bittencourt Silva. 

A banca será composta pelos professores Eduardo Biacchi Gomes (UNIBRASIL), Lúcia Cortes da Costa (UEPG) e João Irineu de Resende Miranda (presidente).

Você é nosso convidado!