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Mulheres e a nação

Uma crítica da posição das mulheres na sociedade da Ásia Central formou parte integrante do projeto Jadid. Em comum com os modernistas em outras partes do mundo muçulmano, os Jadids da Ásia Central criticaram a prática da poligamia, o tratamento precário das mulheres e sua falta de educação. Novamente, os Jadids buscaram legitimidade para essas críticas a partir de uma compreensão do islamismo "puro" adquirido por meio da educação moderna, mas foi a nação, não a reforma religiosa, que os impulsionou.

Uma avaliação adequada do lugar da "questão das mulheres" no pensamento Jadid é dificultada por nosso conhecimento superficial das mudanças que afetaram a vida das mulheres urbanas durante o período czarista. A vida das mulheres urbanas era difícil na Ásia Central: no final do século XIX, za'ifa ("fraca") e naqis ul-aql ("deficiente em julgamento") eram termos comuns para "mulher" no uso erudito. O impacto da conquista russa nas relações de gênero locais é difícil de avaliar. Como vimos, o resultado imediato da conquista foi a valorização de práticas tradicionais como marcas registradas da identidade muçulmana local. É provável que a necessidade de afirmar respeitabilidade e propriedade nas novas condições tenha levado a um aumento na reclusão das mulheres. Vários outros fatores tenderam a aumentar o papel da respeitabilidade como um marcador de status. A nova riqueza acumulada nas cidades, que levou às festas de maratona frequentemente criticadas pelos Jadids, criou uma nova demanda por ela (provavelmente também tornou a poligamia uma forma de consumo conspícuo), enquanto o surgimento da prostituição legal tornou a respeitabilidade ainda mais significativa. (A maioria das prostitutas contadas no censo de 1897 eram da Ásia Central; as mulheres russas e tártaras permaneceram uma minoria na profissão.)

Sabemos ainda menos sobre a vida pessoal dos Jadids ou suas atitudes privadas em relação às mulheres. Hamza se casou com uma mulher russa que se converteu ao islamismo e parece ter desempenhado um pequeno papel nas atividades dos Jadids (ela foi convidada para os exames anuais em escolas de novo método). Também temos uma fotografia, embora de data desconhecida, de Munawwar Qari com sua esposa, que está sem véu. Nossa principal fonte, portanto, são os escritos dos Jadids. Estes são marcados por uma grande simpatia pelas mulheres e uma preocupação em melhorar sua posição. Novamente, a inspiração veio dos debates tártaros e otomanos. Revistas por e para mulheres, como Ælem-i nisvan (Mundo das Mulheres), editada pela filha de Gasprinskii, Shafika Hanum, em Bahchesaray, e Suyüm Bike, que apareceu em Kazan de 1913 a 1917, criaram uma voz feminina nos novos discursos da nação que estavam sendo articulados na época. O véu desapareceu entre os tártaros na virada do século, e as mulheres tártaras nas cidades da Ásia Central eram símbolos visíveis da mudança que os jadids locais queriam promover em sua sociedade; e na medida em que as mulheres tinham voz nesse debate, as mulheres tártaras também eram agentes de reforma.

As mulheres escreviam poesia, é claro, e em 1914 o poeta Kokand Ibrahim Dawran publicou uma antologia de versos escritos por mulheres. Alguns dos poetas incluídos na antologia viveram no século XIX, mas a maioria era contemporânea. A antologia tinha um caráter reformista marcante, com numerosos poemas lamentando a difícil posição das mulheres na sociedade da Ásia Central, exortando as mulheres a adquirir conhecimento e convocando os homens a capacitar as mulheres a fazê-lo. As mulheres, especialmente as tártaras, também escreveram na imprensa, particularmente em Sada-yi Turkistan, que debateu a questão das mulheres com certa extensão. Os temas, bem como o modo de argumentação, permanecem embutidos em um discurso nacionalista sobre as mulheres.

"Caso você não saiba [já], saiba claramente: Nós também somos seres humanos e muçulmanas", escreveu uma professora de Tashkent, "e, como tal, precisamos e temos o direito à educação". Da mesma forma, Zuhuriddin Fathiddinzada de Bukhara escreveu em um artigo intitulado "Direitos das Mulheres": "As mulheres são as mães de toda a humanidade: profetas, mensageiros, reis, estudiosos, escritores e poetas são todos filhos dessas estimadas mães". Portanto, ele argumentou, citando o Alcorão, o islamismo concedeu direitos iguais ("além de algumas exceções parciais") a elas. "Mas nós as deixamos sem educação, casamos meninas de quatorze anos com velhos de sessenta ou setenta por dinheiro, e trancamos mulheres em casas semelhantes a masmorras como se fossem ladrões. Isso é justiça? Isso é igualdade? Essa é a condição das mulheres que são as luzes da civilização?"

Todos esses temas aparecem na literatura e no teatro de Jadid. Na comédia de Abdullah Awlani, É fácil ser advogado?, o único personagem simpático é uma mulher que vem em busca do divórcio de seu marido abusivo. Dawran-bek, o advogado formado na Rússia que é o protagonista de Awlani, está agitado: Ó civilização cruel! Quando você criará raízes entre nós, Turkestanis? Quando você nos libertará deste calabouço da ignorância? Até que comecemos a educação doméstica e esclareçamos nossas mulheres, essas coisas terríveis continuarão em nosso meio. Em vez de se casar com um homem de sua própria escolha, um que ela tinha visto e desejado, ela foi dada, como um animal… a um homem cruel. Toda a vida desta inocente passou em sofrimento, tristeza e angústia… Agora, para abolir essas coisas terríveis de nosso meio, devemos gastar todo o nosso poder na maneira de educar nossas mulheres e familiarizá-las com conhecimento e civilização.

A maior causa de preocupação de Jadid, no entanto, era o fato de que as mulheres eram privadas de educação. O argumento de Zuhuriddin Fathiddinzada de que o direito das mulheres ao conhecimento era garantido pelo próprio Islam foi repetido várias vezes por outros escritores e acompanhado por exortações aos homens para educar as mulheres. Não apenas as mulheres estavam sendo privadas de um direito garantido pelo próprio Islam, mas isso estava trazendo danos irreparáveis ​​à nação. "O progresso e a civilização de uma nação dependem do progresso educacional, moral e intelectual e da civilização das mulheres", devido ao papel crucial das mulheres como mães da próxima geração. "Nas mãos de mães ignorantes [jahila], as crianças jovens e inocentes da nação crescem sem treinamento, impuras e privadas de delicadeza e moral. Cheios de contos sem sentido e superstições ouvidos da boca de suas mães, os cérebros das crianças tornam-se insensatos, como rosas arrancadas de suas raízes. Afastados da razão e da realidade, eles se inclinam para suposições não naturais." A solução, é claro, foi a educação: a criação dos filhos era uma ciência, assim como a engenharia ou a contabilidade, e nas nações civilizadas, era ensinada às mulheres nas escolas. A nação exigia mudanças no status das mulheres, e as necessidades da nação eram determinar qual seria o novo status.

The Politics of Muslim Cultural Reform: Jadidism in Central Asia - Adeeb Khalid

[schoje]

A partir de 2024, os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil começaram a ser impactados por novas regras para o gozo de férias. As mudanças, que já estão em vigor, prometem alterar significativamente a forma como os trabalhadores podem usufruir desse direito, e é essencial que todos estejam cientes dessas modificações para evitar surpresas desagradáveis. As férias são um dos direitos trabalhistas mais importantes, garantindo ao trabalhador um período de descanso remunerado após um ano de serviços prestados. Tradicionalmente, as férias podiam ser divididas em até três períodos, com pelo menos um deles sendo de 14 dias corridos. Agora, novas diretrizes buscam flexibilizar ainda mais esse direito, ao mesmo tempo em que asseguram que o trabalhador possa descansar sem prejuízo. O Que Mudou nas Regras de Férias? Uma das principais mudanças introduzidas pela nova legislação é a possibilidade de os trabalhadores dividirem suas férias de maneira ainda mais flexível. Anteriormente, as férias poderiam ser fracionadas em até três períodos, desde que um deles tivesse no mínimo 14 dias corridos e os outros dois tivessem, cada um, no mínimo 5 dias corridos. Com as novas regras, esse fracionamento pode ser feito de maneira mais ampla, desde que haja acordo entre empregador e empregado. Agora, os trabalhadores têm a opção de dividir suas férias em até quatro períodos, desde que nenhum deles tenha menos de 5 dias corridos. Essa mudança visa atender tanto os trabalhadores que preferem distribuir o descanso ao longo do ano quanto os empregadores que precisam manter a operação contínua da empresa sem prejuízos. Outra alteração significativa diz respeito à antecipação das férias. Anteriormente, era possível antecipar férias, mas com algumas limitações. Com as novas regras, essa antecipação se torna mais viável e pode ser negociada de maneira mais flexível entre as partes. Isso significa que o empregado pode, em comum acordo com o empregador, antecipar suas férias para momentos em que seja mais conveniente, seja por motivos pessoais ou para alinhar com a estratégia da empresa. Como as Mudanças Impactam os Trabalhadores? Essas mudanças nas regras de férias visam, em grande parte, oferecer mais liberdade tanto para o empregador quanto para o empregado na gestão do tempo de descanso. No entanto, essa flexibilidade deve ser exercida com cuidado para que os trabalhadores não se sintam pressionados a aceitar condições que possam ser prejudiciais ao seu descanso e bem-estar. Para muitos, a possibilidade de fracionar as férias em até quatro períodos pode ser uma vantagem, permitindo, por exemplo, que o trabalhador possa tirar dias de descanso mais curtos, mas distribuídos ao longo do ano, o que pode ser útil para aqueles que têm compromissos familiares ou pessoais em diferentes épocas. Por outro lado, é importante que os trabalhadores estejam cientes de que essa flexibilidade pode, em alguns casos, ser utilizada de maneira que não beneficie o empregado. Por exemplo, se o empregador insistir em dividir as férias de forma que o trabalhador não tenha um período adequado de descanso, isso pode levar a um desgaste físico e mental ao longo do ano. A antecipação das férias também deve ser cuidadosamente considerada. Embora seja uma opção interessante para aqueles que desejam ou precisam tirar férias em um momento específico, é fundamental que o trabalhador avalie se essa antecipação não comprometerá o seu descanso futuro. Antecipar férias pode parecer vantajoso no curto prazo, mas pode deixar o trabalhador sem esse direito em um momento em que ele realmente precisará descansar. Direitos dos Trabalhadores com as Novas Regras Mesmo com a flexibilização das regras, os direitos dos trabalhadores continuam garantidos. É fundamental que qualquer alteração no período de férias seja realizada de comum acordo entre empregador e empregado. Nenhuma decisão pode ser imposta unilateralmente pelo empregador, e o trabalhador tem o direito de recusar a divisão ou antecipação das férias se não concordar com as condições propostas.

Além disso, o pagamento das férias continua seguindo as mesmas regras: o trabalhador deve receber o equivalente a 1/3 do salário adicional ao valor normal de sua remuneração antes de iniciar o período de férias. Esse pagamento deve ser feito até dois dias antes do início das férias, como prevê a legislação trabalhista. Outro ponto importante é que, mesmo com as mudanças, o empregador continua obrigado a conceder as férias dentro do período concessivo, ou seja, até 12 meses após o trabalhador completar um ano de trabalho. Caso isso não ocorra, o trabalhador tem direito a receber o valor em dobro das férias. Atenção às Negociações Com as novas regras em vigor, é essencial que os trabalhadores fiquem atentos às negociações com seus empregadores. É recomendável que qualquer acordo seja documentado, seja por escrito ou por meio de e-mails, para que ambas as partes tenham segurança jurídica sobre o que foi combinado. Os sindicatos também desempenham um papel importante nesse processo, podendo oferecer suporte e orientação aos trabalhadores que tenham dúvidas sobre seus direitos ou que precisem de ajuda para negociar suas férias de maneira justa. As novas regras de férias para trabalhadores CLT em 2024 representam uma mudança significativa na legislação trabalhista brasileira, oferecendo mais flexibilidade, mas também exigindo maior atenção dos trabalhadores na hora de negociar seus direitos. É fundamental que todos estejam bem informados sobre essas mudanças para garantir que possam usufruir do descanso merecido sem abrir mão de seus direitos. Se você é trabalhador CLT, fique atento às novas possibilidades e converse com seu empregador para garantir que suas férias sejam planejadas de forma que beneficiem tanto você quanto a empresa. Lembre-se: o descanso é essencial para manter a produtividade e a saúde, e as férias são um direito que deve ser exercido com plena consciência. Receba Mais Conteúdos Exclusivos! Entre no nosso grupo no WhatsApp e seja o primeiro a receber notícias exclusivas diariamente. Clique aqui para participar, é grátis! ENTRE NO GRUPO AQUI Mantenha-se Informado!

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a ELENA CATARINA LEÓN DE BELLEFORT é uma MULHER CIS de 20 anos, estuda HISTÓRIA DA ARTE na universitat de barcelona e está no SEGUNDO ANO. a família dela é uma das mais antigas do país, você sabe, os DE BELLEFORT… apesar disso, ela pessoalmente é conhecido por ser INTENSA e VINGATIVA, além de alguns por aí acharem que se parece com MEG DONNELLY.

𝐒𝐓𝐀𝐓𝐔𝐒: ocupada.

𝐏𝐄𝐑𝐒𝐎𝐍𝐀𝐋𝐈𝐃𝐀𝐃𝐄

– manipuladora, ciumenta, vingativa, obsessiva

+ leal, intensa, observadora, apaixonada 

aqui tudo é 8 ou 80, amor ou ódio, sem entremeios! ela se doa demais, por isso que a sensação de vazio acaba sendo grande quando tudo termina em chamas;

vingativa e rancorosa, ela planeja devagar suas pequenas vinganças, faz planos de anos para as pessoas que  enganaram, inclusive o ex namorado e linnet. não se importa do troco chegar um, dois ou dez anos depois, mas ela cultiva seus rancores como imagens de santo dentro de si;

leal até o fim, fica apavorada com a capacidade de trocar as pessoas e seus papéis na sua vida;

meio psíquica de tão intuitiva, capta as coisas no ar, é muito perceptiva e dificilmente a enganam… a menos que a pessoa esteja perto demais do coração dela, que já sabemos ser onde a cegueira se instala primeiro para todos, mas para ela é ainda maior;

seu aniversário é dia 1 de novembro.

𝐅𝐀𝐌𝐈𝐋𝐈𝐀

os DE BELLEFORT são conhecidos como joalheiros de luxo, mas poucos sabem que essa fachada é apenas a ponta do iceberg. por trás das portas de suas boutiques exclusivas, a família DE BELLEFORT está envolvida em um lucrativo mercado negro de joias e antiguidades roubadas. esse negócio paralelo envolve a compra e venda de peças valiosas obtidas através de roubo, contrabando e falsificação.

as joias e antiguidades são vendidas a colecionadores privados, leilões secretos e através de redes de contrabando. para manter o negócio seguro, eles utilizam códigos e transações em dinheiro, além de sistemas de pagamento criptografados (parceria com os DE LA VEGA e MONTOYA)

DE BELLEFORT I é mais alheia ao que acontece no seio familiar e de onde vem a fortuna dos pai, porque é muito protegida pela irmã mais nova, que nada diz, mas não é tonta e sabe que não é tudo resumido à vender jóias para gente rica.

𝐏𝐋𝐎��

o que ele fez no dia da festa? passou a festa toda alfinetando LINNET, tendo jogado vinho na roupa dela para que ela saísse da festa. depois, quando LINNET voltou e percebeu que CERVANTES tinha desaparecido do salão, fez questão de sair também, borrar o próprio batom e se dar uma aparência amassada. aguardou escutar CERVANTES descendo as escadas para entrar na festa e passar próximo a LINNET, sorrindo de forma enigmática, querendo plantar uma dúvida e paranoia na outra. depois, quando LINNET brigava com VILLALOBOS, ela perde a compostura e chama LINNET de uma pessoa horrível e que seria melhor se ela sumisse. no iate, ela briga com BARDEM porque ele chama o pai dela de "mafioso", e ele revela em partes o esquema familiar que ela ignorava até então. depois de uma dúvida plantada por LINNET, ela também briga com a irmã, DE BELLEFORT II, e decidiu sair do iate para se acalmar, sendo seguida pela irmã. as duas encontram MONTOYA enraivecido no jardim dos de borbón, todo cheio de machucados e falando coisas sem sentido, inclusive "deixa eu matar, eu sou capaz de matar". elas o levaram para o iate e continuaram a noite, não tendo dito nada no dia e nem depois ao amigo.

por que ele acha que matou linnet? DE BELLEFORT I tem memória de que disse para LINNET sumir e que desejou com todas as suas forças que isso acontecesse. ela também tem uma vaga memória de diversas brigas com LINNET, uma delas fora do iate, que não consegue cem por cento colocar na cronologia da noite, mas que acha que foi depois de descobrirem que ela sumiu. ela também lembra de ter encontrado MONTOYA cheio de machucados, falando que queria matar alguém. não são bons indícios na cabeça dela, mas ela mantém segredo sobre seus pensamentos, não tendo nem mencionado para a irmã direito, não sabendo o que ela pensa sobre isso e se tem as mesmas suspeitas.

𝐂𝐎𝐍𝐄𝐗𝐎𝐄𝐒

LINNET: ex-melhor amiga. elas sempre foram unha e carne, mas durante os dois últimos anos, as coisas começaram a desandar. o laço ia ficando quebradiço, porque durante muitos anos houve dedicação exclusiva de DE BELLEFORT I para LINNET. quando ela começou a namorar CERVANTES, isso abrandou, e LINNET não ficou feliz com o afastamento. depois, DE BELLEFORT I e CERVANTES planejaram um golpe para cima de LINNET, que acabou dando errado, porque LINNET foi mais esperta e fez CERVANTES passar para o seu lado, abandonando DE BELLEFORT I. durante o namoro dos dois, ela planejava jeitos inimagináveis de se vingar… até que ela morreu.

DE BELLEFORT II: irmãs, melhores amigas, unha e carne. DE BELLEFORT I é mais velha que a irmã por dois anos, mas o apego de DE BELLEFORT II à mais velha e admiração sempre foram tão grandes, e a personalidade da irmã sempre foi tão intensa, que a fez sentir que os papéis eram invertidos, por isso sempre foi muito protetora dela.

CERVANTES: ex-namorado. elas tinham uma relação intensa, mais para o lado dela, mas a garota o ajudava em tudo, principalmente ele a trilhar seu caminho. eram parceiros no crime. depois da amizade entre ela e LINNET esfriarem, eles tinham um pacto e um plano de CERVANTES fingir namorar LINNET, para que pudesse extorqui-la, mas foi descoberto por LINNET e acabou a abandonando e rompendo a relação.

BARDEM: foi BARDEM quem descobriu o plano secreto de DE BELLEFORT I e CERVANTES de enganar LINNET. como um bom “negociador” que era, tentou extorquir e pressionar a garota, só que ela pagou pra ver e acabou levando a pior. foi assim que LINNET acabou descobrindo e fazendo com que CERVANTES virasse seu namorado. agora, BARDEM sabe de outro segredo da garota: os negócios da família dela, e é seu objetivo sentir a temperatura e ver o que pode conseguir de DE BELLEFORT I com isso.

[meajudadoutores]

Quais os direitos dos segurados do INSS: Benefícios e Garantias Essenciais

Os segurados do INSS possuem diversos direitos que garantem sua proteção e bem-estar. Esses direitos incluem benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-reclusão, e muitos outros. Aposentadoria por invalidez, por exemplo, é um direito assegurado quando o trabalhador não pode mais exercer sua atividade devido a uma incapacidade permanente. Neste caso, também pode ocorrer a quitação antecipada do financiamento de imóvel.

Além da aposentadoria, os segurados podem ter acesso ao auxílio-doença, um benefício pago temporariamente aos segurados impedidos de trabalhar por doença ou acidente. Esse auxílio pode ser vital para o sustento durante o período de recuperação. O auxílio-reclusão também é um benefício importante, garantindo o suporte financeiro às famílias dos trabalhadores presos.

Outro direito relevante é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de prover o próprio sustento. Estes direitos são essenciais para assegurar que os segurados do INSS tenham a proteção social adequada em diversas situações.

Normas e Procedimentos

Para entender os direitos dos segurados do INSS, é importante conhecer as normas e procedimentos que guiam o processo de contribuição, concessão de benefícios e a documentação necessária. Estes elementos são fundamentais para garantir que todos os direitos sejam respeitados.

Documentação Necessária

Ao solicitar benefícios do INSS, certos documentos são indispensáveis. Primeiramente, um documento de identidade oficial com foto como RG ou CNH é obrigatório. Além disso, o segurado precisa apresentar o CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho, que detalha o histórico de contribuições.

Outro documento importante é o extrato de contribuição previdenciária. Ele pode ser obtido no site da Portal IN - gov, garantindo que todas as contribuições estejam devidamente registradas. Em casos específicos, outros papéis como certidões de casamento ou nascimento e relatórios médicos são necessários, dependendo do tipo de benefício solicitado.

Processo de Contribuição

A contribuição ao INSS varia conforme o tipo de segurado. Empregados com carteira assinada têm suas contribuições descontadas diretamente do salário. Já os contribuintes individuais e facultativos precisam realizar pagamentos por conta própria. Informações detalhadas sobre os valores podem ser encontradas em quanto contribuir como autônomo e facultativo.

Os segurados devem seguir as tabelas de alíquotas estabelecidas pelo INSS. Estes recolhimentos são essenciais para garantir o acesso futuro aos benefícios. A regularidade nas contribuições é monitorada pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), onde todas as contribuições são registradas e atualizadas.

Concessão de Benefícios

Os benefícios do INSS incluem aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, auxílio-doença e pensão por morte. Cada benefício tem requisitos específicos. Por exemplo, a aposentadoria por tempo de contribuição exige um período mínimo de contribuições, que pode variar conforme mudanças na legislação.

Para obter qualquer benefício, o segurado deve fazer a solicitação no portal do INSS ou em uma agência. O processo inclui a análise da documentação e das contribuições. Em alguns casos, perícias médicas são necessárias, especialmente para benefícios como o auxílio-doença.

Conforme as novas regras, é crucial estar atualizado sobre as mudanças anuais, como os ajustes nos valores de aposentadorias. Estar bem-informado garante que os segurados possam planejar melhor o futuro e usufruir dos direitos previdenciários em conformidade com a lei.

Serviços ao Cidadão

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos serviços aos segurados, tanto presencialmente quanto de maneira digital. Há várias maneiras de acessar suporte e realizar consultas, garantindo que os cidadãos possam obter os benefícios a que têm direito.

Atendimento Presencial

Os segurados podem ser atendidos pessoalmente em uma das agências do INSS. Para isso, é possível agendar uma visita para resolver questões como solicitação de aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-doença. Nesses locais, os funcionários estão preparados para orientar e auxiliar na obtenção dos documentos necessários para os benefícios.

Quem não sabe como proceder pode contar com a ajuda de especialistas em direito previdenciário durante o atendimento presencial. Esse suporte é vital para esclarecer dúvidas e garantir que todos os trâmites sejam feitos corretamente. Em muitas agências, também é ofertado suporte para atualização de cadastro, emissão de extratos e consultas de processos.

Canais Digitais

Os cidadãos têm ao seu dispor várias plataformas digitais para acessar os serviços do INSS. O portal Meu INSS é uma ferramenta essencial, permitindo que segurados consultem informações, façam solicitações de benefícios e acompanhem processos sem sair de casa.

Além disso, existe um passo a passo disponível para baixar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) diretamente do site do INSS, tornando o processo mais simples e acessível para todos os segurados. A digitalização dos serviços facilita o atendimento e reduz a necessidade de comparecimento físico nas agências.

Agendamentos e Consultas

Para otimizar o atendimento e evitar filas, o INSS oferece a possibilidade de agendamento prévio. Os segurados podem marcar atendimentos diretamente pelo site ou pelo telefone 135. Esse sistema permite escolher o melhor dia e horário, garantindo um atendimento mais organizado e eficiente.

Além do agendamento, o INSS oferece serviços de consulta, onde os segurados podem verificar o andamento de suas solicitações, consultar extratos e conferir informações atualizadas sobre seus benefícios. Este serviço é especialmente útil para quem deseja acompanhar de perto o status de seus pedidos e garantir que tudo está em ordem.

Implementar e seguir esses procedimentos ajuda a garantir que todos os direitos dos segurados sejam respeitados, oferecendo um suporte completo e acessível a todos.

Educação Previdenciária

O Programa de Educação Previdenciária (PEP), desenvolvido pelo INSS, tem como objetivo principal disseminar o conhecimento sobre direitos e deveres previdenciários dos cidadãos.

O PEP é uma iniciativa importante do governo federal voltada para a inclusão social e fortalecimento da cidadania no Brasil. Ele oferece várias formas de aprendizado, como palestras e cursos, para garantir que os segurados entendam seus direitos e como utilizá-los.

Na Escola Virtual do PEP, os segurados podem acessar materiais educativos sobre previdência social. Além disso, o programa promove eventos e campanhas em diferentes partes do país, em comemoração aos 100 anos da Previdência Social.

Cursos e Palestras

Os cursos e palestras abordam temas como:

Aposentadoria: Tipos de aposentadoria e como solicitá-las.

Benefícios por Incapacidade: Quem tem direito a auxílios e aposentadoria por invalidez.

Contribuições: Como calcular e pagar suas contribuições ao INSS.

Ferramentas Online

O PEP também disponibiliza ferramentas como calculadoras e simuladores para facilitar o planejamento previdenciário. Por exemplo, é possível aprender como simular a aposentadoria, facilitando o entendimento de quando e como solicitar benefícios.

Importância da Educação Previdenciária

Entender os próprios direitos e deveres é crucial para garantir a segurança financeira durante a aposentadoria. A educação previdenciária ajuda os segurados a tomar decisões informadas e a planejar o futuro de forma eficiente.

O PEP, através de suas diversas ações, busca alcançar e educar o maior número de pessoas possível, garantindo que todos estejam cientes de seus direitos e das oportunidades oferecidas pelo sistema previdenciário brasileiro.

Saiba Também sobre:

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Aposentadoria Especial

Aposentadoria por Invalidez

Pensão por Morte

Salário Maternidade

Auxílio-Acidente;

Auxílio-Doença

Auxílio-Reclusão

Benefício Assistencial

Aqui, você, segurado do INSS, pode esclarecer todas as suas dúvidas sobre aposentadoria e direitos do INSS, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Realize gratuitamente o cálculo do seu tempo de contribuição e descubra se já está na hora de se aposentar.

Se você é advogado, cadastre-se para acessar cálculos e petições sem custos. Nossa plataforma facilita seu trabalho com ferramentas exclusivas. Faça seus cálculos hoje mesmo e descubra se você pode se aposentar.

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MeAjudaDoutores

[rosadeversalhes-ladyoscar]

Lady Oscar nas comemorações natalinas em Turim: Uma belíssima exposição de natal está sendo realizada no Hotel Adalesia em Turim, com direito a palestra sobre Rosa de Versalhes. Fotos de Elena Autrice Romanello, post no blog:

[antoniodatsch]

BOLSONARO DESTILA ÓDIO NOVAMENTE!!! REVELADO OS PLANOS DA EXTREMA DIREIT...

[gazeta24br]

Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária 1º de agosto, quando a Corte deu início às atividades do segundo semestre de 2023. o Partido Democrático Trabalhista (PDT) propôs a arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 779 para que a tese fosse declarada incompatível com a constituição de 1988 e seu uso fosse considerado causa de nulidade do ato ou julgamento. Princípios violados A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento retórico utilizado pela defesa do prepetrador, ao fazer o uso dessa tese, atribuia à própria vítima a responsabilidade pela sua morte ou agressões sofridas, quando sua conduta supostamente ferisse a honra do agressor. O exemplo clássico é o caso da socialite ��ngela Diniz, assassinada, por seu companheiro Doca Street, o qual recebeu um pena mínima de dois anos de detenção ao réu com direit ao “sursis”. No julgamento, foram pontuados alguns pontos relevantes que são essenciais destacar: A legítima defesa como excludente de ilicitude depende de certos requisitos: a presença de uma injusta agressão, atual ou iminente, a direito próprio ou de terceiro, a qual é repelida moderadamente pelos meios necessários. Nesse sentido, a 'legítima defesa da honra', não preencheria os requisitos legais, ante a desproporcionalidade da conduta consistente em matar alguém em defesa da honra, nos casos de traição ou equivalente. Ou seja, o agente não estaria se defendendo de uma agressão injusta (animus defendendi) mas atacando uma mulher "de forma desproporcional, covarde e criminosa", segundo o ministro. A crueldade de tratamento a mulheres no texto legal possui profundas raízes históricas e culturais. O Código Filipino (1603) autorizava o homem a matar a mulher adúltera. Depois, Código de 1830 retirou essa disposição mas trouxe a tipicação penal para a mulher que cometesse adúlterio. A tese da legítima defesa da honra coloca no mesmo patamar a vida da mulher e a honra masculina, de modo que para “limpar” a mancha da traição seria justificada a supressão da vida da mulher. Assim, essa tese encerra um discursos misógino e de naturaliza a objetificação e coisificação feminina como uma extensão da honra masculina sendo, por consequência, incompatível com a Constituição de 88, a qual promove a pessoa humana como um fim em si mesma. Com isso, o Plenário seguiu o relator, ministro Dias Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Isso porque, sendo a vida o bem jurídico tutelado de maior importância na Constituição, não pode haver um salvo conduto para a prática de feminicídio e afins. Como efeito prático, a partir desse julgamento, fica obstada a defesa, a acusação, a autoridade policial e o juízo de utiliar, direta ou indiretamente, a tese de legítima defesa da honra (ou qualquer argumento que induza à tese) nas fases pré-processual ou processual penais, bem como durante o julgamento perante o tribunal do júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento. Mas e a Plenitude de Defesa no Tribunal do Júri? Inobstante a inevitável repulsa à premissa asquerosa sobre a qual se funda a tese da legítima defesa, é preciso registrar algumas considerações sob a ótica técnica e garantista. Em primeiro lugar, as estatícas apontam que a tese da legítima defesa da honra na prática já não vem sendo acolhida, devido ao pensamento civilizatório atual. A Constituição Federal garante

o direito a defesa ampla aos acusados no processo criminal e a plenitude de defesa perante o Tribunal do Júri. Além da defesa técnica é assegurada ainda, no Tribunal do Júri, a autodefesa do Réu. Na autodefesa o réu pode sustentar tudo - inclusive absurdos - que passarão pelo crivo dos jurados, os quais decidirão conforme suas íntimas convicções e sem precisar motivar essa decisão. Assim, privar o réu de alegar qualquer tese, por mais repulsiva que seja, é violar a plenitude de defesa. E numa situação hipotética em que uma mulher vítima de violência doméstica, sofrendo constantes humilhações, agressões, traições e tendo sua honra violada, mediante divulgação de fotos íntimas pelo companheiro, se num ato extremo tirasse a vida do companheiro, também lhe seria proibido invocar a tese de legítima defesa da honra. Ora, a interpretação do STF visa ao combate à violência contra a mulher, porém o resultado prático nesse caso será totalmente contrário daquele almejado. Sob outro prisma, é necessário ressaltar que não é papel da legislação descontruir o pensamento machista de uma sociedade. O veredito dos jurados reflete o pensamento do povo e da sua época. Alterações legislativas e jurisprudenciais já se provaram ineficazes quando se trata de problemas culturais complexos e socialmente arraigados. Dificilmente, algum agressor fará um cálculo prévio para analisar se pegará maior ou menor pena pelo fato do feminício ter se tornado crime hediondo, ou pelo fato de agora não mais serpossível se defender com a tese da legítima defesa da honra. Por fim, a luta para se promover a mudança de toda uma cultura profunda e historicamente violenta contra as mulheres não deve transigir com a retirada de garantias do indivíduo num processo criminal. O processo penal não é instrumento de punição. É, em verdade, assecuratório de garantias dos indivíduos frente ao poder punitivo do Estado. E qualquer mitigação ao direito de defesa é temerária.

[desing001]

CONSELHO CONSTITUINTE do CHILE é ELEITO com MAIORIA EXPRESSIVA da DIREIT...

[yongsanhq]

SEJA BEM-VINDO (A) A YONGSAN-GU! @YGN_JIRAKIT!

Nome: Jirakit "Prem" Damrongsak. Data de Nascimento: 18/04/1998. Idade: 25 anos. Nacionalidade/Etnia: Tailândia, tailandês. Ocupação: Atendente - Taito Station. Tag warning: Menção a morte familiar, acidentes de carro, ameaças de morte e problemas psicológicos. Bairro: Dongsan.

Faceclaim: Bible Sumettikul, Ator. Triggers: Jumpscare, tornados.

OOC: +18.

Personalidade: Atencioso, inteligente, generoso. Melancólico, rancoroso, desconfiado.

Biografia: A memória mais impactante na vida de Jirakit Damrongsak, talvez a primeira delas, provavelmente foi no dia vinte de julho de 2013. Afinal, sua vida antes da manhã dessa exata data não passa de cenas em branco e sonhos confusos demais para serem compreensivos. Jirakit se lembra exatamente quando acordou numa maca de hospital desconfortável demais e que fazia sua coluna doer, com uma perna quebrada, em um lugar e país desconhecido, com três enfermeiras que não falavam seu idioma tentando se comunicar consigo. A única informação que conseguia captar corretamente sendo a pulseira de ouro em seu pulso e um pingente com o nome “Prem” gravado na sua (provável) língua materna. Sua confusão só foi parcialmente resolvida quando o médico, um homem de quarenta e poucos anos, lhe explicou num inglês quebrado que o garoto havia sofrido um acidente grave de carro e seus únicos familiares, sendo seu pai e mãe, morreram naquele mesmo acontecimento. O garoto, naquela época adolescente, não teve tempo o suficiente para ficar de luto ou sentir tristeza pela perca de seus pais, afinal, não havia nenhuma memória afetiva e ao menos se lembrava do rosto dos mesmos. A situação, no entanto, estava longe de ser resolvida; Jirakit passou mais de duas semanas sem conseguir falar, usando apenas o corpo e a escrita para se expressar. O mesmo médico gentil o explicou que a perca de memória e a falta da comunicação verbal ocasionaram-se por conta do trauma após o acidente. Mesmo após sair do hospital e ser levado direto para um orfanato, o jovem estava estranhamente bem para alguém que sofreu tantos choques e traumas em tão pouco tempo; mas afinal, como se afetar com algo que ao mesmo consegue se lembrar? Os dois anos que passou no orfanato até completar seus dezoito anos não foi muito difícil; estudar pela manhã, encontrar o psicólogo três vezes na semana pela tarde, curso de coreano no final de semana, e ignorar o máximo possível as outras crianças e adolescentes que moravam junto consigo. Durante essa época, passou a preferir ser chamado pelo nome de Prem; não sabia exatamente o motivo, mas acreditava que aquele pingente que nunca saía de seu corpo falava mais sobre si do que imaginava. Fazer dezoito anos e entrar para a vida adulta foi como sair de uma prisão para entrar em outra. A liberdade de finalmente poder viver sua própria vida sem outras pessoas comandando nela era satisfatória, no entanto, também trouxe descobertas sobre seus falecidos pais e desvendou que as heranças deixadas para si eram de gosto fortemente amargo. A única coisa que pertencia à si era uma casa pequena e de estilo tradicional localizada em Dongsan e muitas, muitas dívidas. As contas de luz e água estavam vencidas desde antes da data do seu acidente, e claro, esse não foi o maior problema que bateu na sua porta. Descobriu da pior forma que seus pais tinham uma dívida absurda quando dois homens que nunca viu na sua vida invadiram sua residência, o ameaçando com uma arma e pedindo que pagasse o que lhe estava devendo. Além da situação, estar sozinho e sem conhecer ninguém na vizinhança o obrigou a trabalhar como freelancer por alguns anos até finalmente conseguir um emprego como atendente na Taito Station. É claro que aquilo estava longe de seu emprego dos sonhos, mas ao menos pagava o suficiente para suprir suas necessidades e para que ainda pudesse se divertir de vez em quando em algum bar. Prem não tinha sonhos ou grandes ambições e no final, acreditava que sua situação não lhe dava direito de tal.

[lauramelo3887]

Versículos de Salmo 18 - “Mil cairão do seu lado, e dez mil à sua direit...

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[noel-the-nerd]

Verdade: Qual menina da competição faz mais o seu estilo, Noel Shepard? // Desafio: Escolha uma das selecionadas e desabotoe o sutiã dela por cima da blusa usando somente uma mão, se assim ela permitir, é claro.

Mais uma rodada, mais uma vez sua vez, maisum shot. Noel estava bebendo o seu shot de Rum tranquilamente, esperando maisuma das perguntas engraçadas que estavam ocorrendo até agora. Florence havia sido um pouco mais agressiva, mas nada que ele não pudesse lidar. Porém, dessa vez, engasgava ouvindo a pergunta vindo de Mahina e engasgava mais uma vezassim que ela dizia seu desafio, tendo que bater contra o próprio peito parafazer o liquido descer. Curioso era, apesar de toda a comoção, a primeirareação de Noel não era exatamente sobre a pergunta e desafio - Mano… namoral… Quem é você - dizia olhando, estranhando um pouco a selecionada por um momento ou outro, certamente não havia interagido ainda com ela e já fazia um tempo que havia lido os dossiês, era quase como se ela tivesse aparecido do nada no meio daquilo tudo - Ok… pera… meu tipo? - Os olhos castanhos do moreno giravam ao redor do salão, olhando para cara uma das selecionadas. Algumas respostas vinham à sua mente assim que batia os olhos. Todas eram absurdamente lindas na sua opinião, mas poucas eram as que se encaixavam mais no seu tipo - Hmmm… Bom… algumas considerações a serem feitas em primeiro lugar… Todas são lindas, absolutamente lindas, mas tem algumas que me encantam com o jeitinho delas. Todas possuem seus pontos positivos, mas… hmmmm… - Seus pensamentos se confundiam, não só pelo álcool, mas por suas opiniões. Ao observar as selecionadas, sempre pensou que teria como parceira ideal alguém fofa como @agxlpxrk​ ou quem sabe mais solta e dada como @gttng-dee​, que não tinha medo de falar o que pensava, porém, seus pensamentos continuavam divagando para @richichikawa, a selecionada tinha algo a mais. A única coisa que o atrapalhava de não falar imediatamente o nome da morena era o quanto ela teimava em não ser verdadeira consigo, não deixava o seu “verdadeiro eu” a mostra, se escondendo atrás de expectativas e máscaras, aquilo realmente o incomodava. Ele soltava o ar cansado, depois de pensar tanto naquilo, queria continuar se divertindo. decidiu que iria resolver “duas cajadadas com um coelho só” - Bom senhorita Parrish… - dizia, após ter se lembrado do sobrenome. levantando-se e indo na direção da mesma - Creio que o meu tipo de garota, são aquelas mais corajosas, como você que fez um desafio tão… Risqué - dizia, divertindo-se, enquanto aproximava-se - Acho que vou responder que você fazmais meu estilo, pelo menos por essa noite… E levando isso em consideração… - ele estralava os dedos da mão direita - …Já que você mesma me desafiou… Já assistiu Full Metal Alchimist? Já ouviu falar da “lei da troca equivalente?” - ele ria, enquanto aproximava a mão do sutiã da morena, por cima da camiseta. Podia ser uma brincadeira ainda, mas Noel tentava manter o máximo de controle que conseguia, considerando que estava alegre com toda aquela bebida, sua mão acabava roçando nos seios da morena, mas definitivamente não era por querer qualquer pessoa que estivesse perto poderia ver a determinação no rosto do assessor em cumprir com o desafio e a sua palavra. A camiseta podia até atrapalhar um pouco, mas não demorava quase nada para conseguir. Noel trazia a mão até os próprios lábios, imitando uma arma e assoprava os dedos, como se fosse o cano do armamento - Desafio… completo - dizia dando uma piscadela e voltando para o seu lugar - Vamos fazer isso de novo qualquer hora dessas! - completava, brincando