#diogo doria | Explore Tumblr posts and blogs

recantodaeducacao · 4 years ago

Text

‘Lula se apresenta como o principal nome da esquerda para 2022’, diz Diogo Schelp

Em quase duas horas de discurso na manhã desta quarta-feira, 10, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se posicionou como o principal nome da esquerda na disputa contra Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022. Apesar de não confirmar claramente a sua decisão de concorrer a um novo pleito eleitoral, as contraposições à postura do atual chefe do Executivo no combate à pandemia do novo coronavírus, além da agenda econômica e prioridades políticas, evidenciam a intenção do petista em não ceder o espaço para outro nome do espectro progressista. Durante a sua análise da fala do ex-presidente, o comentarista da Jovem Pan, Diogo Schelp, afirmou que as declarações do ex-presidente mostram o discurso de um futuro candidato à presidência da República. “Ele deixa claro que tem energia para brigar muito, e isso obviamente quer dizer entrar em campanha, de brigar com Bolsonaro”, afirma o analista. “Ele tentou se contrapor ao Bolsonaro na questão da pandemia, que é a favor da vacina, que o governo é incompetente, que o ministro da Saúde é incompetente e que a população não deve seguir nenhuma decisão, que ele classificou como imbecil, na questão da pandemia.”

Ao contrário da fase “Lula paz e amor” que marcou a campanha vitoriosa do petista em 2002 e aproximação com o mercado financeiro com sinalizações de que não iria radicalizar a política econômica, o Lula que discursou na manhã nesta manhã na sede do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo atacou frontalmente a agenda liberal proposta pelo atual chefe da equipe econômica, Paulo Guedes, e mostrou uma visão de maior participação do governo federal na condução da economia. “Ele fez um discurso de Estado grande, nada a ver com aquele Lula que fez a carta aos empresários antes de ser eleito em 2002. Ele fez um discurso dizendo que era contra as privatizações, a favor dos investimentos públicos, fez muitas críticas ao aumento dos combustíveis”, diz Schelp.

O analista ainda chama a atenção para a mágoa do ex-presidente contra o ex-juiz Sergio Moro, seu principal algoz e que agora é alvo no Supremo Tribunal Federal (STF) pela sua condução dos julgamentos da operação Lava Jato, e da imprensa, que o ex-presidente afirma ter se associado com membros da Justiça para que ele fosse condenado e preso. “Apesar de deixar ainda claro que espera uma punição para Sergio Moro, e dizer que não, mas ele guarda essa mágoa, e também em relação à imprensa, que ele acusa de ter feito conluio com a Lava Jato para condená-lo. Ele tenta mostrar que deixou isso para trás e que está pensando no futuro, e esse futuro é a eleição de 2022.”

Leia também

Coronavac é eficaz contra variantes do coronavírus que circulam no Brasil, afirma Doria

Entenda o que é o Foro de São Paulo citado por Lula em seu discurso

‘Fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história’, diz Lula

Na abertura do discurso, o petista fez uma lista de menções e agradecimentos à lideranças políticas internacionais, como os ex-presidentes da Argentina e Uruguai, Alberto Fernández e Pepe Mujica, à prefeita de Paris, Anne Hidalgo, ao senador norte-americano Bernie Sanders, e ao papa Francisco, que o ex-presidente afirma ter enviado um emissário para o visitar enquanto esteve preso na superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Para Schelp, esse momento de expor o seu prestígio internacional foi outro ponto do petista em se posicionar antagônico a Bolsonaro. “Foi a forma dele mostrar de que quando havia sido presidente ele tinha o respeito internacional, ao contrário do que acontece hoje em dia com o presidente Jair Bolsonaro.” Em diversos momentos, o ex-presidente também citou a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, que anulou os seus julgamentos em Curitiba e permitiu que o petista recuperasse os direitos políticos e se tornasse hábil para disputar novas eleições. Segundo Schelp, a colocação perde valor diante do fato de que a decisão não inocentou Lula dos processos, mas apenas transferiu a responsabilidade de julgamento para Brasília. “Quando o ex-presidente Lula diz que a verdade foi restabelecida, ele tenta passar a impressão de que a Justiça tenha reconhecido que ele é inocente”, afirma.

The post ‘Lula se apresenta como o principal nome da esquerda para 2022’, diz Diogo Schelp first appeared on Recanto da educação. from WordPress https://ift.tt/30shj2u via IFTTT

#IFTTT #WordPress

0 notes

tribunabrasil · 4 years ago

Text

‘Lula se apresenta como o principal nome da esquerda para 2022’, diz Diogo Schelp

Leia também

Coronavac é eficaz contra variantes do coronavírus que circulam no Brasil, afirma Doria

Entenda o que é o Foro de São Paulo citado por Lula em seu discurso

‘Fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história’, diz Lula

The post ‘Lula se apresenta como o principal nome da esquerda para 2022’, diz Diogo Schelp first appeared on Tribuna Brasil.

from WordPress https://ift.tt/3rzkXDG via IFTTT

#IFTTT #WordPress

0 notes

publicidadesp · 4 years ago

Text

Constantino: Credibilidade do Instituto Butantan vem se deteriorando no governo de Doria

O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta quinta-feira, 28, que pode negociar a CoronaVac diretamente com estados e municípios caso o governo não demonstre interesse em comprar 54 milhões de doses que estão disponíveis atualmente. A pressão ocorre um dia após Covas indicar que poderia exportar as doses para outros países em caso de negativa do Governo Federal. Até o momento, o Ministério adquiriu 46 milhões de doses, mas o contrato estende a possibilidade de adquirir os imunizantes restantes para completar 100 milhões. A polêmica em torno da vacina contra a Covid-19 foi tema de conversa entre os comentaristas do programa “3 em 1”, da Jovem Pan, nesta quinta.

Rodrigo Constantino afirmou que o ministério da Saúde tem preferências e prioridades em relação à vacina e disse que as “medidas desesperadas” do governo de São Paulo são sinal de que João Doria está encarando a vacinação como uma corrida política. “Não resta a menor dúvida de que o governador João Doria está usando isso como sua grande bandeira política, inclusive espalhando outdoors em outros estados com o seu V de vitória e tudo mais”, criticou. Ele lembrou que, caso seja comprovado que Doria está usando a vacina em busca de desenvolvimento eleitoral, o Instituto Butantan, que é público, está sendo usado como uma plataforma para ele. “Infelizmente eu acho que a credibilidade do Butantan vem se deteriorando nesta gestão por conta dessa proximidade excessiva com o governador e neste momento em que tudo virou uma guerra de narrativas e que a vacina entrou nessa história toda como uma desculpa política”, afirma. Ele considera, ainda, a CoronaVac como o “pior produto do mercado”, já que apresentou percentual de eficácia menor em relação a vacinas como a de Oxford e da Pfizer.

Leia também

EUA registram primeiros casos da variante sul-africana do coronavírus

MPF solicita dados sobre eficácia da vacina de Oxford em idosos à Anvisa e Fiocruz

Combate à pandemia faz governo acumular déficit de R$ 743 bilhões em 2020

Diogo Schelp afirma que por várias vezes o governo de São Paulo não foi claro ao comunicar certas informações sobre a CoronaVac, chegando a voltar atrás com anúncios feitos durante a pandemia. Para ele, o motivo pelo qual o Governo Federal precisa esperar para fazer o compromisso de compra não está claro, já que as 54 milhões de doses adicionais estavam no planejamento do apresentado pelo Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao anunciar a imunização no país. “O que será que está emperrando essa decisão do governo? É de se esperar que não seja uma tentativa politiqueira de prejudicar a entrega de doses pelo Instituto Butantan. Seria absurdo imaginar uma coisa dessas. Esperamos que não seja isso”, afirma.

Marc Sousa criticou a fala de Covas e disse que ela mostra claramente como o governo de João Doria pensa, querendo exportar vacinas na primeira oportunidade que tem após . “A ligação entre o presidente Dimas Covas e o Doria é pública. O Dimas Covas não ventilou essa possibilidade sem a autorização do seu chefe. Pegou mal”, afirma. Ele lembra que no contrato assinado entre o Governo Federal e o Butantan, o país tem até o dia 30 de maio para decidir sobre a intenção de compra das doses adicionais. É muito dinheiro envolvido, então essa compra tem que ter cuidados. Não só os sanitários, como o Constantino já falou, mas os cuidados com o dinheiro do povo, que vai ser gasto. As pessoas esquecem que tem dinheiro envolvido, grana grossa nessas negociações”, diz.

Confira o programa “3 em 1” desta quinta-feira, 28, na íntegra:

The post Constantino: Credibilidade do Instituto Butantan vem se deteriorando no governo de Doria first appeared on Publicidade SP. from WordPress https://ift.tt/3iWRKz5 via IFTTT

#IFTTT #WordPress

0 notes

chiaomi · 4 years ago

Text

Relator da ‘MP da vacina’ diz que dialoga com equipe de Bolsonaro sobre termo de responsabilidade

O relator da Medida Provisória que deve destinar R$ 20 bilhões para compra de imunizantes contra Covid-19 para a população brasileira, deputado Geninho Zuliani (DEM), conversou com comentaristas do programa “3 em 1”, da Jovem Pan, nesta terça-feira, 15, sobre o encontro que teve com o presidente Jair Bolsonaro para falar sobre a compra das vacinas e sobre o pedido do presidente para inclusão de um termo de consentimento a ser assinado por aqueles que tomarão os fármacos aprovados de forma emergencial no país. Ziuliani deve editar a MP que permite a entrada do Brasil no Covax Facility garantindo imunizantes aprovados para pelo menos 10% da população brasileira.

“A gente assiste a alguns países fazendo a sua vacinação, gera expectativa, todo mundo preocupado, a gente percebe que a pandemia começa a voltar, dá sinais de que teremos um final de ano com muitos casos e um início de ano com muitos casos também”, afirmou. Zuliani disse que no encontro Bolsonaro mostrou preocupações e deu sugestões sobre o relatório dele para a MP. Entre elas, ele teria se mostrado interessado em uma vacinação universal e não obrigatória. Questionado por Diogo Schelp sobre o motivo pelo qual o país escolheu abranger apenas 10% da população para cobertura no consórcio internacional de vacinação quando poderia escolher até 50%, o relator informou que a pergunta deveria ser direcionada ao Ministério da Saúde. “Acho que o Brasil optou em fazer mais de uma escolha, mais de um laboratório, mais de um vendedor para poder ter mais acesso, e realmente ele optou só por só 10%, e pode ter sido um equívoco, como também há um tempo atrás optou em não encomendar as vacinas da Pfizer, que agora está aprovado e sendo produzida e distribuída”, afirmou.

Leia também

Casa Branca diz que Trump só será vacinado depois dos profissionais de saúde

Ibovespa fecha acima dos 116 mil pontos e zera perdas de 2020

Após resultado oficial nos EUA, Bolsonaro finalmente cumprimenta Biden

A jornalista Thaís Oyama perguntou se a exigência de um termo de responsabilidade não gera insegurança na população e o relator lembrou que o termo é reflexo de um pedido da farmacêutica Pfizer para que o país não impute a ela a responsabilidade de possíveis efeitos colaterais no futuro. “O presidente com a sua equipe, vendo essa preocupação em criar um passivo de algumas gerações para frente de pessoas que podem ter alguns problemas com a vacina ou de pessoas que até nem terão problemas com a vacina, mas terão outros problemas e poderiam até utilizar esse dispositivo para poder ingressar com ações contra a união e a gente não sabe mensurar isso e o tamanho dessa judicialização que pode comprometer lá na frente um valor muito vultuoso para a união. O presidente mostrou essa preocupação e eu perguntei ao presidente se outros laboratórios ou outros fornecedores de vacina também estavam exigindo isso, ele falou que a princípio não”, lembrou. O relator afirmou que ouviu especialistas ao longo do dia e que deve concluir o relatório no início da noite ou na manhã da quarta-feira, 15, deve finalizar relatório.

“Não é que eu não estou inclinado a atender um pedido do presidente, o presidente fez essa ponderação, a minha equipe está agora no palácio do planalto agora conversando com a equipe do presidente, levando as considerações, nós estamos dialogando, vendo qual é o melhor caminho para a MP, se é necessário colocar no texto da medida provisória”, disse. Ele lembrou que o próprio Ministério da Saúde pode fazer isso com mais tempo consultando especialistas da área de virologia sobre a necessidade desse termo “Eu não disse nem que sim nem que não, nós estamos agora na fase dos estudos”, garantiu. Questionado por Tomé Abduch sobre as ações de Doria diante da compra de vacinas, o deputado afirmou que cada governante é responsável pelos próprios atos. “Tenho certeza que o governador João Doria, conhecendo ele com eu conheço, deve ter informações sobre a eficácia da vacina para poder apostar como está apostando”, disse, se considerando na torcida para que a melhor vacina possível seja liberada pela Anvisa em breve. “A vacina pode realmente fazer uma virada de página para o Brasil, para que a gente tenha um ano que entra agora retomando a economia, para que as pessoas fiquem seguras, com saúde. É a esperança da população brasileira e mundial”, disse, se considerando disposto a ajudar o governo e os governadores.

Confira a entrevista do deputado Geninho Zuliani e o programa “3 em 1” desta terça-feira, 15, na íntegra:

The post Relator da ‘MP da vacina’ diz que dialoga com equipe de Bolsonaro sobre termo de responsabilidade first appeared on Portal Tech.

from WordPress https://ift.tt/3oUGzbJ via IFTTT

#IFTTT #WordPress

0 notes

recantodaeducacao · 4 years ago

Text

Constantino: Doria age com autoritarismo e trata paulistanos como ‘otários’ com novas restrições

O governo de São Paulo determinou nesta quarta-feira, 24, uma restrição de circulação de pessoas em todo o Estado entre as 23h e as 5h a partir da próxima sexta-feira, 26, e até o dia 14 de março. Os serviços considerados essenciais, como postos de gasolina, supermercados e hospitais poderão funcionar normalmente fora desses horários e o transporte público não deve ser afetado. Segundo o governador João Doria, os trabalhadores que estiverem indo ou voltando do trabalho também não estarão passíveis de multa. “Nós não iremos evidentemente punir ninguém que estiver retornando para a sua casa. O transporte público não será interrompido. Ele será restringido, limitado, mas não interrompido. Nem vamos penalizar alguém que trabalhou até 22h, por circunstâncias pega dois transportes para chegar até a sua casa e excede o horário de restrição. Ele chegará à sua casa e não será multado. É preciso bom senso, estamos trabalhando dentro do bom senso”, afirmou. O reforço da vigilância deverá ser feito com equipes da polícia militar, da vigilância sanitária e do Procon.

Em recado ao Ministério da Saúde, o governador voltou a repetir a necessidade da agilidade na compra de vacinas. “Precisamos de mais vacinas, o Brasil precisa de mais vacinas, por favor, comprem mais vacinas. Outras vacinas também são necessárias. Precisamos das vacinas da sputnik, da Pfizer, da Jenssen, da Moderna, e toda e qualquer vacina que aprovada pela Anvisa ou por entidade internacional equivalente possa ser adquirida pelo Ministério da Saúde e disponibilizada aos brasileiros”, afirmou, considerado como “não razoável” o que considerou a “relutância” na compra de vacinas. O Ministério da Saúde apresentou duas orientações diferentes sobre a imunização nos últimos dias. Enquanto na última semana, a pasta comandada por Eduardo Pazuello afirmou que todos os imunizantes deveriam ser administrados no público sem reserva de segunda dose. Agora, a determinação mudou. Questionado sobre o assunto, Doria ironizou o governo e classificou o caso como “samba do ministério louco”. As polêmicas envolvendo a restrição de circulação em São Paulo foram tema de debate entre os comentaristas do programa “3 em 1”, da Jovem Pan, nesta quarta-feira, 24.

Leia também

Brasil registra 1.428 novas mortes por Covid-19; total se aproxima dos 250 mil

Daniel Silveira vai se defender de cassação por videoconferência

Pazuello: compra da vacina da Pfizer no Brasil dependerá da discussão de flexibilizações de leis

Rodrigo Constantino acredita que o que o governador vem fazendo deve ser considerado como lockdown e afirmou que não sabe nem se as atitudes tomadas por Doria são constitucionais. “João Agripino Doria hoje é o que? Um populista autoritário preso no próprio labirinto que ele criou, de narrativas e com essas fases ridículas, com essas corezinhas, que não entregam resultados”, pontuou. Ele afirma que a fala sobre vacina dada por ele nesta quarta-feira “não passa de uma narrativa política de alguém tentando desgastar o presidente de olho em 2022” e lembra que vários países do exterior têm falta de imunizantes e outros problemas, como efeitos colaterais. “A Anvisa tem um compromisso com a saúde da população, além de tudo ela precisa receber os pedidos para avaliar. O governador cita vacinas que não entraram ainda com pedido na Anvisa. O que é que ele queria? Que o governo tivesse comprado e ignorasse a própria vacina? É pura demagogia”, afirmou. O comentarista disse que não há evidências científicas de que o lockdown funciona e que o mundo já atravessou outras pandemias semelhantes no último século. “O que é sem precedentes é a reação, é esse tipo de postura autoritária que o governo de São Paulo vem adotando”, afirmou. “Tudo isso �� uma tremenda palhaçada, só que o palhaço é o povo paulistano, tratado como otário pelo governador autoritário. Talvez seja a proximidade excessiva com o regime chinês”, criticou.

Diogo Schelp afirmou que duvida da capacidade de fiscalização do governo para o estado inteiro e disse que a coletiva desta quarta foi confusa e atrapalhada, já que a princípio passou para os jornalistas a impressão de que um novo lockdown seria anunciado, o que não ocorreu. “O que foi anunciado é um esforço de fiscalização, é isso que você falou. Na verdade essas restrições já existiam, mas nunca houve de fato um esforço de fiscalização verdadeiro”, afirmou, lembrando do episódio recente no qual o fechamento de comércios no fim de semana foi anunciado, mas vários comércios de rua “entreabertos” foram flagrados. “Aqueles que seguem as regras acabam sendo penalizados e aqueles bares e boates que funcionam ilegalmente não, principalmente por falta de fiscalização”, afirmou. O jornalista lembrou que a principal preocupação mostrada na coletiva é com bares e festas privadas que têm aglomerações constantes e contribuem na ocupação extrema dos leitos da cidade. Ele lembra que as medidas anunciadas anteriormente, durante o período de festas de fim de ano e Carnaval, se mostraram pouco úteis e lembrou que a medida anunciada nesta quarta é impopular e pode causar risco para Doria.

Marc Sousa acredita que o efeito prático da proibição de circulação nas madrugadas é nulo, já que não são uma novidade. “O Paraná adota esse mesmo sistema de toque de recolher entre onze horas da noite e cinco horas da manhã desde o dia 2 de dezembro e ele vem sendo prorrogado desde então. Sabe o que aconteceu? Os casos aumentaram no estado”, afirmou. Segundo dados, em dezembro o estado tinha 1.138 internados em UTIs particulares e públicas com a Covid-19. Hoje, o número é de 1.471. “A prova que o lockdown não é visto por boa parte da população como solução é que o governo de São Paulo tenta rebatizar a medida. Na coletiva, o João Doria fez questão de reforçar que a medida não é um lockdown, não é um toque de recolher, até pediu textualmente para que os repórteres que lá estavam refizessem suas matérias. O Bolsonaro frequentemente é tido como censor geral da república, mas o governador de São Paulo nesta coletiva pediu aos repórteres que fizessem a leitura que ele considerava correta”, afirmou. Para ele, além de confusa, a coletiva foi autoritária e o nome “restrição de circulação” foi feito por marketeiros para tornar a aparência da medida mais leve.

Confira o programa “3 em 1” desta quarta-feira, 24, na íntegra:

The post Constantino: Doria age com autoritarismo e trata paulistanos como ‘otários’ com novas restrições first appeared on Recanto da educação. from WordPress https://ift.tt/3smI5oM via IFTTT

#IFTTT #WordPress

0 notes

alvaromatias1000 · 5 years ago

Text

Saída pelo (Tratamento do) Esgoto

Lu Aiko Otta (Valor, 02/06/2020) informa: o primeiro item da agenda de retomada econômica do governo no Congresso é a votação do marco regulatório do saneamento, em análise no Senado. A expectativa é ser colocado em votação por volta de 15 de junho. No entanto, esse calendário ainda depende de articulações políticas, que se tornam mais difíceis no ambiente conflagrado entre o Executivo e os demais Poderes.

“O marco do saneamento tem especial importância porque se conecta com o pós- pandemia, mas também com o período durante a pandemia”, disse o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. O marco não só faz parte das medidas para destravar investimentos privados, como também tem impacto na saúde pública e no combate à doença. “É duplamente importante.”

A relação do saneamento com o combate à pandemia pode ser o elemento faltante para destravar a votação. No entanto, ressaltou, a decisão é eminentemente política.

Um gráfico elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) confrontou a cobertura de esgoto tratado e as mortes por covid-19 nas capitais. Mostra: nas cidades onde há menos de 40% de tratamento, houve 14,45 mortes por 100 mil habitantes, em média. Naquelas com 40% a 70%, o índice foi menor: 12,75. E nas cidades com mais de 70%, a média de mortes foi 3,62. O Valor reproduziu o gráfico utilizando dados do dia 28 de maio, com conclusão semelhante.

A proposta em análise no Senado ataca três dos principais problemas da regulação que explicam a baixa cobertura, principalmente da rede de esgoto.

O primeiro é regulatório: como o poder concedente é o município, há uma multiplicidade de regras. A proposta coloca a Agência Nacional de Águas (Ana) em um papel de coordenação, editando normas de referência.

O segundo problema é de eficiência. As empresas estatais atualmente têm “contratos de programa” renovados sucessivamente, sem licitação. O marco em análise no Senado estabelece metas para as empresas de saneamento. Não importa se são públicas ou privadas: elas precisarão atingir os objetivos, ou terão seu contrato terminado.

Hoje, apenas 3% das cidades têm serviços privados de água e esgoto. Em 70% deles, as empresas são estaduais e em outros 27%, municipais.

O terceiro problema é de escala. Para garantir rentabilidade, as empresas de saneamento precisam de um grande número de usuários, por isso se concentram nas grandes cidades. A proposta cria blocos de municípios de tamanhos variados, para viabilizar o atendimento também para as pequenas cidades.

Segundo dados entregues pelo Ministério da Economia ao Congresso, hoje 33 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. Apenas 50 milhões têm acesso a água tratada e esgoto coletado e tratado.

Para que as metas de universalização de serviços previstos na nova lei sejam atingidas, serão necessários investimentos de R$ 700 bilhões até 2033, informou Mac Cord. Eles seriam capazes de gerar 700 mil empregos.

“Há capital interessado na aprovação do marco legal para investimento imediato”, afirmou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. Em reunião com investidores estrangeiros, o executivo disse não ter ouvido queixas quanto à instabilidade política no Brasil, mas sim quanto à insegurança jurídica. E esse ponto é atacado pelo novo marco.

Apesar da pandemia, as condições favoráveis aos investimentos estão colocadas e o capital existe. Exemplo é a captação de US$ 3,25 bilhões no mercado internacional feita recentemente pela Petrobras, por meio de uma subsidiária. A demanda foi cinco vezes maior do que a oferta.

A queda dos juros no mercado internacional, a desvalorização do real, o baixo nível de cobertura das redes de saneamento são fatores que tornam o Brasil atraente para investimentos.

Há disposição de alguns governos estaduais em vender suas empresas de saneamento. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), já declarou muitas vezes que pretende privatizar a Sabesp. No BNDES, estão em preparação as vendas das empresas de Roraima, Acre, Rio de Janeiro e Alagoas. Estão em início os estudos para a privatização em Minas Gerais.

Taís Hirata (Valor, 01/06/2020) informa: a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) acaba de entrar para a carteira de privatizações do BNDES. Precisará investir entre R$ 22 bilhões e R$ 25 bilhões para universalizar o acesso a água e esgoto nos mais de 600 municípios onde atua.

Para a empresa cumprir essa meta até 2033 – prazo definido pelo novo marco legal do saneamento básico -, será preciso buscar novos investimentos privados.

A nova legislação busca ampliar a participação de empresas privadas no setor de saneamento básico. Ela já foi aprovada pela Câmara, mas ainda aguarda votação do Senado. Mesmo sem a aprovação, porém, a companhia vem se preparando para cumprir os requisitos que passarão a ser exigidos.

Neste ano, a companhia mineira deverá investir R$ 850 milhões em sua operação. Nos próximos anos, o montante deverá subir para R$ 1,25 bilhão. Esse é o volume possível de fazer no cenário atual. É um aumento em relação aos anos passados, mas não o suficiente para dar velocidade ao ritmo de investimentos.

A possível privatização da Copasa passará a ser estudada pelo BNDES, que na semana passada recebeu autorização para contratar as consultorias que farão os estudos. O governo estadual vem defendendo uma venda completa da empresa, mas a análise do banco poderá apontar outros formatos, como concessões ou Parcerias Público Privadas. Hoje, a Copasa já é uma empresa mista, com ações negociadas na Bolsa. O Estado, porém, ainda detém o controle, com 50,04% das ações.

A perspectiva de venda da Copasa animou o mercado. Porém, analistas veem uma série de entraves políticos para a privatização se concretizar: o principal deles é a necessidade de alterar a Constituição do Estado. Ela hoje exige a realização de um referendo popular para autorizar a vendas de estatais.

As possíveis modelagens serão uma decisão do Estado. O trabalho hoje é, independentemente da desestatização, tornar a Copasa mais eficiente, para que competir no futuro mercado com o novo marco legal.

O executivo antes de assumir a presidência da empresa era diretor de uma das maiores operadoras privadas do setor, a Águas do Brasil. Entrou na Copasa com a missão de reestruturar a companhia, reduzir gastos e melhorar a operação.

Desde então, foram cortados cargos de gerência, as diretorias de operação foram fundidas em uma só e foi montada uma divisão para cuidar da regularização e renovação dos contratos com os municípios. Um dos próximos passos da gestão, diz ele, é o lançamento de um Plano de Demissão Voluntária (PDV), que deverá ficar pronto no início de 2021.

A Copasa está em transformação. Ainda não está pronta, mas seu objetivo é, no futuro, disputar bons contratos, em licitações em qualquer região do Brasil, não apenas em Minas Gerais.

A atuação para além do Estado é um planejamento que independe do resultado da desestatização. Obviamente há desafios em relação ao volume de investimentos.

Assim como outras companhias do setor, a Copasa tem sido afetada pela atual crise. Ela elevou os índices de inadimplência. Por conta da pandemia, a empresa deixou de fazer o corte dos serviços daqueles que não pagem a conta, postergou o pagamento de tarifas de famílias de baixa renda e tem renegociado dívidas pendentes dos clientes.

Ao fim de abril, a inadimplência atingiu um patamar de cerca de 20%, mas ao longo de maio a companhia já tem visto uma queda dessa taxa.

A Copasa tem situação de caixa confortável para fazer frente aos investimentos previstos no atual plano. Há uma perspectiva de fazer uma nova captação de recursos, por meio de debêntures, mas a empresa vai aguardar melhores condições de mercado.

Jerson Kelman é autor do livro “Desafios do Regulador”. Foi presidente da ANA e diretor-geral da ANEEL. Publicou (Valor, 27/05/2020) sobre a regulação do saneamento.

“Ninguém sabe quanto tempo a corona-crise durará e muito menos como a economia pós-pandemia se comportará. Uma recuperação rápida, se ocorrer, será provavelmente puxada pelo investimento em infraestrutura, que tem o mérito de criar empregos e eliminar os gargalos limitadores de nossa produtividade.

Haverá oportunidades no setor de saneamento, onde muito ainda precisa ser feito para prover água tratada aos 35 milhões de brasileiros sem-serviço (como pedir que lavem as mãos?) e coleta/tratamento de esgoto a 100 milhões que vivem em ambientes insalubres.

Nos países ricos, esses investimentos foram feitos décadas atrás, frequentemente com a participação de recursos fiscais. No Brasil de hoje, com o Tesouro exaurido, essa alternativa não existe.

Antes da crise, administradores de bilhões de dólares de fundos de pensão zanzavam pelo mundo em busca de negócios para remunerar o capital ao longo de muitos anos, aceitando taxas relativamente modestas, porém sem previsíveis sobressaltos. Investimentos de preferência sustentáveis, tanto social quanto ambientalmente, como é o caso do setor de saneamento.

É razoável supor que no pós-crise esses potenciais investidores estarão de volta. Porém, se aqui permanecer o atual ambiente de insegurança jurídica e regulatória, é provável que passem ao largo e procurem portos mais seguros para ancorar o dinheiro dos pensionistas. E o Brasil continuará sendo o país do futuro.

Atualmente, a regulação do saneamento é pulverizada e quase sempre de qualidade inferior à do setor elétrico, onde a regulação é centralizada na ANEEL. Como o serviço de energia elétrica é de responsabilidade federal, são relativamente poucas as ações na Justiça iniciadas por autoridades locais – prefeitos, governadores ou promotores de Justiça.

Nesse sentido, há significativa vantagem das concessionárias de eletricidade sobre as de saneamento, que são frequentemente enredadas em conflitos com a administração pública local, causando abalos nos respectivos equilíbrios econômico-financeiros.

O mais comum é o prefeito, a Câmara de Vereadores ou o promotor de Justiça demandar serviço de melhor qualidade – o que é perfeitamente legítimo -, mas não concordar com a inclusão no cálculo tarifário do investimento necessário para materializar benfeitorias sem previsão contratual.

Conflitos têm origem no desconhecimento de as tarifas serem calculadas para remunerar a infraestrutura existente e não a que deveria existir. Há também frequentes pressões para a concessionária injustificadamente diminuir as tarifas ou assumir responsabilidades estranhas a seu mandato. E cada município pode ter suas próprias regras. Uma Babel!

A boa notícia é esses problemas estarem na iminência de serem mitigados, dentro do possível alcançar sem desrespeitar as balizas constitucionais. Basta que seja aprovado o novo marco legal para o setor, o PL 4162/2019, em discussão final no Senado.

O PL tem muitas qualidades. A começar por finalmente esclarecer, depois de mais de duas décadas da promulgação da Constituição: o município não detém o direito de decidir sozinho sobre o saneamento quando compartilhar alguma instalação necessária para a prestação do serviço com municípios vizinhos. Tipicamente, é o caso de regiões metropolitanas e do semiárido nordestino, onde uma adutora frequentemente abastece diversas cidades.

Mesmo quando o serviço for de interesse local, e portanto de responsabilidade exclusiva do município, o PL incentiva a formação de blocos de prestação de serviço para tomar partido do efeito escala e propiciar uma regulação mais profissional e homogênea.

O PL atribui à Agência Nacional de Águas (ANA) a responsabilidade de elaborar diretrizes para a regulação do saneamento. Trata-se da mesma medida, proposta 20 anos atrás pela administração FHC para melhorar o ambiente regulatório, lamentavelmente engavetada pelo Congresso.

Se finalmente for aprovada, a ANA passará a exercer uma atividade que poderia se chamar de “regulação indireta”. Não terá a mesma eficácia da “regulação direta”, como a praticada pela ANEEL. Mas é o que dá para fazer sem alterar a Constituição.

Caberá à ANA emitir normas gerais e verificar o cumprimento por parte das agências reguladoras locais que farão a maior parte da regulação, inclusive o cálculo de tarifas, a fiscalização do cumprimento das metas contratuais e de qualidade do serviço.

Simplificadamente, pratica-se hoje no Brasil dois tipos de regulação econômica:

a contratual e

a discricionária.

A contratual é predominante utilizada quando o grosso do investimento ocorre ao início da concessão, como é o caso da construção e operação de uma estação de tratamento, de água ou de esgoto. Para fazer um paralelo com o setor elétrico, no caso de construção e operação de uma linha de transmissão.

Como há competição pela concessão, presume-se que o vencedor tenha se comprometido com um nível tarifário capaz de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro, pelo menos na partida. As atualizações tarifárias previstas em contrato são relativamente simples. Consideram, por exemplo, a correção monetária dos insumos e a atualização do custo de capital de terceiros.

Uma concessão plena de água e esgoto pressupõe investimentos ao longo de décadas e dependem da evolução demográfica, urbana e tecnológica. Como é impossível prever contratualmente o que vai acontecer em prazos tão largos, o mais indicado é adotar o segundo tipo de regulação, o discricionário. Nesse caso, confia-se numa agência reguladora para manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão por meio de revisões tarifárias periódicas. Como essas revisões são feitas sem que haja uma licitação para balizar o nível tarifário justo, a agência emula a inexistente competição.

Sintomaticamente, a maior parte dos contratos de saneamento das empresas privadas adota o primeiro tipo de regulação, apesar do segundo parecer mais indicado. Isso ocorre devido à desconfiança com relação à capacidade da agência reguladora local de se manter tecnicamente capaz e independente do poder local ao longo de décadas.

O PL atribui à ANA a tarefa de mitigar essa desconfiança. Para isso efetivamente ocorrer, há muito trabalho pela frente. Para começar, os senadores devem comparecer às sabatinas para reprovar os candidatos à diretoria da ANA, indicados por arranjos políticos de ocasião. Em geral, não têm conhecimento técnico e econômico para exercer tão elevadas responsabilidades.”

Saída pelo (Tratamento do) Esgoto publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com

0 notes

publicidadesp · 4 years ago

Text

Schelp: Bolsonaro coloca vacina em dúvida para justificar fracasso do governo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 22, em conversa com jornalistas na porta do Palácio da Alvorada que “não há nada comprovado cientificamente sobre essa vacina aí”, em referência à CoronaVac, único imunizante contra o coronavírus em aplicação no Brasil até o momento, que é desenvolvido pelo Instituto Butantan com tecnologia da farmacêutica chinesa Sinovac. Cientificamente, segundo estudos publicados na revista The Lancet, tanto a vacina do Butantan quanto o imunizante desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a Universidade de Oxford são efetivos contra o vírus. As falas de Bolsonaro sobre a vacina foram tema de debate entre comentaristas do programa “3 em 1”, da Jovem Pan, nesta sexta.

Diogo Schelp considera a fala de Bolsonaro como contraditória e lembra que testes clínicos feitos dentro e fora do Brasil foram feitos seguindo todos os critérios científicos. “Se a Anvisa concluiu que está aprovada, então tem eficácia. A Anvisa não teria aprovado essa vacina se ela não fosse suficientemente eficaz para imunizar o cidadão e se não fosse segura”, explica. Ele aponta que a necessidade de acompanhamento e as observações da agência ocorrem porque o pedido para uso foi feito de forma emergencial. “Bolsonaro tem alguns motivos para colocar em dúvida a vacina: a primeira é justificar o fracasso do governo em conseguir as doses, o segundo motivo é a dificuldade de conseguir os insumos na China, esse problema diplomático que a gente tem acompanhado, e o terceiro é minimizar o protagonismo que o governador João Doria teve para conseguir a primeira vacina que o Brasil está aplicando”, assegura. O jornalista acredita que a demora para criar uma vacina fez com que a retórica contra os imunizantes fosse requentada, mas vê que “conforme a vacinação avança, isso vai ficar para trás”.

Leia também

Brasileiros que têm casa na Flórida poderão ser vacinados contra Covid-19

‘Viking do Capitólio’ lamenta ter participado de invasão e diz ter sido traído por Trump

Por unanimidade, Anvisa aprova uso emergencial do segundo lote da CoronaVac

Rodrigo Constantino diz que Bolsonaro foi correto ao questionar sobre a vacina. Para ele, ligar o movimento anti-vacinas ao discurso contra a CoronaVac é uma “narrativa deliberada de quem quer desgastar o presidente e de alguma maneira enaltecer quem virou o antípoda do presidente”, se referindo ao governador de São Paulo, João Doria. “O que eu quero chamar a atenção é de como a politização vem destruindo e interditando o debate. Criaram uma narrativa infantil de que um representa a ciência e a preocupação com as vidas humanas enquanto que o outro é obscurantista, insensível, genocida, sociopata e só pensa em se reeleger, enquanto na verdade a turma que fala em nome da ciência tem adotado várias medidas drásticas, e uma delas é o lockdown, que não é científico”, opina. Constantino colocou também o Instituto Butantan sob suspeita de estar “cooptado” pelo governo de São Paulo e de ter sido politizado após afirmar que “salvou vidas” imunizando brasileiros.

Para Marc de Sousa, Bolsonaro leva em consideração o relatório da Anvisa ao questionar a eficácia da CoronaVac. Segundo ele, no documento, a agência reguladora aponta “incertezas e riscos” e lembra que o estudo ainda está em andamento. “Se o estudo ainda está em andamento, nada está comprovado mesmo”, relativiza. Ele também enfatiza o trecho que fala que os dados são insuficientes para estabelecer conclusão e mostrar eficácia sobre as formas graves. “Com toda essas dúvidas a Anvisa liberou e ela se justifica dizendo que só faz isso por causa do cenário de caos da pandemia e faz uma recomendação na última frase do relatório que a autorização é condicionada ao monitoramento das incertezas e às avaliações periódicas”, pontua. Ele lembra, porém, que é importante vacinar, já que a vacina é uma das poucas ferramentas hoje para tentar controlar a pandemia.

Confira o programa “3 em 1” desta sexta-feira, 22, na íntegra:

The post Schelp: Bolsonaro coloca vacina em dúvida para justificar fracasso do governo first appeared on Publicidade SP. from WordPress https://ift.tt/363HMXp via IFTTT

#IFTTT #WordPress

0 notes