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Alteração ao código do IMI pode promover "apagão fiscal" defende Movimento de Miranda

O Movimento Cultural de Terra Miranda (MCTM) alertou que o Governo pode estar a promover “um apagão fiscal” com a alteração ao código do IMI relativo à avaliação das barragens.

“Caso o Governo avance com a alteração legislativa, há uma forte probabilidade de se verificar um apagão fiscal. Todo o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de anos anteriores relativo à transação das barragens desaparecerá. Assim, o anúncio do senhor ministro das Finanças [Joaquim Miranda Sarmento] será um grande negócio para as concessionárias, porque encerra em si mesmo um verdadeiro apagão deste imposto sobre as barragens”, indicou Graciano Paulo, membro do MCTM.

O Governo anunciou na sexta-feira que vai criar um grupo de trabalho para chegar a uma “solução técnica e estrutural” para alterar o código de IMI relativo à avaliação das barragens.

O objetivo é que este grupo de trabalho apresente uma solução para alterar o código de IMI por forma a estabelecer regras claras para a avaliação de aproveitamentos hídricos, explicou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Segundo o membro do movimento, esta anunciada alteração ao código poderá eliminar todo o IMI devido pelas concessionárias relativamente ao passado e até 2026, data anunciada pelo próprio ministro das Finanças.

“Esta alteração legislativa a ser feita pelo Estado poderá legitimar as concessionárias a exigirem contrapartidas correspondentes ao valor deste a pagar”, observou Graciano Paulo.

Segundo o responsável, na eventualidade das barragens virem a pagar o IMI em resultado dessa alteração, quem o suportará serão os contribuintes.

Na opinião do MCTM, o anúncio do ministro das Finanças “assenta em pressupostos totalmente errados”.

“A lei é muito clara e sujeita às barragens ao IMI. Assim também o entendem, uniforme e sistematicamente, os tribunais superiores portugueses. Do mesmo modo, a inclusão dos equipamentos nas avaliações é consensual na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores”, justificou o MCTM, em comunicado enviado à Lusa.

Face a esta situação, Graciano Paulo apelou ao ministro da Finanças que receba o MCTM para analisar esta anunciada alteração ao Código do IMI.

Para este movimento, esta certeza e simplicidade está eloquentemente demonstrada no 3.º despacho do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, que ordenou à Autoridade Tributária a liquidação do IMI e a inclusão dos equipamentos na avaliação das barragens.

“Esta clareza e simplicidade foi também unanimemente reconhecida pelos deputados de todos os grupos parlamentares presentes na audição deste Movimento no passado 25 de junho, em sede da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. O anúncio do ministro, na prática, revoga esse despacho”, garantiu o MTCM.

Segundo o MCTM, este é o segundo grupo de trabalho criado com o mesmo fim, tendo o primeiro sido ordenado pelo ex-ministro do Ambiente do governo socialista Matos Fernandes.

“Este comportamento assenta numa estratégia muito comum na política portuguesa: quando queres que algo não aconteça, cria um grupo de trabalho”, considerou o MCTM.

O MCTM aguarda agora “que o ministro das Finanças cumpra o que prometeu no ato da sua tomada de posse”, ou seja, “exercer o seu mandato no cumprimento da Constituição e da lei, e sobretudo que respeite toda uma população que está cansada de ser espoliada e desprezada”.

Para o ministro das Finanças, as atenções têm estado centradas no fisco mas "há outras entidades envolvidas e seguramente a responsabilidade é de várias e não apenas da AT".

Joaquim Miranda Sarmento adiantou ainda na sexta-feira que o Fisco "já inscreveu na matriz 169 aproveitamentos hídricos" e liquidou o IMI de 2019 a 2022.

Os municípios de Mogadouro, Miranda do Douro, Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães, no distrito de Bragança, que no início maio pediram junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela a impugnação da avaliação feita pela AT às barragens do Feiticeiro, Baixo Sabor e Foz Tua , considerando estarem subvalorizadas.

[considerandos]

A Fé Democrática

A corrupção põe em risco a democracia, faz ascender uma direita populista e totalitária?

O que é afinal a democracia, terá algo de semelhante com os modernos regimes instalados no poder?

Estas são questões que pareciam ultrapassadas, com o fim da guerra fria e o triunfo da social-democracia na Europa.

Até então, existiam dois conceitos opostos de democracia. Um pluralista, em que se media o grau de democracia pela participação popular na eleição dos seus representantes, para o exercício temporário, de cargos políticos. Independentemente do que os eleitos faziam, de facto, com o poder recebido, o essencial era a legitimidade democrática da sua eleição.

Havia também um conceito totalitarista de democracia, em que esta era sinónimo de um governo autoritário, cuja legitimidade decorria de um processo revolucionário, alegadamente democrático, mas que exercia o poder na defesa dos interesses gerais do povo, tal como definidos pela classe dirigente. A democracia advinha, não da legitimidade da eleição, mas da submissão das políticas governativas a um bem comum, definido por órgãos coletivos, alegadamente representativos do povo revolucionário.

Com a confiança de quem era aclamada como vitoriosa, após uma guerra de meio século, a social-democracia rejubilou com o final da guerra fria e o fim do totalitarismo soviético. O eleitorado concentrou-se no centrão, que garantia paz, progresso e liberdade para todos, usando parte do famoso slogan dos sociais-democratas portugueses, escrito por Paulo de Carvalho, que afinal descobriu, aos setenta e dois anos de idade, que sempre foi comunista, apesar de apoiante de Passos Coelho e de Manuel Alegre, e o mundo parecia ter encontrado a Pax Popularis, entre o socialismo de gaveta, da terceira via, e o neo-liberalismo humanista, dos populares europeus.

Eis então que a Pax se vê ameaçada, quando nada o fazia prever. Todos estavam felizes, partilhando os lucros do mercado único europeu e a força do euro, até que uma nova crise financeira, para não variar, importada dos Estados Unidos, lança o sistema financeiro no caos, arrastando consigo os governos socialistas, que tentaram combater a crise com dinheiros públicos, obrigando à intervenção do FMI e colocando em risco o próprio euro.

O centrão desagrega-se e ascende o populismo radical, primeiro de esquerda, contra a rigidez orçamental das políticas impostas pelo resgate financeiro do FMI, e depois de direita, contra a imigração e a corrupção, atentando ambos contra os fundamentos da democracia social vigente.

A verdade é que o estado social está falido. Se os reformados (que nunca foram tantos, na história da humanidade) defendem com unhas e dentes as suas pensões utópicas, varias vezes superiores àquilo que descontaram, toda a vida, para a segurança social, os contribuintes vivem inconformados com o permanente adiar da idade da reforma e as projeções ridículas dos valores a receber na velhice. Já os mais novos, nem sequer pensam em reformas. Levam a vida a fugir aos descontos, como independentes, tentando garantir, através de investimentos em novas tecnologias, em criptomoedas e outros esquemas da moda, o que sabem não ter direito na velhice, por via de um sistema caduco.

Se o estado social está falido, o que já seria motivo bastante para a agitação social, eis que a facilidade com que se acede à informação, mesmo sigilosa, nos tempos que correm, põe a nu a podridão que reina na política, que nada tem de novo, a não ser o facto de ser denunciada, diariamente, na comunicação social. Perante tais evidências, até o Ministério Público se vê obrigado a agir e, por um golpe de mágica, o calendário político passa a estar dominado por inquéritos judiciais, despachos de acusação e sentenças de tribunal. Afinal o rei vai nu e toda a gente é obrigada a vê-lo em pelota, por mais cego que queira ser.

Não admira pois que, quem tenha andado afastado do poder e adote um discurso populista, do tipo chamar os bois pelos nomes ou pôr o dedo na ferida, marque pontos. Marca tantos, que ameaça o poder instituído e a Pax Popularis, que já, há muito, nada tinha de pacifico.

O povo crédulo, acredita que as mãos de quem está fora do governo estão limpas e que a verborreia populista contém algum antídoto milagroso, contra as tentações do demónio do poder.

Pura ilusão. O poder é corrupto por definição e nenhum sistema está imune à corrupção. Nunca esteve nem nunca estará.

E a democracia, onde fica no meio de tudo isto?

Essa é a pergunta do milhão de dólares. Mas será que aquilo que temos merece o nome de democracia? O facto de os cidadãos serem chamados a escolher, regularmente (nem digo de quatro em quatro anos, porque raro é o governo que chega ao fim de um mandato), uma nova maioria parlamentar, é suficiente para chamar ao regime democrático? Tem legitimidade popular, é um facto, embora cada vez menor, com a abstenção a bater recordes em cada novo ato eleitoral, mas o poder é exercido na defesa dos interesses do povo? Alguém tem lata para afirmar uma coisa dessas, com todos os lobbies, favorecimentos, nepotismos e corrupção que têm sido divulgados, diariamente, pela comunicação social e julgados pelos tribunais?

Melhor seria a ditadura, dirão alguns, pelo menos havia moralidade. Desenganem-se os beatos, a moralidade é manter os podres em segredo, é controlar a informação, é esconder aquilo que a imprensa põe a nu, quando há pluralismo. A corrupção é a mesma. Atrevo-me mesmo a dizer que é maior, porque não sujeita a controle ou escrutínio público, floresce intocável durante décadas, até o regime cair de velho, de podre, nalguma revolução.

Onde está a democracia, afinal? Alguém a viu?

Eu não, infelizmente, mas se a vir não deixarei de dar conta aos demais. Confesso-me, contudo, cada vez mais cético. Será que existe ou é apenas uma fé utópica, como a religião?

28 de Janeiro de 2024

[bunkerblogwebradio]

Emergência climática – A face luxuosa do marxismo

Algumas das metas a que se propõe o Pacto Ecológico Europeu dificilmente podem ser implementadas.

De forma nacional e global, temos assistido a um fenômeno que parece fazer pouco sentido, especialmente na realidade nacional, num país que recentemente se pode dizer mais pobre que a Romênia.

Isto deveria ser matéria de reflexão profunda, preocupação e ansiedade em jovens e menos jovens, considerando que é quase certo que os jovens portugueses têm o seu futuro traçado: pobreza ou imigração. Parece que há algo que se sobrepõe a este medo de futuro hipotecado, ou até a uma reflexão racional sobre termos chegado aqui: a emergência climática.

“Acabou a era do aquecimento global e começou a da ebulição global”, garante António Guterres, que ocasionalmente, como um cavaleiro do apocalipse, nos relembra que o fim está próximo e estamos em cima do prazo. Este discurso parece ser ampliado por todos os decisores mundiais.

A questão fundamental sobre o poder é que quem o tem pretende mantê-lo. E, ainda que a ação humana possa ser um dos fatores a considerar quando se fala de alterações climáticas, não é sensato abordar esta questão sem referir o interesse na existência deste medo.

Se existe medo, existe receptividade à aceitação de medidas, geralmente restritivas da liberdade individual, para levar a cabo “a salvação”.

Também a presidente da Comissão Europeia partilha este sentido de urgência, chegando a afirmar que “é preciso mais dinheiro para o clima”, quando questionada sobre uma legislação que visa “taxar os lucros excessivos” das empresas produtoras de energia.

A nível nacional ou a nível mundial, a premissa é a mesma: não existe dinheiro público. Existe dinheiro que foi retirado dos contribuintes, que não tiveram qualquer hipótese de escolha no seu destino.

Em 2021, em Portugal, o peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais correspondeu a 6,6%, sendo mais do que a média europeia.

Se observarmos algumas das metas a que se propõe o Pacto Ecológico Europeu, depreendemos que dificilmente podem ser implementadas sem que haja um aumento de preço para o consumidor final, já que impõem uma série de restrições e imposições a diversos níveis e em vários setores.

Continuamos a pagar, mas nunca chega. E os alertas continuam: o fim está próximo.

E de repente, “os jovens” sentem “ansiedade climática” – uma nova condição que os isenta de qualquer tipo de responsabilidade e tudo justifica. Basicamente, todo e qualquer atentado a pessoas e propriedades é olhado com uma preocupante condescendência social.

O seu objetivo é claro e transcende a mera preocupação ambiental: anticapitalismo. Estes “ativistas”, que claramente têm o privilégio de não sentir as consequências financeiras das políticas que defendem, são também anticapitalistas.

Os “ativistas climáticos” querem impor um modelo de sociedade sem consumo e sem liberdade (dos outros), em que a preocupação ambiental é apenas um belo candelabro que esconde a verdade sobre este modelo: marxismo.

Ignorando que apenas o ser humano com recurso a capital e tecnologia pode evoluir para soluções que visem a conservação.

Mas isto nunca foi sobre conservação, ambientalismo ou sobre sustentabilidade. Isto é sobre a imposição de um “novo modelo de sociedade” – sem consumo, sem posses, sem classes, sem lei: marxismo.

[ccbrandao]

Esperávamos, desejávamos, conseguimos, pagamos que é pelos nossos pecados

O coordenador da Igreja para a Jornada Mundial da Juventude, que este ano se realiza em Lisboa nos primeiros dias de agosto, disse que a instituição que representa - vulgo Igreja Católica - não quer, e passo a citar, “passar uma imagem de riqueza, de ostentação, porque isto fere os portugueses e os jovens”.

Depois dos mais (e menos) recentes escândalos que afetam a Igreja, nomeadamente os “não muito elevados” - considera Marcelo Rebelo de Sousa - números de queixas de abusos sexuais contra padres e as várias (e, parece-me, bem sucedidas) manobras para os diluir e fazer esquecer, o Bispo D. Américo Aguiar está preocupado que os muitos milhões de euros que vão ser gastos na construção de dois palcos para receber o Papa na capital possam ferir os portugueses e os jovens (não deixa de ser irónico que esteja preocupado com o que pode ferir os jovens, não é?).

Só a descrição das estruturas megalómanas, mais os apoios e acrescentos, leva os caracteres quase todos que aqui me dão: um dos “altares-palco” ocupa uma área de 5.000 m2, tem uma altura de três andares e custa cerca de 4,2 milhões (sem IVA!), mais uns 1,06 milhões para fundações, mas, calma, vai poder, posteriormente, ser utilizado para outros eventos. Se me conseguirem dar um exemplo de um evento que o país possa receber que justifique um palco daquela dimensão, ficarei muito grata. O outro palco faz-se por mais uns dois milhões, mais coisa menos coisa. Tudo isto muito bem adjucadinho de forma direta, que é para andar mais rápido. E ainda há, por exemplo, mais 1,8 milhões de euros para lugar os sistemas de som e vídeo, que juntam à lista 15 ecrãs (LedWall): três com 12 por 6 metros e 12 a medir 6 por 3,5 metros. Não há-de haver um único lugar em Lisboa de onde não seja possível ver e ouvir o Papa. Nem adianta não querer.

São esperadas mais de um milhão de pessoas durante esses dias (nem vou entrar no preço dos quartos. Ali e a largos quilómetros do epicentro do acontecimento) e eu até acho que esse ponto tem relevância para a economia (local). Mas, convenhamos, quer o palco custe quase seis milhões ou meia dúzia de trocos, quer seja um ou dois palcos, tenha lá a dimensão que tiver, as pessoas vêm na mesma porque - dizem, eu não sei, não é o meu tipo de evento, nunca pagaria viagem para semelhante - é um dos acontecimentos mais importantes da Igreja Católica. Se eu fosse um desses jovens católicos fervorosos, eu queria lá saber dos elevadores e das luzes e sei lá mais que artefactos. E mais um milhão para sanitários? Depois das queimas e outros festivais, tudo isso é luxo que dispensamos para poder ver o cabeça de cartaz.

Eu sei que a avareza é pecado, senhores da Igreja, mas…160 milhões de euros para trazer a Jornada Mundial da Juventude para aqui? 160 milhões? Pelo que foi dito, os contribuintes de Lisboa pagam 35 milhões, os de Loures desembolsam uns dez milhões, a Igreja, essa instituição que segue a imagem de castidade e humildade do Papa Francisco, pega nas esmolas e entra com 80 milhões e o Estado (LAICO, sublinhe-se, mas, pronto, as pessoas que isto traz ao país, vá), ou seja, nós, os outros, que não temos nada a ver com o assunto, mas queremos redimirmos dos nossos pecados, contribuímos com uns modestos 36 milhões de euros (uma percentagem dos quais vai para a requalificação de um parque que, depois da Jornada, vai servir…Lisboa).

Os portugueses, sempre a dizer mal de tudo, ou é porque se faz, ou é porque não se faz, acharam que tantos milhões para uns palcos por causa da visita do Papa era capaz de ser a gozar com os pobres. Que, até calha, nesta altura, com a inflação nos níveis que anda, até são mais do que quando conseguimos (“vitória!” para Marcelo) que a Jornada viesse para cá.

Se eu vivesse em Lisboa e tivesse que pagar 900 euros para alugar um T1 sem qualquer ajuda na renda, talvez ficasse um bocado incomodada que haja tanto dinheiro para dar um palco ao Papa. Se eu fosse uma daquelas 22 pessoas que disputavam um colchão naquela cave que incendiou no fim-de-semana passado na Mouraria, era capaz de estar pouco interessada no suposto retorno que a Jornada Mundial da Juventude poderia trazer para a cidade.

Portanto, quando, perante a indignação que se levantou, o presidente da Câmara de Lisboa insta os portugueses a decidirem se afinal querem que o Papa cá venha ou não, somos muitos a dizer um claro “não”, sem ponta de hesitação. Se pudermos escolher, escolhemos aquela opção em que usam estes muitos milhões a cumprir o suposto propósito mais básico da Igreja Católica: ajudar os mais pobres. E depois, sim, senhor presidente, quando este for um país mais justo e igualitário, com menos diferenças socioeconómicas, aí juntamo-nos ao seu entusiasmo e também dizemos “esperávamos, desejávamos, conseguimos!”.

[marthaalinaoliveira-blog]

Vasco de Mello é tambem conhecido por ser um dos mais contribuintes portugueses no que toca a grandes doações monetárias nos passados 20 anos. Mas não há nada que supere o seu último projeto, daí ter investido mais de 450 milhões no mesmo.

https://medium.com/@marthaalinaoliveira/bilion%C3%A1rio-volta-a-portugal-com-o-seu-mais-recente-projeto-5b0c56b48a17

Para sua aventura de fim de semana: https://www.themediterraneantraveller.com/beautiful-beaches-portugal

[berrybeebird-blog]

AmOr

Camões influenciou escritores consagrados da Literatura Brasileira como escritor modernista como conquistar um capricorniano Vinícius de Moraes, especificamente, em sonetos cujas temáticas se relacionam aos efeitos causados pelo amor na separação dos amantes. Em relação ao total de tempo que os clientes estão na empresa conforme gráfico 6 temos: 15% são clientes da empresa há pouco mais de 10 anos, 20% são clientes de 1 a 5 anos, 25% são clientes a menos de um ano e 40% já são clientes da empresa há mais de 6 anos, ou melhor entre 6 a 10 anos.

Este trabalho pretende revisitar os poetas portugueses Camões e Bocage, partindo da premissa de comparar seus sonetos, separando tema Amor, representado por Camões na estética do Classicismo e a polêmica Paixão tema constante em Bocage e presente no período Neoclássico.

Em meio as transformações nos padrões de produção puncionadas pelas inovações tecnológicas, vivência da globalização e a flexibilização dos processos de trabalho, que repercuti diretamente nas relações trabalho e produção é que serviço social é requisitado pela empresa.

Primeiramente antes de dissertar sobre tema desse artigo será explicitado porquê foi utilizado nesse tema termo paixões humanas ao invés de natureza humana , a proposta inicial era natureza humana, mas com amadurecer dessa pesquisa concluiu-se que caberia melhor termo paixões humanas, pois presente texto quer abordar que há de mais essencial no homem, a proposta não é caracterizar ou descaracterizar uma natureza humana, até porque Nietzsche não menciona em suas obras que há uma natureza humana, mas sim algo que é inerente ao humano, que é essencialmente do homem, as paixões humanas (os sentimentos).

Segundo Wright (1992, p. 65): " matrimonio é um relacionamento íntimo construído sobre a compreensão mútua, mas para verdadeiramente compreender outra pessoa, você precisa ser capaz de comunicar-se com ela." Seja honesto ao se comunicar com seu cônjuge, pois, este jamais saberá das suas preocupações se você não se abrir verdadeiramente e se entregar de coração de seu casamento.

Se observarmos bem este conceito, percebemos que é um conceito tipicamente behaviorista, ou seja, ele usa a noção de divisão de trabalho tradicional, quando coloca às diferentes atividades e coordenação na organização e aponta os indivíduos como contribuintes da organização, em vez de colocá-la como totalmente inseridas nas organizações.

Entende a doutrina que seu registro é necessário para resguardar direitos e a boa-fé dos que se como conquistar um capricorniano utilizam dos registros imobiliários para que saibam de sua existência, uma vez que a lei que previu contrato de convivência é de 1.996 e a Lei de Registros Públicos é de 1.973, portanto impossível que determinasse sua inscrição.

[canalalentejo]

Costa promete ao PAN continuar a eliminar subsídios aos combustíveis fósseis

Costa promete ao PAN continuar a eliminar subsídios aos combustíveis fósseis

 O primeiro-ministro, António Costa, prometeu hoje, em resposta ao PAN, que o Governo vai continuar a eliminar subsídios aos combustíveis fósseis e que o Orçamento do Estado para 2022 contribuirá para a descarbonização da economia portuguesa. No debate sobre política geral com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, a porta-voz do PAN disse que anualmente os contribuintes portugueses…

[pedrocaspn]

Quando é que os Portugueses tomam de volta Portugal a esta classe política corrupta que nos arruína?

[pacosemnoticias]

Sindicato alerta para atraso no socorro por paragem de helicópteros do INEM à noite

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar alertou hoje para o eventual atraso no socorro das populações servidas pelos dois dos quatro helicópteros ao serviço do INEM que vão deixar de operar à noite a partir de janeiro.

“A consequência direta é que na região Centro e na zona do Alentejo estes cidadãos ficam com menos disponibilidade de meios de emergência médica, que provocará atrasos no encaminhamento de doentes para os hospitais de referência e, obviamente, pode ter consequências para a vida das pessoas”, disse à Lusa o presidente do STEPH, Rui Lázaro.

O responsável referiu que o sindicato foi “apanhado de surpresa” com o anúncio do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) de que os helicópteros que operam a partir de Viseu e Évora deixarão de funcionar à noite, uma situação que o presidente do instituto admitiu que se deve manter no máximo durante seis meses.

“Preocupa-nos, desde logo, porque os helicópteros de emergência médica existem para minimizar as consequências das assimetrias (…) e, por isso, também estão deslocados em zonas onde há menos meios de emergência médica e onde os hospitais de referência distam a uma distância maior”, afirmou Rui Lázaro, alertando para a falta de “medidas compensatórias para dar resposta a estas populações.

Questionado sobre que medidas de compensação poderia o INEM adotar, aponta para a abertura de mais meios de emergência médica terrestres. “Mesmo assim, não chegaria à eficácia e rapidez dos helicópteros”, acrescentou.

Rui Lázaro indicou que o sindicato ficou surpreendido pelo facto de “o INEM ter deixado caducar o contrato dos helicópteros sem ter aberto atempadamente o concurso”, sublinhando: “Pelas declarações do presidente do INEM, percebemos que os contribuintes vão pagar mais quatro milhões e meio de euros por um serviço inferior, pelo menos até meio do ano, que será data expectável para o lançamento do concurso”.

O responsável disse ainda que o sindicato enviou as declarações do presidente do INEM para o departamento jurídico e pondera enviar uma queixa ao Tribunal de Contas por duvidar “da legalidade deste tipo de ajuste direto para um serviço tão caro e tão imprescindível como o serviço de helicópteros de emergência”.

Numa reação ao anúncio do INEM, a Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) considerou que esta “é mais uma situação que vem a pôr a nu a fragilidade do referido sistema”.

“A saúde e a vida dos portugueses não se compadecem, naturalmente, com este tipo de eventos adversos, muito menos com problemas de contratação dos referidos meios. Impõe-se a resolução atempada deste tipo de situações, para que não ocorram”, considera.

Sublinhando que esta situação “põe em causa o transporte de pacientes críticos, mas também o transporte de órgãos”, a ANTEM considera que não existem meios terrestres em número suficiente para responder a todas as solicitações”.

“A resposta dada pela ambulância aérea não é a mesma que dada pela VMER. Se assim fosse, não seriam necessários estes meios caríssimos”, acrescentou, referindo-se ao facto de o INEM ter explicado que, em Viseu e Évora, “as respetivas equipas médicas garantirão a operacionalidade de duas Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER)”.

No anúncio feito na quinta-feira, o INEM explicou que o ajuste resulta de, numa consulta de mercado, o instituto só ter recebido duas respostas, uma delas com a solução que se vai implementar a partir de janeiro.

O presidente do INEM, Luís Meira, explicou que o valor disponível para este serviço passou de 7,5 para 12 milhões de euros anuais e que, na consulta pública que foi feita para manter o serviço até ao fim de um concurso internacional que vai acontecer, das duas empresas que responderam, uma apresentou valores acima dos limites e a outra, a atual, disse que só poderia manter dois helicópteros 24 horas por dia.

[informarbem]

No longo prazo, para manter a sustentabilidade orçamental e os mesmos benefícios ao nível de pensões, os portugueses teriam de pagar mais 22% de impostos todos os anos e indefinidamente por causa do envelhecimento estrutural da população nas próximas décadas. Esta é uma das muitas conclusões do estudo “Finanças Públicas: Uma Perspetiva Intergeracional” da Fundação Gulbenkian, através do Fórum Futuro e da Iniciativa da Justiça Intergeracional, que analisou as implicações do envelhecimento na sustentabilidade das contas públicas e nos custos e benefícios das políticas públicas para as diferentes gerações.

O estudo, elaborado pelos economistas Francesco Franco, Luís Teles Morais, Tiago Bernardino e João Tovar Jalles, que contaram com a revisão (peer review) do economista Ricardo Reis, identifica uma insustentabilidade estrutural na forma como o sistema está estabelecido neste momento: “O perfil etário dos impostos e benefícios é estruturalmente inconsistente com a fecundidade e esperança de vida observadas”, escrevem os autores, garantindo que nem cenários “mais otimistas de crescimento económico” vão dissipar esta “inconsistência”.

Isto é, com o aumento da esperança de vida esperado para as próximas décadas, a forma (e o valor) como o Estado cobra impostos e distribuiu os benefícios não é sustentável em termos orçamentais, o que cria problemas de redistribuição de recursos entre gerações. “Se as finanças públicas não forem sustentáveis, as famílias no futuro serão obrigadas a pagar mais impostos, receber menos benefícios ou desfrutar de menos serviços públicos“, recorda o estudo.

Traduzindo isto para números, e aplicando o atual perfil etário de receitas e despesas (os impostos e os benefícios que se recebem atualmente ao longo da vida), um indivíduo médio em Portugal é um beneficiário líquido (recebe mais do que pagou) em 150 mil euros na sua relação com o Estado. “Essa inconsistência é exacerbada pelo aumento da esperança de vida no futuro”, notam os economistas. Para garantir a sustentabilidade, há duas opções: redimensionar as receitas e as despesas ou mudar a dinâmica etária da população. Comecemos pelo primeiro.

No caso específico das pensões, para assegurar uma sustentabilidade permanente, os autores concluíram que os portugueses teriam de pagar mais 22% de impostos todos os anos e indefinidamente, o que equivalia a mais 16 mil milhões de euros em 2017, o ano de referência dos dados usados neste estudo. Com esta subida, a carga fiscal global passaria de 37% do PIB para quase 45%. Só assim é que os portugueses poderiam, no longo prazo (com o aumento da esperança média de vida), gozar dos mesmos benefícios que existem atualmente, ou seja, a mesma idade de reforma e o mesmo nível de pensão. Caso contrário, o Estado teria um “grande e permanente” défice orçamental, o que se tornaria insustentável.

Também se pode olhar para este problema pelo lado da despesa do Estado, isto é, dos benefícios que recebem os contribuintes. Neste caso, a despesa teria de descer 19% o que teria implicações nos benefícios recebidos para que o nível de impostos fosse estável e para que as contas públicas fossem sustentáveis. “Este é um ajustamento bastante grande”, admitem, o qual só seria alcançado com um aumento significativo da idade da reforma nas próximas décadas aumentando os anos de contribuição ao longo da vida e reduzindo os anos que se recebe pensão e com uma redução do valor médio da pensão atribuída.

De uma forma ou de outra, alcançar a sustentabilidade orçamental no longo prazo terá efeitos no equilíbrio geracional. Caso os impostos aumentem 22% neste momento, todas as gerações seriam afetadas, mas o aumento maior iria recair nas idades mais jovens “já que a maioria dos impostos (e todas as contribuições sociais) são pagos durante os anos de trabalho”, explicam. Por exemplo, no caso das gerações nascidas em 1992-1997, “isto mais do que duplica o seu pagamento líquido remanescente em vida, que seria perto de 200,000” euros, para o mesmo nível de benefícios.

O estudo assume que as “as medidas necessárias para recuperar a sustentabilidade orçamental têm efeitos distributivos entre as várias gerações“, cuja avaliação deixa para um estudo posterior. Mas admite que, neste momento, tal significa que “os indivíduos que se reformarem no futuro, vão receber benefícios menores”, se as políticas já legisladas (como o aumento automático da idade da reforma com base na evolução da esperança média de vida) forem completamente implementadas no futuro. Isto permitirá anular parte dos desequilíbrios orçamentais futuros induzidos pelo envelhecimento, mas significará que a idade da reforma será de 76 anos em 2036, de acordo com as simulações deste estudo.

Imigração ou mais filhos não resolvem problema

A segunda opção passa por tentar mudar a dinâmica da população. Mas será possível? Se está a pensar que aumentando a fecundidade ou a imigração Portugal conseguirá resolver este problema, pense duas vezes. Os economistas admitem que ter mais filhos ou a entrada de mais imigrantes colmata parcialmente o desequilíbrio no médio prazo, mas no longo prazo o problema estrutural mantém-se: o sistema atual de proteção social é “estruturalmente inconsistente” com o aumento da esperança média de vida previsto para as próximas décadas.

“Num cenário de elevada imigração, as receitas aumentam no médio prazo (horizonte de 30 anos), mas não o suficiente para compensar as despesas mais elevadas induzidas pelo envelhecimento”, assinalam, referindo que “os jovens imigrantes de hoje também irão envelhecer“. Ou seja, esta estratégia até pode mitigar o impacto orçamental do envelhecimento no médio prazo, mas não resolve “a incompatibilidade estrutural entre o orçamento do Estado de hoje e a estrutura etária da população a longo prazo“.

No caso da fecundidade, a conclusão é semelhante: “A promoção da fecundidade pode ser importante para controlar a evolução da população total. Contudo, dentro de valores razoáveis, não impede o envelhecimento“, escrevem os autores.

Em suma, “esta incompatibilidade faz com que seja inevitável existirem políticas que alterem o perfil etário dos impostos e benefícios“. Este diagnóstico realizado pelo estudo não é acompanhado por propostas não era esse o objetivo, mas a Fundação Gulbenkian desafiou várias universidades a pensarem sobre o assunto e a avançarem com soluções para serem implementadas no país.

Este é um debate recorrente em Portugal e ao longo dos anos têm sido introduzidas mudanças legislativas tendo em vista a sustentabilidade orçamental futura, mas com implicações nos efeitos distributivos entre gerações, como notam os autores deste estudo: “As políticas já em vigor sobre o sistema de pensões são suficientes para assegurar o equilíbrio orçamental. Resta saber se são justas para as diferentes gerações e se são politicamente sustentáveis não o sendo, permanece em aberto a questão de quais serão as políticas alternativas mais adequadas“, concluem.

[aucpucminas]

“Casa Verde e Amarela” e as consequências para a situação de moradia no Brasil

Aprofundamentos 2: Arte e cultura. Requalificação X Gentrificação

Na reportagem da BBC News Brasil é comentada a remodelação do programa de habitação coletiva: “Minha Casa, Minha Vida” para “Casa Amarela e Verde”, em que o presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou. As medidas implementadas são: 

-A mudança nos subsídios nas antigas faixas do Minha Casa, Minha Vida: (Faixa 1: 0% de juros. Faixa 1.5: 5%. Faixa 2: 6 a 7%. Faixa 3: 8,16 a 9,16%)    

        -grupo 1, pessoas com uma renda de até dois mil reais - na qual a taxa de juros para o Norte e Nordeste é 0,25% menor em relação às demais regiões; 

       -grupo 2, pessoas com uma renda de dois a quatro mil reais - na qual a taxa de juros para o Norte e Nordeste é 0,25% menor em relação às demais regiões; 

        -grupo 3, pessoas com uma renda de 4 a 7 mil reais - não obtiveram uma diminuição da taxa de financiamento. 

-Retirada de uma parcela da faixa 3 do Minha Casa, Minha vida, de renda/salário de até R$ 9.000,00;  

-O estabelecimento de habitações em locais afastados, sendo vantajoso para empresas de construções e desfavorável para os moradores;

-Aceleração do processo de regulamentação fundiária, permitindo que seja realizado por empresas privadas e gerando gentrificação; 

Apesar de ocorrer uma “reforma do programa”, se manteve a falta de discussão entre a academia e o público, e não houve soluções para problemas existentes. Além disso, as novas medidas relacionadas à queda do valor dos juros foram elaboradas como um discurso de “diminuição de taxa”, mas esse taxamento não existia para as famílias da faixa 1 no programa anterior. A proposta para as regiões Norte e Nordeste é uma redução de 0,25% em relação às outras regiões brasileiras, contudo, essa quantia é muito baixa se comparada às condições financeiras dos moradores, principalmente durante uma pandemia. Porém, essa alteração dos juros nos estados ocorreram apenas para os grupos 1 e 2, não incluindo os moradores com renda de 4 a 7 mil reais.

A regularização fundiária é uma causa que influencia diretamente em dois fatores problemáticos para essa nova política que está sendo criada. O primeiro fator é a privatização da regularização, em que empresas privadas têm controle para organizar assentamentos irregulares e dar titulações aos moradores. O discurso utilizado, para isso, é dar apoio à Prefeitura, porém, a situação está beneficiando mais aos empresários do que às populações. É esse aspecto que pode gerar, também, o outro fator desencadeado pela regularização, que é a gentrificação. Ela ocorre porque algumas regiões são valorizadas por pessoas de alta renda, que encontram qualidades nos locais e, às vezes, moradores que já estavam se estabelecendo na área são expulsados. É nesse ponto que as empresas privadas que fazem a regularização ficam diretamente ligadas ao setor imobiliário, que pode comprar tudo o que foi estabelecido e vender por valores ainda mais altos, priorizando o capital econômico e desalojando pessoas com rendas mais baixas.

Além disso, o imóvel se torna uma garantia do financiamento, e isso gera uma retração econômica, na qual, se não acontece pagamento, o contribuinte é despejado imediatamente. 

Uma nova medida é a questão da reforma,  que se for bem articulada, pode ser uma medida que solucione problemas habitacionais. Não adianta a construção de mais moradias se existem locais que estão vazios e possuem potencial para atender às famílias. A ocupação de territórios existentes pode evitar grandes deslocamentos que são causados quando as habitações são estabelecidas em territórios distantes dos centros das cidades. Porém, qualquer tipo de reforma e de construção depende de assessoria técnica, para que haja maior articulação entre urbanização e regularização.

A tentativa da dissolução do Conselho Nacional das cidades, que representava os movimentos sociais, empresários, sindicatos, estados e municípios, é um golpe forte para a questão da habitação no Brasil, já que os mecanismos do controle social eram pensados por esse Conselho.

As poucas alterações no “novo” plano foram, em grande maioria, negativas, e o objetivo dessa mudança de nome foi  muito mais uma apropriação e dissociação da imagem do programa como uma medida petista, que teve uma importância para a população de baixa  renda brasileira. 

O déficit de habitação brasileira é 7,757 milhões de moradias, principalmente na faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, na qual grande partes das famílias comprometem sua renda com o aluguel ou vivem condições precárias, um número incoerente com a quantidade de habitações existentes não habitadas. Talvez seja necessário uma resposta radical, um levante contra o elevado valor dos aluguéis e a não existência de uma remodelação dos imóveis abandonados para que se tornem habitações populares. Esse déficit não vai ser resolvido somente com um plano único para todo o território brasileiro, precisa-se compreender o que cada região realmente precisa. 

Link da notícia:  https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53920385

Grupo: Carolline Furtunato, Natália Oliveira, Natascha Pinho e Priscylla Senna. 

[canalalentejo]

CEO da Ryanair diz que “contribuintes portugueses nunca vão receber o dinheiro de volta” da TAP

CEO da Ryanair diz que “contribuintes portugueses nunca vão receber o dinheiro de volta” da��TAP

O presidente executivo (CEO) da Ryanair, Eddie Wilson, disse hoje que os contribuintes portugueses nunca vão receber de volta o dinheiro da ajuda estatal à TAP e que acredita que a companhia ‘low cost’ vai ganhar a contestação ao apoio. “Portugal é quem mais vai perder com isso [o apoio estatal �� TAP]. […] Os contribuintes portugueses nunca vão receber o dinheiro de volta. É como dar um doce a…

[pedrocaspn]

950 euros pela Segurança Social mais apoios Todo contente da vida ! Depois quem fala é racista e fascista Sou é realista!

[naoconfirmo]

MONOPÓLIO DESCONTINUADO: NOVO BANCO VENDEU TODO O IMOBILIÁRIO DO JOGO Segundo uma investigação conjunta Não confirmo, nem desminto/Casa Cláudia, o Novo Banco vendeu todo o imobiliário do célebre jogo de tabuleiro Monopólio a uma empresa cipriota com sede fiscal na offshore de Vilar Formoso. Lojas, bairros, casas, empresas, foram vendidas a preços de saldo, exceto a “Cadeia”, que foi incendiada em circunstâncias ainda por apurar, mas que terão envolvido um churrasco feito com dinheiro dos contribuintes portugueses. O Novo Banco já veio desmentir tais acusações, oferecendo-se para lançar uma nova versão do famoso jogo de tabuleiro com património imobiliário de valor inestimável, como a “Feira Popular”, os “Terrenos do Parque das Nações, antes da Expo 98”, a “Colina do Carmo” (Beja) e um descampado em Vilar de Perdizes. https://www.instagram.com/p/CDatnqygEii/?igshid=vig39od2joq4

[pacosemnoticias]

Redução de gases com efeito de estufa é lenta e nos transportes aumenta, alerta ZERO

As emissões de gases com efeito de estufa (GEE) estão a descer mas num ritmo lento, alerta a associação ambientalista Zero, que salienta o aumento de emissões nos setores de transportes e na agricultura.

Numa análise aos últimos dados disponíveis sobre emissões de GEE, relativas a 2021 e comunicadas por Portugal às Nações Unidas, a Zero lamenta que o setor dos transportes esteja “em contramão”, que as emissões na agricultura estejam “persistentemente altas”, e que as emissões nacionais de gases fluorados (para refrigeração) se mantenham duas vezes mais altas do que os valores europeus.

Segundo os números da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) as emissões de GEE em 2021, não considerando as alterações de uso do solo e floresta (que incluem emissões de incêndios, por exemplo), totalizaram 56,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e), representando uma redução de cerca de 2,8% face a 2020 e de 34,8% face a 2005.

Considerando a componente florestal e a utilização dos solos o valor das emissões foi de 50,5 milhões de toneladas, uma redução de 5,5% face a 2020 e de 44% face a 2005.

“Isto significa que, desde 2005, as emissões têm baixado a um ritmo médio de cerca de 2,6% ao ano, o que é menos do que seria necessário. Recorde-se que, no âmbito da Lei de Bases do Clima, Portugal deverá até 2030 reduzir as suas emissões em pelo menos 55% face a 2005, devendo chegar a esse ano com não mais de cerca de 38,5 milhões de toneladas de CO2e”, salienta a Zero em comunicado.

Tal quer dizer, diz a associação, que as emissões de 2021-2030 terão de baixar em média pelo menos 04% ao ano, a um ritmo superior do que até agora. E avisa a Zero que tem de começar agora a descarbonização em setores mais difíceis, porque a parte mais fácil de descarbonizar foi feita: a redução de 2021 deveu-se essencialmente ao decréscimo de 22,2% das emissões na produção de eletricidade, com o fim das centrais a carvão e aumento da produção de energia renovável.

O setor dos transportes, nota a Zero, é um dos problemas, representando 28,2% das emissões de GEE em 2021, contra 25,8% em 2020. Emite mais do que o setor da energia (15%) ou a agricultura (13%).

O maior contribuinte para o problema são os automóveis. Portugal e Lituânia lideram no uso do automóvel, consequência da falta de investimento na rede ferroviária e em transportes públicos eficazes.

Transportes públicos combinados com mobilidade suave e limitação de entrada de automóveis nas cidades, porque os transportes públicos nunca cumprirão horários em ruas entupidas de carros, ciclovias e comboios são a solução, refere, lembrando que a poluição atmosférica mata prematuramente cerca de 6.000 portugueses por ano.

A Zero salienta ainda que as emissões da agricultura aumentaram 04% desde 2005, especialmente devido ao setor pecuário e especialmente devido ao aumento substancial de bovinos e suínos.

Menos bem está também a situação quanto à emissão de gases fluorados, usados nomeadamente em sistemas de refrigeração, com a Zero a alertar que as emissões em Portugal representam mais do dobro da média europeia. E que estes gases são centenas de milhares de vezes piores do que o CO2.

O hexafluoreto de enxofre, um gás fluorado, tem um potencial de aquecimento global milhares de vezes superior ao CO2 e dura mil anos, exemplifica a associação.

A Zero lembra que só uma pequena parte dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos é recolhida para reciclagem e que a generalidade dos equipamentos frigoríficos, ares condicionados e similares que são recolhidos chega sem as componentes que conteriam esses gases, que já terão sido libertados para a atmosfera.