#conteúdoinfantil
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jkadvocacia · 5 years ago
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Há pouco tempo, tem-se noticiado nos telejornais que diversos vídeos do Youtube, ao apresentar determinado conteúdo infantil, são interrompidos pela personagem Momo, na qual incentiva e orienta a criança a cortar os próprios pulsos. A referida personagem tem sua imagem inspirada na obra japonesa de uma mulher-pássaro exposta em 2016. Além de violar o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criação, publicação ou o compartilhamento de vídeos que estimulem o suicídio, caracteriza-se o crime de instigação ao suicídio, cuja a pena é de reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave, sendo que, em razão da vítima ser menor de idade, a pena deverá ser aumentada, podendo a chegar a 12 anos. #casomomo #momo #youtube #infantil #conteúdoinfantil #crianças #eca #estatutodacriançaedoadolescente #vídeos #suicídio #direitopenal #direitodigital #direito #oab #advogado #advogada #direitocivil #advocacia #law #amodireito #lawyer #justiça #estudantededireito #advogados #brasil #lei #estudos #direitoporamor https://www.instagram.com/p/CARNMnFl14q/?igshid=1ni3mc1qlpnc6
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higorjorge · 5 years ago
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Há pouco tempo, tem-se noticiado nos telejornais que diversos vídeos do Youtube, ao apresentar determinado conteúdo infantil, são interrompidos pela personagem Momo, na qual incentiva e orienta a criança a cortar os próprios pulsos. A referida personagem tem sua imagem inspirada na obra japonesa de uma mulher-pássaro exposta em 2016. Além de violar o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criação, publicação ou o compartilhamento de vídeos que estimulem o suicídio, caracteriza-se o crime de instigação ao suicídio, cuja a pena é de reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave, sendo que, em razão da vítima ser menor de idade, a pena deverá ser aumentada, podendo a chegar a 12 anos. #casomomo #momo #youtube #infantil #conteúdoinfantil #crianças #eca #estatutodacriançaedoadolescente #vídeos #suicídio #direitopenal #direitodigital #direito #oab #advogado #advogada #direitocivil #advocacia #law #amodireito #lawyer #brasil #lei #estudos #direitoporamor #investigaçãocriminaltecnológica #investigacaocriminaltecnologica | www.higorjorge.com.br www.crimesciberneticos.net
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