#conceito de denúncia

[adriano-ferreira]

Denúncia

O termo “denúncia” possui um significado específico no âmbito jurídico, especialmente no contexto do processo penal brasileiro: ato praticado pelo Ministério Público (MP) para dar início a uma ação penal. 1. Conceito Legal de Denúncia: Conforme estipulado pelo Código de Processo Penal (CPP), a denúncia é o ato pelo qual o Ministério Público (MP) inicia a ação penal pública, acusando formalmente…

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Um desabafo e um muito obrigado a todos que me acompanharam até aqui

Eu alcancei mais de mil seguidores de várias partes do mundo e conheci muitas pessoas por essa plataforma,onde várias delas me apoiaram e me ouviram,graças a história de cada um eu pude ver quantas pessoas espalhadas pelo mundo e país atravessaram e atravessam situações semelhantes a minha e me emocionei com elas também e o quanto conseguimos ser fortes e suportar tantas coisas insuportáveis,assim como ter estômago para lidar com os piores tipos de pessoas.

Quem me acompanha desde do início e vasculhou meus textos antigos sabem às inúmeras violações e abusos que sofri e o quanto lutei por justiça,é claro que eu não esperava nada da justiça e não tinha expectativas porquê conheço como funciona o sistema judiciário e órgãos públicos e por lá você não encontra nada de bom e tem o fato de que sou pobre,não tenho influência,moro em um bairro periférico e não estou dentro dos padrões medievais,conservadores e moralistas que a classe judiciária e a sociedade aceitam e o algoz é o típico hipócrita "Deus,pátria e família" e possuí condições favoráveis em todos os aspectos, é branco,"hétero" coloquei entre aspas porquê quem o conhece de fato sabe que ele curte outras coisas,mas ele precisa manter às aparências e claro,ele gastou com excelentes advogados e advogado de bandido branco de terno e gravata,classe A se vendem como "prostitutas" e ajudam a derramar sangue inocente,entrando o dinheiro é o que importa,a maioria das pessoas são assim.

Eu fui esfaqueada com uma faca exatamente assim:

Eu tive os ossos da minha mandíbula partidos ao meio do qual usarei prótese e ficarei com defeito na boca o resto da minha vida e não tive dinheiro para realizar às sessões de fisioterapia e não consegui pelo SUS,então digamos que ficou tudo meio torto e até hoje dói e entortou a arcada dentária inferior e se na época eu não estivesse usando aparelho dentário o médico disse que eu teria perdido todos os meus dentes inferiores. Eu tive várias partes do meu corpo violadas,inclusive às partes íntimas e fui espancada de várias formas das quais jamais me esquecerei além de diversos tipos de humilhações desumanas,onde a família dele presenciou e ignorou me culpando principalmente porquê na época havia os conceitos e costumes cristãos envolvidos e sua mãe era,ainda é extremamente fanática,então sempre ouvi que a culpa era minha e eu não era uma mulher conforme a palavra do Deus deles,mediante aos fatos resumidos eu desenvolvi diversos problemas de saúde física e psicológica que não tem cura e eu também não tenho condições financeiras de arcar com tantas coisas,então fui obrigada a aprender a sobreviver assim,embora às dores crônicas me prejudiquem bastante mas eu não tenho opção,mesmo com todos esses fatores eu suporto perseguições e diversas humilhações,acusações infindáveis e stalker,mas como eu disse várias vezes aqui no meu blog a justiça enxerga que ele tem passe livre para fazer o que quiser e continuar impune porque possui $$$, então não adianta abrir mais denúncias ou processos.

Não alcancei a justiça esperada em relações às graves violações que sofri e isso era bem óbvio,como eu sempre digo nunca espere nada do sistema judiciário eles também irão violentar você e compactuar com o algoz,eu suportei diversas agressões do sistema,dos seus advogados,amigos e familiares que o defendem,meus direitos foram roubados assim como propositalmente eles tentaram de todas às formas destruir a minha vida e a minha saúde física e mental,e o mais irônico em tudo isso foram eles batendo no peito e dizendo que são "cristãos", que são superiores a mim,que eles irão para o céu e eu para o inferno,que são pessoas de "bem."

Provavelmente eu terei que fazer tratamento psicológico pelo resto da vida,ainda assim meus recursos são escassos eu precisava de um bom tratamento particular com um médico e terepeuta de fato especializado nas áreas em que eu sofri e desenvolvi os transtornos,mas infelizmente não tenho muitas opções. É claro que nunca mais serei a mesma e sempre sentirei falta do que eu fui um dia e às vezes choro muito por causa disso,eu queria minha inocência de volta e às partes minhas que foram mortas vivas novamente,assim como a capacidade de ver o mundo um pouco mais colorido,mas de fato vivendo por tanto tanto e lidando com esse nível de pessoas eu pude perceber que fica difícil ter estômago para viver no mundo sabendo que em cada esquina existem tantos parasitas que se enquadram nesses aspectos repugnantes,pois de fato nada neste mundo funciona como de fato deveria funcionar e está tudo muito errado.

Como alguns sabem,eu suportei piadas de diversos tipos da parte deles em relação a toda essa violência que sofri por anos,como se o que todos eles tivessem feito e faz fosse algo "normal" e "irrelevante" e claro que ele conseguiu neste meio tempo manipular pessoas e situações a favor dele, principalmente comprando essas pessoas pois de fato às pessoas se aproximam dele não porquê gostam dele mas pelo fato de que vão obter benefícios com tudo isso,ele é uma casca vazia e quem o cerca mais ainda.

Toda essa situação me mostrou apenas que eu tinha razão,nada neste mundo está certo,nada é justo e às pessoas podem ser piores do que você imagina,além do fato de que grande parte vive de aparências,são interesseiras,egoístas, traiçoeiras,invejosas,hipócritas e cegas em relação a si próprio. Digamos que a "parte boa" em relação a esses fatos foi enxergar o mundo e às pessoas como de fato elas são e que não há muito o que esperar de bom delas ou deste mundo,provavelmente tudo será pior futuramente,muitos valores estão se perdendo e coisas importantes sendo banalizadas.

Mas o que torna o mundo deplorável são justamente elas,pois de fato não possuem um propósito útil em absolutamente nada e vivem a serviço do caos e a notícia ruim é que elas se multiplicam como piolhos,ou seja,são como pragas e sempre irão existir. São às pessoas mais imundas em questão de caráter que você verá e ouvirá dizer que são "boas" e sendo aplaudidas por tantos,são justamente esses que você verá milhares lambendo às "botas deles" e "puxando o saco."

Eu conheci muitos assim até aqui,não apenas especificamente nos processos dos quais fiz parte e lutei,há milhares como eles e não é a toa que o mundo é o que é hoje. Essas pessoas sempre sempre serão cegas em relação a si mesmo,aos seus erros,ao seu orgulho e ao seu ego,é por isso que há tanta dor,desigualdade e destruição no mundo. A maioria delas não querem colher os frutos das suas ações,não querem e não vão mudar e mesmo que "mudem" isso não apaga o que elas fizeram e às tornam "santas" como muitos canonizam X ou Y cobras mudam de pele,de caráter não.

Porquê você acha que abusadores sempre vão a igreja? Porque lá o rebanho se faz de cego ao que é absurdo e aplaude canalhas. Eu tinha vários livros,caros por sinal de direito mas joguei todos no lixo eu desenvolvi muito nojo em relação a esses aspectos e principalmente em relação a classe judiciária,funcionários públicos e afins e não foi a toa eu vi e vivi coisas entre eles das quais não posso expor explicitamente aqui,acredite em mim a maioria dessas pessoas são piores do que você pode imaginar e não hesitariam em destruir a sua vida,porquê o trabalho delas é justamente destruir,roubar e derramar sangue inocente.

Como eu disse uma vez em textos antigos,todo esse sistema e sociedade é doente e injusto principalmente porquê há aspectos religiosos envolvidos o que torna tudo mais tóxico. Eu fui tratada como um porco indo para o abate por todos eles,fui silenciada e roubada diversas vezes,mas o assassino que fez o que fez comigo e até hoje faz piadas sobre isso e me humilha de todas às formas possíveis foi tratado como rei.

Hoje em dia não sobrou espaço para ódio em relação a eles,tudo o que eu sinto é um nojo muito grande do qual realmente me deixa com náuseas,não apenas em relação a ele mas todos que compactuou com ele e sinto o dobro de náuseas quando eles dizem a si mesmo que "São cristãos e próximos de Jesus" eu me pergunto qual Deus e que Deus é esse,o "povo de Deus" é o pior povo que já conheci em toda a minha vida.

Entretanto,apesar de tudo eu sou grata por ter pessoas tão especiais hoje em dia ao meu lado que me ajudam dentro de suas possibilidades,sempre sentirei falta do que eu fui um dia e o brilho que havia em meus olhos e anseio pela vida,ainda luto para recuperar algumas partes e talvez eu consiga ou não consiga,mas o importante foi que eu lutei e não desisti e se for necessário morrerei lutando,honra não se compra se conquista. Eu agradeço profundamente aos meus pais e familiares e meu noivo que fizeram tantas coisas por mim,quando conheci meu namorado que hoje em dia é meu noivo ele me ajudou muito,graças a ele consegui curar várias partes de mim a outras não há muito o que fazer,eu me sinto muito feliz ao lado dele e ele foi e é luz em minha vida e eu o amo muito.

Todos sabem o quanto suportei e o milagre ainda de continuar viva,no dia em que fui esfaqueada na região da cabeça e na época eu estava extremamente doente e magra,com 38 kg e eu não tinha forças para ter uma luta física com ele mas eu não sei da onde surgiu aquela força da qual eu consegui fugir,pois após o golpe na cabeça ele veio em seguida e de forma rápida para golpear o meu coração e eu realmente não sei até hoje como eu consegui driblar aquilo,em seguida após eu conseguir me deslocar para o estado da minha família na época em Curitiba eu tive que ouvir às difamações da mãe dele dizendo que eu mesmo tinha mutilado a minha cabeça e tantas outras coisas absurdas e quando todos eles perceberam que eu não tinha um real se aproveitaram da situação para me humilhar o dobro,são esses os "cristãos cheios do espírito santo" que batem no peito e dizem que sou uma "imprestável."

Processos para superar traumas são lentos e podem durar a vida toda e o fato de você fazer um tratamento não significa que você não terá recaídas ou crises,isso sempre terá como por exemplo até hoje sou obrigada a lutar contra os episódios de TEPT,embora tenha um bom tempo desde do ocorrido.

Finalizando,nenhuma dessas pessoas terão meu perdão o que todas elas fizeram está feito e por mais que digam ao mundo inteiro que são "boas" e "superiores" elas não são e nunca serão,elas são baixas,sujas e cruéis e não há nada de bom dentro do coração ou de suas almas,são cegas em relação a si e aos seus erros,egoístas em acreditar que merecem algo bom de mim ou de minha família,não merecem absolutamente nada de bom,cascas vazias atoladas em lama que me julgam de todas às maneiras possíveis mais não olham para si mesma antes de apontar o dedo,não são dignas de nenhum resquício de misericórdia. A parte irônica é que provavelmente vão morrer acreditando que são "boas" e estão "certas" mas acredito fielmente na justiça da espiritualidade e nada termina aqui,recomeça em outro plano. Eu vivo minha vida e vou driblando tudo o que posso hoje em dia,tudo se tornou muito mais difícil para mim e isso jamais será minha culpa,todas elas acreditam que ficarão impunes para sempre,se depender dos juízes deste plano ficarão mesmo mas não dá justiça da espiritualidade,podem rir,podem zombar mas não será para sempre,ao menos eu durmo com minha consciência tranquila e tenho paz dentro de mim e pessoas verdadeiras ao meu lado,não preciso viver de aparências,ao contrário de cada um deles,tenho muitos problemas mas inúmeros momentos bons com pessoas fiéis a mim dos quais eu jamais postarei,assim meus amigos eu sigo a vida com seus altos e baixos,tristezas e alegrias...E a minha fé apesar de tudo,talvez um dia algumas dores se curem ou não,mas independente de tudo eu sei que preciso continuar pois alguns precisam de mim aqui,que eu tenha forças para isso e que Exu me proteja e me dê forças.

[xexeumissoes]

O REI ESTÁ NU, OS SÚDITOS ESTÃO EMBRIAGADOS

– e ai de quem criticar a cerimônia!

Há uma tragédia cotidiana, núcleo da autofagia social em nossas cidades. Tenho uma certeza absoluta de que todos os meus cinco ou seis leitores concordarão com a temerária obviedade: a pobreza está destruindo o legado civilizatório.

Muita hora nesta calma. Atenção, "jornazistas", não estou afirmando o que tentarão me acusar!

Antes que o entusiasta vermelho inocule sua "narrativa de drogado", reverberada virulentamente pelos boçais da patrulha acadêmica; antes que o "militonto" zurre uma denúncia contra o meu elitismo discriminatório (what?!), necessário deixar explícito que eu me refiro à escassez de recursos culturais e educacionais.

Ah, bom... Mas não, não adianta. Assim mesmo, sou um monstro por discordar dos vetustos arautos da justiça social. Pois toda crítica ao regime deve ser empurrada às pressas para a vala comum do "discurso do ódio". A sanha dos energúmenos exige sangue a quem ouse divergir do consórcio "informativo e pensante", o orwelliano Ministério da Verdade.

"Você é um branco fascista, preconceituoso, elitista intelectual. Tá dizendo que os pobres são burros?" Sim. Isso mesmo, estou. Despreocupado com as patéticas rotulações (expediente de quem tenta superar a sua fragilidade argumentativa), eu reconheço aqui um padrão sócio-econômico.

Via de regra, a dificuldade em concatenar projeções e conceitos, a subjetividade rasa avessa a ponderações sobre fatos, a precariedade cognitiva, a passionalidade manipulável e a baixa disposição - até mesmo por fatores nutricionais - para sopesar vicissitudes, ângulos de abordagens e perspectivas históricas REDUZEM DRASTICAMENTE a cosmovisão de uma pessoa mantida no cativeiro mental, que retroalimenta a ignorância como nefasto ambiente existencial.

A realidade das ruas não permite o luxo dos eufemismos: isso é uma crudelíssima escravidão da alma! Estamos diante de multidões condicionadas pela opressão, centenas de milhares de pessoas reduzidas a crianças em corpos de adultos. Fato facilmente observável. No trânsito, nas músicas e vídeos de sucesso comercial, nas programações de televisão, nas eleições políticas, nas interações animalizadas que tanto permeiam o cenário policial.

No terrivelmente belo e doloroso filme libanês "CAFARNAUM", após maus tratos, marginalização e outras agruras, um menino de 12 anos é condenado. Sua resposta na corte foi um protesto veemente contra sua vida, e ele solicita processar judicialmente os seus pais, miseráveis que reproduzem, de forma irresponsável, tantos outros "colegas de cela", ou seja, os bolsões de náufragos urbanos, insulados em uma subvida infernal.

Da literatura, eu não poderia evitar o seminal "Admirável Mundo Novo" de Huxley, um dos meus primeiros livros-passaportes, assim consideradas aquelas obras que expandem horizontes.

Com alguma sinceridade de espírito, acredito que você deve ter entendido o meu ponto de vista. Sem estender a análise inconveniente, de forma crua eu exponho o grilhão-mor da humanidade. Não é por coincidência que a democracia, grande contribuição das luzes gregas à administração pública, em sua concepção clássica era restrita aos cidadãos que, notoriamente, tinham condições para enxergar além da esquina, não menosprezando a gravidade e os meandros dos assuntos deliberados.

[volatilehqs]

⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ELE ANDA ENTRE NÓS, MAS ELE NÃO É UM DE NÓS

A cidade de Arcanum amanheceu como em um dia qualquer. Os comerciantes acordaram cedo para abrirem os seus estabelecimentos, os soldados patrulhavam as ruas oferecendo segurança e os pedestres desfilavam pela calçada rumo à diferentes destinos. A calmaria, no entanto, se transformou em agitação com o primeiro murmuro, seguido por um sobressalto. Os olhos atentos se viraram na direção da forma que andava sem preocupação, como se flutuasse.

"Lúcifer", o primeiro que o reconheceu exclamou, criando um efeito de repetição até que cabeças começassem a aparecer pelas janelas, crianças tentando subir nos ombros dos seus pais para tentarem enxergar o ilustre habitante. Ele não estava tímido, sorria despreocupado na direção de todos os presentes, até mesmo acenando com a cabeça para aqueles que tentavam chamar a sua atenção. Não demorou muito tempo para que soldados se aproximassem, ainda que sem a certeza do que deveriam fazer.

O demônio seguiu o seu caminho, entrando em alguns estabelecimentos para fazer compras e conversar com os atendentes. Ele parecia interessado em cada palavra que saia da boca deles, e até mesmo aqueles que estavam aterrorizados pareciam encantados ao fim da interação. Lúcifer não andava com sacolas, no entanto, tudo o que comprava era dado aos habitantes, presentes que ninguém recusava por curiosidade, gratidão ou mesmo medo.

Foi assim que ele gastou o seu dia. Andando pela cidade sendo seguido por uma legião de curiosos, observado por soldados prontos para intervir no primeiro sinal de perigo. Em nenhum momento, o sorriso deixou os seus lábios. Alguns poderiam julgá-lo como sincero, outros veriam a curva da sua boca como sarcástica. Mas era inegável que o seu charme tinha lhe ajudado a conquistar novos admiradores na medida em que ele se mostrava muito mais acessível que o governante da cidade.

Lúcifer, uma criatura do povo? Algo não estava certo. Mas depois de oferecer uma rodada de drinks de graça para todos os presentes no bar, ele saiu rumo à sua última parada do dia. O temido morador andou pelas sombras, fazendo um curto caminho para chegar no famoso Circo da Noite, a tão falada atividade da temporada. Pela primeira vez, usou os seus privilégios para mostrar que não era um qualquer — alguém esperava mesmo que ele fosse pegar uma fila?

Dentro do ambiente, conversou com os presentes, querendo saber qual atração eles estavam mais animados para conhecer. Sorriu quando viu uma criança se escondendo atrás das pernas do pai, até ajudou um adolescente que tropeçou nos próprios pés ao tentar sair do seu caminho. Era incrível como alguém tão poderoso poderia parecer quase normal. Ele visitou as tendas causando ansiedade naqueles que sempre estiveram prontos para se apresentar, mas seus aplausos podiam ser ouvidos depois de qualquer espetáculo. Lúcifer se divertia.

No fim da noite, o demônio entrou na tenda do Apanhador de Medos, aparentemente intrigado pelo conceito. Suas mãos tocaram a borda da fonte, mas apenas um sorriso surgiu em seu rosto ao invés da lágrima. Ao observar a água, arqueou a sobrancelha. Quando deu as costas e desapareceu na noite, os outros presentes correram até o centro, querendo examinar se alguma moeda havia sido deixada por ele. Do que teria medo um ser que causava tanto temor? No entanto, todos se surpreenderam ao notarem a fonte vazia — as memórias não mais ali.

Longe dali, soldados da Citadel investigavam um novo caso que estava causando dor de cabeça nos membros da guarda. Desde a chegada de Lúcifer, coisas estranhas aconteciam na cidade e eles precisavam atender as mais diferentes chamadas. Algumas apresentavam problemas reais que eles poderiam tentar solucionar, outras envolviam denúncias estranhas como a de um humano que jurava que o cachorro do seu vizinho tinha sido possuído. Haviam ainda os odiados trotes.

Entretanto, eles não poderiam agir como se o governante do inferno tivesse inventado o conceito de crime na cidade. Era verdade que os séculos tinham visto a sua quantidade de mortes suspeitas e desaparecimentos sem explicação, algo que era tratado como eventos isolados que não ameaçavam a segurança da cidade. Naquela manhã, a Citadel recebeu uma denúncia de um desaparecimento de três jovens nas proximidades do Lago das Sombras Profundas.

Eles encontraram os pertences dos jovens durante a sua busca, mochilas e roupas jogadas na margem do lago. Os soldados examinaram a água, temendo que eles pudessem ter se afogado enquanto tomavam banho, mas seus corpos não foram localizados, causando alívio. As buscas não resultaram em mais nada, e alguns até pensaram que não se tratava de nada além de uma distração para que a Citadel não colocasse todos os seus olhos na direção do passeio de Lúcifer.

Durante a noite, com uma quantidade menor de soldados no local, algo aconteceu. Um grito foi ouvido, um disparo. Total silêncio quando tentaram se comunicar com os dois soldados que não haviam respondido no rádio. Eles vasculharam a área, até encontrarem uma espada jogada no chão, a terra marcada como se alguém tivesse sido arrastado. Com as armas empunhadas, eles se espalharam e passaram as próximas horas esgotando o seu fôlego enquanto tentavam encontrar a dupla, mas agora um novo desaparecimento entrava em sua lista.

Em um dia, Lúcifer tinha deixado seu rastro pela cidade. Cinco pessoas, entretanto, haviam sumido nesse mesmo dia sem deixar rastro.

INFORMAÇÕES OOC:

Lúcifer já foi visto outras vezes em locais da cidade, mas essa é a primeira vez em que ele ficou exposto por tanto tempo. Ele realmente fez uma tour pela cidade e planeja conhecer mais lugares nos próximos dias, o que significa que ele pode ter visitado o seu estabelecimento ou ainda visitá-lo. Você pode usar a presença dele em interações ou pov's, sem necessidade de enviar antes para a central, desde que você mantenha a conversa com ele como algo superficial. Nada de Lúcifer te dizer o que tem planejado, ele apenas quer usar o seu charme para saber o básico do seu personagem e o que ele faz em seu local de trabalho.

Apesar das memórias terem sido roubadas do Apanhador de Medos, você ainda pode postar a task até o dia 01/11. Posteriormente, aqueles players que desejarem, vão ser pareados com outros players para participarem de uma Task que vai exigir que os seus personagens enfrentem um desafio em dupla para sobreviver.

Se o seu personagem faz parte da Citadel, tudo o que ele sabe é que eles receberam uma ligação bem estranha de alguém relatando o desaparecimento de três garotos, sem dar a identidade deles. Houve uma investigação no local que só resultou nas mochilas e roupas sendo encontradas, e depois no desaparecimento de dois soldados que não voltaram para a Citadel. Nem mesmo um feitiço localizador foi capaz de encontrá-los. Se o seu personagem não faz parte da Citadel, tudo o que ouviu foi uma fofoca sobre o que aconteceu.

[documentooriginalsblog]

Como Desviar Dinheiro

Desvio de Dinheiro: Conceitos, Impactos e Prevenção

O Que é Desvio de Dinheiro?

O desvio de dinheiro é uma prática criminosa que envolve a apropriação indébita ou uso fraudulento de recursos financeiros pertencentes a outras pessoas, empresas ou instituições. Esse ato pode ocorrer de diversas maneiras, como através da manipulação de registros contábeis, falsificação de documentos, transferência ilegal de fundos, entre outros métodos fraudulentos.

Formas Comuns de Como Desviar Dinheiro

Falsificação de Documentos: Alterar ou criar documentos falsos para justificar transações inexistentes ou desviar recursos.

Manipulação de Registros Contábeis: Ajustar entradas e saídas financeiras nos livros contábeis para esconder o desvio de fundos.

Transferências Ilegais: Movimentar dinheiro para contas pessoais ou de terceiros sem a devida autorização.

Sobrefaturamento: Inflacionar o valor de bens ou serviços para desviar a diferença entre o valor real e o valor cobrado.

Uso de Empresas Fantasma: Criar empresas fictícias para emitir notas fiscais falsas e desviar dinheiro através de transações simuladas.

Impactos do Desvio de Dinheiro

O desvio de dinheiro pode ter sérias consequências para todas as partes envolvidas, incluindo:

Empresas: Perdas financeiras significativas, comprometimento da integridade contábil e danos à reputação.

Indivíduos: Pena de prisão, multas, perda de credibilidade e danos irreparáveis à carreira profissional.

Sociedade: Redução da confiança pública nas instituições, aumento da corrupção e impacto negativo na economia.

Exemplos Notáveis de Desvio de Dinheiro

Existem inúmeros casos de desvio de dinheiro que ganharam notoriedade. Alguns exemplos incluem:

Escândalos Corporativos: Casos como o da Enron, onde executivos desviaram bilhões de dólares através de práticas contábeis fraudulentas.

Desvios em Governos: Corrupção política em que recursos públicos são desviados para contas pessoais de políticos e funcionários públicos.

Fraudes Bancárias: Funcionários de bancos ou instituições financeiras que manipulam sistemas internos para desviar fundos.

Medidas de Prevenção

Para prevenir o desvio de dinheiro, várias medidas podem ser adotadas:

Controles Internos Rigorosos: Implementar e reforçar políticas de controle interno para monitorar e verificar transações financeiras.

Auditorias Regulares: Realizar auditorias internas e externas periódicas para identificar e corrigir irregularidades.

Treinamento e Conscientização: Educar funcionários sobre ética, integridade e as consequências do desvio de dinheiro.

Tecnologia de Monitoramento: Utilizar software de monitoramento financeiro para detectar atividades suspeitas em tempo real.

Política de Denúncias: Estabelecer canais seguros para que funcionários possam denunciar atividades suspeitas sem medo de retaliação.

Conclusão

O desvio de dinheiro é uma prática ilegal e antiética que pode ter consequências devastadoras para indivíduos, empresas e a sociedade. A prevenção desse tipo de crime requer uma combinação de controles internos rigorosos, auditorias regulares, conscientização e o uso de tecnologia avançada para monitoramento. A integridade financeira é fundamental para a saúde econômica e a confiança nas instituições, tornando a luta contra o desvio de dinheiro uma prioridade essencial.

[pacosemnoticias]

TdC responsabiliza autarcas de Tomar por apoios ilegais aos bombeiros

O município de Tomar transferiu em quatro anos 8,7 milhões de euros para três entidades relacionadas com os bombeiros locais, apoios parcialmente considerados ilegais numa auditoria do Tribunal de Contas, que pede responsabilização financeira de atuais e antigos autarcas.

A auditoria do Tribunal de Contas (TdC) para apuramento de responsabilidade financeira teve origem numa denúncia sobre alegadas irregularidades do município de Tomar no apoio ao seu corpo bombeiros e no relatório de auditoria ao financiamento dos municípios aos corpos e associações de bombeiros, entre os quais Tomar, que "pagou compensações aos bombeiros sem que existisse quadro legal que o permitisse".

De acordo com as conclusões da auditoria, a que a Lusa teve acesso, entre 2015 e 2018, a "autarquia atribuiu subsídios com uma regularidade quase mensal, a associações relacionadas com os bombeiros", subsídios "frequentemente contestados nas reuniões do executivo em que foram apreciados, tendo na maior parte das situações sido aprovados por maioria e não por unanimidade".

"Com exceção de quatro casos, as propostas foram da autoria da presidente da autarquia, a qual usou o seu voto de qualidade sempre que se verificou empate nas votações", acrescentam os juízes conselheiros, considerando que as deliberações "não respeitaram os requisitos da fundamentação dos atos administrativos" e norma de controlo interno "ao se fundamentarem num conceito vago e indeterminado".

Segundo dados do município, a câmara transferiu para "associações relacionadas com bombeiros" 1,9 milhões de euros (em 2015), 2,1 milhões (2016), 2,7 milhões (2017), e 1,8 milhões (2018), num total de 8,723 milhões de euros, e o apuramento dos montantes transferidos "era efetuado mensalmente pelos responsáveis dos Bombeiros Municipais de Tomar, com base na aplicação utilizada na sua gestão operacional e administrativa", não tendo "qualquer validação por parte dos restantes serviços e responsáveis do município".

Apesar de dispor de um regulamento interno de atribuição de apoios ao associativismo, os subsídios "foram atribuídos fora do seu âmbito de aplicação, não foram subordinados à celebração de contratos-programa, nem há evidências de que tenha sido efetuado o seu acompanhamento", notou o TdC, alertando que o regulamento, aprovado apenas no executivo, "deveria ter sido aprovado pela assembleia municipal e publicado no Diário da República".

"Através dos subsídios atribuídos àquelas entidades, foram efetuados pagamentos aos bombeiros pelos serviços prestados", conforme informaram alguns alegantes, no âmbito do exercício do contraditório, confirmando-se, assim, "que os subsídios não foram atribuídos para apoio às atividades estatutárias, ao contrário dos fundamentos apresentados nas deliberações que os aprovaram", lê-se no relatório.

Após o contraditório, os juízes entenderam relevar a responsabilidade financeira a três vereadores sem pelouros que votaram favoravelmente a atribuição de subsídios, "face ao contexto de uma prática reiterada, ao longo dos anos, que criou a convicção de normalidade, e que foi determinante para a sua atuação".

"Os factos apurados na auditoria indiciam que, ao longo de vários anos, houve uma prática reiterada de atribuição de apoios às entidades relacionadas com o corpo de bombeiros de Tomar, numa política aceite pela maioria dos membros dos executivos camarários. Se tal circunstância poderia criar a sensação de normalidade e a ausência de consciência da eventual irregularidade dos atos praticados, as mesmas seriam de questionar, face à existência de votos contra, com declarações de vencido, em grande número das deliberações", avaliou o TdC.

A autarquia transferiu para uma entidade 58.800 euros em 2015, 67.700 em 2016, 97.203 em 2017 e 80.000 em 2018, mas apenas os montantes nos últimos dois anos foram considerados para responsabilidade financeira, por se revelarem "sem enquadramento legal e para finalidade diferente da prevista", e nos valores de 2015 e 2016 ter prescrito a responsabilização.

Os autarcas visados na decisão do TdC são a ex-presidente da câmara Anabela Freitas (PS), o ex-vice e atual presidente, Hugo Cristóvão (PS), o ex-vereador Bruno Domingos Graça (CDU), os atuais vereadores Hélder Henriques e Filipa Fernandes (PS) e a ex-vereadora Célia Azevedo Bonet (PSD).

A autarquia, no âmbito das suas competências de proteção civil, deve prestar apoio logístico no domínio do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, que inclui o fornecimento de alimentação (pequeno-almoço, almoço, jantar e reforço a meio da noite), comparticipada pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Mas, para o TdC, "os elementos disponíveis não permitem confirmar a denúncia" da eventual acumulação do pagamento de subsídios de refeição com o fornecimento gratuito de refeições aos bombeiros municipais.

Os juízes também analisaram que "os pagamentos a título de trabalho por turnos e trabalho extraordinário aos bombeiros municipais de Tomar, no montante global de 80.505,35 euros", entre 2015 e 2017, "pareciam carecer de lei permissiva, sendo consequentemente ilegais", mas o Decreto-Lei 111/2023 clarificou "a admissibilidade da atribuição de suplementos remuneratórios pela prestação de trabalho suplementar e de trabalho por turnos".

Como o corpo de bombeiros de Tomar integra bombeiros profissionais e voluntários, a norma interpretativa permite "afastar a eventual ilicitude subjacente aos pagamentos efetuados aos bombeiros profissionais" que integraram as equipas de combate a incêndios.

De acordo com o TdC, o projeto de relatório foi enviado ao Ministério Público, que manifestou "concordância com a conclusão", reservando uma análise posterior mais aprofundada, e a Câmara de Tomar terá de pagar 10.947 euros de emolumentos.

[ocombatente]

Caso Ari Uru-Eu-Wau-Wau: MP obtém condenação de réu a 18 anos de prisão por morte de indígena defensor da floresta

O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação, por homicídio duplamente qualificado, do réu denunciado pela morte do professor indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau. O acusado foi sentenciado a 18 anos de reclusão em regime fechado. O julgamento sela o desfecho de um crime que teve repercussão nacional, em razão do ativismo ambiental da vítima e sua luta em defesa da floresta. A sessão, ocorrida nesta segunda-feira (15/4), com transmissão na internet pelo Poder Judiciário, foi realizada no Fórum Criminal de Jaru, sob a presidência do Juiz Alencar das Neves Brilhante e com a atuação do Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, tendo como assistentes de acusação os advogados Ramires Andrade de Jesus e Jaques Douglas Ferreira. A defesa ficou a cargo da Defensora Pública Danilla Neves Porto. Durante o Júri, o integrante do MP reiterou os termos da denúncia, afirmando que Ari Uru-Eu-Wau-Wau foi assassinado na noite de 17 de abril de 2020, no bar do acusado, local que costumava frequentar, em um distrito da comarca. Na ocasião, o denunciado teria oferecido bebida à vítima em quantidade que a fez ficar inconsciente. Desacordado, o indígena então foi golpeado pelo comerciante, com dois instrumentos perfurocortantes na região do queixo, pescoço e cabeça. Segundo o Ministério Público, o denunciado arrastou Ari Uru-Eu-Wau-Wau para um veículo, possivelmente uma moto com carroceria, tendo abandonado o corpo já sem vida em outro lugar, onde foi encontrado no dia seguinte. Na fase de debates, o Promotor de Justiça ressaltou o comportamento delituoso do réu, apontando o passado violento do denunciado, envolvido em outros processos criminais, por violência doméstica e outro homicídio, bem como o conceito que ele detinha de ser uma pessoa violenta e temida na região. Falando aos jurados, Roosevelt Queiroz Costa Júnior fez uma abordagem cronológica do dia e da cena do crime. Também exibiu trechos de gravações telefônicas, obtidas por meio de quebra de sigilo telemático no curso das investigações, que apontaram para a autoria do comerciante, além de apresentar declarações confessas do acusado a pessoas conhecidas na comunidade em que residia. "O autor da prática do homicídio é o denunciado. Isso está demonstrado no trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público, no laudo tanatoscópico, no laudo de exame de morte violenta e nos depoimentos nas fases policial e judicial. Os senhores poderão dormir tranquilos com a condenação", disse o integrante do MP. O MP sustentou que o homicídio ocorreu por motivo fútil, visto que o acusado matou a vítima sob o argumento de que ela alterava o comportamento quando bebia e, ainda, com recurso que lhe dificultou a defesa, o que foi configurado pelo estado de embriaguez a que o denunciado induziu a vítima. As qualificadoras estão previstas no art. 121, §2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal. O Conselho de Sentença acatou integralmente os argumentos do Ministério Público de Rondônia. Feita a dosimetria da pena, o réu foi sentenciado a 18 anos de reclusão, em regime fechado. Projeção – Ari Uru-Eu-Wau-Wau era uma expressão na defesa e combate à invasão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. A morte do ativista teve repercussão nacional. Na época, o crime foi investigado pela Polícia Federal. Por diversas vezes, o nome do indígena foi homenageado e lembrado em manifestações artísticas e eventos voltados à defesa da causa ambiental e indígena. A história de Ari está também retratada no documentário 'O Território'. Gerência de Comunicação Integrada (GCI) Read the full article

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Júnior Cordeiro lança o álbum "O Pio da Rasga-Mortalha"

Júnior Cordeiro lança o álbum "O Pio da Rasga-Mortalha" Júnior Cordeiro lança o álbum "O Pio da Rasga-Mortalha". O álbum, composto por dez canções inéditas do cantor e compositor paraibano, é uma representação autêntica da visão do artista Júnior Cordeiro é conhecido por sua habilidade única em mesclar o Baião com o Rock Progressivo, criando o que ele chama de Rock-Baião. Em breve, também na Rádio Tucana   Ouça agora o álbum ”O Pio da Rasga-Mortalha"   São Paulo, 11 de dezembro de 2023 - Júnior Cordeiro, renomado poeta, cantor e compositor paraibano, anuncia o lançamento de seu nono álbum de estúdio, "O Pio da Rasga-Mortalha", que chega em todos os apps de música em 8 de dezembro pela Marã Música. Este trabalho é uma celebração da rica tapeçaria cultural da América Latina, onde o fantástico e o lúdico se encontram com a realidade.  O álbum, composto por dez canções inéditas de Júnior Cordeiro, é uma representação autêntica de sua visão artística. A sonoridade única do álbum combina o hard rock e o rock progressivo com a diversidade musical do Nordeste brasileiro, incorporando também elementos do samba e outras influências regionais. Gravado recentemente na Paraíba, "O Pio da Rasga-Mortalha" estará disponível em todas as plataformas de música a partir de 8 de dezembro. O lançamento em formato físico, um LP de 180 g, está previsto para o primeiro semestre de 2024. Júnior Cordeiro explica que o processo de criação das faixas segue a mesma linha dos seus trabalhos anteriores, focando em álbuns temáticos. A expectativa para este lançamento é alta, especialmente considerando a ótima recepção dos seus dois últimos álbuns. Além do álbum, um videoclipe para a música "Quaderna (O Decifrador)" será lançado no próximo ano, com recursos da Lei Paulo Gustavo. O próprio Júnior Cordeiro é o roteirista, e a direção está a cargo de Cássio Nogueira. Júnior Cordeiro é conhecido por sua habilidade única em mesclar o Baião com o Rock Progressivo, criando o que ele chama de Rock-Baião. Com uma carreira de quinze anos, suas obras exploram temas como o Nordeste mítico e místico, a herança ibérica, e uma variedade de questões sociais e existenciais, refletindo a complexidade e a riqueza da cultura nordestina e sua interação com a modernidade.     Sobre Júnior Cordeiro: Juntar Baião com Rock Pesado, eis a alquimia chave da música de Júnior Cordeiro - poeta, cantor e compositor. Essa junção de gêneros (neste caso, de ideologias, pois tais segmentos transcendem o puro conceito de “estilos” e atingem a ideia de culturas musicais) não é nada nova na cena brasileira, o "novo" é como esse paraibano atinge esse diálogo. O Bruxo do Cariri Velho, como ficou conhecido no meio musical, viaja por vários segmentos de música nordestina, da toada ao baião, bem como de vários segmentos do bom e velho Rock’n’Roll, desde o Progressivo/Psicodélico ao Heavy Metal, estabelecendo um acento musical forte, que o artista conceitua como Rock-Baião. Sua poética, enquanto denúncia fortes influências dos cordelistas e repentistas nordestinos, carrega sutis traços dos mais diversos poetas literários. Com quinze anos de carreira, Júnior Cordeiro conseguiu estabelecer uma forte característica: a peculiaridade dos temas abordados em sua discografia. O Nordeste mítico e místico, a herança ibérica, a magia popular, os delírios messiânicos, o catolicismo rústico e sertanejo, o ocultismo ocidental, a loucura, a metafísica, o existencialismo e tantos outros intrincados assuntos, juntam-se numa ideia fixa de verificação e denúncia dos males da coisificação do homem na pós-modernidade.    Sobre Marã Música: Empresa especializada em Marketing e Relações Públicas, dentro do mercado da música, fundada em janeiro de 2018 na cidade de Jundiaí, no estado de São Paulo. Idealizada e gerenciada por Henrique Roncoletta, vocalista e compositor da banda NDK, a Marã Música atua na conexão de artistas com marcas e empresas, além de atuar também na gestão de imagem, carreiras, projetos, produções artísticas e eventos culturais.   Read the full article

[odevir]

Friedrich HÖLDERLIN (1770-1843) ficou quase totalmente desconhecido em vida. Só um ou outro dos seus condiscípulos no Stift de Tuebingen, o severo educandário clássico da Suábia, guardou dele uma recordação comovida; assim Hegel. Mas quase ninguém sabia dos seus dolorosos anos de formação, das tentativas frustradas de entrar na vida literária (frustradas principalmente pela

incompreensão de Schiller), do amor infeliz a Susette Gontard, da desesperada excursão à França, da volta com a mente já perturbada e, enfim, dos últimos 40 anos de vida em loucura mansa. Não se conhecia o conceito nem o termo de poète maudit; a ninguém teria ocorrido afirmar que “os deuses o puniram com a loucura porque tinha traído o céu, comunicando uma revelação proibida”. A publicação (incompleta) das suas poesias, em 1826, excluindo-se os maiores poemas, os do tempo da loucura, porque pareciam “incompreensíveis”,encontrou um público e uma crítica que sentiram apenas piedade pelo “fracassado”. Durante o século XIX todo — com raras exceções (Dilthey, Nietzsche) — tratavam Hölderlin por “clássico secundário”, por admirador tão fanático dos gregos que não teria alcançado a alta serenidade de “Goethe e Schiller”. Explicaram o desastre do poeta pelo seu romantismo juvenil. Pintaram-no como “típico jovem alemão” de tempos passados, de um idealismo

ingênuo e exagerado, um talento estragado pelos males característicos da adolescência. Ainda em 1920, Karl Jaspers, ao diagnosticar-lhe a esquizofrenia, advertiu contra elogio exagerado dos últimos poemas e dos “hinos do tempo da loucura”. Outros, apreciando pelo menos o romance Hyperion, quiseram descobrir em Hölderlin um poeta patriótico, o que é exato quanto às denúncias

dolorosas que lançou contra a imperfeição dos “seus alemães”, tão pouco correspondentes ao ideal grego; mas silenciaram cuidadosamente o grande papel que desempenha nessas censuras a experiência da Revolução Francesa. Com versos patrióticos de Hölderlin nos lábios morreram, em 1914, em Langemarck, os estudantes-voluntários do exército alemão. Mas fora justamente um deles que já tinha redescoberto a verdadeira face de Hölderlin. Por volta de 1911, Norbert von Hellingrath iniciara a edição crítica, comentada. Foi uma ressurreição triunfal: a literatura alemã tinha encontrado, dentre os seus, um dos maiores poetas da literatura universal.

Otto Maria Carpeaux. História concisa da literatura Alemã.

[megacoeh]

Erros na saúde têm efeitos quase imediatos na educação a médio prazo

Isto a propósito das denúncias de más práticas cirúrgicas no hospital de Faro. Podia continuar a trabalhar na escola pública. Observo-lhe demasiados erros e quero sair já! Conceito de escola pública num comentário de Jorge in “O meu quintal” de Paulo Guinote …Somos pela Escola Pública, pelo respeito pelos professores (que levam sempre TPC para casa, quer de segunda a sexta-feira e também aos…

[sonhosdeescritor]

                A CONSTRUÇÃO DE UM OUTRO SONHO - Foi dito a pouco, em gravações de podcast baixados do considerável jornal da jovem pan, estão a estudar e considerar a construção de casas de madeiras para os desabrigados do caos ocorrido no litoral de SP.      Bom saber, que finalmente estão observando que sim, o ser humano pode e deve morar em residências de madeiras.       Haja vista, por tantos anos, muitos de nós em pais, avós, bisavós foram residentes destas, são construções bem mais baratas, hoje já nem tanto, mais ainda assim a meu ver bem mais aceito ao conceito moradia verde.     O ecologicamente correto tem de ser obrigatório nestas edificações e assim também o máximo de reutilização e o minímo de descarte em materiais que são considerados sobras.     Nossa, só em saber que talvez logo tantas famílias terão seu teto de volta e sua dignidade ali assistida e devidamente protegida.     Regozijo e peço ao total soberano que ilumine essas mentes e que se faça planos e projetos livres de futuras tragédias.

          080323..................

                      DEU OURO NO NOVELO POLITICO - Novamente ainda ronda e agora em sentido de denúncia tendo uma forte parcela de congruentes adeptos e firmes no propósito de usar a todo custo tudo que há de polêmico no caso das jóias.       A ex primeira dama Michelle ao ter suas jóias até que se prove, ganhas de algum importante das arábias retidas pela policia e receita federal, agora se torna como tipo de prova diante as tentativas de seu esposo e ex presidente Bolsonaro de coloca-las nem que fosse a pulso nos pulsos aqui brasileiros de sua amada.    Gente que confusão tão mau orquestrada, se as tais jóias que passam dos milhões estão nas tentativas de entrar neste país que já fora grande produtor extrativista de minérios sem ter pago os impostos devidos e obrigatórios.    Vendam essas peças, recolham-se os impostos e assim o restante vai aos donos.    Piedade, agora temos de compreender, o fato real é que este nosso governo quer por todo garantir o final politico a todo custo e gosto deste ex presidente e quem sabe levar de junto o restante familiar.     O que dizer, problemas fiscais são o supro desta nação enforquida a temperar mau caráter e gente suja de alma e procederes.

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[xexeumissoes]

BREVE CONTRAPONTO

- Quando "divergir" não é sinônimo de "desrespeitar".

Antes de atacar, analise. Antes de analisar, guarde a sua bandeira. Então poderemos dialogar.

Há poucos dias, algumas vozes eminentes da aldeia bradaram o protesto contra uma "masculinidade tóxica". Expostos os argumentos e celebradas as indefectíveis poses do evento, este matuto continua reticente acerca dos defenestrados conceitos. Ajuda aí, Voltaire. Defina-me os termos para então podermos prosear. Masculinidade e toxicidade.

De antemão, entre platitudes tais como "(...) é um erro acreditar em um modelo único de masculinidade", ninguém ousou o mister de esclarecer, afinal de contas, o que é masculinidade? Existe uma masculinidade moderna, arquetípica como construto social, ou existe algum núcleo precípuo, atemporal e histórico, sem o qual pouco se reconhecerá em um ser humano tal condição genotípica? Aliás, há quem defenda que a masculinidade não é biológica, mas meramente subjetiva, algo como "eu me vejo como um afrodescendente, logo, ninguém poderá me tratar de outra forma, a despeito de minha tez esbranquiçada e dos olhos anis".

Como de praxe, brandiram-se truísmos da pós-verdade (v.g., "a origem do modelo hegemônico de masculinidade" sob viés da "lógica de que aqueles que tivessem o maior exército ficavam com a maior fazenda" – se isso é fato universal, como explicar o cristianismo bíblico?; "a colonização opera inclusive na destituição de poder das mulheres" – como isso é possível, mães, esposas e filhas foram extirpadas das sociedades? Seres humanos femininos jamais detiveram poder de influência sobre os homens, sejam como rainhas, sejam como esposas ou mães de imperadores, generais ou magnatas?), sugerindo uma conspiração histórica. Afinal, todos sabem, a elite é branca e misógina.

Nesse cadinho de vitimismo do patriarcado e rotulagens a encobrir dialética rasa (segundo o alvedrio deste coió), cavilam-se estatísticas de feminicídios a justificar a grande denúncia contra o excesso de testosterona no ambiente. Contudo, calma. Como bem lembrou a autoridade, não se trata de militância, "não é um debate identitário, é um tema de segurança pública." Sim. A segurança pública tem urgência máxima nesse aspecto, afinal, as milhares de vítimas domésticas são seres inermes, trancafiadas em grilhões medievais, sem possibilidade de fuga, sem acesso a uma arma de fogo para eventual defesa e incapazes de escolher seus algozes para coabitarem num mesmo teto. Que o Estado corrija isso, então sim, as ruas do país estarão civilizadas.

Enquanto isso não acontece, segue a grita da vanguarda, que por pedágio inexorável cola o bordão da moda: "a superação dos modelos sexistas e excludentes". Graças a Deus - se é que ainda eu posso me referir assim, sem ofender os opositores do Criador - que "estamos aumentando a mesa do debate com amor, compaixão, inclusão e carinho". Escorreito. Pelo menos de um lado da mesa isso é fato empírico. Mas tente defender valores cristãos bíblicos e, opa, aí o tom da conversa é diferente e a reciprocidade será cada vez mais relativa (como a própria democracia, não é mesmo?).

Enfim, do elegante baile de máscaras apresentado ao capiau, restou o detalhe ignorado na retórica. O professor perguntou, diante da classe em êxtase e reverencioso silêncio: "Como se faz para ser homem sendo cristão, se é necessário dar a outra face ao tapa?" Arriégua, finalmente, parece ser algo que talvez eu tenha alguma experiência para me atrever a responder (a mim mesmo, claro): "Isso é simples. Basta buscarmos imitar o Filho do Homem."

[renah]

Eu acho Hershey inferior a algumas marcas de chocolate, porém devido ao custo benefício (pelo menos onde eu moro, não sei se é em todo Brasil) ele é bem mais barato que até caixa de bis, valendo a pena pegar duas barras de Hershey, no lugar do bis. Agora as boas de futebol e os guarda-chuvas pelo amor, aquilo ser considerado chocolate deveria render denúncia no Procon.

Eu acho o Hershey bom, ele realmente é mais em conta que muitas outras marcas, até marcas daqui mesmo, mas eu nunca achei ele ruim, já usei muito pra fazer doces, mas também eles fizeram toda uma pesquisa de mercado pra adaptar a fabricação do chocolate deles pra cair no gosto brasileiro desde que eles começaram a produzir aqui, até a fórmula do nosso nutella é diferente por conta disso... acho que o paladar do brasileiro pra chocolates é superior kk

Eu vi gente da gringa nos comentários daquele post falando mal do kinder e do milka também, que por aqui são consideradas marcas top, mas também tem que levar em conta que o público do tumblr é de nicho, e aquele blog em particular mais ainda, então vai saber até onde o gosto pessoal influencia esses dados também...

E com todo respeito a Ki Kakau, mas ô chocolatezinho ruim dos infernos, o conceito de chocolate em formato de bola de futebol é tão legal, mas a qualidade pelamor, estraga tudo.

[gazeta24br]

A expressão “gaslighting” ganhou ainda mais espaço recentemente após ser a mais pesquisada em 2022. De acordo com o dicionário norte-americano Merriam-Webster, que a elegeu como a palavra do ano, as buscas tiveram um aumento de 1.740% este ano, em comparação com 2021. Sem equivalente na língua portuguesa, ela é descrita pelo mais famoso dos dicionários americanos como “manipulação psicológica de uma pessoa, geralmente por um longo período de tempo, o que faz com que a vítima questione a validade de seus próprios pensamentos”. O termo surgiu em 1938, em uma peça teatral do dramaturgo britânico Patrick Hamilton para descrever um abuso psicológico praticado de forma velada, onde o abusador desacreditava a vítima, que duvidava de si própria indo à loucura. De acordo com as sócias do escritório Lemos & Ghelman, Bianca Lemos e Débora Ghelman, “o gaslighting é compreendido como uma forma velada de manipulação psicológica por um abusador, que tem o objetivo de fazer crer sua inocência, desqualificando os argumentos da vítima que acaba, muitas vezes, taxada de louca”, explicam. Trata-se de uma violência psicológica e sutil que, quando realizada entre um casal, está no rol de formas de violência doméstica previstas pela Lei Maria da Penha. A violência doméstica e familiar contra mulher é entendida pelo art. 5° da Lei Maria da Penha como ‘qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial'. Nesse sentido, ela independe de parentesco e, na maioria das vezes, ocorre de modo combinado com outras violências abarcadas pela violência doméstica - como a física, patrimonial e emocional, encaixando-se nesse conceito o gaslighting. A advogada Bianca Lemos explica que “o gaslighting é muito difícil de identificar, especialmente pela sua atuação ser tão sutil. Mas, normalmente, há uma culpabilização da vítima, colocando-se sempre a mulher como louca. Outra característica típica é a mentira convicta, fazendo a vítima do gaslighting até se questionar se o que pensava era isso mesmo ou se, de fato, não está ‘ficando louca’ ou ‘inventando coisas na sua cabeça’. Esse tratamento cria na vítima muitas vezes uma situação de dependência com o agressor, justamente por afetar diretamente a autoestima da vítima”. A violência psicológica é sempre muito difícil de se provar documentalmente. Mensagens de texto e voz nas redes sociais e em aplicativos de mensagens podem ser uma boa fonte de comprovação de tortura psicológica. Infelizmente, essa tortura ocorre oralmente e no âmbito privado do casal. Débora Ghelman enfatiza que “em casos de denúncias, se possível, o arrolamento de testemunhas que tenham presenciado a violência psicológica contra a mulher também ajuda a comprovar o abuso. Uma perícia psicológica, dependendo do caso, também pode ser requerida. Vale destacar que, em casos de violência doméstica, a palavra da vítima tem muito peso e o princípio do in dubio pro réu é relativizado exatamente pelo fato dos casos desse tipo de violência se darem no âmbito privado”. O gaslighting como uma violência psicológica contra a mulher pode gerar inúmeros e irreparáveis danos às vítimas. Por exemplo, a mulher pode acabar desenvolvendo sintomas característicos da depressão, da ansiedade, além de fobias sociais, insônia, distúrbios alimentares etc. Isso tudo sem contar as consequências que esses danos por si acabam por desencadear. As sócias da Lemos & Ghelman finalizam explicando que “gaslighting, por ser uma prática típica de violência psicológica contra a mulher, pode ser denunciado em diversos canais disponibilizados especificamente para esse tipo de denúncia como as delegacias especializadas de atendimento à mulher, o Disque Denúncia (Ligue 197), a central de atendimento à mulher (Disque 180), na defensoria pública, dentre diversos outros órgãos”.