#certidão de óbito

[richardanarchist]

Certidão de Óbito

Os ossos de nossos antepassados colhem as nossas perenes lágrimas pelos mortos de hoje.

Os olhos de nossos antepassados, negras estrelas tingidas de sangue, elevam-se das profundezas do tempo cuidando de nossa dolorida memória.

A terra está coberta de valas e a qualquer descuido da vida a morte é certa. A bala não erra o alvo, no escuro um corpo negro bambeia e dança. A certidão de óbito, os antigos sabem, veio lavrada desde os negreiros.

Conceição Evaristo

[momo-de-avis]

oláaa, que recursos é que estás a utilizar para encontrar a tua familia/fazer a árvore genológica? Sempre quis tentar, mas em Portugal nunca achei fácil aceder à informação (online então lol)

Tudo o que é baptismo, casamento e óbito antes de 1911 está disponível para consulta online na torre do tombo (ou vai a tombo.pt que é um site que alguem aparentemente registou mas q n tem nada a ver com a torre do tombo, é simplesmente a pesquisa simplificada)

Óbitos depois de 1911 estão também, na sua maioria mas nem todos, disponíveis online. A mesma coisa com casamentos (novamente, só algumas conservatórias)

Nascimentos é que não estão disponíveis online, tens de ir ao civil online fazer um requerimento pra te enviarem uma certidão do que quer que seja. Podes pedir pra qualquer pessoa desde que saibas os dados, e custa 10€

Se a tua familia é de Lisboa, prepara-te que é extremamente complicado por três razões: 1) os nomes das freguesias mudaram quase todos. Tou agora a combater os registos porque o Marques de Pombal antes chamava-se Coração de Jesus. Convém sempre verificar estas coisas. 2) o pessoal movia-se MUITO. Finalmente encontrei o baptismo do meu bisavô e a razão por que nao encontrava é que os pais mudaram de uma rua para a outra de Alfama, e isso mudou de freguesia, passou de São Miguel à Sé. 3) Isto. É uma dor de cabeça saber qual a Conservatória a que uma freguesia pertence, portanto recorre sempre a esse site.

Nao posso falar pra outras cidades maiores, mas ontem estava a fazer a pesquisa na Chamusca e levou-me 4h a desenterrar uma geração inteira. Pequenas paróquias são uma maravilha. Agora tou lixada porque esta gente veio toda pra Lisboa e tenho 3 freguesias em que pesquisar 🫠

Pergunta à @herdingsnails tambem que ela tem estado a fazer a dela há bem mais tempo e ela é que me tem estado a orientar

[oraculodosbasbaques]

No dia 2 de Julho de 2003 eu tinha 21 anos e decidi  fazer parte ativa da blogosfera, um lugar virtual onde conheci a escrita do Desejo Casar, dos Gato Fedorento, Alice no País dos Matraquilhos, Bomba Inteligente,  Deus criou a Mulher, letra minúscula. Alguns dos meus sítios portugueses preferidos. 

Frequentava o 3° ano de Psicologia em Lisboa, ainda não tinha pertencido uma banda de rock multinacional em Itália. Não tinham sido inventados botões de like e de retweet que tanto afectariam psicologicamente humanos e os jornais não sabiam que podiam instigar caixas de comentários que tanto te deixam  indignado. "Afectaram", por exemplo, não tinha o C antes do T com certidão de óbito. 

Foram 20 anos. Era verão. Eram os melhores dos tempos. Eram os piores dos tempos: eu tinha 21 anos mas também tinha época de exames. No que terá sido provavelmente um acto procrastinatório de segunda fase, criei um blogue usando uma palavra que o meu pai, que viveria ainda mais bons 18 anos,  gostava por vezes de escolher dizer, "basbaques". Nesses primeiros posts expliquei a razão do nome e do meu fascínio pelo assombro da vida e pelo "espanto de existir". O Oráculo dos Basbaques foi a maneira mais cómoda que encontrei de estar sozinho. Anos houve em que quase me esqueci que ele existia. Longas temporadas sem disciplina ou sem nada para mostrar nesse exercício de vaidade que é, não só mas também, publicar. A busca de uma validação externa não assumida ou, aliás, estar sozinho a criar algo para outra pessoa que também está  sozinha quando pega nela. Escrita essa que releio agora , com a qual continuo a envergonhar-me com erros gramaticais crassos, com ideias ultrapassadas. Essa coleção de fascínios pessoais ganha um valor de memória pessoal. No fundo, sempre soube que ter um diário era uma fuga ao meu esquecimento. Há lugares onde posso ir e relembrar esses outros presentes. Sobretudo, continua a haver um lugar onde posso ir e sublinhar aquilo que me faz abrir a boca. Sejam essas coisas do Peter Handke aos 21 anos, ou ter descoberto hoje com 41 que a mãe do Marco da Heidi é o Quentin Tarantino.

Gonçalo Fontes

[nxkyvm]

[ bloody mary ] what would they do if they only had one week left to live?

tentaria me casar, de papel passado mesmo. e deixaria tudo encomendado para mandar para o meu pai a certidão de casamento e de óbito juntas, com uma carta para ele, "fiz o que você queria e isso me matou." bem de mal gosto mesmo, para ele remoer pelo resto da vida.

[a-vida-que-vai]

No sorriso levo a liberdade

Acreditar neste meu Deus.

Misericórdia. Perdão. Nunca estas palavras ecoaram tão alto. No final, queria que saísses da tua própria miséria. Queria que um dia sentisses a mesma felicidade que eu. Queria que soubesses o que é amar e ser amada, porque agora vejo que tiveste tudo. Tiveste tudo e perdeste tudo. Amargurado em trabalho, objetivos que mais cedo ou mais tarde serão falhados. O fumo passou e eu consigo ver tudo de forma tão limpa.

"Sê feliz." Eu não consigo ser de outra forma longe de quem fui ao teu lado. Não consigo ser senão feliz nesta vida que ganhei depois de ti. Foi bela última linha. A última linha em que no fim assino por fim a tua verdadeira certidão de óbito. Tornas-te como qualquer outro que pela minha vida passou, porque só sinto falta de quem aqui está. Desta vez sorri. Desta vez perdoei e disse-te "quero-te bem".

Admiti os meus erros, falei-te do bem que também me fizeste e em momento algum projetei raiva ou dor, porque... Ela já não estava ali. Havia riso, vontade de me rir por ter sido tudo tão estúpido, mas nada além disso.

Deus, só tu para me teres libertado deste fardo. Tu, Tu, Tu. Que desde que me viste a entrar naquela igreja em Janeiro, olhaste para mim e disseste "deixa o teu peso aqui e deixa-me te ajudar nesta caminhada em que te vês sozinha". Pensei-me sozinha nisto. Pensei que nada fazia sentido e durante este tempo todo só me preparavas para o momento certo. No entanto, tudo é tão límpido agora.

O que nos resta Deus? O que mais me aguarda e em que mais me mostrarás? Eu confio. Eu confio com todo o meu coração.

[ganhardinheironaadvocacia]

INVENTARIO EXTRAJUDIDICIAL REQUISITOS NECESSARIOS #advogada #advogado #...

LEIA MAIS EM: https://ganhardinheironaadvocacia.com.br/ 🛑Saiba a estratégia para turbinar sua Advocacia(por apenas 37,00) e receba ainda os 5 Bônus gratis. LINK NA BIO! ou acesse: https://guiajurosabusivos.com.br/ # Requisitos para Fazer um Inventário Extrajudicial   O inventário extrajudicial é uma modalidade de partilha de bens deixados por uma pessoa falecida, realizada de forma administrativa, sem a necessidade de processo judicial. Esse procedimento, introduzido pela Lei nº 11.441/2007, visa simplificar e agilizar a divisão de bens, reduzindo custos e evitando a morosidade do Poder Judiciário. No entanto, para que o inventário possa ser realizado extrajudicialmente, é necessário cumprir certos requisitos. A seguir, explicamos os principais.   --- ## 1. **Ausência de Litígio**   O inventário extrajudicial só pode ser realizado quando há consenso entre todos os herdeiros sobre a partilha dos bens. Caso exista qualquer divergência quanto à divisão, será necessário recorrer ao inventário judicial.   --- ## 2. **Herdeiros Maiores e Capazes**   Todos os herdeiros devem ser maiores de idade e plenamente capazes, ou seja, aptos a praticar atos da vida civil. Caso haja menores de idade ou pessoas incapazes envolvidas, o procedimento deverá ser realizado judicialmente, para que seus interesses sejam protegidos.   --- ## 3. **Presença de um Advogado**   A presença de um advogado é obrigatória para orientar as partes e garantir a legalidade do ato. Um único advogado pode representar todos os herdeiros, desde que não haja conflito de interesses. Alternativamente, cada herdeiro pode ter seu próprio advogado.   --- ## 4. **Concordância com o Inventário Extrajudicial**   Todos os envolvidos, incluindo herdeiros, cônjuge sobrevivente e outros interessados, devem concordar com a realização do inventário pela via extrajudicial. Essa concordância é formalizada por meio de assinaturas na escritura pública.   --- ## 5. **Certidão de Óbito do Falecido**   A certidão de óbito do falecido é o documento essencial para iniciar o processo de inventário. Ela comprova a morte e estabelece o marco temporal para o início do procedimento, que deve ser aberto em até dois meses após o falecimento, conforme o Código de Processo Civil.   --- ## 6. **Inexistência de Testamento Válido**   De modo geral, o inventário extrajudicial não pode ser realizado se houver testamento deixado pelo falecido, exceto se o testamento já tiver sido previamente homologado judicialmente e todos os herdeiros estiverem de acordo com a partilha.   --- ## 7. **Documentação Completa**   É necessário apresentar uma série de documentos para a lavratura da escritura de inventário, incluindo:   - Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros (RG, CPF, certidões de nascimento ou casamento);   - Certidão de óbito;   - Certidões negativas de débitos tributários;   - Comprovantes de propriedade dos bens (imóveis, veículos, contas bancárias, etc.);   - Declaração de inexistência de dívidas pendentes, se aplicável.   --- ## 8. **Pagamento de Impostos**   Antes de concluir o inventário, deve ser recolhido o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O valor e as condições de pagamento variam conforme a legislação estadual, mas o comprovante de quitação ou parcelamento do imposto é imprescindível para a lavratura da escritura.   --- ## Conclusão   O inventário extrajudicial é uma alternativa prática e econômica ao processo judicial, mas sua realização exige o cumprimento rigoroso dos requisitos legais. É fundamental contar com a orientação de um advogado especializado para garantir que o procedimento seja conduzido de forma eficiente, respeitando os interesses de todos os envolvidos.   Se os requisitos forem atendidos, o cartório de notas lavrará a escritura pública de inventário, que tem os mesmos efeitos legais de uma sentença judicial, permitindo a transferência de bens e direitos com segurança jurídica.   #advogada #direito #advocaciadesucesso #advogado #advocaciadigital #advocaciaempreendedora #advogadoempreendedor #advocaciaextrajudicial #advocaciajovem #advocacianapratica #advocaciadesucesso #advocaciadigital #advocaciapreventiva #advocaciaempresarial #advogadodefamilia #advogadosiniciantes

[unfor-gettabl3]

Sinceramente, como você está? Sinto você triste.

Eu estou. A cabeça muito cheia, muito ansiosa. Essa semana, no trabalho, peguei a certidão de óbito de uma conhecida nas mãos (ela tinha 24 anos). Aquilo me fez um mal terrível. Meu irmão há uns dias atrás teve convulsão. Sinto várias coisas que não entendo e sequer consigo compartilhar, pois sei que seria julgada até o último. Minha vida está boa, uma nova fase, amadurecimento, mas me sinto às vezes triste e ansiosa. No fundo, acho que isso são só fantasmas dos quais ainda não sei lidar, um dia talvez eu saiba. Agradeço a preocupação ao perguntar ❤️

[xavierbramanteadvogados]

Em caso de falecimento de um ente querido contribuinte, a pensão por morte é um direito essencial. Primeiro, reúna a documentação necessária, incluindo certidão de óbito e comprovantes de contribuição do falecido. Solicite a pensão pelo Meu INSS ou em uma agência, apresentando também seus documentos pessoais. O processo de análise pode levar algum tempo, mas uma vez aprovado, o benefício será concedido aos dependentes elegíveis.

[noticiasfortalce]

MP do Ceará recomenda que funerárias e cemitérios de Itapipoca só façam enterros com certidão de óbito http://dlvr.it/TDBrCv

[meajudadoutores]

Quem Recebe Aposentadoria Pode Receber Pensão por Morte? Entenda as Regras

Muitas pessoas se perguntam se quem já se aposentou pode também receber a pensão por morte. Este benefício é pago aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu, garantindo a eles uma fonte de renda. A resposta é sim, é possível acumular a aposentadoria com a pensão por morte. Essa informação é essencial para muitos aposentados que dependem desses recursos para manter seu bem-estar e de suas famílias.

A pensão por morte é um direito garantido não apenas para quem já estava aposentado, mas também para aqueles que ainda não haviam se aposentado. O valor dessa pensão pode variar, e é calculado com base no que o segurado recebia ou teria direito a receber caso estivesse aposentado por invalidez. Dependentes que atingem 21 anos perdem o direito à pensão, a menos que sejam inválidos.

Para solicitar a pensão por morte, é necessário apresentar diversos documentos ao INSS. Esse processo pode ser feito de forma presencial ou online, e exige atenção aos detalhes para evitar atrasos ou negativas no benefício. Compreender as regras e condições é fundamental para garantir que os direitos sejam corretamente observados.

Key Takeaways

É possível acumular aposentadoria com pensão por morte.

A pensão por morte é calculada com base na aposentadoria ou na invalidez.

Documentos específicos são necessários para solicitar a pensão.

Elegibilidade e Condições para Recebimento de Pensão por Morte

A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do segurado que falece. Este artigo explora as regras e requisitos para a concessão desse benefício, incluindo a relação entre aposentadoria e o direito à pensão, além dos critérios para dependentes.

Relação entre Aposentadoria e Direito à Pensão

Uma dúvida comum é se quem recebe aposentadoria pode também receber pensão por morte. Sim, é possível acumular os dois benefícios. De acordo com a Reforma da Previdência, o dependente recebe o valor integral do benefício maior e uma porcentagem do benefício menor. Isso significa que um aposentado(a) pode se qualificar para receber a pensão por morte, desde que sejam cumpridas todas as demais condições para a concessão deste benefício.

Critérios para Dependentes

Os dependentes que têm direito à pensão por morte incluem o cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou com deficiência, além dos pais e, em ausência destes, irmãos menores de 21 anos ou com deficiência. Para solicitar o benefício, é necessário comprovar a condição de dependente do segurado falecido.

Cônjuge e companheiro(a)

Deve comprovar casamento ou união estável no momento do óbito.

Filhos

Devem ser menores de 21 anos ou possuir algum tipo de deficiência.

Pais

Precisam comprovar dependência econômica do segurado.

Irmãos

Nas mesmas condições que os filhos, devem ser menores de 21 anos ou ter deficiência.

O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central 135. Os valores são pagos no dia regular da pensão.

Estas são as principais informações sobre quem pode receber pensão por morte e quais são as condições necessárias para a concessão do benefício.

Processo de Requerimento e Documentação Necessária

Para solicitar a pensão por morte, é essencial seguir um conjunto de passos bem definidos e garantir que todos os documentos essenciais estejam completos e precisos. A certidão de óbito é um dos documentos mais críticos nesse processo.

Passo a Passo para Solicitação

Acesso ao Meu INSS: O requerente deve acessar o portal Meu INSS e procurar pela opção de solicitação da pensão por morte. O portal permite agendar atendimento ou realizar o pedido diretamente online.

Preenchimento do Formulário: Preencher o formulário de solicitação disponível no portal com todas as informações detalhadas do falecido e do solicitante.

Envio de Documentos: Principais Documentos:

Certidão de óbito: Documento oficial que comprova a morte.

Documento de Identificação: RG e CPF do falecido e do requerente.

Comprovantes de Dependência: Certidões de casamento ou nascimento, onde aplicável.

Histórico Contributivo: Comprovantes de pagamentos ao INSS ou regimes próprios.

Acompanhamento do Pedido: Acompanhar o status do pedido pelo portal Meu INSS até a conclusão e definição do benefício.

Importância da Certidão de Óbito

A certidão de óbito é fundamental no processo de solicitação da pensão por morte. Este documento deve conter informações precisas sobre a data e a causa do falecimento.

Detalhes Cruciais da Certidão:

Data do Óbito: Essencial para calcular o início do benefício.

Informações do Falecido: Nome, filiação, e outros dados pessoais.

Causa da Morte: Pode influenciar na elegibilidade e no valor do benefício.

A certidão de óbito deve ser obtida no cartório onde o óbito foi registrado. É importante verificar a autenticidade e a completude deste documento antes de anexá-lo ao pedido no INSS.

Em casos de dúvida ou dificuldades no processo, é recomendável procurar a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário. Eles podem fornecer orientação detalhada e garantir que todos os procedimentos sejam cumpridos corretamente, otimizando as chances de aceitação do pedido.

Cálculo do Valor da Pensão e Regras para Acumulação de Benefícios

Calcular o valor da pensão por morte e entender as regras de acumulação de benefícios é essencial para quem já recebe aposentadoria. As normas variam conforme mudanças legislativas e características individuais dos beneficiários.

Determinação do Valor da Pensão por Morte

A pensão por morte é calculada baseando-se no valor da aposentadoria ou dos salários do falecido.

O valor da pensão inicia em uma quota familiar de 50%, somando 10% por dependente, até o limite de 100%.

Por exemplo, se o falecido recebia uma aposentadoria de R$ 3.000, a pensão começaria em R$ 1.500 (50%) e adicionaria R$ 300 para cada dependente. Este valor nunca pode ser inferior ao salário mínimo.

Após a Reforma da Previdência, quem tiver direito a duas pensões por morte simultaneamente deve escolher a mais vantajosa e poderá acumular apenas parte do valor da segunda pensão em certos casos.

Limitações e Possibilidades de Acumulação

A acumulação de benefícios previdenciários está sujeita a restrições rigorosas.

É possível receber uma aposentadoria e uma pensão por morte simultaneamente. No entanto, o valor integral de um desses benefícios será considerado o principal, enquanto o segundo benefício terá reduções progressivas, conforme valores estipulados em faixas percentuais.

Por exemplo, um aposentado que recebe R$ 3.000 pode ter uma pensão reduzida conforme regras vigentes, recebendo apenas parcialmente conforme determinação legal.

Há limitações também para quem deseja acumular outras combinações de benefícios, incluindo regimes próprios de previdência social, que cada vez mais seguem regras específicas para limitar a acumulação. Este tema é regulamentado pelo artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, que alterou profundamente as formas de cálculo e acumulação pós-reforma.

Possíveis Mudanças e Questionamentos Jurídicos

A reforma da previdência trouxe novas regras e cálculos para o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte, afetando tanto militares quanto civis. Além disso, há procedimentos específicos para resolver disputas ou incertezas sobre esses benefícios.

Impactos da Reforma da Previdência

A reforma da previdência alterou significativamente as regras para receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo. Agora, o cálculo dos benefícios foi modificado, o que pode impactar o valor final recebido. Por exemplo, o dependente de alguém que faleceu precisa estar contribuindo ou dentro do período de graça da previdência, que varia de três meses a três anos.

Essas mudanças também afetam outros tipos de benefícios como o auxílio-reclusão e benefício por incapacidade. Para militares, as regras podem ser ainda mais específicas, dependendo da legislação vigente. Cônjuges e companheiros devem estar atentos às novas diretrizes para evitar surpresas com reduções nos pagamentos.

Procedimentos em Caso de Disputas ou Incertezas

Quando há dúvidas ou disputas sobre a elegibilidade ou cálculo dos benefícios, é essencial procurar a orientação de um advogado especialista em direito previdenciário. Esse profissional pode ajudar a entender a legislação e assegurar que todos os direitos sejam garantidos.

Cônjuges e dependentes devem reunir toda a documentação necessária para provar sua dependência e contribuição passada. Em casos de deficiência intelectual ou incapacidade permanente, exames médicos e laudos são fundamentais. Seguir os procedimentos corretos pode acelerar a resolução de disputas e garantir que os benefícios sejam pagos corretamente, conforme estabelecido pela legislação.

Saiba Também sobre:

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Aposentadoria Especial

Aposentadoria por Invalidez

Pensão por Morte

Salário Maternidade

Auxílio-Acidente;

Auxílio-Doença

Auxílio-Reclusão

Benefício Assistencial

Aqui no MeAjudaDoutores, temos um time de especialistas para ajudá-lo(a).

Compartilhe essas informações com amigos e familiares que precisam saber sobre seus direitos previdenciários.

Não deixe para a última hora!

Agende uma consulta com um advogado e tire todas as suas dúvidas antes de solicitar a sua aposentadoria ou demais benefícios!

Forte Abraço!

Equipe

MeAjudaDoutores

[schoje]

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a antecipação do grupo de 65 anos ou mais para vacinação de Influenza a partir desta terça-feira, 18 de maio. Também poderão se vacinar grávidas e puérperas.  A ação ocorrerá em sistema drive-thru. A ação irá das 9h às 16h, nos seguintes pontos: * Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira;* Centro de Eventos da UFSC;* Beira-mar Continental;* Antigo Aeroporto. Será obrigatória apresentação de documento com foto para comprovar idade acima de 65 anos, tanto em drive-thru quanto ponto fixo. Para as gestantes, é necessário apresentar carteira de pré-natal e documento com foto. No caso das puérperas, certidão de nascimento do bebê e documento com foto da mãe.  Além dos pontos de drive-thru, pessoas acima de 65 anos também poderão se vacinar no ponto fixo do Floripa Shopping.  Professores poderão se vacinar nesta terça-feira Os professores que não conseguiram ir até os pontos de vacinação neste final de semana e segunda-feira, poderão ir nesta terça-feira, 18, no Floripa Shopping receber a imunização, das 9h às 16h. Para professores, é necessária a apresentação de documento com foto e contracheque de um dos últimos três meses. A vacinação contra a influenza permite prevenir complicações decorrentes da doença, óbitos e sobrecarga sobre os serviços de saúde, além de reduzir sintomas que podem ser confundidos com os da COVID-19. Fonte: Prefeitura de Florianópolis

[ocombatente]

Idoso tenta se aposentar e descobre que “está morto” desde 2017

O idoso soube que um religioso de sua cidade natal, no interior de Goiás, utilizou os dados de sua certidão de nascimento para ajudar uma outra pessoa Um idoso identificado como Jorge Teófilo de Oliveira, de 71 anos luta para conseguir a aposentadoria. Ao tentar requerer o benefício, descobriu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o considerava morto. Com o apoio da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Jorge conseguiu anular a certidão de óbito, mas ainda não recebeu os valores devidos. MORTE DE OUTRA PESSOA REGISTRADA EM SEU NOME Em entrevista ao Metrópoles, Jorge contou que descobriu o erro em 2020, quando buscou a Defensoria para obter ajuda com sua aposentadoria. Ele soube que um religioso de sua cidade natal, no interior de Goiás, utilizou os dados de sua certidão de nascimento para ajudar outro morador em situação vulnerável a obter a aposentadoria. Após a morte desse morador, a certidão de óbito foi emitida com os dados de Jorge. A Defensoria ajudou Jorge a entender a situação e a iniciar o processo de correção do erro. O QUE DIZ A DEFENSORIA PÚBLICA De acordo com a Defensoria Pública, o religioso usou os documentos de Jorge para registrar o morador, pois ele não possuía documentos próprios. Os documentos de Jorge estavam na cidade natal, deixados lá por sua mãe quando se mudou para Brasília. O homem passou a receber a aposentadoria em nome de Jorge. ANULAÇÃO DO ÓBITO Com o apoio da Defensoria, Jorge entrou na Justiça e conseguiu anular a certidão de óbito e emitir uma nova certidão de nascimento. Agora, ele deve procurar novamente o INSS para iniciar um novo processo de aposentadoria. Segundo Márcio Del Fiore, defensor público e chefe do Núcleo de Atendimento de Iniciais de Brasília da DPDF, a atuação da entidade foi crucial para garantir justiça e proteção a Jorge, corrigindo um erro que lhe causou a perda de direitos fundamentais. Read the full article

[abraaocostaof]

Casamento comunitário indígena está com inscrições abertas em Grajaú, no MA

Para fazer a inscrição, os casais devem apresentar os seguintes documentos: Certidão de nascimento e CPF; comprovante de residência; divorciado ou divorciada, a Certidão do Casamento anterior com a averbação (anotação) do divórcio; viúvo ou viúva, a certidão de casamento e a certidão de óbito da pessoa falecida. Caso tenha idade entre 16 e 18 anos, é necessário o consentimento por escrito dos…

[btterflyefect]

COLETANÊAS 2020 - 2021

21/12/20 Dias nublados sempre me fazem lembrar Do quinto andar do hospital Fêmina  Daquele “era do lar” em sua certidão de óbito Ou daquele “em memória de” em suas redes sociais Me fazem lembrar da nossa história E me fazem questionar, se aquele cão de olhar triste sentado na esquina da rua Eugênio Partilha da mesma dor da perda Que eu. 04/07/21 Ontem à noite eu sonhei com um poema. Sexta-feira eu decepcionei a mim mesma. E hoje, eu acordei cansada da vida e com o nariz machucado. Eu gosto daqui, mas queria estar em outro lugar. Não quero conversar com ninguém. Hoje eu só quero a minha própria companhia. 02/10/21 Paralisada no deleito de existir Assustada com a possibilidade de desistir Culpada por não persistir Hoje o amanhã parece não importar Jogo tudo pro ar e depois o aperto mata o peito Medíocre é a vida que levarei se não reagir E este é o medo que me faz não conseguir agir. 14/11/21 É engraçado o espaço que existe entre a verdade e a verdade enfeitada. Digo, até que ponto as coisas são reais? Eu já não caibo nessas linhas, pois a pessoa que eu fui aqui, já mudou quase que por completo. Hoje é dia 14, como o tempo passa rápido. Acho que vou lembrar desse momento para sempre. Hoje fizemos 6 meses, e 4 dias na nossa casa. Só um relato.

[arkaonlinecontabilidade]

Divórcio Post Mortem: Uma Decisão Inovadora da Justiça de Santos

A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos estabeleceu um novo precedente no direito de família brasileiro ao conceder um divórcio post mortem. O caso, que chamou a atenção por sua singularidade, envolveu a decretação do divórcio com efeitos retroativos à data em que a ação foi proposta, após o falecimento de um dos cônjuges durante o processo. A juíza Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez, responsável pela sentença, fundamentou sua decisão na jurisprudência existente, que admite a possibilidade de divórcio após a morte em circunstâncias específicas. Essa possibilidade se aplica quando o falecimento ocorre no curso da ação e já havia a manifestação de vontade de se divorciar por parte de um dos cônjuges. O caso em questão destacou-se pela clareza da intenção de uma das partes em se divorciar, manifestada de forma inequívoca antes do óbito do outro cônjuge, que foi devidamente citado no processo. A ausência de bens adquiridos durante o casamento e a inexistência de bens deixados, conforme indicado na certidão de óbito, eliminaram a necessidade de sucessão processual, permitindo a decretação imediata do divórcio. Esta decisão não apenas reflete a adaptabilidade e sensibilidade do judiciário às complexidades das relações familiares modernas, mas também estabelece um marco importante na interpretação das leis de divórcio no Brasil. Ao reconhecer a validade do desejo de dissolução matrimonial mesmo após a morte de um dos cônjuges, a Justiça de Santos abre precedentes para futuras decisões e reforça a importância da autonomia individual nas decisões familiares. O divórcio post mortem representa um avanço significativo na jurisprudência brasileira, destacando a necessidade de uma abordagem mais flexível e humanizada nas questões de direito de família. Este caso não apenas contribui para o desenvolvimento do direito, mas também oferece um novo olhar sobre as relações familiares e a forma como são regulamentadas, respeitando as vontades individuais e as circunstâncias únicas de cada caso. Leia: Justiça Nega Indenização a Vigilante de Carro Forte por Restrição ao Uso de Banheiro Read the full article

[unfor-gettabl3]

Nunca pensei que pegar a certidão de óbito de alguém na mão e uma carteira de motorista ia acabar com meu dia.