#Segunda Conferência Municipal do Meio Ambiente
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eleganteonline · 4 days ago
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Búzios prepara 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente
Evento aborda emergências climáticas e estratégias de sustentabilidade com participação aberta à sociedade civil e ao poder público Búzios realiza, nos dias 19 e 20 de dezembro, a 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. O evento acontecerá no Hotel Atlântico Búzios, das 9h às 17h, e está com inscrições abertas para participantes maiores de 16 anos. Para se inscrever, é necessário apresentar…
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schoje · 5 months ago
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A Frente Parlamentar de Apoio aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU, na Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), realiza live com o tema "ODS e a COP-26", nesta segunda-feira (8), às 16h. O evento será transmitido em redes sociais. Ao vivo da 26º Conferência do Clima, a COP-26, em Glasgow, na Escócia, o deputado Fabiano participará da live. Por ser coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU na Alesc, o deputado Fabiano representará o Parlamento catarinense. “É uma oportunidade especial e que exige muita responsabilidade para representar os catarinenses. A COP-26 é uma conferência que faz o mundo todo voltar os olhos para um pacto que busca soluções às grandes mudanças climáticas que afetam o nosso dia a dia, como a estiagem, as ondas de calor, os incêndios na natureza”, declarou o coordenador da Frente Parlamentar.  Além do parlamentar, vão palestrar no evento José Baltazar, do Laboratório Twink Tank ODS, e Carolina Prochnow, da Apremavi (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida). O mediador será Fernando Barbosa Santos, do Movimento Nacional ODS. O evento tem apoio do Movimento ODS Santa Catarina. Os interessados podem acompanhar o bate-papo nas redes sociais: instagram.com/fabianodaluzsc facebook.com/fabianodaluzsc www.fabianodaluz.com.br Especialistas convidados José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra Professor Permanente do Doutorado e do Mestrado em Administração e do Mestrado em Ciências Ambientais da Unisul. Fellow (Pesquisador) do Cambridge Centre for Environment, Energy and Natural Resource Governance, Universidade de Cambridge. Diretor-Fundador do Centro de Desenvolvimento Sustentável (Greens), Unisul. Diretor do Projeto BRIDGE - Building Resilience In a Dynamic Global Economy: Complexity across scales in the Brazilian Food-Water-Energy Nexus (CONFAP-RCUK). Cidadão Catarinense, título conferido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Cidadão Honorário de Florianópolis, Título atribuído pela Câmara Municipal de Florianópolis. Carolina Prochnow "Plantei a minha primeira árvore quando eu tinha 1 ano de idade e de lá para cá não parei mais. Sou ativista ambiental, fotógrafa e trabalho com comunicação para o terceiro setor. Sou fã e dedico boa parte das minhas horas à Apremavi – uma organização que tem como missão produzir árvores nativas e restaurar florestas, onde exerço a função de Coordenadora de Comunicação. Sou bióloga, tenho mestrado em botânica e sou fellow da Rede do Youth Climate Leaders." Assessoria Parlamentar de Comunicação Telefone/WhatsApp: (48) 99944-0190 www.fabianodaluz.com.brFonte: Agência ALESC - Gabinetes
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gazeta24br · 1 year ago
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Cachoeiras de Macacu realizou, na segunda-feira (06/11) e no dia 07/11, a Etapa Municipal da Conferência Nacional de Educação - 2024, evento que visa conversar sobre o direito à educação para todos. O fundador do Instituto Gingas, que desenvolve um projeto de capoeira acessível na cidade, chamou atenção para a inclusão no ambiente escolar. A conferência aconteceu na Escola Municipal Almerinda Ferreira de Almeida, que fica em Japuíba, e teve uma apresentação oficial dos alunos do projeto Din Down Down: Construindo Laços com a Família, que acontece de forma gratuita em quatro escolas públicas da cidade. David Bassous, ou Mestre Bujão, é niteroiense e fundador do grupo na sua cidade natal, falou sobre Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) que compreende a população, de 4 a 17 anos, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; e garante o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado. Além dele o presidente do instituto, Breno Platais, também participou do evento. O Instituto Gingas é uma organização da sociedade civil que promove ações em prol da capoeira, cultura e educação. O projeto Din Down Down: Construindo Laços com a Família, que funciona em Niterói, Cachoeiras de Macacu e Saquarema; conta com o patrocínio da Enel Distribuição Rio, Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC/RJ), por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
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casodeumrei · 3 years ago
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Ensino a Distância e Tecnologia
Por: Reinaldo Barbosa
O Ministério da Educação autorizou, em 17 de abril, o ensino a distância em cursos presenciais para universidades e institutos federais. E a escolas estaduais - que são responsáveis por mais de 47 milhões de alunos em todo o país -, como estão funcionando nesse período de pandemia? A maioria dos governos estaduais suspendeu as aulas desde a segunda quinzena de março e têm recomendado também a educação à distância. Porém, professores e alunos reclamam de falta de orientação.                  
Paula Cavalcante, professora em dois colégios (um municipal e outro estadual) no estado de São Paulo, comenta que no início da pandemia do COVID19, ela e outros colegas de ensino não sabiam muito o que fazer.” Tivemos 15 dias de recesso, e depois a direção das escolas entraram em contato com a gente pra dizer que o trabalho seria home office e que passaríamos a dar aulas on-line”, comenta. Paula, que também possui alunos em fase pré-escolar, destacou como foi acordado que seriam as aulas para esses alunos mais jovens: “Em algumas reuniões e vídeo conferências, nós discutimos que utilizaríamos vídeos com conteúdo lúdico e brincadeiras para que as crianças pudessem ter acesso em casa.”
O problema da desigualdade de condições para realização das atividades escolares à distância também agrava a situação. A proposta de ensino, como está sendo feita, não garante a qualidade da aprendizagem e amplia a desigualdade entre os alunos. “Desde que comecei a estudar em casa eu não consegui ver um vídeo inteiro, porque a conexão cai toda hora”, comenta Eduardo Bezzuoli, estudante do primeiro ano do ensino médio.  
A dificuldade encontrada por Eduardo é apenas o reflexo da realidade no nosso país, onde - de acordo com pesquisa realizada, em 2018, pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação - 58% dos domicílios não têm acesso a computador e 33% não dispõem de internet.  
Conectividade e Plataforma
O celular é a ferramenta mais utilizada por estudantes para realizar atividades escolares. De acordo com a TIC Educação 2019 - divulgada em junho deste ano pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil - 58% dos alunos de escolas urbanas e usuários de internet usam o telefone móvel para esse fim.
Escolas, por sua vez, ainda carecem de recursos que proporcionem um ambiente virtual de aprendizagem adequado. Segundo a TIC, apenas 28% das escolas localizadas em área urbana possuem uma plataforma virtual para esse tipo de ensino – sendo que destas, 64% se referem a escolas privadas.  
Desde o início da pandemia, as aulas do Centro Nacional de Mídias da Educação podem ser acompanhadas por todas as pessoas interessadas por meio do aplicativo CNME, disponível no Google Play e na Apple Store, para sistemas Android e IOS, sem consumo do pacote de dados da internet. A interação, via chat, fica limitada apenas para professores e alunos.
Contudo, a falta de orientação, para a preparação do conteúdo das aulas online, também é um ponto de teste para os professores. “Eu tive muito problema com o uso da aplicação da tecnologia nessa nova etapa de ensino que estamos vivenciando. Além disso, dá muita vergonha de aparecer nos vídeos. Em alguns momentos eu apareço, para os alunos matarem a saudade, mas em outros (para os alunos da fase pré-escolar) eu coloco algumas imagens e uma música”, destacou Paula que demorou mais de seis horas para editar o seu primeiro vídeo.  
Apesar das dificuldades, é possível encontrar uma saída para continuar com as atividades educativas – algumas instituições de ensino, por exemplo, encontraram nas redes sociais uma alternativa para alcançarem seus alunos.
A união entre Secretaria de Ensino, dispositivos digitais e estratégias comunitárias podem trazer consequências positivas – seja para professores ou para alunos. Já a professora Paula, Nascida em 21 de dezembro de 1984 (ano da missão espacial soviética VeGa 2, um marco da tecnologia, que consistiu no lançamento de duas sondas espaciais com o intuito principal de estudar o cometa Halley dois anos depois), não é tão otimista a respeito de como os estudantes e alguns professores utilizam a tecnologia — nos dias de hoje — para assimilação do ensino que recebem a distância. “Será necessário ‘correr’ para alcançar o ponto em que a tecnologia comece a auxiliar realmente na rotina do ensino a distância aqui no Brasil”.
Publicado originalmente em 01/07/2020 para perfil no Linkedin da empresa  Intervention Tecnologia
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acotovialiteraria · 5 years ago
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Uma empoderada dessa... ✊💜🐦 . #Repost @boitempo • • • • • 🚨 É OFICIAL: ANGELA DAVIS VEM AO BRASIL EM OUTUBRO! ✊🏿⠀ ⠀ Ícone do feminismo negro, a filósofa e ativista Angela Davis passará por São Paulo e Rio de Janeiro para promover o lançamento da edição brasileira de sua autobiografia. Confirmando rumores que circulam no meio editorial nos últimos meses, a Boitempo, editora de Davis no país, confirma a presença da escritora na conferência “A liberdade é uma luta constante”, que encerrará o Seminário Internacional “Democracia em Colapso?”, promovido pela editora e pelo @sescsp , entre os dias 15 e 19 de outubro no @sescpinheiros . A mediação será da jornalista @driferreira, editora-executiva de @marieclairebr.⠀ ⠀ Esta será a quinta edição da parceria que, desde 2011 promove encontros sobre as mais recentes reflexões dos campos da teoria social e da filosofia. No total, cerca de 50 intelectuais e ativistas participarão do evento, que se decompõe em um curso de 4 aulas e um ciclo de 12 debates e palestras. As inscrições serão realizadas pelo site do Sesc São Paulo a partir do dia 25 de setembro (curso e pacote integral do ciclo de debates) e 09 de outubro (venda de dias avulsos do ciclo de debates). Mais informações e programação completa serão divulgadas no link em nossa bio :)⠀ ⠀ Na segunda-feira 21 de outubro, Angela Davis fará nova conferência, desta vez no @audibira, com comentários da pesquisadora Raquel Barreto e de @aniellefranco, com mediação de Christiane Gomes (Fundação Rosa Luxemburgo). O evento é promovido pela Boitempo, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Paulo, do Itaú Cultural e da Fundação Rosa Luxemburgo.⠀ ⠀ A passagem da filósofa pelo país se encerra no Rio de Janeiro dia 23 de outubro, quarta-feira, onde Davis apresentará conferência e receberá a Medalha Tiradentes, concedida pela ALERJ por iniciativa da deputada estadual @renatasouzario, no Armazém da Utopia. Mais informações sobre a agenda de Angela Davis serão divulgadas no site e nas redes sociais da Boitempo.⠀ ⠀ #DemocraciaEmColapso #LeiaAngelaDavis #AngelaDavis #Boitempo (em Belo Horizonte, Brazil) https://www.instagram.com/p/B1ZndM2DATa/?igshid=yvma2x7h021y
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luizacarvalhocardoso · 6 years ago
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9 em cada 10 crianças estão expostas à poluição do ar no mundo
A poluição do ar está prejudicando o desenvolvimento cerebral de crianças no mundo inteiro, afetando sua saúde de mais maneiras do que o antecipado anteriormente, informou na última segunda-feira (29) a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em um pedido por políticas concretas de governos para enfrentar o problema, a agência de saúde das Nações Unidas relatou que nove em cada dez crianças respiram ar que é tão poluído que “coloca sua saúde e seu desenvolvimento em sério risco”.
As conclusões da OMS – divulgadas na véspera da primeira Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde, em Genebra – incluem a estimativa de que 600 mil crianças tenham morrido de infecções respiratórias agudas causadas pela poluição do ar em 2016.
“O enorme número de doenças e mortes revelado por esses novos dados deveria resultar em um pedido urgente de ação para a comunidade global, especialmente para aqueles no setor da saúde”, disse o relatório da OMS, destacando que o impacto da poluição do ar, tanto dentro quanto fora das residências, é pior em países de baixa e média renda.
Entre outras conclusões do documento, estão dados indicando que mulheres grávidas têm maior probabilidade de parto prematuro quando expostas ao ar poluído. Seus bebês tendem a estar abaixo do peso, de acordo com a OMS, que também destaca que a poluição do ar pode provocar asma e câncer infantil, prejudicando também seu desenvolvimento neurológico.
“Ar poluído está envenenando milhões de crianças e estragando suas vidas”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Cada criança deveria poder respirar ar limpo para que possa crescer e cumprir seu pleno potencial”.
Uma razão para crianças serem especialmente vulneráveis à poluição do ar é o fato de respiraram mais rapidamente que adultos, absorvendo mais toxinas, segundo a OMS.
Jovens também estão mais expostos a poluentes em um momento em que seus corpos e cérebros ainda estão se desenvolvendo, de acordo com o relatório da agência da ONU, que acrescenta que recém-nascidos e crianças pequenas são mais suscetíveis à poluição do ar doméstico em residências que utilizam combustíveis poluentes para cozinhar, aquecer e iluminar.
Como parte de seu pedido de ação para a comunidade internacional, a OMS recomenda uma série de medidas “diretas” para reduzir o risco à saúde. Essas medidas incluem acelerar a transição para tecnologias mais limpas, incluindo nos meios de transporte, impulsionar residências energeticamente mais eficientes e melhorar o planejamento urbano.
“A poluição do ar está prejudicando o desenvolvimento dos cérebros de nossas crianças, afetando sua saúde de mais maneiras do que suspeitávamos”, disse Maria Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública, Ambiental e Determinantes Sociais de Saúde na OMS. “Mas há muitas maneiras diretas de reduzir emissões de poluentes perigosos”.
A OMS também apoia a geração de energia de baixa emissão, tecnologias industriais mais limpas e mais seguras e melhor gerenciamento municipal de lixo para reduzir poluição do ar em comunidades, acrescentou Neira.
Via ONU Brasil
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cidaderiorj · 5 years ago
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As primeiras ações, estruturas e estratégias de proteção e segurança dirigidas à população, tanto no Brasil como no resto do mundo, foram realizadas nos países envolvidos na Segunda Guerra Mundial.
Após o afundamento, na costa brasileira, dos navios de passageiros Arara e Itagiba, totalizando 56 vítimas, o Governo Federal Brasileiro, em 1942, criou o primeiro esboço de Defesa Civil.
O primeiro país a preocupar-se com a segurança de sua população foi a Inglaterra que instituiu a CIVIL DEFENSE (Defesa Civil), após os ataques sofridos entre 1940 e 1941, quando foram lançadas toneladas de milhares de bombas sobre as principais cidades e centros industriais ingleses, causando milhares de perdas de vida na população civil.
A notícia dos afundamentos fez com que a população brasileira fosse às ruas exigindo do governo uma resposta imediata aos ataques, que culminou com a declaração de guerra do Brasil contra a Alemanha e a Itália e a criação do Serviço de Defesa Passiva Antiaérea, em agosto de 1942.
Em 1943, a denominação de Defesa Passiva Antiaérea é alterada para Serviço de Defesa Civil, sob a supervisão da Diretoria Nacional do Serviço da Defesa Civil, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Este órgão é extinto em 1946, bem como, suas Diretorias Regionais criadas nos Estados, Territórios e no Distrito Federal.
Hoje, em todo o mundo, a Defesa Civil, se organiza em sistemas abertos com a participação dos governos locais e da população no desencadeamento das ações preventivas e de resposta aos desastres, seguindo o princípio da Defesa Comunitária. O Brasil começou a se estruturar em função de fortes chuvas que assolaram a região Sudeste entre 1966 e 1967, provocando enchentes no Estado da Guanabara e deslizamentos na Serra das Araras/RJ e Caraguatatuba/SP.
Foi constituído um Grupo de Trabalho, no âmbito do Estado da Guanabara, com a finalidade de estudar a mobilização dos diversos órgãos estaduais em casos de catástrofes. Este grupo elaborou o Plano Diretor de Defesa Civil do Estado da Guanabara que criou as Coordenadorias Regionais de Defesa Civil – REDEC, definiu atribuições para cada órgão componente do Sistema Estadual de Defesa Civil e organizou a primeira Defesa Civil Estadual do Brasil. Em consequência das fortes chuvas que assolaram a região Sudeste e da seca no Nordeste entre 1966 e 1967, foi criado, em 1967, o Ministério do Interior com a competência, entre outras, de assistir as populações atingidas por calamidade pública em todo território nacional.
No final da década de 60, foram instituídos no Ministério do Interior, o Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP) e o Grupo Especial para Assuntos de Calamidades Públicas – GEACAP (embrião da SEDEC) com incumbência de prestar assistência a defesa permanente contra as calamidades públicas.
A proposta de pensar a Defesa Civil como estratégia para redução de riscos de desastres veio por meio do Decreto nº 97.274, de 16.12.1988 que organizou pela primeira vez o Sistema Nacional de Defesa Civil- SINDEC.
Um ano depois a Assembleia Geral da ONU, realizada em 22 de dezembro, aprovou a Resolução 44/236, que estabelecia o ano de 1990 como início da Década Internacional para Redução dos Desastres Naturais (DIRDN). O objetivo central da campanha era a redução de perdas de vidas, danos e transtornos sócio-econômicos, especialmente nos países em desenvolvimento, provocados por desastres naturais como escorregamentos, terremotos, erupções vulcânicas, tsunamis, inundações, vendavais, seca e desertificação, incêndios, pragas, além de outras calamidades de origem natural.
Para atender o compromisso firmado na Resolução 44/236, o Brasil elaborou um plano nacional de redução de desastres para a década de 90 que estabelecia metas e programas a serem alcançados até o ano 2.000 conhecido como Política Nacional de Defesa Civil – PNDC estruturada em quatro pilares: prevenção, preparação, resposta e reconstrução. Além das metas contidas na PNDC o plano previa ainda:
1- A reestruturação da SEDEC como Secretaria Especial de Defesa Civil.
2- A classificação, tipificação e codificação de desastres, ameaças e riscos, embasados na realidade brasileira (O Codar codificou e caracterizou 154 desastres possíveis de ocorrer no Brasil).
3- A organização dos Manuais de Planejamento em Defesa Civil.
4- A criação de um programa de capacitação em desastres, com o enfoque na preparação de gestores nacionais, estaduais, municipais e de áreas setoriais para atuarem em todo o território nacional.
Na década de 2000 o foco de atuação da SEDEC foi o gerenciamento dos desastres e a capacitação de agentes locais de defesa civil. Em 2009 foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, cujos 1.500 delegados representantes dos Estados, Distrito Federal e Municípios brasileiros, destacaram a importância do fortalecimento das instituições de Defesa Civil municipais. Ao final da etapa nacional foram aprovadas 104 diretrizes.
A segunda dezena do século XXI caracteriza-se pela retomada dos princípios de redução de desastres, destacando as seguintes ações:
Implantação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Construção do Banco de Dados de Registros de Desastres.
Mapeamento dos riscos de desastres no Brasil.
Confecção do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais.
Aprovação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNDEC.
Implantação do sistema de informações e monitoramento de desastres.
Organização do Sistema Nacional de Proteção Civil – SINPDEC, entre outras ações de gestão de riscos e desastres.
Realização da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Em 1966 foi organizada a primeira Defesa Civil Estadual do Brasil. Foi no Rio de Janeiro – chamado na época Estado da Guanabara, em função de uma grande enchente no Sudeste.
Em 1967 é criado o Ministério do Interior, tendo a competência de assistir populações atingidas por calamidade pública em todo o território nacional. No final da década de 60, é criado no Ministério do Interior o Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP), que foi regulamentado no país em 1970. No mesmo ano, o Grupo Especial para Assuntos de Calamidades Públicas também foi instituído no ministério.
Defesa Civil RJ Alerta
Você pode receber avisos e alertas de desastre por SMS, para se cadastrar manda uma mensagem de texto para 40199. Escreva o número do CEP de interesse, mande apena um CEP por SMS. O serviço é totalmente gratuito.
Defesa Civil RJ Cursos
Conheça os cursos que Defesa Civil promove:
CBPDEC – Curso Básico de Proteção e Defesa Civil (Presencial e EAD)
CRID – Curso de Resposta Inicial a Desastres
FM-CBPDEC – Curso de Formação de Multiplicadores do Curso Básico de Defesa Civil
CECPD – Curso Expedito de Capelania pós Desastre
GEOADEC – Curso de Georreferenciamento e Gestão De Risco De Desastre Para Apoio Aos Planos Municipais de Redução de Riscos
CGECSID – Curso de Gestão de Cadáveres em Situações de Desastres
PLANURB – Curso de Planejamento Urbano
CIAD – Curso Instrumental de Avaliação de Danos.
CASPVD – Curso de Atenção à Saúde das Populações Vítimas de Desastres
CFEOP COMDEC – Curso de Formação, Estruturação e Operacionalização de COMDEC
CFEOP NUDEC – Curso de Formação, Estruturação e Operacionalização de Núcleos Comunitários de Defesa Civil
CAAP – Curso de Agentes para Ações Psicossociais
CGAT – Curso de Gerenciamento de Abrigos Temporários.
CBPRG – Curso Básico de Percepção de Riscos Geológicos
Defesa Civil RJ Concurso
Para informações sobre concursos em aberto, vagas disponíveis, remunerações e datas de prova acesse o site.
Defesa Civil RJ Abelhas
O calor é muito propício à formação de ninhos de marimbondos e abelhas. Apesar de só atacarem quando provocados, estes insetos podem ser perigosos para crianças e animais. Se a pessoa for alérgica, uma picada pode ser fatal.
Por isso, todo cuidado é pouco ao lidar com colônias de marimbondos e abelhas em casa. A secretaria municipal de Defesa Civil de Nilópolis, entre outras atribuições, atende também a solicitação de moradores para a remoção de colônias e colméias.
Desde que se tornou crime ambiental matar abelhas, a população vem tendo dificuldade de encontrar ajuda no combate a esses insetos, essenciais à vida, mas muito perigosos para quem é alérgico.
A Defesa Civil tem colaborado na retirada de colméias de abelhas ou casas de marimbondos. A secretaria dispõe de agente especialmente treinado para estas ações, roupa especial e caixa de transporte para a remoção dos insetos da área urbana e encaminhá-los para uma área de mata reservada, dentro do Parque Municipal Natural do Gericinó.
Horário de Funcionamento Defesa Civil RJ
Segunda a sexta das 09h às 17h
Onde Fica, Endereço e Telefone Defesa Civil RJ
Rua Visconde de Santa Isabel, 32 – Vila Isabel Rio de Janeiro – RJ
Telefone: (21) 2258-8868
Outras informações e site
Mais informações: www.defesacivil.rj.gov.br
Mapa de localização
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inovaniteroi · 5 years ago
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Coluna Denize Garcia – 1239
De peso
Este ano, na Mostra Casa Design, o arquiteto Claudio Lima assinará o living principal que terá um homenageado de peso: Ivan Lins. O arquiteto pretende trazer referências e objetos que lembram o cantor e compositor, além de criar um espaço confortável para receber a todos e, ao mesmo tempo, estimular a criatividade do homenageado. A mostra acontecerá em outubro, na Estrada Fróes.
A melhor
Niterói é considerada a melhor cidade no quesito Meio Ambiente do estado do Rio de Janeiro, e ocupa o primeiro lugar entre os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes, de acordo com o Ranking Connected Smart Cities 2019. No quesito “Meio Ambiente”, foram priorizados em sua pesquisa indicadores de infraestrutura e acesso a serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e recuperação de resíduos sólidos.
Sol de primavera
Neste final de semana acontece a primeira edição da feira “Primavera”, no Reserva Cultural, com entrada franca. Para celebrar a entrada da estação mais florida do ano, o evento programou atrações musicais, gastronômicas, além de trazer conceituados cervejeiros, artesanato, moda, workshops e muitas atividades para as crianças.
Moção de aplausos
Nesta terça-feira, Ana Cristina Barros Fróes, que dirige o Centro Psicológico de Controle e Stress (CPCS), vai receber uma moção de aplausos pelos serviços sociais prestados na nossa cidade. A proposta, de autoria do vereador Paulo Henrique Oliveira (PPS), vai acontecer na Câmara municipal. Vale a pena lembrar que Ana é filha do renomado médico Robson Barros e casada com Luiz Carlos Fróes, presidente da Clin.
Jantar árabe
O chef Federico Tagliabue recebe a chef Bel Mourad no restaurante Torna, na Nóbrega, para um jantar árabe. O evento, que acontece nesta quinta-feira, começa com uma taça de Hórus Brut dando boas vindas. Na entrada, rolinho de massa harumaki recheado com queijo e zaatar, servido com chutney de figos frescos, baba ghannuge. O primeiro prato é um delicioso Chich Barak; já os pratos principais serão o Torres de Texturas e o Peixe ao Tarator (posta de namorado). Para finalizar, a sobremesa será um Tiramisu de Damasco. O jantar custa R$ 130 por pessoa e bebidas à parte.
Justa homenagem
O Oktoberfest da Vila Cervejeira, que acontece neste sábado, foi o evento escolhido para o lançamento das latas Haze Baze, que homenageiam grandes baixistas da música nacional e internacional. Inclusive o músico niteroiense Arthur Maia, que nos deixou precocemente, ano passado, será um dos homenageados pela marca de cerveja. Nada mais justo!
Câmera… ação!
O Cinemark do Plaza Shopping recebe, no próximo sábado (28), o II Festival de Cinema do CSVP, projeto pedagógico interdisciplinar de produção cinematográfica voltado para os alunos da 1ª série do Ensino Médio do Colégio São Vicente. Os estudantes foram responsáveis por todas as etapas do processo de criação de um filme utilizando apenas o celular. O evento é exclusivo para alunos e convidados da instituição.
Tá limpeza 1
As inscrições em Niterói para participação no Clean up day – Dia mundial de limpeza das praias – que acontece simultaneamente nas orlas de todo mundo neste sábado, demonstram que o acesso à informação e à educação são fatores fundamentais para a formação da consciência ecológica e de preservação do meio ambiente, mas, por outro lado, não são determinantes para o engajamento. A esmagadora maioria dos inscritos, somando 43%, está concentrada nos moradores de Icaraí e Itacoatiara. Mas engana-se quem pensa que essa preocupação é comum aos moradores das demais áreas litorâneas nobres da cidade. A nobilíssima Camboinhas, por exemplo, corresponde a apenas 2% dos participantes, mesmo percentual dos moradores do bairro do Jacaré. Já Piratininga, terá participação de apenas 1%, empatando com a adesão dos representantes da localidade do Córrego da Viração. Só reclamar é fácil, não é!
 Tá limpeza 2
Já o Projeto Grael será o responsável pela coordenação das atividades do Clean-up Day na Praia de Charitas, junto com os alunos e a comunidade em geral. A participação do Projeto será de coletar resíduos na areia, bem como a segregação e mensuração dos dejetos. Também haverá coleta de lixo flutuante da Baía de Guanabara, na embarcação do Projeto Águas Limpas.
O céu é o limite
Se o sonho tem asas, neste sábado, ele ganha corpo. Dentro das comemorações do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, um grupo de pessoas com deficiência vai dar asas ao seu sonho na pista de voo livre do Parque da Cidade de Niterói. Uma bela demonstração de que nada nos limita, além de nós mesmos. Um belo voo para todos.
É show
A sala Nelson Pereira dos Santos, que será inaugurada no Gragoatá no próximo dia 30, promete revolucionar o cenário cultural de Niterói. Espaço multiúso, suas características são inéditas na cidade, com  equipamentos de ponta, podendo abrigar desde mostras de cinema alternativo aos grandes circuitos, congressos, simpósios e, logicamente, shows, muito shows. E, por falar nisso, a agenda está ficando cheia. Já na primeira semana tem Adriana Calcanhotto, Davi com Gilberto Gil e Preta Gil. Quer mais? É só esperar que, com certeza, vem muito mais por aí.
Festa no Campo
Que tal música boa, dança de salão, cordel e, de quebra, a paisagem do Campo de São Bento? É o que promete o Sarau da Integração, programado pra 28 de setembro, entre 10 h e 12 h, no espaço do Centro Cultural Paschoal Carlos Magno. Está confirmada a participação dos grupos Roseira D’água, Magia das Rosas, Dança de Salão Henrique e Renata, Escola de Jurema e Coral Vozes de Niterói, esse último responsável pela curadoria do evento. É só chegar e participar.
FDS docinho
O final de semana promete ser mais doce em Niterói: a Concha Acústica recebe, neste sábado e domingo, a 5ª edição do Festival de Churros, um dos eventos gastronômicos de maior sucesso na cidade. Além de expositores especializados em diferentes tipos da iguaria, a feira traz também food trucks servindo hambúrgueres artesanais, massas e crepes, além de beer trucks com rótulos especiais.
Dupla comemoração
Cyro Duarte celebrou seu aniversário rodeado de amigos, nesta sexta-feira, no restaurante Buonasera, na Fróes. Além da comemoração de mais uma primavera, Cyro também foi festejado por todos os presentes pela homenagem recebida, em Los Angeles, por causa do seu trabalho em prol da Amazônia.
Negócio feminino
Nesta segunda-feira, será realizada a Conferência Livre do grupo das empreendedoras da cidade de Niterói, no Solar do Jambeiro. O objetivo é discutir e apresentar propostas de ações que promovam o fortalecimento e o desenvolvimento do empreendedorismo feminino na cidade de Niterói. As recomendações e subsídios resultantes do evento farão parte do texto base da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, que será realizada nos dias 26 e 27 do próximo mês.
  Green card no H
Rafael Anchia, do Civitas Capital Group, e Lylian Loureiro, da EB5 para Brasileiros, serão os anfitriões e palestrantes do EB5 Coffee & Learn, que acontece no Hotel H, no próximo dia 28. O evento gratuito chega a Niterói para educar investidores interessados em saber como funciona o processo de investimento para obter o Visto EB5, que dá direito ao desejado “green card” norte-americano. As inscrições podem ser feita pelo site https://ift.tt/2NrqTy4.
    from Folhanit https://ift.tt/32YKmd7
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artigojuridico-blog · 7 years ago
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Veja em Artigo Jurídico
https://artigojuridico.com.br/2017/10/19/informativo-do-stj-n-0077/
Informativo do STJ n. 0077
Versão para impressão (PDF)
Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos incluídos na Base de Jurisprudência do STJ, não consistindo em repositório oficial de jurisprudência.
PRIMEIRA SEÇÃO
CANCELAMENTO. SÚMULA N.º 183-STJ.A Seção decidiu cancelar a Súmula n.º 183 deste Superior Tribunal de Justiça, ao entendimento de que compete à Justiça Federal suscitante processar e julgar ação civil pública, no caso de responsabilidade por danos ao meio ambiente proposta pelo Ibama, mesmo em local onde não exista vara da Justiça Federal, ex vi do art. 109, I, da CF/88, e art. 93 da Lei n.º 8.078/90. EDcl no CC 27.676-BA, Rel. Min. José Delgado, julgado em 8/11/2000.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REMUNERAÇÃO. AUTÔNOMOS. COMPENSAÇÃO. LIMITAÇÃO.Prosseguindo o julgamento, a Seção rejeitou os embargos, entendendo que, referente à contribuição previdenciária sobre os pagamentos aos administradores, autônomos e avulsos, os valores recolhidos indevidamente antes da Lei n.º 9.032/95 devem ser compensados sem limites, pois tal limitação só ocorre em relação àqueles recolhimentos indevidos posteriores à data da mencionada Lei, dispensando-se, assim, a exigência da prova de que não houve transferência do encargo financeiro, quanto ao fenômeno da não repercussão de que trata o art. 89 da Lei n.º 8.212/91. Precedentes citados: REsp 192.015-SP, DJ 16/8/1999; REsp 201.243-SP, DJ 21/2/2000; REsp 247.620-RS, e REsp 202.140-SP, DJ 8/5/2000. EREsp 164.739-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 8/11/2000.
SEGUNDA SEÇÃO
COMPETÊNCIA. JE. CONTRATO. PLANTÕES MÉDICOS.Retificado no Informativo nº 78.
QUOTAS CONDOMINIAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA.O condomínio não teve ciência de que o imóvel havia sido permutado, parte das quotas condominiais não pagas são anteriores à negociação e os documentos da dívida continuaram a ser expedidos em nome da titular do domínio. Prosseguindo o julgamento, a Seção, por maioria, decidiu que não viola a lei o acórdão que, em ação de cobrança de quotas condominiais, admite a legitimidade passiva da proprietária do imóvel objeto de permuta ou compromisso de compra e venda sem registro no ofício imobiliário. EREsp 189.920-SP, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 8/11/2000.
TERCEIRA SEÇÃO
CANCELAMENTO. SÚMULA N.º 91-STJ.A Seção decidiu cancelar a Súmula n.º 91 deste Superior Tribunal de Justiça, ao entendimento de que, com o advento da Lei n.º 9.605/98, que em seu Capítulo V – Dos Crimes Contra o Meio Ambiente – se ocupa dos Crimes Contra a Fauna (arts. 29 a 37), a Lei n.º 5.197/67 já não mais dá suporte à mencionada Súmula. Precedente citado: CC 29.508-SP. Cancelamento da Súmula n.º 91, Rel. Min. Fontes de Alencar, julgado em 8/11/2000.
DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO. CONTRAVENÇÃO. CRIME.A contravenção prevista no art. 32 da LCP é delito de mera conduta e o crime previsto no art. 309 do CP é de perigo concreto. A novatio legis, que apresenta a tipificação de conduta mais censurável, não revogou a contravenção de incidência subsidiária. Com esse entendimento, a Seção, por unanimidade, ressalvados os pontos de vista dos Ministros Fontes de Alencar e Hamilton Carvalhido, conheceu e acolheu os embargos de divergência. EREsp 232.037-SP, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 8/11/2000.
COMPETÊNCIA. JT. SERVIDOR MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO IRREGULAR.Cuidando-se de discussão acerca de relação de emprego decorrente de contratação irregular de servidor municipal, sem prévio concurso público, a competência se firma em favor do juízo especializado. CC 29.496-CE, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 8/11/2000.
COMPETÊNCIA. CHEQUE FURTADO OU ROUBADO. EBCT.O crime refere-se à emissão de cheque furtado ou roubado na tentativa de pagamento de contas telefônicas da Telebahia, perante agência franqueada da EBCT. Ausente o prejuízo a bens, serviços ou interesse dessa empresa pública federal, a competência é da Justiça estadual, não incidindo o art. 109, IV, da CF/88. CC 25.312-BA, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 8/11/2000.
SEGUNDA TURMA
DESEMBARAÇO ADUANEIRO. REVISÃO. CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA.No desembaraço aduaneiro sob condição, a conferência da mercadoria dependia de exame laboratorial. Concluído esse exame, apurou-se que a mercadoria tinha outra natureza, ficando, desse modo, o importador responsável pelo pagamento da diferença decorrente da nova classificação tributária. Na espécie, não há incidência do art. 50 do DL n.º 37/66. Precedente citado: REsp 27.564-RJ, DJ 27/5/1996. REsp 137.732-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 7/11/2000.
RESPONSABILIDADE. DEPOSITÁRIO. MÁ CONSERVAÇÃO DO BEM.A falta de cuidado na conservação do bem não leva o depositário à prisão civil. A má conservação não caracteriza infidelidade, mas sim desídia do depositário, que responderá pelas perdas e danos. REsp 133.600-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 7/11/2000.
MS. PUBLICIDADE. ACORDO. PARANÁ. RENAULT.Prosseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, deu provimento ao recurso, para que o PT, o PMDB, o PC do B e vários deputados estaduais obtivessem informações acerca do Protocolo de Intenções firmado entre a Renault do Brasil S/A e o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Paraná, uma vez que é necessário dar publicidade aos atos governamentais, conforme dispõe o art. 5º, XXXIII, da CF/88. RMS 10.131-PR, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 7/11/2000.
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. DEPÓSITO EM CONTA-CORRENTE. INSS.Prosseguindo o julgamento, apesar de não conhecer do especial, a Turma considerou que o auxílio-alimentação pago pelo Banco do Brasil aos seus empregados, mediante crédito em conta-corrente, não configura salário in natura, sendo devida contribuição previdenciária sobre essa parcela. REsp 180.567-CE, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 7/11/2000.
TERCEIRA TURMA
LEASING. VALOR RESIDUAL. PAGAMENTO ANTECIPADO.Prosseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, entendeu que a cobrança antecipada do valor residual, embutido no valor mensal das prestações, descaracteriza o contrato de leasing, que passa a ser de compra e venda a prazo. Precedente citado: REsp 163.845-RS, DJ 11/10/1999. REsp 196.209-RS, Rel. Min. Waldemar Zveiter, julgado em 9/11/2000.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO.Continuando o julgamento, a Turma entendeu que os honorários advocatícios não podem ser objeto de compensação, porque constituem direito autônomo do advogado (Lei n.º 8.906/94, art. 23). REsp 256.822-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 9/11/2000.
AGRG. FAX. ENTREGA DO ORIGINAL.Os recursos interpostos mediante fax devem ser seguidos da entrega dos originais em juízo até cinco dias após o término do respectivo prazo (Lei n.º 9.800/99, art. 2º). Isto posto, a Turma negou provimento ao regimental, entendendo que a petição juntada aos autos não corresponde ao texto original, visto que o original foi assinado pelo advogado, como comprova o fax, o que não aconteceu com a referida petição. AgRg no AG 296.413-BA, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 9/11/2000.
AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA. PRESCRIÇÃO.Os recorrentes erroneamente entregaram a petição inicial da ação anulatória de partilha no cartório em que tramitou o processo de inventário, onde dormitou por quase dois anos até a sua distribuição. A Turma, apesar de não conhecer do especial, considerou consumada a prescrição, pois os recorrentes foram displicentes em não acompanhar sua ação, não diligenciando para que a petição fosse entregue nas mãos do Juiz ou mesmo para que fosse distribuída antes de expirado o prazo prescricional de um ano. REsp 209.707-CE, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 9/11/2000.
CONTRATO. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. TÍTULO EXECUTIVO.Prosseguindo o julgamento, a Turma entendeu que o contrato de prestação de serviços educacionais é título executivo, provando o credor que cumpriu com a contraprestação que lhe corresponde (art. 615, IV, CPC) – in casu, a obrigação de ensinar -, não sendo admitida a simples presunção. Precedente citado: REsp 81.399-MG, DJ 13/5/1996. REsp 250.107-DF, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 9/11/2000.
FALÊNCIA. VENDA. PERÍODO SUSPEITO.Prosseguindo o julgamento, a Turma entendeu que a Lei de Falências, em seu art. 52, VIII, prevê a declaração de ineficácia da transferência de propriedade feita após a decretação da quebra e não da transferência realizada durante o período suspeito. Nesse período, a ineficácia depende de prova da fraude (v. Informativo n.º 60). REsp 228.197-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 9/11/2000.
TESTAMENTO. SEPARAÇÃO DE FATO. COMPANHEIRA.A vedação contida no art. 1.719, III, do CC não se aplica à companheira do homem casado, mas separado de fato. Dessarte, a lei não proíbe que a companheira do de cujus seja indicada como beneficiária no testamento se comprometida apenas a parte disponível, respeitada a meação e a legítima dos descendentes. Precedente citado: REsp 73.234-RJ, DJ 6/5/1996. AgRg no AG 324.890-MG, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 9/11/2000.
QUARTA TURMA
COMPETÊNCIA. JT. INDENIZAÇÃO. DEMISSÃO. AIDS.A ação de indenização por danos materiais e morais movida pelo espólio de ex-empregado, demitido por ser portador de AIDS, contra ex-empregadora deve ser processada e julgada na Justiça do Trabalho, devido à interpretação do art. 114 da CF/88 dada pelo STF no julgamento do RE 238.737-4. Precedentes citados: REsp 68.501-RJ, DJ 17/12/1999; CC 21.528-SP, DJ 29/11/1999, e CC 23.733-PE, DJ 31/5/1999. REsp 276.044-MT, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 7/11/2000.
PRAZO. LITISCONSORTE. CONTESTAÇÃO.Não existe razão para ser decretada a revelia, deixando de aplicar a regra benévola do prazo em dobro do art. 191 do CPC, apenas pelo fato de um dos co-réus não ter apresentado contestação. O réu que apresenta sua defesa utilizando-se do prazo em dobro não pode prever que o outro não vá defender-se. Precedentes citados: REsp 5.409-SP, DJ 4/2/1991, e REsp 60.098-PR, DJ 14/8/1995. REsp 277.155-PR, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 7/11/2000.
RESPONSABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. PROTEÇÃO AO EMPREGADO.O argumento de não existir no mercado proteção disponível para máquina de alta periculosidade não isenta de responsabilidade o empregador pelo acidente de trabalho, transferindo a culpa ao empregado. A empresa deveria adotar as cautelas recomendadas no art. 157, I, da CLT, Port. n.º 3.214/78 e Dec. n.º 1.255/94, que incorporou a Convenção n.º 119 da OIT. REsp 263.717-MA, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 7/11/2000.
AÇÃO MONITÓRIA. FATURA. SERVIÇOS MÉDICOS.Não constitui prova escrita suficiente para instruir ação monitória a documentação unilateralmente emitida pela credora, instituto médico, na qual não consta nenhum reconhecimento de débito pela devedora, Amil, além de as faturas de serviços médicos serem indefinidas sem a individualização dos serviços prestados, como nome e data do exame ou consulta. REsp 264.060-PI, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 7/11/2000.
TESTEMUNHAS. LOCALIZAÇÃO. PROVA ESSENCIAL.Trata-se do indeferimento pelo Juízo Federal de prova essencial – expedição de ofícios à Superintendência da Polícia Federal de Goiânia e do Rio de Janeiro, além do Departamento da Interpol de Buenos Aires -, necessária à comprovação de direito em ação de indenização por danos materiais e morais contra a Espanha e a Vasp. A Turma julgou cabível a expedição dos ofícios pelo Judiciário (art. 130 do CPC) devido à pecularidade da causa, considerando ainda que, mesmo não citado o Estado estrangeiro, sua indicação como litisconsorte atraiu a incidência do art. 539, II, b, do CPC. AG 310.358-BA, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 7/11/2000.
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INDENIZAÇÃO. DANOS.A Turma considerou que não há violação à coisa julgada pelo fato de a parte excluída da relação processual de conhecimento ser incluída no pólo passivo da execução, devido à sua responsabilidade subsidiária pelas dívidas contraídas pelo devedor (do título judicial), a qual é sócia e mantenedora. Assim, ainda que não tivesse participado dos autos da ação de indenização, sua responsabilidade patrimonial remanesceria pelo liame que a vincula ao devedor principal. REsp 225.051-DF, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 7/11/2000.
QUINTA TURMA
APOSENTADORIA ESPECIAL. SERRALHEIRO.A aposentadoria especial pode ser concedida ao segurado que desempenha a atividade de serralheiro, visto que a nocividade do trabalho, por analogia à de esmerilhador, cortador de chapa a oxiacetileno e soldador, já está prevista na própria legislação (Dec. n.° 83.080/79, art. 60, anexo II). REsp 250.780-SP, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 7/11/2000.
MS. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SUSPENSÃO.A suspensão do benefício previdenciário é ato único de efeito permanente, desconstituindo a relação jurídica entre a Previdência Social e o segurado. Destarte, não há que se falar em benefício de trato sucessivo para efeito de afastar a decadência do direito ao uso da via mandamental. Precedentes citados: REsp 242.886-RJ, DJ 11/9/2000, e REsp 225.692-RJ, DJ 2/5/2000. REsp 254.450-RJ, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 7/11/2000.
DEFENSOR DATIVO. ALEGAÇÕES FINAIS. ACUSAÇÃO.O advogado dativo não pode assumir o papel de acusador e pedir a condenação do acusado, visto que o crime não foi confessado pelo réu. Precedentes citados – do STF: HC 73.428-MS, DJ 13/9/1996, – do STJ: REsp 49.744-PR, DJ 21/8/1995. HC 12.743-MT, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 7/11/2000.
SURSIS PROCESSUAL. TRANSAÇÃO. ACUSADO.O acusado não tem o direito de transacionar, impondo condições à aceitação da proposta de suspensão condicional do processo. É inviável a aplicação analógica do art. 76, § 6º, ao art. 89, todos da Lei n.º 9.099/95, porque, decorrido o prazo do sursis processual, não persiste qualquer efeito penal. RHC 10.471-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 7/11/2000.
INQUÉRITO POLICIAL. PREFEITO.Não se tratando de crime praticado por magistrado ou membro do MP, mas sim por prefeito, não há dispositivo legal que impeça a realização de inquérito pela polícia. Nesse caso, o Relator no Tribunal a quo atuará como Juiz no inquérito. Precedente citado: RHC 8.038-MT, DJ 18/12/1998. REsp 236.724-CE, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 7/11/2000.
CONCURSO PÚBLICO. JUIZ. VIDA PREGRESSA.A análise da conduta pessoal e social do candidato é ato discricionário e não vinculado, porém, delimitada a existência e feita a valoração, está sujeita aos princípios da motivação dos atos administrativos (impessoalidade, licitude e publicidade), não podendo revestir-se de subjetividade. Certificado pela OAB que não há procedimento disciplinar contra o candidato, é nulo, por falta de motivação, o ato que lhe obstara o ingresso na carreira de Juiz estadual baseado, real e exclusivamente, nesse fundamento. RMS 11.336-PE, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 7/11/2000.
SEXTA TURMA
INTIMAÇÃO. DEFENSOR JÁ FALECIDO. NULIDADE.É nulo o julgamento de apelação interposta pela defesa na hipótese em que constou da intimação o nome de defensor já falecido, por infringir o princípio constitucional da ampla defesa. HC 11.687-PE, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 7/11/2000.
ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CRIME HEDIONDO.A Turma, por maioria, concedeu a ordem, entendendo que, tendo sido o paciente condenado pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, na forma simples, é de se afastar da sentença condenatória a qualificação de hediondos, na forma imposta pela Lei nº. 8.072/90, de modo a assegurar-lhe o direito de requerer o benefício do livramento condicional. Precedentes citados – do STF: HC 78.305-MG, DJ 1º/10/1999, e HC 80.223-RJ, DJ 13/10/2000; – do STJ: HC 10.260-SP, DJ 1º/8/2000. HC 12.999-SP, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 7/11/2000.
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luizacarvalhocardoso · 6 years ago
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9 em cada 10 crianças estão expostas à poluição do ar no mundo
A poluição do ar está prejudicando o desenvolvimento cerebral de crianças no mundo inteiro, afetando sua saúde de mais maneiras do que o antecipado anteriormente, informou na última segunda-feira (29) a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em um pedido por políticas concretas de governos para enfrentar o problema, a agência de saúde das Nações Unidas relatou que nove em cada dez crianças respiram ar que é tão poluído que “coloca sua saúde e seu desenvolvimento em sério risco”.
As conclusões da OMS – divulgadas na véspera da primeira Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde, em Genebra – incluem a estimativa de que 600 mil crianças tenham morrido de infecções respiratórias agudas causadas pela poluição do ar em 2016.
“O enorme número de doenças e mortes revelado por esses novos dados deveria resultar em um pedido urgente de ação para a comunidade global, especialmente para aqueles no setor da saúde”, disse o relatório da OMS, destacando que o impacto da poluição do ar, tanto dentro quanto fora das residências, é pior em países de baixa e média renda.
Entre outras conclusões do documento, estão dados indicando que mulheres grávidas têm maior probabilidade de parto prematuro quando expostas ao ar poluído. Seus bebês tendem a estar abaixo do peso, de acordo com a OMS, que também destaca que a poluição do ar pode provocar asma e câncer infantil, prejudicando também seu desenvolvimento neurológico.
“Ar poluído está envenenando milhões de crianças e estragando suas vidas”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Cada criança deveria poder respirar ar limpo para que possa crescer e cumprir seu pleno potencial”.
Uma razão para crianças serem especialmente vulneráveis à poluição do ar é o fato de respiraram mais rapidamente que adultos, absorvendo mais toxinas, segundo a OMS.
Jovens também estão mais expostos a poluentes em um momento em que seus corpos e cérebros ainda estão se desenvolvendo, de acordo com o relatório da agência da ONU, que acrescenta que recém-nascidos e crianças pequenas são mais suscetíveis à poluição do ar doméstico em residências que utilizam combustíveis poluentes para cozinhar, aquecer e iluminar.
Como parte de seu pedido de ação para a comunidade internacional, a OMS recomenda uma série de medidas “diretas” para reduzir o risco à saúde. Essas medidas incluem acelerar a transição para tecnologias mais limpas, incluindo nos meios de transporte, impulsionar residências energeticamente mais eficientes e melhorar o planejamento urbano.
“A poluição do ar está prejudicando o desenvolvimento dos cérebros de nossas crianças, afetando sua saúde de mais maneiras do que suspeitávamos”, disse Maria Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública, Ambiental e Determinantes Sociais de Saúde na OMS. “Mas há muitas maneiras diretas de reduzir emissões de poluentes perigosos”.
A OMS também apoia a geração de energia de baixa emissão, tecnologias industriais mais limpas e mais seguras e melhor gerenciamento municipal de lixo para reduzir poluição do ar em comunidades, acrescentou Neira.
Via ONU Brasil
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luizacarvalhocardoso · 6 years ago
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A poluição do ar está prejudicando o desenvolvimento cerebral de crianças no mundo inteiro, afetando sua saúde de mais maneiras do que o antecipado anteriormente, informou na última segunda-feira (29) a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em um pedido por políticas concretas de governos para enfrentar o problema, a agência de saúde das Nações Unidas relatou que nove em cada dez crianças respiram ar que é tão poluído que “coloca sua saúde e seu desenvolvimento em sério risco”.
As conclusões da OMS – divulgadas na véspera da primeira Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde, em Genebra – incluem a estimativa de que 600 mil crianças tenham morrido de infecções respiratórias agudas causadas pela poluição do ar em 2016.
“O enorme número de doenças e mortes revelado por esses novos dados deveria resultar em um pedido urgente de ação para a comunidade global, especialmente para aqueles no setor da saúde”, disse o relatório da OMS, destacando que o impacto da poluição do ar, tanto dentro quanto fora das residências, é pior em países de baixa e média renda.
Entre outras conclusões do documento, estão dados indicando que mulheres grávidas têm maior probabilidade de parto prematuro quando expostas ao ar poluído. Seus bebês tendem a estar abaixo do peso, de acordo com a OMS, que também destaca que a poluição do ar pode provocar asma e câncer infantil, prejudicando também seu desenvolvimento neurológico.
“Ar poluído está envenenando milhões de crianças e estragando suas vidas”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Cada criança deveria poder respirar ar limpo para que possa crescer e cumprir seu pleno potencial”.
Uma razão para crianças serem especialmente vulneráveis à poluição do ar é o fato de respiraram mais rapidamente que adultos, absorvendo mais toxinas, segundo a OMS.
Jovens também estão mais expostos a poluentes em um momento em que seus corpos e cérebros ainda estão se desenvolvendo, de acordo com o relatório da agência da ONU, que acrescenta que recém-nascidos e crianças pequenas são mais suscetíveis à poluição do ar doméstico em residências que utilizam combustíveis poluentes para cozinhar, aquecer e iluminar.
Como parte de seu pedido de ação para a comunidade internacional, a OMS recomenda uma série de medidas “diretas” para reduzir o risco à saúde. Essas medidas incluem acelerar a transição para tecnologias mais limpas, incluindo nos meios de transporte, impulsionar residências energeticamente mais eficientes e melhorar o planejamento urbano.
“A poluição do ar está prejudicando o desenvolvimento dos cérebros de nossas crianças, afetando sua saúde de mais maneiras do que suspeitávamos”, disse Maria Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública, Ambiental e Determinantes Sociais de Saúde na OMS. “Mas há muitas maneiras diretas de reduzir emissões de poluentes perigosos”.
A OMS também apoia a geração de energia de baixa emissão, tecnologias industriais mais limpas e mais seguras e melhor gerenciamento municipal de lixo para reduzir poluição do ar em comunidades, acrescentou Neira.
Via ONU Brasil
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luizacarvalhocardoso · 6 years ago
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Em um pedido por políticas concretas de governos para enfrentar o problema, a agência de saúde das Nações Unidas relatou que nove em cada dez crianças respiram ar que é tão poluído que “coloca sua saúde e seu desenvolvimento em sério risco”.
As conclusões da OMS – divulgadas na véspera da primeira Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde, em Genebra – incluem a estimativa de que 600 mil crianças tenham morrido de infecções respiratórias agudas causadas pela poluição do ar em 2016.
“O enorme número de doenças e mortes revelado por esses novos dados deveria resultar em um pedido urgente de ação para a comunidade global, especialmente para aqueles no setor da saúde”, disse o relatório da OMS, destacando que o impacto da poluição do ar, tanto dentro quanto fora das residências, é pior em países de baixa e média renda.
Entre outras conclusões do documento, estão dados indicando que mulheres grávidas têm maior probabilidade de parto prematuro quando expostas ao ar poluído. Seus bebês tendem a estar abaixo do peso, de acordo com a OMS, que também destaca que a poluição do ar pode provocar asma e câncer infantil, prejudicando também seu desenvolvimento neurológico.
“Ar poluído está envenenando milhões de crianças e estragando suas vidas”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Cada criança deveria poder respirar ar limpo para que possa crescer e cumprir seu pleno potencial”.
Uma razão para crianças serem especialmente vulneráveis à poluição do ar é o fato de respiraram mais rapidamente que adultos, absorvendo mais toxinas, segundo a OMS.
Jovens também estão mais expostos a poluentes em um momento em que seus corpos e cérebros ainda estão se desenvolvendo, de acordo com o relatório da agência da ONU, que acrescenta que recém-nascidos e crianças pequenas são mais suscetíveis à poluição do ar doméstico em residências que utilizam combustíveis poluentes para cozinhar, aquecer e iluminar.
Como parte de seu pedido de ação para a comunidade internacional, a OMS recomenda uma série de medidas “diretas” para reduzir o risco à saúde. Essas medidas incluem acelerar a transição para tecnologias mais limpas, incluindo nos meios de transporte, impulsionar residências energeticamente mais eficientes e melhorar o planejamento urbano.
“A poluição do ar está prejudicando o desenvolvimento dos cérebros de nossas crianças, afetando sua saúde de mais maneiras do que suspeitávamos”, disse Maria Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública, Ambiental e Determinantes Sociais de Saúde na OMS. “Mas há muitas maneiras diretas de reduzir emissões de poluentes perigosos”.
A OMS também apoia a geração de energia de baixa emissão, tecnologias industriais mais limpas e mais seguras e melhor gerenciamento municipal de lixo para reduzir poluição do ar em comunidades, acrescentou Neira.
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A poluição do ar está prejudicando o desenvolvimento cerebral de crianças no mundo inteiro, afetando sua saúde de mais maneiras do que o antecipado anteriormente, informou na última segunda-feira (29) a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em um pedido por políticas concretas de governos para enfrentar o problema, a agência de saúde das Nações Unidas relatou que nove em cada dez crianças respiram ar que é tão poluído que “coloca sua saúde e seu desenvolvimento em sério risco”.
As conclusões da OMS – divulgadas na véspera da primeira Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde, em Genebra – incluem a estimativa de que 600 mil crianças tenham morrido de infecções respiratórias agudas causadas pela poluição do ar em 2016.
“O enorme número de doenças e mortes revelado por esses novos dados deveria resultar em um pedido urgente de ação para a comunidade global, especialmente para aqueles no setor da saúde”, disse o relatório da OMS, destacando que o impacto da poluição do ar, tanto dentro quanto fora das residências, é pior em países de baixa e média renda.
Entre outras conclusões do documento, estão dados indicando que mulheres grávidas têm maior probabilidade de parto prematuro quando expostas ao ar poluído. Seus bebês tendem a estar abaixo do peso, de acordo com a OMS, que também destaca que a poluição do ar pode provocar asma e câncer infantil, prejudicando também seu desenvolvimento neurológico.
“Ar poluído está envenenando milhões de crianças e estragando suas vidas”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Cada criança deveria poder respirar ar limpo para que possa crescer e cumprir seu pleno potencial”.
Uma razão para crianças serem especialmente vulneráveis à poluição do ar é o fato de respiraram mais rapidamente que adultos, absorvendo mais toxinas, segundo a OMS.
Jovens também estão mais expostos a poluentes em um momento em que seus corpos e cérebros ainda estão se desenvolvendo, de acordo com o relatório da agência da ONU, que acrescenta que recém-nascidos e crianças pequenas são mais suscetíveis à poluição do ar doméstico em residências que utilizam combustíveis poluentes para cozinhar, aquecer e iluminar.
Como parte de seu pedido de ação para a comunidade internacional, a OMS recomenda uma série de medidas “diretas” para reduzir o risco à saúde. Essas medidas incluem acelerar a transição para tecnologias mais limpas, incluindo nos meios de transporte, impulsionar residências energeticamente mais eficientes e melhorar o planejamento urbano.
“A poluição do ar está prejudicando o desenvolvimento dos cérebros de nossas crianças, afetando sua saúde de mais maneiras do que suspeitávamos”, disse Maria Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública, Ambiental e Determinantes Sociais de Saúde na OMS. “Mas há muitas maneiras diretas de reduzir emissões de poluentes perigosos”.
A OMS também apoia a geração de energia de baixa emissão, tecnologias industriais mais limpas e mais seguras e melhor gerenciamento municipal de lixo para reduzir poluição do ar em comunidades, acrescentou Neira.
Via ONU Brasil
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luizacarvalhocardoso · 6 years ago
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9 em cada 10 crianças estão expostas à poluição do ar no mundo
A poluição do ar está prejudicando o desenvolvimento cerebral de crianças no mundo inteiro, afetando sua saúde de mais maneiras do que o antecipado anteriormente, informou na última segunda-feira (29) a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em um pedido por políticas concretas de governos para enfrentar o problema, a agência de saúde das Nações Unidas relatou que nove em cada dez crianças respiram ar que é tão poluído que “coloca sua saúde e seu desenvolvimento em sério risco”.
As conclusões da OMS – divulgadas na véspera da primeira Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde, em Genebra – incluem a estimativa de que 600 mil crianças tenham morrido de infecções respiratórias agudas causadas pela poluição do ar em 2016.
“O enorme número de doenças e mortes revelado por esses novos dados deveria resultar em um pedido urgente de ação para a comunidade global, especialmente para aqueles no setor da saúde”, disse o relatório da OMS, destacando que o impacto da poluição do ar, tanto dentro quanto fora das residências, é pior em países de baixa e média renda.
Entre outras conclusões do documento, estão dados indicando que mulheres grávidas têm maior probabilidade de parto prematuro quando expostas ao ar poluído. Seus bebês tendem a estar abaixo do peso, de acordo com a OMS, que também destaca que a poluição do ar pode provocar asma e câncer infantil, prejudicando também seu desenvolvimento neurológico.
“Ar poluído está envenenando milhões de crianças e estragando suas vidas”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Cada criança deveria poder respirar ar limpo para que possa crescer e cumprir seu pleno potencial”.
Uma razão para crianças serem especialmente vulneráveis à poluição do ar é o fato de respiraram mais rapidamente que adultos, absorvendo mais toxinas, segundo a OMS.
Jovens também estão mais expostos a poluentes em um momento em que seus corpos e cérebros ainda estão se desenvolvendo, de acordo com o relatório da agência da ONU, que acrescenta que recém-nascidos e crianças pequenas são mais suscetíveis à poluição do ar doméstico em residências que utilizam combustíveis poluentes para cozinhar, aquecer e iluminar.
Como parte de seu pedido de ação para a comunidade internacional, a OMS recomenda uma série de medidas “diretas” para reduzir o risco à saúde. Essas medidas incluem acelerar a transição para tecnologias mais limpas, incluindo nos meios de transporte, impulsionar residências energeticamente mais eficientes e melhorar o planejamento urbano.
“A poluição do ar está prejudicando o desenvolvimento dos cérebros de nossas crianças, afetando sua saúde de mais maneiras do que suspeitávamos”, disse Maria Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública, Ambiental e Determinantes Sociais de Saúde na OMS. “Mas há muitas maneiras diretas de reduzir emissões de poluentes perigosos”.
A OMS também apoia a geração de energia de baixa emissão, tecnologias industriais mais limpas e mais seguras e melhor gerenciamento municipal de lixo para reduzir poluição do ar em comunidades, acrescentou Neira.
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A poluição do ar está prejudicando o desenvolvimento cerebral de crianças no mundo inteiro, afetando sua saúde de mais maneiras do que o antecipado anteriormente, informou na última segunda-feira (29) a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em um pedido por políticas concretas de governos para enfrentar o problema, a agência de saúde das Nações Unidas relatou que nove em cada dez crianças respiram ar que é tão poluído que “coloca sua saúde e seu desenvolvimento em sério risco”.
As conclusões da OMS – divulgadas na véspera da primeira Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde, em Genebra – incluem a estimativa de que 600 mil crianças tenham morrido de infecções respiratórias agudas causadas pela poluição do ar em 2016.
“O enorme número de doenças e mortes revelado por esses novos dados deveria resultar em um pedido urgente de ação para a comunidade global, especialmente para aqueles no setor da saúde”, disse o relatório da OMS, destacando que o impacto da poluição do ar, tanto dentro quanto fora das residências, é pior em países de baixa e média renda.
Entre outras conclusões do documento, estão dados indicando que mulheres grávidas têm maior probabilidade de parto prematuro quando expostas ao ar poluído. Seus bebês tendem a estar abaixo do peso, de acordo com a OMS, que também destaca que a poluição do ar pode provocar asma e câncer infantil, prejudicando também seu desenvolvimento neurológico.
“Ar poluído está envenenando milhões de crianças e estragando suas vidas”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Cada criança deveria poder respirar ar limpo para que possa crescer e cumprir seu pleno potencial”.
Uma razão para crianças serem especialmente vulneráveis à poluição do ar é o fato de respiraram mais rapidamente que adultos, absorvendo mais toxinas, segundo a OMS.
Jovens também estão mais expostos a poluentes em um momento em que seus corpos e cérebros ainda estão se desenvolvendo, de acordo com o relatório da agência da ONU, que acrescenta que recém-nascidos e crianças pequenas são mais suscetíveis à poluição do ar doméstico em residências que utilizam combustíveis poluentes para cozinhar, aquecer e iluminar.
Como parte de seu pedido de ação para a comunidade internacional, a OMS recomenda uma série de medidas “diretas” para reduzir o risco à saúde. Essas medidas incluem acelerar a transição para tecnologias mais limpas, incluindo nos meios de transporte, impulsionar residências energeticamente mais eficientes e melhorar o planejamento urbano.
“A poluição do ar está prejudicando o desenvolvimento dos cérebros de nossas crianças, afetando sua saúde de mais maneiras do que suspeitávamos”, disse Maria Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública, Ambiental e Determinantes Sociais de Saúde na OMS. “Mas há muitas maneiras diretas de reduzir emissões de poluentes perigosos”.
A OMS também apoia a geração de energia de baixa emissão, tecnologias industriais mais limpas e mais seguras e melhor gerenciamento municipal de lixo para reduzir poluição do ar em comunidades, acrescentou Neira.
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Em um pedido por políticas concretas de governos para enfrentar o problema, a agência de saúde das Nações Unidas relatou que nove em cada dez crianças respiram ar que é tão poluído que “coloca sua saúde e seu desenvolvimento em sério risco”.
As conclusões da OMS – divulgadas na véspera da primeira Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde, em Genebra – incluem a estimativa de que 600 mil crianças tenham morrido de infecções respiratórias agudas causadas pela poluição do ar em 2016.
“O enorme número de doenças e mortes revelado por esses novos dados deveria resultar em um pedido urgente de ação para a comunidade global, especialmente para aqueles no setor da saúde”, disse o relatório da OMS, destacando que o impacto da poluição do ar, tanto dentro quanto fora das residências, é pior em países de baixa e média renda.
Entre outras conclusões do documento, estão dados indicando que mulheres grávidas têm maior probabilidade de parto prematuro quando expostas ao ar poluído. Seus bebês tendem a estar abaixo do peso, de acordo com a OMS, que também destaca que a poluição do ar pode provocar asma e câncer infantil, prejudicando também seu desenvolvimento neurológico.
“Ar poluído está envenenando milhões de crianças e estragando suas vidas”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Cada criança deveria poder respirar ar limpo para que possa crescer e cumprir seu pleno potencial”.
Uma razão para crianças serem especialmente vulneráveis à poluição do ar é o fato de respiraram mais rapidamente que adultos, absorvendo mais toxinas, segundo a OMS.
Jovens também estão mais expostos a poluentes em um momento em que seus corpos e cérebros ainda estão se desenvolvendo, de acordo com o relatório da agência da ONU, que acrescenta que recém-nascidos e crianças pequenas são mais suscetíveis à poluição do ar doméstico em residências que utilizam combustíveis poluentes para cozinhar, aquecer e iluminar.
Como parte de seu pedido de ação para a comunidade internacional, a OMS recomenda uma série de medidas “diretas” para reduzir o risco à saúde. Essas medidas incluem acelerar a transição para tecnologias mais limpas, incluindo nos meios de transporte, impulsionar residências energeticamente mais eficientes e melhorar o planejamento urbano.
“A poluição do ar está prejudicando o desenvolvimento dos cérebros de nossas crianças, afetando sua saúde de mais maneiras do que suspeitávamos”, disse Maria Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública, Ambiental e Determinantes Sociais de Saúde na OMS. “Mas há muitas maneiras diretas de reduzir emissões de poluentes perigosos”.
A OMS também apoia a geração de energia de baixa emissão, tecnologias industriais mais limpas e mais seguras e melhor gerenciamento municipal de lixo para reduzir poluição do ar em comunidades, acrescentou Neira.
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