#Regularização Fundiária

[portaldanoticia]

Mais de 1700 famílias são beneficiadas com escrituras em Senador Canedo

Mais de 1.700 famílias foram beneficiadas até o momento no maior programa de regularização fundiária do município Continue reading Mais de 1700 famílias são beneficiadas com escrituras em Senador Canedo

[blogoslibertarios]

Prefeitura entrega 63 títulos de regularização fundiária a moradores de Igapó

Foto: Joana Lima Nessa quinta-feira (14), a Prefeitura Municipal de Natal, realizou a entrega de 63 Títulos de Regularização Fundiária, proporcionando segurança jurídica aos moradores do bairro de Igapó. “Aqui agora nós vamos entregar parte de um projeto de uma obra social que a gente vem realizando com a entrega de mais de sete mil títulos de regularização fundiária já entregues na cidade de…

[rodininetto]

Prefeitura de Piraquara entrega 31 novos títulos de regularização fundiária

Nesta quarta-feira, dia 13 de dezembro, a Prefeitura de Piraquara, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, entregou 31 novos registros de imóveis para famílias piraquarenses. A entrega confere segurança jurídica dos cidadãos que ainda não possuíam a documentação oficial de propriedade de seus imóveis. Todos os processos foram conduzidos pelo Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação…

[nosbastidoresdopier]

Penha entrega título de regularização fundiária reconhecendo a propriedade para as primeiras 23 famílias do Núcleo Damásia

O Município de Penha, através Programa Municipal de Regularização Fundiária “A Minha Morada”, realizou na noite desta segunda-feira (20) a cerimônia de entrega de títulos aos beneficiários da Reurb-E, que regularizam e comprovam a posse de imóveis a 23 famílias – correspondente a 39 lotes – do “Núcleo Damásia” na Rua Damásia Maria Pinto, no bairro Gravatá. A solenidade aconteceu na Associação dos…

[jclaro1956]

carbono

MPF, ‘suspende’ tokens RWA de crédito de carbono, contratos e tratativas em andamento  com ou sem regularização fundiária definitiva, no estado do Amazonas.Leia em Notas de AZ:https://notasdeaz.blogspot.com/

[portalimaranhao]

Maranhão ganha Fórum de Apoio ao Programa Imóvel da Gente

Programa visa a destinação de imóveis para políticas públicas estratégicas, regularização fundiária, habitação social e desenvolvimento de iniciativas de múltiplos usos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instalou no Maranhão o Fórum de Apoio ao ‘Imóvel da Gente’, programa que tem o objetivo de promover a democratização dos imóveis da União. A nova estrutura,…

[gazetadoleste]

Justiça obriga Estado e Município de São José de Ribamar a regularizar o Residencial Terra Prometida

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Estado do Maranhão e o Município de São José de Ribamar a realizar, em até dois anos, a regularização fundiária urbana do “Residencial Terra Prometida”, área localizada no loteamento “Village Araçagy”, atualmente ocupada por cerca de 300 pessoas. Além disso, os réus deverão indenizar os proprietários da área em R$ 1.410.000,00, além…

[ocombatenterondonia]

FAPERON sedia reunião da Comissão de Regularização Fundiária de Rondônia para debater as principais restrições legais ao crédito rural

A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) sediou, nesta sexta-feira (11), a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Estadual de Regularização Fundiária. O evento reuniu os membros da comissão, lideranças políticas e representantes de diversas instituições para discutir os principais desafios, entraves, restrições e oportunidades relacionados ao acesso ao crédito rural e à…

[portaldanoticia]

Senador Canedo prorroga prazo para cadastro da Regularização Fundiária no Jardim Todos os Santos

A Prefeitura de Senador Canedo, por meio das Secretarias de Planejamento Urbano (SEPLAN) e de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), anunciou a prorrogação do prazo para o cadastro de regularização fundiária no Jardim Todos os Santos. Os interessados terão até o dia 22 de setembro para se inscreverem no programa. O atendimento será realizado de segunda-feira, 18, até sexta-feira, 22, na…

[drrafaelcm]

TRF1 estabelece prazo de nove meses para conclusão da regularização fundiária de comunidade quilombola

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[nosbastidoresdopier]

Oito loteamentos do Ervino estão com processo de regularização fundiária em andamento

A prefeitura de São Francisco do Sul está fazendo a regularização fundiária de oito loteamentos localizados na Praia do Ervino. Sete deles são por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e um por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho reuniu o grupo de trabalho para atualizar o andamento e definir novas ações. “O processo de regularização…

[portalcontabilidadefacil]

Qual o registro do ITR? Descubra aqui!

Qual é o registro do ITR? Se você já ouviu falar sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e está se perguntando qual é o registro necessário para esse imposto, este artigo é para você. O registro do ITR é feito por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é uma ferramenta de identificação e regularização ambiental das propriedades rurais. O que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR)? O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico obrigatório para todas as propriedades rurais do Brasil. Ele foi instituído pelo Código Florestal brasileiro e tem como objetivo principal o monitoramento e controle do desmatamento ilegal, além de promover a conservação ambiental e a regularização fundiária. O CAR é uma ferramenta que permite a identificação do imóvel rural, a localização de suas áreas de vegetação nativa e a delimitação das áreas de uso consolidado, reserva legal e áreas de preservação permanente. Como fazer o registro do ITR através do CAR? Para fazer o registro do ITR através do CAR, é necessário seguir os seguintes passos: Passo 1: Cadastro do imóvel rural O primeiro passo é realizar o cadastro do imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). O cadastro pode ser feito de forma online, pelo próprio produtor rural ou por meio de um técnico habilitado. No cadastro, serão solicitadas informações como nome do proprietário, localização do imóvel rural, dados pessoais, documentos, mapa da propriedade, entre outros. É importante preencher todas as informações corretamente e de forma completa. Passo 2: Análise do cadastro Após o cadastro do imóvel rural, o órgão ambiental competente irá analisar as informações fornecidas e verificar a regularidade ambiental da propriedade. Essa análise pode levar algum tempo, pois envolve a verificação de documentos e vistorias no local. Passo 3: Regularização ambiental Após a análise do cadastro, caso sejam identificadas irregularidades ambientais, o órgão ambiental irá notificar o proprietário para que realize a regularização. As irregularidades mais comuns são a falta de reserva legal, áreas de preservação permanentes desrespeitadas ou desmatamento ilegal. O proprietário deverá adotar as medidas necessárias para regularizar a propriedade de acordo com as exigências do órgão ambiental. Essas medidas podem envolver a recomposição de áreas degradadas, a compensação ambiental, a doação de áreas para o poder público, entre outras. Passo 4: Emissão do Certificado de Regularidade Ambiental (CRA) Após a regularização ambiental da propriedade, será emitido o Certificado de Regularidade Ambiental (CRA). Esse certificado é o documento que comprova que a propriedade está regularizada ambientalmente e é necessário para a obtenção do registro do ITR. O CRA deverá ser apresentado no órgão responsável pelo ITR juntamente com os demais documentos necessários para o registro do imposto. Conclusão O registro do ITR é feito através do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e requer o cadastro do imóvel rural no Sicar, análise do cadastro, regularização ambiental e emissão do Certificado de Regularidade Ambiental (CRA). É importante realizar esse registro para estar em conformidade com a legislação ambiental e evitar problemas com o fisco. Portanto, se você possui uma propriedade rural e está sujeito ao ITR, não deixe de realizar o registro do seu imóvel no CAR e ficar em dia com as obrigações fiscais e ambientais. Read the full article

[schoje]

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) e o Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa) firmaram um importante acordo de cooperação com o objetivo de facilitar a regularização ambiental de propriedades rurais. A parceria prevê a elaboração de projetos de regularização ambiental, que incluem a recuperação de áreas degradadas, e ações para a regularização fundiária e ambiental das propriedades rurais. O Termo de Cooperação Técnica número 0113/2024 destaca a união de esforços para junto com os profissionais da agricultura do estado fortalecer os processos técnico-científicos, por meio de capacitações e assistência técnica nas atividades agropecuárias. A parceria entre SAR e Icasa fortalece o setor agrícola e otimiza os recursos disponíveis, visando destacar as potencialidades das áreas rurais do estado, dando suporte técnico na análise de processos relacionados às propriedades rurais e maior precisão nas avaliações. O Termo cooperativo tem por finalidade: apoiar em processos de análise técnica garantindo precisão nas avaliações; realizar medições técnicas em propriedades rurais para a regularização fundiária e ambiental; elaborar pareceres e projetos técnicos que visem a melhoria das atividades produtivas nas propriedades rurais; auxiliar na regularização das propriedades rurais garantindo que estejam em conformidade com a legislação ambiental; recuperar áreas degradadas por meio da elaboração de projetos de recuperação ambiental e desenvolver ações que contribuam nas práticas agropecuárias e na conservação ambiental em Santa Catarina. Conforme o secretário de estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto, o termo de cooperação é mais um compromisso assumido para ajudar os produtores em suas propriedades, fomentando a produção agropecuária e recuperando áreas ambientais em Santa Catarina. “Nossa preocupação é garantir condições para o agricultor permanecer no campo, promovendo o desenvolvimento e a sustentabilidade e fortalecendo as políticas públicas voltadas ao setor e na recuperação de áreas ambientais”. Segundo o conselheiro executivo do Icasa, Osvaldo Miotto Junior essa parceria é de grande relevância para o fortalecimento da agricultura catarinense. “Este plano de trabalho cooperativo visa garantir a eficiência e eficácia do setor, objetivando ações essenciais, que vão resultar em documentos norteadores e importantes para todo estado, a elaboração dos Planos de Recuperação Ambiental e regularização fundiária”, destaca. Fonte: Governo SC

[curso-online]

Georreferenciamento Start realmente funciona?

O Curso Georreferenciamento Start 2.0 oferece uma solução prática e acessível para quem deseja aprender ou se atualizar na área de georreferenciamento, fundamental para a regularização fundiária de imóveis rurais. Embora o nome possa parecer intimidador, o curso desmistifica o processo, tornando-o simples e acessível, semelhante a aprender a usar ferramentas comuns como Facebook ou…