#Regularização Fundiária

[chicoterra]

Amapá avança na regularização fundiária com entrega do título definitivo ao Quilombo do Rosa

Nesta sexta-feira, 29, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o governador do Amapá, Clécio Luís, realizam a entrega do título definitivo para o Quilombo do Rosa, em Macapá. O documento regulariza de forma definitiva mais de quatro mil hectares de terra e ben eficia cerca de 17 famílias, garantindo segurança para cultivar e acesso a linhas de financiamento de crédito. A…

[portaldanoticia]

Mais de 1700 famílias são beneficiadas com escrituras em Senador Canedo

Mais de 1.700 famílias foram beneficiadas até o momento no maior programa de regularização fundiária do município Continue reading Mais de 1700 famílias são beneficiadas com escrituras em Senador Canedo

[blogoslibertarios]

Prefeitura entrega 63 títulos de regularização fundiária a moradores de Igapó

Foto: Joana Lima Nessa quinta-feira (14), a Prefeitura Municipal de Natal, realizou a entrega de 63 Títulos de Regularização Fundiária, proporcionando segurança jurídica aos moradores do bairro de Igapó. “Aqui agora nós vamos entregar parte de um projeto de uma obra social que a gente vem realizando com a entrega de mais de sete mil títulos de regularização fundiária já entregues na cidade de…

[rodininetto]

Prefeitura de Piraquara entrega 31 novos títulos de regularização fundiária

Nesta quarta-feira, dia 13 de dezembro, a Prefeitura de Piraquara, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, entregou 31 novos registros de imóveis para famílias piraquarenses. A entrega confere segurança jurídica dos cidadãos que ainda não possuíam a documentação oficial de propriedade de seus imóveis. Todos os processos foram conduzidos pelo Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação…

[nosbastidoresdopier]

Penha entrega título de regularização fundiária reconhecendo a propriedade para as primeiras 23 famílias do Núcleo Damásia

O Município de Penha, através Programa Municipal de Regularização Fundiária “A Minha Morada”, realizou na noite desta segunda-feira (20) a cerimônia de entrega de títulos aos beneficiários da Reurb-E, que regularizam e comprovam a posse de imóveis a 23 famílias – correspondente a 39 lotes – do “Núcleo Damásia” na Rua Damásia Maria Pinto, no bairro Gravatá. A solenidade aconteceu na Associação dos…

[palavradigital-blog]

Itabuna avança na entrega de títulos de regularização fundiária

A Prefeitura de Itabuna realizou no Teatro Municipal Candinha Dória, mais uma solenidade com a presença de autoridades do Poder Judiciário do Estado da Bahia e do município, que marcou a quinta fase de entrega de títulos de regularização fundiária do Programa Meu Lugar. A iniciativa faz parte de uma ação conjunta entre a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento…

[gazetadoleste]

23 municípios do Maranhão serão beneficiados com regularização fundiária

O Maranhão está entre os estados beneficiados pela 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o dia 29 de novembro, 22 mil títulos de propriedade serão entregues à população de sete dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. A iniciativa visa enfrentar a grilagem de terras e fortalecer a governança fundiária no…

[revista-amazonia]

População da Amazônia Legal receberá 22 mil títulos de propriedades

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregará 22 mil títulos de propriedades à população de sete dos nove estados que integram a Amazônia Legal, até o dia 29 de novembro. A ação faz parte da 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro, uma iniciativa de esforço concentrado para enfrentamento da grilagem de terras e fortalecimento da governança fundiária. A programação foi lançada…

[f5noticias]

CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre neste sábado (23) a 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazonas, em Manaus. O programa está na segunda edição e promove o acesso regular à terra nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. A cerimônia de abertura do evento será realizada hoje, às 10h, no Teatro Amazonas e contará com a presença do corregedor-nacional de…

[conexaocapixabaes]

Escritura na mão | Prefeitura entrega títulos de regularização fundiária em dezembro

A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, entrega no próximo dia 4 de dezembro os títulos de regularização fundiária aos contribuintes francisquenses. Até o momento, 130 contribuintes já realizaram a regularização das escrituras dos imóveis e 142 lotes de áreas da Prefeitura foram regularizados, incluindo as quadras 48 a 52 da…

[portaldanoticia]

Senador Canedo prorroga prazo para cadastro da Regularização Fundiária no Jardim Todos os Santos

A Prefeitura de Senador Canedo, por meio das Secretarias de Planejamento Urbano (SEPLAN) e de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), anunciou a prorrogação do prazo para o cadastro de regularização fundiária no Jardim Todos os Santos. Os interessados terão até o dia 22 de setembro para se inscreverem no programa. O atendimento será realizado de segunda-feira, 18, até sexta-feira, 22, na…

[jclaro1956]

carbono

MPF, ‘suspende’ tokens RWA de crédito de carbono, contratos e tratativas em andamento  com ou sem regularização fundiária definitiva, no estado do Amazonas.Leia em Notas de AZ:https://notasdeaz.blogspot.com/

[nosbastidoresdopier]

Oito loteamentos do Ervino estão com processo de regularização fundiária em andamento

A prefeitura de São Francisco do Sul está fazendo a regularização fundiária de oito loteamentos localizados na Praia do Ervino. Sete deles são por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e um por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho reuniu o grupo de trabalho para atualizar o andamento e definir novas ações. “O processo de regularização…

[portalimaranhao]

Maranhão ganha Fórum de Apoio ao Programa Imóvel da Gente

Programa visa a destinação de imóveis para políticas públicas estratégicas, regularização fundiária, habitação social e desenvolvimento de iniciativas de múltiplos usos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instalou no Maranhão o Fórum de Apoio ao ‘Imóvel da Gente’, programa que tem o objetivo de promover a democratização dos imóveis da União. A nova estrutura,…