#RE 476279 | Explore Tumblr posts and blogs

drrafaelcm · 2 years ago

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STF decide que gratificação de desempenho é devida a servidores inativos

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#RE 476279 #RE 476390 #STF

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drrafaelcm · 3 years ago

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STF define marco temporal para distinção do pagamento da GDATFA a ativos e inativos

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#GDATA #GDATFA #Lei 10.484/2002 #RE 476279 #RE 476390 #RE 662406 #STF

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drrafaelcm · 3 years ago

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Critério para cálculo de gratificação a inativos do Ministério da Agricultura tem repercussão geral

Plenário do STF irá julgar recurso que discute a extensão a servidor inativo de gratificação concedida a servidores ativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (more…)

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#GDATA #GDATFA #Lei 10.484/2002 #RE 476279 #RE 476390 #RE 662406 #STF

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drrafaelcm · 3 years ago

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Ministro apresenta sugestão de Súmula Vinculante sobre GDASST para inativos

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#DA SAÚDE E DO TRABALHO – GDPST #EXTRAORDINÁRIO #GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA #PSV19/STF #RE 476279 #RE 476390 #STF

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drrafaelcm · 3 years ago

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STF editará Súmula Vinculante sobre gratificação para servidores inativos

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#DA SAÚDE E DO TRABALHO – GDPST #EXTRAORDINÁRIO #GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA #RE 476279 #RE 476390 #STF

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drrafaelcm · 3 years ago

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STF amplia gratificação de desempenho a inativos e pensionistas da Saúde e Previdência

O Plenário negou provimento a um Recurso Extraordinário (RE 572052) interposto pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contra decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que reconheceu aos inativos das áreas de saúde e previdência o direito de receberem a Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) na mesma proporção garantida aos servidores em atividade. O…