#Pronampe

[nosbastidoresdopier]

“Pronampe da Inovação” deve gerar 1500 novos empregos no setor de tecnologia em SC

Uma das primeiras ações do programa Santa Catarina Inovadora, lançado nesta quarta-feira pelo governador Jorginho Mello e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, será implementar já a partir do lançamento o “Pronampe Inovação”, iniciativa para atender as empresas estaduais do setor de tecnologia e inovação, por meio do BADESC, uma linha de crédito de R$ 100 milhões de reais…

[portaltributario]

PRONAMPE: Entrega Antecipada da ECF para Empresas Não Optantes pelo Simples

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é um programa de crédito (financiamento) instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.  Para se beneficiar do PRONAMPE em 2023, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte não optantes pelo Simples Nacional, obrigadas à entrega da ECF, devem entregar a escrituração com os dados do ano de 2022 e autorizar o…

[newstotalcomunicacao]

Lula assina MP que prevê apoio financeiro a produtores rurais gaúchos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (25), uma Medida Provisória (MP) para complementar ações financeiras de apoio a produtores rurais gaúchos que tiveram perdas matérias em decorrência das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, entre abril e maio deste ano. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Segundo o governo, o texto, que tem…

[agroemdia]

Plano Safra 2024/25 terá Pronamp maior e juro mais baixo no Moderfrota empresarial

"Vamos reforçar linhas de crédito importantes. Fortalecer o Pronamp foi uma das prioridades", diz o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro

Do Broadcast O Plano Safra 2024/25 empresarial terá mais recursos destinados aos produtores de médio porte. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) vai disponibilizar R$ 65 bilhões em linhas voltadas do Pronamp ante R$ 61 bilhões ofertados no Plano Safra 2023/24. “Vamos reforçar linhas de crédito importantes. Fortalecer o Pronamp foi uma das prioridades”, disse o ministro…

[delgadomkt]

Produtores de Mato Grosso podem contar com o maior Plano Safra da história

Os recursos do vão apoiar a produção agropecuária nacional até junho de 2024. Plano Safra incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis Os produtores rurais de Mato Grosso poderão contar na próxima safra com os recursos do Plano Safra 2023/2024, que terá R$ 364,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até…

[schoje]

Fotos: Divulgação/Sicos Os municípios de Chapecó e Joaçaba receberam nesta terça-feira, 17, a apresentação de programas de incentivo a investimentos em roteiro realizado pela Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviço (Sicos). As reuniões com empresários locais aconteceram pela manhã na Associação Comercial de Chapecó (ACIC) e à noite na Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense (ACIOC), sediada em Joaçaba. O foco da agenda foi a apresentação dos programas de incentivo oferecidos pelo Governo do Estado para o empresário que deseja investir ou ampliar os negócios em Santa Catarina, como benefícios fiscais voltados a diversos setores e linhas de crédito especializadas. O secretário da Sicos, Silvio Dreveck, destacou a importância do diálogo com os empresários de todo o Estado. “Quando iniciou o governo, a determinação do governador Jorginho Mello foi de retomar e qualificar o contato com os empresários. E é isto que estamos fazendo. Por um lado, apresentamos os incentivos aos investimentos oferecidos pelo Governo do Estado, mas também ouvimos as demandas e reivindicações da classe empresarial”, destacou Dreveck. O secretário também participou da abertura da Feira Eletro Metal Mecânica 2024 que ocorre no Parque da Efapi, em Chapecó, representando o governador Jorginho Mello. O Diretor da Indústria da Sicos, Anderson Anthony Linzmeyer, integrou as agendas junto ao secretário. Parceria entre setor público e setor privado O presidente da Associação Comercial de Chapecó (ACIC), Helon Rebelatto, destacou a parceria entre setor público e setor privado. “Os dois setores precisam estar alinhados. Nós precisamos que o Governo do Estado esteja atento às demandas do oeste para que continue o desenvolvimento da região, principalmente de logística. Hoje nós representamos 30% da economia de Santa Catarina”, afirmou. “Estamos apoiando esse movimento que a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço vem fazendo em todo o Grande Oeste catarinense. Convidamos não só os associados, mas todas aquelas empresas que gostariam de conhecer os programas disponíveis para o desenvolvimento das empresas da região”, disse Fábio Lazzarotti, presidente da Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense (ACIOC), sediada em Joaçaba. Programas de incentivo em Santa Catarina Durante o roteiro pela região Oeste, a Sicos apresentou os programas de incentivo voltados às empresas que buscam se instalar ou investir em Santa Catarina. O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) e o Pró-Emprego, por exemplo, oferecem benefícios fiscais no ICMS para estimular investimentos e ampliações. Também estão na pauta as linhas de crédito via Pronampe, com juros subsidiados, e o Juro Zero, voltado para Microempreendedores Individuais (MEIs). Ainda, o SC Bem + Simples trata da desburocratização para criação de empresas e o Programa Energia Boa prevê investimento de R$ 5 bilhões para ampliação e melhoria da rede de energia elétrica. Fonte: Governo SC

[ocombatenterondonia]

RS: governo oferece mais R$ 1 bilhão em crédito a micro empresários

As micro e pequenas empresas (MPEs) afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul, terão, a partir desta quarta-feira (10), mais R$ 1 bilhão disponível para contratação com subsídios e carência estendida. O crédito será via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário – RS. O aporte foi anunciado nesta terça-feira (9) pelo…

[ocombatente]

Governo Federal define novas regras para apoio econômico a produtores rurais e agroindustriais do RS

O Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, as Portarias MF nº 835 e nº 844 que regulamentam a Medida Provisória nº 1.216 com as condições de concessão de subvenção econômica sob a forma de desconto nos financiamentos de crédito rural a serem contratados e de ressarcimento dos custos, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), para produtores rurais que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em municípios do estado do Rio Grande do Sul. O objetivo da subvenção econômica é reduzir os custos dos financiamentos e possibilitar que os produtores gaúchos afetados pelas chuvas possam reorganizar suas atividades produtivas. Dentro do Pronamp, os descontos serão de até 25% de desconto por beneficiário/unidade de produção rural no ato da contratação das operações de crédito de investimento. Os valores se limitam a R$ 50 mil por beneficiário em município com calamidade e R$ 40 mil por beneficiário em município com emergência. Já no Pronaf, o desconto é de até 30% limitados a R$ 25 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município com calamidade e R$ 20 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município reconhecido em situação de emergência. O custo da concessão do desconto destinados a subvenção econômica será de R$ 400 milhões dentro do Pronamp e R$ 600 milhões dentro do Pronaf. O crédito de investimento deve ser utilizado preferencialmente para aquisição de animais, reposição de rebanhos ou criações, recuperação de solos e pastagens, reforma e/ou aquisição de máquinas, equipamentos, construções e reforma de instalações rurais danificadas ou destruídas. Já em relação as condições para o ressarcimento dos custos decorrentes da concessão da subvenção econômica em operações de crédito do Pronaf e Pronamp, fica autorizado, observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e a Portaria MF nº 844, o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a Média dos Saldos Diários (MSD) pelas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil; Banrisul; BRDE; Caixa; Cresol Confederação; Sicoob; e Sicredi. A equalização ficará limitada ao diferencial de taxas entre o custo de captação de recursos, acrescido dos custos administrativos e tributários, e os encargos cobrados do tomador final do crédito rural. OUTRAS MEDIDAS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO Segundo dados da Defesa Civil estadual, mais de 90% das cidades do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas que castigam o estado desde o fim do mês passado. Essa é a maior tragédia climática do RS e os prejuízos causados afetam também a agropecuária do estado. Leia Também:  Governo destina R$ 6,8 bilhões para fortalecer safra 2024/25   Entre as medidas já adotadas pelo Governo Federal e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para socorrer o setor estão: - suspensão imediata do vencimento das parcelas de operações do crédito rural por prazo superior a 100 dias; - desburocratização das linhas de créditos para contratação e renegociação de crédito junto às instituições financeiras públicas; - liberação de emendas parlamentares alocadas no Mapa, que serão destinadas à aquisição de maquinário, insumos e realização de obras de engenharia para recuperação de estradas vicinais de fomento ao agronegócio; - autorização temporária para implementação de medidas excepcionais que simplifiquem as regras a serem cumpridas pelos estabelecimentos produtores de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) na região; - autorização, em caráter excepcional, para que estabelecimentos do Sisbi-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) do estado do Rio Grande do Sul possam processar matérias-primas oriundas de outros estabelecimentos com inspeção para fabricação de produtos; - criação da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) para o fornecimento de políticas para enfrentar os diversos desafios que permeiam a atividade agropecuária; e - facilitação e priorização das cargas provenientes de doações internacionais para o Rio Grande do Sul em todos os pontos de Vigilância Agropecuária do Brasil. Fonte: Pensar Agro Read the full article

[orsassur5]

A Indústria Brasileira em Meio a um Mar de Crises: Análise e Investigação

Nos últimos anos, a indústria brasileira tem enfrentado uma série de crises que abalaram sua estrutura e colocaram em xeque sua capacidade de recuperação e crescimento. Este texto analítico-investigativo explora os fatores que contribuíram para essa situação, bem como as respostas do setor e as perspectivas futuras.

**Contexto Histórico e Econômico**

A trajetória recente da indústria brasileira foi marcada por uma sucessão de crises econômicas, políticas e sanitárias. A recessão de 2014-2016, seguida pela instabilidade política decorrente do impeachment da presidente Dilma Rousseff, e a pandemia de COVID-19, exacerbaram as dificuldades. O Produto Interno Bruto (PIB) industrial encolheu, empresas fecharam e o desemprego disparou.

**Impacto da Pandemia de COVID-19**

A pandemia teve um efeito devastador na indústria. Medidas de lockdown e a queda na demanda global interromperam cadeias de suprimentos e reduziram drasticamente a produção. Em 2020, a produção industrial brasileira caiu 4,5%, o maior recuo desde 2016. Setores como o automobilístico, têxtil e de bens de consumo duráveis foram especialmente atingidos.

**Desafios Estruturais e Competitividade**

Além das crises conjunturais, a indústria brasileira enfrenta desafios estruturais históricos que afetam sua competitividade. A carga tributária elevada, a complexidade do sistema tributário, a infraestrutura deficiente e o custo do crédito são barreiras persistentes. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), as empresas gastam cerca de 1.500 horas por ano para cumprir suas obrigações tributárias, em contraste com uma média de 175 horas nos países da OCDE.

**Reformas e Medidas de Recuperação**

Em resposta às crises, o governo e a iniciativa privada têm buscado implementar medidas para mitigar os danos e estimular a recuperação. A reforma da Previdência e a proposta de reforma tributária são passos importantes nesse sentido. Além disso, iniciativas de inovação e a adoção de tecnologias da Indústria 4.0 estão sendo promovidas para aumentar a produtividade e a competitividade.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem defendido a necessidade de um ambiente de negócios mais favorável, destacando a importância de simplificar o sistema tributário, melhorar a infraestrutura e reduzir o custo do crédito. Programas como o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foram lançados para fornecer suporte financeiro durante a pandemia.

**Perspectivas Futuras**

As perspectivas para a indústria brasileira permanecem incertas. A recuperação depende de uma combinação de fatores internos e externos, incluindo a continuidade das reformas estruturais, a estabilização política, e a retomada do crescimento econômico global. A capacidade de adaptação e inovação do setor industrial será crucial para superar os desafios.

Empresas que investirem em modernização tecnológica, sustentabilidade e diversificação de mercados terão maiores chances de sucesso. O fortalecimento de parcerias público-privadas e o incremento dos investimentos em infraestrutura também são fundamentais para criar um ambiente propício ao desenvolvimento industrial.

**Conclusão**

A indústria brasileira navega em um mar de crises, enfrentando uma confluência de desafios econômicos, estruturais e sanitários. A resposta a essas crises exigirá esforço coordenado entre governo e setor privado, com foco em reformas, inovação e melhoria do ambiente de negócios. A resiliência e a capacidade de adaptação serão determinantes para a retomada do crescimento e a construção de um futuro mais próspero para a indústria nacional.

A complexidade dos desafios enfrentados pela indústria brasileira exige uma abordagem multifacetada e persistente. Apenas através de ações estratégicas e colaborativas será possível transformar o mar de crises em um oceano de oportunidades.

[capitalflutuante]

Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, autorizou nesta quinta-feira (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida foi necessária porque, na safra 2023/2024, o comportamento climático nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras, principalmente de soja e milho, reduzindo a produtividade em localidades específicas das regiões Sul, Centro-Oeste e do estado de São Paulo.Além disso, o Ministério da Agricultura informou que os produtores rurais têm enfrentado dificuldades com a queda no preço da soja, do milho, da carne e do leite em algumas regiões e com insumos caros. As instituições financeiras poderão renegociar, a seu critério, até 100% do valor principal das parcelas com vencimento entre 2 de janeiro e 30 de dezembro deste ano. As linhas de crédito precisam ter sido contratadas até 30 de dezembro do ano passado, e o tomador tem que precisa estar em dia com as parcelas até esta data. Enquadramento A renegociação abrange parcelas de linhas de crédito rural de investimento contratadas com recursos controlados (recursos equalizados, recursos obrigatórios e recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste). Os financiamentos deverão ter amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como das linhas de investimento rural dos fundos constitucionais. As atividades produtivas e os estados beneficiados são os seguintes: •    soja, milho e bovinocultura de carne: Goiás e Mato Grosso; •    bovinocultura de carne e leite: Minas Gerais; •    soja, milho e bovinocultura de leite: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina; •    bovinocultura de carne: Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins; •    soja, milho e bovinocultura de leite e de carne: Mato Grosso do Sul; •    bovinocultura de leite: Espírito Santo e Rio de Janeiro. As parcelas renegociadas devem ser corrigidas pelos encargos financeiros contratuais, inclusive para situação de inadimplência quando for o caso. No entanto, as parcelas com vencimento entre 28 de março e 15 de abril de 2024 podem ser corrigidas pelos encargos contratuais para a situação de normalidade, dispensando os encargos extras por causa de inadimplência. O mutuário deve pagar pelo menos os encargos financeiros previstos para este ano, nas respectivas datas de vencimento das parcelas. Nas linhas de crédito com a última parcela prevista para vencimento em 2024, 2025 ou 2026, até 100% do valor principal das parcelas de 2024 podem ser reprogramados para reembolso em até um ano após o vencimento da última parcela prevista no cronograma de reembolso vigente.Nas operações com a última parcela prevista após 2026, até 100% do principal das parcelas de 2024 devem ser somados ao saldo devedor e redistribuídos nas parcelas a vencerem a partir de 2025. Estimativas A renegociação abrange operações de investimento cujas parcelas com vencimento em 2024 podem alcançar R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios.Caso todas as parcelas das operações aptas à renegociação sejam prorrogadas, o custo será R$ 3,2 bilhões, distribuídos entre 2024 e 2030, sendo metade para a agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial. O custo efetivo será descontado dos valores a serem destinados para equalização de taxas dos Planos Safra 2024/2025. Pronaf Quanto às dívidas de operações de crédito do Pronaf com recursos dos fundos constitucionais, o CMN autorizou os mutuários afetados por mudanças climáticas a pedir a renegociação até 120 dias após o vencimento da prestação.

Até agora, não havia norma sobre as condições de renegociação após esse prazo. Para as parcelas vencidas há mais de 120 dias, o CMN definiu que devem ser aplicados os encargos para a situação de inadimplência. No entanto, esses encargos serão atrelados aos fundos constitucionais, que cobram juros menores que as demais linhas de crédito rural. Com informações da Agência Brasil

[nosbastidoresdopier]

No Dia Internacional da Mulher, governador anuncia “Pronampe” para o empreendedorismo feminino

Com juro zero, linha de crédito para mulheres empreendedoras será operacionalizada pelo Badesc Serão permitidas operações até R$ 150 mil, dentro de um total de R$ 90 milhões Objetivo é fortalecer o empreendedorismo feminino de micro e pequeno porte O governador Jorginho Mello anunciou na manhã desta quarta-feira, 8, uma linha de crédito especial para mulheres empreendedoras: a “Pronampe” Mulher…

[ntgospel]

Ministro afirma que cerca de 8 milhões de empresas poderão aderir ao Desenrola

Confira a novidade em https://ntgospel.com/noticias/economia/ministro-afirma-que-cerca-de-8-milhoes-de-empresas-poderao-aderir-ao-desenrola

Ministro afirma que cerca de 8 milhões de empresas poderão aderir ao Desenrola

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Ministro estima que oito milhões de empresas podem ser beneficiadas por renegociação de dívidas

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, está otimista em relação a um programa de renegociação de dívidas que beneficiará milhões de empresas. De acordo com o ministro, cerca de oito milhões de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas poderão ser beneficiados por um programa semelhante ao Desenrola, que concedeu descontos para pessoas físicas endividadas.

Problemas das MEIs e pequenas empresas

Segundo França, existem cerca de seis milhões de MEIs que enfrentam problemas com o governo, seja por falta de pagamento dos valores mensais ou por outras dívidas. Além disso, muitas pequenas empresas estão endividadas, especialmente aquelas que participaram do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferecia créditos com juros menores que os do mercado.

Mudanças no Simples

França também defende mudanças nas regras atuais do Simples, sistema de tributação simplificada para empresas de pequeno porte. Ele propõe o fim do desenquadramento automático quando o faturamento da empresa ultrapassa os limites do Simples. Segundo o ministro, seria mais justo se a tributação diferenciada fosse aplicada somente sobre o valor que excedesse o limite, mantendo a empresa no sistema simplificado para o restante do faturamento, de forma semelhante ao imposto de renda de pessoas físicas, composto por várias faixas de tributação.

Com essas propostas, o ministro espera promover um ambiente mais favorável para os pequenos negócios, facilitando a renegociação de dívidas e trazendo mais justiça tributária para as empresas de pequeno porte. *Com informações da Agência Brasil

[portalg37]

BDMG oferece crédito especial para micro e pequenas empresas do setor de Turismo 

Bares, restaurantes, pousadas, empresas de transporte, entre outras, podem acessar financiamento com condições diferenciadas O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) está oferecendo crédito com condições exclusivas para micro e pequenos empresários do setor de turismo no estado. Por meio do Fungetur Pronampe, poderão ser financiados negócios que possuem o Cadastur, como bares,…

[agroemdia]

Produtores do Paraná querem pelo menos R$ 403 bi para o Plano Safra 2023/24 

Cadeia produtiva rural do estado também pede juros mais baixos para programas de financiamento, como o Pronaf (agricultura familiar) e Pronamp (agricultores médios) 

Foto: Cleverson Beje/AEN/Gov. PR Do Broadcast O setor produtivo do Paraná encaminhou ao governo federal suas propostas para o Plano Safra 2023/24, que se inicia oficialmente em 1º de julho. Conforme nota da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), o pleito contempla recursos de pelo menos R$ 403 bilhões em crédito rural, além de redução de juros entre 1 e 3 pontos porcentuais, a depender…