#Governo de SC

[nosbastidoresdopier]

Governador Jorginho Mello anuncia data para início da dragagem do Rio Itajaí-Açu para mitigar enchentes no Vale

O governador Jorginho Mello anunciou na manhã desta segunda-feira, 22, a data para o início da tão aguardada dragagem do rio Itajaí-Açu, no Alto Vale de Santa Catarina. A medida é crucial para minimizar os impactos das enchentes na região que é uma das mais atingidas por cheias no estado e de forma recorrente. Um evento para marcar a assinatura do contrato para a execução das obras vai ocorrer em…

[schoje]

Na última sexta-feira, 05, o presidente da Fesporte, Freibergue Nascimento, prestigiou a inauguração do Instituto de Judô Brasil-Japão, localizado no município de Santo Amaro da Imperatriz. O projeto foi construído com recursos do governo japonês, governo do estado de Santa Catarina, prefeitura do município de Santo Amaro da Imperatriz e Associação Desportiva Cultural Samurai. O judô integra o quadro de modalidades de muitos esportivos realizados pela Fesporte e a modalidade tem forte impacto na formação de milhares de jovens catarinenses que absorvem uma série de ensinamentos disciplinares que marcam a história do judô em todo o planeta. Freibergue Nascimento ressaltou a importante atuação da modalidade no estado de Santa Catarina e reverenciou o Instituto de Judô Brasil-Japão que será uma das mais importantes bases de desenvolvimento da modalidade em território nacional. “Acredito que hoje é um dia histórico não só para o judô mas para todo o esporte catarinense tamanho o impacto que o Instituto de Judô Brasil-Japão terá em nosso estado. O governo do estado de Santa Catarina por intermédio da Fesporte tem muito orgulho em fazer parte deste projeto grandioso e em um futuro próximo a gente já estará vendo inúmeros resultados deste projeto que se torna espelho para todo o país” explica Freibergue. “Só temos de parabenizar a prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz, a secretaria de esportes e todos os demais participantes que contribuíram para que este dia importante chegasse e a gente juntos celebrar este grande marco do esporte de Santa Catarina. O judô está em praticamente todos os eventos esportivos da Fesporte, e agora com o Instituto de Judô Brasil-Japão, esta modalidade ganha ainda mais evidência” finaliza. História O judô foi fundado no Japão por Jigoro Kono, educador japonês ainda no ano de 1882 e a modalidade tem como principal objetivo fortalecer o físico, a mente e o espírito de forma integrada, além de desenvolver técnicas de defesa pessoal. Assessoria de Comunicação da Fesporte Jornalista Guilherme BrazzalleE-mail: guilherme@fesporte.sc.gov.brTelefone: (48) 99190-9994 Delamare de Oliveira Filho:E-mail: professordelamare@hotmail.comTelefone: (48) 98831-0796 Fonte: Governo SC

[blogoslibertarios]

Justiça dos EUA arquiva pedido de extradição do jornalista Allan dos Santos

  Durante uma sessão plenária do Senado Federal, realizada nesta quinta-feira (7), o senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou que a Justiça dos Estados Unidos arquivou o pedido de extradição contra o jornalista exilado, Allan dos Santos, solicitado pelo governo brasileiro, atendendo a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O senador disse que a ordem de…

[abissalcomenta]

Centrão coloca governo em posição difícil na questão ambiental

Fatura de apoio no Congresso não se mede apenas por cargos e emendas

Não deu nem tempo de comemorar. Menos de 24 horas depois da aprovação do texto-base do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, o Centrão coloca o governo numa situação difícil ao esvaziar os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, aprovar a urgência para votação do projeto que transfere ao Congresso o poder para definir o marco legal para a demarcação de terras indígenas e ampliar as possibilidades de desmatamento na Mata Atlântica.

Foi uma sequência de derrotas impostas ao governo ao longo do dia.

Durante a tarde, na Comissão Mista que avalia a Medida Provisória nº 1.154/2023 aprovou o substitutivo que dispõe sobre a nova organização administrativa do governo com mudanças menores do que se anunciava no início da semana, mas bastante sensíveis. Com a transferência de competências relacionadas à demarcação dos territórios indígenas e de saneamento básico para outras áreas do governo, o Congresso enfraqueceu as pastas do Meio Ambiente e do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.

Um comentário espirituoso no Twitter captou essa jogada com uma imagem muito apropriada: o Palácio do Planalto “deu os anéis para perder os dedos”. Em outras palavras, para não ver sua estrutura ministerial totalmente desconfigurada no Parlamento, o governo Lula aceitou a ingerência nas questões que lidam diretamente com a sustentabilidade ambiental e a preservação da Amazônia e dos seus habitantes originários.

A jogada do Centrão impõe um ônus político imenso para Lula. De um lado, deixa numa posição delicada a ministra Marina Silva, figura de peso que deu lastro para a formação da “frente ampla” que rendeu votos decisivos para a vitória eleitoral do petista. Além disso, põe em dúvidas o real comprometimento de Lula com a proteção dos povos originários perante o eleitorado de esquerda.

Extrapolando as fronteiras nacionais, medidas que enfraquecem a governança na área ambiental afetam a credibilidade de Lula no exterior, pois emite sinais dúbios sobre seu poder de liderança em ações concretas contra os efeitos das mudanças climáticas.

Como se não bastasse, no início da noite Lira colocou em pauta pedido do bolsonarista Zé Trovão (PL/SC) requerendo urgência na votação do PL nº 490/2007, que regula o marco legal.

E a derrota do governo foi acachapante: 324 a 131. A pressão foi tão grande que o governo se acovardou e liberou sua bancada para votar como cada parlamentar preferisse.Não deu outra: os aliados MDB, PSD e União Brasil deram 113 votos, de um total de 123 presentes, a favor do encurtamento dos prazos para a deliberação da proposta que pretender atribuir à bancada do desmatamento a responsabilidade para definir os territórios indígenas.

Embora o recorte partidário da votação de ontem seja relevante, pois explicita as dificuldades que o governo tem em pautas que extrapolam as questões econômicas mais consensuais, é importante destacar a questão das bancadas estaduais.

Quando se observa como se posicionaram os deputados provenientes dos Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), houve 61 votos a favor da urgência do PL nº 490/2007, e apenas 15 contrários.

Esses números expõem a imensa dificuldade que o governo terá para dialogar com a bancada do agronegócio mais retrógrado para evitar o avanço de uma agenda retrógrada na área ambiental.

Por fim, a Câmara alterou dispositivos da Medida Provisória nº 1.150/2022, editada nos estertores do governo Bolsonaro, com regras que liberalizam ainda mais as possibilidades de desmatamento na Mata Atlântica e dificultam as autuações dos órgãos ambientais. Desta vez nem a esquerda votou unida. O trator a favor da devastação arrastou até parlamentares petistas (13 votaram a favor) e a medida foi aprovada por 364 votos a favor e apenas 66 contrários.

Nas decisões de ontem no Congresso, o Centrão demonstrou que cobrará pelo apoio a pautas do governo não apenas por meio de emendas ou cargos. Temas como a sustentabilidade ambiental estão na mira da bancada conservadora e retrógrada, que é majoritária no Legislativo.

Com uma base frágil e distante das negociações no Congresso, Lula precisa reagir à deterioração do seu capital político. As forças do retrocesso não foram derrotadas junto com Bolsonaro e permanecem muito ativas no Congresso Nacional.

12ft | Centrão coloca governo em posição difícil na questão ambiental | Bruno Carazza | Valor Econômico

[watching-the-big-world]

Todo servidor que promove essa apologia deve ser removido a bem do serviço público. Pra ontem! Seja deputado, procurador, advogado, o que for.

Chega de abusos e canalhices contra a cidadania. Isso é inadimissível! Não pode mais haver omissão.

Têm muitos e isso sóreforça a violência e a opressão! Quem paga essa gente são os cidadãos.

Denunciem.

[portalimaranhao]

Deputada quer sustar resolução sobre aborto legal a menores

      A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) vai tentar sustar a resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que garante acesso de crianças e adolescentes ao aborto legal e que teve voto contrário do próprio governo Lula (PT). A resolução aprovada nesta segunda-feira (23), determina que o acesso a informações sobre aborto legal deve ser assegurado a…

[we4u-br]

Nota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso obrigatório apenas a partir de fevereiro de 2025

Ajuste definido pelo Confaz prorroga a exigência da NFP-e e prevê adesão escalonada até janeiro de 2026.

O Conselho Nacional de Política Fazendária — Confaz adiou novamente a data de início para o uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em todo o país. A exigência, que antes estava prevista para o próximo dia 2 de janeiro, agora passará a valer apenas a partir de 3 de fevereiro de 2025 nas operações internas de produtores rurais que tiveram receita bruta acima de R$ 360 mil em 2023 ou 2024 e também nas operações interestaduais, estas independentemente do valor.

Para as demais operações praticadas por produtores rurais, o uso da NFP-e será obrigatório somente a partir de 5 de janeiro de 2026. Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12, os detalhes da alteração estão disponíveis neste link.

Na prática, os produtores primários catarinenses que ainda comercializam seus produtos com a nota física terão mais tempo para se adaptar e migrar para a versão eletrônica — um processo que tem sido acompanhado e tem o auxílio da Secretaria de Estado da Fazenda. Uma vez adotado o regime da nota eletrônica, não é mais permitido o retorno para a nota em papel.

Com base na definição do órgão federal, o Governo de Santa Catarina editará um novo decreto internalizando a decisão. Como a publicação terá efeito retroativo, não haverá penalização aos produtores catarinenses que fizerem uso da nota de papel até a publicação da nova regra.

Fonte: Sefaz/SC

[drrafaelcm]

MPF obtém decisão para eliminar arrendamento e plantio de transgênicos em terras indígenas no oeste de SC

A Justiça Federal determinou que União, Funai, Ibama e Governo Estadual atuem em conjunto em, pelo menos, seis terras indígenas da região Continue reading MPF obtém decisão para eliminar arrendamento e plantio de transgênicos em terras indígenas no oeste de SC

[gazetadoleste]

Prefeitura de Curitibanos - SC libera editais; até R$ 23.534 mensais

Processo seletivo Prefeitura de Curitibanos, Santa Catarina, está no ar, com a organizadora MS Concursos. Por Alberto Vicente em 10/12/2024 às 17h08 O Governo Municipal de Curitibanos, em Santa Catarina, anunciou dois novos processos seletivos destinados ao preenchimento de vagas imediatas e cadastros no quadro de servidores do município. O processo seletivo Prefeitura de Curitibanos tem dois…

[vilaoperaria]

Explosões na Praça dos Três Poderes: O que se Sabe até Agora Em 13 de novembro de 2024, a Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi palco de explosões que resultaram na morte de Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França. Este incidente levantou preocupações sobre a segurança nas sedes dos três poderes da República. O Incidente No início da noite de 13 de novembro, duas explosões foram ouvidas nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). As detonações levaram ao isolamento imediato da área pela Polícia Militar e à evacuação de ministros e servidores do STF por medidas de segurança. O corpo de Francisco Wanderley Luiz foi encontrado próximo ao prédio do STF. Além disso, um veículo com artefatos explosivos foi identificado no local, pertencente a Francisco, que explodiu e ficou parcialmente destruído. Identidade do Envolvido Francisco Wanderley Luiz, natural de Santa Catarina, era conhecido por reproduzir teorias conspiratórias anticomunistas em suas redes sociais. Em 2020, candidatou-se a vereador em Rio do Sul (SC), mas não obteve sucesso. Uma hora antes das explosões, ele publicou mensagens nas redes sociais com ataques ao STF, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes das duas Casas do Congresso Nacional. Reações das Autoridades O Supremo Tribunal Federal emitiu uma nota informando sobre as explosões e as medidas de segurança adotadas. A Câmara dos Deputados interrompeu suas atividades após o incidente, e forças de segurança foram mobilizadas para uma varredura no Congresso. O Senado suspendeu o expediente, e na Câmara, as atividades foram interrompidas até o meio-dia do dia seguinte. Investigações em Andamento A Polícia Civil do Distrito Federal iniciou as investigações, com a perícia sendo acionada ao local. A Polícia Federal também foi envolvida para apurar as circunstâncias e motivações do incidente. As autoridades estão analisando as publicações de Francisco nas redes sociais e possíveis conexões com grupos extremistas. Medidas de Segurança Após o incidente, medidas adicionais de segurança foram implementadas nas sedes dos três poderes. A presença policial foi reforçada, e protocolos de segurança revisados para prevenir futuros incidentes. As autoridades enfatizaram a importância da vigilância contínua e da cooperação entre os órgãos de segurança. Impacto na Sociedade O incidente gerou apreensão na sociedade brasileira, levantando debates sobre segurança pública e a influência de discursos extremistas. Especialistas destacam a necessidade de monitorar e combater a disseminação de ideologias que incitam à violência. A participação ativa da sociedade civil é crucial para promover a paz e a estabilidade democrática. Conclusão As explosões na Praça dos Três Poderes em 13 de novembro de 2024 representam um alerta sobre os desafios de segurança enfrentados pelo Brasil. A resposta rápida das autoridades e as investigações em andamento são passos essenciais para entender as motivações por trás do incidente e prevenir futuros atos de violência. A colaboração entre governo, órgãos de segurança e sociedade civil é fundamental para manter a ordem e a segurança no país.

[alimentoseguro]

AgTech Day 2024 destaca soluções para o agronegócio

Inteligência Artificial no campo entre os destaques.

O agronegócio passa por um momento de transformação tecnológica no Brasil, acompanhando tendências de um mercado que exige precisão e previsibilidade. A conexão entre empresas públicas e privadas, governos e associações do setor é vital para garantir o crescimento sustentável. Com o objetivo de promover o encontro dos diferentes atores em prol da tecnologia e da inovação, ocorreu nesta quinta-feira (07) a 4ª edição do AgTech Day, que pela primeira vez foi realizada presencialmente, em Florianópolis (SC).

O AgTech Day tem a realização da Vertical AgTech da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) e da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR). O patrocínio é da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), da Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (Fecoagro), da empresa FazendaCheia, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O evento também conta com o apoio do Sebrae Startups, Snash e Epagri. A OCP Brasil é mantenedora da Vertical AgTech Acate.

Esta foi a 4ª edição, a primeira em formato híbrido, otimizando ainda mais as oportunidades de conexão. O roteiro incluiu conteúdos, competição de pitches de empresas e avaliação de investidores do agronegócio. O diretor da Vertical AgTech da Acate, Valder Zacarkim, destacou que a chave do desenvolvimento é o ecossistema: "Não dá para fazer tecnologia para o agro sem pisar no barro, então, a chave deste evento é oportunizar o encontro entre empreendedores do agro, de tecnologia e autoridades que estão querendo transformar e trazer para quem está no campo novas ideias e oportunidades de solução".

Segundo o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto, iniciativas como o AgTech Day conectam o agro às inovações tecnológicas. "É muito importante alinharmos a realidade do agro com as inovações tecnológicas e juntarmos os esforços para que as novas soluções cheguem ao campo, com mais oportunidades de renda e estímulos para permanência no meio rural. Também precisamos utilizar a tecnologia para projetos de informação que municiem a tomada de decisões. Por tudo isso, buscamos fomentar esses debates e políticas públicas voltadas à modernização no campo", afirma Colatto.

Em termos de conteúdo, o evento contou com palestras sobre Inteligência Artificial no campo, com os painelistas Aster Santana, da MipWise, e Ederson Almeida, da Gáutica. A conversa sobre inovação no campo incluiu as falas de Ademir Bazzotti, da OCP, e Gabriel Nunes, da Revella. Na mesa Conexão Epagri, a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina apresentou soluções como o Colmeia Segura e o Repelente de Insetos Sustentável, desenvolvidos dentro da instituição.

__A apresentação dos pitches foi conduzida por Cintia Zanuzzi, da Vertical AgTech. A banca de avaliadores contou com Rebecca Aguiar, da SP Ventures; Fábio Ferrari, diretor do ACATE Invest; Paulo Ozzack, superintendente da AgriHub; e Cassio Wilbert, analista da Diretoria de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Embrapa. Nesta edição, as empresas que apresentaram os pitches foram WIER Plasma Frio e Ozônio, Global Drones Agrosmart, Vaca Roxa, Florest.IA. O Grupo de Fruticultura do CAV-Udesc (Centro de Ciências Agroveterinárias da Universidade do Estado de Santa Catarina) e a Pollis, iniciativa de alunos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), representaram a academia.Na premiação, o prêmio "Fora da Porteira" foi conquistado pela WIER Plasma e Ozônio. Na categoria "Dentro da Porteira", a Vaca Roxa foi a vencedora, e na categoria ICT, a Pollis recebeu o reconhecimento.

08/nov, com copy a.seg via MB -- mb@mbcomunicacao.com.br

[nosbastidoresdopier]

Estado monta força-tarefa para atender ocorrência de derramamento de ácido sulfônico na Serra Dona Francisca

Assim que o acidente foi registrado na Serra Dona Francisca, em Joinville, na manhã desta segunda-feira, 29, envolvendo um caminhão carregado com produto perigoso, o Governo do Estado mobilizou as equipes da Polícia Militar Ambiental, Polícia Militar Rodoviária, Instituto do Meio Ambiente e a Secretaria de Proteção e Defesa Civil. O veículo colidiu no barranco da curva do Mirante, próximo ao Km…

[newstotalcomunicacao]

Jorginho quer aeroporto de SC em pacote de concessões do governo federal

O governador Jorginho Mello (PL) pedirá ao Ministério de Portos e Aeroportos a inclusão do Aeroporto da Serra Catarinense, em Correia Pinto, no Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (Pipar), anunciado na semana passada. A proposta prevê viabilizar investimentos nesses aeroportos como contrapartida nas negociações de reequilíbrio contratual das concessionárias atuais, que…

[blogoslibertarios]

PEC da Segurança Pública é rejeitada por 7 governadores

Governadores de Consórcio de Estados do Sul e Sudeste definem posições conjuntas. (Foto: Eduardo Valente/Secom SC)   Governadores de sete estados das regiões Sul e Sudeste do Brasil demonstraram neste sábado (23) a rejeição à iniciativa do governo do presidente Lula (PT) de enviar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A preocupação consta na Carta…

[hotnew-pt]

Arena da Amazônia é palco de Amazonas FC e Avaí pela Série B do Brasileirão #ÚltimasNotícias #Brasil

Hot News A partida acontece às 20h30, válida pela 32ª rodada da Segundona A Arena da Amazônia, praça administrada pelo Governo do Amazonas, recebe nesta sexta-feira (18/10), às 20h30 a partida entre Amazonas FC e Avaí (SC), pelo Campeonato Brasileiro Série B. O duelo promete ser decisivo para os times que estão em busca do acesso. “Para o torcedor amazonense que ama o futebol, neste final de…