#Legislação Digital

[mastermaverick]

Como os Deepfakes Estão Mudando o Mundo Digital: Um Olhar Positivo Sobre Seus Usos e Desafios

Crédito: Divulgação O Impacto dos Deepfakes no Mundo Digital Os deepfakes são, sem dúvida, uma das inovações tecnológicas mais impressionantes e polêmicas da atualidade. Se você ainda não está familiarizado com o termo, eles são criados por meio de técnicas de inteligência artificial (IA) que possibilitam modificar ou criar conteúdos visuais e de áudio de uma forma extremamente realista. Em…

[adriano-ferreira]

Responsabilidade por Danos Decorrentes de Conteúdo Digital Gerado por Terceiros

A responsabilidade civil é um conceito jurídico que define a obrigação de uma pessoa, seja física ou jurídica, de reparar danos causados a terceiros, seja por atos ilícitos, seja por abuso de direito. No contexto do Marco Civil da Internet, essa responsabilidade é especialmente relevante quando se trata de conteúdo gerado por terceiros. O Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, estabelece…

[portaltributario]

Boletim Guia Trabalhista 30.04.2024

Data desta edição: 30.04.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE

Trabalho Noturno – Percentual Diferenciado da Hora Urbana e Rural

Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores

Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/2024

AGENDA TRABALHISTA

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2024

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Prorrogação da Desoneração da Folha de Pagamento é Suspensa pelo STF

PIS FOLHA DE PAGAMENTOS

PIS/Folha – Declaração em DCTF/Web

FGTS

Orientações Acerca da Multa Rescisória no FGTS Digital

Publicada Nota Orientativa para o FGTS Digital

ENFOQUES

Contribuição Sindical Assistencial – Direito de Oposição – TST Abre Prazo para Manifestações

DET: Prorrogado Prazo para Cadastramento de MEI e Empregador Doméstico

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/04/2024

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Auditoria Trabalhista

Manual de Retenções das Contribuições Sociais

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

[tncjornalismo]

Um planeta governado por crianças: caos ou evolução?

Imagine acordar em um mundo onde todas as posições de liderança e tomada de decisão estão nas mãos de crianças. Presidentes de 10 anos, ministros de 8, legisladores de 12. À primeira vista, pode parecer uma receita para o caos total. Mas será que nossos preconceitos adultos nos impedem de ver possibilidades surpreendentes neste cenário?

A mente infantil no poder

As crianças possuem características únicas que poderiam revolucionar a forma como gerenciamos nossa sociedade. "O pensamento infantil é naturalmente mais flexível e menos limitado por preconceitos", explica a neuropsicóloga infantil Dra. Ana Luísa Mendes. "Crianças têm uma capacidade extraordinária de pensar 'fora da caixa' e encontrar soluções criativas para problemas complexos." A honestidade brutal característica da infância poderia trazer uma transparência sem precedentes à política. Não existiriam discursos rebuscados para mascarar intenções - as crianças diriam exatamente o que pensam e o que pretendem fazer.

Transformações nas prioridades globais

As prioridades governamentais provavelmente sofreriam uma revolução radical. Educação poderia finalmente receber a atenção que merece - afinal, qual criança não gostaria de ter escolas com mais brincadeiras, tecnologia e atividades práticas? A preservação ambiental ganharia destaque instantâneo. Crianças têm uma conexão natural com a natureza e os animais, além de uma preocupação genuína com o futuro do planeta. Não é por acaso que muitos dos principais ativistas ambientais jovens demonstram uma clareza de propósito que falta a muito adulto.

Economia e trabalho em nova perspectiva

O sistema econômico passaria por uma reformulação dramática. Conceitos como "produtividade a todo custo" e "lucro acima de tudo" poderiam dar lugar a valores mais básicos e humanos. Qual criança escolheria trabalhar 8 horas por dia em um escritório quando poderia criar sistemas mais flexíveis e divertidos? O dinheiro seria visto de forma mais simples e direta. Sem as complexidades artificiais criadas por adultos, o sistema financeiro poderia se tornar mais transparente e justo - mesmo que inicialmente caótico.

Justiça e resolução de conflitos

A forma de lidar com conflitos mudaria radicalmente. Crianças tendem a ter um senso de justiça mais direto e menos influenciado por tecnicidades. "Não é justo!" - essa frase tão comum no vocabulário infantil poderia se tornar um princípio norteador mais efetivo que milhares de páginas de legislação. A punição daria lugar à reconciliação. Crianças, embora possam ser cruéis momentaneamente, têm uma capacidade extraordinária de perdoar e seguir em frente - uma lição que muitos sistemas judiciais adultos parecem ter esquecido.

Tecnologia e inovação

A revolução digital seria completa. Nativos digitais no poder significaria uma integração ainda mais profunda da tecnologia em todos os aspectos da vida. A intuição tecnológica natural das crianças poderia acelerar inovações em áreas que os adultos nem sequer consideram. No entanto, isso também traria desafios únicos. Como equilibrar o tempo de tela com outras atividades quando seus governantes são fascinados por tecnologia?

Desafios e possíveis problemas

Obviamente, existiriam desafios significativos. A impulsividade característica da infância poderia levar a decisões precipitadas. A falta de experiência em certos aspectos da vida poderia resultar em políticas ingênuas ou impraticáveis. A gestão financeira seria particularmente desafiadora. Crianças tendem a ter uma compreensão limitada de planejamento a longo prazo e consequências futuras de decisões econômicas.

Aprendizados possíveis

Talvez o mais valioso neste exercício mental não seja imaginar um mundo literalmente governado por crianças, mas refletir sobre o que podemos aprender com a mentalidade infantil: - A capacidade de sonhar grande sem se limitar por "impossibilidades" - A honestidade brutal que corta através de políticas vazias - A habilidade de perdoar e recomeçar - A criatividade sem amarras - A preocupação genuína com o bem-estar do planeta e dos outros Um mundo governado por crianças seria, sem dúvida, caótico em muitos aspectos. Mas talvez precisemos de um pouco desse caos criativo para evoluir como sociedade. As características que muitas vezes descartamos como "infantis" - idealismo, criatividade sem limites, honestidade brutal, capacidade de sonhar grande - podem ser exatamente o que precisamos para resolver os grandes desafios do nosso tempo. Como disse o escritor Antoine de Saint-Exupéry: "Todas as pessoas grandes foram um dia crianças, mas poucas se lembram disso." Talvez seja hora de nos lembrarmos. Este artigo é uma análise especulativa que visa estimular reflexões sobre liderança, governança e o valor da perspectiva infantil em nossa sociedade. As projeções apresentadas são hipotéticas e baseadas em estudos sobre desenvolvimento infantil e comportamento humano. Read the full article

[uinguiston]

Quais são os  efeitos da abstinência digital em sala de aula?

Hoje grande facilidade em nos conectar ao mundo digital, o excesso de telas é algum comum e passa desapercebido, ao final de 2024 e início de 2025 foram aprovados na assembleia legislativa de São Paulo e sancionado pelo governo federal, legislação que restringe aos alunos o uso de dispositivos eletrônicos no ambiente acadêmico, um avanço mas com possíveis resultados ainda a serem avaliados. Em…

[contadorpj]

A era digital trouxe consigo a necessidade de uma gestão mais eficiente e transparente das informações financeiras da empresa. A escrituração contábil digital permite que todas as transações sejam registradas de forma precisa e organizada, facilitando o acompanhamento e a análise dos dados contábeis.

Essa tecnologia proporciona uma visão mais clara da saúde financeira da empresa, auxiliando os gestores na tomada de decisões estratégicas. Com informações atualizadas em tempo real, os empreendedores podem identificar oportunidades de crescimento, antecipar problemas e ajustar o planejamento financeiro de forma mais eficaz.

Outro ponto importante é a conformidade com a legislação vigente. A escrituração contábil digital está em conformidade com o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o que garante que a empresa esteja em dia com suas obrigações fiscais e tributárias, evitando multas e penalidades.

A escrituração contábil digital contribui para a profissionalização e a credibilidade da empresa no mercado. Ao manter uma contabilidade organizada e transparente, os novos negócios ganham mais confiança junto a investidores, parceiros e clientes, o que pode abrir portas para novas oportunidades de negócio!

Alguma dúvida? www.contadorpj.com.br Deixe nos comentários! #assessoriacontabil #contabilidade #empresas #financascorporativas

[pacosemnoticias]

Conselho Nacional de Educação critica dificuldades no acesso a número de alunos sem aulas

O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) criticou "dificuldades" de acesso a informações como o número de alunos sem aulas ou sobre o ensino de português a alunos migrantes, defendendo serem dados decisivos para serem tomadas decisões.

"Persistem dificuldades no que se refere ao acesso à informação, que, invariavelmente, é decisiva para que se possam tomar decisões numa diversidade de domínios como é o caso dos dados referentes à disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM), ao número de alunos que não têm aulas porque a sua escola não tem professores que as possam lecionar", escreve o presidente do CNE, Domingos Fernandes, no relatório "Estado da Educação 2023", esta quarta-feira divulgado.

No texto introdutório, Domingos Fernandes diz saber-se que as escolas públicas tinham "116.589 alunos estrangeiros, 60.757 dos quais de nacionalidade brasileira", mas "a disciplina foi frequentada por 13.923 alunos", refere, adiantando que "pode sempre questionar-se em que medida a oferta existente foi capaz de responder às necessidades reais dos alunos migrantes que não dominam a língua portuguesa. Lamentavelmente, não foi possível obter a informação que nos permita conhecer o que de facto se passou e se passa num domínio tão relevante como este".

O presidente do CNE defende que "é preciso recolher dados que caracterizem exaustivamente a situação em cada escola e em cada agrupamento pois só assim é possível tomar as medidas mais eficientes, eficazes e adequadas".

Domingos Fernandes salienta também a dificuldade de acesso a informações que revelem o impacto do diploma que garante uma educação inclusiva, nomeadamente aos alunos com necessidades especiais, lembrando que a legislação previa, por exemplo, um acompanhamento e monitorização "das práticas inclusivas de cada escola" e um "relatório de meta-análise" anual.

Há ainda outros "dois problemas prementes e muito preocupantes": A falta de professores e os alunos sem aulas.

"Na educação básica e secundária, continua a ser extremamente difícil repor os docentes que vão saindo do sistema. O aumento da percentagem dos professores com menos de 30 anos, embora sucessivo, não chega a 2%",alerta o relatório anual esta quarta-feira divulgado.

Mas este é um problema que afeta também o ensino superior, onde quase metade dos docentes tem mais de 50 anos, revela o Estado da Educação 2023, que fala numa situação "preocupante".

As tecnologias e a educação digital também são abordadas no relatório, onde se lê que há mais equipamentos, mais acesso à internet nas escolas e mais formação de professores, mas faltam "evidências (provas) disponíveis que permitam avaliar o impacto" destas medidas na melhoria da qualidade das aprendizagens, nos resultados educativos ou na inclusão digital.

O relatório deste ano apresenta quatro textos de assessores técnicos que abordam questões que vão desde a creche ao ensino superior.

Os dois primeiros textos - "A educação dos 0 aos 12: uma retrospetiva em direção ao futuro" e "Uma educação secundária para o futuro" - defendem uma mudança na estrutura do sistema.

A ideia é passar as creches para a tutela do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no que concerne à componente educativa e pedagógica, e garantir a sua universalidade. Ideias que têm sido defendidas pela atual equipa liderada pelo ministro Fernando Alexandre.

O fim do 2.º ciclo (5.º e 6.º anos) é outra das propostas do texto, que defende um ciclo único que começa aos seis e termina aos 12 anos, acabando a "transição brusca" de um 4.º ano com apenas um professor responsável para um 5.º ano com mais de 10 disciplinas.

No texto sobre "Uma educação secundária para o futuro", o CNE defende a necessidade de valorizar todos os cursos de nível secundário, incluindo os do ensino artístico especializado e os profissionais.

O terceiro texto aborda a questão da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) e o último texto apela para uma "pedagogia inovadora na educação superior".

Domingos Fernandes lembra que "apenas alguns professores" do ensino superior "desenvolvem práticas pedagógicas consistentes com as recomendações constantes na literatura e apenas algumas instituições consideram de forma importante os conhecimentos pedagógicos e as práticas pedagógicas para efeitos de recrutamento ou para efeitos da avaliação e progressão dos docentes".

[angelanatel]

Curso: “O divórcio de Yahweh e a Deusa no Éden”

Carga horária: 10 horas Aulas gravadas para assistir quando quiser.

Neste curso iremos estudar a mitologia das narrativas construídas tendo o jardim do Éden como pano de fundo, analisando suas simbologias no antigo Sudoeste Asiático, e sua função no estabelecimento da legislação religiosa na Província de Judá, fundamentada em polêmicas contra as religiões dos povos cananeus, contextualizando a partir de textos bíblicos, extrabíblicos, arqueologia e historiografia.

Conteúdos do curso – A mitologia do Éden. – A legislação religiosa na província de Judá – os dez mandamentos. – Religiosidade dos povos cananeus. – Elementos-chave nas religiões cananeias. – Símbolos mitológicos na história do Éden. – Simbologia em torno de Deusas e sua relação com a narrativa do Éden. – O culto à Deusa Asherah no contexto de Israel e Judá. – Evidências extrabíblicas do culto à Deusa Asherah no contexto de Israel e Judá. – Asherah como consorte de Yahweh no culto oficial em Israel e em Judá. – A figura da serpente e suas simbologias no antigo Sudoeste Asiático. – A árvore da vida e seu significado no texto e nas tradições subsequentes. – Eva e sua demitologização. – Divórcio de Yahweh e Asherah. – Santuário, purificação e o culto a Yahweh pós narrativa do Éden.

Métodos de ensino e aprendizagem – 9 horas de aula distribuídas em 3 transmissões. – Orientação para leitura, estudos e pesquisa semanais. – Plataforma online com material digital para pesquisa interdisciplinar.

O curso inclui: – Atendimento personalizado. – Aulas gravadas para assistir quando quiser. – Certificado de conclusão.

Pré-requisitos: Ter acesso à internet.

PARA RECEBER O ACESSO AO PACOTE COMPLETO EM SEU E-MAIL: Para acessar este curso, é só efetuar o pagamento de 111 reais e colocar seu nome completo e endereço de e-mail na descrição do pagamento (ou enviar comprovante por e-mail).

Formas de pagamento: 1. Pix: eetown@gmail.com 2. PicPay: @angelanatel 3. Mercado Pago: link.mercadopago.com.br/angelanatel (acrescentando 5 reais ao valor) 4. PayPal – eetown@gmail.com (acrescentando 7 reais ao valor) 5. PagSeguro – https://pag.ae/7Z1DGvixN

Após a identificação do pagamento você receberá por e-mail o acesso ao pacote completo do curso.

Ao adquirir, você contribui para meu sustento, tratamento médico e acompanhamento terapêutico. Obrigada.

[litoralcentro]

O Litoral Centro continua na direcção certa, assim queremos seguir. Sem o apoio dos leitores que estão atentos, seria de todo impossível. Fala-se muito na importância que o digital tem na sociedade contemporânea. Também se desvaloriza o seu potencial, apesar dos milhões no seu investimento. Não temos “padrinhos políticos”, nem “grandes empresários” a apoiar. Cumprimos com o estatuto editorial, não violamos os seus princípios nem vendemos a alma ao diabo.

- 147 países diferentes visitaram este site. 206 bandeiras recolhidas.

Obrigado por continuarem a seguir-nos. Que o Litoral Centro seja um dos vossos favoritos, é fácil e não compromete ninguém.

NB: Mantemos o que escrevemos há uns anos: É estranho que a Câmara Municipal de Aveiro não reconheça o Litoral Centro como um jornal de informação de formato Online. Será que o senhor Presidente Ribau Esteves tem conhecimento do que se está a passar? Se porventura não tem conhecimento, aqui fica esta nota de desagrado, porque o Litoral Centro cumpre com o que a ERC determinada/exige e demais legislação, basta ver o Estatuto editorial (Registo definitivo na ERC: 126864). Exigir aos outros o que não cumprimos não nos fica bem.

Como é que se pode exigir do Poder Central que não pratique a discriminação se uma Câmara Local a pratica? Temos o caso da distribuição/atribuição de publicidade. Também pagamos os impostos que nos são exigidos.

Todas as formas de divulgação possíveis são bem-vindas!

[carolvendite]

“Do Básico ao Superior: Como a Educação Enfrenta os Desafios do Mundo Contemporâneo”

A educação atravessa uma crise profunda, do ensino básico ao superior, que se reflete em todos os aspectos do sistema. Após 20 anos como professora, tendo transitado do ensino superior para o básico, tenho observado como as dificuldades se multiplicaram, especialmente no cenário pós-pandemia. Além disso, o próximo ano traz um novo desafio: a proibição dos celulares nas escolas por força de lei. Como equilibrar tecnologia, inclusão e diversidade em um ambiente tão complexo?

A Educação na Pós-Pandemia: Uma Reconexão Desafiadora

A pandemia não só alterou a dinâmica da sala de aula, como também revelou as lacunas históricas do sistema educacional. A transição para o ensino remoto forçou a inserção massiva da tecnologia, mas a desigualdade de acesso e preparo expôs quem está à margem: alunos sem internet, professores sem formação tecnológica adequada e famílias sobrecarregadas. Agora, no retorno ao presencial, o ensino enfrenta a difícil tarefa de resgatar não apenas conteúdos, mas vínculos e a saúde emocional de alunos e professores.

Com a proibição dos celulares nas escolas, essa reconexão será ainda mais desafiadora. Enquanto a tecnologia foi essencial no ensino remoto, como integrar sua potência pedagógica ao presencial sem o uso direto de dispositivos? Será preciso investir em estratégias criativas e políticas de inclusão digital fora da escola para preencher essa lacuna.

A Diversidade Como Foco Necessário

No ensino básico, a diversidade se manifesta com mais intensidade. Cada aluno traz uma bagagem única: diferenças culturais, sociais, cognitivas e emocionais. No entanto, o sistema ainda tenta moldá-los de forma homogênea. É urgente repensar currículos e práticas pedagógicas que valorizem as individualidades e promovam a inclusão genuína.

No ensino superior, a diversidade também cresce, com a entrada de alunos de diferentes origens graças a políticas de inclusão. No entanto, esses estudantes muitas vezes enfrentam preconceito, falta de suporte e uma estrutura rígida que não dialoga com suas realidades.

A Tecnologia: Solução ou Problema?

A tecnologia foi exaltada como a salvação durante a pandemia, mas seu uso efetivo ainda é desigual. Enquanto no ensino superior há uma integração mais madura, no ensino básico ela frequentemente é vista como um “recurso extra” ou, pior, um inimigo da atenção dos alunos.

Com a nova legislação restringindo os celulares, surge uma oportunidade de repensar a relação entre tecnologia e educação. Será possível ensinar habilidades digitais e pensamento crítico sem o uso de dispositivos em sala de aula? Ou corremos o risco de afastar ainda mais os alunos da realidade tecnológica que define o mundo contemporâneo?

Inclusão: Entre o Discurso e a Prática

Inclusão não é apenas integrar alunos com deficiência ou necessidades especiais. Trata-se de criar um ambiente onde todos — superdotados, alunos em vulnerabilidade social, estudantes com diferentes níveis de aprendizagem — possam se desenvolver plenamente. Porém, faltam formação para os professores, recursos e políticas que sustentem a prática inclusiva.

No ensino básico, o desafio é lidar com essa diversidade em turmas numerosas e com currículos rígidos. No ensino superior, há uma desconexão entre a inclusão e as expectativas acadêmicas, com pouco espaço para adaptação.

O Papel do Professor: Pilar em Crise

Os professores têm sido os principais agentes na tentativa de evitar que a educação desmorone. No entanto, a sobrecarga de trabalho, a desvalorização da profissão e a falta de suporte tornaram a docência uma tarefa hercúlea.

A migração entre níveis de ensino, como a minha experiência, revela uma realidade interessante: as demandas emocionais e pedagógicas dos alunos estão mais próximas do que aparenta. No ensino básico, percebo a necessidade de ensinar habilidades socioemocionais que também são essenciais no ensino superior, onde alunos enfrentam crises de propósito e adaptação ao mundo.

Reflexão Final: Estamos em Uma Revolução Educacional?

A “crise” no ensino pode ser o sinal de que estamos em um momento de ruptura e transformação. Precisamos repensar práticas, currículos, formação docente e o papel da tecnologia. Talvez a pergunta mais importante não seja “como voltar ao normal?”, mas “como aproveitar esse caos para criar um novo modelo educacional?”

O futuro da educação passa por abraçar a diversidade, integrar a tecnologia com propósito, fortalecer a inclusão e, acima de tudo, cuidar do professor como um agente essencial dessa mudança. Afinal, a educação é feita de pessoas — alunos e professores — que, apesar das adversidades, continuam tentando transformar o mundo.

[gazetadoleste]

Seu Direito Digital: Austrália proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos

Quinta-feira é dia da coluna Seu Direito Digital no Olhar Digital News. O consultor de privacidade e segurança Leandro Alvarenga repercute os principais assuntos jurídicos no setor de tecnologia e tira dúvidas dos nossos leitores.  Austrália proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos O Parlamento australiano aprovou, nesta quinta-feira (28), uma legislação histórica que proíbe crianças…

[adriano-ferreira]

Término do Tratamento de Dados e Eliminação

Término do Tratamento de Dados e Eliminação Segundo a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece diretrizes claras para o término do tratamento de dados pessoais e sua subsequente eliminação, visando proteger a privacidade e os direitos dos titulares dos dados. Término do Tratamento (Art. 15): O tratamento de dados deve ser encerrado nas seguintes situações: Finalidade…

[portaltributario]

EFD-ICMS/IPI: Onde se Encontra a Legislação Aplicável?

A legislação geral aplicável à EFD-ICMS/IPI encontra-se no endereço http://sped.rfb.gov.br/pastalegislacao/show/518. A legislação específica de cada estado deve ser consultada no site da Secretaria de Fazenda do domicílio do contribuinte, que deverá seguir a legislação encontrada no link citado. Veja também, no Guia Tributário Online: IPI/ICMS – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL –…

[hotnew-pt]

Bitcoin renova recorde e passa de US$ 82 mil, após eleição de Trump #ÚltimasNotícias #Brasil

Hot News Depois de superar os US$ 80 mil no domingo, o bitcoin ultrapassou a marca de US$ 82.000 pela primeira vez, impulsionado pela adesão do presidente eleito Donald Trump aos ativos digitais e pela perspectiva de que o Congresso americano aprove legislação favorável à negociação da moeda digital. Entenda: Como a indústria do Bitcoin fez uma aposta política de alto risco em Trump e agora…

[pacosemnoticias]

Tribunal da Relação considera "completamente descabida" alegação de uso de inteligência artificial em acórdão

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) classificou como “completamente descabida” a alegação de que um acórdão tenha sido proferido com recurso a inteligência artificial e o Conselho Superior da Magistratura (CSM) diz não ter recebido ainda qualquer queixa.

Segundo avançou o jornal Correio da Manhã no domingo, um acórdão dos desembargadores Alfredo Costa, Hermengarda do Valle-Frias e Margarida Ramos de Almeida no processo que envolveu a antiga deputada do PSD Helena Lopes da Costa e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, terá alegadamente recorrido a ferramentas de inteligência artificial e cita legislação e jurisprudência inexistentes.

Rui Patrício e Catarina Martins Morão, advogados de Helena Lopes da Costa, contestaram junto do coletivo de desembargadores a validade do acórdão, num requerimento, a que a Lusa teve acesso, em que pedem que seja declarado inexistente, porque para além das citações de legislação inexistente, “tem parecenças várias, ao olho de um observador médio, com um texto gerado por inteligência artificial ou alguma outra ferramenta (ou intromissão, abuso, viciação, o que seja) de natureza informática ou digital”.

Em resposta à Lusa, a juíza desembargadora que preside ao TRL, Guilhermina Freitas, garantiu que lhe foi transmitido pelo juiz desembargador relator, Alfredo Costa, “que a argumentação do recurso à inteligência artificial é completamente descabida”.

“O processo está a seguir os seus trâmites normais e a decisão das reclamações ainda não foi proferida por impossibilidade de natureza pessoal de um dos juízes adjuntos”, acrescentou a desembargadora.

O CSM adiantou que “até à presente data, não foi recebida qualquer queixa relativa ao referido acórdão”, recordando que “não existe” por parte do Conselho “qualquer decisão específica sobre o recurso a ferramentas de inteligência artificial por parte dos magistrados judiciais” e que “os juízes gozam de independência e autonomia no exercício das suas funções jurisdicionais, incluindo na seleção das fontes que utilizam para se documentar e fundamentar as suas decisões”.

“As decisões judiciais são sindicáveis nos termos legais previstos no Código de Processo Civil ou Penal, consoante a matéria em questão e as discordâncias apreciadas pelos tribunais competentes”, reitera ainda o CSM, que não tem poder, dentro das suas competências, para sindicar ou alterar decisões judiciais.

[angelanatel]

Curso: “O divórcio de Yahweh e a Deusa no Éden”

Carga horária: 10 horas Aulas gravadas para assistir quando quiser.

Neste curso iremos estudar a mitologia das narrativas construídas tendo o jardim do Éden como pano de fundo, analisando suas simbologias no antigo Sudoeste Asiático, e sua função no estabelecimento da legislação religiosa na Província de Judá, fundamentada em polêmicas contra as religiões dos povos cananeus, contextualizando a partir de textos bíblicos, extrabíblicos, arqueologia e historiografia.

Conteúdos do curso – A mitologia do Éden. – A legislação religiosa na província de Judá – os dez mandamentos. – Religiosidade dos povos cananeus. – Elementos-chave nas religiões cananeias. – Símbolos mitológicos na história do Éden. – Simbologia em torno de Deusas e sua relação com a narrativa do Éden. – O culto à Deusa Asherah no contexto de Israel e Judá. – Evidências extrabíblicas do culto à Deusa Asherah no contexto de Israel e Judá. – Asherah como consorte de Yahweh no culto oficial em Israel e em Judá. – A figura da serpente e suas simbologias no antigo Sudoeste Asiático. – A árvore da vida e seu significado no texto e nas tradições subsequentes. – Eva e sua demitologização. – Divórcio de Yahweh e Asherah. – Santuário, purificação e o culto a Yahweh pós narrativa do Éden.

Métodos de ensino e aprendizagem – 9 horas de aula distribuídas em 3 transmissões. – Orientação para leitura, estudos e pesquisa semanais. – Plataforma online com material digital para pesquisa interdisciplinar.

O curso inclui: – Atendimento personalizado. – Aulas gravadas para assistir quando quiser. – Certificado de conclusão.

Pré-requisitos: Ter acesso à internet.

PARA RECEBER O ACESSO AO PACOTE COMPLETO EM SEU E-MAIL: Para acessar este curso, é só efetuar o pagamento de 111 reais e colocar seu nome completo e endereço de e-mail na descrição do pagamento (ou enviar comprovante por e-mail).

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