#Fundo Social de Solidariedade

[promovevendas]

A esquerda tem fetiche por romantizar; fome, pobreza e miséria.

A esquerda tem fetiche por romantizar; fome, pobreza e miséria.

A esquerda consegue ser mais ridícula e capciosa do que os grupos da autarquia, do nível de George Soros. Ficam pagando de filantropos, criando fundos solidariedade só para terem aproximação com este tipo de gente e usá-las como cobaias de cosméticos e medicação, como se fossem macacos e ratos de laboratório. Isso, quando não rola por trás tráfico humano, com destino a; prostituição, açougue de vampiros (antropofagia), oferenda para rituais de sangue (sacrifício), engorda e barrigas de aluguel para produção de adrenochrome... e outras coisas mais.

Vai por mim. Os carteis de grupos farmacêuticos sempre estiveram ligadas a estes grupos de filantropia e comoção social.

O que aconteceu na pandemia, foi só o respingado do que acontece todo dia nestes lugares.

PS: romantizam tanto a fome, pobreza e miséria neste país, ao ponto, de existirem mais pessoas com obesidade (glutoneria) neste brasizão, do que, Yanomami's com anorexias e desnutrição.

Não pense que não. Mas é posição estratégica dos globalistas, os Yanomami's estarem justamente na divisa da Venezueala.

Existem diversas formas de demarcarem um território sem que alguém saiba, utilizando portões invisíveis, sem a necessidade de colocar cercados, arames farpados, cancelas, placas de advertência de saída e boas-vindas no território...

[ubatubanews]

Fundo Social fará distribuição de roupas nesta sexta-feira, 8

O Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba (FSS) informa fará uma nova distribuição de roupas às famílias em vulnerabilidade social do município nesta sexta-feira, dia 8. A doação ficará disponível das 10h às 13h, no prédio do FSS, localizado na avenida Governador Abreu Sodré, no bairro Perequê-Açu (antigo Terminal Turístico). As doações de roupas, infantis e adultos, são possíveis graças ao…

[pacosemnoticias]

Polícia Marítima apreende 64,5 quilos de mero e uma arte de pesca na ilha Graciosa

A Polícia Marítima apreendeu 64,5 quilos de mero e uma arte de pesca, durante uma ação de fiscalização à prática da atividade da pesca lúdica na ilha Graciosa, no arquipélago dos Açores.

Em comunicado de imprensa, a Polícia Marítima adianta que as apreensões foram hoje efetuadas por elementos do Posto de Santa Cruz da Graciosa.

Segundo a mesma fonte, o resultado da operação “representa uma das maiores apreensões desta espécie na região nos últimos anos, assumindo especial relevância no combate à pesca ilegal”.

Durante a ação de fiscalização, a Polícia Marítima “detetou uma embarcação de recreio em situação irregular, tendo a bordo oito meros, perfazendo um total de 64,5 quilos, excedendo o limite de um mero por embarcação e por viagem permitido por lei nas modalidades de pesca de lazer, desportiva e turística”.

“Foram elaborados os respetivos autos de notícia, tendo os elementos da Polícia Marítima, como medida cautelar, apreendido o pescado, que foi posteriormente doado a instituições de solidariedade social”, lê-se na nota.

De acordo com a Polícia Marítima, “foi ainda encontrado a bordo e apreendido, como medida cautelar, um aparelho de palangre de fundo, arte de pesca profissional não autorizada na pesca lúdica”.

Na ação de fiscalização estiveram envolvidos dois elementos do Posto da Polícia Marítima de Santa Cruz da Graciosa, apoiados por uma viatura.

[vilaoperaria]

Lar Escola de Maringá promove macarronada beneficente   Lar Escola de Maringá promove macarronada beneficente O Lar Escola da Criança de Maringá, uma instituição que há anos atua na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, organiza uma macarronada beneficente no próximo dia 25 de agosto. Este evento solidário é essencial para a manutenção das atividades realizadas pela instituição, que depende de doações e ações comunitárias para continuar oferecendo apoio educacional e social às crianças atendidas. A iniciativa busca arrecadar fundos que serão direcionados para os projetos sociais mantidos pelo Lar Escola. A macarronada acontecerá nas dependências da instituição, localizada na Rua Martin Afonso, 1441, no Jardim Novo Horizonte, Maringá. Os convites estão disponíveis por R$ 50, e os interessados podem optar por consumir a refeição no local, entre 11h30 e 14h, ou retirar para viagem no sistema drive-thru, disponível das 10h às 13h. Os convites podem ser adquiridos diretamente no Lar Escola ou pelo WhatsApp da instituição. As formas de pagamento incluem dinheiro, cartões de crédito e débito, além de PIX, com mais informações e QR code disponíveis nas redes sociais da instituição. Esse tipo de evento não apenas proporciona uma oportunidade para a comunidade se envolver e contribuir com uma causa nobre, mas também reforça o espírito de solidariedade e união entre os cidadãos de Maringá. Cada prato servido na macarronada representa um passo a mais na caminhada para transformar a vida de crianças e adolescentes que, por diversos motivos, necessitam de apoio e cuidado extra para terem um futuro melhor. O Lar Escola da Criança de Maringá continua a ser um pilar de esperança e oportunidade na região, oferecendo atividades educacionais, culturais e recreativas que buscam o desenvolvimento integral de seus alunos. Eventos como a macarronada beneficente são vitais para garantir que esse trabalho continue a impactar positivamente a vida de muitos. Assim, a comunidade maringaense é convidada a participar e colaborar, garantindo que essas crianças e adolescentes tenham as oportunidades e o apoio que merecem.

[palavradigital-blog]

Justiça manda soltar suspeito por desvio de R$36 milhões em fundos partidários

A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-presidente do Solidariedade, que havia sido preso no âmbito da Operação Fundo do Poço, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar desvios dos fundos partidário e eleitoral no antigo Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Eurípedes é réu no caso, tendo sido denunciado pelo desvio de R$ 36…

[schoje]

O Centro de Tratamento Coronavírus (Hospital de Retaguarda Rio Maina), terá dois novos respiradores para serem instalados e utilizados para auxiliar pacientes com a covid-19. A entrega dos equipamentos foi feita ao Fundo Municipal de Saúde na manhã desta segunda-feira (29) e a ação faz parte do programa de responsabilidade social da empresa JBS, chamado “Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade”. O hospital em Rio Maina é administrado pelo Instituto Harmone e a doação foi acompanhada pelo secretário municipal de Saúde, Acélio Casagrande. “Temos muito que agradecer a empresas como esta, que colocam a saúde das pessoas em primeiro lugar. Estes respiradores certamente irão ajudar a salvar vidas e este é o nosso foco”, destacou o secretário, acompanhado do gerente geral da unidade JBS de Forquilhinha, Almir Lippinski. “Nossa empresa está atuando fortemente no combate à pandemia desde o ano passado. Temos orgulho desse apoio neste momento crucial para a saúde pública”, afirmou. De acordo com a empresa, desde o ano passado, Criciúma já recebeu, tanto via Fundo Municipal de Saúde quanto por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, uma ambulância, 14 monitores de sinais vitais, 10 camas de UTI, 10 mil litros de álcool em gel e 82 mil equipamentos de proteção individual (EPIs), como aventais, luvas de procedimento, máscaras N95, propés, toucas e viseiras faciais. Ainda foram direcionados 500 cartões de alimentação para a Associação Beneficente Nossa Casa, localizada no município. Criciúma é uma das mais de 310 cidades beneficiadas pelo programa no Brasil.Fonte: Prefeitura de Criciúma

[jornaldebarueri]

O Fundo Social de Solidariedade de Barueri e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sads) estão trabalhando em ritmo acelerado para iniciar a Campanha do Agasalho Tudo Novo 2024.  Desde 2007, somente roupas novas são distribuídas. Nesta primeira fase, a Sads vai adquirir 27.500 cobertores e 9.200 mantas. Além disso, a expectativa é de que as 25 alunas que já concluíram os cursos e as instrutoras dos Núcleos de Moda confeccionem 40 mil peças novas de moleton. Enquanto estiverem produzindo os agasalhos, receberão uma bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo.   Segundo a presidente do Fundo Social de Solidariedade de Barueri, Sônia Furlan, a ideia é atender 32 bairros, 16 organizações da sociedade civil, projetos e Secretarias Municipais, além das famílias mais vulneráveis socialmente cadastradas nos Cras (Centros de Referência da Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência Social). A Campanha deverá ser encerrada em meados de agosto. Todos podem ajuda Sônia destaca que todos podem ajudar. “Nós necessitamos da colaboração, da participação de todos vocês nos doando não apenas roupas novas, mas também roupas usadas, utensílios, artigos de decoração, móveis e tudo que estiver em bom estado. Por meio do Bazar Permanente que funciona aqui na SADS, reverteremos toda essa venda em prol da Campanha do Agasalho”, disse a presidente do Fundo Social.   Para doar, é possível entrar em contato com o Bazar Permanente do Espaço Colaborativo. O telefone para informações é (11) 4199-2818. 

[capitalflutuante]

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta de julgamentos em 2024 diversos processos importantes com impacto direto no bolso dos brasileiros. Na lista dos impasses jurídicos que os ministros devem se debruçar estão a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a revisão da vida toda das aposentadorias pelo INSS e até a suspensão de pontos da lei que viabilizou a privatização da Eletrobras. As sessões no plenário da corte, comandadas pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, só serão retomadas no dia 01º de fevereiro. No mesmo mês, o indicado do presidente Lula ao STF, Flávio Dino, também assume a sua cadeira na Corte. Entenda os principais temas econômicos que a corte vai analisar em 2024. Correção do FGTS Será bem no início do ano do Judiciário que vai expirar o pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Cristiano Zanin no julgamento sobre a correção do FGTS. Leia também A proposta, que está na corte desde 2014, pretende definir se a Taxa Referencial (TR) – que corrige os depósitos do Fundo de Garantia – é constitucional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo partido Solidariedade em 2014, pede que a TR seja substituída por algum índice de inflação que pode ser o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial) ou o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O IPCA-E foi base para o pagamento dos precatórios do governo até o final de 2021. Já o INPC é usado nas negociações de reajuste salarial, como o salário mínimo. Os precatórios são dívidas que precisam ser pagas pelo Estado após determinação judicial e quando não cabe mais recurso. Hoje o retorno do FGTS é de 3% ao ano mais a Taxa Referencial que está próxima a zero – o que corrói os rendimentos do Fundo, já que o valor fica abaixo da inflação e não repõe as perdas do trabalhador. Até o momento, três ministros já votaram para que a remuneração do FGTS não seja nunca inferior à da caderneta de poupança. O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, e os ministros André Mendonça e Kássio Nunes. Barroso, inclusive, limitou a decisão de mudança na correção a partir da publicação da ata de julgamento, deixando para trás os valores retroativos. O FGTS possui 117 milhões de contas ativas ou inativas de cerca de 70 milhões de profissionais, segundo a Caixa Econômica Federal. O fundo é formado por depósitos feitos por empresas e companhias empregadoras, cujo valor corresponde a 8% do salário bruto. O Fundo de Garantia pode funcionar como uma reserva de emergência no caso de demissão sem justa causa, mas também na aposentadoria; ao completar 70 anos; doença grave; atingidos por desastres naturais; e financiamento ou compra da casa própria. Revisão da vida toda do INSS O STF deve retomar o julgamento do recurso à decisão sobre a chamada ‘revisão da vida toda’ das aposentadorias. A medida abre a possibilidade de aplicação de uma regra mais vantajosa para os segurados do INSS no cálculo dos benefícios. O recálculo seria sobre a média salarial para a aposentadoria, considerando todas as remunerações do trabalhador – mesmo as anteriores a julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real. O mecanismo pode mudar os valores dos benefícios de milhares de aposentados e pensionistas. Até o momento, quatro votos que estabelecem formas de aplicar a decisão tomada sobre o tema em dezembro de 2022 foram dados. O relator ministro Alexandre de Moraes e a ex-ministra Rosa Weber votaram para atender em parte ao pedido, propondo a chamada modulação de efeitos, ou seja, fixando como será a aplicação da decisão sobre os pagamentos. “O relevante impacto social impõe que a tese de repercussão geral seja aplicada sob condições claras e definidas”, afirmou o ministro, Alexandre de Moraes. Segundo os votos, a ‘revisão da vida toda’ não pode incidir sobre benefícios previdenciários já extintos e parcelas quitadas e já pagas tendo como base decisões judiciais para as quais não cabem mais recursos. Em relação às

parcelas a serem honradas, os ministros entendem que elas devem ser corrigidas a partir da data do julgamento do caso no Supremo, em 1º de dezembro de 2022. Já Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram que o caso volte ao julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), porque a forma de deliberação naquele tribunal não teria seguido o que prevê a Constituição. Ainda devem votar os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes. Mudanças na Lei das Estatais A Lei das Estatais foi criada em 2016 durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) em meio à operação Lava Jato que investigava indícios de corrupção na Petrobras. Dentre os principais pontos do texto está o que impede a nomeação política para a direção de empresas públicas e impõem restrições como quarentena de três anos para cargos de executivo em estatais. Em 16 de março, o então ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o trecho da lei que obrigava a quarentena para políticos assumirem cargos em estatais. É esse pedaço da lei que o STF deve julgar a constitucionalidade já no 1º semestre de 2024. A medida pode impactar a gestão de empresas como a Petrobras e o desempenho das ações da companhia. No fim de setembro, os acionistas da estatal aprovaram mudanças no estatuto da empresa que facilitam indicações políticas para cargos executivos. Como o governo é o controlador da companhia, ele teve maioria garantida para a aprovação. No entanto, quase dos 32% dos acionistas minoritários votaram contra a mudança; Em outubro, quando o conselho indicou que iria relaxar esses critérios para a nomeação de gestores, os papéis da Petrobras despencaram quase 6%. “Acho que houve um certo exagero, e até um pouco de obtusidade, na interpretação da generalidade desse dispositivo. Ele absolutamente não permite que você saia, indiscriminadamente, nomeando políticos”, disse na época o presidente da Petrobras, Jean Paul Prattes. Suspenção pontos da privatização da Eletrobras Os ministros do Supremo também devem julgar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que defendeu a suspensão de pontos da lei que viabilizou a privatização da Eletrobras e reduziu o poder de voto da União nas decisões da empresa, que atua nos ramos de geração e transmissão de energia. O argumento do governo é que a lei diminuiu irregularmente o peso dos votos a que teria direito. A privatização foi autorizada pelo Congresso em 2021 e concluída na Bolsa em junho de 2022. O executivo tem 42,61% das ações ordinárias da Eletrobras, mas por conta da lei de desestatização da empresa a proporção de votos foi limitada a 10%. Isso porque a privatização transformou a companhia numa ‘corporation’, ou seja, firma de capital privado sem acionista controlador. O mecanismo foi incluído na lei de privatização para evitar que um grupo privado, por exemplo, assuma o controle da empresa. Segundo a AGU, a norma “está acarretando graves restrições aos direitos políticos da União na gestão da Eletrobras”. O órgão diz ainda que as mudanças colocam em risco a “gestão adequada do sistema elétrico brasileiro”. Em nota, a Eletrobras afirmou que o processo de desestatização foi conduzido em conformidade com a legislação aprovada pelo Legislativo e com a Constituição Federal. Privatização da Sabesp em SP Os ministros do Supremo terão um trabalho duro diante das ações para tentar parar a privatização da Sabesp, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, de autoria de PT e PSOL, questionou trechos do decreto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que alterou regras de participação do estado e municípios nos blocos regionais de saneamento. Segundo os partidos, a alteração deu um aumento na participação e do peso do estado nos Conselhos Deliberativos desses blocos, conhecidos como URAEs (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário). Essa nova configuração facilitaria o processo de privatização da Sabesp.

Uma das competências desses colegiados é decidir sobre a celebração de contratos, convênios e parcerias para a gestão dos serviços de abastecimento de água e saneamento. Em decisão provisória, o ministro André Mendonça negou o pedido. Agora a questão será julgada em plenário ainda em 2024. Quer entender o que é macroeconomia e como ela afeta seu bolso? Acesse o curso gratuito Introdução à Macroeconomia, no Hub de Educação da B3. Link da matéria

[gazeta24br]

A APAS (Associação Paulista de Supermercados), por meio de sua Diretoria de Responsabilidade Social, incentiva a campanha “Natal Solidário APAS”, que visa arrecadar doações de alimentos não perecíveis com clientes dos supermercadistas associados. Os alimentos arrecadados serão destinados para organizações sociais locais, ao fundo social da cidade, ou demais instituições sociais a critério do supermercadista. A sugestão dada é que a coleta seja feita até o dia 22 de dezembro nos supermercados que fazem parte da Associação em todo o Estado de São Paulo. A APAS ao longo de 2023, por meio da APAS SHOW e da APAS EXPERIENCE, arrecadou um total de 52,6 toneladas de alimentos, produtos de limpeza e higiene, para destinar a centenas de organizações sociais, por meio de parcerias estratégicas com as organizações Amigos do Bem, Associação Prato Cheio e Programa Mesa Brasil do SESC SP, essenciais no projeto. Através da disponibilização dos materiais da Campanha Natal Solidário busca incentivar o associado a fazer ações sociais em sua região, fortalecendo sua marca e também contribuindo para um mundo mais junto. “Natal é momento de confraternização, renovação das esperança e amor ao próximo. Sabemos que muitas famílias estão em vulnerabilidade, ações assim sensibilizam todos a se envolverem e estimulam a solidariedade como um todo", afirma Marcelo Souza, coordenador de Operações de Lojas da APAS. Sobre a APAS – Com 52 anos de tradição, a Associação Paulista de Supermercados representa o essencial setor supermercadista no estado de São Paulo e busca integrar toda a cadeia de abastecimento com a sociedade. A entidade possui 3 distritais na cidade de São Paulo e 13 regionais distribuídas estrategicamente pelo Estado.

[justachangeblog]

Gonçalo e Adelaide, Saint-Gobain

O Gonçalo e a Adelaide estiveram numa obra Just a Change, e puseram mãos na massa de verdade. Foi uma experiência enriquecedora, que quiseram partilhar:

"Oportunidade para colocar em prática valores, em prol da sociedade. Alicerçados no bem-estar social, em sintonia com os valores da Saint-Gobain. Acabar o dia com um sorriso, de coração cheio... Obrigado por esta oportunidade "

Gonçalo Vitório

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"Sou voluntária há já alguns anos, acredito que a diferença é dar um pouco mais de nós a diferentes projetos e causas.

Iniciei o voluntariado num projeto de apoio aos sem abrigos, o que me fez despertar perspetivas distintas na forma como vejo o mundo.

Mais, tarde abracei o projeto da “Terra dos Sonhos”, cujo propósito e missão é promover o bem-estar de crianças, jovens e adultos que se encontrem em situação vulnerável, principalmente causada por doenças crónicas e terminais. Projeto este que “passei” à minha filha logo que atingiu os 18 anos e se revelou enriquecedor e que faz dela um melhor ser humano.

A participação como voluntaria pela Saint-Gobain, junto do Just a Change, é para mim um motivo de orgulho e de pertença, pois considero que é fundamental toda esta envolvência com a comunidade, promovendo a solidariedade, a partilha, a união.

É, no fundo, contribuir para os valores humanos, para a criação do bem-estar nos outros, devolvendo sorrisos a quem mais precisa. Cada ação é única, em cada uma sei que contribuo para um Mundo melhor, sei que aprendo muito como ser humano, mas que também dou muito, sei que tenho orgulho em trabalhar na Saint-Gobain!"

Adelaide Silva

[itapiraagorablr]

Fundo Social recebe mais de 500 kg de alimentos do Kenda Open Cup

No último dia 10, o Fundo Social de Solidariedade recebeu a doação de mais de 500 quilos de alimentos e leite arrecadados durante a final do Kenda Open Cup, realizada na cidade nos dias 7 e 8 de outubro. A entrega foi feita por representantes da Secretaria de Cultura e Turismo, da Kenda e da MX Seguros, que foram patrocinadores do evento. Os mantimentos foram doados pelos participantes do…

[feira-do-conhecimento-2023]

PROJETOS SOCIAIS

O QUE SÃO PROJETOS SOCIAIS?

De uma forma geral, os projetos sociais são trabalhos desenvolvidos, sem fins lucrativos, com o objetivo de intervir em realidades sociais específicas. Visam a solucionar problemas e/ou atender alguma demanda ou carência de uma região ou grupo de pessoas.

QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DOS PROJETOS SOCIAIS?

Geralmente, visam combater a falta de educação, a precariedade de saúde e a fome. Esse tipo de iniciativa é capaz de reduzir o sofrimento da parcela da população que é esquecida pelo Estado.

QUEM PODE REALIZÁ-LOS?                

Eles podem ser realizados por todo tipo de pessoa. É possível doar para organizações que realizam projetos sociais, participando como voluntário ou investindo em ONGs com esse mesmo propósito.

Existem projetos sociais disponíveis para todo tipo de público, que vão desde atividades de prestar ajuda em cuidados básicos até atendimentos médicos. Desse modo, é necessário pesquisar por projetos sociais e se informar com os organizadores para saber mais como participar.

QUAIS SÃO OS PROJETOS SOCIAIS DO RIO DE JANEIRO?

O projeto social “Redes Afirmativas — Se a Favela Fosse Minha”, iniciado em 2021, busca ser concretizado em favelas do Rio de Janeiro. Quatro jovens de diferentes favelas foram escolhidos como agentes transformadores para atuar diretamente em seus territórios, que são Alto da Boa Vista, Borel, Salgueiro e Vidigal.

Realizado pela Associação Brincar e Crescer (ASBRINC) com o financiamento do Fundo de Solidariedade Casa Madre, o projeto consiste na solução de problemas das favelas. Dessa forma, os jovens selecionados contarão com suporte em educação e pesquisa para trabalharem em rede no diagnóstico de problemas e na elaboração de planos de intervenção.

O Núcleo Independente e Comunitário de Aprendizagem (NICA) é um projeto de educação antirracista, multicultural e democrático na favela do Jacarezinho, Zona Norte do Rio de Janeiro. É composto por três núcleos: pré-vestibular, alfabetização e projetos socioeducacionais.

A UniFavela é um pré-vestibular localizado na comunidade Nova Holanda, na Maré. O projeto começou numa laje em 2018 e é liderado pelo professor Laerte Breno, tendo como proposta a inserção de moradores do Complexo da Maré nos espaços de construção formal de conhecimento por meio do ensino popular. Em 2019, todos os alunos foram aprovados em universidades públicas do Rio.

O Movimento de Educação Popular +Nós possui, entre outros projetos, o Pré-Vestibular Popular +Nós, que atua em diversas comunidades e em outros municípios do estado do Rio de Janeiro há mais de 5 anos. Em Manguinhos, suas atividades tiveram início em 2018, mas, em 2019, foram acolhidos no espaço da RedeCCAp, onde as aulas ocorrem. Os integrantes são todos voluntários e não há qualquer tipo de cobrança financeira aos alunos e alunas que desejam ingressar no Ensino Superior.

[pacosemnoticias]

Governo dos Açores aprova decreto que permite aumentar resposta em creche

O Governo dos Açores aprovou a proposta de decreto legislativo regional para criar o Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social, considerado um passo "muito significativo" para aumentar as respostas em creche.

De acordo com as deliberações do Conselho do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), que foram apresentadas pelo vice-presidente do executivo em conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, a proposta visa a criação de um regime jurídico de apoios ao Sistema de Ação Social com o objetivo de "garantir a implementação de ações no âmbito social que supram as necessidades sentidas pela população".

Segundo Artur Lima, a medida permitirá o acesso a respostas sociais, como estruturas residenciais para idosos, apoio domiciliário ou creches, "com recurso não só às instituições abrangidas pelo Código de Ação Social - IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] e equiparadas -, mas também a instituições de natureza privada".

"Ou seja, a contratualização com privados para suprirem respostas sociais que sejam sentidas pela população", especificou.

O vice-presidente do executivo regional de coligação adiantou que, com este regime, "são definidos os meios e as modalidades de apoio e incentivos a conceder em matéria de ação social, para além dos concedidos no âmbito da cooperação estabelecida com o setor solidário e social".

"Esta iniciativa valoriza, assim, o papel da iniciativa privada quando as respostas do setor público e solidário não conseguem garantir uma resposta adequada", salientou.

Para Artur Lima, no caso das creches, a proposta "é um passo muito significativo para reduzir a lista de espera e aumentar a resposta", uma vez que permite contratualizar "mais de 220 vagas", sobretudo nas ilhas de São Miguel e da Terceira.

O governante admitiu que as listas de espera para creche "existem sempre", mas salientou que "são geridas".

Artur Lima recordou, por outro lado, que desde que o executivo de coligação tomou posse, em 2021, e até 2023, "mais de três mil crianças passaram a beneficiar de creche gratuita", o que correspondeu a um aumento superior a 600 vagas.

A resolução aprovada em Conselho do Governo deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2024, mas uma vez que o orçamento regional para 2024 foi chumbado em novembro de 2023, o arquipélago foi para eleições antecipadas.

O Governo Regional aprovou ainda uma resolução que autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, ao município das Lajes do Pico, de um terreno sito no Império, freguesia de Piedade, para regularização da Escola Básica dos 1.º e 2.º ciclos/Jardim de Infância da Ponta da Ilha.

Segundo um comunicado do executivo açoriano, a Câmara Municipal das Lajes do Pico solicitou a cedência do prédio, "tendo por fim a regularização da Escola Básica dos 1.º e 2.º ciclos/Jardim de Infância da Ponta da Ilha".

A decisão permitirá, ainda, que o município se possa candidatar "a apoios de fundos comunitários".

[considerandos]

Do Sentido da Vida

Refletir sobre tão nobre temática às quatro da madrugada, depois de meia noite mal dormida, não pode resultar em grande filosofia. Ou então, por um qualquer processo obscuro de limpeza mental, pode advir um momento de clarividência, uma epifania, que torne límpido e claro o que sempre foi turvo e disforme.

Por agora parece-me evidente que não pode existir um sentido para a vida sem Fé.

A Fé de que falo não é necessariamente religiosa, embora essa resolva mais facilmente o problema. Quem tem Fé em Deus tem um desígnio na vida e tudo o que fizer ou dele se abstiver tem por missão primordial cumprir um papel no supremo plano divino. Nesse caso é fácil encontrar um sentido para a vida, basta seguir o plano de Deus, deixar a decisão para a Sua insondável vontade e entregar-se aos Seus superiores desígnios.

Repare-se que este aparente alheamento de um sentido crítico, nem sequer é incompatível com um grau elevado de inteligência.

O pobre de espírito serve Deus como pode, pela superstição e pelo cumprimento dos rituais religiosos, ou pior ainda, pela difusão mais ou menos coerciva da Sua palavra.

Mas o sábio pode encontrar formas superiores de servir a Deus e de cumprir os Seus desígnios, pelo estudo, pela tentativa de compreensão da grandeza da Sua obra, pela construção de modelos filosóficos, onde a organização social e a natural provenham do sopro divino.

Durante séculos, foi esta a principal ocupação das melhores mentes humanas, precisamente porque os sistemas políticos, essencialmente teocráticos, não admitiam outras formas de expressão de inteligência e sentido crítico, senão no serviço da Fé verdadeira, sendo esta, naturalmente, a sancionada pelas autoridades teocráticas.

Quem se desviasse do dogma, ou se mostrasse incapaz de conciliar as suas reflexões teológicas com o modelo superiormente estabelecido, caía na heresia e na perseguição religiosa, de que resultava o cisma, se a heresia fosse suficientemente protegida pelo poder temporal vigente, ou a extinção, pela perseguição fanática e o genocídio dos seus seguidores, nos restantes casos.

Hoje, a sociedade está mais tolerante, em geral, ao Teísmo, pelo que grande parte das pessoas que, possuindo Fé em Deus, se afastam dos dogmas religiosos, pode encontrar um sentido para a sua vida num modelo divino pessoal, que descobre Deus naquilo que mais lhe aprouver, seja na natureza e nos animais, na dedicação aos outros, no culto da saúde e do bem estar espiritual ou noutras manifestações mais ou menos exóticas. No fundo, é possível encontrar Deus em tudo, dependendo da Fé individual e da predisposição de cada um.

Mas também pode haver Fé sem Deus.

Há muito quem encontre um sentido para a vida na Fé em si próprio, nas pessoas, no serviço aos outros, na ciência, na humanidade, enfim, naquilo que se quiser.

A diferença deste tipo de Fé com o Teísmo é que este último pressupõe uma fé em Deus, uma missão divina, enquanto a Fé temporal se satisfaz consigo própria, sem carência de uma divinal justificativa.

Se alguém se dedica a ajudar os outros porque entende ser essa a sua missão divina, fá-lo por Fé em Deus, seja num Deus instituído, através de uma religião organizada, ou num Deus pessoal, como parte de uma missão de vida, individual, mas inspirada por Deus.

Mas se a pessoa se dedicar a ajudar o seu semelhante, a minimizar o sofrimento dos outros, como mera expressão de uma Fé pessoal na humanidade e na solidariedade, sem que o seu comportamento decorra de qualquer expressão divina, mas apenas e só de consciência, essa pessoa alimenta-se de um Fé estrita na condição humana, como suficiente para dar sentido à vida. Uma Fé meramente humanista.

Esta Fé pode ser expressa nas suas próprias capacidades, no progresso científico, no estudo, na dedicação à melhoria das condições de vida do ser humano, ao desenvolvimento técnico, à organização social e distribuição da riqueza.

Também a dedicação à ciência ou à política podem ser manifestações de Fé em si próprio, na sua capacidade individual de melhorar o mundo, por pouco que seja, contribuindo para um bem coletivo.

Mas a Fé pode ser expressa em realidades muito mais fúteis, que não deixam, ainda assim, de cumprir a sua missão primordial, que é dar um sentido à vida. É o caso das pessoas que vivem por amor a um desporto ou clube, a uma ideologia, ao narcisismo, à moda, à popularidade, à riqueza ou a qualquer outra futilidade, que nada acrescenta à humanidade, mas ainda assim chega para dar um sentido à sua vida individual.

Infelizmente há também quem não consiga encontrar a Fé, nem em Deus, nem nele próprio, nem nos outros, nem sequer nas muitas futilidades que a sociedade de consumo colocou à sua disposição.

A estes resta-lhes o uso de um paliativo para a angústia existencial, um bálsamo que atenue o absurdo da vida e adie a morte, até onde lhes for possível.

O recurso a drogas, ao álcool, ao sexo, são lenitivos tradicionais, que conduzem geralmente ao niilismo e à auto destruição do indivíduo.

Por vezes, essa angústia pode revelar-se num progressivo isolamento, num comportamento associal e levar à misantropia. Em casos extremos, pode até conduzir ao suicídio ou a atitudes sociopatas.

Há ainda a arte, que tanto pode funcionar como uma manifestação de Fé, na beleza e na capacidade criadora do ser humano, como um lenitivo para a angústia existencial.

Há artistas que vivem felizes o seu processo criativo, munidos de uma Fé nas suas capacidades e na esperança no seu reconhecimento. Contudo se este não surge, ou se desaparece, após os famosos cinco minutos de fama, a que cada artista tem alegadamente direito, muitos perdem a Fé e entregam-se ao niilismo.

Outros ainda, sem nunca terem criado uma verdadeira Fé na sua arte, usam-na simplesmente como lenitivo para a inevitável angústia existencial. Para estes a arte não é mais do que uma droga, que visa alhear o indivíduo do absurdo da vida, através da busca da beleza. Funciona, mas não é durável sem Fé.

Se durante essa busca, o indivíduo não encontrar a Fé na sua arte ou na dos outros, os efeitos da droga passam, inevitavelmente, e só lhe sobra o vazio existencial.

Podemos assim concluir que o único sentido para a vida se encontra na Fé, e que quem não conseguir encontrar a Fé divina, terá forçosamente que a encontrar na humanidade, no seu dia a dia, seja em si próprio e no desenvolvimento das capacidades individuais, seja na riqueza, no poder, na solidariedade, na família, no trabalho ou no que quer que seja.

Sem Fé não existe nada, apenas um absurdo vazio existencial, que conduz inevitavelmente à destruição do indivíduo.

Por isso o sentido da vida está forçosamente na busca da Fé, que não tem que ser encontrada na religião, mas está à espreita em qualquer atividade humana. Sem ela só sobra o vazio da morte.

Mas enquanto há vida, há esperança. Se ainda não encontrou a Fé da sua vida não desespere. Ela pode estar à sua espera, já ao virar da esquina. Só tem que se entregar à vida, de preferência com amor, se conseguir.

Quem ama não tem qualquer dificuldade em encontrar a Fé. Amor e Fé são exatamente a mesma coisa, não existem um sem o outro.

7 de Agosto de 2023