#Flexa Ribeiro

[forapsdb]

Aecio Neves salvo por corruptos do Senado: Veja quem votou contra e quem votou a favor de Aécio Neves no Senado e no STF

Aécio esperava ter cerca de 44 votos para barrar suas medidas cautelares e recuperar seu mandato, segundo Broadcast Político e teve os exatos 44 votos.

PMDB– votou totalmente a favor de Aécio (17 senadores do PMDB) ou seja Não provavelmente em troca de votos do PSDB contra a denuncia de Temer na Câmara

PSDB-  votou a favor de Aécio Neves ou seja não, voto do Senador Tarso Jeiressati, que afirmou que toda bancada votaria a favor do Mineirinho.

PT- Votou pela cassação de Aécio Neves.

DEM- Libera bancada, votação individual.

PR- Votam pelo Não, salvar Aécio.

PP- Votou para salvar Aécio, Não, mas liberou bancada. PSB- Votou a favor de Cassar Aécio em maioria da bancada.

PSD- Na figura de Otto Alencar, libera a bancada.

PODEMOS- Votou pelo afastamento de Aécio

PRB- Votou contra cassação.

PSC- Votou a favor.

REDE- Votou a favor.

PTC- de Collor, votou para salvar Aécio

PROS- Vota Não, para salvar Aécio Neves.

PTB- Votou Não, para salvar Aécio Neves.

Veja quem votou a favor e contra Aécio.

SENADORES QUE FORAM FAVORÁVEIS AO RETORNO DE AÉCIO:

Airton Sandoval (PMDB-SP) 

Antonio Anastasia (PSDB-MG) o companheiro do Aecio

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cidinho Santos (PR-MT)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Dário Berger (PMDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Elmano Férrer (PMDB-PI)

Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE)

Fernando Collor (PTC-AL)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Hélio José (PROS-DF)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

José Agripino (DEM-RN) várias investigações no STF

José Maranhão (PMDB-PB)

José Serra (PSDB-SP) O Careca

Maria do Carmo Alves (DEM-SE) a que mal aparece para trabalhar e quando vai é para votar contra o povo como salvar corruptos e quer perseguir servidores

Marta Suplicy (PMDB-SP) a relaxa e goza que achou partido certo para corrupção

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Pedro Chaves (PSC-MS)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Rocha (PSDB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR) o do Acordão nacional

Simone Tebet (PMDB-MS)

Tasso Jereissati (PSDB-CE) Partido do Aecio Neves

Telmário Mota (PTB-RR)

Valdir Raupp (PMDB-RO) Investigado pelo STF

Vicentinho Alves (PR-TO)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Wilder Morais (PP-GO)

Zeze Perrella (PMDB-MG)o da Helicoca

Votação No STF dia 11 a favor do Senado decidir o destino do Aecio Neves

Alexandre de Moraes(PSDB/SP)(tucano Indicado Por Temer após o estranho “acidente” de avião de Teori que STF,Moro e PF se recusam a investigar e Globo a divulgar),

Dias Toffoli(O pau mandado do tucano Gilmar),

Ricardo Lewandowski (briga com Gilmar, mas na hora de ajudar corruptos andam juntos)

Gilmar Mendes(PSDB/MT)

Marco Aurélio(o fã do Aecio Neves e disse que ele tem carreira elogiável)

presidente, Cármen Lúcia que esteve com Eunício dias Antes

SENADORES QUE FORAM CONTRÁRIOS AO RETORNO DE AÉCIO:

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Álvaro Dias (Podemos-PR)

Ana Amélia (PP-RS)

Ângela Portela (PDT-RR)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Humberto Costa (PT-PE)

João Capiberibe (PSB-AP)

José Medeiros (PODE-MT)

José Pimentel (PT-CE)

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Lasier Martins (PSD-RS)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Lúcia Vânia (PSB-GO)

Magno Malta (PR-ES)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Randolfe Rodrigues (REDE-AP)

Regina Sousa (PT-PI)

Reguffe (S/PARTIDO-DF)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romário (PODE-RJ)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Walter Pinheiro (S/PARTIDO-BA)

Ministros do STF que votaram pelo afastamento do Aecio Neves sem precisa de autorização do parlamento

Edson Fachin(relator da lava jato que substitui Teori depois do estranho "acidente" de avião

Luís Roberto Barroso

Rosa Weber 

Luiz Fux( que cheirou os pés da mulher de Cabral)

Celso de Mello 

PRESIDENTE DO SENADO

Eunício Oliveira (PMDB-CE) - NÃO VOTOU

[fragmentosdebelem]

Mário Cuia, 1969 / Acervo RTP

“É quase certo que o mesmo anjo torto, o anunciador e fazedor de destino, desenhador dos passos à esquerda de Carlos Drummond de Andrade desde a maternidade, tenha, por descuido, erro de rota, passado por Belém, no dia 12 de dezembro de 1931, e feito outra previsão certeira. Ao olhar para o bebê Mário Alberto Valério Coelho, fez pequena variação na velha fórmula do antever e alterou a palavra francesa ‘gauche’ e proclamou: vai, Mario, ser gordo na vida.

Antes de completar 15 anos, já havia passado dos 110 quilos, mesmo praticando esportes. A família se preocupava. O pai o mandou para São Paulo, em busca de tratamento para emagrecer. Chegou a perder entre 20 e 30 quilos, um nada para um homem que media 1,90 m. Um dia, meteu-se numa confusão no pátio do Colégio Moderno e um desafeto perguntou: ‘quem é essa cara que parece uma cuia?’. Mário Alberto não gosto e partiu para cima. Como a melhor forma de fazer um apelido grudar na pele do apelidado é reagir, não houve jeito. Naquele instante, nasceu o Mário Cuia. Ou, simplesmente, o Cuia.

Com o tempo, cada vez mais sua cintura se alargava, dando consistência ao apelido. Sem alternativa, deixou de se importar com a brincadeira e, aos 26 anos, casou. A relação durou pouco. Segundo o costume da época, o filho do casal desfeito iria, naturalmente, para os cuidados da mãe. Mário e o filho, Waldemar, que me passou todas as informações deste texto, eram de tal forma apaixonados, que não podiam viver separados. Ao receber a notificação do Oficial de Justiça para entregar a criança, sacou do revólver e ameaçou: 1eu atiro nele e depois me mato. Mas sem o meu filho eu não fico’. O agente da lei ficou tão apavorado, que correu para o Juiz. Nova audiência foi marcada e o magistrado alterou a sentença: ‘ninguém ama mais esse menino do que o pai. Ele permanece com o pai’, determinou. Nem Tim Maia, especialista em gestos extremados por amor, teria protagonizado uma cena mais comovente.

Mário se formou em Serviço Social e jamais exerceu a profissão. Seu mundo era o do comércio. Podia ser visto, todos os dias, distribuindo simpatia, na porta do número 100, da rua João Alfredo, onde funcionava a loja ‘Mundo Elegante’, de seu pai. Nos altos do prédio, estava instalado um dos mais movimentados consultórios dentários da cidade: o do doutor Flexa Ribeiro.

Além de Waldemar, Mário ainda teve mais dois filhos, Dilma e Fernando. A segunda esposa era uma moça novinha e magrinha. Pesava 49 quilos. Quando estavam juntos, podia-se ler a saudação OI. Ele era a letra O e ela, a I. Waldemar fala dessa senhora com uma certa piedade. ‘Imagina…49 quilos. E o papai daquele tamanho’.

O tamanho de Mário Cuia não chegava nem perto à dimensão da bondade de seu coração, que era infinitamente maior. Morador da Praça Amazonas, numa linda casa onde, ainda hoje, funciona uma academia, ele olhava para o Presídio São José e sentia pena dos homens ali confinados. Depois de missa dominical, ia ao Ver-o-Peso comprar pacotes de cigarro, pasta e escova de dentes, sabonete, mais o que podia faltar aos detentos, e ia pessoalmente entregar. Assim fez amizade com muitos apenados. Depois de ouvir-lhes as histórias, contratava advogado e conseguia a liberdade. Provavelmente, foi quem mais soltou presos nesta terra, sem receber honorários por isso.

Visitar presos que nunca havia visto antes era um programa rotineiro de domingo. Os que ganhavam a liberdade sabiam ser gratos. Sua casa jamais foi assaltada. A loja no Comércio, numa época em que a bandidagem comia solta em Belém, nunca foi invadida. Uma vez, um meliante tentava estourar o cadeado para entrar na casa de Mário, quando outro ladrão passou e avisou: ‘ei, saí daí. Nessa casa ninguém mexe. O dono é nosso amigo’.

Se domingo era dia de visitar os presos, o sábado ficava reservado às idas ao leprosário. O primeiro contato era um compadre, que o acompanhava ao pavilhão dos mutilados. Sem medo de ser contaminado pelo mal Hansen, era carinhoso com os doentes que ninguém queria ver. Primeiro, porque a lepra ainda era tabu. Depois, a aparência deles era terrível. Criaturas desfiguradas, literalmente caindo aos peda��os, meladas da gosma produzida pela doença. Chagas abertas, mau cheiro, panos sujos protegendo as carnes apodrecidas. Mario lá ligava para isso? Anotava as necessidades de cada um e, na semana seguinte, retornava, com sua imensa simpatia, para aplacar a dor dos esquecidos.

A alma boníssima de Mário ‘Cuia’ revelava um homem religioso, profundamente sintonizado com o sagrado. Era católico que, como muitos, de dia, rezava na missa e, à noite, frequentava o Espiritismo. Ia muito à tenda Miry Santo Expedito, de linha umbandista. Uma vez por ano, no dia de seu aniversário, e apenas nessa data, incorporava. Sem plateia, reservado, em casa, recebia Pretos Velhos, Caboclos e o espírito de sua mãe.

Quando 1966 chegou, o ‘Cuia já era uma celebridade municipal. Sua lambreta havia se transformado num ícone, logo substituída por três rurais e uma veraneio, que comprou do senhor Vitório Bisi. O negócio foi fechado rapidamente. Não era um simples acordo comercial. Parecia a realização do sonho de possuir uma Veraneio. Nesses carros, transportava leite, queijo e manteiga, produzidos pela Coleipa, e vendia para bares, restaurantes e hotéis. Um desentendimento com o pai o levou a montar o próprio ganha-pão.

Nessa época, Belém era administrada por Oswaldo Mello. Jarbas Passarinho governava o Estado. Como a cidade não tinha um Rei Momo, Mello o escolheu para representar o Pará num encontro nacional de Reis Momos, realizado na cidade de Santos. A enorme simpatia, o peso descomunal, o fato de ser o único Momo com curso superior e possuir uma condição financeira confortável, embora não fosse propriamente um homem rico, fizeram dele o ‘Rei Momo do Brasil’.

Mesmo com quase 250 quilos, possuía uma elasticidade impressionante. Na juventude, praticou esportes e era capaz de se abaixar para apanhar uma chave no chão. Por isso dançava como poucos. As Revistas Manchete e o Cruzeiro o entrevistaram muitas vezes. Constantemente era convidado para participar dos programas do Chacrinha e do Clube dos Artistas, com Airton e Lolita Rodrigues.

Tanta popularidade rendeu convites de Jarbas Passarinho e de Alacid Nunes, ambos da Arena, para se filiar ao partido e concorrer a uma vaga na Câmara Municipal. Naqueles tristes anos pós-64, todo voto que caísse na urna contava para a legenda e aumentava o capital político do governo. Eleito ou não, o candidato ajudava, com seus votinhos, a manter o regime. Mario jamais aceitou. Tinha medo de que a caridade que praticava silenciosamente fosse vista como oportunismo, como trampolim para a política.

Sem alegre e risonho, com talento para o humor, poderia ter se tornado uma atração nacional, para além do carnaval. Em Belém, participava de uma espécie de Escolinha, na TV Marajoara, com Armando Pinho e Kzan Lourenço, entre outros artistas da terra. Zé Trindade fez o possível e o impossível para levá-lo daqui. Juca Chaves e José Vasconcelos ofereceram mundos e fundos, abriram todas as portas da fama, mas ele gostava mesmo era de Belém. A voz de barítono ajudava a compor personagens. A presença em cena, também. Se tivesse desejado, seu nome estaria escrito na história da televisão brasileira. Wilza Carla, vedete e igualmente gorda, ocupou o lugar a ele destinado.

Como soberano da capital, desfilava sobre um caminhão do Guarasuco, o patrocinador de suas atividades momescas. No dia 31 de dezembro, puxava o primeiro grito de carnaval e, quando fevereiro chegava, sentava em seu trono móvel para animar, nos finais de semana, a folia.

O homem que tinha um apetite de lobo, possuía alma de criança. Era bom e puro. Se possuía um pecado grave, era o da gula. Não havia prato que rejeitasse. Podia comer vários galetos na mesma refeição. Misturava miolo de boi com ovo e mandava ver. Fazia churrasco de rim bovino, a partir de uma técnica que descobriu para acabar com o cheiro de urina. Mergulhava a víscera numa água muito gelada. Isso liberava a película impregnada do mau odor.

Uma vez, quando eu era criança, o vi chegar à já inexistente Casa Amazônia, na esquina da Gentil com a Generalíssimo. Aquele homem imenso me assustava. Ele fez um lanche reforçado. Na saída, pegou uma caixa de passas secas e engoliu a porção de uma só vez.

Para quem comia desbragadamente, não havia roupa que coubesse. Tamanho GGG não entrava. Talvez nem existisse. Um alfaiate, no bairro do Acampamento (será que ainda existe esse lugar com o mesmo nome?) costurava-lhe as calças e as camisas. De cliente passou a ser amigo, depois, virou compadre do homem que o vestia. Os sapatos também eram preparados sob encomenda. Não por causa do tamanho, 44, mas pela altura. O pé, gordo demais, não entrava em nenhuma forma convencional.

O ex-goleiro do time do Colégio Moderno e ex-jogador de basquete, do Paysandu, não fumava, nem bebia. Ia para as festas de carnaval com a cara limpa e assim saía. Menos mal. As artérias, porém, seguiam sobrecarregadas de gordura. Em 73, a morte mandou um primeiro aviso através de um infarto violento. Recuperado, continuou engordando. No dia de seu santo protetor, São José, 19 de março de 1975, o coração não suportou a carga e parou de trabalhar. Mario pesava 242 quilos. Contava apenas 43 anos.

O seu enterro foi tão espetaculoso como as entradas nos desfiles de carnaval. A mesma Prefeitura que bancava suas fantasias de Rei Momo, assumiu o funeral. O prefeito era Octávio Cascaes contratou carpinteiros para construir um caixão em que coubesse um corpo com quase ¼ de tonelada. O cortejo fúnebre só não foi maior do que o do lendário governador Magalhães Barata, até hoje comparado a um Círio.

O povo não permitiu que seu Rei Momo fosse levado ao cemitério sobre um carro qualquer. Populares colocaram a urna sobre maca emprestada à Beneficente Portuguesa e empurraram o veículo de uso hospitalar pelas ruas de Belém. Em frente à Basílica de Nossa Senhora de Nazaré, houve uma pausa. Os sinos executaram o dobre de finados. Aos poucos, milhares de pessoas conduziram o corpo de Mário Cuia até o cemitério de Santa Isabel, no bairro do Guamá. Havia tanta gente, que o filho, Waldemar, não conseguiu assistir ao sepultamento. Ficou atrás da multidão, amparado pelo primo Fabiano Coelho.

Em Santa Isabel, só não aconteceu uma tragédia porque Deus cuidou de tudo e o falecido era protegido de São José. As pessoas avançaram por sobre os túmulos que estavam no caminho e arruinaram muitos deles. Se aos mortos é consentida visão da vida, Mário Alberto Valério Coelho pode ver, mais uma vez, o quanto era amado pelos seus súditos.

Consta que, nesse dia, houve uma tremenda festa no céu, com a comilança liberada e bastante carnaval. Afinal, para Mário Cuia, a recepção só poderia ser desse jeito”.

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Mario Cuia: o eterno Rei Momo dos brasileiros ~ João Carlos Pereira*

* dica do colaborador Fernando Marques.

[reaconaria]

Gravação da PF mostra Gilmar Mendes como articulador político do PSDB

Uma revelação gravíssima da semana passada tem sido esquecida por conta de outros destaques políticos. Trata-se da ligação em que Aécio Neves, presidente do terceiro maior partido do país e senador, liga para um ministro do Supremo Tribunal Federal, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pedindo que ele intercedesse na mudança de voto de um outro senador. É inacreditável!

A gravação revela o que já intuíamos: que Gilmar Mendes atua politicamente. E confirma a interferência indevida nas relações entre os poderes de nossa República. Por fim, mostra como Aécio Neves é um político fraco e desprovido de quaisquer qualidades de liderança ou autoridade diante de seus pares. O senador Flexa Ribeiro também é do PSDB.

Abaixo, seguem as conversas que mostram o baixo nível institucional em que vivemos:

Aécio Neves:: Oi, Gilmar. Alô.

Gilmar Mendes: Oi, tudo bem?

Aécio: Você sabe um telefonema que você poderia dar que me ajudaria na condução lá. Não sei como é sua relação com ele, mas ponderando… Enfim, ao final dizendo que me acompanhe lá, que era importante… Era o Flexa, viu? [Aécio se referia ao senador Flexa Ribeiro]

Gilmar: O Flexa, tá bom, eu falo com ele.

Aécio: Porque ele é o outro titular da comissão, somos três, sabe?… Né…

Gilmar: Tá bom, tá bom. Eu vou falar com ele. Eu falei… Eu falei com o Anastasia e falei com o Tasso… Tasso não é da comissão, mas o Anastasia… O Anastasia disse “Ah, tô tentando… [incompreensível]…” e…

Aécio: Dá uma palavrinha com o Flexa… A importância disso e no final dá sinal para ele porque ele não é muito assim… De entender a profundidade da coisa… Fala ó… Acompanha a posição do Aécio porque eu acho que é mais serena. Porque o que a gente pode fazer no limite? Apresenta um destaque para dar uma satisfação para a bancada e vota o texto… Que vota antes, entendeu?

Gilmar: Unhum.

Aécio: Destaque é destaque é destaque… Depois não vai ter voto, entendeu?

Gilmar: Unhum. Unhum.

Aécio: Pelo menos vota o texto e dá uma…

Gilmar: Unhum.

Aécio: Uma satisfação para a ban… Para não parecer que a bancada foi toda ela contrariada, entendeu?

Gilmar: Unhum.

Aécio: Se pudesse ligar para o Flexa aí e fala…

Gilmar: Eu falo pra com ele… E falo com ele… Eu ligo pra ele… Eu ligo pra ele agora.

Aécio: …[incompreensível]… importante

Gilmar: Ligo pra ele agora.

Aécio: Um abraço.

“Logo em seguida, às 9h31, Aécio liga para o senador Flexa Ribeiro e mantém a seguinte conversa, que durou 45 segundos:”

Aécio Neves: Um amigo nosso em comum que você vai ver quem é… Está tentando te ligar… Aí você atende ele, tá? Um cara importante aí que você vai ver que é.

Flexa Ribeiro: Tá bom.

Aécio Neves:…[incompreensível]… no seu gabinete para fazer umas ponderações, aí você encontra comigo, tá bom?

Flexa Ribeiro:Tá ok então, um abraço.

Aécio Neves:…[incompreensível]… na CCJ.

Flexa Ribeiro: Então tá.

Leia também:

PF interceptou ligação de Gilmar Mendes para investigado no STF

Gravação da PF mostra Gilmar Mendes como articulador político do PSDB was originally published on Reaçonaria

[pauloroberto-br]

Confira a lista abaixo com o nome e estado dos #50 senadores que votaram favoráveis à Reforma Trabalhista. Entre os 50 nomes temos a presença de Aécio Neves, Zezé Parrella, Romero Jucá, José Serra, entre outros senadores acusados de corrupção e que, agora, votaram favoráveis à mudança de mais de 100 artigos na #CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Veja a lista completa: Aécio Neves(PSDB-MG) Airton Sandoval (PMDB-SP) Ana Amélia (PP-RS) Antonio Anastasia (PSDB-MG) Armando Monteiro(PTB-PE) Ataídes Oliveira (PSDB-#TO) Benedito de Lira(PP-#AL) Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) Cidinho Santos( PP-MT) Ciro Nogueira ( PP-PI) Cristovam Buarque (PPS-#DF) Dalirio Beber (PSDB-SC) Dário Berger (PMDB-SC) Davi Acolumbre(DEM-#PI) Edison Lobão ( PMDB-MA) Eduardo Lopes (PRB-#RJ) Elmano Ferrer ( PMDB-#PI) Fernando Coelho (PSB-#PE) Flexa Ribeiro ( PSDB -#PA) Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) Gladson Cameli (PP-AC) Ivo Cassol ( PP-#RO) Jader Barbalho ( PMDB-#PA) João Alberto Souza (PMDB-MA) José Agripino ( DEM-#RN) José Maranhão (PMDB-PB) José Medeiros ( PSD-MT) José Serra ( PSDB-SP) Lasier Martins (PSD-#RS) Magno Malta (PR-ES) Marta Suplicy ( PMDB-#SP) Omar Aziz (PSD-#AM) Paulo Bauer (PSDB-#SC) Pedro Chaves ( PSC-MS) Raimundo Lira ( PMDB-#PB) Ricardo Ferraço ( PSDB-ES) Roberto Muniz (PP-BA) Roberto Rocha ( PSB-#MA) Romero Jucá ( PMDB-#RR) Ronaldo Caiado (DEM-GO) Rose de Freitas (PMDB-#ES) Sergio Petecão ( PSD-#AC) Simone Tebet (PMDB-MS) Tasso Jeiressati ( PSDB-#CE) Valdir Raupp (PMDB-#RO) Vicentinho Alves (PR-#TO) Waldemir Moka (PMDB-#MS) Wellington Fagundes (PR-#MT) Wilder Morais ( PP-#GO) Zezé Perrella(PMDB-#MG) #reformatrabalhista (em Fortaleza, Brazil)

[chicoterra]

Promotoria de Defesa da Educação inspeciona escolas municipais de Macapá

Promotoria de Defesa da Educação inspeciona escolas municipais de Macapá

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) inspecionou, na última terça-feira (27), as escolas municipais de Ensino Fundamental Eliana Flexa Vilhena e Maria Izabel Fernandes Ribeiro, situadas na zona norte de Macapá. A inspeção teve como objetivo averiguar as condições estruturais dos educandários. A vistoria foi realizada pelo promotor de Justiça,…

[congressoemnotas]

NO.92

MEIO AMBIENTE. Foi realizada na última terça-feira (27/3), na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal,  uma audiência pública para discutir a oferta de energia elétrica por fontes primárias renováveis e a exclusão, em leilões de energia nova, de usinas termelétricas que utilizam derivados de petróleo. A discussão fundamenta o PL 154/2016, de autoria do senador Hélio José (PMDB-DF), cujo relator é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Participaram da audiência pública Lívio Teixeira de Andrade Filho (Coordenador-Geral de Fontes Alternativas do Ministério de Minas e Energia), Adriano Santhiago de Oliveira (Diretor do Departamento de Monitoramento, Apoio e Fomento de Ações em Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente) e Hélvio Neves Guerra (Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da ANEEL).

EDUCAÇÃO. Está em tramitação no Senado o PL 339/2017, de autoria do senador Romário (Pode-RJ), que versa sobre o apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para manter e ampliar a oferta da educação infantil, medida prevista no âmbito do Programa Bolsa Família. O projeto estabelece que o governo garanta a matrícula de metade das crianças de 0 a 3 anos até 2024. Aprovado pela Comissão de Educação do Senado, o projeto agora aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos.

EDUCAÇÃO II. Foi aprovado nesta terça-feira (27/3) pela Comissão de Educação do Senado o PLC 171/2017, de autoria da Câmara dos Deputados por iniciativa da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP). O projeto atribui aos estabelecimentos de ensino a incumbência de promover medidas de conscientização, prevenção e combate à violência,  especialmente o bullying, além de estabelecer ações com vistas à promoção da cultura de paz nas escolas.

EDUCAÇÃO III. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na última terça-feira (27/3) o pedido de realização de audiência pública para debater a proposta que prevê a aplicação da educação à distância em 40% da carga horária do ensino médio. A iniciativa partiu da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que, criticando os debates em torno da proposta realizados no Conselho Nacional de Educação (CNE), argumentou que o tema caminhava sem interlocução com a sociedade. A data de realização da audiência pública ainda será definida.

DIREITOS HUMANOS. Será votado em breve o PRS 7/2018, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que institui no Senado Federal o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco. Essa comenda será oferecida a pessoas com destacada atuação no campo dos direitos humanos no Brasil. A proposta prevê que sejam oferecidos três prêmios por ano.

SEGURANÇA PÚBLICA I. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do pedido de criação da Comissão Externa do Senado para acompanhar a intervenção federal no Rio de Janeiro, afirma que em breve o Senado deve indicar os integrantes da citada comissão. Conforme afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), parte dos recursos virão da reoneração das folhas de pagamentos em vários setores da economia, medida criticada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). A intervenção custará cerca de R$ 3 bilhões, como apontou o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). Mais informações podem ser acessadas em matéria da Rádio Senado.

SEGURANÇA PÚBLICA II. Uma série de projetos relativos à Segurança Pública seriam votados na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que aconteceria no último dia 28 de março, mas que foi cancelada por falta de quórum. Entre eles, o PLS 580/2015, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que atribui ao preso a obrigação de ressarcir o Estado das despesas oriundas de sua manutenção no sistema prisional.

SEGURANÇA PÚBLICA II. Na última terça-feira (27/3) foi aprovada no Senado atribuição de urgência à tramitação do PLS 90/2007, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que proíbe o contingenciamento de recursos do Orçamento da União para Segurança Pública.

ESTATUTO DO CIGANO. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou nesta terça-feira (27/3) o PL 248/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê a criação do Estatuto do Cigano. De acordo com o texto, caberá ao Poder Público promover a inclusão dos ciganos nos campos econômico e social e, por meio de políticas afirmativas, seu acesso à educação básica e aos serviços de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

CONCURSOS PÚBLICOS. Na terça-feira (27/3), o Plenário aprovou o substitutivo da Câmara ao PLS 295/2007, de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que concede isenção de taxas de inscrição em concursos públicos federais a pessoas carentes e doadores de medula .

MOVIMENTOS SOCIAIS. No dia 22 de março o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentou à Câmara dos Deputados o PL 9858/2018, que dispõe sobre a tipificação do que o autor chama de “atividade terrorista de movimentos sociais”. O projeto encontra-se aguardando despacho do Presidente da Câmara.

[deixamalhar]

Escolas de Samba XIX

Jornal do Brasil - Sérgio Cabral - 3/2/1961 A profissionalização das escolas de samba está sendo introduzida, nos últimos anos, por alguns sambistas que se julgam indispensáveis ao desfile. Êste fato se dá com maior intensidade nas escolas que têm rivais no mesmo bairro. Para poder contar com a participação de um bom sambista que pertence à sua rival, os dirigentes da escola oferecem dinheiro e fantasia, conseguindo assim mais um refôrço. Por enquanto, a profissionalização está sendo feita de modo disfarçado, mas poderá tornar-se, dentro de alguns anos, um problema sem solução. Por causa dêste e de outros problemas, algumas escolas estão condenadas ao desaparecimento. Com despesas superiores a Cr$ 3 milhões em cada carnaval, incluindo, é claro, as fantasias, e com subvenção que varia, anualmente, de Cr$ 40 a Cr$ 50 mil, são poucas as escolas de samba que podem suportar o ritmo de crescimento que elas são obrigadas a adotar para fazer frente uma a outra. Nessa época de carnaval, é comum ver-se nas lojas mais elegantes da Cidade sambistas procurando as fazendas mais caras. A luta para aparecer com fantasias mais luxuosas começa dentro das próprias escolas de samba. De sambista com sambista e de ala com ala. Basta dizer que são raras as escolas onde um figurante conheça a fazenda da fantasia do outro ou uma ala que saiba como a outra vai aparecer. Uma porta-bandeira de uma grande escola não desfila com fantasia inferior a Cr$ 100 mil. Além do lado financeiro, êsse sistema é perigoso, também, porque pode tirar muito de autênticidade. Há pastôras que chegam a copir figurinos de artistas de cinema, adotando-os à fantasia que desfilará. A confecção do enrêdo, por exemplo, que é quase sempre entregue a um cenógrafo de renome, custa sempre mais de Cr$ 200 mil, dinheiro que sai dos cofres da escola de samba. Êstes fatos todos impõem uma pergunta: onde arranjar dinheiro? Já é famoso o drama do sambista que passa o ano inteiro sofrendo miséria para economizar alguma coisa para o carnaval. Aquêles 40 minutos de desfile compensam, para êles, os 365 dias de apêrto do cinto. Mas êstes não representam uma maioria muito grande, embora sejam sempre maioria. As grandes fontes de receita das escolas são: jôgo do bicho, comerciantes locais, livro de ouro e políticos de bairro. Êstes últimos só aparecem na época de eleições, mas sempre ajudam qualquer coisa. Os figurantes, geralmente, pagam uma pequena mensalidade que, no total, significa quase nada. Quando a escola é grande, tem possibilidade de ganhar no carnaval e, assim, receber o prêmio que varia de Cr$ 100 mil a Cr$ 20 mil, dependendo da colocação. O sistema de livro de ouro só é eficiente para resolver problemas de solução imediata. O livro é apresentado ao visitante que assina qualquer quantia. Às vêzes, são milionários admiradores do samba e a contribuição é boa. Mas são raras as escolas que recebem a visita de milionários. A Escola de Samba Portela, para poder construir a sua sede, que é no momento, o seu motivo de orgulho, procurou todos os seus amigos. As Associações Comerciais de Cascadura e Pavuna, os comerciantes de Madureira e os amigos do Sr. Carlos Lacerda que, pessoalmente, pediu a cada um que ajudasse. Por causa disso, a Portela contou com o auxílio de homens como o Sr. Flexa Ribeiro, Marcelo Garcia, Hélio Muniz e outros, que garantiram a cinstrução da sede. A Mangueira, por sua vez, tem o apoio do diretor da indústria cerâmica localizada ao lado da sede da escola. Doutor Robertinho, como é conhecido, não só colabora financeiramente como foi eleito presidente da escola e transformou-se em um dos seus sambistas. A Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro tem como seu grande esteio o Sr. Nélson de Andrade, que também não se limita a ajudar com o dinheiro. É um eficiente diretor da escola e responsável por tudo de bom que tem acontecido com ela nos últimos anos. Ao concluir, fazemos duas advertências: 1) aos comerciantes e industriais que recebem encomendas das escolas de samba: podem atendê-las sem susto porque não há ninguém que pague melhor; 2) aos visitantes das escolas de samba: colaborem, se não quiserem perder o maravilhoso espetáculo que fazem as escolas de samba no carnaval.

[kunstkioskzh]

Bill, Max. Max Bill. Max Bense, Will Grohmann, Richard P. Lohse, Kurt Marti, Annie Müller-Widmann, Carlos Flexa Ribeiro, Ernest N. Rodgers, Ernst Scheidegger. Hrsg. Eugen Gomringer, Niggli Verlag, Teufen. 1958. 8°. OKart. mit OU 84(1) S., Erschienen zum 50. Geburtstag von Max Bill #maxbill #maxbense #willgrohmann #richardpaullohse #konkretekunst #kunstkiosk #kunstkioskimhelmhaus https://bit.ly/2LvblGv (hier: Zürich, Switzerland) https://www.instagram.com/p/CANr3Q6lNSX/?igshid=1677e3ou5lgm0

[leonormmr]

Reposted from @senadofederal - O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto que garante ao consumidor o direito de receber outro telefone celular enquanto seu aparelho estiver na assistência técnica para conserto. O empréstimo só vale para aparelhos que estão dentro do prazo de garantia. Como houve mudanças no texto, a proposta (PLC 142/2015) volta à análise da Câmara dos Deputados. ⠀ O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que presidiu a sessão, parabenizou o Senado pela iniciativa. ⠀ — Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro. ⠀ Para usufruir do direito à troca, basta apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O benefício deverá ser concedido livre de ônus ao consumidor, que deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu. ⠀ Inicialmente, o projeto da deputada Lauriete (PSC-ES) previa que o aparelho emprestado deveria permitir, no mínimo, receber e fazer chamadas, assim como receber e enviar mensagens. Mas o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o então senador Flexa Ribeiro, apresentou emenda prevendo que o aparelho deva também permitir acesso à internet, por meio do plano que o consumidor disponha. ⠀ De acordo com o relator, o substitutivo da Câmara, acrescido da emenda, atende as necessidades do consumidor que se vê obrigado a deixar seu aparelho celular para conserto, ainda no período de garantia. Conforme a proposta, as alterações devem ser incluídas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990). ⠀ Originalmente, o projeto da deputada Lauriete classificava o aparelho celular como produto essencial e, desse modo, garantia sua imediata substituição por um novo equipamento, caso apresentasse defeito. Flexa salienta, contudo, que ainda não existe uma regulamentação sobre os chamados produtos essenciais. O tema está em estudo pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com instituições de defesa do consumidor e o seto - #regrann https://www.instagram.com/p/BwSsPelje3A/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=tgocr45sbh4k

[forapsdb]

Aécio Neves, que nunca ralou na vida, encabeça a lista dos 50 senadores que mataram a CLT

Da Redação

Guarde o nome dos 50 senadores que permitiram que o trabalhador brasileiro ganhe menos que um salário mínimo mensal:

Aécio Neves (PSDB-MG)

Ana Amélia (PP-RS)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Airton Sandoval (PMDB-SP)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cidinho Santos (PR-MT)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Dário Berger (PMDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Elmano Férrer (PMDB-PI)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Gladson Cameli (PP-AC)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

José Agripino (DEM-RN)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Medeiros (PSD-MT)

José Serra (PSDB-SP)

Lasier Martins (PSD-RS)

Magno Malta (PR-ES)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Roberto Muniz (PP-BA)

Roberto Rocha (PSB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Wilder Morais (PP-GO)

Zeze Perrella (PMDB-MG)

Resumo do Congresso em Foco

1 – Gestante e lactante em ambiente insalubre

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.

2 – Serviço extraordinário da mulher

O projeto enviado ao Senado pelos deputados federais revoga o art. 384 da CLT. Esse artigo determina que a trabalhadora mulher deve ter 15 minutos de descanso obrigatório antes de iniciar o horário de serviço extraordinário, a chamada hora-extra.

3 – Acordo individual para a jornada 12 por 36

Para o relator na CAE, Temer deveria vetar também a alteração que permite que acordo individual estabeleça a chamada jornada 12 por 36, aquela em que o empregado trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 horas seguintes. Ferraço acredita que o texto aprovado pelos deputados sobre esse assunto “não protege suficientemente o trabalhador, que pode ser compelido a executar jornadas extenuantes que comprometam sua saúde e até sua segurança”.

4 – Trabalho intermitente

O relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam o chamado trabalho intermitente, aquele no qual a prestação de serviços não é contínua, embora com subordinação. Nesse tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. O melhor, para ele, seria regulamentar por Medida Provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.

5 – Representantes dos empregados

O relator crê que uma MP poderia regulamentar a criação da comissão de representantes dos empregados nas empresas com mais de 200 funcionários. O PLC 38/2017 prevê que esses representantes não precisam ser sindicalizados e terão o objetivo de ampliar o diálogo entre empresa e empregados, mas não têm estabilidade do emprego.

6 – Negociação do intervalo intrajornada

O texto aprovado pelos deputados permite que trabalhador e empregador acordem, por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo, “intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de 30 minutos para jornadas superiores a seis horas”. Para o relator a mudança precisa ser melhor analisada para não gerar “precarização das condições de trabalho, com consequências sobre a saúde e a segurança do trabalhador”.

Veja também:

Um discurso memorável contra a reforma trabalhista

[leandro8ld]

Senado aprova lei que obriga assistência técnica a fornecer celular reserva!!! . O plenário do Senado aprovou na quinta-feira, 11, um projeto de lei que obriga as assistências técnicas a fornecerem um celular de reserva ao consumidor quando o seu aparelho ficar retido para reparo. A proposta agora volta à Câmara dos Deputados antes de ser sancionada e virar lei. . O PLC 142/2015 é de autoria da deputada federal Lauriete Rodrigues, quando ela ainda era do PSC de Espírito Santo (hoje em seu segundo mandato, ela faz parte do PR). O relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA) foi o então senador Flexa Ribeiro, que fez mudanças no texto. . Para ter direito ao celular reserva, o consumidor deve apresentar o aparelho com defeito em uma assistência técnica autorizada pela fabricante. Além disso, o cliente é obrigado a devolver o aparelho emprestado nas mesmas condições em que o recebeu. . O texto original da deputada Lauriete previa que o celular de reserva deveria permitir, no mínimo, fazer e receber chamadas telefônicas e mensagens de texto SMS. Após passar pela CMA, o texto agora prevê que o aparelho emprestado também deve ter acesso à internet. . "Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro", declarou o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que presidiu a sessão que aprovou o PLC 142/2015. . . . . . . . . Fonte: PLC 142/2015 Imagem: Pixabay Stock imagens #celular #celularnovo #celulares #portatil #portátil #cel #cell #smartphone #smartphones #cellphone #smartphoneonly #cellphones #samsung #lg #sony #motorola #lenovo #nokia #xiaomi #iphone #cellular #telcel #portable #hashtagsemportugues #photooftheday #brasilia #follow #like #reparo #assistenciatecnica (em Palácio do Planalto) https://www.instagram.com/p/BwNvw5MgBbZ/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=1wi70dh5b0omt

[tesaonews]

Senado decide que assistências devem emprestar celulares durante conserto

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto que garante ao consumidor o direito de receber emprestado outro telefone celular enquanto seu aparelho estiver na assistência técnica para conserto. O empréstimo só vale para produtos que estiverem dentro do prazo de garantia.

Para usufruir do direito, basta que o consumidor apresente o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada e solicite um celular provisório, livre de ônus, devolvendo-o nas mesmas condições em que o recebeu.

Inicialmente, o projeto da deputada Lauriete (PSC-ES) previa que o aparelho emprestado deveria permitir, no mínimo, receber e fazer chamadas, assim como receber e enviar mensagens. Mas o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o então senador Flexa Ribeiro, apresentou emenda prevendo que o aparelho deva também permitir acesso à internet, por meio do plano que o consumidor disponha.

– Podcast Canaltech: de segunda a sexta-feira, você escuta as principais manchetes e comentários sobre os acontecimentos tecnológicos no Brasil e no mundo. Links aqui: https://canaltech.com.br/360/ –

“Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro”, salientou o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que presidiu a sessão.

Sen. Eduardo Gomes (MDB-TO)

Originalmente, o projeto da deputada Lauriete classificava o aparelho celular como produto essencial e, desse modo, garantia sua imediata substituição por um novo equipamento, caso apresentasse defeito. Flexa salientou, contudo, que ainda não existe uma regulamentação sobre os chamados produtos essenciais. O tema está em estudo pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com instituições de defesa do consumidor e o setor produtivo.

Como houve mudanças no texto, a proposta (PLC 142/2015) volta para análise da Câmara dos Deputados.

Leia a matéria no Canaltech.

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Leia aqui a matéria original

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[lovacedon]

Saiba como votaram os senadores na aprovação da reforma trabalhista

A reforma trabalhista passou pelo Senado com 50 votos a favor, 26 contra e apenas uma abstenção; veja como votaram cada um deles

50 votos a favor

Minas Gerais

Aécio Neves (PSDB-MG)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Zeze Perrella (PMDB-MG)

  Resto do país

Airton Sandoval (PMDB-SP)

Ana Amélia (PP-RS)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cidinho Santos (PR-MT)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Dário Berger (PMDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Elmano Férrer (PMDB-PI)

Fernando Coelho (PSB-PE)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Gladson Cameli (PP-AC)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

José Agripino (DEM-RN)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Medeiros (PSD-MT)

José Serra (PSDB-SP)

Lasier Martins (PSD-RS)

Magno Malta (PR-ES)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Pedro Chaves (PSC-MS)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Roberto Muniz (PP-BA)

Roberto Rocha (PSB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Waldermir Moka (PMDB-MS)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Wilder Morais (PP-GO)

  26 votos contrários

Alvaro Dias (Pode-PR)

Ângela Portela (PDT-RR)

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Fernando Collor (PTC-AL)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

João Capiberibe (PSB-AP)

Jorge Viana (PT-AC)

José Pimentel (PT-CE)

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Regina Sousa (PT-PI)

Reguffe (Sem partido-DF)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romário (Pode-RJ)

Telmário Mota (PTB-RR)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

1 abstenção

Lúcia Vânia (PSB-GO)

3 ausências

Hélio José (PMDB-DF)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

  Saiba como votaram os senadores na aprovação da reforma trabalhista

[portalmunicipiosbaianos-blog]

Gilmar, o ‘senhor dos escravos’, tenta salvar a pele depois do MPF pedir sua suspeição

 Indicado por Fernando Henrique Cardoso para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal em 2002, Gilmar Mendes nunca deixou aliados caídos na estrada.

Em maio daquele ano, o jurista Dalmo de Abreu Dallari escreveu um artigo intitulado Degradação do Judiciário, na Folha de S. Paulo.

Era ano eleitoral. Dallari antevia uma operação para evitar futuras investigações sobre os dois mandatos de FHC — no final daquele ano, Lula seria eleito presidente derrotando José Serra:

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente — pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga –, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país. É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

Dito e feito. Gilmar sempre agiu como anteparo dos tucanos.

Muito mais adiante, num momento chave para o futuro de Dilma Rousseff, foi Gilmar quem cassou a indicação do ex-presidente Lula para a Casa Civil — é preciso recordar que o “impoluto” tucano Aécio Neves era próximo de Gilmar a ponto de ter sido gravado pedindo ao ministro do STF que fizesse lobby por ele numa votação.

Foi em 26 de abril de 2017. Aécio queria aprovar a lei de abuso de autoridade, apoiada por Gilmar, mas o senador Flexa Ribeiro, também tucano, parecia reticente:

# Aécio Neves: Oi, Gilmar. Alô.

# Gilmar Mendes: Oi, tudo bem?

# Aécio: Você sabe um telefone que você poderia dar que me ajudaria na condução lá. Não sei como é sua relação com ele, mas ponderando… Enfim, ao final dizendo que me acompanhe lá, que era importante… Era o Flexa, viu? [Aécio se referia ao senador Flexa Ribeiro]

# Gilmar: O Flexa, tá bom, eu falo com ele.

# Aécio: Porque ele é o outro titular da comissão, somos três, sabe?… Né…

# Gilmar: Tá bom, tá bom. Eu vou falar com ele. Eu falei… Eu falei com o Anastasia e falei com o Tasso… Tasso não é da comissão, mas o Anastasia… O Anastasia disse “Ah, tô tentando… [incompreensível]…” e…

O projeto foi aprovado por 54 a 19, com o voto de Flexa.

O garantismo de Gilmar Mendes, ou seja, a prioridade na defesa dos direitos do cidadão, parece flutuar de acordo com a conjuntura.

Ele não foi garantista na decisão que impediu Lula de assumir o Ministério, nem no julgamento do mensalão, como notou Luís Nassif à época:

O garantismo de Gilmar nunca enganou ninguém. Sempre foi um disfarce para encobrir as ações que tomou em defesa de Daniel Dantas cuja investigação que resultou na operação Satiagraha e consequentemente em sua prisão, se vícios formais tinham que justificassem os dois HCs que concedeu ao banqueiro em menos de 48 hs, nem de longe se compara com o que está acontecendo no julgamento da ação penal 470 e o ministro Gilmar dá o silêncio como resposta aos ataques que a conduta dos ministros do STF está a desferir contra os réus que neste julgamento podem esperar tudo: menos que se faça justiça.

Gilmar, agora, é um alvo óbvio de uma frente que inclui os bolsonaristas e a turma da Lava Jato, uma aliança provisória, cada qual com seu próprio projeto político.

O ex-general Eliéser Girão Monteiro Filho, eleito deputado federal pelo PSL no Rio Grande do Norte, fala abertamente em afastar e prender integrantes da Corte.

O projeto de Jair Bolsonaro e dos filhos é de longo prazo. Eles chegaram a cogitar a ampliação do número de vagas no STF.

Sem força política para tanto, decidiram esperar.

Celso de Mello, um ministro do STF que de fato é garantista, vai se aposentar em 2020.

O acordo de Sergio Moro com Jair Bolsonaro teria sido o da ocupação do Ministério da Justiça como plataforma para a cadeira no STF.

Nisso, a Lava Jato e os bolsonaristas concordam.

Porém, a turma da Lava Jato também faz seus próprios planos de longo prazo: quer um STF à sua imagem e semelhança, quem sabe ocupar o Planalto sem intermediários.

No STF, seria preciso garantir uma sólida maioria punitivista, para a qual precisa de mais dois votos.

O plano da Lava Jato de criar um fundo de R$ 2,5 bilhões com dinheiro da Petrobras tem este óbvio objetivo político: garantir não apenas negócios, mas influência política de longo prazo.

O ministro Marco Aurélio, que de bobo não tem nada, atacou o projeto, cujo futuro pode ser decidido no próprio STF:

“Como de há muito venho sustentando na bancada do Supremo, órgão público vive apenas do que previsto no orçamento aprovado pelo legislativo. A mesclagem do público com o privado não interessa ao Estado, não interessa à sociedade. É pernicioso fazendo surgir ‘super órgãos’, inviabilizando o controle fiscal financeiro. É a perda de parâmetros, é o descontrole, é a bagunça administrativa. É a Babel.”

O PT condenou o projeto lavajatista.

O partido tem tido um comportamento dúbio em relação a Gilmar.

Conta com o voto dele em eventual decisão definitiva do STF sobre prisão em segunda instância.

Votariam por Lula responder aos processos em liberdade, ou ao menos em prisão domiciliar, os ministros Gilmar, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e, se os militares do governo Bolsonaro deixarem, em nome de uma pacificação, Dias Toffoli.

Gilmar, porém, está ficando cada vez mais frágil.

Politicamente, age para fazer com que os ataques da Lava Jato contra ele sejam interpretados como ataques à Corte como um todo.

Se um eventual pedido de cassação contra ele andar (já foram feito 9 ao Senado), Gilmar vai precisar de votos.

Foi o único ministro do STF que ligou para Lula quando o ex-presidente perdeu o neto Arthur.

A Operação Ad Infinitum, sexagésima fase da Lava Jato, foi mais um tiro forte contra o ministro.

Os procuradores apreenderam o celular do ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira e sustentam que o tucano fez lobby junto a Gilmar e ao ex-ministro Raul Julgmann para soltar Paulo Preto, controlador do propinoduto do PSDB junto a empreiteiras.

·         Segundo o MPF:

# Em 08/02/2019, sexta-feira, Paulo Vieira de Souza, protocolou, por meio de seu advogado Jose Roberto Figueiredo Santoro, HABEAS CORPUS nº 167727 perante o E. Supremo Tribunal Federal, distribuído no mesmo dia por prevenção ao Ministro Gilmar Mendes.

# Às 18:23h do dia 10/02/2019, por meio de aplicativo de mensagem, o advogado José Roberto Figueiredo Santoro perguntou a Aloysio Nunes Ferreira Filho: “Caríssimo você falou com nosso amigo?

Na sequência, especialmente no dia 11/02/2019, segunda-feira, primeiro dia útil após o protocolo do habeas corpus, diversos fatos, dados o contexto narrado e os personagens envolvidos, aconteceram em íntima conexão ao processo distribuído no Supremo Tribunal Federal.

# Às 16:50h, o telefone (61) 3217-4187 do gabinete do Ministro Gilmar Mendes fez contato, por 1 minuto e 8 segundos, com Aloysio Nunes Ferreira Filho.

# Às 17:32h, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho falou com o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann, durante 45 segundos.

# Às 17:48h, o telefone (61) 3217-4187 do gabinete do Ministro Gilmar Mendes tentou realizar contato com Aloysio Nunes.

# Às 18:33h, por telefone, Aloysio Nunes tentou falar com o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann.

# Às 18:39h, por telefone, Aloysio Nunes conseguiu falar com o ex- Ministro da Justiça, Aloysio Nunes, durante 1 minuto e 52 segundos.

# Às 18:42h, por aplicativo de mensagens, Aloysio Nunes recebeu do ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann o número do celular aparentemente atribuído ao Ministro Gilmar Mendes.

# Às 19:10h, por aplicativo de mensagens, o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann perguntou a Aloysio Nunes se ele havia falado com o Ministro Gilmar Mendes: “Falou?!”

# Entre 19:11h e 19:13h, por telefone, Aloysio Nunes tentou realizar contato com telefones aparentemente atribuídos ao Ministro Gilmar Mendes, inclusive aquele que foi transmitido a Aloysio Nunes por Raul Jungmann imediatamente antes.

# Às 19:13h, por telefone, Aloysio Nunes falou com o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann, durante 1 minuto e 30 segundos.

# Às 19:18h, por aplicativo de mensagens, o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann enviou a Aloysio Nunes um novo número de contato aparentemente atribuído ao Ministro Gilmar Mendes, com o texto: “Tente esse outro”.

# Entre 19:26h e 19:29h, o telefone (61) 3217-4187 do gabinete do Ministro GILMAR MENDES tentou realizar contato com Aloysio Nunes.

# Às 19:29h, por telefone, Aloysio Nunes foi contatado pelo telefone (61) 3217-4187 do gabinete do Ministro Gilmar Mendes, e manteve conversa por 52 segundos.

# Entre 19:31h e 19:34h, por telefone, Aloysio Nunes tentou falar com o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann.

# Às 19:34h, por aplicativo de mensagens, Aloysio Nunes informou ao ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann que falou com o Ministro Gilmar Mendes: “Falei”.

# Às 19:51h, o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann perguntou: “E?!?!”

# Às 21:19h, Aloysio Nunes respondeu: “Vago,  cauteloso, como não poderia ser diferente”.

# Em paralelo, às 19:34h e 19:35h, por aplicativo de mensagens, Aloysio Nunes informou ao seu advogado José Roberto Santoro que falou com “o amigo” Ministro Gilmar Mendes: “Falei. Resposta vaga: sim,j á estou sabendo…”, e “Compreensível dadas as circunstâncias”.

# Em resposta, às 20:02h, José Roberto Santoro escreveu a Aloysio Nunes: “Vc é um anjo”.

# No dia 13/02/2019, às 22:28h, por aplicativo de mensagens, José Roberto Figueiredo Santoro informou a Aloysio Nunes que o Ministro Gilmar Mendes deferiu o HABEAS CORPUS nº 167727, em que figurava como interessado Paulo Vieira de Souza, afilhado político de Aloysio Nunes.

# No dia 14/02/2019, quando a notícia sobre o HABEAS CORPUS chegou à grande imprensa, às 16:51h, Aloysio Nunes escreveu ao ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann: “Nosso causídico é foda!”

# Em resposta, às 21:36h, o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann escreveu: “Sr de escravos.”

Gilmar soltou Paulo Preto duas vezes. Mas, agora, o operador tucano tem duas condenações, uma delas a 145 anos.

Uma das filhas dele já foi gravada dizendo que o pai deveria fazer delação premiada.

O que Paulo Preto contará sobre José Serra, Geraldo Alckmin, Aloysio Nunes e outros tucanos de bico avantajado?

Será induzido a dizer alguma coisa contra Gilmar, que pode ser afastado com os votos de dois terços do Senado?

Certamente haverá fortes emoções adiante.

 Fonte: O Cafezinho

[ricardofonseca]

Gilmar, o bobo que rebaixou a Corte.

O Presidente do egrégio Tribunal Superior Eleitoral conseguiu um feito enorme na semana passada, tanto na condução dos quatro dias de sessões, quando na defesa de seu voto de Minerva.

Se Gilmar Mendes , fez caras, bocas e até uma autocrítica fiel ao que realmente é  por detrás  da Togas imponentes do TSE – um sujeito rude – não as vezes como disse, mas sempre como todos veem.

Se fosse pra fazer aquele papelão- in dubio pró-réu -  de tentar desqualificar as provas cabais contra a chapa Dilma-Temer, que ele não tivesse acatado a abertura desse escatológico processo de cassação.

O País esperava, mesmo que anunciado antecipadamente o resultado do julgamento, que favoreceria Michel Temer e sua gangue, muitos ainda esperavam que a justiça real fosse prevalecer. O que se tem visto ao longo desses anos, desde o inicio do Impeachment de Dilma Rousseff até aqui,  são julgamentos pessoais e medidas judiciais que favorecem benesses e a benevolência dos criminosos de colarinho branco e gravatas coloridas.

A esfera judicial tem um papel fundamental nas contendas dos outros poderes, para o efetivo cumprimento da lei e da ordem, baseados nas alíneas da Carta Magna Brasileira.

Tão ridículo quanto a atuação de Gilmar Mendes nesse processo de cassação, foi o seu irremediável desconforto, perante as provas apresentadas na dissertação brilhante do Ministro Herman Benjamin.  Mendes estava prostrado ali feito um bobo, que ao invés de animar e fazer o País sorrir com o espetáculo de provas apresentadas, fez foi rebaixa-la a uma simples sala de anfiteatro, numa peça de bufões da monarquia de Michel Temer.  

Sim, o sinistro Gilmar Mendes conseguiu entreter Temer e sua Bela, Recatada e rainha do Lar, fazendo-os gargalharem de alegria pela continuação das fanfarras deles no poder. Ou será que ele estava apenas defendendo algumas caronas no avião oficial, em futuras viagens para beber vinho do Porto logo ali  em Portugal?

Ficou ainda mais escatológico foi a reprimenda que o presidente do TSE deu no procurador federal Nicolau Dino, pelo questionamento levantado durante a sessão, que invalidara – se o fosse julgado corretamente – a atuação do ministro Admar Gonzaga Neto, que fora advogado da então presidenta Dilma e jamais poderia estar ali julgando-a.

Mas tudo poderia ser feito naquele dia e naquele tribunal. Mais conflitante são relações de amizade extremamente íntimas e  midiáticas entre Gilmar e Temer, que jamais em tempo algum, o habilitaria a exercer as suas funções jurídicas de forma isenta e coerente. Sim, as relações de amizade entre Juiz e réu – públicas e notórias – deveria ser um fator importantíssimo para o afastamento do presidente do TSE de suas funções nesse processo, se o tivesse o mínimo de ética jurídica  possível.

Gilmar Mendes parou no tempo e não se reciclou. Utiliza-se do cargo para intimidar, processar, acusar e constranger que resolve discordar de suas ideias. Mostrou ali naquele dia, uma “consideração” com a ex - Presidenta Dilma, que nunca dantes as teve.

O Presidente do TSE preferiu alegrar a monarquia do que engrandecer a própria corte. Tal foi a sua sorte que ele conseguiu rasgar o Capítulo III do regimento interno do TSE, sobretudo no artigo 9° , letra c) que diz o seguinte:

tomar parte na discussão, e proferir voto de qualidade nas decisões do Plenário, para as quais o Regimento Interno não preveja solução diversa, quando o empate na votação [...].

O ministro fez questão de frisar, que o julgamento ali fora totalmente político e como tal não poderia aceitar os argumentos do relator e nem dos ministros que o acompanharam. Esquece-se o presidente do TSE, que estavam ali em suas mãos, provas estritamente técnicas e suficientes para condenar qualquer réu que no lugar da chapa estivesse. Ele negligenciou as provas e a seu bel prazer conferiu a alforria a Michel Temer e sua corja de bandidos. Novamente, rebaixando a seriedade jurídica do egrégio Tribunal Superior Eleitoral.

“Não se substitui um presidente da República a toda hora. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito dos valores das nossas decisões. Mas é muito relevante. A cassação de mandato deve ocorrer em situações inequívocas." , disse um Gilmar Mendes resignado. Ledo engano, deve se substituí um Presidente da República, principalmente quando este desmonta o estado, trabalha contra os trabalhadores e tem atuações ilícitas comprovadas. Ou seja, não se pode aceitar um presidente que se utilize do cargo para cometer os mais absurdos crimes, principalmente contra o povo e o erário público.  

O presidente Gilmar Mendes perdeu a excelente oportunidade de se livrar da pecha de serviçal do senador bandido Aécio Neves, fato público e notório, divulgado recentemente  em gravações telefônicas, onde Mendes intermedia interesses de Aécio com o senador tucano Flexa Ribeiro do Pará. Fato lamentável pra magistratura brasileira, um Ministro de dois tribunais importantes, se envolvendo de forma torpe, na política nacional.

Gilmar conseguiu, ser mais um motivo de piada não só para a classe jurídica ( leia-se Juízes, promotores e procuradores), como para o público em geral. Já que é político de toga, ele deveria ter ao menos ouvido as milhares de vozes que estão nas ruas diariamente, pedindo o fim desse governo imoral e corrupto.

Por fim, se eu fosse os Ministros Herman Benjamin, Rosa Weber e Luis Fux, entraria com uma representação no STF, alegando a suspeição de Gilmar Mendes e solicitando a anulação de seu voto nesse espetáculo grotesco e imolador para o povo brasileiro que ocorrera no TSE.  

Agora, além de #ForaTemer, mais do que nunca #ForaGilmar, o bobo que rebaixou a Corte.

Ricardo Fonseca é Publicitário, Jornalista, Editor do Propagando, Colunista do Brasil 247 e Divulgador das causas midiáticas.

[jogopolitico]

Flexa Ribeiro apresenta relatório da MP das Loterias

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Flexa Ribeiro apresenta relatório da MP das Loterias

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 846/2018) votará o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) na próxima semana. Apresentado nesta quarta-feira (31), o relatório para a chamada MP das Loterias teve vista coletiva concedida pelo presidente da comissão mista, deputado Evandro Roman (PSD-PR).

A MP das Loterias foi editada em agosto como uma nova versão da MP 841/2018, editada em junho e já sem validade. O novo texto nasceu a partir de uma articulação dos ministérios da Cultura e do Esporte, após pressões de entidades dos dois setores, uma vez que a MP anterior diminuía os repasses das loterias para essas áreas para aumentar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O governo assegura que a MP das Loterias garantirá o repasse anual de cerca de R$ 1 bilhão para a área da segurança pública, R$ 630 milhões para o esporte e R$ 443 milhões para a cultura.

O presidente da comissão que analisa a MP das Loterias , deputado Evandro Roman (PSD-PR), concedeu vista coletiva do relatório, apresentado na tarde desta quarta-feira (31) pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A reunião de discussão e votação do relatório da MP está marcada para a próxima terça-feira (6), às 14h30.

Segundo Flexa Ribeiro, foram ouvidos integrantes do governo, especialistas nos setores envolvidos, além de senadores e deputados. Ele destacou que a realização de uma audiência pública, promovida pela comissão no dia anterior (30), foi importante para a elaboração do relatório.

— O relatório, que tem 65 páginas, é bastante importante para o nosso país — afirmou Flexa Ribeiro.

Cultura e segurança pública

Flexa informou que foram apresentadas 41 emendas, das quais aproveitou 12, de forma total ou parcial. A MP determina, por exemplo, que o FNSP receba 9,26% da renda das loterias em 2018. A partir do ano que vem, o percentual cai para 6,8%. No relatório, Flexa propõe 11,49% neste ano e 2% a partir de 2019.

Já o Fundo Nacional de Cultura (FNC), de acordo com a MP, terá direito a 2,92% dos repasses das loterias em 2018. A partir do ano que vem, essa participação cairia para 2,91%. Conforme sugestão de Flexa, a transferência será de 1%, tanto para este ano quanto para o ano que vem.

A MP também reduz o valor destinado ao pagamento de prêmios aos apostadores. A partir de 2019, o percentual cai de 50% para 43,79%. No relatório, porém, o percentual fica em 37,61% em 2018 e passa para 55% a partir do ano que vem.

Esporte e entidades sociais

A MP também estabelece que a participação do Ministério do Esporte na arrecadação das loterias será de 3,5% em 2018 e 3,53% a partir do ano que vem. Já no relatório de Flexa, o percentual será de 10% em 2018, caindo para 3,1% a partir de 2019. Pelo texto enviado pelo governo, a cota do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) fica fixada em 1,63% para 2018 e em 1,73% a partir do ano vem. Já no relatório de Flexa, o percentual de 1,63% não sofre alteração a partir de 2019. O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) fica com 0,96% — percentual que permanece a partir do ano que vem.

Duas entidades sociais também são beneficiadas pela MP: a cada ano, a renda de dois concursos da Loteria Esportiva deve ir para a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) e para a Cruz Vermelha. Já no relatório, Flexa destinou a renda de três concursos ao ano para entidades sociais, incluindo a Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi) como beneficiária.

O relator também trata de percentuais de distribuição do produto da arrecadação da loteria de prognóstico específico, beneficiando áreas como a segurança pública, a saúde e o Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O relator ainda propôs mudanças nas regras de apostas associadas a resultados de corridas de cavalos, inclusive os chamados sweepstakes, e sugeriu a instituição de modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa — que poderá ocorrer em meio físico ou eletrônico.

Educação

Para as secretarias estaduais, distrital e municipais de educação, Flexa sugere o repasse de 1,53% do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos. A estimativa é que sejam destinados, pelo menos, R$ 200 milhões por ano, a título de prêmio, em benefício das escolas que alcançarem os resultados propostos pelo Ministério da Educação.

Segundo o relator, o repasse à educação pública virá da redução do percentual alocado ao custeio das despesas do agente operador. A participação da Caixa Econômica na arrecadação dos concursos de prognósticos numéricos passará a ser de 17,6%, “que continuará a ser superior à média mundial para essa modalidade lotérica”.

Fonte: Flexa Ribeiro apresenta relatório da MP das Loterias