#Dia Internacional dos Povos Indígenas

[edsonjnovaes]

MULHERES INDÍGENAS LUTAR É RESISTIR 1.2

Encontro Internacional – Mulheres de Abya Yala – Bartolina Sisa. Fórum Popular da Natureza – 2020 05 set As Mulheres Indígenas da Terra Jaraguá, povo Guarani de Pindorama (Brasil) participaram do Encontro Internacional – Mulheres de Abya Yala – Bartolina Sisa realizado em 05 de setembro de 2020, das 18h às 20h online pelo Forum Popular da Natureza. Bartolina Sisa fue una valerosa heroína…

[rainhaladebaixo]

↳ Conhecendo o Reino da Austrália

A Austrália é um reino soberano que compreende o continente australiano, a ilha da Tasmânia e numerosas ilhas menores. O país saiu da zona da Commonwealth Britânica após a guerra, mas que até hoje mantém ligações com a coroa inglesa, é o maior país em área da Oceania e o sexto maior país do mundo. A Austrália é um país megadiverso, com uma população altamente miscigenada e seu tamanho lhe confere uma grande variedade de paisagens e climas, com desertos no centro, florestas tropicais no nordeste, savanas tropicais no norte e cadeias de montanhas no sudeste.

Com o fim da guerra, a Austrália se transformou em um reino autônomo, atendendo os pedidos da população que vinham desde os anos 80 do Século XX para mudança de bandeira. As cores oficiais são o azul, branco, vermelho, verde e amarelo, englobando as origens indígenas e britânicas em um só símbolo.

Economia e Governo

A Austrália é uma monarquia constitucional parlamentarista, composta por seis estados e dez territórios. O país é governado pelo rei Leon II, coroado há oito anos, em decorrência do assassinato do rei George IV e de toda a família York, ramo principal da família real, por parte de um grupo rebelde, no maior atentado da história da Austrália contra a monarquia.

O rei Leon II foi o responsável por estabelecer uma nova constituição para o país, instituindo o voto direto para vereadores, prefeitos, deputados e senadores, entretanto, o rei tem o poder de nomeação direta de governadores dentre outros membros do poder executivo. A coroa ainda tem decisão para vetar e propor leis, sobrepujando qualquer uma das instâncias de poder, quer seja ela judicial ou parlamentar. Entretanto, Leon II já se mostrou inúmeras vezes como um monarca que respeita a vontade popular, algo que foi primordial para a manutenção da estabilidade política e econômica do país.

A população da Austrália é altamente urbanizada e fortemente concentrada na costa leste. Tem uma economia de mercado altamente desenvolvida e uma das rendas per capita mais altas do mundo. A Austrália é uma potência regional e tem o décimo terceiro maior gasto militar do mundo.

Com a destruição de Camberra durante a guerra, Sydney se tornou a capital do país, com o famoso prédio do Opera House sendo transformado no Palácio Real de Sydney e sede do governo, enquanto suas cidades mais populosas são Melbourne, Brisbane, Perth e Adelaide, com cada uma contendo um ducado. É um país etnicamente diverso e multicultural, produto da imigração em grande escala. Os abundantes recursos naturais da Austrália e as relações comerciais internacionais bem desenvolvidas são cruciais para a economia do país, que gera receitas de várias fontes, incluindo serviços, exportações de mineração, bancos, manufatura, agricultura e educação internacional. A Austrália tem uma classificação elevada em qualidade de vida, saúde, educação, liberdade econômica, liberdades civis e direitos políticos.

Os principais problemas enfrentados pela monarquia hoje em dia são as crescentes demandas do parlamento, que briga por maior acesso aos cofres públicos, ação prontamente barrada pela coroa e a exigência de que o Estado libere mais concessões públicas para os meios de comunicação

O Povo Australiano

Apesar de serem adeptos do liberalismo econômico, a população em grande parte é cristã, o que faz da sociedade australiana bastante conservadora quanto a pauta de costumes. Há uma certa resistência em algumas camadas da população, mas nos últimos anos o rei Leon II tem aprovado e publicado uma série de medidas pró LGBT e pró indígenas, que tem se mostrado populares com a parte mais progressista da plebe, apesar dos protestos da população com idade mais avançada.

O idioma oficial do reino é o inglês, mas são comuns regiões que falam italiano, árabe e yumplatok (maior tribo aborígene existente). Na Tasmânia é falado um dialeto chamado Palawa Kani, que é uma mistura de todas as línguas aborígenes locais.

Os feriados oficiais na Austrália baseiam-se em diversas observações religiosas, culturais e cívicas. As celebrações cristãs , nomeadamente o Natal e a Páscoa , são algumas das mais significativas observadas. O Dia do Trabalho é comemorado em cada estado e território, embora tenha datas variadas. Existem dois dias nacionais importantes, o Dia da Austrália (26 de janeiro) e o Dia Anzac (25 de abril - em homenagem aos soldados australianos e neozelandeses que morreram em batalha), que são feriados nacionais.

Tecnologia e comunicação

O grau de tecnologia do reino australiano é bastante similar à tecnologia do início do Século XXI. As camadas mais pobres têm acesso às mesmas benesses que as camadas superiores, mas em versões defasadas, quando a burguesia e a nobreza tem o que há de mais moderno. Entretanto, todos os aparelhos são controlados e monitorados pelo sistema de inteligência do governo

A coroa australiana tem o controle de todos os meios de comunicação, escolhendo a dedo quem tem direito as concessões do governo. A maior emissora do país é a estatal ABN (Australian Broadcast Network) que trabalha com muito afinco para manipular a população para acreditar que o governo está ouvindo suas demandas, utilizando-se de políticas públicas para estimular o consumo e dar a falsa impressão de que há liberdade e acesso à direitos básicos de qualidade, em troca de uma alta concentração de riqueza e poder na mão de poucos.

A Monarquia na Austrália

A dinastia atual da Austrália é a da família Lancaster, composta pelo rei Leon Albert Piastri Lancaster, ou Leon II, pela rainha consorte Alexandra Marie Versace Lancaster, pela princesa Lívia Elizabeth Versace Lancaster e pela rainha mãe Victoria Louise Piastri Lancaster. O rei Leon II é filho do 8o. Duque de Melbourne, Lance Lancaster, primo de primeiro grau do falecido rei George IV e que por anos manteve uma rivalidade com George IV, mas que era vista apenas como uma rixa amistosa entre parentes. Costumava-se dizer que enquanto os York possuíam o porte e a nobreza, os Lancaster possuíam o ouro e a riqueza da Austrália, já que a família sempre fora uma das mais ricas do país, em especial, após o casamento de Lance com Victoria Piastri, única herdeira do Piastri Financial Bank, o maior banco de investimentos da Oceania.

Há rumores de que seria uma tradição comum entre os Lancaster australianos de realizar casamentos arranjados entre as famílias mais ricas do país, para garantir que um Lancaster sempre estivesse na liderança da elite financeira da Austrália. Por esse motivo, houve muita desconfiança no enlace entre Leon e Alexandra, já que os Versace eram a segunda família mais rica do país. Os rumores desapareceram após o casamento, já que o povo australiano caiu de amores pelo casal, perdendo em popularidade apenas para a princesa Jasper York e seu príncipe consorte Kudzai Dombo do Império Rozvi.

Com o assassinato dos Yorks, o trono do reino fico vago por três dias sem um postulante ao cargo, já que haviam rumores de que a coroa estava amaldiçoada. De todos os duque que teriam direito a reclamar a posição, apenas Leon Lancaster, o 9o. Duque de Melbourne teve a coragem de se apresentar para assumir o posto, acreditando ser o único que tinha as qualidades necessárias para governar o reino no momento de sua maior crise desde a guerra, uma vez que a Austrália enfrentava uma grave seca, problemas nas contas públicas e denúncias de corrupção nos três poderes. Os Lancaster e os Versace usaram suas fortunas para dar aporte financeiro para o país, conseguindo tirar o país da crise financeira, além de propor uma profunda reforma política e começar uma perseguição fervorosa contra os rebeldes.

Hoje, oito anos após a coroação de Leon II, a rejeição à monarquia é quase nula, com focos de resistência nas cidades do interior, mas que são rapidamente reprimidas pelo exército ou pelo financiamento privado de grupos de extermínio locais.

[projeto-potiguara]

Quem é a Eliane Potiguara ?

Eliane Lima dos Santos  nascida no Rio de Janeiro no dia 29 de setembro de 1950 mais conhecida por Eliane Potiguara é uma professora, escritora, ativista e empreendedora indígena brasileira. Fundadora da Rede Grumin de Mulheres Indígenas. Foi uma das 52 brasileiras indicadas para o projeto internacional "Mil Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz".

Eliane é uma mulher indígena da etnia Potiguara, originária do estado da Paraíba, no nordeste do Brasil. Nasceu no Rio de Janeiro, pois seus antepassados tiveram que migrar das terras tradicionais da etnia Potiguara para o Rio de Janeiro, por conta das invasões de terra. Iniciou a exercitar a escrita ainda na infância, redigindo cartas a pedido de sua avó Maria de Lourdes, para que a família mantivessem os vínculos com os parentes paraibanos e não se afastasse das tradições de seu povo. A avó, referência de luta e ancestralidade, é figura central na produção literária da escritora e na aguerrida atuação que ela encampa pelos direitos, sobretudo, das mulheres indígenas.

fontes : wikipédia e editora do brasil

[abissalcomenta]



CNDH recebe subsecretária-geral das Nações Unidas para debater violações de direitos e genocídio

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH recebeu 4 de maio, em Brasília, a subsecretária-geral das Nações Unidas Alice Wairimu Nderitu, que é conselheira especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Prevenção de Genocídio.

Em missão ao Brasil, Wairimu Nderitu reúne-se com representantes do poder público, da sociedade civil, de comunidades indígenas e da comunidade internacional. A viagem inclui ainda visita aos povos Yanomami, em Roraima; Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul; e à comunidade de Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e deve terminar no dia 12 de maio. As três localidades a serem visitadas pela conselheira especial também já foram objeto de preocupação do CNDH, que realizou missões a cada uma delas. Hoje, o presidente do colegiado nacional, André Carneiro Leão, entregou Wairimu Nderitu uma cópia dos três relatórios elaborados após a análise in loco do CNDH.

Carneiro Leão destacou que o CNDH se dedica a prevenir e apurar violações de direitos humanos contra grupo historicamente perseguidos no Brasil, conforme o conselho constata em suas missões. Além dos subsídios, ele ofereceu a disponibilidade do conselho em ofertar uma capacitação sobre cada um dos temas abordados pelos relatórios e para atuar em parceria para combater discursos de ódio; destacou a necessidade de apurar a violação de povos ciganos; e defendeu a necessidade de demarcar terras no Brasil para povos indígenas e comunidades quilombolas, conforme estabelecido na Constituição de 1988. “A falta de demarcação repercute diretamente em diversos crimes, como do Guarani Kaiowá, o que aprofunda conflitos fundiários por todo o país”, afirma.

O conselheiro Leonardo Pinho também destacou as violações sistemáticas sofridas pela população quilombola e por pessoas que vivem nas periferias, especialmente as negras. Já a conselheira Romi Bencke pontuou a dificuldade de caracterização do genocídio no Brasil por não estar normatizado – embora seja fundante da história brasileira.

Wairimu Nderitu explicou que seu mandato enfoca especificamente povos indígenas, afrodescendentes e outros grupos e comunidades vulneráveis do país. Ela agradeceu o material entregue pelo CNDH e explicou que irão analisar as informações para avaliar o cenário brasileiro.

#DireitosHumanos#ParticipaçãoSocial#CNDH

[hoteldaninnexpressfoz]

História da Tríplice Fronteira: Conexões Culturais entre Brasil, Paraguai e Argentina

 A Tríplice Fronteira, onde Brasil, Paraguai e Argentina se encontram, é uma região rica em diversidade cultural, marcada por uma história de trocas, influências e convivência entre diferentes povos. Situada entre as cidades de Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina), essa área é um verdadeiro ponto de encontro de culturas, refletindo a união e o respeito entre três países que compartilham tradições e heranças. Neste artigo, exploramos como essas conexões culturais moldaram a Tríplice Fronteira e o que torna essa região única.

As Origens da Tríplice Fronteira: Povos Indígenas e Colonização

Antes da chegada dos colonizadores europeus, a região da Tríplice Fronteira era habitada por diversos povos indígenas, principalmente os guaranis, que mantinham uma relação íntima com a natureza e desenvolviam uma cultura rica em mitos, rituais e tradições. A presença indígena ainda é forte, e o respeito por essa herança é visível em diversos aspectos culturais, como o artesanato, a culinária e a música da região.

Com a colonização europeia, Brasil, Paraguai e Argentina passaram a disputar territórios e influências, o que deu origem a uma mescla cultural única. Ao longo dos anos, as fronteiras se definiram e, apesar dos conflitos históricos, essa convivência entre as três nações se consolidou em um espírito de colaboração e troca.

A Convivência entre Diferentes Culturas

A região da Tríplice Fronteira é um dos melhores exemplos de multiculturalismo na América Latina. Em Foz do Iguaçu, por exemplo, convivem pessoas de várias nacionalidades, incluindo descendentes de libaneses, japoneses e italianos, além dos paraguaios e argentinos que migraram para o Brasil. Essa diversidade é refletida na culinária, nos idiomas falados, nos eventos culturais e até nas práticas religiosas da região.

Os idiomas português, espanhol e guarani são amplamente falados, o que enriquece a experiência de quem visita a região. Essa multiplicidade de línguas facilita a interação e fortalece as relações entre os moradores dos três países, promovendo um ambiente de respeito e troca cultural.

Influências na Gastronomia e no Artesanato

A gastronomia da Tríplice Fronteira é um dos reflexos mais deliciosos dessa união cultural. Pratos típicos de cada país, como a chipa paraguaia, as empanadas argentinas e o churrasco brasileiro, são encontrados facilmente em toda a região. Além disso, o chimarrão (ou tereré) é uma tradição compartilhada, apreciada nos três países, mas com variações que mostram as particularidades de cada cultura.

O artesanato local também reflete essa mistura. Peças inspiradas na cultura guarani, como bijuterias e objetos em madeira, podem ser encontradas nas feiras de Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú e Ciudad del Este. Cada país contribui com suas técnicas e estilos, criando produtos únicos que são representações culturais da Tríplice Fronteira.

Eventos Culturais e Celebrações Compartilhadas

A Tríplice Fronteira sedia eventos culturais que celebram a união entre os três países. Em Foz do Iguaçu, o Festival das Cataratas é um exemplo de evento que atrai turistas de toda a América Latina, promovendo apresentações artísticas e gastronômicas das culturas brasileira, paraguaia e argentina.

Outras festividades, como as celebrações do Dia da Independência e o Carnaval, são oportunidades para que cada nação exiba sua identidade cultural, ao mesmo tempo em que valoriza e respeita a cultura dos vizinhos. Isso cria um ambiente de harmonia e respeito, onde as pessoas compartilham e aprendem sobre as tradições dos três países.

A Tríplice Fronteira como Destino Turístico Internacional

A área da Tríplice Fronteira é um destino turístico popular, atraindo visitantes de todo o mundo. As Cataratas do Iguaçu, uma das Sete Maravilhas Naturais do Mundo, estão entre as atrações mais visitadas, com turistas podendo admirar essa maravilha tanto pelo lado brasileiro, em Foz do Iguaçu, quanto pelo lado argentino, em Puerto Iguazú.

Outras atrações turísticas, como a Usina de Itaipu, a maior hidrelétrica do mundo em geração de energia, e a famosa ponte da Amizade que conecta o Brasil ao Paraguai, refletem a importância econômica e cultural da região. Esses locais representam a cooperação entre os países e são um símbolo de como é possível unir o desenvolvimento econômico à preservação cultural.

A Importância da Cooperação entre os Três Países

A Tríplice Fronteira é um exemplo de como a cooperação internacional pode fortalecer as relações entre países vizinhos. Em um mundo cada vez mais globalizado, a região demonstra como é possível conviver em harmonia, mesmo com fronteiras físicas, promovendo o desenvolvimento econômico e social conjunto. Essa união também se reflete na segurança, com operações conjuntas entre as polícias dos três países para manter a tranquilidade na região.

Onde se Hospedar para Conhecer a Tríplice Fronteira

Para os turistas que desejam explorar a Tríplice Fronteira e viver essa experiência multicultural, uma excelente opção de hospedagem é o Hotel Dan Inn Express Foz do Iguaçu. Com uma localização estratégica em Foz do Iguaçu, o hotel oferece conforto e facilidade de acesso às principais atrações turísticas da região, permitindo que você conheça o melhor dos três países.

Mais informações sobre hospedagem: https://www.nacionalinn.com.br/hotel/39/dan-inn-express-foz-do-iguacu

Para mais dicas e conteúdos sobre a região, acesse o blog da Nacional Inn: https://blog.nacionalinn.com.br/.

A Tríplice Fronteira é uma das regiões mais fascinantes da América Latina, onde três culturas se encontram e coexistem de forma harmoniosa. Visitar Foz do Iguaçu e seus arredores é mergulhar em uma experiência única, que une natureza, história e diversidade cultural.

[projetopotiguara]

Quem é a Eliane Potiguara ?

Eliane Lima dos Santos nascida no Rio de Janeiro no dia 29 de setembro de 1950 mais conhecida por Eliane Potiguara é uma professora, escritora, ativista e empreendedora indígena brasileira. Fundadora da Rede Grumin de Mulheres Indígenas. Foi uma das 52 brasileiras indicadas para o projeto internacional "Mil Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz".

Eliane é uma mulher indígena da etnia Potiguara, originária do estado da Paraíba, no nordeste do Brasil. Nasceu no Rio de Janeiro, pois seus antepassados tiveram que migrar das terras tradicionais da etnia Potiguara para o Rio de Janeiro, por conta das invasões de terra. Iniciou a exercitar a escrita ainda na infância, redigindo cartas a pedido de sua avó Maria de Lourdes, para que a família mantivessem os vínculos com os parentes paraibanos e não se afastasse das tradições de seu povo. A avó, referência de luta e ancestralidade, é figura central na produção literária da escritora e na aguerrida atuação que ela encampa pelos direitos, sobretudo, das mulheres indígenas.

fontes : wikipédia e editora do brasil

[redebcn]

Caminhos da Reportagem aborda hoje dia a dia dos Cinta Larga

O dia internacional dos Povos Indígenas é comemorado em 9 de agosto. Para lembrar a data e celebrar a cultura indígena, a TV Brasil viajou até a Reserva Roosevelt, em Rondônia, para conhecer o dia a dia dos Cinta Larga. Entrar no território da etnia não é fácil. “A gente é conhecido como povo guerreiro, matador, que prende, né”, conta o cacique Daniel ‘Rondon’ Cinta Larga, responsável pela Aldeia…

[valterbitencourtjuniorpoetaeescr]

Você sabia que hoje é o Dia Internacional dos Povos Indígenas?

Dia Internacional dos Povos Indígenas

Sim, 09 de agosto, hoje, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas, esse dia foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1994.

[ocombatenterondonia]

Hoje é Dia: semana tem Dia Nacional da Saúde e dos povos indígenas

Três datas que chamam atenção para questões importantes na nossa sociedade são celebradas nesta semana. No dia 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Criada pela ONU em 1994, a efeméride é uma oportunidade para nos conscientizarmos sobre a preservação das tradições e cultura das comunidades indígenas. Veículos da EBC como a Rádio Nacional, Rádio MEC e TV Brasil têm…

[ocombatente]

CAIXA PARTICIPA DA 11ª EDIÇÃO DA RONDÔNIA RURAL SHOW

Visitantes contam com atendimento especializado sobre produtos e serviços do portfólio CAIXA destinados aos produtores rurais Equipe CAIXA A CAIXA participa da 11ª edição da Rondônia Rural Show, a maior feira de agronegócios da região norte do país, que acontece entre os dias 20 e 25 de maio no Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado na BR 364, KM 333, em Ji-Paraná (RO). Durante a semana, o atendimento será realizado das 8h às 18h e no sábado das 8h às 12h. A feira reúne expositores e produtores rurais de diversas localidades do estado, do país e até mesmo de outras nacionalidades.   O banco está presente no evento com espaço para atendimento e equipe especializada para oferecer ao público do agronegócio as linhas de custeio e investimento pecuário e agrícola, comercialização e industrialização, consórcio de veículos pesados, além de outros produtos e serviços do portfólio CAIXA destinados aos produtores rurais de todos os portes.   Devido a situação de calamidade que se encontra o Estado do Rio Grande do Sul e considerando o relevante papel da CAIXA na promoção de políticas e amparo à população, a Carreta CAIXA que iria compor a estrutura de atendimento na Rondônia Rural Show foi deslocada para apoio às vítimas das regiões afetadas, alterando o projeto inicial de participação da CAIXA no evento.   Crédito Rural CAIXA O crédito rural da CAIXA financia despesas que vão desde o custeio de cada ciclo produtivo até investimentos em bens e serviços, seja para melhorar a cultura do alimento ou adquirir máquinas e equipamentos.   A instituição oferta, por meio do Plano Safra 2023/2024, crédito rural para agricultores familiares, médios e grandes produtores, além de agroindústrias e cooperativas. Para a agricultura familiar, está disponível R$ 1,3 bilhão para auxiliar no desenvolvimento dessa modalidade de produção agrícola, proporcionando crédito mais barato e maior rentabilidade para a colheita.   O Plano Safra 2023/2024 passou a incluir povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf e restabeleceu o Programa Mais Alimentos, para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar.   Informações sobre as linhas de crédito rural da CAIXA podem ser consultadas no site do banco.   Sobre a Rondônia Rural Show A Rondônia Rural Show Internacional é a maior feira de agronegócios da região Norte do país e, em 2023, alcançou um valor negociado de R$ 3,5 bilhões, público recorde de 260 mil visitantes e mais de 600 expositores. É realizada anualmente pelo governo de Rondônia, desde 2012, na cidade de Ji-Paraná.   Seu propósito é promover a agropecuária de forma sustentável e com tecnologia rural, visando o desenvolvimento, fomento do agronegócio e proporcionando um ambiente para network, aprendizado e negócios entre agricultores, empresários do setor e o público em geral. A feira conta com exposições de máquinas agrícolas, equipamentos, insumos, vitrines tecnológicas e animais, além de programações contendo palestras, oficinas e demonstrações práticas.   Para mais informações, acesse o site do evento. Read the full article

[biadebeatriz]

Post para facebook e instagram sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas para a Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade da Universidade Federal do Paraná (SIPAD-UFPR), 2023.

[lobamariane]

Levante pela Terra

O acampamento Levante pela Terra ocupou Brasília ao longo de todo o mês de Junho. O chamado urgente é pela necessidade de combate às políticas de morte do governo genocida que através da modificação ou alteração de vários projetos de lei visa a destruição dos povos originários do Brasil entregando seus territórios às grandes empresas de mineração. Um projeto de morte.

O canal de comunicação Mídia Ninja fez a cobertura do acampamento, apresentando as principais pautas do movimento:

“Em um mundo doente e enfrentando um projeto de morte, nossa luta ainda é pela vida, contra todos os vírus, e invasores, e empresas, e políticos, e projetos que nos matam!”

Manifesto APIB pelo direito à vida e aos territórios dos Povos Indígenas

No dia 17 de junho, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) publicou seu Manifesto pelo Direito à Vida e ao Território dos Povos Indígenas, documento que discorre as atividades da APIB juntamente com outras organizações nos últimos anos, os efeitos da pandemia e das ações do governo atual além de reunir todas as denúncias e reinvindicações dos povos indígenas. O Manifesto pode ser lido na íntegra aqui. 

Uma das pautas mais urgentes de Junho era a votação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) do PL 490/2007, projeto de lei de Homero Pereira (PR-MT) que transfere da Funai para o Poder Legislativo a competência para demarcar terras indígenas, e também das alterações propostas pelo texto substitutivo do Deputado Arthur Maia (DEM-BA) que consolida o marco temporal (marco que garante como terras indígenas apenas aquelas demarcadas da Constituição de 1988) além da proibição de ampliação de terras já demarcadas e a permissão de exploração de terras indígenas por garimpeiros. A reação extremamente violenta da polícia aos protestantes do acampamento no dia 22 de junho fez a votação ser transferida para o dia seguinte, em que mulheres indígenas manifestantes retornaram à Câmara para entregar flores aos mesmos policiais. Ainda assim, no dia 23 o PL 490/2007 foi aprovado na íntegra pela CCJC e segue agora para o Plenário.

O Levante retorna em Agosto

No dia 30 de Junho o Supremo Tribunal Federal adiou para Agosto outra pauta da luta indígena, o julgamento do ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente ao território indígena Ibirama-Laklãnõ, terra onde também vivem povos Guarani e Kaingang. Marcada como Repercussão Geral, o que for decidido nesse caso valerá como diretriz para a gestão federal e Justiça, e também servirá como referência em todos os projetos relacionados com a demarcação de terras indígenas.

Agosto é considerado o mês do reconhecimento internacional dos povos indígenas e a APIB já anunciou que o Levante pela Terra retornará a Brasília. Daqui até lá a luta continua. Um apelo da APIB junto com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) foi enviado para a Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando os projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional Brasileiro ameaçando a demarcação e proteção das terras indígenas. Você pode ler o documento completo enviado à ONU aqui.

[amazoniaonline]

Novas Secretarias no Pará Reforçam Direitos Humanos e Inclusão

No contexto das celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos em 10 de Dezembro, o Estado do Pará anuncia um marco significativo na ampliação de políticas públicas dedicadas às minorias. Este ano, o estado estabeleceu quatro novas secretarias: a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), de Justiça (Seju), dos Povos Indígenas (Sepi) e das Mulheres (Semu). Estas entidades visam fortalecer a rede de assistência e proteção a grupos socialmente vulneráveis, incluindo povos indígenas, mulheres, comunidade LGBTQIA+, idosos e pessoas com deficiência. Proteção aos Povos Originários Inaugurada em abril de 2023, a Sepi surge com a missão de coordenar políticas públicas em favor dos povos indígenas, alinhando-se às diretrizes federais. Em menos de um ano, a secretaria já se destacou em eventos importantes, como o Dia Mundial do Refugiado, em cooperação com a Acnur. O Conselho Estadual de Política Indigenista, reativado sob sua égide, congrega esforços para atender necessidades urgentes dos indígenas nas áreas de saúde, educação e meio ambiente. Empoderamento do Público Feminino A Semu, criada em março de 2023, representa um avanço nas políticas para mulheres no estado. A campanha contra assédio e importunação sexual no verão, ações do Projeto + Saúde Mulher e eventos do “Agosto Lilás” exemplificam o compromisso da secretaria em fortalecer e proteger o público feminino. Garantias Constitucionais na Justiça A nova Secretaria de Estado de Justiça engloba diversas unidades, incluindo o Procon e o Instituto de Metrologia do Estado, fortalecendo as garantias constitucionais e facilitando o acesso à Justiça. Integração e Direitos Humanos A Seirdh, também criada em 2023, trabalha na coordenação de políticas públicas de direitos humanos, abrangendo grupos diversos como idosos, jovens, pessoas com deficiência e a população LGBTQIA+. Verena Arruda, da Seirdh, enfatiza a importância desta reformulação administrativa: "Não existe desenvolvimento sustentável sem o desenvolvimento humano. Estas secretarias representam um passo fundamental na busca por um Pará mais justo e inclusivo." O Governo do Pará, com essas iniciativas, reforça seu compromisso com a proteção e inclusão de minorias, delineando um futuro mais equitativo e representativo para todos os seus cidadãos. Com informações da Agência Pará. Read the full article

[bunkerblogwebradio]

A “Terra prometida” – herança de Israel no Brasil

Parece não haver mais limites para a ação da Funai e da ONU na demarcação de terras indígenas e palestinas, como se o Brasil e a Palestina fossem imensos territórios virgens suscetíveis de qualquer reconfiguração territorial.

“… se almejou reparar uma injustiça com a criação de outra injustiça”

Diante de portarias editadas no mês de julho deste ano, o poder executivo concede à FUNAI possibilidade de estabelecer territórios autônomos para a população indígena no estado de Mato Grosso do Sul. Para isso foram criados grupos de trabalho para “identificação de terras tradicionalmente ocupadas pelos grupos indígenas”.[1]

Em artigo publicado[2] no jornal Estado de São Paulo, o professor de filosofia Denis Lerrer Rosenfield alerta para o perigo de “reconfiguração territorial”, pois o Brasil poderia estar sujeito a

“portarias e atos administrativos do Poder Executivo que criariam ‘nações’ que, doravante, conviveriam com ‘outros Estados’. Não estaria longe o dia em que essas ‘nações’ passariam a tratar a ‘nação brasileira’ em pé de igualdade, solicitando, inclusive, reconhecimento internacional e autonomia política”.

A criação de áreas autônomas colocaria em risco a médio e longo prazo não somente a integridade nacional, como também em curto prazo a garantia do Estado de Direito. Segundo Rosenfield,

“há uma ameaça real que paira sobre toda essa região, criando uma insegurança jurídica prejudicial aos produtores, aos trabalhadores, aos investimentos e à própria autonomia do Estado de Mato Grosso do Sul”.

Não há dúvidas quanto a isso. Ainda mais quando sabemos que a região tem atraído o interesse de especuladores internacionais do porte de um George Soros, que “investiu” mais de 1 bilhão de dólares na região.[3]

Mas vamos agora comentar a análise de Rosenfield, traçando um paralelo com a criação do Estado de Israel.

Quando o professor Rosenfield escreve que

“se trata de uma área extremamente fértil, povoada, rica em recursos, com produtores lá instalados há décadas, com títulos de propriedade e uma situação perfeitamente estabelecida”

não podemos deixar de fazer uma analogia com a história recente dos palestinos. A Palestina não é rica em recursos naturais, mas seu povo habitava aquela região não “há décadas” como no caso dos produtores mato-grossenses, mas há muitos séculos antes da criação de Israel.

Continuando,

“de repente, o que se considerava uma situação estável, segura, se vê subitamente em perigo graças a atos administrativos da Funai, que passa a considerar esse Estado como um molde aguardando uma nova forma, imposta de fora”

Através da Declaração de Balfour[4] e dos atos da organização mundial (ONU) do pós-guerra, aconteceu a criação do Estado de Israel em 1948. Nós poderíamos então reescrever o parágrafo acima desta forma:

“de repente, o que se considerava uma situação estável, segura, se vê subitamente em perigo graças a atos administrativos da Funai (ONU), que passa a considerar esse Estado (Estado Palestino) como um molde aguardando uma nova forma, imposta de fora (pelo grande capital apátrida)”.

O paralelo com a saga palestina é inevitável:

“Imagine-se um Estado que pode ser repentinamente amputado de um terço de seu território, o qual passaria à legislação federal indígena (israelense) graças a portarias e estudos ditos antropológicos (religiosos). O poder concentrado nessas poucas mãos é francamente exorbitante. Não se trata de uma questão pontual, relativa, por exemplo, a uma aldeia indígena (a um grupo judaico) em particular, mas de uma questão que envolve um conjunto macro, que atinge fortemente o direito de propriedade, base de uma sociedade livre, e a configuração territorial de um ente federativo. Da forma como as portarias foram publicadas, elas podem acarretar uma demarcação que produziria, entre outras consequências, desemprego para os trabalhadores dessa região, a anulação de títulos de propriedade, a perda de arrecadação tributária, a retração de investimentos, a desvalorização das terras legitimamente adquiridas e uma completa desorganização territorial”.

A criação do Estado de Israel trouxe uma série de problemas para o mundo, pois se almejou reparar uma injustiça com a criação de outra injustiça. Em entrevista à revista Der Spiegel, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, descreveu bem esta situação. O prof. Rosenfield também abordou o tema:

“O paradoxal é que a Funai (ONU) diz fazer “justiça” e o “faz” com os recursos alheios! Não se repara uma “injustiça” criando outra!”

De um problema localizado temos suas consequências disseminadas por toda parte.

“Engana-se quem pensa que se trata de uma questão que afeta somente os produtores rurais. Trata-se de uma questão muito mais ampla, que concerne a todos os cidadãos sul-mato-grossenses e, através destes, os cidadãos brasileiros em geral (e também dos povos do mundo)”.

E da mesma forma o problema palestino atinge a todos, pois ele abriu um precedente perigoso para as relações nacionais e internacionais entre os povos.

Quem até agora acreditava que o Brasil estava imune aos problemas internacionais, recebe uma pequena, mas contundente amostra de como vivemos integrados na mesma biosfera, arcando com eventuais efeitos de nosso inocente ufanismo.

Continuando, o artigo do Prof. Rosenfield:

“… há hoje uma tendência antropológica (religiosa) e política de fazer outra leitura, claramente inconstitucional, como se uma portaria e um estudo antropológico (religioso) valessem mais do que a Constituição (Direito Internacional). Assim, passam à identificação de um processo de demarcação conjugado no passado, para o qual qualquer “prova” passa a valer, apagando toda a História brasileira (palestina)”.

Hipoteticamente, considerando que os judeus tinham de fato a prerrogativa de terem ocupado primeiramente as terras palestinas dos tempos bíblicos, teríamos:

“É de todos conhecido, por relatos históricos (religiosos) e quadros, que se tratava de regiões tradicionalmente ocupadas por indígenas (judeus). Se fôssemos seguir esse argumento à risca, chegaríamos à conclusão de que estamos diante de terras indígenas (judaicas), que deveriam ser demarcadas. Até poderíamos dizer que as provas seriam mais contundentes do que aquelas relativas à região sul do Estado de Mato Grosso do Sul (à região da data da criação de Israel). O que pensa a Funai (o ONU) fazer? Expropriar essas cidades? O que faria com as suas populações, seus empregos, suas propriedades, suas escolas, seus hospitais, seus postos de saúde, suas ruas e seus parques? Criaria ela uma “nova nação” nesses territórios “liberados”?

Seguindo essa lógica perversa e imposta, eles poderiam mandar essas populações para campos de refugiados no próprio Estado do Mato Grosso do Sul, ou expulsá-los para o Estado de São Paulo, Goiás e outros, ou até mesmo para países vizinhos.

Caso os mato-grossenses não respeitassem as novas determinações da FUNAI, o governo federal poderia talvez mandar construir um muro ao entorno das reservas indígenas a fim de garantir a autonomia dos índios.

O entendimento da dinâmica mundial é condição sine qua non para estabelecermos objetivos e planos de ação que garantam a autodeterminação dos povos. Desvincular um problema do outro e não abordar todas as particularidades desta dinâmica é miopia estratégica e irá, inevitavelmente, condenar a priori qualquer boa intenção de mudança.

Marcelo Franchi

[1] Notícias da Funai [2] Denis Rosenfield, Mato Grosso do Sul, Jornal Estado de São Paulo, de 4 de agosto de 2008 [3] “Especulador do álcool”, Notícias UOL, 05/06/2007 [4] Declaração de Balfour

[capitalflutuante]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (24), em Brasília, do anúncio do Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste. A iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), das Nações Unidas, vai destinar R$ 1,8 bilhão a 439 mil famílias no semiárido nordestino, para ações que contribuirão para o combate à fome e aos efeitos das mudanças climáticas. Durante o evento no Palácio do Planalto, o BNDES e o FIDA assinaram o contrato de financiamento dos recursos que serão disponibilizados para todos os nove estados da região, que tiveram os projetos aprovados no âmbito do edital lançado em julho deste ano. Pesquisa O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que não é apenas um projeto social, mas um campo de pesquisa estratégico diante do cenário de eventos climáticos extremos. Segundo ele, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também é uma das parceiras do projeto. “Nós tivemos o ano mais quente da histórica da terra, o mês mais quente, o dia mais quente da história da terra agora. E 98% da previsão meteorológica [indicam] que os cinco próximos anos serão ainda mais quentes do que este”, destacou. “A caatinga...o semiárido é uma região que historicamente foi exposta à ausência de recursos hídricos, ao sol intenso, a variações de temperatura e ao aquecimento”, lembrou Mercadante. “O que estamos olhando para essa experiência? Como que o planeta vai se defender do aquecimento global em áreas que podem viver o cenário que o Nordeste conhece, com tecnologia social, com toda a experiência de utilizar bem a água, de procurar água, de reúso da água, quais são as variedades que a gente tem que produzir para uma alimentação saudável. Não é só um projeto social, é também um imenso campo de pesquisa para um projeto portador de futuro não só no Brasil mas que a FAO vai se inspirar para levar para outras regiões, por exemplo, da África”, explicou o presidente do banco. A parceria entre BNDES e FIDA vai apoiar projetos nos estados da Região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, como povos indígenas, fundo de pasto e quilombolas. Os beneficiados receberão capacitação e deverão adotar princípios e práticas que proporcionem acesso à água, aumentem a produtividade e a segurança alimentar de suas famílias, ampliem a resiliência dos sistemas de produção agrícola, restaurem ecossistemas degradados e promovam a redução das emissões de gases do efeito estufa. O Projeto Sertão Vivo é acompanhado pelo Consórcio Nordeste, grupo formado pelos nove governadores da região. Inicialmente, apenas quatro estados seriam contemplados, mas o BNDES anunciou a ampliação do projeto com recursos próprios. Do total de verbas, os governos estaduais terão financiamento de R$ 1,5 bilhão e R$ 300 milhões são recursos não reembolsáveis (sem a necessidade de devolução). Agência especializada das Nações Unidas, o FIDA opera com recursos do Green Climate Fund (GCF), braço da ONU que financia com juros baixos a adoção das metas do Acordo de Paris. Presença de Lula Esse foi o primeiro evento público do presidente Lula após a cirurgia a que foi submetido, em 29 de setembro, para restauração da articulação do quadril direito. Ele não discursou na cerimônia. Nessa segunda-feira (23), o presidente já havia voltado a cumprir agendas internas no Palácio do Planalto. Até então, ele estava se recuperando e despachando na residência oficial, no Palácio da Alvorada. O presidente da República tinha artrose na cabeça do fêmur do quadril direito, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento. Nos últimos meses antes da cirurgia, ele vinha se queixando de dores com mais frequência.

Lula foi submetido a uma artroplastia total do quadril, procedimento que substitui a articulação do quadril doente por uma prótese artificial. Além dela, ele passou por uma blefaroplastia, cirurgia plástica para retirar o excesso de pele das pálpebras.  O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também participou da solenidade de hoje, no Palácio do Planalto. Com informações da Agência Brasil