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lovacedon · 4 years ago

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Covid-19 continua a avançar em comunidades e mata dois índios por dia

Mesmo com a gravidade, o governo ainda está na fase de discussão de projetos para proteger a população indígena Quase seis meses após a chegada do novo coronavírus ao Brasil, a covid-19 segue se espalhando pelas comunidades indígenas e provocando mortes. A cada dia, dois índios morrem em decorrência da doença nas aldeias. Mesmo com a gravidade, o governo ainda está na fase de discussão de projetos para proteger a população indígena, apesar de decisões que o obrigam, proferidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Dados da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) apontam 352 mortes de índios em decorrência da covid-19 nas aldeias e um total de 21.064 casos confirmados da doença, até sexta-feira (21). A cada hora, cinco indígenas são contaminados. Os números, no entanto, podem ser maiores. De acordo com balanço da Apib (Articulação dos Povos Indígenas), foram 700 os índios que perderam a vida pela covid-19 e há um total de 26.615 contaminados. Os dados são discrepantes porque a Sesai contabiliza apenas os indígenas que vivem em comunidades. O órgão não soma aqueles que são de cidades ou de áreas não demarcadas. Considerando os dados da Apib, a mortalidade por 1 milhão de habitantes dos indígenas é maior do que a registrada no Brasil como um todo. O índice brasileiro é de 510, enquanto o dos indígenas, de 855. Ana Lúcia Pontes, pesquisadora da Fiocruz e coordenadora do grupo de trabalho de saúde indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, destaca que a covid-19 se torna mais preocupante nas aldeias porque os indígenas são grupos de múltiplas vulnerabilidades. Ela explica que eles têm dificuldade de acessar as políticas públicas, o serviço de saúde é precário e não existe assistência médica para remoções de doentes. Com isso, já chegam às cidades com casos mais graves. "É uma população que também sempre teve seu território ameaçado, está cada vez mais confinada", diz Pontes. Jordeanes Araujo, coordenador do Neabi (Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas) e professor da Universidade Federal do Amazonas, acrescenta que a testagem para a covid-19 é insuficiente. "É necessário testar mais para entender quantos contaminados e direcionar política de confinamento para as pessoas que estão com a doença, os índios são pessoas que ficam mais aglomeradas, dormem num local com mais de dez pessoas", disse. Além da situação de vulnerabilidade, líderes indígenas apontam a falta de ações do governo federal. "Não estamos sentindo essas medidas chegarem às comunidades. A gente está na fase ainda de discussão do plano", afirma Luiz Henrique Eloy Terena, representante da Apib. Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” publicada no fim de julho mostrou que o governo federal admitia que não existiam barreiras sanitárias contra a covid-19 em oito terras indígenas com povos isolados –ainda mais vulneráveis. A Apib considerava que o número poderia ser maior, 31, porque a gestão de Jair Bolsonaro considerava como barreira sanitária todas as Bapes (Bases de Proteção Etnoambientais), mesmo que elas não dispusessem de mecanismos para evitar contágio –como testes de covid e equipamentos de proteção. Passado quase um mês, a situação pouco avançou. O governo federal, cumprindo decisão do STF, apresentou uma segunda versão do plano, no qual apresenta três prioridades, sendo a principal estabelecer barreiras sanitárias onde não há nenhum tipo de obstáculo. Em manifestação entregue nesta sexta, a Apib questiona as prioridades do governo, alegando que as ações mais urgentes deveriam levar em conta as comunidades mais vulneráveis. Em uma outra frente, existe um grupo de trabalho com ministérios e entidades representativas dos índios. Novamente, o projeto do governo foi criticado pelas associações. Os principais motivos são que ele contempla 163 das 537 terras indígenas e apresenta apenas ações executadas, e não um planejamento futuro. Por causa disso, o ministro Luís Roberto Barroso determinou nesta sexta que o governo apresente um novo plano até o dia 7 de setembro. Nas comunidades, indígenas reclamam da pouca assistência da Sesai. Dizem ainda que muitos profissionais de saúde acabaram levando o vírus para as aldeias. Cleiton Ramos Macedo é representante da etnia jiahui, do sul do Amazonas. Ele conta que a covid-19 chegou no fim de maio à aldeia e os que foram diagnosticados acabaram tratados com remédios tradicionais. "A situação é preocupante com os anciões, há muitas pessoas do grupo de risco. A remoção é difícil, o município de Humaitá fica a 106 quilômetros, sendo necessário pegar uma balsa e, até chegar no hospital, já houve mais complicações", disse. A Sesai, em nota, rebateu acusações de falta de estrutura. Segundo o órgão, o número de técnicos dos últimos anos (15.038) foi mantido e ainda contratados 219 novos funcionários. A secretaria afirmou que repassou 67.220 testes para os distritos sanitários indígenas e que essas próprias unidades adquiriram outras 70 mil unidades. Sobre a afirmação de lideranças de que técnicos da Sesai haviam contaminado indígenas, o órgão afirmou que os profissionais infectados foram afastados do trabalho. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse que o governo tem implementado políticas para proteção. No dia 13 de abril, a pasta anunciou o Plano de Contingência para Povos Indígenas. O ministério afirmou ainda que nem todas as comunidades indígenas necessitam de algum tipo de barreira sanitária. Segundo a pasta, o Ibama, com o apoio da Polícia Federal, do Ministério da Defesa e da Funai, tem atuado de forma intensa no combate a atividades ilegais. A Funai (Fundação Nacional do Índio) não se manifestou. Índios no Parque Nacional do Xingu Funai Covid-19 continua a avançar em comunidades e mata dois índios por dia

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ultraisabarrosmartins1978 · 4 years ago

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Indígenas recorrem a abaixo-assinado por testes de covid-19 em MT

Lideranças de povos indígenas de Mato Grosso lançaram um abaixo-assinado online para pedir que o Ministério da Saúde disponibilize testes para detecção do novo coronavírus nas aldeias do estado, onde pelo menos 35 indígenas já morreram da doença. A petição, aberta na plataforma Change.org, reúne mais de 104 mil assinaturas. Em um período de apenas 24 horas, entre sexta (26) e sábado (27), nove indígenas da etnia xavante morreram.

“A história nos mostra que epidemias já dizimaram comunidades inteiras. Agora, vivemos sob o risco de uma ameaça que tem alertado o mundo todo: a pandemia da covid-19, inimigo invisível que já chegou e avança em nossas terras. Tememos que um novo genocídio esteja em curso nos territórios indígenas, por isso lutamos e reivindicamos que o Estado brasileiro cumpra com o seu papel e nos proteja”, pedem no abaixo-assinado.

A campanha foi criada por duas lideranças indígenas – o psicólogo Soilo Urupe Chue, representante da regional Vale do Guaporé do povo chiquitano, no oeste de Mato Grosso, e a mestranda em direitos humanos Kaianaku Kamaiurá, que pertence ao povo kamaiurá, que vive no Alto Xingu. A mobilização ainda é apoiada por Cristian Wariu, que é do povo xavante e integra a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt).

Saiba como apoiar indígenas no enfrentamento do coronavírus

Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (1º) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o novo coronavírus já atinge 119 povos nativos. Mais de 9,9 mil indígenas foram infectados e 407 morreram. “Esta pandemia está se espalhando rapidamente entre os nossos povos, especialmente aqueles que vivem em áreas mais afastadas. Precisamos de testes para detectar e isolar os casos o quanto antes”, diz Kaianaku na petição.

Ainda no abaixo-assinado, Soilo Urupe Chue pede que testes rápidos da Covid-19 sejam providenciados, com urgência, nos polos base de saúde e nas aldeias. A população indígena de Mato Grosso está estimada em 50 mil pessoas, que se distribuem em 86 terras. Do total, 22 mil pertencem ao povo xavante, que se concentra em nove regiões do estado.

“Sempre lutamos por nossa sobrevivência, contra o avanço de grileiros, garimpeiros e madeireiros em nossos territórios. Batalhamos pela demarcação de nossas terras, por respeito ao nosso povo e contra políticas que matam os direitos humanos. Agora, além de tudo isso, ainda precisamos brigar contra a ameaça da covid-19”, destacam na mobilização.

Cristian, que atua na Fepoimt para articular a política de defesa dos interesses e direitos indígenas, explica que um dos maiores temores é quando os indígenas precisam sair de seus territórios para buscar alimentos e medicamentos. O medo é que eles contraiam o vírus e retornem infectados para as aldeias, espalhando a doença aos demais. “A realização de testes é a única forma de controlar e impedir ainda mais o avanço da doença”, finalizam.

Indígenas em luto

Os xavantes já passaram por surtos de sarampo e meningite e travaram batalhas contra grileiros e exploradores. O desafio de lutar contra o coronavírus é sentido de forma ainda mais direta por Cristian, que perdeu os avós para a doença _ Angela Xavante e Eduardo Tseremey´wá _, que foi um dos responsáveis pelos contatos com não índios nos anos 1940.

Além dos avós, o pai de Cristian, Crisanto Rudzö Tseremey’wá, também contraiu a covid-19 e chegou a ficar internado em estado delicado numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Crisanto, que agora já se recupera, é um importante líder xavante e presidente da Fepoimt.

Além do abaixo-assinado, os xavantes têm recorrido a outros meios para amparar seu povo em meio à pandemia, como uma vaquinha online que arrecada recursos para a compra de itens de saúde, remédios e cestas básicas. A campanha está aberta no site do Xapuri Socioambiental. Veja como ajudar: captar.info/campanha/sosxavante.

Mato Grosso contabiliza 17.401 casos do coronavírus e 665 mortes. Em Cuiabá, capital do Estado, a taxa de ocupação dos leitos de UTI para tratamento de pacientes com covid-19 é de quase 93% nos hospitais públicos. O dado é da Secretaria Estadual de Saúde.

Movimento contra o coronavírus

A petição que pede proteção aos povos indígenas foi inserida em um movimento, criado pela organização Change.org, para dar mais visibilidade às campanhas que tratam de assuntos relacionados à pandemia do novo coronavírus. A página conta com 277 petições online, que engajam um total de 7,3 milhões de assinaturas, em torno de ações contra a pandemia.

#NessaQuarentenaEuVou – Dicas durante o isolamento:

Lista de serviços de acolhimento emocional à distância

3 motivos para curtir a sua própria companhia

5 dicas essenciais para os ansiosos de plantão

4 dicas de autocuidado com a saúde mental

3 tipos de meditação para dormir melhor

Receitas de doces e salgados para você testar

Cursos e plataformas online para estudar

Agenda de lives para dançar e cantar no quarto

youtube

Veja também: Coronavírus: ‘Invasores não estão de quarentena’, diz indígena

Indígenas recorrem a abaixo-assinado por testes de covid-19 em MTpublicado primeiro em como se vestir bem

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jogopolitico · 6 years ago

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O que muda (ou sobra) para os índios com a reforma de Bolsonaro?

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O que muda (ou sobra) para os índios com a reforma de Bolsonaro?

Ruralistas abrem caminho para cumprir promessa de parar demarcações

Os adversários de Jair Bolsonaro não podem reclamar que suas posições são ambíguas, pelo menos em relação aos direitos indígenas. Anos antes da campanha ruralista contra as demarcações, ele já fazia questão de deixar claro o que pensa dos índios, sem sutileza ou nuances.

Em 2004, em uma comissão da Câmara, chamou-os de “fedorentos, não educados e não falantes de nossa língua”. Em 2008, disse que o líder indígena Jecinaldo Barbosa deveria “ir comer um capim ali fora para manter as suas origens”, após Barbosa atirar-lhe um copo de água, em bate-boca numa audiência também na Câmara. Entre 2017 e 2018, em ocasiões diferentes, Bolsonaro afirmou que haveria no país uma “indústria de demarcação” e coisas como: “no que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”. Também defendeu que os índios estariam em “situação inferior” e comparou-os a “animais em zoológicos”.

No dia em que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) realiza, em todo país, a primeira grande mobilização popular contra o governo Bolsonaro, a terceira e última reportagem com o raio-x feito pelo ISA da mais drástica reforma ministerial, desde o governo Collor (1990-1992), mostra como e porque a nova gestão abriu caminho ao desmantelamento da política indigenista, assim como mostramos no caso dos órgãos e iniciativas voltados ao meio ambiente e direitos quilombolas.

Reforma radical

A reestruturação dos órgãos relacionados aos direitos indígenas também pode ser considerada a mais profunda em quase 30 anos. Subordinada ao Ministério da Justiça (MJ) desde 1991, a Fundação Nacional do Índio (Funai) está agora abrigada na pasta da Família, Mulher e Direitos Humanos, comandada pela polêmica Damares Alves. As atribuições de demarcar as Terras Indígenas (TIs) e opinar sobre o licenciamento ambiental de projetos com impactos sobre essas áreas foram transferidas do órgão indigenista para a Secretaria de Assuntos Fundiários (Seaf) do superministério da Agricultura (Mapa), comandado pelos ruralistas, adversários históricos das demarcações e principal base de apoio de Bolsonaro. A informação que circulou até agora – ainda não confirmada oficialmente – é que as duas funções seriam tocadas no dia a dia por uma instância que ainda deverá ser criada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agora também vinculado à Seaf. O Incra continua responsável pela reforma agrária e a titulação de quilombos.

A cadeia de comando dessas políticas está agora nas mãos da ala mais radical do ruralismo. A nova ministra da Agricultura é a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MA). O secretário de Assuntos Fundiários é Luís Antônio Nabhan Garcia, presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR). Sua secretária-adjunta é Luana Ruiz, que advoga para diversos proprietários contra a demarcação de terras. A recém-exonerada diretora da Funai Azelene Inácio é a principal candidata a controlar a pauta indígena no Incra.

Conflito de interesses

“Quando se desloca a competência da demarcação para o Mapa, está se aparelhando o órgão por meio de pessoas completamente contrárias à demarcação. Do nosso ponto de vista, é um desvio de finalidade”, critica Luís Eloy Terena, assessor jurídico da APIB. Ele acrescenta que os povos indígenas não foram consultados sobre as mudanças, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil. Logo no início do mês, a APIB publicou uma nota e encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o novo desenho ministerial.

O sócio fundador do ISA e ex-presidente da Funai Márcio Santilli concorda que o novo organograma gera um conflito de interesses entre fazendeiros e indígenas. “Estamos falando da disputa pelo que sobrou do território brasileiro. A administração federal deveria planejar e mediar políticas que pudessem consolidar a ocupação de uma maneira pacífica, contemplando direitos de diferentes populações. No entanto, o que este governo está fazendo é retirar o tratamento da questão indígena do paradigma da Justiça e do Direito para submetê-lo aos interesses dos grandes proprietários de terra”, analisa.

Santilli prevê que o resultado da reestruturação ministerial será a paralisação e judicialização dos procedimentos demarcatórios. “Esta será a tônica: um governo omisso querendo retroceder, quando a Constituição o obriga concluir as demarcações. A tensão vai parar no Judiciário”, aposta.

Outra proposta em estudo na nova gestão é a criação de um conselho interministerial para decidir sobre as demarcações, modelo implantado na Ditadura Militar tão elogiada por Bolsonaro. O colegiado tende a incluir as pastas da Agricultura, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Defesa e Justiça, além da Casa Civil e Gabinete de Segurança Institucional. Com isso, interesses como os dos setores de mineração e energia devem influir ainda mais diretamente no complexo e demorado procedimento demarcatório. O conselho tomaria uma decisão já após a primeira de suas fases, de identificação. Assim, o temor é de que muitos processos tornem-se natimortos.

Revisão de demarcações

Nabhan Garcia tenta minimizar as promessas do presidente e nega que as demarcações serão paralisadas. “Uma coisa é campanha. Outra coisa é ser governo. Na campanha, o que a gente ouvia do então candidato Jair Bolsonaro era o seguinte: não haverá nenhuma decisão de demarcação precipitada, de cunho ideológico e político”, afirma.

Sem detalhar como, Garcia insiste que pretende revisar todos os processos de regularização fundiária em âmbito federal, incluindo os de reforma agrária, quilombos e TIs. O secretário assegura que o governo vai tentar reverter ou anular processos em que forem identificadas falhas ou irregularidades, inclusive as demarcações indígenas já concluídas.

“Quando Bolsonaro propõe essa revisão, estimula uma imensa insegurança e instabilidade jurídicas entre o Poder Público, os indígenas, os produtores rurais que foram retirados das áreas ou que ainda estão envolvidos na disputa de terras”, argumenta a advogada do ISA Juliana de Paula Batista. Ela acrescenta que, segundo a legislação, é necessária motivação robusta, que explicite “vícios insanáveis”, para justificar a reanálise dos procedimentos demarcatórios. Para Batista, ao colocá-los em dúvida de forma indiscriminada, o governo incentiva conflitos e invasões.

“Todo ato administrativo pode ser revisto se tiver alguma nulidade ou se houver interesse público relevante. Isso não quer dizer que exista alguma dúvida sobre os processos de demarcação feitos até agora”, argumentou o procurador Antônio Carlos Bigonha, em evento na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na semana passada. Ele avaliou que os procedimentos com problemas são exceção. “O que existe no Brasil hoje são terras demarcadas regularmente”, finalizou.

A ameaça de reversão ou paralisação definitiva do reconhecimento dos territórios chega depois de anos de estagnação em seu andamento. É bom lembrar, porém, que restam por resolver apenas um terço das pendências. Além disso, o discurso ruralista de que há TIs demais no país não corresponde à verdade. Enquanto essas áreas ocupam pouco menos de 14% do território nacional, os imóveis rurais representam quase 30%. Fora da Amazônia Legal e nos Estados com mais conflitos por TIs, a extensão desses territórios é diminuta, ainda mais comparando-se com a extensão total dos imóveis rurais. O Brasil continua a ser um dos países de maior concentração fundiária do mundo: apenas 93 mil latifúndios ou 1,6% do total de imóveis rurais concentram 47% da área total das propriedades.

Funai retalhada e jogada em limbo jurídico

A reforma ministerial esvaziou e retalhou a Funai. Mas o problema pode ser mais grave porque pode ter sido criado um limbo jurídico e administrativo que coloca em xeque a capacidade executiva dos órgãos envolvidos com o tema indígena.

A Medida Provisória (MP) 870/2019 e os decretos que reestruturaram os ministérios mencionam apenas a perda das funções de demarcar e opinar sobre licenciamentos. A questão é que o restante da legislação ainda vigente continua atribuindo à Funai as duas tarefas e a função de proteger os direitos indígenas em geral. O MJ também continua citado nas normas sobre demarcações e proteção dos bens da União, como é o caso das TIs.

MP e decretos também não especificam a transferência de estruturas, orçamento e cargos da Funai para o Mapa e o Incra. Ainda há muitas dúvidas de como isso será feito. Servidores reclamam da falta de informações.

Ofícios internos e mensagens entre funcionários a que a reportagem teve acesso fazem crer que mais funções, além das referidas na reforma, podem migrar para o Incra, como o monitoramento das TIs, a produção de mapas e até a retirada de não indígenas dos territórios.

Servidores, indigenistas e indígenas entrevistados pelo ISA lembram que o Estado investiu na qualificação de funcionários e acúmulo de expertise técnica na Funai por décadas. Eles questionam se o Incra e o Mapa serão capazes de realizar as ações desenvolvidas pelo órgão indigenista.

Licenciamento

No caso do licenciamento, uma fonte da instituição que pede para não ser identificada prevê duas alternativas diante do imbróglio administrativo: a Funai teria de se manifestar depois da concessão das licenças ou se transformaria no órgão “interveniente do interveniente”, ou seja, subsidiaria o Incra com pareceres. Resultado: mais burocracia e lentidão na autorização dos empreendimentos. A legislação determina que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) deve licenciar projetos com impactos sobre TIs. A Funai tinha, até então, e o Incra passa a ter agora função consultiva nesses casos.

“O Mapa vai se manifestar sobre hidrelétrica, rodovia, ferrovia, usina nuclear? Uma coisa é a Funai falar sobre impactos em povos e terras indígenas. Outra coisa é o Mapa falar sobre isso”, questiona a fonte. Ela conta que, desde a gestão Lula, na maioria dos casos de grandes projetos, a posição da equipe técnica sobre as licenças não prevaleceu. Com o repasse da tarefa a órgãos sem experiência e conhecimentos acumulados e sob pressão política ainda mais direta, portanto, a situação tenderia a se agravar. A coordenação de licenciamento sofre ainda com o mesmo problema de falta de servidores do resto da Funai. Ao todo, a instituição tem 4,3 mil cargos abertos, mas apenas 2,3 mil servidores trabalhando, uma defasagem de 46%. O problema piora ano a ano com as aposentadorias. Além disso, a dotação orçamentária de 2018 foi equivalente a de 2008. Entre 2010 e 2019, ela caiu 25%.

Disputa entre evangélicos e ruralistas

O novo organograma da política indigenista começou a ser gestado após a queda de Dilma Rousseff.

Quartel-general dos evangélicos no Congresso, o PSC negociou com Michel Temer o apoio ao impeachment em troca do controle da Funai. O indicado do partido para presidir a instituição na época foi Antônio Fernandes da Costa, mas ele acabou batendo de frente com o então ministro da Justiça, o deputado ruralista Osmar Serraglio (MDB-PR).

A crise foi resolvida com a exoneração de Costa e a divisão dos principais cargos de chefia entre os dois grupos. O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas acabou conseguindo o apoio dos evangélicos para assumir a presidência do órgão, em maio de 2017. Por sua vez, os ruralistas nomearam os dois mais importantes diretores, de Administração e de Proteção Territorial, este último responsável pela identificação e delimitação das TIs. Em pouco tempo, os representantes dos dois grupos voltaram a se engalfinhar. A nova crise foi resolvida com a saída de Franklimberg, em abril de 2018.

A solução encontrada por Bolsonaro para resolver a disputa de poder foi o desmantelamento da Funai. O resultado é que os ruralistas passam a comandar agora toda a política fundiária do novo governo e a base evangélica no Congresso vai controlar as iniciativas de cunho assistencial destinadas aos índios. O retorno de Freitas ao comando da Funai após a posse de Bolsonaro também garante a influência dos militares sobre a instituição.

O que sobra da política indigenista?

A estrutura das Coordenações Regionais (CR) e das Coordenações Técnicas Locais (CTL) segue subordinada à Funai. Elas desempenham papel importante na gestão e proteção das TIs e no acesso dos índios a documentos e benefícios sociais, por exemplo. Também apoiam a elaboração e implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental dessas áreas. Esses documentos preveem alternativas econômicas, instrumentos de fiscalização territorial e conservação, entre outros. O problema é que essa política está agora sem paradeiro, por causa da extinção da Secretaria de Extrativismo do Ministério de Meio Ambiente (MMA), responsável pelo assunto até o ano passado.

As competências formais de proteger os direitos indígenas em geral e acompanhar ações de saúde para as comunidades também foram transferidas da Justiça para a pasta dos Direitos Humanos, assim como o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). O ministério chefiado por Damares Alves também deve promover ações para as mulheres indígenas, segundo o decreto que o instituiu.

A reforma ministerial também incluiu entre as competências do Departamento de Estruturação Produtiva, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, a coordenação de iniciativas de fomento ao agroextrativismo e à produção de comunidades tradicionais, até então alocada na extinta Secretaria de Extrativismo do MMA. O problema é que entre as prerrogativas da nova secretaria do Mapa não há mais menção aos povos indígenas.

Quem é quem na política indigenista do governo Bolsonaro

Damares Alves, ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos: É pastora e trabalhou como assessora de parlamentares evangélicos durante anos. Ficou conhecida nesse meio por sua militância contra a legalização do aborto e a educação sexual. Em sua primeira coletiva após ser anunciada ministra, reforçou a expectativa de que as demarcações devem ser mesmo relegadas pela administração Bolsonaro: “índio não é só terra”, afirmou. O Ministério Público move ações contra uma organização fundada por Damares por usar índios Karitiana como atores de um filme que pretendia denunciar infanticídios. A prática não faz parte da tradição dessa comunidade. Conforme a edição da revista Época desta semana, Damares teria retirado uma criança indígena de sua família de forma irregular. A criança vive com ela desde os seis anos de idade.

Tereza Cristina, ministra da Agricultura: A deputada federal reeleita pelo DEM do Mato Grosso do Sul, tornou-se presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no início de 2018, mas notabilizou-se por conduzir a comissão especial que aprovou, no mesmo ano, o Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002, que facilita a venda e o uso de agrotóxicos no país. Por causa disso, foi apelidada por seus colegas de bancada de “musa do veneno”. Suas duas campanhas eleitorais foram financiadas por grandes empresas do agronegócio, inclusive do ramo de agrotóxicos. Cristina defende a abertura das TIs à atividade agropecuária de escala e chegou a pedir ao ministro da Justiça a suspensão da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Segundo a Folha de S. Paulo, ela concedeu incentivos fiscais ao grupo JBS enquanto mantinha parceria com a empresa, em 2013, ao mesmo tempo em que exercia o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Agrário e Produção. Ainda de acordo com o jornal, a ministra recebeu doação de campanha de um fazendeiro acusado de matar um indígena em disputa de terra. A assessoria do Mapa não retornou os pedidos de entrevista com a deputada até o fechamento da reportagem.

Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura: Foi cotado para ministro, mas acabou em cargo menos graduado, apesar de ser considerado próximo a Jair Bolsonaro. É presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), organização conservadora nascida, no final dos anos 1980, em reação ao movimento de trabalhadores rurais e camponeses, mas hoje considerada pouco representativa mesmo por lideranças do setor agropecuário. Por isso, sua indicação não é consenso no meio ruralista. Garcia é opositor histórico da reforma agrária, da formalização de TIs e quilombos. Ele insiste que há influências “ideológicas e políticas” sobre esses processos. Também é um dos mais críticos integrantes do governo à fiscalização ambiental e gosta de repetir, como o presidente, que há uma “indústria da multa” no país. O secretário defende o uso de armas contra ocupações de terra e garante que não vai dialogar com movimentos sociais que adotem a prática. Ele interrompeu a entrevista à reportagem, sem esclarecer esses pontos, após ser informado que o objetivo da conversa era a publicação no site de uma organização da sociedade civil – apesar de já ter sido comunicado sobre isso duas vezes, previamente, por telefone e WhatsApp. Garcia disse que não dá entrevista à “ONGs”.

Luana Ruiz Silva de Figueiredo, secretária-adjunta de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura: É Fonte: O que muda (ou sobra) para os índios com a reforma de Bolsonaro?

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portalmunicipiosbaianos-blog · 6 years ago

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A luta contra o desmatamento, agrotóxicos, transgênicos e a violência no campo

· Carta de Goiás, resultante do 3º Seminário Nacional Agrotóxicos, Impactos Socioambientais e Direitos Humanos, denuncia o controle do poder público por empresas e os riscos às populações e meio ambiente

Prestes a tomar posse como presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL) é declaradamente comprometido com o agronegócio, a mineração e o fim da regulação ambiental, o que coloca em risco a população como um todo e, em especial, indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais. Em uma perspectiva tão desfavorável, o país tem pela frente a luta contra o Pacote do Veneno e pela aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara).

Na Bolívia, embora a Constituição proíba a importação, produção e comercialização de transgênicos, setores produtores contrabandeiam sementes de soja e milho geneticamente modificados. Famílias camponesas e indígenas, que cultivam variedades de milho nativo há gerações, temem a contaminação de suas lavouras.

No Equador, onde sua Constituição garante ao país ser uma área livre de transgênicos, há pressão para mudanças, o que preocupa a população. Essas sementes, desenvolvidas principalmente para sobreviver à pulverização de doses cada vez maiores de misturas de agrotóxicos, já invadiram o Paraguai, onde a batalha de movimentos populares é pela construção de zonas livres.

A Argentina, que está entre os cinco países onde as lavouras transgênicas dominam a produção agrícola e demandam grandes quantidades de agrotóxicos, populações inteiras lutam contra a pulverização, que deixa um rastro de morte e doenças.

No Peru, diversos setores trabalham para configurar como crime ambiental as consequências do uso desses venenos agrícolas, um problema que afeta também a vizinha Colômbia, na qual o cancerígeno glifosato é o mais utilizado. O povo colombiano enfrenta ainda a ameaça da introdução, no país, do modelo de extração de gás de xisto por meio da fratura de rochas, o fracking.

A técnica consiste na injeção de grandes quantidades de água, areia e produtos químicos, sob alta pressão, para fraturar as rochas e liberar o gás. Além de consumir grande quantidade de água, que por si só já é um problema, as substâncias químicas podem contaminar a água e trazer doenças e morte. Sem contar o assassinato de líderes sociais e a luta de comunidades indígenas e afrodescendentes por uma vida digna em um território autônomo. A água, aliás, como bem comum, e o combate ao desmatamento, são bandeiras urgentes do povo uruguaio.

Para compartilhar desafios e buscar alternativas de enfrentamento a uma realidade tão desfavorável em países latino-americanos, famílias camponesas, de agricultoras, povos indígenas e comunidades tradicionais, estudiosos, profissionais das diversas áreas do conhecimento e organizações e movimentos sociais de dez países, entre eles a Suíça, se reuniram em Goiás, dos dias 10 a 13 de dezembro, durante o 3º Seminário Nacional Agrotóxicos, Impactos Socioambientais e Direitos Humanos. No centro de todas as discussões, o atual sistema agroalimentar dominante na América Latina e no mundo.

No documento extraído do encontro, a Carta de Goiás, os participantes denunciam a realidade socioambiental de seus países e os impactos do modelo agroindustrial, cujas consequências exigem enfrentamento urgente.

E manifestam preocupação também com o fato de o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário de seus países estar sob controle de interesses corporativos, permitindo a apropriação de territórios, sementes nativas e a degradação da biodiversidade e bens comuns, como a água,.

“Essa situação se cristaliza no avanço de monocultivos, expansão de fronteiras agrícolas e desmatamento, na violência e na criminalização dos movimentos sociais, afrontando direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e ambientais, em benefício das corporações do agronegócio, favorecidas pelo avanço de governos alinhados ao neoliberalismo extrativista e predatório”, destaca a Carta de Goiás.

Conforme o documento, tais direitos, arduamente construídos em um contexto de lutas históricas e reivindicações ancestrais dos povos da América Latina, “consolidam garantias fundamentais que para além das realidades nacionais, e expressam hoje, um importante conjunto de salvaguardas conquistadas que devem ser protegidas e ampliadas para a proteção da vida, dos bens comuns socioambientais e socioagrobiodiversidade”.

Diante disso, os participantes se comprometeram a formar redes de articulação e atuar de forma conjunta para construir lutas comuns que possibilitem fluxos de informações entre nossos países, mantendo a comunicação, a geração de um conhecimento científico popular com produção científica com pesquisa participante, assim como o enfrentamento político-jurídico como instrumentos de ampliar a integração e fortalecer a América Latina saudável, livre, soberana e atenta.

Confira a íntegra da Carta de Goiás:

Direitos Humanos não se pede de joelhos. Exige-se de pé (Dom Tomás Balduíno)

Nós, camponeses e camponesas, famílias agricultoras, povos indígenas e comunidades tradicionais, estudiosos, profissionais das diversas áreas do conhecimento, juntamente com organizações e movimentos sociais, sindicais e coletivos urbanos do Brasil, Argentina, Equador, Peru, Uruguai, México, Paraguai, Colômbia, Bolívia e Suíça, reunidos no I Seminário Internacional e III Seminário Nacional Agrotóxicos, Impactos Socioambientais e Direitos Humanos, realizado de 10 a 13 de dezembro na Cidade de Goiás, no Brasil, externamos as seguintes considerações sobre o atual sistema agroalimentar dominante na América Latina e no mundo:

A realidade socioambiental de nossos países e os impactos do modelo agroindustrial evidenciam ameaças comuns que exigem enfrentamento urgente. Para tanto, entendemos necessária a criação e o fortalecimento de laços de resistência e solidariedade para ações articuladas.

Preocupa-nos que o controle de poderes legislativos, executivo e judiciário por interesses corporativos venha permitindo a apropriação de nossos territórios, sementes nativas e crioulas, como também a degradação da biodiversidade e bens comuns, com predominância de uma visão de curto prazo que despreza a vida, a história, a cultura e as possibilidades de construção de um futuro com dignidade e soberania.

Essa situação se cristaliza no avanço de monocultivos, expansão de fronteiras agrícolas e desmatamento, na violência e na criminalização dos movimentos sociais, afrontando direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e ambientais, em benefício das corporações do agronegócio, favorecidas pelo avanço de governos alinhados ao neoliberalismo extrativista e predatório.

Tais direitos, arduamente construídos em um contexto de lutas históricas e reivindicações ancestrais dos povos da América Latina, consolidam garantias fundamentais que para além das realidades nacionais, e expressam hoje, um importante conjunto de salvaguardas conquistadas que devem ser protegidas e ampliadas para a proteção da vida, dos bens comuns socioambientais e socioagrobiodiversidade.

Nesse contexto, examinadas as realidades dos países envolvidos na relação com o modelo agroindustrial dominante, observa-se que a utilização massiva de agrotóxicos e Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) estabelecem padrões de uniformização produtiva, considerando os alimentos e a natureza como uma simples mercadoria, além de serem nocivos à saúde e à socioagrobiodiversidade, patrimônio maior dos povos. Diante desta ameaça, novas vias de luta e resistência se abrem, construindo um conhecimento científico, técnico, político e pluricultural com os povos, que reconhece e valoriza seus saberes ancestrais e potencializa seu desenvolvimento, para alcançar a segurança e a soberania alimentar, respeitando a dignidade humana.

Entendemos que essas vias são construídas por relações solidárias e de reciprocidade entre saberes historicamente construídos, sem desconsiderar os avanços tecnológicos e as fronteiras da ciência em um contexto de respeito integral aos direitos humanos.

Assim, nos comprometemos a formar redes de articulação e atuar de forma conjunta para construir lutas comuns que possibilitem fluxos de informações entre nossos países, mantendo a comunicação, a geração de um conhecimento científico popular com produção científica com pesquisa participante, assim como o enfrentamento político-jurídico como instrumentos de ampliar a integração e fortalecer a América Latina saudável, livre, soberana e atenta. Tudo isto, para construção de um modelo agroalimentar sustentado nos princípios integradores da agroecologia, a partir dos quais, e somente assim, podermos garantir os direitos humanos de acesso à terra, à água potável, à saúde, a um habitat seguro e alimentação saudável e adequada.

Nos solidarizamos com a luta das comunidades camponesas, indígenas e do povo mexicano contra os transgênicos e agrotóxicos. Esperamos que o novo governo honre sua palavra e implemente política pública: de biossegurança para que não seja legalizado o milho transgênico e se detenha o avanço de outros cultivos transgênicos já autorizados e outras tecnologias similares; de redução e proibição crescente de agrotóxicos altamente perigosos e de apoio às alternativas agroecológicas para fortalecer a soberania alimentar.

Do mesmo modo, expressamos nossa solidariedade e apoio à luta do povo boliviano em defesa do Milho livre de Transgênicos; ao povo do Equador para que o país mantenha-se livre de transgênicos; ao povo do Paraguai na construção de zonas livres de transgênicos; ao povo da Argentina na luta em defesa dos povos pulverizados por agrotóxicos; ao povo Peruano pela caracterização dos crimes ambientais resultantes do uso de agrotóxicos e do modelo agroalimentar; ao povo colombiano pela na luta contra as pulverizações aéreas com Glifosato, na luta contra o fracking, na luta contra o assassinato de líderes sociais e na luta das comunidades indígenas e afro por uma vida digna em um território autônomo; ao povo do Brasil na luta contra o Projeto de Lei do Veneno e pela aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA); ao povo uruguaio pela defesa da água como bem comum, pela luta contra o avanço dos cultivos transgénicos e o desmatamento, e pelo uso massivo de agrotóxicos.

Também reforçamos nossa compreensão de que lutar não é crime. Portanto, repudiamos a perseguição aos cientistas, estudiosos, ativistas e organizações envolvidas na defesa da natureza e dos direitos humanos. Expressamos nossa indignação frente aos assassinatos de lutadores e lutadoras, assim como com relação à criminalização dos movimentos e organizações sociais. Exigimos dos governos maior eficácia na identificação e punição dos responsáveis pelas mortes de lutadores e lutadoras como Marielle Franco no Brasil e tantos outros companheiros e companheiras que tombam na luta por um mundo justo e igualitário, sem qualquer forma de preconceito ou discriminação.

Considerando que em 2018 celebramos os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reafirmamos nossa aliança orientada pelas palavras de Dom Tomás Balduíno “Direitos Humanos não se pede de joelhos. Exige-se de pé”.

ABA – Associação Brasileira de Agroecologia – Brasil

ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Brasil

Acción Ecológica – Ecuador

Asamblea Por la Vida sin Agrotoxicos – Argentina

Asociación por la Justicia Ambiental – Argentina

Asociación Civil Capibara. Naturaleza, Derecho y Sociedad – Argentina

Asociación Agroecológica Oñoiru/Yerba Mate – Paraguay

APREA – Associação Paranaense dos Expostos ao Amianto – Brasil

Banquetaço – Brasil

Campaña Sin Maíz No Hay País – México

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado – Brasil

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida – Brasil

Cátedra Libre de Soberanía Alimentaria de la Facultad de Medicina – Escuela de Nutrición. (CALISA) Universidad de Buenos Aires – Argentina

CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Goiás/Brasil

Celeiro da Memória – Brasil

CODAPMA – Coordinadora en Defensa de la Autodeterminación de los Pueblos y del Medio Ambiente – Bolivia

Colectivo Ecuador Libre de Transgénicos – Ecuador

Colectivo de Comunidades Mayas de los Chenes – México

Colectivo MaOGM – México

Comissão Dominicana de Justiça e Paz – Brasil

Huerquen, Comunicación en Colectivo – Argentina

Coordinadora por una Vida Sin Agrotoxicos en Entre Rios. Basta es Basta – Argentina

CONAMURI – Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas – Paraguay

CPT – Comissão Pastoral da Terra – Brasil

Diocese de Goiás – Brasil

EDUCE – Educación, Cultura y Ecologia – México

Espacio Multidisciplinario de Interacción Socio Ambiental (EMISA). Universidad de La Plata – Argentina

EUROPEAN CONSUMERS – Italia

Feria del Dulce, Tinun, Campeche – México

FETRAF-GO – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar

FILAPI – Federación Latinoamericana de Apicultores

Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos – Brasil

Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – Brasil

Frades Dominicanos – Brasil

Fraternidade da Anunciação – Brasil

GREENPEACE – Brasil

GWATÁ – Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo – Brasil

Instituto de Salud Socioambiental de la Facultad de Ciencias Médicas de la Universidad Nacional de Rosario – Argentina

Instituto Medicina Regional – Área Biología Molecular (Universidad Nacional del Nordeste). Chaco – Argentina

KAAB NA’ALON – Alianza Maya por las Abejas de la Península de Yucatan – México

KÁA NÁN IINÁJÓOB – Guardianes de las Semillas – México

Levante Popular da Juventude – Brasil

Madres de Barrio Ituzaingo Anexo – Argentina

MAELA – Movimiento Agroecológico de América Latina y el Caribe – México

Magnífica Mundi/FIC – UFG – Brasil

MCP – Movimento Camponês Popular – Brasil

Multisectorial contra el Agronegocio – la 41 – Argentina

Multisectorial Paren de Fumigar Santa Fe – Argentina

NATURALEZA DE DERECHOS – Argentina

NAVDANYA – India

Observatorio del Derecho a la Ciudad – Argentina

OBTEIA – Observatório de Saúde dos Povos do Campo, da Floresta e das Águas – Brasil

PUBLIC EYE – Suíza

RAP-AL – Red de Acción en Plaguicidas y sus Alternativas para América Latina – Uruguay

RAP-AL – Red de Acción en Plaguicidas y sus Alternativas para América Latina – Brasil

RAPAM – Red de Acción sobre Plaguicidas y Alternativas en México – México

Red de Acción en Plaguicidas/Alianza por una Mejor Calidad de Vida – Chile

Red de Médicxs de Pueblos Fumigados – Argentina

Red Salud Popular Dr. Ramón Carrillo. Chaco – Argentina

Red Latinoamericana de Abogados y Abogadas em Defensa de la Soberanía Alimentaria

RENACE – Red Nacional de Acción Ecológica – Argentina

RENAMA – Red Nacional de Municipio por la Agroecologia – Argentina

Red de Guardianes de Semillas – Ecuador

Robin Canul/Periodista – México

SEMILLAS DE VIDA – México

Sociedad Argentina de Apicultores – Argentina

Sociedad Cooperativa Miel de Abeja de Maxcanú/Yucatan – México

Terra de Direitos – Brasil

UCCSNAL – Unión de Científicos Comprometidos con la Sociedad y la Naturaleza de América Latina

UNORCA – Yucatan – México

Fonte: RBA

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claravix50 · 7 years ago

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MAIS DE 70 ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS BRASILEIROS, 17 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E MAIS DE UMA DEZENA DE PESQUISADORES REPUDIAM EM NOTA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA MINERAL. [Nota de repúdio do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração ao Programa de Revitalização da Indústria Mineral, anunciado pelo Presidente Michel Temer]. O lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral através de Medidas Provisórias é a marca antidemocrática das ações do Governo Temer. Mudar o Código da Mineração no momento de turbulência política pela qual passa o país, tratando a mineração apenas sob a ótica fiscal e administrativa, deixa claro que esta manobra faz parte do pacote de ações de desmonte da democracia e que é uma clara tentativa de buscar convencer parlamentares da bancada mineradora a votar contra o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) por corrupção passiva. Tratar a mineração como se fosse apenas um setor comercial capaz de aumentar a participação no PIB, que segundo anúncio subiria de 4 para 6%, aumenta ainda mais a fragilidade de fiscalização do Estado e coloca ainda mais em risco as populações ao redor das minas, as comunidades no entorno de sua logística e o meio ambiente. A expansão da mineração no Brasil nos últimos 15 anos tem trazido impactos significativos para as comunidades e o meio ambiente. De várias partes de nosso território ressoam denúncias de injustiças socioambientais provocadas pela mineração e sua cadeia produtiva, de transformação, escoamento e exportação. Ao mesmo tempo, os bens minerais brasileiros se esvaem por nossos portos, em uma verdadeira sangria, rumo ao exterior, reforçando o papel primário-exportador de nossa economia. A política de expansão da extração mineral, da qual a reformulação do novo Código Mineral é um dos elementos centrais, ganhou força desde 2013, com o envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei 5807/2013. As organizações membros do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração travaram uma luta pela garantia de direitos das populações atingidas, dos trabalhadores e contra os impactos ambientais provocados pelo modelo mineral brasileiro e impediram a votação texto do Novo Código em dezembro de 2015. Fez parte da a��ão do Comitê a denúncia à imprensa que o texto do Código havia sido escrito por advogados do escritório Pinheiro Neto, que representa diversas mineradoras como a Vale S.A e a BHP Billiton e que privilegiava exclusivamente o mercado. No anúncio do presidente realizado no dia 25 de julho do presente ano foram esquecidas as populações ao redor das minas, as impactadas pela logística de transporte, as comunidades, os povos tradicionais impactados e o meio ambiente. Que sequer foram citadas nos textos das MPs. Infelizmente, essas enormes cifras e cifrões escondem o rastro de destruição que a expansão da mineração vem deixando nos territórios. Essa política gerou desastres como o ocorrido em novembro de 2015 no distrito de Bento Rodrigues, Mariana (MG), onde 20 pessoas perderam suas vidas e mais de 600 suas casas. Até hoje os atingidos por este desastre, que incluem mais de 20 mil pessoas na Bacia do Doce, não foram indenizados pelas empresas e o Governo Federal não tomou nenhuma providência pela garantia dos seus direitos no anúncio do novo Programa. Pelo contrário. O texto na MP deixa claro que os danos ambientais e sociais provocados pela mineração, assim como o fechamento das minas é de responsabilidade exclusiva das empresas mineradoras. Mas como criar mecanismos para que a fiscalização a essas empresas seja feita de forma efetiva? Ao transformar o DNPM em Agência Reguladora, a Agência Nacional da Mineração, sem um longo processo de concursos públicos para a ingressão de funcionários qualificados, o governo deixa claro que pouco investimento será destinado à fiscalização. O DNPM é hoje um órgão sucateado. No Estado de Minas Gerais são apenas 4 fiscais para cuidar da fiscalização de mais de 700 barragens. Criar a Agência sem a garantia de um aumento significativo do corpo de servidores que farão a fiscalização dos empreendimentos não garante um maior controle sobre do Estado sobre o setor da mineração. Se a questão é fiscal e é necessário aumentar a arrecadação, porque o Governo não revê as leis que isentam a exportação de minérios do pagamento de ICMS, Lei Kandir, ou a Lei de isenção de Imposto de Renda para as empresas que atuam na Amazônia, entre elas todas as grandes mineradoras? As MPs 789, 790 e 791 anunciadas de forma antidemocrática pelo governo aprofundam uma lógica de expansão mineral segundo a qual os ganhos ficam concentrados nas mãos das empresas e os danos são distribuídos aos que vivem nos territórios decorrentes dos impactos ambientais significativos e irreversíveis sobre as águas, o ar, o solo, os ecossistemas, patrimônios arqueológicos, paleontológicos, culturais e simbólicos O aumento da Cfem por meio de mudanças na fórmula de cálculo (que passa a ser sobre o faturamento bruto e não mais o líquido) e as novas alíquotas não alterará substancialmente a condição do país de paraíso fiscal para as grandes mineradoras, todas transnacionais. Além disso, não resolverá o grave problema fiscal que hoje enfrentam os estados e a União e não reverterá o crônico desmonte do Estado e das políticas públicas. E a destinação dos recursos da Cfem não é clara em investimentos que realmente sejam de grande valia à população dos municípios dependentes da mineração. Principalmente no tocante à área da saúde, pois nestas localidades o aumento de doenças pulmonares, doenças de pele e os mais diversos tipos de cânceres é significativo. É uma irresponsabilidade promover a dependência econômica dos municípios a atividades minerais intensivas em exploração, que são capazes de em pouco tempo esgotar sua produção ao passo em que deixam como heranças irreversíveis para as atuais e futuras gerações a contaminação e depredação dos territórios, inviabilizando, inclusive, outras atividades econômicas que teriam potencial de serem socialmente justas e ambientalmente sustentáveis. Repudiamos o Programa de Revitalização da Indústria Mineral como um caminho para a saída da crise. Repudiamos o Programa, acima de tudo, porque ele aprofundará os impactos sobre as populações ao redor dos grandes projetos, as comunidades que sofrem o impacto da sua logística, sobre a água, o solo, o ar e todo meio ambiente, além de ampliar os riscos de desastres. São necessárias mudanças na mineração brasileira, mas para isso é necessária uma ampla e democrática discussão sobre o modelo mineral do nosso país, com a ampla participação de todos os atores envolvidos e os impactados pelo setor. Assinam a nota: Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade - AFES Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária - AMAR Associação dos Amigos de Paracatu - AMPARA Associação de Proteção ao Meio Ambiente - APROMAC Associação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente para a Ecologia e Desenvolvimento e o Turismo Sustentáveis, Garopaba - SC. Associação Católica Brasil - SIGNIS Brasil Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros Associação Pró Pouso Alegre - APPA Abraço Guarapiranga - SP Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Conaq Bicuda Ecológica - Rio de Janeiro - RJ Brigadas Populares Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará-CEDENPA Centro Paulista de Estudos Geológicos - CEPEGE - USP Centro de Estudo Integração Formação e Assessoria Rural da Zona da Mata - CEIFAR Conselho Indigenista Missionário - CIMI Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino Comissão de Assuntos Minerários - OAB-PA Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil Comissão Pró-Índio de São Paulo Comissão Pastoral da Terra – CPT Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CTI Confluências Departamento Profissional Extrativo – DEPRONEX-CNTI Espaço de Formação Assessoria e Documentação - SP Espeleogrupo Pains -EPA Fórum da Amazônia Oriental - FAOR Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social FASE Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativistas de Minas Gerais – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais -URBANOS/MG FIAN Brasil Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas Fonasc-CBH Greenpeace Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade - POEMAS Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais - GESTA-UFMG Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA-UFMA) Instituto Panamericano do Ambiente e Sustentabilidade - IPAN Instituto de Estudos Pró-Cidadania - PRÓ-CITTÀ Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC Instituto de Pesquisa e Formação Indígenas -Iepé Justiça nos trilhos Movimentos dos Trabalhadores sem Terra - MST Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM Mater Nature Marcha Mundial do Clima Ministério da Verdade Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB Movimento das Mulheres Camponesas - MMC Movimento Nacional Contra a Corrupção e pela Democracia - MNCCD Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté - Macaca Movimento pelas Serras e Águas de Minas - MovSAM Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela Missionários combonianos Movimento Aeroporto em Parelheiros Não! Projeto Saúde e Alegria Pastoral da Juventude Rural - PJR Rede ODS Brasil Rede de Cooperação Amazônica -RCA SOS Serra da Piedade SOS Clima Terra Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia - SINFRAJUPE Toxisphera Associação de Saúde Ambiental Via Campesina Brasil Internacionais: Associación Católica Latinoamericana y Caribeña de Comunicación - SIGNIS ALC Amazon Watch AIDC - South africa Amadiba Crisis Committee Agencia Latinoamericana y Caribeña de Comunicación - ALC Notícias International Rivers Foundation for Socio, economic rights -Swaziland Jupic Missioneros Claretianos San José del Sur (Argentina, Chile, Paraguay y Uruguay) Mining Affected Communities United in Action - South Africa People’s Dialogue - Southern Africa Rede Iglesias y Mineria Rural Women’s Assembly - Southern Africa Via Campesina Sudamerica Southern Africa Green revolutionary Council - South Africa TCOE - South Africa Women and Land- Zimbabwe Women and Mining - Southern Africa Pesquisadores: Déborah Danowski (PUC-Rio/CNPq) Eduardo Viveiros de Castro (Museu Nacional, UFRJ/CNPq) Helena Meidani Horácio Antunes de Sant'Ana Júnior - Professor de Sociologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) João Batista da Silva- Geógrafo Lêda Casadei Iorio Marijane Vieira Lisboa, Prof.Dra.Sociologia, Faculdade de Ciências Sociais, PUC-SP Pertti Simula Silvana Maria Gritti- Professora Associada- Unipampa- Jaguarão Sandra Luciana Dalmagro - Professora da UFSC e Doutora em Educação Virgínia Fontes - historiadora - UFF e Fiocruz

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luizacarvalhocardoso · 3 years ago

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MPF lança livro para prevenir atrocidades contra povos indígenas

Neste 9 de agosto, quando se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) lança o livro Povos Indígenas: Prevenção de Genocídio e Outras Atrocidades. Trata-se de coletânea digital de artigos, com textos escritos por membros do MPF e especialistas.

A publicação discute algumas das maiores violações cometidas contra povos indígenas ao longo da história do Brasil, as formas de reparação e de prevenção de novas atrocidades. A publicação é organizada pelo Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

O objetivo do livro é traçar panorama histórico das atrocidades cometidas contra esses povos e discutir o contexto atual, em que os indígenas seguem ameaçados por grandes empreendimentos, mineração ilegal, grilagem, coronavírus e pela falta de atuação estatal capaz de protegê-los.

“Espera-se que a publicação contribua para o avanço desse debate e para que a prevenção de genocídios e de outras atrocidades seja mais um aspecto prioritário na agenda dos direitos dos povos indígenas, de forma a guiar a responsabilização do Estado brasileiro e garantir a efetividade do projeto constitucional”, explica o texto de apresentação da coletânea, assinado pela subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6CCR, Eliana Torelly, e pelo procurador da República Julio José Araujo Junior, coordenador do GT Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas.

Foto: Victor Moriyama | ISA

A primeira parte do livro trata da Justiça de Transição para povos indígenas no Brasil, abordando as medidas de reparação às violações sofridas por essas populações no regime militar. Os textos discutem, entre outros aspectos, a dificuldade em se garantir mecanismos de justiça transicional para populações originárias e o fracasso de mecanismos de prevenção de novas atrocidades. Há ainda um artigo específico sobre a remoção forçada do povo Xavante do território indígena Marãiwatsédé, em 1966, numa ação conduzida por agentes do governo militar brasileiro.

A segunda parte da publicação traz o tema Genocídio Indígena: Passado, Presente e Futuro. Os textos discutem a proteção cultural e idiomática indígena, as formas de barrar o etnocídio, a análise do contexto político atual brasileiro e seus impactos para essas populações. A responsabilização do Brasil, perante a Corte Interamericana, pela degradação da Amazônia, mineração e grilagem em terras indígenas também é tema de artigo, assim como a vulnerabilidade dos indígenas diante das grandes corporações, em litígios judiciais envolvendo megaprojetos econômicos em seus territórios.

A terceira parte trata especificamente dos povos indígenas no contexto da covid-19. Isso porque, num cenário de omissão na demarcação de territórios e na consolidação de políticas públicas, a pandemia incrementa os fatores de risco de genocídio e de outras atrocidades, seja por conta da invasão de territórios e disseminação da doença, seja em razão da sujeição de grupos a vulnerabilidades, sem respaldo estatal para suas demandas.

Os artigos falam sobre a necessidade de judicializar políticas públicas de atendimento em saúde para indígenas, a atuação do STF e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na pandemia e a construção do protagonismo indígena nos tempos atuais.

Como ajudar os povos indígenas?

youtube

Você pode ajudar os povos indígenas apoiando organizações que trabalham há anos pela defesa de seus direitos, como a APIB – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e o ISA – Instituto Socioambiental.

A ONU reconheceu os povos indígenas como os melhores guardiões das florestas, por meio de estudos que apontam taxas de desmatamento muito mais baixas em territórios indígenas reconhecidos e protegidos.

Proteger os direitos indígenas e suas terras, é uma maneira de proteger o meio ambiente e o planeta em que vivemos.

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luizacarvalhocardoso · 5 years ago

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#ForaGarimpoForaCovid – campanha pela retirada de garimpeiros da Terra Yanomami

Lideranças dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana lançaram na terça-feira, dia 2 de junho, uma campanha para que o governo federal retire os mais de 20 garimpeiros que estão em seu território. A campanha #ForaGarimpoForaCovid conta com um filme, monitoramento de casos e uma petição pública para pressionar as autoridades federais.

A iniciativa do Fórum de Lideranças Yoanomami e Ye’kwana pede a imediata desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami localizada nos Estados de Roraima e Amazonas.

“Nós, Yanomami, não queremos morrer. Ajude-nos a resistir Foto: Claudia Andujar

A presença dos garimpeiros é uma grave ameaça aos indígenas e o pedido pela sua retirada é um pedido de socorro, pela sobrevivência. A história recente dos Yanomami é marcada pela disseminação de doenças por invasores.

Os garimpeiros são vetores de contaminação do novo coronavírus e a sua presença, além de ilegal e prejudicial ao meio ambiente, é uma grave ameaça de contaminação em massa de uma população já bastante vulnerável.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a abertura de estradas e corridas por ouro nas décadas de 70 e 80 causaram a morte de 13% da população Yanomami por doenças como sarampo e malária – memória de dor que muitos índios mais velhos ainda carregam.

Xawara – doença trazida pelo homem branco

Yanomami sobreviventes do massacre de Haximu, na Amazônia venezuelana, seguram as cinzas de parentes assassinados por 22 garimpeiros brasileiros (1993). Foto: Carlo Zacquini

“Estamos acompanhando a doença Covid-19 na nossa terra e muito tristes com as primeiras mortes dos Yanomami. Nossos xamâs estão trabalhando sem parar contra a xawara (palavra yanomami para doenças trazidas pelo homem branco)”, conta Dario Kopenawa Yanomami, jovem líder e vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami. Dario é filho de Davi Kopenawa, um doas mais conhecidos xamâs da Amazônia, e garante que seu povo vai lutar e resistir.

“Precisamos do apoio do povo brasileiro e das pessoas do mundo todo”, avisa o jovem líder. Este recado é passado para a sociedade brasileira em um filme criado pela agência Wieden+ Kennedy, com imagens históricas das aldeias indígenasimpactadas por outras pandemias nas décadas de 70, 80 e 90.

youtube

A petição da campanha #ForaGarimpoForaCovid vai ser entregue às autoridades do Legislativo, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados; Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal; Eduardo Fortunato Bin, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Fernando Azevedo, ministro da Defesa e Forças Armadas; André Mendonça, ministro da Justiça e Segurança Pública; e General Hamilton Mourão, vice-presidente da República.

Para assinar, clique aqui.

Alerta de genocídio

Caso os garimpeiros não sejam retirados da Terra Indígena Yanomami, estas autoridades podem entrar para a história como responsáveis pelo genocídio dos Yanomami.

Na página da campanha, além da petição, estão outros caminhos para pressionar as autoridades, como mensagens diretas, postagens que podem ser compartilhadas nas redes sociais e canais para acompanhar a situação do avanço da pandemia na Terra Yanomami e da presença de invasores.

Dario Kopenawa Yanomami abriu o seu perfil no Twitter para que este seja mais um canal de informação e mobilização de apoiadores para a campanha.

Dário Vitório Kopenawa Yanomami, durante filmagens da campanha do ISA #PovosDaFloresta Foto: André Villas-Bôas |ISA

#ForaGarimpoForaCovid

A campanha conta com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Instituto Socioambiental (ISA), Survival International, Greenpeace Brasil, Conectas Direitos Humanos, Anistia Internacional, Rede de Cooperação Amazônica (RCA), Instituto Igarapé, Fundação Rainforest US e Fundação Rainforest Noruega.

#ForaGarimpoForaCovid é uma iniciativa do Fórum de liderança Yanomami e Ye’kwana e da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME), Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma 9AMYK), Texoli Associação Ninam do Estado de Roraima (TANER), Associação Yanomami de Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA).

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ultraisabarrosmartins1978 · 6 years ago

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‘A gente vive levando bomba de gás’, afirma liderança indígena

Em fevereiro deste ano, o ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro (PSL), Luiz Henrique Mandetta, anunciou a possível extinção da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e a municipalização da saúde indígena. Segundo a proposta, a ideia é que os serviços sejam coordenados pela prefeituras nos locais em que os indígenas estejam vinculados a áreas urbanas. Já onde não é possível definir um único município responsável, a gestão seria das secretarias estaduais de Saúde.

O desmonte da saúde causou revolta dos indígenas, que organizaram manifestações em todo o país nos dias 27 e 28 de março, pressionando o governo contra as medidas. Diante da mobilização, Mandetta recuou da decisão, mas ainda não há nada escrito que comprove a manutenção do programa. A Sesai administra os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, responsáveis pelo atendimento específico dessa população, considerando os recortes culturais e religiosos e suas especificidades.

Em Ubatuba, no litoral de São Paulo, indígenas da aldeia Boa Vista comandaram protestos e buscaram apoio do prefeito para se articularem contra o desmonte da saúde. Entre eles, estava Marcos Tupã, de 49 anos, coordenador da Comissão Guarani Yvurupa e liderança da aldeia Yaka Porã (Rio Bonito).

Em entrevista à Catraca Livre, Tupã explica que, por meio de anos de muita luta e mobilização, os indígenas conseguiram a criação dessa secretaria em 2010. “Hoje, ela mantém o atendimento na saúde específico para comunidades indígenas, feito nos mesmos moldes do SUS [Sistema Único de Saúde]. Agora, simplesmente, o governo quer passar essa responsabilidade para o município.”

O coordenador afirma que alguns municípios da capital até dariam conta da saúde indígena, mas no interior dos estados é bem mais complicado porque nem todos os prefeitos apoiam os direitos desses povos. “Direito não se negocia, direito se conquista. Nós não concordamos com isso”, diz.

Tupã e outras lideranças cobraram um posicionamento da prefeitura contra a proposta. Na esfera nacional, o Acampamento Terra Livre, maior assembleia indígena do Brasil, que aconteceu de 23 a 26 de abril em Brasília (DF), teve como uma das principais reivindicações os retrocessos na área da saúde.

Para ele, a discussão recente é bastante séria porque todas as conquistas em relação à educação, à saúde e à demarcação de terras se deram através de movimentos dessas populações. “As garantias da Constituição Federal de 88, os dois artigos importantes para os indígenas, foram uma luta na qual nós tivemos que fazer grandes mobilizações em Brasília e em todos os cantos do país”, reitera.

“Muitos deputados apresentam propostas de mudanças nas leis para tirar essas conquistas que estão no papel, na Constituição. Temos poucos parceiros. Agora, conseguimos, graças a Deus, eleger pela região de Roraima uma representação de uma mulher indígena para o Congresso Nacional. Mas a melhor forma de buscar futuro é por vias legais, com Ministério Público Federal, da Região e da 6ª Câmara de Brasília”, completa.

De acordo com a liderança Guarani, não há nenhuma abertura de diálogo por parte do governo. “Ele [Bolsonaro] quer acabar com tudo isso, quando o dever do estado seria proteger os bens e garantir os direitos dos povos. Eles não nos consultam para nada, atropelam tudo, e a gente tem que viver muitas vezes levando bomba de gás, tudo isso para a gente conseguir um diálogo.”

Posted by Mídia Ninja on Wednesday, April 24, 2019

Luta por direitos

Marcos Tupã é nativo da aldeia do Rio Silveira, no município de São Sebastião (SP), mas com apenas 7 meses de vida se mudou com a família para a aldeia Boa Vista, onde foi criado. Sua fase de alfabetização e a maior parte de seus estudos ocorreu dentro da escola de sua tribo, que na época recebeu apoio de ONGs para manter um professor indígena. O líder também morou durante 18 anos na terra indígena Tenondé Porã, em Parelheiros, extremo sul da cidade São Paulo, mas, há quatro anos, retornou para Boa Vista.

Entre os anos 80 e 90, Tupã conviveu com caciques, pajés e outras lideranças. Por influência de seu pai, que era presidente de uma organização de caciques, Marcos começou a se envolver intensamente com a vida política, principalmente na questão da educação e do território. Neste período, eles iniciaram a luta pelo reconhecimento da demarcação de terras das aldeias do estado de São Paulo.

“Um episódio que me chamou atenção aconteceu durante uma reunião importante na Secretaria de Governo de São Paulo. Nela, os caciques das aldeias do estado estavam ao lado de membros do governo, todos engravatados”, lembra Tupã. “Em certo momento, os dois lados da mesa deveriam assinar uma ata da reunião, quando reparei que os membros do governo assinaram com caneta e os caciques e lideranças com o dedo, com o polegar”, completa.

As experiências vividas ao lado das lideranças fez com que, aos 15 anos, o indígena decidisse conversar com jovens das aldeias da região para organizar uma articulação e passar acompanhar esses encontros. “Tudo nessa época ainda era bem começo. Foi uma luta nossa, da nossa geração. Tivemos um período de abertura e diálogo por parte do governo vigente, de Mário Covas.”

A partir de então, ele e outras jovens lideranças começaram a atuar em defesa de uma política de educação no estado, apresentando propostas para a contratação de professores indígenas. Após reuniões com profissionais da área e o governo, houve uma grande conquista de criar o magistério e as escolas indígenas no estado, com uma estrutura própria e adequada para as demandas dessa população.

Demarcação de terras

Segundo Tupã, a maior luta atual, não só de sua aldeia, mas de todo o povo Guarani, é o reconhecimento territorial. Algumas terras foram demarcadas entre os anos 80 e 90, em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, mas são áreas pequenas. Para conquistar esse objetivo, dos anos 2000 para cá, esses povos fizeram uma intensa mobilização, que culminou com a criação, em 2006, de uma nova representação dos Guaranis, a Comissão Guarani Yvurupa, da qual ele é coordenador.

Nessa época, foram levantadas outras necessidades e a continuidade da demarcação de terras. A Funai também recebeu um pedido para fazer um novo estudo sobre as áreas demarcadas e houve um processo de revisão dos limites dessas áreas. Esse levantamento foi reconhecido e publicado no Diário Oficial. “Ainda temos a luta pela educação, das escolas indígenas, que continua muito forte para muitas aldeias.”

Tupã ressalta que a maior dificuldade atual é o governo Bolsonaro não querer reconhecer os indígenas enquanto povos originários. “Essa questão política é bastante séria agora. Ele desmontou toda a estrutura da Funai.” A base da Funai de demarcação de terras indígenas foi para o Ministério da Agricultura, e a parte social ficou na pasta da ministra Damares, de Direitos Humanos. “É um risco muito grave de posicionamento em relação às conquistas dos povos indígenas do Brasil.”

A mobilização indígena para barrar retrocessos se dá em vários âmbitos. Muitas vezes, os povos partem para o confronto direto, com manifestações nas ruas, fechando rodovias e viajando até Brasília, além de buscarem parcerias com ONGs, entidades e sindicatos.

“Geralmente, nos organizamos através da representação e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil [APIB], saindo para a rua e tentando manter uma assessoria jurídica, que faz a parte administrativa e nos defende, principalmente na área de demarcação e reintegração de posse. A gente aciona a Justiça por meio desses advogados, alguns de movimentos sociais”, afirma.

Questionado sobre a importância da união dos povos nesse momento político, a liderança conta que, em primeiro lugar, é essencial levar informação para as aldeias, organizando conversas recorrentes e informando os jovens a respeito da luta e do movimento. “O futuro da aldeia está na geração que vem no caminho.”

Veja também: ‘O recado do governo é de extermínio dos povos’, diz indígena

‘A gente vive levando bomba de gás’, afirma liderança indígenapublicado primeiro em como se vestir bem

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ultraisabarrosmartins1978 · 6 years ago

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Povos da floresta dão recado ao governo Bolsonaro em campanha

“Vamos seguir resistindo”. Essa é uma das principais mensagens da campanha #PovosDaFloresta, lançada nesta segunda-feira, 22, pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas, que resistem diariamente aos ataques contra seus direitos e à destruição de seus territórios.

O recado de resistência é direcionado ao governo Bolsonaro, aos políticos e aos empresários. A ação da ONG também pede o apoio das pessoas na luta pela proteção do patrimônio ambiental brasileiro e em defesa dos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais.

A campanha é protagonizada por 25 lideranças — entre jovens, mulheres, pajés, caciques e xamãs — de nove povos indígenas da Amazônia, comunidades quilombolas do Vale do Ribeira (SP) e ribeirinhas da Terra do Meio, no Pará.

A ideia do #PovosDaFloresta é valorizar a diversidade de populações que vive e protege as florestas e lembrar que são as florestas que regulam o clima, produzem a chuva para a agricultura e abrigam a maior biodiversidade do planeta.

“Nós povos da floresta somos uma comunidade global de pessoas e é muito importante estarmos juntos em aliança. Assim ficamos mais fortes para enfrentar os ‘brancos’ que estão nos cercando”, afirma Davi Kopenawa, liderança e grande xamã do povo yanomami, um dos protagonistas da campanha. “A sociedade não-indígena não nos conhece e essa campanha do ISA vai levar nossa palavra até ela”, completa Davi Kopenawa.

A iniciativa marca o aniversário de 25 anos do ISA e é uma resposta da organização e seus parceiros históricos aos retrocessos, desmanches e violações da Constituição, nas políticas socioambientais e na garantia dos direitos humanos que estão em andamento no Brasil.

“Se a floresta, ou a natureza de maneira geral, é nosso passaporte, enquanto país, para algum futuro, os povos que vivem nela são seus verdadeiros guardiões”, diz André Villas-Bôas, secretário-executivo do ISA. “Temos que valorizar a enorme contribuição destas comunidades para o equilíbrio ecológico do planeta”.

Assista ao vídeo:

youtube

Quem é quem na Campanha #PovosDaFloresta

Herculano Costa Silva, 52 anos, beiradeiro da Terra do Meio (PA)

Lutou toda a vida contra a grilagem de terras da Terra do Meio, no Pará, e batalhou pela criação da Reserva Extrativista Rio Xingu. Ameaçado de morte, teve que ficar alguns anos longe de sua terra. Planta cacau, coleta castanha e vive da roça, pesca e produção artesanal de móveis de madeira caída.

Diane Ferreira Barbosa, 39 anos, do povo Arara

Casada com Herculano Costa Silva, tem dois filhos criados na comunidade Volta da Pedra (PA), na Reserva Extrativista Rio Xingu. Dedicou-se aos cuidados dos filhos, cultivo da roça e outras atividades produtivas, como o feitio de farinha, pesca e caça.

Herick Barbosa Silva, 19 anos, beiradeiro da Terra do Meio (PA)

Filho de Herculano e Diane, é pescador, artesão e pesquisador na Reserva Extrativista do Rio Xingu. Prepara a publicação de seu primeiro livro, sonha em estudar medicina e lutar pela saúde dos povos da floresta.

Wonka Sanpia, 43 anos, do povo Ikpeng

É reconhecido em sua comunidade por ser guardião de conhecimentos sobre cantos e arquitetura tradicionais. Coordena a organização de rituais e expedições à floresta para trazer caça nas festas da aldeia Moygu, Terra Indígena do Xingu (MT).

Wanku Ikpeng, 40 anos, do povo Ikpeng

Guardiã de variedades agrícolas do povo Ikpeng, Wanku vive no Território Indígena do Xingu, no Mato Grosso. Casada com Wanka Sanpla e mãe de Oreme, é coletora da Rede de Sementes do Xingu, iniciativa inovadora que une geração de renda e restauração florestal.

Oreme Otumaka, 26 anos, do povo Ikpeng

Liderança entre os jovens do Xingu, Oreme é parte da Rede de Sementes do Xingu, sendo responsável pela orientação aos integrantes da rede na região do baixo e médio rio Xingu, no Mato Grosso.

Ianukula Kaiabi Suia, 41 anos, do povo Kawaiwete

Com uma trajetória longa de ativismo na Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), hoje ocupa a presidência da organização. Ianukula também foi servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) e é filho de Mairawê Kaiabi, uma grande liderança do povo Kawaiwete.

Watatakalu Yawalapiti, de 38 anos, do povo Yawalapiti

Watatakalu tem grande protagonismo na liderança das mulheres xinguanas. Artesã, promove eventos sobre arte indígena em todo o país. É filha de uma liderança importante do Parque Indígena do Xingu, o falecido Pirakumã Yawalapiti.

Tuiaraiup Kaiabi (Tuiat), 67 anos, do povo Kawaiwete

Pajé da aldeia Kwarujá, vem de uma linhagem de lideranças do Território Indígena do Xingu (MT): é filho do finado Prepori Kaiabi, protagonista na defesa dos Kawaiwete entre 1950 e 1960. Reconhecido por seu povo como um guardião da diversidade agrícola, pesquisa técnicas agrícolas tradicionais e adaptativas frente às mudanças climáticas.

Eteiup Kaiabi, 33 anos, do povo Kawaiwete

Esposa de Tuiaraiup, Eteiup reside na aldeia Kwarujá, no Território Indígena do Xingu (MT). É agricultora e coletora de sementes.

Luis Laureano da Silva, 71 anos, do povo Baniwa

É um dos mais conhecidos mestres da cultura Baniwa e um dos maiores construtores de maloca (casa coletiva tradicional) em São Gabriel da Cachoeira (AM). Famoso por tocar flauta japurutu e promover animados dabucuris (ritual de oferta de alimentos para visitantes), Seu Luis é sempre convidado para participar de eventos culturais pelo Brasil.

Moisés Luis da Silva, 38 anos, do povo Baniwa

Filho do mestre Luiz Laureano Baniwa, é cineasta e integrante da Rede de Comunicadores Indígenas do Rio Negro, um coletivo de 17 indígenas de oito etnias que produzem mensalmente o boletim de áudio informativo Wayuri. Moisés é também autor do documentário Podáali, sobre música Baniwa.

Almerinda Ramos de Lima, 46 anos, do povo Tariana

Primeira e única mulher a se tornar presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Almerinda ocupou o cargo entre 2013 e 2016 e, hoje, atua como diretora da organização. Em 2018, participou da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, na Polônia. É uma das protagonistas do documentário Quentura.

Janete Figueiredo Alves, 31 anos, do povo Desana

Natural de Iauaretê, povoado da Terra Indígena Alto Rio Negro (AM), Janete é coordenadora na Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). Engajada na luta das mulheres por maior participação nos espaços de decisão, atua na valorização do trabalho feminino, com oficinas de cerâmica e apoio na comercialização de arte indígena.

Mauro Pedrosa, 32 anos, do povo Tukano

Nascido no Alto Rio Tiquié, na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM), Mauro atualmente trabalha como bolsista do Projeto de Monitoramento Ambiental e Climático em São Gabriel da Cachoeira (AM). Participa de atividades e discussões sobre a gestão territorial e ambiental das terras indígenas do noroeste amazônico.

Mario Feliciano Joaquim, do povo Baniwa

Seu Joaquim é mestre da cultura Baniwa, como seu irmão Luis Laureano. Morador da Comunidade de Itacoatiara Mirim, na zona periurbana de São Gabriel da Cachoeira (AM), Joaquim é um dos mais ativos incentivadores das festas realizadas na Maloca de Itacoatiara.

Heloísa de França Dias, 28 anos, quilombo de São Pedro (SP)

Representante paulista na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Heloísa tem dois filhos e atua na comercialização dos produtos quilombolas do Vale do Ribeira (SP). Lidera discussões sobre segurança alimentar e luta pela valorização do trabalho das mulheres nas comunidades.

Benedito Alves da Silva (Ditão), 64 anos, quilombo de Ivaporunduva (SP)

Ditão, como é conhecido, representa a primeira comunidade quilombola titulada no Vale do Ribeira (SP). Fundador da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (EAACONE) e do Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab), é grande articulador político e profundo conhecedor do movimento quilombola.

Maria Tereza Vieira, 41 anos, quilombo de Nhunguara (SP)

Tem três filhos e trabalha com a gestão de sementes florestais no Vale do Ribeira, em São Paulo. É articuladora de uma rede de coletores de sementes, iniciativa inovadora que nasceu no Xingu e agora está germinando entre os quilombolas do sudoeste paulista.

Rodrigo Marinho Rodrigues da Silva, 31 anos, quilombo de Ivaporunduva (SP)

Atua na Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone). Também representa os quilombolas no Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira (SP/PR). Preocupado em envolver a juventude na luta pelos direitos territoriais quilombolas, trabalha com articulação e formação política regionalmente.

Dário Vitório Kopenawa, 36 anos, do povo Yanomami

Filho mais velho de Davi Kopenawa, Dário se tornou professor na comunidade Watorikɨ na década de 1990, liderando o projeto de educação intercultural bilíngue e valorização da escrita da língua Yanomami. Hoje é vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami.

Davi Kopenawa, 63 anos, do povo Yanomami

Xamã, pensador e porta-voz de seu povo, Davi é presidente da Hutukara Associação Yanomami. Há 30 anos luta nacional e internacional em defesa do território Yanomami, especialmente contra a invasão garimpeira. Em 2010, publicou o livro “A queda do céu: palavras de um xamã yanomami”, com o antropólogo Bruce Albert, pela Companhia das Letras.

Maurício Tomé Rocha, do povo Ye’kwana

Há mais de 10 anos na Hutukara Associação Yanomami, Maurício acumula experiência e conhecimento sobre a política não-indígena. Desde os 13 anos divide seu tempo entre a comunidade Fuduuwaadunnha, na Terra Indígena Yanomami, e a cidade de Boa Vista, em Roraima.

Maika Renato Waimiri, do povo Waimiri Atroari

Com 36 anos, Maika é pai de 5 filhos e liderança da aldeia Wakyna, na Terra Indígena Waimiri Atroari, em Roraima.

Tuwadja Joanico Waimiri, do povo Waimiri Atroari

Com 40 anos, Joanico é pai de 12 filhos e liderança da aldeia Mayamy, na Terra Indígena Waimiri Atroari, em Roraima.

Veja também: ‘O recado do governo é de extermínio dos povos’, diz indígena

Povos da floresta dão recado ao governo Bolsonaro em campanhapublicado primeiro em como se vestir bem

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