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PROJETO LEITURA ACESSÍVEL - Ebook

O projeto foi idealizado pela autora Carina Alves, em 2014, quando questionada sobre o que faria com as histórias contadas em sua pesquisa. Assim, ela teve a ideia de escrever para crianças e neste mesmo ano publicou a primeira obra “A Menina Que Perdeu a Perna”.

Outras histórias vieram posteriormente em parceria com Mari Meira, em diversos formatos para alcançar o maior número de pessoas, pois, como diz as autoras

“Se estamos escrevendo sobre pessoas que têm alguma característica, alguma deficiência, temos que pensar mais em acessibilidade. Queremos que todos e todas tenham a possibilidade de ler todos os nossos livros”. (2017)1.

Em 2018, o projeto foi aprovado pela Lei de Incentivo a Cultura, ato que possibilitou maior visibilidade aos livros lançados e o surgimento de novas obras.

O projeto conta hoje com três autoras, sendo elas a fundadora Carina Alves (Psicóloga, doutoranda em Educação, na perspectiva Inclusiva, pela UFRRJ, mestre em Letras e Ciências Humanas, com especialização em Psicologia do Esporte e formação em Biopsicologia e Wellness), Mari Meira (Formada em Administração e Marketing) e Elyse Matos (Advogada. Mestre em Direito Francês, Europeu e do Comércio Internacional pela Universite Sorbonne (Paris II); especialista em direito financeiro e tributários pela Universidade Sorbonne (Paris II)). Os livros, além de lindos e coloridos, também são de fácil interpretação, auxiliando crianças com e sem deficiência a conviver com o outro e com si mesmas. Vale a pena conferir!

REFERÊNCIAS:

1 ALVES, Carina. MEIRA, Mari. MATOS, Elyse. 2014. A Menina Que Perdeu a Perna. Literatura Acessível. Desenvolvido por Espiral Interativa. Disponível em: < https://literaturaacessivel.com.br/ebook/>. Acesso em: 12 nov. 2021.

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INCLUIR BRINCANDO

"Incluir Brincando busca contribuir para a garantia do direito de brincar de todos os meninos e meninas, respeitando os ritmos e a individualidade de cada um. O projeto – uma iniciativa da Vila Sésamo e do UNICEF, com o apoio da MetLife Foundation – foi lançado, em 2012, no dia 3 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência." (UNICEF, 2012).

Abaixo segue uma cartilha divulgada pelo projeto com proposta de orientar as brincadeiras de forma que todos possam participar, independente de suas necessidades.

"A segunda fase do projeto foi lançada no dia 17 de março de 2014, pela TV Cultura e a Sesame Workshop, com o apoio da Fundação MetLife, a parceria estratégica do UNICEF e a parceria institucional da Associação Laramara, do Instituto Rodrigo Mendes, da Efeito Visual Serigrafia e da Iguale Comunicação de Acessibilidade." (UNICEF, 2012).

REFERÊNCIAS:

1 UNICEF. 2012. Incluir Brincando. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/incluir-brincando>. Acesso em: 11 nov. 2021.

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DIREITO DA CRIANÇA - Entrevista com Desirée Ruas

Na data 21/10/2021, a aluna de Psicologia Ursula Fernandes, entrevistou a jornalista Desirée Ruas que também é pesquisadora da infância, cidade e natureza, além de idealizadora do Movimento BH pela Infância. A proposta foi trazer alguns direitos das crianças que são pouco debatidos como o direito ao brincar, o direito à natureza e o direito à participação social.

Segue abaixo a entrevista na íntegra.

Ursula: Quais são os principais problemas no que se refere ao uso do espaço urbano pelas crianças?

Desirée: Em primeiro lugar, temos uma cidade pensada para adultos, excluindo as crianças de usufruir de forma verdadeira de variados espaços. A cidade adultocêntrica, centrada no adulto, retira das crianças inúmeras possibilidades de fazer parte do espaço urbano. O tempo de travessia do semáforo de pedestres, o transporte coletivo, a altura do mobiliário urbano, a falta de segurança, o tráfego intenso, a escassez de espaços para brincar e a falta de elementos lúdicos e acessíveis para as crianças são uma realidade nas cidades. E quando consideramos as crianças na primeira infância (0 a 6 anos), ou até mesmo as bem pequenas (0 a 3 anos), verificamos que há muito o que se fazer para tornar as cidades mais amigáveis. O escritor italiano Francesco Tonucci defende que uma cidade que é boa para as crianças, é boa para todas as pessoas. Investir em mudanças que beneficiem as crianças trazem ganhos para as demais faixas etárias e promovem mais vitalidade e saúde para as cidades. E as condições básicas para uma vida saudável para as crianças passam pelo saneamento básico, pela moradia adequada, por acesso à saúde e à educação, pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado. Falamos infâncias (no plural) porque há uma diversidade muito grande de realidades das crianças no que diz respeito ao acesso a uma vida saudável, segura e com dignidade. E em todos os contextos e todas as regiões da cidade, a criança deveria viver em um ambiente adequado às suas necessidades e desejos.

Ursula: Como as crianças participam da vida das cidades?

Desirée: Levando em conta as características dos espaços públicos, que não são pensados para a infância, é preciso debater outro tema central que é o direito à participação das crianças nas decisões que afetam suas vidas. Inaugurar processos de escuta para as crianças é um direito que não é respeitado na maioria das vezes. Quando um parquinho é reformado em uma praça, as crianças são ouvidas para saber como elas gostariam que ele fosse? E sobre outros temas considerados “de adulto”, como trânsito, ouvimos as crianças? Um grande desafio do poder público é inserir as crianças em seus processos de planejamento e gestão, seja com a ajuda das escolas ou das comunidades. Realizar pesquisas e diagnósticos sobre a situação das crianças e sobre suas demandas é fundamental.

Ursula: O direito ao brincar é reconhecido e respeitado pela sociedade e governos?

Desirée: Há muito o que se fazer para que as crianças tenham todos os seus direitos respeitados. E o brincar, assim como o direito à proteção, à alimentação, ao cuidado de uma forma geral, é um direito da criança. Em primeiro lugar é preciso mostrar que brincar é coisa séria e que merece ser incluído como um tema na pauta da sociedade. Brincar não é perda de tempo e não é sinônimo de não fazer nada. Brincar é a linguagem fundamental da criança. É por meio das brincadeiras que a criança elabora suas vivências, dialoga com o mundo ao seu redor e tem seu desenvolvimento integral garantido. Trazer este tema para a mídia, universidades, organizações, movimentos e governos é uma forma de reforçar a necessidade da efetivação do direito ao tempo e ao espaço para o brincar da criança. Como os órgãos da saúde, da educação, da cultura, do meio ambiente, do trânsito, do planejamento urbano estão incluindo este tema nas suas ações? O brincar tem relação com todas estas áreas e por isso é preciso um esforço intersetorial para que iniciativas como a inclusão da Semana Mundial do Brincar no calendário oficial do município e outras ações relevantes para as crianças possam acontecer. A Declaração Universal pelos Direitos da Criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Plano Municipal pela Primeira Infância e o Marco Legal da Primeira Infância garantem o direito ao brincar e ao lazer. O direito ao brincar aparece na Política Nacional de Assistência Social (PNAS); na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) e também como diretriz da Educação Infantil na BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Temos ampla legislação e precisamos trazer o direito ao brincar da teoria para a prática.

Ursula: Como a sociedade pode contribuir para o direito ao brincar?

Desirée: O brincar está relacionado ao espaço e por isso repensar as cidades é fundamental para garantir uma infância com mais brincadeiras. Dentro do planejamento urbano, é dado muito espaço para automóveis e pouco para pedestres. Por que não inverter esta lógica? Sobretudo em tempos de pandemia, os espaços ao ar livre precisam ser usados paras as pessoas, especialmente para as crianças. Quando as comunidades se mobilizam para reivindicar ruas mais seguras, praças mais conservadas e mais natureza para as crianças, elas estão buscando a efetivação do direito ao brincar. Sobre a natureza é importante destacar o conceito do Transtorno de Déficit de Natureza, do pesquisador Richard Louv, que alerta para os riscos para a saúde física, mental, emocional e cognitiva das crianças que não convivem com ambientes naturais. Há inúmeros pesquisadores da Psicologia Ambiental que mostram como o contato com a natureza é restaurador para a saúde de adultos e crianças. Então, lutar por mais natureza e mais espaços para o brincar na natureza é uma forma de trazer mais saúde para as famílias, para os adultos e para as crianças. O engajamento em movimentos é um passo importante para que as pessoas lutem pelos direitos de forma coletiva e organizada. Uma pergunta importante é saber quanto do orçamento do município está sendo gasto com a infância e com a promoção de espaços saudáveis, lúdicos e com natureza. Sem investimento e planejamento, nossas crianças vão viver em uma cidade cada vez mais cinza, poluída e insegura. A criança precisa ser prioridade, como define o artigo 227 da Constituição Federal.

Ursula: O que propõe o Movimento BH pela Infância?

Desirée: Criado em 2017, o BH pela Infância é um movimento social que incentiva a reflexão sobre a cidade e a criança, integrando o debate sobre educação, cultura, alimentação, saúde e sustentabilidade. Como a cidade dialoga com a infância? Como deve ser uma cidade que entende as necessidades das crianças? Como os adultos podem se unir para construir espaços públicos que sejam interessantes, acessíveis e seguros para elas? De que forma podemos ampliar o potencial educativo dos diversos espaços de uma cidade? Como temas como alimentação saudável, educação para o consumo, educação ambiental e a cultura para a infância podem acontecer nos espaços públicos? São muitas perguntas em busca de respostas. Acreditamos na mobilização de pessoas e grupos para a construção coletiva de uma cidade que considere, verdadeiramente, a criança como habitante. Uma cidade que respeita a infância é, sem dúvida, uma cidade melhor também para os adultos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Abordar o tema do direito da criança de convier e brincar em espaços urbanos, elucida de forma didática questões acerca do tema proposto. Entretanto, ainda temos muitas perguntas sem respostas, como relatou a entrevistada. Lutemos sempre para garantir o espaço das crianças dentro das cidades, pois assim com os adultos, elas pertencem a este ambiente e seus direitos devem ser preservados.

Os alunos do projeto agradecem imensamente a contribuição enriquecedora da entrevistada Desirée Ruas ao nosso blog.

1 Imagem via internet. BH pela Infância. 2013. Disponível em: <https://bhpelainfancia.com.br/>. Acesso em: 10 nov. 2021.

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PROJETO AEE - Entrevista com Alessandra Campanella e Elaine Silva

Na data 07∕10∕2021, a aluna do curso de psicologia da Faminas-BH Alice de Andrade entrevistou Alessandra Campanella, professora integrante do projeto AEE na Escola José Maria dos Mares Guia e Elaine Silva, que é mãe de uma aluna de 12 anos, que tem Deficiência Intelectual e participa do projeto AEE. Alice selecionou as melhores respostas das entrevistas para serem compartilhadas nesse blog.

ENTREVISTA COM ALESSANDRA (PROFESSORA)

Alice: Atualmente, com quantas crianças você trabalha nessa escola?

Alessandra: Hoje, cada professor de AEE tem que ter 24 crianças, esse é o mínimo, não existe um máximo porque nós também podemos fazer agrupamentos, porém geralmente o atendimento é individual. A quantidade mínima de alunos é uma orientação dada pela prefeitura.

Alice: Quanto tempo faz que você trabalha com educação inclusiva?

Alessandra: Eu trabalho na sala de AEE desde 2012 mas já estou no trabalho com a inclusão desde 2010. Em 2010 eu trabalhei na Regional Norte, na equipe de inclusão e em 2012 eu vim para a sala de AEE, aqui na Escola José Maria dos Mares Guia.

Alice: Qual mensagem você deixaria para os professores, para que possam despertar nas crianças o acolhimento com colegas diferentes dos que estão acostumados?

Alessandra: Para todos se lembrarem sempre que estamos lidando com seres humanos, com pessoas e que são pessoas que tem sentimentos. Quanto a isso, aqui na escola, por exemplo, a gente teve uma aluna cadeirante, muito inteligente, mas não falava e não escrevia, ela apenas clicava no tablet que tinha um aplicativo e aos poucos ela conseguia ir respondendo as perguntas com uma palavra. O professor sempre perguntava para a auxiliar dela, o que ela sabia e se ela dava conta de fazer alguma atividade e um dia ela respondeu no tablet para que o professor perguntasse a ela. Com esse exemplo, devemos lembrar que por trás daquela deficiência tem um ser, um ser que entende, que sente, que necessita de acolhimento, de carinho e de respeito. Nós somos iguais nos direitos mas diferentes nas necessidades.

ENTREVISTA COM ELAINE (MÃE)

Alice: Como foi para você receber o diagnóstico da sua filha?

Elaine: Bom, na verdade desde o nascimento dela eu já percebi que ela era um bebê muito agitado e quando ela atingiu por volta os 2 a 3 anos eu constatei que ela era realmente bem agitada e comecei a procurar ajuda.

Alice: Quais são hoje, os principais desafios que você acredita enfrentar?

Elaine: Eu acho que é a dificuldade de um apoio, porque sem um apoio não tem como, é muito difícil, muito difícil.

Alice:Como você lida com o preconceito?

Elaine: É triste né, nós estamos em 2021, com tanta modernidade, com tantos desafios, coisas a se descobrir e ainda sim temos que enfrentar o preconceito.

Alice: Qual mensagem você deixaria para mães, que assim como você, lutam para que seus filhos possam ter seus direitos validados?

Elaine: Não desistir né, nós temos que seguir em frente e lutar pelos direitos, correr atrás e mesmo que tenha algumas restrições, nós temos que lutar por eles.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

A estudante Alice explica que conduzir essa entrevista e saber mais sobre inclusão nas escolas foi uma experiência incrível, pois ressalta que devemos sempre nos informar acerca de temas tão importantes como esse para desenvolvimento da empatia e expansão de conhecimentos da sociedade que nos rodeia, além de entender que somos todos iguais, dotados de direitos, deveres e acima de tudo, merecedores de respeito.

Os alunos do projeto agradecem imensamente a contribuição enriquecedora das entrevistadas Alessandra Campanella e Elaine Silva ao nosso blog.

1 Imagem autorizada por Alessandra Campanella e Elaine Silva. Fotografia registrada após a entrevista realizada em 07 out. 2021, da esquerda para a direita vemos Alessandra ao lado de Elaine.

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AEE - Atendimento Educacional Especializado

Para ajudar no processo de aprendizagem das crianças de inclusão existe o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Mas o que é o AEE? E como ele funciona? Para obter essas respostas foi feita uma entrevista com a Alessandra Campanella, uma professora integrante desse projeto na escola José Maria dos Mares Guia, conforme relata:

"O AEE é um projeto do Governo Federal e as prefeituras é que aceitam ou não o projeto nas escolas municipais, então Belo Horizonte aceitou e está aqui desde 2010. O Governo Federal entrou com a organização, com a montagem das salas, com os equipamentos, ou seja, computadores e os materiais que a gente usa, a verba vem do Governo Federal e a prefeitura teria que ter o espaço da sala e os professores. Nós vamos até as salas para observar essa criança e ver a demanda dela e na sala de AEE nós testamos quais os recursos e estratégias vão facilitar o aprendizado dessa criança." (CAMPANELLA, 2021).

O AEE é um projeto de suma importância, visto que, é um projeto voltado totalmente para tornar mais fácil o processo de aprendizagem das crianças de inclusão. “O atendimento educacional especializado - AEE tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela.” (BRASIL, Ministério da Educação, 2008)1

O fato de esse projeto não estar presente em todas as escolas é no mínimo preocupante, em 2020, a porcentagem de alunos de inclusão incluídos em casses comuns sem AEE era de 55,8% (INEP), 2020)2. Se esses alunos não forem integrados nas escolas, onde serão integrados? Além de funcional, esse projeto também ajuda no desenvolvimento pessoal desses alunos:

“Existe um aluno aqui da escola, um aluno autista, um autista severo, ele veio para a escola com 6 anos e agora com 13 anos ainda está nessa escola. Ele é um aluno autista não verbal, um aluno com deficiência intelectual, um aluno com um comportamento de isolamento social e que conseguimos, em um trabalho coletivo com a escola, integrar esse menino. Ele passou a participar da escola integrada, em vários lugares da escola como os banheiros, na cantina e na biblioteca tem fichas de comunicação alternativa, para ele se comunicar por ser um aluno não verbal. Com isso ele passou a se comunicar e as pessoas passaram a ver esse aluno um pouco diferente. Entre vários ganhos desse aluno, ele conseguiu iniciar o seu processo de alfabetização, então para um autista severo, esses ganhos são ganhos muito importantes para a vida dele, ou seja, comunicar, esperar, dar tchau, sentar, comer com a colher, ir ao banheiro entre outros parecem ganhos muito pequenos, porém, para esse aluno é uma grande aprendizagem.” (CAMPANELLA, 2021).

Ao contar essa experiência com esse aluno, Alessandra mostra que o AEE é importante também para que ocorra uma maior interação social entre os alunos de inclusão e os alunos de não inclusão. O que consequentemente ajuda no desenvolvimento pessoal de todas as crianças, pois as tornam adultos mais conscientes de suas diferenças e também mais empáticos.

Como forma de buscar saber mais a fundo sobre como o projeto influencia a vida dos alunos e de suas famílias, foi feita também uma entrevista com uma mãe de uma aluna de inclusão, Elaine Silva, mãe de uma aluna de 12 anos que tem Deficiência Intelectual cujo nome preservaremos. Ao se instituir um projeto como o AEE é de suma importância que a família veja funcionalidade nele para poderem observar mudanças em seus filhos.

“O projeto funciona com certeza. Se tiverem profissionais como a Alessandra que se empenha e que se preocupa com a criança, um profissional que vai e conversa com a família, aí tem jeito.” (SILVA, 2021).

Logo após a inserção dessas crianças no AEE nas turmas comuns, é comum que a família perceba as mudanças nelas trazidas pelo projeto e pelo contato com outras crianças. Essas mudanças levam a transformações tanto na forma de aprender das crianças como também modificam as interações sociais.

“A minha filha melhorou bastante desde que foi integrada ao AEE, apesar de ela ter um gene difícil, de querer fazer tudo sozinha, ela se desenvolveu muito bem. O que percebi foi que depois que ela adquiriu um celular e teve que se virar para se comunicar com as colegas dela, ela desenvolveu muito na leitura e na escrita.” (SILVA, 2021).

Conclui-se que a inclusão nas escolas é de grande importância, e por isso deve ser mais valorizada. Ademais, projetos como o AEE precisam ser integrados nas escolas com o objetivo de ajudar no aprendizado, e em muitos casos, na socialização das crianças com necessidades especiais motoras, neurológicas, intelectuais e de qualquer outra natureza.

REFERÊNCIAS:

1. BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008, p. 1. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=428-diretrizes-publicacao&Itemid=30192>. Acesso em: 16 out. 2021.

2. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar, 2020. Brasília: MEC, 2021, p. 36. Disponível em <https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2020.pdf>. Acesso em: 15 out. 2021.

3. Imagem extraída da internet via Blog Nutti. Disponível em: <https://nutti.com.br/blogs/posts/vamos-falar-sobre-inclusao-com-as-criancas>. Acesso em: 15 out. 2021.

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Na tentativa de abordar inclusão com as crianças de forma simples e compreensível, apresentamos este lindo vídeo que traz de forma lúdica valiosos ensinamentos sobre respeitar as diferenças e como aprender a conviver com elas. Apesar de no filme se tratar de animais com comportamentos humanos, é interessante para a criança compreender desde cedo que as diferenças existem, evitando assim seu estranhamento quando encontrá-las em pessoas, mas que assim como no vídeo, é possível e necessário conviver com elas para que todos possam, dentro de suas possibilidades, participar também.

1 Audiodescrição: VER COM PALAVRAS. Elaboração de roteiro: Lívia Motta. Narração: Andréia Paiva. Consultoria: Roseli Garcia e Laercio Santanna. Edição e finalização: PH Motta. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=yYZOJ-Rn9hU>. Acesso em 09 nov. 2021.

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VAMOS FALAR SOBRE LIBRAS?

Desde 2002, a Língua Brasileira de Sinais é reconhecida pela lei nº 10.436 “como meio legal de comunicação e expressão.” (BRASÍLIA, 2002)1. Libras é, de forma geral, uma língua que utiliza meios visuais e gestuais essenciais para a comunicação de pessoas surdas, permitindo a elas maior entendimento e participação na sociedade onde vivem. A comunicação é essencial para o ser humano, desde a pré-história com desenhos rupestres, gritos e grunhidos, até a chegada da escrita que deu fim a este período. Através da comunicação, as pessoas conseguem resolver de questões simples até as mais complexas, todavia quando pensamos em comunicação, a mais acessível e possivelmente a primeira que se tem em mente é a fala. Entretanto, para que a troca de informações seja bem sucedida por meio da fala, é necessário um receptor que a escute, o quê acaba excluindo do contexto as pessoas surdas. Diante a essa demanda, a Libras se tornou um importante mecanismo que permite a comunicação de pessoas surdas com qualquer pessoa que saiba a língua também. Através da Libras, pessoas surdas conseguem exercer seus direitos básicos, tais como educação e entretenimento, por exemplo.

“No Brasil, escolas de diversos estados já disponibilizam tradutores e intérpretes de Libras para que os alunos surdos tenham condições de estudarem no ensino público regular. Para que os surdos obtenham maior autonomia no dia a dia e sejam atendidos com a qualidade necessária, é fundamental que hospitais, postos de saúde, laboratórios etc. tenham condições de estabelecer uma comunicação.” (ACADEMIA DE LIBRAS, 2017)2.

Cada vez mais, a Língua Brasileira de Sinais vem ocupando os espaços, sendo incluídas em filmes e vídeos didáticos ou não, permitindo ao surdo maior acessibilidade ao conteúdo ofertado. Porém, apesar dos significativos avanços da conscientização popular a respeito da importância de medidas de inclusão, como Libras nas escolas e demais espaços, ainda há muito o quê ser feito para que a língua se torne um costume entre a população. Medidas como a obrigatoriedade da disciplina Libras nas escolas desde os primeiros anos a todos os alunos assim como capacitação dos professores e demais profissionais da educação, podem auxiliar o acesso a escolas regulares para crianças surdas, permitindo que elas possam obter o desempenho escolar no mesmo tempo que crianças não surdas, visto que, neste caso, sua condição é física e não neurológica ou intelectual. Além do benefício de direito imediato trazido ao aluno surdo, a presença de crianças surdas na classe, também é vantajosa para alunos não surdos, pois os ensinará desde cedo a conviver com a diversidade, a desenvolver empatia quando pensar em brincar com o colega e adquirir o conhecimento da língua que lhe ajudará a estender seu ciclo social ao longo da vida.

REFERÊNCIAS:

1 Presidência da República, Casa Civil. Brasília. 2002. Lei nº 10.436. Art. 1º. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Disponível em: <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2010.436-2002?OpenDocument>. Acesso em: 08 nov. 2021.

2 Academia de Libras. 2017. A Importância da Língua de Sinais na Era da Inclusão no Brasil e no Mundo. Disponível em: <https://academiadelibras.com/blog/a-importancia-da-lingua-de-sinais-na-era-da-inclusao/>. Acesso em: 08 nov. 2021.

3 Imagem via internet. 2017. A Importância da Língua de Sinais na Era da Inclusão no Brasil e no Mundo. Disponível em: <eusemfronteiras.com.br / lunetas.com.br/>. Acesso em: 08 nov. 2021.

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INCLUSÃO- Nomenclatura, história mundial e brasileira.

Durante a história, muitos nomes foram atribuídos às pessoas com deficiência.

"No Brasil, durante o século XX, elas eram chamadas de “inválidas”, entre o século XX e aproximadamente 1960, de “incapacitados” ou “incapazes”, de aproximadamente 1960 até aproximadamente 1980, de “defeituosas” ou “deficientes”, de aproximadamente 1981 até aproximadamente 1987, de “pessoas deficientes”, de aproximadamente 1988 até aproximadamente 1993, de “pessoas portadoras de deficiência."". (SASSAKI, 2005)1.

Entretanto, a Declaração de Salamanca, no século XVI, trouxe o termo “pessoa com deficiência” como termo universal e internacional para se referia a essas pessoas.

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência é aquela que:

“tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”(BRASÍLIA, 2008)2.

Atualmente, pessoas com deficiência ocupam postos de destaque na mídia. Como o Doutor em Física britânico Stephen Hawking (1942 – 2018), como a advogada americana Helen Keller (1880 – 1968) ou então como a pintora e artista mexicana Frida Khalo (1907 – 1954). Todavia, a história foi cruel com essas pessoas.

"Durante as sociedades primitivas, eram abandonados pelo grupo na maioria das vezes. Na Roma da Lei das 12 Tábuas, a lei suportava o direito de se matar o filho que nascesse com alguma deficiência" (ALVES, 2016)3.

"Somente na década de 1930, nos Estados Unidos da América, quando 300 pessoas tiveram suas fichas de solicitação de trabalho marcadas com a sigla “PS” (que significa deficiente físico, em inglês) e marcharam sob Nova Iorque por 9 dias, que as pessoas com deficiência tiveram seus direitos reconhecidos pelo Estado." (RODRIGUES, 2020)4.

Antes da segunda metade do século XIX, as pessoas com deficiência foram desprezadas pela educação no Brasil. A partir desse tempo, a educação das crianças com deficiências se deu nos hospitais e nas outras instituições que se especializavam nestas crianças.

"A educação era segregada e não integrada. Somente a partir de 1990 houve um projeto de inclusão visando a diversidade que deveria ser trazida pela a então recém-conquistada democracia." (SILVA, 2010, pag 07.)5.

REFERÊNCIAS:

1 (SASSAKI, Romeu Kazumi. São Paulo. 2005. Como chamar as pessoas com deficiência? Disponível em: <https://diversa.org.br/artigos/como-chamar-pessoas-que-tem-deficiencia/>. Acesso em 01 nov. 2021.

2 Congresso Nacional Brasileiro. Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência: Estatuto do Deficiente. Art. 2º. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 03 nov. 2021.

3 DA SILVA ALVES, D. S. Concepções de deficiência: um estudo sobre a representação social da diversidade humana ao longo da história. Revista Polyphonía. Disponível em: <https://www.revistas.ufg.br/sv/article/view/43435>. Acesso em: 9 nov. 2021.

4 RODRIGUES, Jessé. PCD, PNE, afinal, que termo usar para pessoas com deficiência? 2020. Disponível em: <https://pcdmais.com.br/pcd-pne-afinal-que-termo-usar-para-pessoas-com-deficiencia>. Acesso em 05 nov. 2021.

5 SILVA, Aline Maria Da. Educação especial e inclusão escolar: história e fundamentos. 1 ed. Curitiba; IBMEX; 2010; pag. 07).

6 Imagem via internet. 2013. Charge do Rico Inclusão Social. Disponível em: <https://linhaslivres.wordpress.com/2013/10/27/charge-do-rico-inclusao-social/>. Acesso em: 06 nov. 2021.

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BLOG “POIS É, SOU MÃE!”- Entrevista com Rúbia Lisboa

Na data 14/10/2021, a aluna de Psicologia Úrsula Fernandes entrevistou Rúbia Lisboa, mãe da Iasmin. Rúbia também é mineira de BH, jornalista e especialista em Intervenção Psicossocial no Contexto das Políticas Públicas. É cofundadora do grupo Conecta Mães BH (@conectamaesbh), que difunde informações sobre maternidade, empreendedorismo e sobre o universo feminino, além de autora do blog “Pois É, Sou Mãe!” (@poisesoumae), que busca a reflexão e o debate sobre fé, literatura, maternidade e empoderamento, através do poder da leitura e da escrita de narrativas negras do dia a dia, com o objetivo de que mulheres e mães possam se fortalecer ao ponto de tornarem-se agentes de transformação social. Em fevereiro de 2021, publicou o seu primeiro livro infantil, ‘Um tal de Coronavírus’ (Editora Clube da Leitura), que trata a pandemia com ludicidade para amenizar os seus impactos na vida das nossas crianças. E em março de 2021 foi vencedora da chamada literária NuaFest com o livro ‘Do Feminismo Para Quem ao Feminismo Negro’ (Editora Nua) que conta a história de uma mulher que encontrou o seu caminho refletindo, estudando e agindo sobre as pautas do feminismo negro.

Segue abaixo a entrevista na íntegra:

Úrsula: Como você vê a inclusão infantil?

Rubia: Hoje vejo como uma necessidade/urgência de toda sociedade. Defender a primeira infância em todos os aspectos é a garantia de maior sucesso no futuro, e a contribuição na formação de adultos mais conscientes dos seus papeis enquanto cidadãos. Quando excluímos uma criança de qualquer um de seus direitos (educação, lazer, vida social, alimentação, saúde, etc.) abrimos um leque de consequências graves que se propagarão por toda a vida daquele indivíduo.

Úrsula: Qual o maior desafio para a inclusão na sua realidade?

Rúbia: A quebra de preconceitos/paradigmas que acabam classificando as crianças erroneamente. Criança é criança, independente da raça, gênero ou classe social. Mas infelizmente tais fatores ainda interferem na forma em que elas são tratadas e, fazer com que as pessoas tenham mais respeito e empatia, ainda é uma árdua tarefa.

Úrsula: Como você planeja incluir as crianças nesse aspecto?

Rúbia: Gosto muito do conceito de empoderamento infantil. Contribuir para a criação de uma geração que se sinta com poder, independente de quem seja. Educar crianças com autoconfiança, seguras de si, conscientes de seus direitos e deveres e que, principalmente, respeitem às diferenças e se reconheçam em todos os espaços.

Úrsula: Como isso se dá na prática?

Rúbia: Defendendo a representatividade que importa muito. Incentivando a leitura sempre, pois abre um leque de imaginação, criatividade e questionamentos sadios. Fazendo com que essa literatura seja mais inclusiva, representando em seus contos e livros todas as formas possíveis do ser criança. Combatendo o consumismo. A infância precisa ser livre! E hoje com o avanço das redes sociais, internet e eletrônicos, acabamos ganhando um vilão que aliena as nossas crianças que são altamente influenciadas pela publicidade em massa que é muito prejudicial à saúde física e mental dos pequenos.

Úrsula: Qual inclusão é mais deficitária, segundo a sua visão?

Rúbia: A inclusão de crianças negras, periféricas e deficientes sempre apresenta maiores desafios, por lidar com preconceitos como o racismo e capacitismo ao mesmo tempo. Leis que acolham essas crianças ainda precisam de diversos ajustes e, principalmente, de fiscalização de como elas são cumpridas na prática. Não podemos segregar tais crianças, mas sim acolher com afeto. Não basta, por exemplo, obrigar o ensino da cultura afro-brasileira/indígena nas escolas, se os profissionais da educação ainda não estão preparados de fato para tal, e assim por diante. A preparação e o suporte de todos os envolvidos são cruciais para o sucesso de tais demandas.

Úrsula: Poderia nos dizer alguns exemplos de inclusão?

Rúbia: Livros e programas que contenham mais representatividade. Políticas públicas que defendam a primeira infância. O investimento e preparo em todos os profissionais envolvidos, bem como o apoio às famílias que mais sofrem com a exclusão da sociedade.

Úrsula: O que propõe o blog “Pois é Sou Mãe!”?

Rúbia: O blog “Pois É Sou Mãe!” busca a reflexão e o debate sobre fé, maternidade, empoderamento infantil e feminismo negro, através do poder da leitura e escrita de narrativas negras do nosso dia a dia, com o objetivo de que mulheres e mães possam se fortalecer ao ponto de tornarem- se agentes de transformação social e construírem juntas uma sociedade mais digna para as nossas crianças.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Os alunos do projeto agradecem imensamente a contribuição enriquecedora da entrevistada Rúbia Lisboa ao nosso blog.

1 Imagens via Instagram @poisesoumae autorizadas por Rúbia Lisboa. Perfil conta atualmente com 6.262 seguidores. Disponível em: <https://instagram.com/poisesoumae?utm_medium=copy_link>.

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INCLUSÃO DO TDAH NO COTIDIANO FAMILIAR E ESCOLAR

TDAH é a sigla para Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade que é uma condição neurológica onde suas principais características são a falta de atenção, impulsividade, agitação e hiperatividade (Onde apresentam sintomas como inquietação, movimentação pelo ambiente, das mãos e pés, em vários objetos, por não conseguirem ficar quietas (sentadas numa cadeira, por exemplo). Falam excessivamente, têm dificuldade de permanecer atentos em atividades longas, repetitivas ou que não lhes sejam interessantes, são facilmente distraídas por estímulos do ambiente ou com seus próprios pensamentos.). Esse transtorno surge na infância e se não tratado pode acompanhar a criança e interferir até emsua fase adulta.

A luta pela inclusão na sociedade vem desde o diagnóstico, pois além das pessoas julgarem sobre o comportamento infantil em si, ainda acusam os pais de não terem tomado as “rédeas da situação” como se a culpa fosse deles. Não só os julgamentos da sociedade são atribuídos, mas também a luta dos professores para adaptar um método que possa ensinar sem prejudicar os alunos que possuem o diagnóstico assim como os demais.

Lev Vygotsky, proponente da psicologia sócio-histórica, Em uma de suas teorias denominada Zona de Desenvolvimento Proximal, explica que em uma sala de aula que possui crianças com TDAH e crianças que não possuem o déficit, tem um nível de aprendizado diferente caso os coloquem separados.

“É evidente que não se adquire conhecimentos apenas com os educadores: na perspectiva da teoria sociocultural desenvolvida por Vygotsky, a aprendizagem é uma atividade conjunta, em que relações colaborativas entre alunos podem e devem ter espaço. Mas o professor é o grande orquestrador de todo o processo. Além de ser o sujeito mais experiente, sua interação tem planejamento e intencionalidade educativos. Os momentos de internalização são essenciais para consolidar o aprendizado. Eles são individuais e reflexivos por definição e precisam ser considerados na rotina das aulas". (FREITAS, MONROE, 2005)1.

Infelizmente muitos professores não entendem esse método de aprendizado de crianças com TDAH, eles deduzem que elas são indisciplinadas, mal-educadas e difíceis de lhe dar. Utilizar métodos que prendem a atenção daquela criança é um desafio muito grande para os educadores e até mesmo na família, pois não compreendem o nível de dificuldade que a tarefa aparentemente simples pode se tornar.

É válido frisar que possui três aspectos para identificar se a criança realmente possui o TDAH, sendo o primeiro aspecto se atentar aos sinais de atenção e impulsividade que sejam apresentados constantemente, o segundo aspecto é relacionado à necessidade de ter o conhecimento se a os sintomas tenham aparecido desde a infância “caso alguém apresentar tal sintoma após a adolescência e fase adulta não se trata de TDAH, e sim de algum outro transtorno” e o terceiro aspecto demonstra com mais intensidade e constância de todos os sintomas do transtorno de TDAH (CABRAL, 1994)2.

Todos os diagnósticos dos sintomas são de eminência clínica, mas infelizmente os médicos do Brasil não dispõem deinformações necessárias para determinar desde quando e como começaram os sintomas, eles se preocupam mais em diagnosticar o paciente e passar as devidas medicações. Caso adotassem o método de investigar a fundo sobre quando e como começa o TDAH, poderiam ser mais eficazes no diagnóstico precoce e até mesmo chegar a uma possível cura desse transtorno neurológico.

Além disso, “O transtorno é de natureza crônica e ligada á atenção/concentração ou hiperatividade. Mas, sintomas que apareçam de uma hora para outra, tem uma grande possibilidade de não serem hiperativos. Torna-se importante estudar caso a caso. Argumenta ainda que para que se considera um TDAH, os sintomas devem aparecer em vários ambientes como, escola, casa, lugares públicos etc. Se os sintomas aparecem em um determinado ambiente, é preciso investigar com cuidado e descobrir as razões que envolvem tal comportamento.” (BALLONE, 2005)3.

O tratamento com essas crianças deve basear-se em um trabalho em equipe, pois se ela não tiver também a base familiar, os medicamentos não terão o efeito necessário, vivendo sempre medicada para que não “cause bagunça e desordem” em casa ou escola, e isso pode prejudicá-lo em todos os aspectos de vida.

Com isso, aprender a trabalhar com tal desafio pode ser inicialmente assustador, mas não impossível. O professor ou familiar terá a necessidade em aprender e diversificar suas tarefas do cotidiano para acolher melhor a criança com TDAH e coloca-la em contato com tudo que a circula em sua cultura, vida pessoal e escolar, aprendendo então a interagir e alcançar objetivos que norteiem a sua própria existência.

REFERÊNCIAS:

1 FREITAS, Maria Teresa de Assunção. MONROE, Camila. 2018. Vygotsky e o conceito de aprendizagem mediada. Disponível em: < https://novaescola.org.br/conteudo/274/vygotsky-e-o-conceito-de-aprendizagem-mediada>. Acesso em: 03 nov. 2021.

2 CABRAL, Severino Bezerra. 1994. Déficit de atenção - hiperatividade (DDA ou TDAH) em adultos. Disponível em: >http://www.mentalhelp.com/hiperatividade.htm>. Rio de Janeiro. Acesso em: 04 nov. 2021.

3 BALLONE, Geraldo José. Dificuldades de aprendizagem. 2005. Disponível em: <https://ballone.com.br/dificuldade-de-aprendizagem/>. Acesso 04 nov. 2021.

4 Imagem via internet. Você já ouviu falar em TDAH? 2019. Disponível em: < https://www.marinha.mil.br/saudenaval/tdah>. Acesso em 05 nov. 2021.

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PROJETO TINA DESCOLADA - Entrevista com Marta Alencar

Na data 27/10/2021, a aluna de Psicologia Ursula Fernandes, entrevistou a Psicóloga Marta Alencar, influenciadora digital, pró-diversidade e inclusão e idealizadora do projeto Tina Descolada.

Segue abaixo a entrevista na íntegra.

Ursula: O que propõe o projeto Tina Descolada?

Marta: O projeto Tina Descolada propõe ações lúdicas e educativas, além do ciberespaço, para promover o altruísmo e tolerância nas relações interpessoais. Visando despertar reflexões e sensibilizar sobre o respeito e apreciação à diversidade, a não discriminação e a inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade social e pessoas com e sem deficiências na sociedade.

Ursula: Como você vê a inclusão infantil?

Marta: Vejo a inclusão como sendo extremamente necessária na infância, acredito que é por onde poderemos construir um futuro inclusivo para nossa sociedade. Sabemos que é na infância que se desenvolvem os conceitos e os valores no ser humano. A escola infantil é o local onde as crianças têm a oportunidade de conviver e aprender a respeitar as diferenças, por isso temos que lutar para que as leis da inclusão sejam respeitadas e colocadas em práticas em todas as escolas.

Ursula: Qual o maior desafio para a inclusão na sua realidade?

Marta: As barreiras atitudinais que são evidenciadas nos preconceitos e discriminações, que também podemos entender como condutas capacitistas, como o maior desafio para que a inclusão seja de fato estabelecida na nossa sociedade. Infelizmente na nossa cultura ainda temos estereótipos desfavoráveis e irreais em relação às pessoas com deficiência. Acredito que se mudarmos nossos sentimentos/pensamentos em relação à diversidade humana, as outras barreiras deixarão de existir, é como um processo.

Ursula: Qual inclusão é mais deficitária segundo a sua visão?

Marta: O aspecto que considero mais deficitário e que dificulta a inclusão são as barreiras arquitetônicas. É comum as pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida terem o direito de ir e vir cerceado, podendo encontrar dificuldade até para sair da própria casa por não ter um calçamento ou calçada com acessibilidade.

Ursula: Como isso se dá na prática?

Marta: Por meio de ações como oficinas de corações solidários (atividade artesanal com reutilização de materiais onde se tem a oportunidade de conviver e aprender com as diferenças); espaços lúdicos (espaço com bonecos e bonecas com características diversas, super-heróis e cartões com fotos de personagens com deficiências são oferecidos para as crianças brincarem e trocarem experiências de maneira natural, aproveitando a brincadeira como meio de inclusão da criança com e sem deficiência). Exposição de fotografias, por meio de imagens mostramos em um relato visual a personagem Tina Descolada, em diversas situações da vida, do cotidiano, viagens, convivendo com os amigos e experiências comuns a todas às pessoas comuns. O objetivo é ora ressaltar a falta de acessibilidade, ora mostrar as possibilidades e, inspirar a sociedade, de modo sensível e poético, a convivência, com naturalidade, com a diversidade humana, palestras, etc.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Precisamos entender que não há nada de errado com pessoas com necessidades especiais, elas possuem apenas diferenças funcionais das que estamos habituados, o que está errado e precisa ser orientado e combatido é o preconceito, a discriminação e a falta de preparo e acesso. Nada é mais urgente do que integrar uma cultura inclusiva. Inclusão não é um favor, é direito de todos!

Os alunos do projeto agradecem imensamente a contribuição enriquecedora da entrevistada Marta Alencar ao nosso blog.

1 Imagens via Instagram @tinadescolada autorizadas por Marta Alencar. Perfil conta atualmente com 6.249 seguidores. Disponível em: <https://instagram.com/tinadescolada?utm_medium=copy_link.>.

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DIFERENÇAS ENTRE UMA ESCOLA INCLUSIVA E UMA ESCOLA APENAS COM ALUNOS DE INCLUSÃO

Nas discussões acerca da temática inclusão nas escolas, é importante salientar as diferenças entre ser uma escola inclusiva e ser uma escola apenas com alunos de inclusão. Ao levantar essa reflexão deve-se observar tanto o número de alunos de inclusão matriculados, como também a acessibilidade das dependências da escola.

“Em 2016, o percentual de alunos incluídos em classes comuns era de 89,5% e, em 2020, passou para 93,3%.” (INEP, p. 35, 2020)1.

De acordo com os dados, pode-se observar que a inclusão desses alunos tende a aumentar cada vez mais, até que em um momento o percentual de integração desses alunos seja 100%.

Porém, do que adianta o alto percentual de integração desses alunos se as escolas não tem a acessibilidade necessária a eles?

“Em 2020, apenas 52,1% das escolas municipais tinham algum recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.” (INEP, p. 53, 2020)2.

Com esses dados, pode-se afirmar que é preciso que haja um olhar mais aguçado da prefeitura para a acessibilidade nas escolas municipais, visto que, quanto mais alunos de inclusão são matriculados, maior é a necessidade de haver nas dependências da escola, os materiais e a infraestrutura adequada para recebê-los.

“Escola inclusiva é, aquela que garante a qualidade de ensino educacional a cada um de seus alunos, reconhecendo e respeitando a diversidade e respondendo a cada um de acordo com suas potencialidades e necessidades.” (MEC, 2004)3.

Ao receber alunos de inclusão a escola deve estar certa de que possui, entre outros aspectos, a infraestrutura necessária para atender a limitação de cada criança com deficiência, portanto, para ser uma escola inclusiva é necessário que o foco esteja nos alunos e em maneiras de facilitar seu aprendizado e suas interações sociais.

REFERÊNCIAS:

1 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar, 2020. Brasília: MEC, 2021, p. 35. Disponível em <https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2020.pdf>. Acesso em: 15 out. 2021.

2 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar, 2020. Brasília: MEC, 2021, p. 53. . Disponível em <https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2020.pdf>. Acesso em: 15 out. 2021.

3 BRASIL, Ministério da Educação. Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. Brasília: MEC, 2004, p. 7. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aescola.pdf>. Acesso em: 22 out. 2021.

4 Imagem via internet. Escolas do Bem. Disponível em: <https://escolasdobem.com.br/educacao-inclusiva-2/>. Acesso em: 22 out. 2021.

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MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DE INCLUSÃO

Em razão das paralimpíadas, muito tem se falado a respeito da inclusão e sua importância para a vida das pessoas com deficiência ou necessidades especiais. Incluir é a forma de mostrar que todos, cada qual a sua forma, têm capacidades e talentos notáveis que com um pouco de incentivo e oportunidade, são capazes de impressionar o mundo. De acordo com o artigo 4º, parágrafo quarto da Lei nº 13.257 da primeira infância

“As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a: reduzir as desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança na primeira infância, priorizando o investimento público na promoção da justiça social, da equidade e da inclusão sem discriminação da criança.” (ECA, 2016, pag. 187)1.

Todavia, apesar dos imensuráveis esforços dos educadores e pais para fazer valer os direitos garantidos por lei a crianças com deficiência, negras, indígenas e de baixa renda, o Brasil segue agora na contramão das políticas públicas de inclusão. Esta afirmação se torna evidente ao analisar corriqueiras falas do atual ministro da educação, Milton Ribeiro.

"[...] esses 12%, elas são, realmente, elas se atrapalham mutuamente. Nem uma ouve, nem o outro entende. Porque uma criança, por exemplo, com um grau muito elevado de um tipo de problema, essa criança não consegue aprender." Declarou o ministro durante uma visita ao Recife, onde também afirmou que há crianças com "um grau de deficiência que é impossível a convivência. O que o nosso governo fez: em vez de simplesmente jogá-los dentro de uma sala de aula, pelo 'inclusivismo', nós estamos criando salas especiais para que essas crianças possam receber o tratamento que merecem e precisam.”. (ALVES, 2021)2. “Incentivar as escolas especiais seria voltar às normas instituídas em 1994 e que vigoraram até 2008, quando uma nova política passou a estabelecer como norma a integração de pessoas com deficiência no ambiente escolar comum.” (BBC, 2021)3.

O simples retorno de escolas especiais faz-se subentender que crianças com deficiência são menos capazes do que alunos ditos normais, afastando-as da possibilidade de interagir com outras crianças. A proposta também é danosa para os estudantes sem deficiência, pois perderão assim a oportunidade de construir contato com a diversidade, abrindo as portas para o preconceito.

Os dados a respeito da inclusão de crianças negras, pardas e indígenas também não são nada animadores, principalmente ao se observar o cenário atual de pandemia.

Ao observar o gráfico acima com os dados levantados pelo sociólogo Ian Prates, “4,3 milhões de alunos não brancos (negros, pardos e indígenas) da rede pública ficaram sem atividade escolar em casa durante a pandemia. Entre os estudantes brancos, foi 1,5 milhão sem atividades, ou seja, as crianças não brancas foram as mais prejudicadas pela falta de atividades escolares em casa.” (SOUSA, 2020)4. Em curto prazo, pode não significar muita coisa, porém ao pensar no contexto social já existente no país, agravar as desigualdades pode trazer para o futuro o aumento da evasão escolar assim como reduzir drasticamente as oportunidades já tão limitadas para esta população.

REFERÊNCIAS:

1 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Lei da Primeira Infância. Pag. 187. Art. 4º, parágrafo IV. Lei nº 13.257. Brasil, 08 de mar. de 2016. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-e-adolescente/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-versao-2019.pdf>. Acesso em: 30 out. 2021.

2 ALVES, Pedro. 2021. Ministro da Educação diz que há crianças com grau de deficiência em que “é impossível a convivência”.G1, Pernambuco. Disponível em: <https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/08/19/ministro-da-educacao-criancas-impossivel-convivencia.ghtml>. Acesso em: 01 nov. 2021.

3 BBC News. 2021. “Querem nos segregar”, diz jovem com deficiência sobre decreto de Bolsonaro. G1, Brasil. Disponível em: < https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/09/04/querem-nos-segregar-diz-jovem-com-deficiencia-sobre-decreto-de-bolsonaro.ghtml>. Acesso em: 01 nov. 2021.

4 SOUSA, Viviane. 2020. Número de estudantes negros, pardos e indígenas sem atividade escolar durante a pandemia é quase o triplo que de brancos. Globo News. Brasil. Disponível em: <https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/09/10/numero-de-estudantes-negros-pardos-e-indigenas-sem-atividade-escolar-durante-a-pandemia-e-quase-3-vezes-maior-que-de-brancos.ghtml>. Acesso em: 01 nov. 2021.

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EVASÃO ESCOLAR LIGADA À FALTA DE INCLUSÃO NAS ESCOLAS

A evasão escolar é definida pelo ato de abandonar os estudos permanentemente (OLIVEIRA, 2021)1. Este fenômeno é aceito como multifatorial. Tantos aspectos externos a escola, sendo o principal comentado, a baixa renda da família, quanto aspectos internos, como a forma em que escola recebe o aluno, o investimento que ela tem e a sua acessibilidade, parecem influenciar a escolha do aluno de não estudar (QUEIROZ, 2006)2. Entretanto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabelece que é dever do Estado a acessibilidade a educação e isso nos leva a pensar em escolas inclusivas.

As escolas inclusivas são por definição “aquela que garante a qualidade de ensino educacional a cada um dos seus alunos, reconhecendo e respeitando a diversidade e respondendo a cada um de acordo com suas potencialidades e necessidades” (MEC, SEE, 2004)3.

Alguns exemplos de como a escola pode se tornar mais inclusiva são: trazer variedade em conteúdo sobre inclusão e diversidade, promover o debate entre os membros da comunidade, fortalecer a relação entre saúde e educação, investir em tecnologias assistidas, substituir a estrutura física para facilitar o acesso e adaptar o currículo as necessidades individuais. Todas essas questões são importantes para educar e incluir uma pessoa com deficiência na escola. (GAROFALO, 2018) 4.

REFERÊNCIAS:

1 OLIVEIRA, Francisco Lindoval. NÓBREGA, Luciano. Evasão escolar: um problema que se perpetua na educação brasileira. 2021. São Paulo. Revista Educação Pública. 2021. Disponível em: <https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/19/evasao-escolar-um-problema-que-se-perpetua-na-educacao-brasileira>. Acesso em: 25 mai. 2021.

2 QUEIROZ, Lucileide Domingos. Um estudo sobre evasão escolar: para se pensar na inclusão escolar. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos; 2006.

3 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Educação Inclusiva A Escola. 2004. Brasília. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aescola.pdf> Acesso em: 26 out. 2021.

4 GAROFALO, Débora. Os desafios da educação inclusiva: Criança Livre de trabalho infantil. 2018.<https://livredetrabalhoinfantil.org.br/noticias/colunas/os-desafios-da-educacao-inclusiva/>. Acesso em: 28 out. 2021.

5 Imagem extraída da internet. Ilustrativa via Blog Singularidades e Diferenças. Educação especial/inclusiva: possibilidades, avanços e desafios. Semana 2. Vídeo-aula 7: Crianças e jovens com necessidades especiais na escola – dialética da inclusão/exclusão. Disponível em: <http://nathiexplorandovalores.blogspot.com/2012/07/educacao-especial-inclusiva.html>. Acesso em: 27 out. 2021.

[pacinclusao]

CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Durante a história da humanidade, ocorreram diversos conceitos de infância. Atualmente, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabeleceu-se que criança é aquela que necessita de cuidados e proteção e isso é garantido por lei no artigo 4º do Estatuto:

"É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária." (BRASIL, 1990) 1.

Todavia, na realidade de muitas crianças brasileiras, isto não é vivido. Diversas delas sofrem com a vulnerabilidade social, biológica e familiar. De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) 2, juntamente com o Ministério de Saúde, mostram que somente em um ano foram feitas 85.293 notificações de violência infantil. Do total de casos notificados pelos serviços de saúde, 69,5% (59.293) são decorrentes de violência física, 27,1% (23.110) de violência psicológica e 3,3% (2.890) de episódios de tortura. As crianças em situação de vulnerabilidade estão sujeitas, a agressões físicas e emocionais dentro e fora de casa como também a abusos sexuais cometidos na maioria das vezes por parentes ou pessoas próximas da família.

Muitas crianças encontram-se vulneráveis à más influências por morarem em locais expostos a tráfico, o quê as tornam mais sucessíveis a entrar para o mundo do crime e experimentar drogas ilícitas, como também o risco de começarem a trabalhar cedo para conseguir alguma renda e em trabalhos que podem trazer grandes riscos como prostituições e exploração infantil.

Diante deste triste cenário atual e dos dados apresentados, é notável que para haver a inclusão necessária destas crianças junto a sociedade, buscando reduzir a evasão escolar e garantir seus direitos, é necessário mudanças estruturais por parte do Estado, como maior fiscalização e extinção de situações de risco à criança e ao adolescente. A escola deverá acolher e compreender a necessidade do aluno levando em consideração seu contexto familiar e social. Assim como a família, como primeiro núcleo social da criança, deverá zelar por sua integridade física, moral e psicológica, deverá suprí-las em suas necessidades biológicas e manter um ambiente de paz e afeto onde ela possa crescer e se desenvolver integralmente. Uma maior intervenção em casos de violências contra as mesmas, projetos governamentais que deem acesso à educação, comida e lazer também são medidas importantes para a validação dos direitos da criança. Além disso, é essencial que haja um processo de apoio integral à crianças que já foram expostas a algum tipo vulnerabilidade ou violência, como atendimentos médicos, psicológicos e melhor qualidade de vida.

REFERÊNCIAS:

1 Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Lei Nº 8.069. Título I Das Disposições Preliminares. Art. 4º Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/julho/trinta-e-um-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-confira-as-novas-acoes-para-fortalecer-o-eca/ECA2021_Digital.pdf. Acesso em: 30 set 2021.

2 Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan.

3 SIERRA,Vânia, MESQUITA,Wania. Vulnerabilidades e Fatores de Risco na Vida de Crianças e Adolescentes. Disponível em: < http://produtos.seade.gov.br/>.

4 CARRARA, Isabela, SOUZA, Vânia. O conceito de infância na atualidade: Indicativos na escola e nas políticas públicas. Disponível em: < http://www.dfe.uem.br/tcc-2018/isabela_sibin_carrara>

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Através do experimento social da instituição russa NAKED HEART FOUNDATION realizado com crianças de diferentes idades onde o objetivo era fazê-las optar por brincar sozinhas ou com uma criança com Síndrome de Down, pôde-se observar que as crianças menores, apesar da curiosidade inicial, logo conseguem ignorar as diferenças e escolhem brincar no quarto do coleguinha. Já as maiores, expostas por mais tempo aos preconceitos estruturais da sociedade, preferem brincar sozinhas. Este vídeo nos traz uma mensagem de esperança, pois nota-se que o preconceito não é algo inato, mas sim aprendido. Medidas como apresentar pessoas de diferentes tipos e culturas desde cedo, é fator determinante para a instauração de uma nova sociedade livre de preconceitos, mais acolhedora e inclusiva para todos!

REFERÊNCIAS:

1 Video Original. Canal do Youtube NAKED HEART FOUNDATION. 2020. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=sZM95N-R4z8>. Acesso em: 24 ago. 2021.

2 Música "De Toda Cor". Autoria: Renato Luciano. Representação: Renato Luciano, Ney Matogrosso, Oswaldo Montenegro. 2017. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=wV3lbhqh_EQ>. Acesso em: 24 ago. 2021.

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A ESCRAVIDÃO E SEUS REFLEXOS EXCLUSIVOS NA SOCIEDADE ATUAL

Desde que a lei n. 3.353, de 13 de maio de 1888 (Gabler, Louise. 30 nov. 2015)1 foi assinada, aproximadamente 80% daquela população liberta da escravidão continuou a trabalhar nas casas de seus senhores, porém com melhores condições, como por exemplo, um teto para dormir, roupas novas e limpas, comida de boa qualidade, enquanto basicamente 20%, sendo esses os filhos de escravos nascidos antes da lei do Ventre Livre ser sancionada, continuaram sendo escravizados por seus senhores mesmo com seus pais já tendo a carta de alforria.

Muitos desses civis ao longo dos anos continuaram tendo dificuldades de acesso e aceitação da sociedade “branca” nos espaços públicos. Atualmente essas dificuldades diminuíram, mas ainda existe a exclusão dessas pessoas, atingindo inclusive crianças como, por exemplo: a exclusão de crianças nas escolas, nos parquinhos da cidade, etc. As crianças negras enfrentam desafios mediante a aceitação da sociedade por seus tons de pele, formatos de nariz, cabelos, entre outros fenótipos que as destacam de outras crianças.

Logo, além dessas questões, também existe a dificuldade de acesso às informações, à produtos e serviços por ser uma população majoritariamente mais vulnerável. Muitos pais não têm condições de ofertar as suas crianças, estilos de vida semelhantes a crianças brancas, pois a sociedade ainda vê o negro como um instrumento de trabalho do qual a obrigação é servir as pessoas com condições melhores. O preconceito entre “raças” no Brasil é um encadeamento de concepções para o confronto destas questões raciais, e dos desenvolvimentos adversos na formação das crianças e adolescentes que devido às exclusões os mesmos ficam prejudicados com o desenvolvimento social, escolar e até mesmo familiar. SKIDMORE e SCHWARCZ citou que

“Ao longo do século XIX, a escravidão foi a grande questão do Brasil, tratada por alguns como uma instituição arcaica que atrapalhava o desenvolvimento econômico e social, além disso, ainda era um empecilho à imigração europeia. Findado o sistema escravista, o problema agora não era mais a escravidão como instituição retrógrada, mas os negros e seus descendentes, classificados como raças inferiores. A questão racial tornou-se tão forte no final do século XIX, que se acreditou que com a entrada maciça de imigrantes europeus no país a população brasileira, ao longo dos anos, iria se embranquecer” (Skdmore, 19776: Schwarcaz, 1993. GUIMARÃES, 2008)2.

Para Guimarães (1999, p. 53)3, “a idéia de “embranquecimento” foi antes de tudo uma maneira de racionalizar os sentimentos de inferioridade racial instalados pelo racismo cientifico e pelo determinismo geográfico do século XIX.” e assim Skidmore afirma que “A tese do branqueamento baseava-se na presunção da superioridade branca, às vezes pelo uso dos eufemismos raças “mais adiantadas” e pelo fato de ficar em aberto a questão de ser a inferioridade inata, À suposição, juntavam-se mais duas: Primeiro, a população negra diminuiria progressivamente em relação à branca. Segundo, a miscigenação produzia “naturalmente” uma população mais clara, em parte porque o gene branco era mais forte e em parte porque as pessoas procuravam parceiros mais claros [...].” (Skidmore, 2012, p. 81)4.

Em um país no qual a grande população é negra, é vergonhoso ainda existir pessoas racistas e que ainda pensam como os senhores da ��poca da escravidão e tentam abolir os negros, como cita a primeira suposição de Skidmore, pois hoje não existem famílias totalmente brancas, assim como também não existem famílias totalmente negras, somos um país miscigenado.

Além da ideia de embranquecimento da população negra, também alegavam que os negros não possuíam a pureza no sangue. Sob o peso de uma lógica de Guimarães, cita que

“A substituição da ordem escravocrata por outra ordem hierárquica, a “cor” passou a ser uma marca de origem, um código cifrado para raça. O racismo colonial fundado, sobre a ideia da pureza e sangue dos colonizadores portugueses, cedeu lugar depois da independência do país à ideia de nação mestiça” (GUIMARÃES, 1999, P. 48)5.

O desejo de branquear a nação por meio da entrada maciça de imigrantes europeus, ligado às teorias raciais do século XIX, ainda estava na ordem do dia, seus reflexos ainda seriam visíveis no período getulista, com sua explícita tentativa de controlar a entrada no Brasil de indivíduos asiáticos e africanos” (Skdimore, 1976)6.

Diante desses fatos históricos conseguimos entender um pouco sobre o sofrimento que os negros passaram e a dor que eles têm hoje em dia de ver suas crianças também sofrendo, seja esse o sofrimento o de humilhação devido a sua melanina de tom mais escuro, seja a discriminação por causa de seu fenótipo capilar entre outros.

“É chegada a hora de tirar nossa nação das trevas da injustiça racial.” – Zumbi dos Palmares

REFERÊNCIAS:

1, 2, 3, 4, 5 e 6 SANTOS, Raquel Amorim dos. SILVA, Rosângela Maria de Nazaré Barbosa e. 2018. Racismo científico no Brasil: um retrato racial do Brasil pós-escravatura. Bragança, Pará. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/er/a/cmGLrrNJzVfsKXbPxdnLRxn/?lang=pt#> Acesso em: 26 out. 2021.

7 Imagem via internet. Brasil celebra 130 anos da Lei Áurea. Carta Assinada por Princesa Isabel em maio de 1888. Universidade Federal do Acre. Disponível em: <http://www2.ufac.br/site/noticias/2018/brasil-celebra-130-anos-da-lei-aurea>. Acesso em: 28 out. 2021.