#seguro-desemprego

[newstotalcomunicacao]

Mudança no seguro-desemprego e na multa do FGTS: governo estuda pacote de corte de gastos

Um conjunto de medidas de corte de gastos deve ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o segundo turno das eleições municipais. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez o anúncio nesta terça-feira (15). Conforme apontado pela reportagem de O Globo, uma das opções avaliadas é usar parte da multa do FGTS paga pelo empregador para “financiar” o…

[agroemdia]

Projeto prevê seguro-desemprego para agricultor familiar que perder safra

Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara

O Projeto de Lei 5131/23 concede seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo, ao agricultor familiar que perder a safra em decorrência de fenômenos naturais ou pragas. O benefício será pago por quatro meses. A proposta está em análise da Câmara dos Deputados. Para garantir o benefício, o agricultor terá que cumprir alguns requisitos, como comprovar renda mensal familiar de até quatro…

[autisminfinite]

"shadow is unemployed" you have no idea how huge this is for me

[drakenathan]

é a semana do meu aniversário e tô pra me mudar e tô chorando pra conseguir um notebook novo pra poder voltar a estudar, então se algum br quiser me mandar um pix vou ficar imensamente feliz: thaliafardin@gmail.com

[portaltributario]

RS: Antecipação do Abono Salarial e Ampliação do Seguro-Desemprego

Novas medidas de amparo e assistência foram adotadas para beneficiar os trabalhadores com domicílio em 336 municípios do território do Rio Grande do Sul, declarados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em situação de calamidade pública devido as recentes enchentes no Estado. Seguro-Desemprego Por meio da Resolução CODEFAT nº 1.001 de 2024 está prorrogado por dois meses,…

[blogoslibertarios]

Pedidos de seguro-desemprego crescem no 1° bimestre de 2024 e atingem maior nível em 9 anos

  Os pedidos de seguro-desemprego registraram um aumento nos dois primeiros meses deste ano, atingindo o maior patamar para o primeiro bimestre desde 2015. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, entre janeiro e fevereiro, foram notificados 1,2 milhão de requerimentos em todo o país. Isso representa uma disparada de 8% em relação ao mesmo período de 2023, quando houve 1,1 milhão de…

[guiadoseguro]

Seguro Desemprego: Entenda Como Funciona e Quem Tem Direito

A princípio você que está em busca de informações claras e precisas sobre o seguro desemprego, este é o texto ideal para você. Aqui, vamos esclarecer todas as dúvidas que você possa ter sobre esse benefício tão importante para quem está em busca de uma nova oportunidade no mercado de trabalho.

[ninaemsaopaulo]

Na solicitação de seguro-desemprego, há a opção de cadastrar a sua conta em qualquer banco listado para receber o mesmo. Meu banco está na lista. Dias antes do recebimento, consultando o aplicativo do governo, descubro que a primeira parcela foi "devolvida". Passo mais de uma hora esperando ser atendida no 158 para saber o que aconteceu. E a Caixa, mesmo dando a opção do meu banco, fez a parcela ser devolvida porque é um banco digital. Preenchi um formulário online para fazer essa alteração e eles têm o prazo de ATÉ 30 DIAS para resolver. Até lá, se eu passar fome tudo bem, né?

[soluinvest]

Valor do Seguro Desemprego para 2023 é divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Valor do Seguro Desemprego para 2023 é divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou a tabela anual do valor do Seguro-Desemprego para o ano de 2023, que passa a valer a partir de 11 de janeiro. A atualização levou em consideração o índice INPC (índice nacional de preços ao consumidor) de 2022, calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 5,93%. De acordo com a tabela, o valor…

[gtx0s]

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Brasileiros é o seguinte!

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Sobre o que é o Manifesto contra o pacote antipopular:

Em resumo esse manifesto luta pelo fim dos cortes de gastos que estão atacando às áreas da saúde, educação e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Que são conquistas sociais históricas!

Também está lutando contra a flexibilização de direitos trabalhistas, como a redução da multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e do seguro-desemprego, além de possíveis alterações no abono salarial.

MAS LEIAM O TEXTO DO MANIFESTO!

[idollete]

Lupe era tão amiga do lain que agora que ele foi demitido do fandom a querida deu seguro desemprego pra ele só falando ainda mais merda

digo e repito: ela precisa de um menor aprendiz

[my-cozy-place]

I - 06/06

Respirei fundo e decidi que faria logo o que precisava, fiquei enrolando tempo demais... Era um sentimento que me bloqueava de alguma forma, passei dias tentando evitar... Mas eu não podia ficar nesse lugar mais. Ele não ia aguentar as tempestades de chuva, granizo e trovões que estavam ao redor. A minha casa ficava num local bem longe na cidade, numas montanhas, onde as casas se amontoavam. A minha ainda mais no alto das montanhas, um pouco afastada, se projetava perto de uma linha de trem que era o único meio de sair da cidade por estes lados, um pouco mais abaixo, num local mais estável de terra. As tempestades alagaram grande parte do cenário a minha frente. Minha casa por sorte, não foi derrubada pelos desabamentos de terra iniciais, onde o chão ficou instável com a quantidade de água e o peso que tinha em si, mas sem árvores e raízes de outras plantas para segurar. A minha casa estava num terreno com mais plantas, então suportou melhor o desastre natural. Mas não havia nada que impedisse que as casas começassem a alagar. Eu tive sorte de novo, a minha não alagou apesar do terreno ao redor ter alagado, pelo simples fato de eu achar bonito casas um pouco elevadas por estruturas. A minha estava mais alta para que uma gama de trepadeiras pudesse se escorar numa treliça que descia para o chão. Só que era mais do que hora de partir, os noticiários falavam que era questão de tempo, não havia garantias de que eu não iria morrer a qualquer momento se ficasse aqui. Então peguei o seguro desemprego e aluguei uma Kitnet pequena na cidade. Era muito mais apertado que aqui, mas era mais seguro. Só que antes de ir eu precisava decidir o que levaria ou não. E eu tinha muitos textos que precisava reler e saber o que fazer com eles... Eu iria revisitar minhas memórias.

[portaltributario]

Divulgada Tabela Anual do Seguro-Desemprego para 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego realizou a atualização da tabela anual necessária ao cálculo dos valores de seguro-desemprego para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício a partir do dia 11 de janeiro de 2024, que passa a valer a partir dessa data.   A atualização cumpre requisitos exigidos no texto da Lei nº 7.998, de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, bem como no…

[blogoslibertarios]

Seguro-desemprego 2024: veja os novos valores aplicados

Foto: Marcelo Camargo O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual de valores do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado na quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%. A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício também…

[diariodeoabeira]

Estudos dia 2/3 - Direito do Trabalho

provas, verbas rescisórias, responsabilidade de terceiro contratante, prazos, competência, FGTS, conflito entre juízes

Na hipótese de controle de ponto posso pedir que o ônus da prova seja transferido ao ex empregador ( SUM 338, III, TST).

Quando o juiz abre vista dos valores e a parte se mantém inerte até a intimação para depositar a quania, ocorre a preclusão de revisar os valores ( art. 879, p.2, CLT).

3. Instituto de reserva: art. 44, Lei 13.475/17.

4. Salário + Verbas rescisórias: 1/3 de férias, 40% do FGTS, A.P, 13, seguro desemprego! ( LEMBRETE).

5. Responsabilidade subsidiária do contratante: SUM 331, IV, TST.

6. Lei 8036/90: Art. 15. Para os fins previstos nesta Lei, todos os empregadores ficam obrigados a depositar, até o vigésimo dia de cada mês, em conta vinculada, a importância correspondente a 8% (oito por cento) da remuneração paga ou devida, no mês anterior, a cada trabalhador, incluídas na remuneração as parcelas de que tratam os arts. 457 e 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

7. na JT existe o prazo de 5 dias para alegar incompetência a partir da intimação.  Os atos processuais serão públicos salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.

8. A Justiça do Trabalho possui competência para executar as contribuições devidas ao INSS de Ação trabalhista na qual se deferiu o pagamento de diferença por equiparação salarial.

9. Demandas ajuizadas contra Entidades Privadas de Previdência com relação ao complemento de aposentadoria vai para a competência da Justiça Comum.

10. Não se configura conflito de competência entre TRT e vara do trabalho a ele vinculada. Um conflito de competência existente entre um juiz do trabalho e um juiz federal deve ser julgado pelo STJ. 

11. A relação de emprego é termo mais restrito do que relação de trabalho.

12. Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste.

13. Presume-se recebida a notificação 48h após ser postada, sendo o não recebimento ônus de prova do destinatário.

14. A reclamação verbal será distribuída antes de sua redução a termo.