#reincidência

[dantonpantoja]

Após um período de cinco anos, entre o cumprimento ou a extinção da pena, a existência de condenação anterior não pode ser considerada como mau antecedente. ➡️ No entanto, em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2020, houve uma mudança no entendimento corrente da jurisprudência em relação a uma nova condeção. Neste caso, mesmo tendo transcorrido mais de 5 anos, as condenações pretéritas poderão ser utilizadas na dosimetria da pena. ⚠️ Ou seja, na abertura de um novo processo criminal, a existência de uma condenação anterior poderá ser considerada como maus antecedentes para a fixação da pena-base. Você sabia sobre? #antecedência #reincidência #antecedentes #criminalista #abracrim #stf (em São José dos Campos) https://www.instagram.com/p/CpibVbNuvzw/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[baudacarneiro]

Isso não é uma carta de suicídio. Está garantida a tranquilidade de outrem em me manter respirando. Eu já desisti há muito tempo. É tão importante me manter respirando e tão pouco o fato de que me rasga o peito a cada vez que faço isso.

Inspire, respire. Mantenha a cabeça erguida, eu continuaria, se ainda fosse alguém. Mas mal sei que dia é hoje. Alguém decidiu que eu deveria morrer lentamente e eu já não posso lutar contra isso ou mesmo pensar a respeito. O que me resta é que sempre surgem novos remédios, novas drogas, infinitas misturas e doses. Algumas vezes elas não são divertidas.

A morte riu na minha cara na noite passada. Enquanto eu contava nos dedos o que havia misturado e quase arrependida pela dor de barriga que havia sido o prêmio da vez, deparei com meu reflexo no espelho e a vi atrás de mim com um sorriso desdenhoso. A minha velha amiga agora me chama de perdedora, viciada. Já não me admira por vê-la sem lhe acompanhar nem troca comigo segredos da existência infinda.

Estou sozinha em um quarto tentando encaixar as peças do cenário. Começo os parágrafos com um espaço mínimo me lembrando da repreensão de cinco anos atrás. A lâmina na bolsa sussurra que poderia me ajudar. Engoli um cigarro aceso e parece que ele não se apagou no meu estômago. Nada disso se encaixa. Eu tenho estado cada vez mais distante. Mas me custa lembrar realmente do que deveria estar próxima. As palavras costumavam vir bonitas, mas não há mais beleza na minha dor. Não há mais nada no meu universo além de dor.

Acho que não há mais nada novo. Já passei pelos vícios, pelos amores, pela loucura, pela morte. Parece apenas que tudo começa a se repetir, mais intensamente, como sempre é quando o ciclo recomeça, mas eu já conheço todo o caminho. Não sinto mais medo. E isso rouba toda a emoção.

Me pergunto até mesmo se ainda sou cristã. Jesus disse que para chegar a ele seguiria por um caminho e uma porta estreitos. Não sei o que seria mais estreito que o fio de uma navalha. Mas duvido muito que esse meu caminho esteja perto do que eu deveria seguir. Qual o motivo de tanta dor em um caminho que deveria ser largo de prazeres carnais? Minha carne queima, meu sangue ferve, meu peito borbulha.

Parece que a sujeira me segue, um débito impagável do qual não posso me livrar. Não é como se alguém houvesse roubado minha inocência: uma parte nunca houve, outra permanece intacta me fazendo de ingenuidade penosa. Não foi um abuso ou mesmo a reincidência pertubadora deles que me causou mal. Me parece mais que sou um instrumento do pecado, indiferente a mim, ao outro. Trazendo a luxúria, a culpa, a mentira. Condenando almas tentadas ao erro desde muito antes de saber o que eram essas coisas. Perceber isso não muda nada a respeito.

Não sei que horas são. Se é dia ou noite. Já começo a misturar as letras e sinto saudades de escrever - início, meio e fim, um conto de horror permeado de analogias esquizóides sobre qualquer cena cotidiana banal. Mas isso também não vai voltar.

[aneumann]

Visão ao vácuo 

  "Neutra tormenta de uma mente ansiosa, singela incompreensão dos próximos passos; me encontro na linha tênue da decadência existencial e impulsos inesperados para o amanhã."

  Muito contrária do que pensam e esperam aqueles que me vêem por fora, não tenho um plano, nem mais um projeto tão fixo, muito menos anseios tão latentes que me impulsionam a sorrir todo dia e isso não deveria ser um problema, afinal, viver o hoje sem preocupações passadas e surtos pelo futuro ainda não alcançado é o melhor meio a se viver o presente de forma concisa e natural; apesar dessa compreensão que tenho, não ter a mim um "porque" torna a vida mais cinza e mesmo tendo um possível motivo não tão fixo faz com que tudo seja desigual, tanto quanto um som vocal no espaço sideral.

  Não mais sobrevôo as nuvens da desilusão e muito pouco me ponho firme ao chão, hoje sou um grande cometa nesse vasto escuro do universo. A fim de vaguear livre pelo cosmos me torno o caos da autodestruição, me debatendo a rochas, sendo o possível apocalipse de sociedades, depravação interpessoal, a camada rígida da neutralidade e a tóxica insegurança que se faz verme dimensional nos sistemas planetários.

  Como mera estrela no céu noturno dos jovens amantes, sinto ser nada mais do que sou, só mais uma dentre infinitas formas que vistas de longe são de fato as mais fáceis e belas existências, mas que na realidade a brasa ardente em meu interior faz com que a luminosidade romantizada não passe a ser nada a mais e menos que uma possível eclosão. 

  Embora tendo ciência que estou em um momento de reincidência à ruina, questiono dentre madrugadas de insônias se conseguirei suportar a possível liberação de luminosidade, o ato de não mais ser astro visível e me moldar a um hiper buraco negro do fim, mas tento -mesmo que balbuciando- me manter firme, sendo a estrela do amanhecer e a luminosidade das noites, tendo como princípio do equilíbrio ser o eclipse da renovação. 

-Agatha Neumann

[Rascunhos noturnos - Julho]

[alexandrevictordecarvalho]

Saiba como o sistema judicial brasileiro trata réus primários em comparação a traficantes habituais , por Alexandre Victor De Carvalho

Saiba como o sistema judicial brasileiro trata réus primários em comparação a traficantes habituais

 Viktor Ivanov Mande um e-mail10/01/2025

Como comenta o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, o sistema judicial brasileiro possui distinções importantes no momento de aplicar penas quando se trata de crimes como o tráfico de drogas. Entre os elementos que influenciam essas decisões, o status de “réu primário” ou “traficante habitual” desempenha um papel fundamental. Mas o que torna essas categorias distintas e como elas afetam a aplicação das penas? Confira a seguir!

Como o histórico criminal influencia a redução de pena?

O conceito de “réu primário” é utilizado para aqueles que não possuem antecedentes criminais. Esse fator é crucial no momento de avaliar a redução de pena, pois o Código Penal Brasileiro considera que um réu primário tem menores chances de reincidência, o que pode resultar em uma pena mais branda. Em contrapartida, a ausência de antecedentes criminais não garante automaticamente uma pena reduzida, pois a gravidade do crime e outros aspectos do processo também são levados em conta.

Já no caso do traficante habitual, a situação é diferente. Indivíduos que praticam o tráfico de drogas de forma recorrente e têm uma postura criminosa constante são tratados de forma mais severa pela lei. Como informa o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, a habitualidade no crime implica uma maior periculosidade social, o que pode resultar em uma pena mais elevada a quem pratica. 

O que a lei diz sobre a aplicação de penas para traficantes habituais?

No Brasil, o traficante habitual é considerado alguém que tem o tráfico como um comportamento reiterado, o que agrava a pena. A legislação prevê penas mais severas para esse tipo de criminoso, justamente por entender que ele representa uma ameaça constante à ordem pública. A condenação de traficantes habituais pode incluir penas mais longas, sem a possibilidade de redução, a menos que haja outros fatores atenuantes, como a colaboração com a justiça ou o envolvimento com crimes de menor gravidade.

Essa diferenciação é importante para garantir que a pena seja proporcional ao risco que o criminoso representa para a sociedade. Conforme apresenta o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, o tráfico habitual é considerado uma prática criminosa mais perigosa, o que justifica a aplicação de uma pena mais rigorosa. Nesse cenário, o tribunal poderá optar por não conceder benefícios, como a redução de pena, para aqueles que já estão envolvidos repetidamente com o tráfico.

Como a reincidência afeta o tratamento jurídico?

A reincidência no tráfico de drogas é um dos fatores mais significativos que distingue o traficante habitual do réu primário. A lei brasileira reconhece que a reincidência implica um comportamento persistente no crime, refletindo uma resistência ao processo de reintegração social. Isso leva à imposição de penas mais duras e à menor possibilidade de redução, já que o réu não demonstra arrependimento ou desejo de mudar. 

Além disso, a reincidência traz à tona a questão da periculosidade social. Traficantes habituais, por estarem mais envolvidos com a prática criminosa, são considerados mais perigosos. Em contrapartida, como elucida o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, réus primários, por serem vistos como iniciantes ou pessoas que cometeram o crime de forma isolada, têm chances de demonstrar mudança em sua conduta, o que pode impactar positivamente na decisão judicial.

Em resumo, como ressalta o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, a principal diferença entre o traficante habitual e o réu primário nas decisões sobre redução de pena está relacionada ao histórico criminal e à reincidência no crime. Enquanto o réu primário pode ser favorecido com penas mais brandas e até mesmo redução, o traficante habitual é tratado de forma mais rigorosa, devido ao comportamento criminoso repetido.

[professormichelvinagre]

Inteligência Artificial e Justiça Preditiva no Processo Penal: Uma Análise Crítica da Revolução Tecnológica no Direito.

Introdução

No alvorecer do século XXI, testemunhamos uma revolução silenciosa nos corredores da justiça.

A Inteligência Artificial (IA), outrora confinada ao reino da ficção científica, agora bate às portas dos tribunais, prometendo eficiência, precisão e, paradoxalmente, uma forma de justiça "mais humana".

Este artigo se propõe a examinar criticamente o fenômeno da justiça preditiva no processo penal, explorando suas promessas, perigos e implicações éticas profundas para o sistema jurídico e a sociedade como um todo.

O Advento da Justiça Preditiva

Definição e Escopo

A justiça preditiva, no contexto do processo penal, refere-se ao uso de algoritmos de IA para analisar grandes volumes de dados jurídicos e prever resultados de casos, avaliar riscos de reincidência e até mesmo sugerir sentenças. Como observa o jurista Pierpaolo Cruz Bottini:

"A justiça preditiva representa uma mudança paradigmática na forma como concebemos e aplicamos o direito.

Ela promete objetividade e eficiência, mas também nos confronta com questões fundamentais sobre a natureza da justiça e o papel do julgador humano."

Aplicações Atuais e Potenciais

Análise de Jurisprudência: Sistemas de IA podem processar milhares de decisões judiciais em segundos, identificando padrões e tendências.

Avaliação de Risco: Algoritmos são utilizados para prever a probabilidade de reincidência de réus, influenciando decisões sobre liberdade condicional e medidas cautelares.

Sugestão de Sentenças: Em algumas jurisdições, juízes têm acesso a recomendações geradas por IA sobre a duração e natureza das penas.

Promessas e Potenciais Benefícios

Eficiência e Celeridade Processual

A implementação de sistemas de IA promete reduzir significativamente o tempo de tramitação dos processos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que:

"A adoção de tecnologias de IA pode reduzir em até 50% o tempo médio de tramitação de processos criminais, contribuindo para a efetivação do princípio da razoável duração do processo."

Uniformidade nas Decisões

A IA pode contribuir para uma maior uniformidade na aplicação da lei, reduzindo disparidades regionais e pessoais nas decisões judiciais.

Suporte à Tomada de Decisão

Sistemas preditivos podem fornecer aos juízes informações valiosas e análises complexas, enriquecendo o processo decisório.

Desafios e Riscos Éticos

Viés Algorítmico

Um dos maiores riscos da justiça preditiva é a perpetuação e amplificação de vieses sociais existentes. Como alerta a professora Cathy O'Neil:

"Algoritmos são opiniões embutidas em código. Eles refletem os vieses, prioridades e visões de mundo de seus criadores."

Opacidade e "Caixa Preta"

Muitos sistemas de IA operam como "caixas pretas", onde o processo decisório não é transparente nem compreensível para humanos, violando princípios fundamentais do devido processo legal.

Desumanização da Justiça

E aqui o meu maior medo a falto do coração, existe o risco de que a confiança excessiva em sistemas de IA leve a uma justiça mecanizada, desprovida do elemento humano essencial para a compreensão contextual e empatia.

Perspectiva Filosófica: Uma Abordagem Nietzschiana

Friedrich Nietzsche, em sua crítica à moralidade e aos sistemas de valores, oferece uma lente interessante através da qual podemos examinar a justiça preditiva. Em "Além do Bem e do Mal", Nietzsche argumenta:

"Não existem fenômenos morais, apenas uma interpretação moral dos fenômenos."

Aplicando esta perspectiva à justiça preditiva, podemos questionar: Não estaríamos, ao confiar em algoritmos para decisões judiciais, simplesmente substituindo uma interpretação moral humana por uma interpretação moral codificada em algoritmos? A suposta objetividade da IA não seria apenas uma nova forma de subjetividade, mascarada de ciência e tecnologia?

Nietzsche nos convida a "filosofar com o martelo", a questionar e desconstruir nossas pressuposições mais fundamentais.

No contexto da justiça preditiva, isso implica em um exame crítico não apenas dos algoritmos em si, mas das estruturas de poder e conhecimento que os produzem e legitimam.

A integração da Inteligência Artificial no processo penal representa uma fronteira fascinante e perigosa do direito contemporâneo. Se por um lado promete eficiência e objetividade, por outro nos confronta com dilemas éticos profundos sobre a natureza da justiça e o papel do julgamento humano.

Como observa o jurista Lenio Streck:

"A tecnologia deve ser uma aliada da justiça, não sua substituta. O desafio é encontrar o equilíbrio entre a eficiência prometida pela IA e os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito."

Neste novo paradigma, cabe a nós, operadores do direito e sociedade civil, manter uma postura crítica e vigilante. Devemos abraçar as possibilidades oferecidas pela tecnologia, sem, contudo, abdicar dos valores humanos e princípios éticos que fundamentam nosso sistema de justiça.

A justiça preditiva no processo penal não é apenas uma questão técnica, mas um desafio filosófico e ético que demanda reflexão contínua e debate público. Somente através deste engajamento crítico poderemos moldar um futuro em que a tecnologia sirva verdadeiramente aos ideais de justiça e dignidade humana.

Rio janeiro, 21 de janeiro de 2025

Michel Gomes Vinagre

OAB/RJ 140.078

Referências

Bottini, P. C. (2023). "Inteligência Artificial e Direito Penal: Desafios e Perspectivas". Revista Brasileira de Ciências Criminais, 185, 15-32.

Conselho Nacional de Justiça (2024). "Relatório sobre o Impacto da IA no Judiciário Brasileiro".

O'Neil, C. (2016). "Weapons of Math Destruction: How Big Data Increases Inequality and Threatens Democracy". Crown Publishing Group.

Nietzsche, F. (1886). "Beyond Good and Evil". Tradução por Walter Kaufmann.

Streck, L. (2025). "Hermenêutica Jurídica e IA: Um Diálogo Necessário". Editora Forense.

[pacosemnoticias]

Prisão preventiva para dois suspeitos de vários furtos em Ponta Delgada

Dois homens, um dos quais cumpriu recentemente pena efetiva de prisão, ficaram em prisão preventiva por serem suspeitos de vários furtos no concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores, revelou a PSP.

Segundo o Comando Regional da Polícia de Segurança Pública (PSP) dos Açores, um dos detidos, de 34 anos, é suspeito da prática de seis furtos qualificados, com especial incidência na área da freguesia da Relva, no concelho de Ponta Delgada.

"A investigação criminal ocorreu no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público de Ponta Delgada e, com recurso aos adequados meios de obtenção de prova, foi possível reunir prova suficiente que indiciou o arguido dos crimes referidos", explica a PSP, num comunicado de imprensa, revelando que o suspeito ficou sujeito à medida de coação "mais gravosa, a prisão preventiva".

O outro homem, de 24 anos, foi detido pela "presumível prática dos crimes de roubo, de furto simples e de furto qualificado".

O Comando Regional da PSP adianta ainda que "dada a gravidade dos atos, o elevado risco de reincidência", uma vez que o homem tinha saído recentemente do Estabelecimento Prisional, e "a ausência de reintegração social do arguido, foram emitidos mandados de detenção fora de flagrante delito para a sua apresentação às autoridades judiciárias.

"Com base no material probatório recolhido e na natureza dos crimes, a autoridade judiciária decidiu aplicar, também a este suspeito, a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva", adianta a polícia.

[postersdecinema]

Fogo Fátuo

F, 1963

Louis Malle

7/10

Depressivo

Le Feu Follet é uma adaptação, pelo próprio Louis Malle, do romance de Pierre Drieu de la Rochelle, que versa sobre a depressão e o alcoolismo.

Um belo homem, na maturidade, questiona o fim da juventude, do amor e do sentido da vida, após uma crise de alcoolismo, que o obriga a um internamento para desintoxicação.

A saída da clínica e o confronto com o passado deprimem-no e levam à reincidência e, finalmente, ao suicídio.

O tom é negro, dramático, depressivo. A cidade, os amigos, as amantes, sucedem-se no percurso vazio para a morte. Há uma beleza trágica neste percurso, mas também um enorme vazio.

No final só resta esse vazio e uma estranha sensação de futilidade da vida.

Mais do que o drama da depressão, o filme parece retratar o ponto de vista do deprimido, num tom de autocomiseração.

Para um drama psicológico, falta-lhe a profundidade de um Bergman, ou a ironia de um Fellini. Resta-lhe o charme Noir de Louis Malle.

Depressive

Le Feu Follet is an adaptation, by Louis Malle himself, of the novel by Pierre Drieu de la Rochelle, which deals with depression and alcoholism.

A handsome man, in maturity, questions the end of youth, love and the meaning of life, after a crisis of alcoholism, which forces him to be hospitalized for detoxification.

Leaving the clinic and facing the past depresses him and leads to recidivism and, ultimately, suicide.

The tone is dark, dramatic, depressive. The city, the friends, the lovers, follow one another on the empty path to death. There is a tragic beauty to this journey, but also an enormous emptiness.

In the end, all that remains is this emptiness and a strange feeling of the futility of life.

More than the drama of depression, the film seems to portray the point of view of the depressed person, in a tone of self-pity.

For a psychological drama, it lacks the depth of a Bergman, or the irony of a Fellini. It still has, however, the Noir charm of Louis Malle.

[institutolorentz-fisioterapia]

Fisioterapia para Entorse de Tornozelo: Recuperação Personalizada para Força e Estabilidade

A entorse de tornozelo é uma das lesões mais comuns entre atletas e pessoas que praticam atividades físicas, mas também pode ocorrer em situações cotidianas, como um pisão em falso. Apesar de parecer uma lesão simples, sem o tratamento adequado, pode levar a dores crônicas, instabilidade e até mesmo reincidência. É aqui que a fisioterapia entra como uma solução essencial.

O tratamento começa com uma avaliação individualizada para identificar o grau da lesão — leve, moderada ou grave. A partir dessa análise, o fisioterapeuta cria um plano de reabilitação que atende às necessidades específicas do paciente. Para casos leves, a ênfase está em reduzir o inchaço, aliviar a dor e restaurar a mobilidade com exercícios simples.

Já em lesões moderadas ou graves, o tratamento pode incluir:

Exercícios de Fortalecimento: Para os músculos ao redor do tornozelo e panturrilha.

Mobilização Articular: Para restaurar a amplitude de movimento.

Exercícios Proprioceptivos: Melhora o equilíbrio e previne futuras lesões.

Uso de Bandagens Funcionais: Oferece suporte e segurança durante a recuperação.

A fisioterapia não só ajuda na recuperação física, mas também promove confiança no paciente para retomar suas atividades. No Instituto Lorentz, nossos especialistas trabalham com recursos modernos e técnicas atualizadas para garantir uma recuperação eficaz e personalizada.

Se você sofreu uma entorse de tornozelo, não ignore os sintomas. Procure ajuda profissional e invista em uma recuperação que devolva sua qualidade de vida, reduzindo os riscos de recorrência. Afinal, cuidar de você é o nosso compromisso.

[drrafaelcm]

Reincidência específica também pode ser compensada com confissão espontânea no cálculo da pena

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[puravibenamastes-blog]

Aumento entre indígenas e reincidência são desafios para combate da gravidez precoce

A redução no número de partos de adolescentes no país na última década atinge, em diferentes níveis, mulheres de variados perfis, com variações na cor de pele, estado civil e escolaridade. Duas exceções preocupam especialistas. Leia mais (12/25/2024 – 12h30) Artigo Folha de S.Paulo – Equilíbrio e Saúde – Principal Pulicado em https://ift.tt/mU4zae3

[vilaoperaria]

A Câmara dos Deputados aprovou, em 12 de dezembro de 2024, um projeto de lei que institui a castração química para indivíduos condenados por crimes sexuais contra menores de idade. A medida, que recebeu 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções, foi incorporada durante a votação de uma proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer um cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para apreciação no Senado. A castração química consiste na administração de medicamentos que reduzem a libido e os impulsos sexuais do indivíduo. De acordo com o projeto, essa intervenção será aplicada a condenados por crimes como estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes, e produção ou divulgação de material pornográfico envolvendo menores. A aplicação do procedimento ocorrerá após o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. A inclusão da castração química no projeto gerou debates acalorados no plenário. Inicialmente, a relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), havia rejeitado a emenda que propunha a medida, em respeito a um acordo entre líderes partidários para aprovação apenas do texto principal. No entanto, um destaque apresentado pelo Partido Liberal (PL) levou à votação separada da emenda, resultando em sua aprovação. Parlamentares contrários à medida argumentaram que a castração química não garante a proteção de crianças e adolescentes, pois agressores podem utilizar outros meios para cometer abusos, inclusive no ambiente virtual. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) destacou que "o estupro hoje se dá de diversas maneiras. Há estupro até virtual. Portanto, resolver a questão peniana não resolve a cabeça do estuprador ou a sua capacidade de ferir uma criança". Por outro lado, defensores da medida afirmam que a castração química pode ser uma ferramenta eficaz para prevenir a reincidência em crimes sexuais contra menores. Eles ressaltam que países como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra já adotam práticas semelhantes com resultados positivos. Além da castração química, o projeto prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse cadastro reunirá informações, incluindo fotografias, de pessoas condenadas por crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa visa facilitar a identificação e monitoramento de agressores sexuais, contribuindo para a proteção de menores. A proposta agora aguarda análise do Senado Federal. Se aprovada, o Brasil se juntará a outras nações que utilizam a castração química como medida de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A discussão sobre a eficácia e a ética dessa prática, no entanto, permanece em aberto, suscitando debates sobre direitos humanos e políticas de segurança pública.

[cleiso]

Essa busca por uma justiça restaurativa e transformadora requer, acima de tudo, empatia. Precisamos enxergar tanto o infrator quanto a vítima como seres humanos que carregam histórias, dores e contextos que muitas vezes ultrapassam a superfície dos atos cometidos. É nesse entendimento que podemos começar a reverter ciclos de violência e exclusão.

Além disso, políticas públicas precisam ser desenhadas com base em dados e evidências, priorizando intervenções que realmente funcionem. Programas que atuem no acompanhamento de famílias vulneráveis, na inclusão social de jovens em situação de risco, e na oferta de oportunidades concretas para ex-detentos têm mostrado resultados positivos em diversos países. A replicação e a adaptação dessas iniciativas podem trazer impactos significativos.

Por outro lado, o papel das comunidades também é essencial. A reintegração social não pode ser um esforço isolado do Estado; deve ser um esforço coletivo. Igrejas, ONGs, empresas e cidadãos podem atuar como pontes que conectam essas pessoas ao mercado de trabalho, à educação e a redes de apoio emocional. A rejeição e o preconceito só alimentam a marginalização e, consequentemente, a reincidência.

No longo prazo, combater as raízes da criminalidade exige mudanças estruturais. Precisamos de sistemas educacionais que capacitem e inspirem, economias que gerem oportunidades para todos, e políticas que combatam as desigualdades de forma justa e eficaz. Apenas abordando essas questões em sua totalidade poderemos reduzir os números de prisões e, mais ainda, as tragédias humanas que levam ao corredor da morte.

Por fim, devemos nos lembrar de que a justiça não é um objetivo final, mas um processo contínuo. Ela exige vigilância, coragem e, acima de tudo, humanidade. Um sistema verdadeiramente justo não apenas pune; ele cura, educa e transforma. É por meio dessa visão que podemos aspirar a uma sociedade mais segura, compassiva e digna para todos.

[portaltributario]

Multa por Sonegação - Limite Percentual

Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF – patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) que multas aplicadas pela Receita Federal em casos de sonegação, fraude ou conluio devem se…

[blogoslibertarios]

Projeto de coautoria de Natália Bonavides defende que não há crime na reincidência de “FURTO por NECESSIDADE” ou “FURTO INSIGNIFICANTE”

  rojeto de coautoria da deputada federal e candidata a prefeita de Natal, Natália Bonavides, visa alterar o código penal e cria os termos “furto por necessidade” ou “furto insignificante”. O mais preocupante é que o projeto defende que, mesmo que o autor do crime seja reincidente, não há crime se ele agir sob essas condições. Além disso, o texto sugere que, nos casos em que a substituição da…

[schoje]

Foto: Richard Casas / GVG O fortalecimento de parcerias e ações junto ao Poder Judiciário, Ministério Público de Santa Catarina, OAB e agora com o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) tem sido fundamental no conjunto de medidas realizadas pelo Governo do Estado para a prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher em Santa Catarina. A afirmação foi dada pela vice-governadora Marilisa Boehm durante a sua participação no Seminário Os Desafios na Segurança Pública na Sociedade Contemporânea, em Chapecó. No evento, que começou nesta quinta-feira, 12, ela relatou a sua trajetória profissional na luta em defesa das mulheres, as dificuldades que vivenciou, como o machismo e o preconceito, e as conquistas, como a diminuição no índice de reincidência de violência gerado por um trabalho de acompanhamento psicológico com os agressores. “Precisamos trabalhar forte a prevenção porque remediar custa bem mais caro. Temos que mudar comportamentos, tratar os agressores, trabalhar na raiz do problema e reforçar a família”, exemplificou. Marilisa trouxe para o seminário, sua experiência como Fundadora da primeira delegacia da Mulher, em Joinville, na década de 1990. Foto: Richard Casas / GVG Ampliar as Salas Lilás no estado é outra iniciativa do governo catarinense que tem sido colocada em prática e defendida pela vice-governadora. Os espaços reservados das delegacias da Polícia Civil tratam do atendimento especializado e humanitário às vítimas. “Vamos continuar fazendo mais programas para conscientizar, orientar e proteger as mulheres no Estado, com o fortalecimento e novas parcerias”, assinalou. Também participaram desta temática Cibelly Farias, procuradora-geral adjunta do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina; Patrícia Zimmermann, delegada, coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso; Anne Teive Auras, Defensora Pública do Estado de Santa Catarina e Andressa Boer Fronza, perita-geral da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina. O seminário é promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de SC (SSP-SC) e apoio do Ministério Público de SC. Fonte: Governo SC

[pacosemnoticias]

Detido e em prisão preventiva taxista que atropelou jovem em Lisboa

O taxista que atropelou mortalmente um jovem, no início de setembro em Lisboa, foi detido, e ficou em prisão preventiva após primeiro interrogatório judicial, informou o Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS) da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Em comunicado divulgado na terça-feira, a PSP adianta que o homem de 48 anos foi detido na segunda-feira pelos crimes de homicídio, omissão de auxílio e condução perigosa.

Em 08 de setembro, um jovem de 21 anos foi atropelado mortalmente com fuga na freguesia de Alvalade, em Lisboa.

De acordo com a PSP, em 11 de setembro e após informação junto de testemunhas foi verificada pela polícia uma viatura táxi acidentada, na zona de Marvila, que levou à identificação do suspeito.

“Com recurso a várias valências, a PSP, em plena articulação com o DIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal] de Lisboa, desenvolveu todas as diligências processuais que suportaram a emissão de mandado de detenção por autoridade judiciária, com o objetivo de sujeitar o suspeito a 1.º interrogatório judicial”, refere a PSP.

Na sequência do mandado, o homem, com um “vasto histórico criminal e com reincidência em crimes desta natureza”, foi detido e presente a primeiro interrogatório judicial na terça-feira, tendo ficado sujeito à medida de coação de prisão preventiva.