#reforma administrativa

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Governo federal prepara reforma administrativa

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a…

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Reforma Administrativa para Hacer un Gobierno mas Eficiente Plantea Galindo

Reforma Administrativa para Hacer un Gobierno mas Eficiente Plantea Galindo

** En entrevista el Alcalde señaló que en el segundo periodo de gobierno se realizará una profunda reforma a la estructura orgánica municipal, para brindar mejor atención a la ciudad en programas, obras, acciones y servicios. ** En este momento está en proceso la evaluación del equipo de trabajo rumbo al Tercer Informe de Gobierno y la conformación del segundo periodo del Alcalde Enrique…

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Governo federal anuncia reforma administrativa ao serviço público para cumprir o Arcabouço Fiscal

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Retrospectiva 2023: SEA realiza programas e ações que visam controle e qualificação do gasto público em 2023

O ano de 2023 ficou marcado por grandes mudanças promovidas na administração pública de Santa Catarina por meio da Secretaria de Estado da Administração (SEA). Entre as ações, que têm impacto em toda a estrutura de governo, estão melhorias em sistemas de gestão e governança, programas para o melhor aproveitamento do patrimônio estadual e mais transparência, qualificação do gasto público e…

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La nueva escuela mexicana y libros de texto gratuitos en nuestro país

La nueva escuela mexicana y libros de texto gratuitos en nuestro país #aperturaintelectual #juridicoaintelectual @luisrperaltahdz @luisr_peralta Luis Roberto Peralta Hernández

Por: Luis Roberto Peralta Hernández Dentro de colaboraciones realizadas por su servidor dentro del presente espacio, ha sido abordado en algunas ocasiones el tema relacionado con lo que se denomina la reforma administrativa, tema que hoy en día reviste gran trascendencia en lo que en un futuro cercano esta por venir en nuestro país. Dicen los especialistas en materia de derecho administrativo y…

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Raquel Lyra sanciona Lei da Reforma Administrativa

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou nesta quarta-feira (18), a Lei da Reforma Administrativa, permitindo ao novo governo a composição de uma nova estrutura. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), em duas sessões, na última terça-feira, com os votos favoráveis de 39 deputados estaduais. A lei estadual n° 18.139, de 18 de janeiro de 2023,…

[wrcl]

Sâmia Bomfim aciona MPF contra Salles por invadir residências em diligência da CPI do MST

Caroline Oliveira - Brasil de Fato

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou nesta quinta-feira (15) o Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por abuso de autoridade e advocacia administrativa. As acusações inicialmente foram apresentadas em um relatório da deputada do PSOL e do deputado Nilto Tatto (PT-SP) sobre a diligência realizada por membros da comissão em Pontal do Paranapanema, em São Paulo, em 29 de maio deste ano. O documento também é subscrito por congressistas do PT, PCdoB e PSOL que fazem parte do colegiado. No documento, os parlamentares afirmam que, no Acampamento Nelson Mandela, da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), no município de Rosana, o relator “pulou a janela da sede e buscou ele próprio abrir a porta da residência, não obtendo sucesso. Mais adiante, solicitou a agentes da Polícia Militar que quebrassem o cadeado do barracão utilizado para reuniões e assembleias do movimento”. Salles ainda teria abordado as famílias de acampados “de forma assediadora, afirmando que o local se tratava de uma área privada e que a proprietária o acompanhava. Também perguntava quais as cidades de origem dos acampados, e informações sobre sua produção no local, afirmando em diversas ocasiões que a área era anteriormente produtiva e que os acampados não mantinham produção significativa na área.”   Nesse mesmo local, o deputado bolsonarista “chegou a levar a Senhora Maria Nancy Giuliangeli a um grupo de mulheres que realizavam debulha de feijão, apresentando-a como a legítima dona da fazenda e permitindo que esta senhora lhes proferisse ofensas e ameaças, que foram registradas em vídeo”.  

Wikimedia Commons

Giuliangeli alega ser proprietária de área do Acampamento Nelson Mandela a despeito de inexistir qualquer registro de seu nome no Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No âmbito judicial, a reintegração de posse solicitada por Giuliangeli foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que não comprovação de a requerente é proprietária da terra. No segundo acampamento visitado durante a diligência, no Acampamento Miriam Farias, também da FNL, no município de Sandovalina, os deputados da base governista afirmam que Salles e a deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) “intencionaram solicitar” o arrombamento do acampamento “à Polícia Militar, mas diante da contrariedade dos mandatos subscritores e do próprio movimento social, que destacaram a ilegalidade da medida, foram constrangidos a não fazê-lo”. Ainda assim, ambos “continuaram filmando o interior das residências, através de portas e frestas, bem como insistiam em verificar os banheiros e privadas utilizadas pelos acampados, na busca de sustentar a hipótese de que os locais não eram habitados de forma contínua”. O crime de abuso de autoridade consiste em “invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei”. A pena é a prisão de um a quatro anos, além de multa.   Já a advocacia administrativa é tipificada como o ato de “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”. A pena é equivale à detenção de um a três meses ou multa. O Brasil de Fato solicitou um posicionamento à assessoria do relator Ricardo Salles e aguarda um posicionamento do deputado federal.   Edição: Rodrigo Durão Coelho

[portalg37]

STF valida fim da estabilidade e libera gestores a contratar servidores públicos de acordo com legislação específica

A partir de agora a estabilidade no serviço publico passa ser uma prerrogativa dos gestores e para ser aplicada dependerá de legislação dos governos federal, estadual e municipal. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 (Emenda Constitucional 19/1998) que suprimiu a obrigatoriedade de regimes…

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Reformas económicas en Barcelona: la configuración de una economía urbana próspera

Introducción Barcelona, ​​la vibrante capital de Cataluña, es famosa por su riqueza cultural, sus maravillas arquitectónicas y su próspero sector turístico. A lo largo de los años, también se ha convertido en un caso de estudio en materia de transformación económica urbana, con importantes reformas que han reforzado su posición como centro económico global. Este artículo explora las reformas económicas clave que han impulsado a Barcelona a la vanguardia del desarrollo urbano sostenible y la resiliencia económica.

1. Descentralización y autonomía La concesión de una mayor autonomía fiscal y administrativa a Cataluña ha permitido a Barcelona adaptar las políticas económicas a las necesidades regionales. La mayor autoridad para la toma de decisiones ha permitido a la ciudad implementar reformas fiscales localizadas, invertir en infraestructura pública y priorizar industrias clave.

2. Promoción del turismo y la cultura La agresiva estrategia de marketing de Barcelona como destino turístico global ha contribuido significativamente a su economía. La ciudad ha integrado el patrimonio cultural en su modelo económico, utilizando eventos como los Juegos Olímpicos (1992) y conferencias a gran escala para atraer inversiones y visitantes.

3. Planificación urbana y desarrollo de infraestructuras Las inversiones en infraestructuras urbanas, como la expansión de los sistemas de transporte público y el rediseño de los espacios públicos, han hecho que Barcelona sea más atractiva para las empresas y los residentes. Iniciativas como el proyecto de las supermanzanas reducen la congestión y mejoran la habitabilidad, promoviendo la sostenibilidad.

4. Economía digital e innovación Barcelona ha adoptado la transformación tecnológica, posicionándose como líder en la economía digital. El establecimiento de parques tecnológicos, centros de innovación como 22@Barcelona e incentivos para empresas emergentes han atraído talento e inversión globales.

5. Iniciativas de desarrollo sostenible Las reformas económicas se han centrado cada vez más en la sostenibilidad, alineándose con los objetivos climáticos globales. Las inversiones en energía renovable, transporte ecológico y turismo sostenible no solo han reducido la huella de carbono, sino que también han abierto nuevas vías económicas.

6. Fomento de la inversión extranjera directa (IED) Los procesos burocráticos simplificados y los incentivos fiscales favorables han hecho de Barcelona un destino privilegiado para las empresas internacionales. Las alianzas con organizaciones globales y ferias comerciales, como el Mobile World Congress, han mejorado su perfil internacional.

7. Apoyo a las pymes y las empresas locales Los programas especiales y las subvenciones para las pequeñas y medianas empresas (pymes) han fortalecido la columna vertebral de la economía de Barcelona. Estas medidas incluyen acceso a financiación, apoyo a la transformación digital y asistencia a la exportación.

Conclusión Las reformas económicas de Barcelona reflejan una combinación de fortalezas tradicionales e innovación moderna, lo que la convierte en un modelo para las ciudades que buscan un crecimiento sostenible. Al aprovechar su patrimonio cultural único y al mismo tiempo adoptar la tecnología y la sostenibilidad, Barcelona sigue prosperando como potencia económica urbana.

Para más información:-

Reformas económicas en Barcelona

[jentelmx-blog]

Diputados aprueban en lo general desaparición de siete órganos autónomos

En la discusión en lo particular, los diputados aprobarán una serie de cambios al dictamen original para que el IFT y Cofece se fusionen en un organismo antimonopolio descentralizado de la Secretaria de Economía...

Agencias La Cámara de Diputados aprobó en lo general y por mayoría calificada de 347 votos a favor, 128 en contra y cero abstenciones, el dictamen que establece la desaparición de siete órganos autónomos, como parte de una reforma en materia administrativa que le permitirá al gobierno generar ahorros presupuestales. La reforma establece la desaparición del Instituto Nacional de Transparencia,…

[dominiopublco]

Sheinbaum envía nuevas leyes secundarias de la Reforma al Poder Judicial

Se trata de tres leyes secundarias: la nueva Ley Orgánica del Poder Judicial; la nueva Ley de Carrera Judicial y la Ley de Responsabilidades Administrativas En la conferencia matutina: “Las mañaneras del pueblo”, la Presidenta de México, Claudia Sheinbaum Pardo, presentó las tres nuevas leyes secundarias que serán parte de la reforma al Poder Judicial con el objetivo de que tras la elección de…

[fredborges98]

O Fracasso da Agenda.

Por: Fred Borges

A menos de 48 horas do início da reunião de cúpula do G20, o clima já era de cautela e tensão entre os diplomatas brasileiros. Os pontos de divergência cresceram e o maior temor é que as diferenças se tornarem intransponíveis a ponto de impedir um comunicado final.

A principal divergência no grupo está na geopolítica. Países do grupo têm visões opostas sobre como o G20 deve tratar a guerra na Ucrânia e na Faixa de Gaza. Há países que defendem os ucranianos e normalmente também apoiam o direito de Israel de atacar o Hamas.

Mas a outra parte do G20 entende que Rússia e Ucrânia devem ser tratados igualmente em tom crítico. Também defendem o mesmo tratamento a Israel e ao Hamas.

O G20 funciona com consensos. Isso quer dizer que o comunicado final trará apenas os temas em que há concordância de todos os países do grupo.E nem a na foto oficial há esse consenso.

Efeito Argentina, Direita e a eleição consagradora e arrebatadora de Donald Trump.

Assim, o fato é que a Argentina não concorda com o texto proposto, inviabilizando tratar o assunto super-ricos no comunicado final – o que é uma grande derrota diplomática para o Brasil.Uma, das várias do atual desgoverno.

Para além dos dois temas concretos, as reuniões preparatórias foram palco de uma mudança de discurso da Argentina em outros temas: desenvolvimento sustentável, reforma de organismos multilaterais( i.g.: A ONU "faz água" em todos os sentidos) e o combate à mudança climática, tema que suscita mundialmente o dito: "depois que o ladrão já fez o estrago, fecham a porta!"

Essa "mudança" de discurso tem sido encarada por alguns diplomatas como “uma realidade de Trump” no G20.Mas pode-se chamar de coerência capitalista.Ainda que o presidente eleito dos Estados Unidos não esteja no cargo, mas já é...,alguns citam que ele já tem influenciado a diplomacia de Javier Milei a adotar um tom mais forte e duro contra bandeiras consideradas comunistas ou da falida esquerda.

O mundo atravessa um momento de mudanças e a diplomacia tem fracassado em muitas das crises atuais, cada país hoje vivencia uma crise interna e onde a extrema esquerda está instalada a situação é pior tendendo a diásporas,déspotas, ditaduras e crises humanitárias.Reis enlameados, políticos mergulhados no estrume das vacas anti Mercosul, organismos ou organizações internacionais parasitas e corrompidas por líderes cooptados ou vendidos a esquemas impúrios ideológicos, disfunções burocráticas, missões comprometidas ou corroídas pela Agenda da Esquerda.

Em paralelo, o Brasil não tem realizado as reformas estruturantes internas,o "dever de casa" é procrastinado e está sujeito ao proctologismo fisiológico da política da feira de "Água de Meninos" ainda das década de 50 e 60, 64 incendiário, terrorista,incendiária,suja como pau de galinheiro e fétida como os Alagados, a esquerda é incompetente e desatualizada, ainda se fixa em convenções do século XX, ainda utiliza o "livro vermelho", a cartilha limitante, medíocre, utópica, do clientelismo,do nepotismo,e do fisiologismo, os congressistas estão na sua maioria de "rabo preso" ou utilizando tornozeleiras invisíveis só para àqueles que sabem que o rei está nú e doente, desmontando, desmoronando, esvaindo-se em factóides previsíveis junto a processos judiciais por corrupção e ilícitos éticos e morais, os deputados e senadores, na sua grande maioria, fazem da política um fim em si mesma e governam se guiando em seus próprios interesses ou no lobby empresarial da terceira armada, a necessidade de uma agenda mais ambiciosa de reformas estruturais, como a regulamentação tributária e o avanço da reforma administrativa empaca numa fogueira de vaidades. É preciso acelerar o ritmo das reformas e priorizar políticas públicas que aumentem a produtividade e melhorem o funcionamento do Estado, mas onde está o Estadista Petista?Na Receita Federal desestruturada? na Polícia Federal desvirtuada?O Estado é pessimamente administrado!De uma acefalia jamais vista!

Outro ponto,calcanhar de Aquiles, é a educação como um dos pilares mais estratégicos para o desenvolvimento do país, mas que ainda carece de gestão eficiente ou eficaz e alocação de recursos adequada.É necessário criar um ambiente atrativo no país, é essencial! A insegurança jurídica é um câncer.Estamos perdendo talentos, há uma fuga natural onde a unanimidade é burra,muitos formados em universidades públicas, que preferem buscar oportunidades em outros países, num efeito "braindrain" que desestrutura a competitividade, produtividade, e a própria sustentabilidade; da economia, do ambiente e da sociedade.Há uma pane mental e cultural.

A diplomacia do governo Lula é no mínimo equivocada, desestruturada, desorganizada, pessimamente mal concatenada, falta coerência, constância,competência e competitividade,defende os pobres,o combate a fome, a Natureza,mas dentro de casa nutre a desigualdade entre ricos e pobres, a especulação, a grilagem,a invasão de terras produtivas, o Agro em várias frentes, seja por uma reforma tributária tacanha e injusta, seja pelo retorno da inflação ou reduflação, desvalorizando os ganhos salariais e desequilibrando os empresariais, a recessão é qualitativa, a quantidade de empregos é afetada pela qualidade dos empregos ofertados, há uma ilusão de ordem e progresso, mas o Estado rema em sentido oposto aos fluxos de riqueza e distribuição global,há uma digressão e agressão a livre concorrência pela perpetuação de monopólios, oligopólios e cartéis,as agências reguladores são um "cabide de empregos", há uma apatia e uma patologia endêmica no ar, o que há é, em última análise,a distribuição da pobreza, o nivelamento por baixo, a mediocridade geral num corte transversal instalada na sociedade.

O fracasso da agenda externa é o reflexo de uma agenda interna comprometida em salvar cada um a própria pele.O governo Lula já implodiu e explodiu junto com o suicídio de Francisco e anteriormente pelo 08 de Janeiro; factóides elaborados pelos "espertos" que pagarão cedo ou tarde pelas condenações de supostos terroristas,o fogo e a queima de arquivo na casa de Francisco foi abafada, mas não de sua ex-mulher toda queimada,a pirotecnia,a loucura, o Janeiro vermelho naufragou logo que a nau foi lançada ao mar da maré vermelha ou rio das piranhas!

Curiosidades dos bastidores dos fundamentos da Política Externa brasileira diante da fragilidade instititucional dos governos participantes do G20 no Brasil.

1- G20 no Brasil custou R$ 139,8 milhões e teve 1 ano de reuniões.

2- Para prestigiar os ministros das Relações Exteriores que participaram do encontro realizado em fevereiro, a Prefeitura do Rio fechou uma parceria com o chef Rafael Costa e Silva, do Lasai, que está entre os melhores restaurantes do mundo no ranking World’s 50 Best.

3- Governo Lula ampliou intercâmbio comercial com países em desenvolvimento, mas foram as relações com Estados Unidos e países ricos que melhoraram,o multilateralismo está pouco a pouco sendo substituído pelo unilateralismo,protecionismo,xenofobia, racismo, descontinuidade da imigração ilegal, da permissividade, guerras, e a política Interna e Externa de Lula ou o PT é afeito ao "mundo Barbie Woke", da reclusão da inclusão ou reparação, índios com apito e gravadores agora se adornam de cocares, coqueirais desaparecem nos dentes da frente parlamentar de inquéritos esvaziados, cocaína ainda são vistos em espelhos d'água, Brasília é a boca desdentada do vácuo dos poderes.

4-No lugar de deixarem de louvar ditaduras assassinas e desprezar ou mesmo atacar democracias importantes como EUA, Israel e Itália e não mais fazerem acordos comerciais espúrios ou "entreguismos" do patrimônio ou riqueza do Povo brasileiro para ditadores internacionais, o governo Lula fez o contrário.

5- No lugar de aprofundar a integração com todos os irmãos latino-americanos que estavam livres de ditaduras, redirecionaram o eixo de parcerias tendo como epicentros autocracias ou ditaduras.

6- Países, que buscaram se aproximar, mas foram preteridos por razões ideológicas, têm agora "nada a oferecer" ao Brasil em termos de comércio, ciência, tecnologia, inovação, educação e cultura. Vide o caso do reconhecimento histórico do genocídio do povo Armênio, o pacto com a Turquia,a defesa indireta de terroristas do Hamas e do Hesbollah, do apoio ao Irã e etc.

7- Houve um distanciamento nas relações e acordos bilaterais. 

8- Certamente, o Itamaraty às vezes combinou sofisticação com complacência de não fazer nada, a ignorância dos que sabem que tudo acontece quando nada acontece.

E assim,na sua crítica à política externa sob governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de 2003 a 2016, 2023 ao atual momento, se revela progressivamente a metástase do câncer da política externa do Brasil atual.

Mas a inércia tem um preço!A diplomacia de resultados é controlada pelos ricos, taxar os ricos é dar um tiro no próprio pé.Os investimentos que migrariam para o Brasil estão procurando bases políticas, econômicas, jurídicas fortes ou sólidas, e altamente fincadas nos " donos do mundo",numa alcateia de lobos que tomam conta de galinheiros, na economia teremos: o vôo da galinha, a irresponsabilidade fiscal grotesca, o congresso e senado são lobos correndo atrás dos próprios rabos e no judiciário a parcialidade das eminências pardas ditam um espetáculo dantesco nem nada " FAKE", pardos lobos todos,toldos não protegem das mudanças ambientais, trilhões destinados a idílica Amazônia equatorial sobrevoado por Biden.Rei morto, rei posto!Da profana festa do Bonfim,do sincretismo,do insano a insensatez, o Brasil fica freguês da freguesia do Ó, Ó dos Otários da cúpula ou feira de São Joaquim do G20 aguardando um consenso para ampliação da pobreza e da miséria pelo imundo mundo.

[nosbastidoresdopier]

Por unanimidade, reforma administrativa do Governo do Estado é aprovada pela Assembleia Legislativa

Por unanimidade a Reforma Administrativa proposta pelo Governo do Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na tarde desta terça-feira, 9. Foram 31 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta tem como objetivo promover a organização e a eficiência da máquina pública, por meio da criação de novas secretarias e alteração de status e nomes de outras pastas.  A…

[acapulcopress]

Presentan iniciativa para garantizar derecho a la seguridad social laboral

CHILPANCINGO, Gro. * 6 de noviembre, 2024 ) LXIV Legislatura | Guerrero El diputado Carlos Eduardo Bello Solano presentó una iniciativa de adición a la Ley de Responsabilidades Administrativas del Estado de Guerrero para armonizarla con la Ley General de Responsabilidades Administrativas, a efecto de fortalecer la transparencia y asegurar que las cuotas y descuentos destinados a la seguridad social de las y los trabajadores se manejen de manera adecuada, protegiendo su derecho a la seguridad social. Propuso, asimismo, que para garantizar este derecho se plasme en la ley que quien no entregue las aportaciones de los servidores públicos en los términos y condiciones que fijen sus respectivas leyes laborales y de seguridad social, cometerán una falta administrativa grave sujeta a severas sanciones. El diputado por Morena explicó en tribuna que a partir de la reforma constitucional del 10 de junio de 2011, la seguridad social como derecho humano se encuentra protegida por la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos. Refirió igualmente que en la actualidad México cuenta con varios sistemas de seguridad social, de los cuales destacan dos instituciones públicas, el IMSS y el ISSSTE. Bello Solano expuso que luego de la expedición de la Ley General de Responsabilidades Administrativas que entró en vigor el 17 de julio de 2017, las legislaturas de las entidades federativas, en el ámbito de sus competencias, deben realizar las adecuaciones normativas correspondientes, a fin de crear el andamiaje legal, institucional y de prácticas gubernamentales que permita materializar con eficiencia y transparencia los esfuerzos anticorrupción. “Las aportaciones de seguridad social son contribuciones obligatorias que se realizan para cubrir los gastos públicos y brindar servicios de seguridad social a los trabajadores y sus familias, acceso a cuidados de salud, como consultas médicas, medicamentos, hospitalización y otros servicios relacionados; garantizar la seguridad del ingreso en caso de vejez, desempleo, enfermedad, invalidez, accidentes de trabajo, maternidad o pérdida del sostén de familia, así como un seguro obligatorio que protege la estabilidad financiera y social del trabajador. Por todo ello, es nuestro deber generar leyes que garanticen este derecho humano”, apuntó. Esta iniciativa fue turnada a la Comisión de Justicia para su análisis y dictaminación. ) www.acapulcopress.com Read the full article

[estefanyailen]

ARRONDISSEMENTS:

La ciudad de París se divide en 20 arrondissements municipaux. (No son los distritos departamentales). Más bien, son las divisiones administrativas. Son 20 distritos c/u con sus respectivos alcaldes. Estos 20 distritos forman una especie de espiral (caracol), comenzando con el N°1 en el interior hacía el N°20 en el exterior.

Los primeros distritos de París se crearon en el año (1795) durante la primera revolución francesa. Fue una medida de reforma destinada a fortalecer la ciudad tanto económica como administrativamente. El distrito #7 es considerado el más prestigioso por estar situado a orillas del Sena y poseer la T. Eiffel.