#provisória

[gregor-samsung]

Medida Provisória [Executive Order] (Lázaro Ramos, 2020)

[newstotalcomunicacao]

Medidas provisórias destinam R$ 525,71 milhões para Rio Grande do Sul

Dois dias após oficializar um fundo de R$ 6,5 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul, o governo editou duas medidas provisórias neste domingo (29) com crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões para o estado. O dinheiro será usado na reconstrução de infraestruturas afetadas pelas enchentes de abril a junho deste ano e para políticas de apoio social às famílias atingidas pela tragédia…

[blogoslibertarios]

Lula registra menor taxa de aprovação de medidas provisórias no Congresso desde 1988

Foto: Wilton Junior/Estadão O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva apresenta o pior desempenho na aprovação de Medidas Provisórias (MPs) nos dois primeiros anos de governo em relação aos seus antecessores. Das 126 MPs apresentadas, apenas 19 foram sancionadas e convertidas em lei, resultando em uma taxa de aprovação de 15,87% — a menor desde 1988. Os dados apontam desafios crescentes na…

[direitoemtese]

Servidora temporária gestante possui estabilidade, segundo STF

1 – Servidora temporária gestante possui estabilidade, segundo STF (Tema 542): Servidora temporária gestante possui estabilidade, segundo STF (Tema 542) A servidora temporária gestante possui estabilidade e direito a licença-maternidade, de acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal – TEMA 542. Em recente julgado, mais especificamente no julgamento do Tema 542, em sede de…

[revista-amazonia]

Governo Lula destina R$ 938 milhões para enfrentar crise climática

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, por meio da Medida Provisória nº 1.268, a liberação de R$ 938,4 milhões em crédito extraordinário para enfrentar os impactos da crise climática em várias regiões do Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2024, direciona recursos para sete ministérios, que serão responsáveis por implementar ações de emergência…

[portaltributario]

IRPF - MP Isenta Premiação de Atletas Olímpicos

Por meio da Medida Provisória 1.251/2024 foi estabelecido a isenção do IRPF para o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro – COB ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos, a partir de 24 de julho de 2024.

[agroemdia]

Abiove critica governo federal por edição de MP que impacta exportações

Segundo a entidade, a medida provisória prejudica as vendas externas, pois os créditos tributários sobre insumos e serviços adquiridos para exportação não poderão ser compensados na modalidade cruzada

 A Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) divulgou nota, nesta quinta-feira (6), criticando o governo federal pela edição da Medida Provisória (MP) nº 1.227 de 2024, que promove restrições ao ressarcimento e a compensação dos saldos credores acumulados do PIS e da COFINS. Leia, abaixo, a íntegra da nota da Abiove: “A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais…

[mondovr]

Governo Lira-Lula

Coabitação de poder no Brasil: governo Lira-Lula destaca protagonismo do Congresso, desafios eleitorais e possibilidade de mudanças políticas futuras.

Nos últimos anos, a dinâmica do poder em Brasília tem passado por transformações significativas. O que era anteriormente um país eminentemente presidencialista, onde o presidente tinha um papel central, agora enfrenta uma mudança notável com o governo Lula. Este artigo abordará a coabitação de poder entre o presidente Lira e o ex-presidente Lula, analisando como o Congresso tem assumido um…

[gregor-samsung]

Medida Provisória [Executive Order] (Lázaro Ramos, 2020)

[canalsupercredito]

Lula fundou o Ministério do Empreendedorismo e das pequenas empresas.

Presidente assina termos de posse de ministros do Esporte, de Portos e Aeroportos e da nova pasta do Empreendedorismo

O casco foi construído para acomodar Márcio França, substituído por Silvio Encosta Filha, do Ministério dos portos e aeródromos. Os novos Ministros Márcio Franca (centro), Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Ministro André Fufuca (esq.), Esportes e Silvio Costa Filho (dir.), Portos e Aeroportos, durante entrevista coletiva, após serem empossados nos cargos em…

[portalnaynneto]

Lula sanciona reajuste do salário mínimo e correção do IR

Do G1 Política Nesta segunda-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e perderia a validade se não fosse aprovado em definitivo. A medida provisória tratava inicialmente apenas do aumento do salário mínimo. Publicada em 1º de…

[nosbastidoresdopier]

Prefeitura de Barra Velha inicia demolição de travessia provisória no Bairro Itajuba para garantir segurança aos moradores

A partir desta terça-feira, 15, a Prefeitura de Barra Velha, por meio da Diretoria de Trânsito, dará início à demolição da travessia de madeira temporária localizada na rua Eurides Francisco Tomazini, no bairro Itajuba. Os trabalhos estão programados para seguir até o final de semana, e os moradores são orientados a utilizar a nova ponte do bairro Itajuba como alternativa. Essa medida visa…

[lwanda-marketing]

Listas Provisórias do Teste de Conhecimento da AGT 2023 (Baixar)

Já estão disponíveis a partir de hoje no portal da ENAPP as listas provisórias do teste de conhecimento da AGT 2023 correspondente à segunda fase do concurso público da instituição tributária. Para visualização da Lista provisória de classificação do teste (fase 2) de aferição de conhecimentos técnicos do concurso público de ingresso para a Administração Geral Tributária (AGT), por província e…

[beforethepoison]

Tais

Oh right!! You should look for Medida Provisória which is a movie that Lazaro Ramos her husband directed and it's amazing and it has that actor Alfred Enoch it's brilliant. It's an amazing movie.

Its about a future dystopian in Brazil where the government is trying to make some "historic repair" for the black people in brazil

[segurancaecienciasforenses]

Custódia policial: novo protocolo

1.Relativamente a esta questão, conforme consta de um comunicado governamental  A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) assinaram um protocolo de cooperação que pretende aperfeiçoar a articulação entre as entidades de denúncia e as de inspeção em situações de possível ofensa à…