#procurador-geral

[ocombatenterondonia]

Procurador-Geral de Justiça se reúne com Presidente do Senado

Encerrando uma agenda de compromissos institucionais em Brasília-DF, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, esteve reunido na tarde da quarta-feira (21/2), com o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, no gabinete do Senador. O PGJ estava acompanhado do Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini. Também…

[nosbastidoresdopier]

Jorginho Mello escolhe Fábio Trajano para ser o próximo Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina

O promotor público Fábio de Souza Trajano será o próximo Procurador Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina. A escolha foi feita pelo governador Jorginho Mello (PL) na manhã desta sexta-feira (17). Trajano foi o mais votado na lista tríplice apontada pelos membros do Ministério Público. Ele obteve 268 votos, seguido de Marcelo Gomes, que obteve 259 votos e de Gladys Afonso, com 250…

[translatingtradutor]

[Brasil] Guia detalhado de como mudar nome e gênero legal

Existem 2 maneiras de retificar, a pelo processo legal e pelo processo judicial. Ironicamente, o processo judicial é mais fácil e possivelmente gratuito, enquanto o processo legal é demorado, caro, negligente e irritante.

Sempre tente mudar seu nome e gênero junto, porque senão vai ter que passar por essa chatice extrema duas vezes.

Sobre não-binário na certidão

Importante, o gênero legal "não-binario" só é atingivel por esses modos nos seguintes estados:

Paraná (em 2022 excluia Foz do Iguaçu)

Paraíba

Tocantins

Distrito Federal

São Paulo - "não-binário", "agênero" ou "não especificdo"

Rio de Janeiro - "não-binárie", mas cartório não gosta e vai ter que insistir

Rio Grande do Sul - "não-binária" (Essa decisão vai e volta toda hora nesse estado, tome cuidado!)

Bahia - "não-binário"

Passaporte Brasileiro em qualquer estado (mesmo sem passar por esses processos) - "X", apenas peça seu passaporte com gênero não especificado na opção

Caso não esteja em um desses estados e queira mudar para não-binário, consulte advogados para realizar um processo personalizado. Esse guia não irá funcionar para você.

Falaremos agora dos dois métodos sem envolvimento de advogado:

Processo judicial (mutirão)

Ao invés de advogados, você irá precisar de achar um grupo de retificação de nome trans. Existem eles em todos os estados, e eles tem contato direto com a defensoria pública para realizar mutirões. Existem vagas máximas por cada semestre.

Me mande mensagem se precisar achar um grupo desses.

Eles irão pedir diversos documentos online para você, adicionar em um grupo de mensagens e depois de ter tudo certo, você deve se deslocar ao lugar no estado em que ocorrerá o mutirão, geralmente uma capital. Algumas vezes essas organizações pagam o transporte, mas é bem raro.

Ao chegar deve entregar seu RG e esperar que os juízes e procuradores assinem todas as cópias da sentença judicial. Você será chamado e deverá assinar as cópias, a assistente irá te dar uma guia de quais documentos deve mudar.

Primeiramente essa sentença deve ser entregue ao cartório em que você nasceu. Fazendo isso, vai poder voltar em alguns dias para pegar a nova certidão de nascimento, com a qual poderá mudar todos os outros documentos.

A sentença não tem prazo, mas muitos cartórios são chatos e só aceitam elas para isso até meio ano depois da emissão.

Para quem nasceu em outro estado

O mutirão irá se encarregar da comunicação com seu cartório de nascença para você na maioria das vezes. Isso deveria levar um mês apenas, mas existem histórias de demoras de meio ano. Como alguns cartórios são chatos e só aceitam sentenças até meio anos, você deve ser insistente muito! Alguns outros não encarregam disso para ti. Nesse caso, você pode pedir bastante para a defensoria pública alegando falta de meios para realizar a viagem.

Lista de documentos padrão para mutirão

Rg

Certidão de nascimento e casamento

Passaporte (se houver)

CPF (mesmo que tenha no RG)

Comprovante de residência no estado do mutirão

Declaração de insuficiencia de renda e intenção de mudança (Eles vão te dar o arquivo para imprimir)

Em geral, é o processo mais fácil e que menos irá te irritar.

Processo legal (cartório)

Você precisa ir em um cartório de registro de pessoa física, preferencialmente aquele em que você nasceu, e entregar a lista enorme de documentos que irei te explicar, além de pagar um valor que muda por unidade, cerca de 300 reais. Diversos cartórios apenas aceitam pagamento em dinheiro vivo, então esteja preparado para isso. Nunca perca o número do seu protocolo!!!

Sempre ligue antes ou mande email para saber se seu cartório pede algo além do que listado aqui. Infelizmente, muitos cartórios não atendem os telefones registrados, demoram meses para responder por email, e ainda respondem errado. Nunca confie na lista mandada pelos cartórios online ou telefone, se eles não pedirem algum dos documentos abaixo, traga e entregue mesmo assim além dos documentos extras. Isso é porque esses funcionários são extremamente mal treinados, nunca lidaram com isso antes, não querem lidar contigo, vão te falar como gênero errado, vão falar seu nome antigo se souberem, querem que você só faça por mutirão para eles não lidarem, e não sabem oque estão fazendo nem ligam! Isso é verdade para todos os meus amigos de diversos estado que tentaram. Mesmo que peça um advogado por danos morais, nenhum vai querer pegar o caso porque o cartório tem muita força interna.

Com isso, esteja preparado para constantemente perderem documentos, dizerem que falta certos documentos, pedirem documentos que não existem, etc, até um funcionario com mínimo de treinamento ser oque pega o caso e perceber que está tudo certo.

Após os documentos, deve se ter uma entrevista com o oficial desse cartório. Eles só vem em dias específicos da semana e alguns só deixam marcar no mesmo dia. Então, se esse for seu caso, chegue extremamente cedo no dia, assim que abrir, para ter vaga para tua "entrevista", que geralmente é mais nada que assinar um documento na presença dele e ele assinar perto. Nem te pergunta nada.

Se esse for seu cartório de nascença, vai demorar algum tempo para terem a certidão nova. Eles vão te dizer um dia, mas é extremamente possível que seja o errado e você tenha que voltar lá de novo porque ainda não fizeram. Quando te derem a certidão de nascença retificada, pode já ir trocar seus outros documentos e esquecer desse cartorio.

Caso não seja seu cartório de nascença

O cartório em que você registrou a mudança vai te pressionar muito para só ir fazer lá no que nasceu. Esteja preparado.

Depois e dar os documentos para eles, eles vão repassar tudo isso a seu cartório de nascença, sob uma taxa variável que tende a mais 150 reais (totalizando 450 reais para a mudança que vai pagar no próprio cartório). Esteja preparado para ter mais dinheiro em mãos, de novo, porque alguns cartórios só aceitam dinheiro vivo. A maioria tem troco, pelo menos.

Esse processo fará ser ainda mais demorado, demorando meses para ficar pronto. Ainda tem chance de pedirem mais documentos depois, e começar tudo de novo de enviar documentos. Ligue para o número do seu cartório de nascença perguntando, se for possível. Quando der certo, o cartório em que você registrou vai ter a certidão que foi enviada a eles, mas alguns também podem te enviar por correio para casa.

Documentos padrão para processo em cartório

Traga todos esses em versão original e uma cópia.

Antes de tudo, caso você tenha vivido (ou declarado, sempre dá para não falar n��...) em mais que um estado nos últimos cinco anos, vai precisar das certidões correpondentes para cada estado que morou nesse tempo, tanto estadual quanto federal da região do estado, porque os tribunais federais são por região.

Certidão de nascimento

Certidão de casamento, se for o caso.

RG

Passaporte brasileiro, se for o caso

Identificação Civil Nacional (CN), se for o caso

CPF

Título de eleitor

Identidade social, se for o caso

Comprovante de endereço

Pode ser no seu nome ou no de parente. No seu nome e no dos seus pais é mais simples. Se for no nome dos seus pais, não se preocupe que o nome deles já está no RG - não precisa de documento nenhum. Se for no dos seus outros parentes, precisa trazer as cópias dos RGs das pessoas envolvidas que comprovem sua relação com eles.

Exemplo: Conta de luz com avô, trazer cópia da certidão do pai que tem parentesco com ele no RG. Assim eles vem que você é filho do seu pai por RG, seu pai filho do avô no RG. Exemplo 2: Conta de gás com mãe, não precisa de mais documentos porque o nome da sua mãe já está no RG e certidão de nascença, assim deixando óbvio qur ela é relacionada a ti.

Certidão do distribuidor cível do local de residências dos últimos cinco anos – Gratuita, expedida pela internet.

Existem duas dessa, uma estadual e uma federal. Para achar elas, pesquise primeiro pelo Tribunal Judicial Estadual do seu estado e o nome da certidão pela estadual. Para a federal, primeiro ache qual o Tribunal Regional Federal do seu estado, já que eles são divididos por região. Exemplo: Rio de Janeiro, TFR-2 da segunda região. Tire a federal pesquisando o TRF dessa região + nome da certidão. Essa certidão tem nomes variados. Pesquise por esses outros nomes se não conseguir achar, e ela geralmente é encontrada no mesmo site da certidão criminal. Outros nomes incluem: - Certidão de ações cíveis - Certidão civel - Certidão de distribuidor cível

Certidão do distribuidor criminal do local de residências dos últimos cinco anos – Gratuita, expedida pela internet.

Existem duas dessa, uma estadual e uma federal. Para achar elas, pesquise primeiro pelo Tribunal Judicial Estadual do seu estado e o nome da certidão pela estadual. Para a federal, primeiro ache qual o Tribunal Regional Federal do seu estado, já que eles são divididos por região. Exemplo: Rio de Janeiro, TFR-2 da segunda região. Tire a federal pesquisando o TRF dessa região + nome da certidão. Essa certidão tem nomes variados. Pesquise por esses outros nomes se não conseguir achar, e ela geralmente é encontrada no mesmo site da certidão civel. Outros nomes incluem: - Certidão criminal - Certidão de ações criminais - Certidão de distribuidor criminal - Certidão de execução criminal (devido a fundição das duas a alguns anos, em alguns estados. verifique se é seu caso.) É importante ressaltar que em alguns estados essa certidão foi fundida com a próxima e vale pelas duas, dispensando a Certidão de Execução criminal

Certidão de execução criminal do local de residências dos últimos cinco anos – Gratuita, expedida pela internet.

Na maior parte fundida com a certidão prévia. Alguns cartórios não vão reconhecer isso porque eles não atualizam a lista de documentos nem checam isso com o tribunal. Então, ligue para o tribunal (federal e estadual) para confirmar, e se o cartorio ainda reclamar pede para esses dois tribunais alguma coisa comprovando essa fusão de certidão que teve.

Certidão dos tabelionatos de protesto do local de residências dos últimos cinco anos – Paga, expedida pela internet.

Essa é a pior das certidões. Você deve achar o site de todos os tabelionatos de protesto de todas as cidades que você viveu nos últimos 5 anos. Isso significa que você tem que pagar por cada uma delas separadamente. Em média, uma cidade tem 4 desses tabelionatos de protesto, e cada certidão custa em média 40 reais para emissão com valor variável. Ao pedir, diga que o motivo é "Requisitada essa certidão para mudança de nome e gênero". Algumas cidades tem site unificado de tabelionatos de protesto. Exemplo: Declaro que vivi o último ano no Rio de Janeiro, e os 4 anos antes em Campinas. Devo ter as certidões de 4 tabelionatos do Rio por 40 cada, e as certidões dos 3 tabelionatos de Campinas por 42 reais, totalizando 286 reais a gastar *além* dos custos no cartório. Parabéns, na pior situação (varias cidades, cartório diferente) você já gastou no mínimo 736 reais nessa brincadeira.

Certidão da justiça eleitoral de residências dos últimos cinco anos – Gratuita, expedida pela internet.

Certidão da justiça do trabalho do local de residência dos últimos cinco anos – Gratuita, expedida pela internet.

Basicamente a de ações trabalhistas. Fácil de achar, sempre pesquise para seu estado especifico.

Lembrando que quando eles dizem barra, na verdade sempre quer dizer E. Estadual E federal para tudo.

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Extras oferecidos pela u/Practical_Word1086 :

Para um guia específico e detalhado de Foz do Iguaçu, acesse: https://www.reddit.com/r/transbr/comments/13op80w/guias_elaborados_por_mim_para_ajudar_no_processo

Para um guia de como atualizar seus documentos: https://docs.google.com/document/d/1A9gtCi-Lsp72fbPnndgbgKdCKjsPaKbrIGch1GxzoNM/edit

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"As pessoas estão cobrando uma atitude rígida do procurador geral da república"

[abissalcomenta]

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19.

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento.

Além de Bolsonaro, o processo envolve o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello, a ex-secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro Fabio Wajngarten entre outros ex-integrantes do governo.

Parte do processo está relacionado com as investigações da CPI da Pandemia. O colegiado encerrou os trabalhos em outubro do 2021 e indiciou 80 pessoas por crimes durante a pandemia.

Após tramitar na primeira instância da Justiça, parte da investigação foi arquivada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Contudo, a decisão não poderia ter sido tomada porque Pazuello, que tem foro privilegiado, só pode ser julgado pelo Supremo.

Reavaliação

A reavaliação do caso será conduzida pelo procurador-geral Augusto Aras e pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo. Eles seguem no cargo até setembro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá mantê-los ou fazer nova indicação para a PGR.

Durante o mandato de Bolsonaro, Lindôra pediu ao Supremo o arquivamento de apurações de supostos crimes atribuídos ao ex-presidente durante a pandemia.

[angelosotelojunior]

```Olha a novidade ai... 👏👏👏👏👏 A manifestação deu o resultado que a população brasileira de bem tanto queria! *TRIBUNAL CONSTITUCIONAL MILITAR! - TCM* Está pronto o Decreto-Lei para o Presidente da República assinar juntamente com o Ministro da Defesa e os Comandantes do Exército, Marinha, Aeronáutica, para criarem o *TRIBUNAL CONSTITUCIONAL MILITAR*. O novo tribunal *ACIMA DO STF,* será criado, para processar e julgar *TODOS* os bandidos e criminosos que estão nos Poderes da República desde, Prefeitos, governadores, deputados, senadores e ministros do STF.!! E o melhor: sem direito à tornozeleira eletrônica! A pena será cumprida em *REGIME FECHADO*. O jurista Marcos David Figueiredo de Oliveira, em face da omissão do Procurador Geral da República/PGR, ingressou com Ação Penal Privada Subsidiária da Pública com Pedido de Prisão dos 11 Ministros do STJ, Desembargadores e Juízes no Supremo Tribunal Federal no maior escândalo da história do Poder Judiciário. Caberá ao Ministro Relator do Supremo Tribunal Federal encaminhar a ação penal ao Ilustre Procurador Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, que deverá aceitar a ação penal e se quiser, aditá-la. A rejeição da DENÚNCIA pelo Procurador Geral da República ou pelos Ministros do STF certificará a falência total do Poder Judiciário. *É dever e prerrogativa do CHEFE DE ESTADO - COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS, criar TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS MILITARES, através do decreto-lei que está sendo proposto pelo jurista Marcos David e *restabelecer a ORDEM jurídica no País!* *Sem isso haverá uma convulsão social, dando ensejo a uma guerra civil.* Então compartilhe ao máximo, até o dedo doer! E vamos subir com urgência as hashtags abaixo: *#TribunalConstitucionalMilitarJá!!!* #AssinaBolsonaro!!! #Moraliza o nosso brasil! Não te cales nesta hora que o Brasil verde e amarelo, precisa de você!!! *COMPARTILHEM!! !*SENTA O DEDO PARA TODOS GRUPOS GERAL``` 🇧🇷J.C.C.C🇧🇷 https://www.instagram.com/p/ClA59WvOURW/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[ricardofonseca]

POLÍTICA: RECEPÇÃO DE MADURO COLOCA LULA EM POSIÇÃO DIFÍCIL

Foto: Divulgação. 

Brasilia: O presidente Lula recebeu o ditador venezuelano ontem (29). Segundo o site oficial, a intenção é resgatar cooperação em setores como energia, meio ambiente, agricultura e indústria. Confira aqui:

https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/05/presidentes-lula-maduro-reforcam-retomada-relacoes-bilaterais-brasil-venezuela

Para alguns analistas políticos, Lula exgerou na recepção, proporcionando um arranhão na imagem do Brasil com países opositores a política da Venezuela. 

REINALDO AZEVEDO 

GERSON CAMAROTTI 

Nos dois extremos fica claro a crítica ao modelo político continuado por Maduro no País vizinho do Brasil. Ambos externaram o incômodo com o tratamento com pompas e circunstâncias dispensados por Lula à Maduro. 

EUA OFERECEM RECOMPENSA MILIONÁRIA POR MADURO 

Denúncia de 2020 afirma que ditador da Venezuela praticou terrorismo internacional e tem envolvimento com o narcotráfico. 

Por Revista Oeste. 

Em março de 2020, o então procurador-geral dos Estados Unidos, William Barr, acusou o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, por terrorismo internacional e associação ao narcotráfico. Depois da apresentação da denúncia, o Departamento de Estado dos EUA ofereceu uma recompensa de US$ 15 milhões para quem capturar Maduro. Também o governo prometeu US$ 10 milhões pela prisão de Diosdado Cabello, então ex-presidente do Parlamento venezueano.

Dessa forma, a Venezuela passou a integrar a lista norte-americana dos países que apoiam o terrorismo. Fazem parte do rol a Coreia do Norte, o Irã, o Sudão e a Síria.

Confira aqui:

https://revistaoeste.com/politica/eua-oferecem-recompensa-milionaria-por-maduro/ 

[wrcl]

Esse frio em novembro é indesejável, porém compreensível. Ficar sem cigarro é indesejável, porém compreensível. Faltar luz num dia de temporal é indesejável, porém compreensível. Não ter banana nanica no dia em que eu fui no supermercado (hoje, por sinal) é indesejável, porém compreensível. Inclusive que bolsonaro tenha escolhido um PGR passa-pano como este é indesejável, porém compreensível. Esses bloqueios, ainda mais para pedir a volta da ditadura sob o comando de bolsonaro, não.

[schoje]

Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SC Função será exercida pelo Eppe, que será responsável por otimizar os processos de trabalho na instituição Representantes da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) reuniram-se na tarde da última quarta-feira, 18, para oficializar a parceria entre os órgãos e apresentar o Escritório de Gestão de Projetos do Estado (Eproj). O encontro contou com a participação do procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires, do coordenador do Escritório de Processos, Projetos e Estratégias, Marcos Daniel da Cunha, assim como do coordenador-geral do Eproj, Vitor Corrêa, e da gestora de projetos da Seplan, Márcia Prim. O Escritório de Gestão de Projetos de Santa Catarina tem como objetivo apoiar os órgãos do Estado na implantação do modelo de gerenciamento de projetos, através da implementação dos Núcleos de Gestão de Projetos (Nuproj) em cada instituição. Na reunião, foi apresentada a equipe que irá trabalhar na estruturação do núcleo na PGE/SC, composta pela gestora de projetos da Seplan, Márcia Prim, e o bolsista especialista em gerenciamento de projetos, Rafael Jappur, que atuará junto ao Eppe. Durante a reunião, o coordenador do Eppe, Marcos Daniel, apresentou a recém publicada Portaria GAB/PGE nº 72/2024, que qualifica o escritório como o Núcleo de Gestão de Projetos (Nuproj) da PGE/SC. Desse modo, o órgão poderá atuar em conjunto com o Escritório de Gestão de Projetos da Seplan na implementação do novo modelo de gestão de projetos na PGE/SC. Para o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires, a implementação do Nuproj na PGE/SC trará benefícios ao trabalho exercido pela instituição. “A articulação entre ciência, tecnologia e inovação na integração entre os órgãos públicos do Estado propiciada por esse projeto da Seplan poderá trazer uma melhora significativa no serviço público”, explica ele. “Já tivemos ótimos resultados com a implementação de avanços tecnológicos em nossos sistemas. Tenho certeza que continuar esse trabalho, em parceria com o Eproj, trará avanços importantes para a instituição”. (Colaboração: Mateus Spiess) Informações adicionais para a imprensa: Felipe ReisAssessoria de ComunicaçãoProcuradoria-Geral do Estadocomunicacao@pge.sc.gov.br(48) 3664-7650 / 3664-7834 / 98843-2430 Fonte: Governo SC

[drrafaelcm]

STF derruba norma do Amapá que submetia aprovação do procurador-geral de Justiça ao Legislativa

Segundo o entendimento da Corte, a regra da Constituição do Amapá viola as normas de escolha previstas na Constituição Federal. Continue reading STF derruba norma do Amapá que submetia aprovação do procurador-geral de Justiça ao Legislativa

[ocombatenterondonia]

Procurador-Geral de Justiça prestigia cerimônia de posse de Conselheiro de Rondônia na ATRICON

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, participou da solenidade de posse da nova direção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), realizada nesta terça-feira (20/2), no auditório Ministro Pereira Lira, no Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília, DF. O novo presidente da ATRICON para o biênio 2024/2025 é o Conselheiro Edilson de Sousa Silva, do…

[hotnew-pt]

Promotor venezuelano pede mandados de prisão para o presidente argentino Milei e outras autoridades #ÚltimasNotícias #Venezuela

Hot News O Procurador-Geral da Venezuela, Rebocando William Saabdeu instruções para emitir mandados de prisão contra o Presidente da Argentina, Javier Mileyde sua irmã KarinaSecretário-Geral da Presidência e do Ministro da Segurança, Patrícia Bullrich. Na mira da justiça venezuelana, o “roubo” do avião da Emtrasur apreendido em 2022 e entregue aos EUA em fevereiro de 2024, e a suposta “violação…

[blogoslibertarios]

PGR diz que celular de ex-assessor de Moraes no TSE é ‘objeto de interesse’ e se opõe à devolução

Foto: edutagliaferro via Instagram   A Procuradoria-Geral da República (PGR) é contra a devolução do celular do perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe do setor de desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apreendido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito das mensagens vazadas. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o celular…

[portalimaranhao]

ALEMA tenta suspender eleição da Mesa Diretora

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) comunicou oficialmente neste domingo (15) ao Tribunal Superior Federal (STF) a tentativa de adotar providências administrativas visando adequar seu Regimento Interno à orientação fixada pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o documento assinado pelo Procurador Geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, algumas medidas precisam ser aprovadas…

[cubojorbr]

PGR recomenda arquivamento de ações contra suspensão da rede social X no Brasil

As ações tiveram origem após Moraes determinar a suspensão da rede social X no mês passado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável ao arquivamento de duas ações que questionam a suspensão da rede social X, antiga Twitter, no Brasil. As ações, protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo partido Novo, também pediam a derrubada da multa de R$ 50 mil imposta a usuários que…

[f5noticias]

PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre perfis de investigados que burlam ordens de bloqueio determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A manifestação foi enviada nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito que envolve o bilionário Elon Musk, investigado na Corte pelo crime…