#procurador-geral

[ocombatenterondonia]

Procurador-Geral de Justiça se reúne com Presidente do Senado

Encerrando uma agenda de compromissos institucionais em Brasília-DF, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, esteve reunido na tarde da quarta-feira (21/2), com o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, no gabinete do Senador. O PGJ estava acompanhado do Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini. Também…

[nosbastidoresdopier]

Jorginho Mello escolhe Fábio Trajano para ser o próximo Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina

O promotor público Fábio de Souza Trajano será o próximo Procurador Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina. A escolha foi feita pelo governador Jorginho Mello (PL) na manhã desta sexta-feira (17). Trajano foi o mais votado na lista tríplice apontada pelos membros do Ministério Público. Ele obteve 268 votos, seguido de Marcelo Gomes, que obteve 259 votos e de Gladys Afonso, com 250…

[ora-321]

Procurador-geral da Venezuela acusa Lula de ser agente da CIA

[translatingtradutor]

[Brasil] Guia detalhado de como mudar nome e gênero legal

Existem 2 maneiras de retificar, a pelo processo legal e pelo processo judicial. Ironicamente, o processo judicial é mais fácil e possivelmente gratuito, enquanto o processo legal é demorado, caro, negligente e irritante.

Sempre tente mudar seu nome e gênero junto, porque senão vai ter que passar por essa chatice extrema duas vezes.

Sobre não-binário na certidão

Importante, o gênero legal "não-binario" só é atingivel por esses modos nos seguintes estados:

Paraná (em 2022 excluia Foz do Iguaçu)

Paraíba

Tocantins

Distrito Federal

São Paulo - "não-binário", "agênero" ou "não especificdo"

Rio de Janeiro - "não-binárie", mas cartório não gosta e vai ter que insistir

Rio Grande do Sul - "não-binária" (Essa decisão vai e volta toda hora nesse estado, tome cuidado!)

Bahia - "não-binário"

Passaporte Brasileiro em qualquer estado (mesmo sem passar por esses processos) - "X", apenas peça seu passaporte com gênero não especificado na opção

Caso não esteja em um desses estados e queira mudar para não-binário, consulte advogados para realizar um processo personalizado. Esse guia não irá funcionar para você.

Falaremos agora dos dois métodos sem envolvimento de advogado:

Processo judicial (mutirão)

Ao invés de advogados, você irá precisar de achar um grupo de retificação de nome trans. Existem eles em todos os estados, e eles tem contato direto com a defensoria pública para realizar mutirões. Existem vagas máximas por cada semestre.

Me mande mensagem se precisar achar um grupo desses.

Eles irão pedir diversos documentos online para você, adicionar em um grupo de mensagens e depois de ter tudo certo, você deve se deslocar ao lugar no estado em que ocorrerá o mutirão, geralmente uma capital. Algumas vezes essas organizações pagam o transporte, mas é bem raro.

Ao chegar deve entregar seu RG e esperar que os juízes e procuradores assinem todas as cópias da sentença judicial. Você será chamado e deverá assinar as cópias, a assistente irá te dar uma guia de quais documentos deve mudar.

Primeiramente essa sentença deve ser entregue ao cartório em que você nasceu. Fazendo isso, vai poder voltar em alguns dias para pegar a nova certidão de nascimento, com a qual poderá mudar todos os outros documentos.

A sentença não tem prazo, mas muitos cartórios são chatos e só aceitam elas para isso até meio ano depois da emissão.

Para quem nasceu em outro estado

O mutirão irá se encarregar da comunicação com seu cartório de nascença para você na maioria das vezes. Isso deveria levar um mês apenas, mas existem histórias de demoras de meio ano. Como alguns cartórios são chatos e só aceitam sentenças até meio anos, você deve ser insistente muito! Alguns outros não encarregam disso para ti. Nesse caso, você pode pedir bastante para a defensoria pública alegando falta de meios para realizar a viagem.

Lista de documentos padrão para mutirão

Rg

Certidão de nascimento e casamento

Passaporte (se houver)

CPF (mesmo que tenha no RG)

Comprovante de residência no estado do mutirão

Declaração de insuficiencia de renda e intenção de mudança (Eles vão te dar o arquivo para imprimir)

Em geral, é o processo mais fácil e que menos irá te irritar.

Processo legal (cartório)

Você precisa ir em um cartório de registro de pessoa física, preferencialmente aquele em que você nasceu, e entregar a lista enorme de documentos que irei te explicar, além de pagar um valor que muda por unidade, cerca de 300 reais. Diversos cartórios apenas aceitam pagamento em dinheiro vivo, então esteja preparado para isso. Nunca perca o número do seu protocolo!!!

Sempre ligue antes ou mande email para saber se seu cartório pede algo além do que listado aqui. Infelizmente, muitos cartórios não atendem os telefones registrados, demoram meses para responder por email, e ainda respondem errado. Nunca confie na lista mandada pelos cartórios online ou telefone, se eles não pedirem algum dos documentos abaixo, traga e entregue mesmo assim além dos documentos extras. Isso é porque esses funcionários são extremamente mal treinados, nunca lidaram com isso antes, não querem lidar contigo, vão te falar como gênero errado, vão falar seu nome antigo se souberem, querem que você só faça por mutirão para eles não lidarem, e não sabem oque estão fazendo nem ligam! Isso é verdade para todos os meus amigos de diversos estado que tentaram. Mesmo que peça um advogado por danos morais, nenhum vai querer pegar o caso porque o cartório tem muita força interna.

Com isso, esteja preparado para constantemente perderem documentos, dizerem que falta certos documentos, pedirem documentos que não existem, etc, até um funcionario com mínimo de treinamento ser oque pega o caso e perceber que está tudo certo.

Após os documentos, deve se ter uma entrevista com o oficial desse cartório. Eles só vem em dias específicos da semana e alguns só deixam marcar no mesmo dia. Então, se esse for seu caso, chegue extremamente cedo no dia, assim que abrir, para ter vaga para tua "entrevista", que geralmente é mais nada que assinar um documento na presença dele e ele assinar perto. Nem te pergunta nada.

Se esse for seu cartório de nascença, vai demorar algum tempo para terem a certidão nova. Eles vão te dizer um dia, mas é extremamente possível que seja o errado e você tenha que voltar lá de novo porque ainda não fizeram. Quando te derem a certidão de nascença retificada, pode já ir trocar seus outros documentos e esquecer desse cartorio.

Caso não seja seu cartório de nascença

O cartório em que você registrou a mudança vai te pressionar muito para só ir fazer lá no que nasceu. Esteja preparado.

Depois e dar os documentos para eles, eles vão repassar tudo isso a seu cartório de nascença, sob uma taxa variável que tende a mais 150 reais (totalizando 450 reais para a mudança que vai pagar no próprio cartório). Esteja preparado para ter mais dinheiro em mãos, de novo, porque alguns cartórios só aceitam dinheiro vivo. A maioria tem troco, pelo menos.

Esse processo fará ser ainda mais demorado, demorando meses para ficar pronto. Ainda tem chance de pedirem mais documentos depois, e começar tudo de novo de enviar documentos. Ligue para o número do seu cartório de nascença perguntando, se for possível. Quando der certo, o cartório em que você registrou vai ter a certidão que foi enviada a eles, mas alguns também podem te enviar por correio para casa.

Documentos padrão para processo em cartório

Traga todos esses em versão original e uma cópia.

Antes de tudo, caso você tenha vivido (ou declarado, sempre dá para não falar né...) em mais que um estado nos últimos cinco anos, vai precisar das certidões correpondentes para cada estado que morou nesse tempo, tanto estadual quanto federal da região do estado, porque os tribunais federais são por região.

Certidão de nascimento

Certidão de casamento, se for o caso.

RG

Passaporte brasileiro, se for o caso

Identificação Civil Nacional (CN), se for o caso

CPF

Título de eleitor

Identidade social, se for o caso

Comprovante de endereço

Pode ser no seu nome ou no de parente. No seu nome e no dos seus pais é mais simples. Se for no nome dos seus pais, não se preocupe que o nome deles já está no RG - não precisa de documento nenhum. Se for no dos seus outros parentes, precisa trazer as cópias dos RGs das pessoas envolvidas que comprovem sua relação com eles.

Exemplo: Conta de luz com avô, trazer cópia da certidão do pai que tem parentesco com ele no RG. Assim eles vem que você é filho do seu pai por RG, seu pai filho do avô no RG. Exemplo 2: Conta de gás com mãe, não precisa de mais documentos porque o nome da sua mãe já está no RG e certidão de nascença, assim deixando óbvio qur ela é relacionada a ti.

Certidão do distribuidor cível do local de residências dos últimos cinco anos – Gratuita, expedida pela internet.

Existem duas dessa, uma estadual e uma federal. Para achar elas, pesquise primeiro pelo Tribunal Judicial Estadual do seu estado e o nome da certidão pela estadual. Para a federal, primeiro ache qual o Tribunal Regional Federal do seu estado, já que eles são divididos por região. Exemplo: Rio de Janeiro, TFR-2 da segunda região. Tire a federal pesquisando o TRF dessa região + nome da certidão. Essa certidão tem nomes variados. Pesquise por esses outros nomes se não conseguir achar, e ela geralmente é encontrada no mesmo site da certidão criminal. Outros nomes incluem: - Certidão de ações cíveis - Certidão civel - Certidão de distribuidor cível

Certidão do distribuidor criminal do local de residências dos últimos cinco anos – Gratuita, expedida pela internet.

Existem duas dessa, uma estadual e uma federal. Para achar elas, pesquise primeiro pelo Tribunal Judicial Estadual do seu estado e o nome da certidão pela estadual. Para a federal, primeiro ache qual o Tribunal Regional Federal do seu estado, já que eles são divididos por região. Exemplo: Rio de Janeiro, TFR-2 da segunda região. Tire a federal pesquisando o TRF dessa região + nome da certidão. Essa certidão tem nomes variados. Pesquise por esses outros nomes se não conseguir achar, e ela geralmente é encontrada no mesmo site da certidão civel. Outros nomes incluem: - Certidão criminal - Certidão de ações criminais - Certidão de distribuidor criminal - Certidão de execução criminal (devido a fundição das duas a alguns anos, em alguns estados. verifique se é seu caso.) É importante ressaltar que em alguns estados essa certidão foi fundida com a próxima e vale pelas duas, dispensando a Certidão de Execução criminal

Essa certidão no nível federal foi unificada em um site só e pode ser acessada nesse site específico, exceto se seu tribunal for de: - Sexto distrito (Minas Gerais) Lembre que também se necessita da estadual, que precisa achar o tribunal estadual do seu.

Certidão de execução criminal do local de residências dos últimos cinco anos – Gratuita, expedida pela internet.

Na maior parte fundida com a certidão prévia. Alguns cartórios não vão reconhecer isso porque eles não atualizam a lista de documentos nem checam isso com o tribunal. Então, ligue para o tribunal (federal e estadual) para confirmar, e se o cartorio ainda reclamar pede para esses dois tribunais alguma coisa comprovando essa fusão de certidão que teve.

Certidão dos tabelionatos de protesto do local de residências dos últimos cinco anos – Paga, expedida pela internet.

Essa é a pior das certidões. Você deve achar o site de todos os tabelionatos de protesto de todas as cidades que você viveu nos últimos 5 anos. Isso significa que você tem que pagar por cada uma delas separadamente. Em média, uma cidade tem 4 desses tabelionatos de protesto, e cada certidão custa em média 40 reais para emissão com valor variável. Ao pedir, diga que o motivo é "Requisitada essa certidão para mudança de nome e gênero". Algumas cidades tem site unificado de tabelionatos de protesto. Exemplo: Declaro que vivi o último ano no Rio de Janeiro, e os 4 anos antes em Campinas. Devo ter as certidões de 4 tabelionatos do Rio por 40 cada, e as certidões dos 3 tabelionatos de Campinas por 42 reais, totalizando 286 reais a gastar *além* dos custos no cartório. Parabéns, na pior situação (varias cidades, cartório diferente) você já gastou no mínimo 736 reais nessa brincadeira.

Certidão da justiça eleitoral de residências dos últimos cinco anos – Gratuita, expedida pela internet.

Certidão da justiça do trabalho do local de residência dos últimos cinco anos – Gratuita, expedida pela internet.

Basicamente a de ações trabalhistas. Fácil de achar, sempre pesquise para seu estado especifico.

Lembrando que quando eles dizem barra, na verdade sempre quer dizer E. Estadual E federal para tudo.

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Extras oferecidos pela u/Practical_Word1086 :

Para um guia específico e detalhado de Foz do Iguaçu, acesse: https://www.reddit.com/r/transbr/comments/13op80w/guias_elaborados_por_mim_para_ajudar_no_processo

Para um guia de como atualizar seus documentos: https://docs.google.com/document/d/1A9gtCi-Lsp72fbPnndgbgKdCKjsPaKbrIGch1GxzoNM/edit

Além desses, é importante ver com sua instituição de ensino para mudarem o nome no sistema, principalmente se você ganha bolsas de universidade ou é de universidade/escola pública. Assim você pode mudar sua carteirinha de estudante também.

Também lembre de mudar no seu plano de saúde para ter seu nome certo no sistema deles. Caso você tenha uma carteira de vacinação com o nome antigo, pode valer a pena ir no SUS e pedir uma transcrição das suas vacinas para outro documento deles. Mas geralmente só anotar suas vacinas com todas as informações em algum caderno já serve para referencia.

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Sobre novo RG: pela u/raphahardt

A ordem dos documentos mudaram e não é necessário mais reemitir RG, conforme a lista de mudar documentar pós retificação prévia sugere. Isso mudou desde junho de 2024 pq RGs não são mais emitidos e vão ser descontinuados até 2038. Você pode emitir direto a CIN, que é o "novo RG" com abrangência nacional. PORÉM primeiro seus dados precisam estar atualizados na Receita Federal, pq a CIN usa os dados de lá. Pra fazer isso, vc pode fazer presencialmente na Caixa, Correios ou Banco do Brasil ou fazer uma requisição online aqui.

Então a ordem seria:

1. CPF na Receita Federal, mostrando/mandando o RG antigo e certidão de nascimento nova juntos

2. CIN nova (e gratuíta) já com seu nome e gênero corretos

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Extras oferecidos pela u/raphahardt:

Para um guia específico e detalhado sobre Campinas e o estado de São paulo, acesse: https://www.reddit.com/r/transbr/comments/1fp8l0o/retifica%C3%A7%C3%A3o_no_estado_de_sp_informa%C3%A7%C3%B5es_e/

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Extras - Guia específico e detalhado de Atibaia, em São Paulo

[replicantapologist]

"As pessoas estão cobrando uma atitude rígida do procurador geral da república"

[abissalcomenta]

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19.

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento.

Além de Bolsonaro, o processo envolve o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello, a ex-secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro Fabio Wajngarten entre outros ex-integrantes do governo.

Parte do processo está relacionado com as investigações da CPI da Pandemia. O colegiado encerrou os trabalhos em outubro do 2021 e indiciou 80 pessoas por crimes durante a pandemia.

Após tramitar na primeira instância da Justiça, parte da investigação foi arquivada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Contudo, a decisão não poderia ter sido tomada porque Pazuello, que tem foro privilegiado, só pode ser julgado pelo Supremo.

Reavaliação

A reavaliação do caso será conduzida pelo procurador-geral Augusto Aras e pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo. Eles seguem no cargo até setembro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá mantê-los ou fazer nova indicação para a PGR.

Durante o mandato de Bolsonaro, Lindôra pediu ao Supremo o arquivamento de apurações de supostos crimes atribuídos ao ex-presidente durante a pandemia.

[ricardofonseca]

POLÍTICA: RECEPÇÃO DE MADURO COLOCA LULA EM POSIÇÃO DIFÍCIL

Foto: Divulgação. 

Brasilia: O presidente Lula recebeu o ditador venezuelano ontem (29). Segundo o site oficial, a intenção é resgatar cooperação em setores como energia, meio ambiente, agricultura e indústria. Confira aqui:

https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/05/presidentes-lula-maduro-reforcam-retomada-relacoes-bilaterais-brasil-venezuela

Para alguns analistas políticos, Lula exgerou na recepção, proporcionando um arranhão na imagem do Brasil com países opositores a política da Venezuela. 

REINALDO AZEVEDO 

GERSON CAMAROTTI 

Nos dois extremos fica claro a crítica ao modelo político continuado por Maduro no País vizinho do Brasil. Ambos externaram o incômodo com o tratamento com pompas e circunstâncias dispensados por Lula à Maduro. 

EUA OFERECEM RECOMPENSA MILIONÁRIA POR MADURO 

Denúncia de 2020 afirma que ditador da Venezuela praticou terrorismo internacional e tem envolvimento com o narcotráfico. 

Por Revista Oeste. 

Em março de 2020, o então procurador-geral dos Estados Unidos, William Barr, acusou o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, por terrorismo internacional e associação ao narcotráfico. Depois da apresentação da denúncia, o Departamento de Estado dos EUA ofereceu uma recompensa de US$ 15 milhões para quem capturar Maduro. Também o governo prometeu US$ 10 milhões pela prisão de Diosdado Cabello, então ex-presidente do Parlamento venezueano.

Dessa forma, a Venezuela passou a integrar a lista norte-americana dos países que apoiam o terrorismo. Fazem parte do rol a Coreia do Norte, o Irã, o Sudão e a Síria.

Confira aqui:

https://revistaoeste.com/politica/eua-oferecem-recompensa-milionaria-por-maduro/ 

[drrafaelcm]

Governador do DF questiona indicação de procurador-geral de Justiça pelo presidente da República

Continue reading Governador do DF questiona indicação de procurador-geral de Justiça pelo presidente da República

[tradmais]

“Poucas questões na Am&eacu... https://tradeemais.com/trump-escolheu-o-polemico-congressista-matt-gaetz-para-o-cargo-de-procurador-geral-dos-eua?feed_id=17625&_unique_id=67400deb0a5cc

[ocombatenterondonia]

Procurador-Geral de Justiça prestigia cerimônia de posse de Conselheiro de Rondônia na ATRICON

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, participou da solenidade de posse da nova direção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), realizada nesta terça-feira (20/2), no auditório Ministro Pereira Lira, no Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília, DF. O novo presidente da ATRICON para o biênio 2024/2025 é o Conselheiro Edilson de Sousa Silva, do…

[gazetadoleste]

Gonet só apresentará denúncia contra Bolsonaro em 2025, afirma repórter Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo

A repórter Mônica Bergamo informa com exclusividade que o “procurador-geral da República, Paulo Gonet, bateu o martelo: ele só vai apresentar no próximo ano a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) por participar de uma tentativa de golpe de Estado no país”. Sempre muito bem informada, a repórter Mônica afirma que “Gonet pretende estudar de forma detalhada o inquérito da Polícia Federal para, depois…

[portalg37]

Paulo de Tarso Morais Filho será o próximo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais

O governador Romeu Zema comunicou, na tarde desta quarta-feira, 20 de novembro, que nomeará o promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho para o cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2025/2026, sucedendo a Jarbas Soares Júnior. Será a primeira vez que um promotor de Justiça assume o cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. Esta foi a terceira eleição…

[radioshiga]

Trump indica ex-procurador-geral interino como embaixador na OTAN

Washington, Estados Unidos, 21 de novembro de 2024, Associated Press – O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na quarta-feira (20) a nomeação de Matthew Whitaker, ex-procurador-geral interino durante sua primeira administração, como o próximo embaixador dos EUA na OTAN. Em comunicado, Trump afirmou que Whitaker “fortalecerá as relações com nossos aliados da OTAN e se…

[hotnew-pt]

Eles capturam o “segundo líder mais importante do Trem Aragua” na Colômbia e o promotor venezuelano agradece a Petro #ÚltimasNotícias #Venezuela

Hot News O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciou, no sábado, a prisão do “segundo líder mais importante do Trem Aragua em território colombiano”: Jeison Alexander Lorca Salazar, vulgo Jeison Comino. Na rede social O Procurador-Geral da Venezuela, Tarek William Saab, expressou sua gratidão a Petro pela captura de “um dos principais cabecilhas” do Trem Aragua. “Esta detenção ocorre…

[f5noticias]

PGR aciona Supremo contra bets

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos” – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de jogos online. “Além das…