#outorgas

[jbnoticias]

Rádios educativas: plano prevê outorgas em mais de mil municípios até 2026

O Ministério das Comunicações lançou, na última quarta-feira (18), o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, que vai nortear, nos próximos dois anos, a concessão de autorizações de emissoras em todo o país. O objetivo é estabelecer o cronograma de lançamento dos editais de seleção para entidades, universidades e fundações interessadas em operar o serviço de radiodifusão educativa…

[delgadomkt]

Após decisão da justiça, SEMA já pode analisar pedidos de outorgas da Bacia do Rio Cuiabá

Apesar de ainda não ter sido publicada, houve sentença proferida pelo Dr. Rodrigo Roberto Curvo, Juiz de Direito da Vara Especializada de Meio Ambiente – VEMA/MT, a qual homologou o TAC e julgou extinto o processo com resolução de mérito, e tudo indica que será publicada ainda na data de hoje, 24/03. Confira! Pedidos de outorgas da Bacia do Rio Cuiabá No quadro de Direito Ambiental desta…

[conscienciacoletiva]

A Nobreza da Natureza

Na calma da floresta, onde os ventos sussurram,

A Natureza nos mostra, com gestos que murmuram,

A beleza de pensar, no próximo ao lado,

E esquecer de si mesmo, num gesto abençoado.

As árvores partilham, sua sombra e frescor,

Pensando nos animais, com todo seu amor.

O rio generoso, suas águas a fluir,

Deixa de lado seu curso, para os campos nutrir.

Vamos aprender com a Natureza, a sempre ajudar,

Esquecendo-nos de nós mesmos, para o outro beneficiar.

Em cada flor que brota, e em cada raio de sol,

Há um lembrete sutil, de um gesto nobre e maior.

Então, sejamos como a Natureza, em sua sabedoria,

Cuidando dos outros, com amor e alegria.

Pois a verdadeira nobreza, está em compartilhar,

E fazer do mundo um lugar, onde todos possam brilhar.

[hasbadana]

A expressão deste verso, ao contrário do que se propaga atualmente, é uma das maiores expressões de fé para aplicação prática na vida diária de cada cristão, pois ensina a confiar em DEUS em quaisquer situações, acreditando que ELE, embora não livre seus filhos de sofrer dificuldades na vida, outorga poder para enfrentá-las e suportá-las sempre.

No contexto, encontramos afirmações de dificuldades, problemas e todo o tipo de enfrentamento que Paulo esteve passando. (leia todo o capítulo 4 para ver se é assim mesmo!).

Esta afirmação garante que mesmo com todas as provações DEUS dá forças para ultrapassarmos tudo.

"SENHOR, me dê forças para prosseguir!"

Márcio Melânia

Se você é abençoado por esta mensagem, não guarde para você somente, leia, medite, ore e passe adiante.

#devocional #deus #bíblia #meditação #bomdiacomdeus #oração #palavradedeus #adoração #jesus #vidaeterna #esperança

Quer rever os devocionais anteriores? Acesse: https://shre.ink/DEVOCIONAIS

[vcnaovalenada]

❝ . . . this is a 𝐜𝐥𝐨𝐬𝐞𝐝 𝒔𝒕𝒂𝒓𝒕𝒆𝒓⠀⠀with⠀⠀@princekang⠀⠀𝒊𝒏⠀jardins + "𝘐𝘵'𝘴 𝘴𝘵𝘪𝘭𝘭 𝘥𝘢𝘳𝘬 𝘰𝘶𝘵𝘴𝘪𝘥𝘦"

Os jardins do palácio se estendiam em uma majestosa exibição de verde, mesmo envolvidos pela escuridão noturna. Benjamin e o príncipe Kang Haewon percorriam os canteiros de flores com reverência, a tranquila atmosfera do jardim proporcionando um refúgio da agitação diurna. "Ainda prevalece a escuridão lá fora," Benjamin comentou, seu olhar perdido no horizonte obscurecido. As estrelas cintilavam no firmamento, adornando o céu noturno com sua sutil luminosidade. O caminho de pedra sob seus pés parecia conduzir os dois homens a um reino de contemplação e silêncio. A brisa noturna sussurrava entre as folhas das árvores e acariciava as pétalas das flores, como se os próprios jardins partilhassem segredos com seus visitantes noturnos. Kang Haewon, ao lado de Benjamin, parecia igualmente absorto na beleza silente da noite. "Por vezes, a noite nos outorga perspectivas que o dia mantém veladas," Benjamin prosseguiu, sua voz um suave sussurro que se mesclava à pacífica envolvência. Os dois homens continuaram a deambular pelos jardins, imersos na serenidade noturna, enquanto o mundo ao seu redor parecia repousar em um tranquilo sono noturno. "Vossa Alteza, poderia compartilhar comigo um pouco sobre vossos interesses pessoais e passatempos que o ocupam quando não está envolvido em questões de estado?"

[pacosemnoticias]

Tribunal de Contas deteta irregularidades em contratos da Câmara de Caminha entre 2015 e 2020

O Tribunal de Contas (TdC) encontrou irregularidades em contratos públicos da Câmara de Caminha celebrados entre 2015 e 2020, remetendo o processo para o Ministério Público (MP).

A Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira do TdC, a que a Lusa teve acesso, diz estarem em causa a “prestação de serviços sem que tenham ocorrido todas as fases do procedimento pré-contratual”, escolha de “entidades convidadas em procedimentos de ajuste direto e consulta prévia” e escolha do procedimento pré-contratual a adotar, em desrespeito por diferentes artigos do Código de Contratação Pública.

Por considerar estar em causa um valor reduzido, o TdC relevou a responsabilidade financeira do então presidente da Câmara, Miguel Alves.

“Atendendo à baixa materialidade da infração que se indicia (6.600 euros), ao facto de as circunstâncias apontarem para uma culpa diminuta […] é de relevar a eventual responsabilidade financeira, retirando-a do mapa das infrações”, refere o documento.

Os juízes do TdC que analisaram o processo decidiram fixar os emolumentos devidos pela Câmara Municipal de Caminha, em 5.297,40 euros e remeter cópia do relatório ao MP, ao secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, bem como ao atual presidente da autarquia, Rui Lages.

Na origem da auditoria estão quatro participações remetidas ao TdC e antes apresentadas junto do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Viana do Castelo, sendo que existe um “inquérito ainda em investigação, agora no DIAP regional do Porto”.

O Núcleo de Análise de Denúncias do TdC considerou que “independentemente da responsabilidade criminal que eventualmente possa resultar do inquérito”, havia “elementos suficientes para efetivar a responsabilidade financeira decorrente da adjudicação continuada de contratos de prestação de serviços”.

Os juízes do TdC que analisaram o processo decidiram “fixar os emolumentos devidos pela Câmara Municipal de Caminha, 5.297,40 euros” e remeter cópia do relatório ao secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, bem como ao presidente da autarquia.

Relativamente a alguns contratos verificados, concluiu-se “o procedimento de responsabilização financeira já estava prescrito”.

A auditoria indica que uma das denuncias elenca “um conjunto de contratos” celebrados pelo município com uma empresa tendo em vista a aquisição de serviços de limpeza.

Outra exposição “relata irregularidades nos contratos” celebrados entre a autarquia e uma sociedade “cuja gerente trabalharia diariamente no edifício da Câmara, no denominado gabinete de comunicação”, presença que alegadamente se iniciou em 2013, apesar de o contrato com esta entidade ter surgido apenas em abril de 2014”.

Existiu ainda outra queixa relacionada com a existência de um contrato de aquisição de serviços musicais cuja “execução se verificou em momento anterior à sua outorga”, tendo motivo semelhante motivado outra participação relacionada com a candidatura ao projeto Melhores municípios para Viver.

Durante o período a que dizem respeito as denúncias, o presidente da Câmara de Caminha era Miguel Alves, que saiu da autarquia em setembro de 2022 para assumir o cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro, António Costa.

[ocombatenterondonia]

TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.  A outorga ao presidente do TJRO se…

[uptodateinternacional]

BOLSAS GREAT BRITISH COUNCIL PARA MESTRADOS NO REINO UNIDO

En colaboración con universidades británicas, o British Council ofrece oito bolsas para #máster para o ano académico 2025/26, para unha gran variedade de programas académicos.

Cada bolsa outorga un mínimo de £10.000, descontadas dos custos das taxas académicas.

Este programa de bolsas finánciase polo Goberno Británico, o British Council e as universidades. Alumnos de 15 diferentes países poderán beneficiarse de 200 bolsas para estudos de posgrao no Reino Unido.

Consulta as condicións en https://www.britishcouncil.es/study-uk/becas-great

[fredmellogalpoesnobrasil]

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[palavradigital-blog]

Reitora Renée Albagli recebe da Alita Medalha Jorge Amado

A Academia de Letras de Itabuna (Alita) realizará hoje, às 17 horas, a solenidade de Outorga da Medalha Jorge Amado à reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (1996-2004), Renée Albagli Nogueira, e à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. A cerimônia será realizada no Auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto, na Uesc. A honraria celebra grandes contribuições para as…

[gleydsondd]

A Glória está vindo. Julho

O que impulsiona a multiplicação no Reino? Uma das chaves desse mistério é chamada de TRANSFERÊNCIA – algo que se revela, em especial, através da imposição de mãos. Quando permitimos que nosso entendimento flua, percebemos que essa transferência sustenta a multiplicação, servindo como base sólida para que ela ocorra.

É fundamental compreender que a multiplicação sempre envolverá quantidade, mas, quando se trata do Reino de Deus, encontramos resistência na religiosidade. E é aí que anulamos o real sentido da multiplicação, pois ela vai muito além de uma igreja cheia. A verdadeira multiplicação reside em nós, buscando constantemente ser aplicada, porque o evangelho é o principal caminho para ela. Não por acaso, essa foi a grande ordem de Jesus (Mateus 28:18-20).

O evangelho tem um poder transformador incomparável. Cada um de nós foi profundamente impactado por ele. Mas será que essa transformação é para parar em nós? Absolutamente, não! Esse é o primeiro aspecto da multiplicação: CONTINUIDADE. O segundo aspecto é o PODER – a autoridade que o evangelho nos outorga para multiplicar, e é aqui que a transferência se torna evidente, especialmente através da imposição de mãos.

Mateus 10:1 diz que Jesus deu autoridade aos seus discípulos para expulsar espíritos imundos e curar toda sorte de doenças. Isso nos ensina que ninguém pode transferir aquilo que não possui. Eu e você temos Cristo em nós, e é esse o ponto central da multiplicação no Reino. Temos algo para entregar, algo que deve ser multiplicado.

Em Atos 3:6-8, Pedro declara: “Não possuo nem prata nem ouro, mas o que tenho, isso te dou: em nome de Jesus Cristo, o Nazareno, anda!” E com essa transferência, o milagre aconteceu. É a nossa consciência que nos capacita a desenvolver o que Deus tem depositado dentro de nós. O problema é que muitas vezes nossas ações estão limitadas porque nossa INTENCIONALIDADE permanece ADORMECIDA.

Estamos em uma estação de aceleração, um tempo em que muitos podem não conseguir acompanhar o ritmo do mover de Deus. Ele está nos mostrando o quanto tem investido em nossas vidas – individualmente e coletivamente. Cada um de nós recebeu talentos, e alguns, infelizmente, ainda hesitam em enterrá-los, sem perceber a gravidade de negligenciar essa responsabilidade.

Deus não nos deu dons para ficarem adormecidos. Ele nos deu dons para serem transferidos e multiplicados.

Mateus 25:14-30 nos traz a parábola dos talentos, onde vemos que os servos fiéis multiplicaram o que receberam, enquanto o servo negligente enterrou o seu talento, temendo o senhor. Este foi punido por sua falta de ação, pois no Reino de Deus, aquele que tem recebe mais, mas aquele que nada faz até o que tem lhe será tirado.

A multiplicação no Reino é uma responsabilidade que exige consciência e intencionalidade. A pergunta que ecoa é: Você está percebendo?

[revista-amazonia]

Vale Oferece R$ 20 Bilhões em Concessão Ferroviária, Abaixo do Valor Estimado pelo Governo

A mineradora Vale está propondo aproximadamente R$ 20 bilhões para renovar as concessões das ferrovias Carajás e Vitória-Minas, montante que fica abaixo da expectativa do governo federal, que estipula o valor da outorga em R$ 25,7 bilhões. As negociações envolvem um acordo de longo prazo e são essenciais para garantir a continuidade da operação dessas importantes linhas ferroviárias, responsáveis…

[ocombatenterondonia]

AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO: Encontro aborda orientações a produtores sobre uso da água e combate às queimadas, em Ouro Preto do Oeste

Com o propósito de orientar os produtores rurais sobre a crise hídrica e os procedimentos de dispensa e emissão de outorgas para atividades que utilizam recursos hídricos, o governo de Rondônia realizou, na sexta-feira (20), um evento no auditório do Ministério Público, em Ouro Preto do Oeste, reforçando o compromisso com a preservação dos recursos naturais e a continuidade das atividades rurais…

[schoje]

Quadro de funcionários da Semae irá dobrar com a chegada dos novos funcionários – Foto: Divulgação / Semae A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde (Semae) divulgou nesta segunda-feira, 2, o resultado do processo seletivo para a contratação de 35 novos profissionais em caráter temporário. As novas vagas são para os cargos de administrador, biólogo, contador, economista, engenheiro, geógrafo, geólogo e técnico em Contabilidade. Com os novos contratados, a pasta que completou um ano em junho, dobra o número de funcionários. :: Confira aqui o resultado “Somos uma secretaria estratégica nas ações de governo. É de extrema importância essa estruturação de quadro técnico. Assim colocaremos em prática as medidas que o governador Jorginho Mello nos confiou, que pretendem executar uma transição energética justa em Santa Catarina, bem como o pagamento de serviços ambientais e uma boa gestão dos recursos hídricos, por exemplo”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Economia Verde, Guilherme Dallacosta. Funções Dos 35 novos contratados, 25 irão atuar diretamente na gerência de Outorga, para acelerar a entrega dos processos, e também apoiar as ações de segurança de barragens. Os ACTs também poderão colaborar na elaboração dos boletins metereológicos, o monitor de secas, além de toda a parte de planos de bacia. Experiência, formação e currículo dos candidatos foram critérios avaliados para a seleção e escolha final. “Com a vinda desses ACTs pretendemos concluir as analises de solicitação de Outorga, já solicitadas, num prazo de até um ano. Acelerando e garantindo eficiência no serviço público. A regularização dos usuários de recursos hídricos é fundamental para gerenciarmos o uso da água entre todos os usuários. É o que garante a preservação ambiental e um desenvolvimento mais sustentável”, destacou a gerente de Outorga e Controle dos Recursos Hídricos da Semae e presidente da comissão de ACTs, Gisele Mori. Importância da Outorga A Constituição de 1988 classificou a água como sendo um recurso dotado de valor econômico. Por isso, o uso do termo recurso hídrico. O direito de uso desse recurso é concedido pelo Estado, por meio da Semae, que executa o ato de Outorga. Saber quem usa, quando usa e quanto usa é essencial para a preservação desse recurso e para garantir os usos múltiplos que envolvem a água, seja no setor industrial, irrigação, consumo humano e abastecimento público. Fonte: Governo SC