#obras viárias
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O combate ao uso do automóvel nas cidades
Barcelona, 2023: via exclusiva para transporte coletivo sobre trilhos. Automóveis foram banidos deste tipo de via Quanto mais o tempo passa, menor fica o espaço social para o automóvel particular nas cidades. Qualquer iniciativa, política ou programa de sustentabilidade urbana que se preze adota ações de desincentivo ao uso do carro para deslocamentos cotidianos. Não há como desenvolver soluções…
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Importante estrada federal em Rondônia, BR-429 é revitalizada na região de Alvorada do Oeste
Além de assegurar mais segurança e fluidez viária, melhorias contribuem com desenvolvimento econômico, beneficiando setores agropecuário, turístico e cultural no noroeste do estado Uma das principais ligações rodoviárias do noroeste do estado de Rondônia, a BR-429 passou por obras de revitalização. O Ministério dos Transportes concluiu a recuperação e a pavimentação do segmento entre os KMs…
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Obras viárias ampliam mobilidade e qualidade de vida no Distrito Federal
O Túnel de Taguatinga é uma das maiores obras viárias do país | Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF) está promovendo grandes avanços na infraestrutura e mobilidade urbana, entregando obras aguardadas há décadas. Entre os destaques, está o Túnel de Taguatinga, uma das maiores obras viárias do Brasil, que transformou o centro da cidade e trouxe mais fluidez ao…
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Foto: Divulgação / SIE Foi publicado o edital de licitação para definir a empresa que vai elaborar o projeto para mais uma importante e estratégica obra, aguardada há décadas no Vale do Itajaí: a pavimentação asfáltica de mais de 35 quilômetros da SC-486, no trecho que liga os municípios de Botuverá e Vidal Ramos. As propostas das empresas interessadas na elaboração do projeto serão conhecidas no dia 5 de novembro de 2024. A pavimentação deste segmento da SC-486 é considerada fundamental para a interligação entre o Médio e os Alto Vale do Itajaí, duas regiões altamente produtivas e que terão mais segurança, conforto e desenvolvimento. A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), para melhoria e ampliação da malha viária estadual e faz parte do Programa Estrada Boa. O secretário da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), designado, Vissilar Pretto, explica que essa é mais uma determinação do governador Jorginho Mello para melhorar a qualidade das rodovias estaduais. “Agora temos que aguardar os trâmites legais, mas o primeiro e fundamental passo para que a obra venha se tornar realidade, foi dado. O governador é muito atento e nos cobra muito para que cada vez possamos fazer mais e melhor pela infraestrutura catarinense”, explica Vissilar Pretto. Estrada Boa O Programa completou um ano em agosto de 2024. Foi lançado pelo governador Jorginho Mello com previsão de investir mais de R$ 2,1 bilhões na malha viária, sendo R$ 1,5 bilhão em obras estruturantes por meio de financiamento do BNDES. Já das fontes próprias do Estado, com gestão e economia, o Governo vai investindo cada vez mais. A previsão inicial eram R$ 665 milhões em revitalização, montante que mais que dobrou do ano passado para cá. A SIE está investindo R$ 3 bilhões nas rodovias estaduais de Santa Catarina. Obras Das 61 obras listadas quando do lançamento do Programa Estrada Boa, sete estão inauguradas e 47 estão em andamento, entre implantação, restauração e revitalização de rodovias. As obras estão melhorando 1,8 mil quilômetros de rodovias estaduais, simultaneamente. Fonte: Governo SC
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Governo autoriza abate de sobreiros para fazer obras públicas
O Governo autorizou o corte de 53 sobreiros para permitir a construção do interface rodoferroviário/EN14 e de uma nove ponte sobre o rio Ave entre Vila Nova de Famalicão e Trofa, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.
Assinado pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e pelo secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira Pereira, o despacho declarou aquelas intervenções como sendo de "imprescindível utilidade pública".
Desta forma, serão abatidos 13 sobreiros adultos e 40 sobreiros jovens.
Os governantes justificam a autorização do abate de sobreiros com a "inexistência de alternativas válidas à localização do empreendimento".
A autorização do abate fica condicionada à implementação do projeto de compensação apresentado pelo dono da obra, a Infraestruturas de Portugal, que prevê que a plantação de 122 sobreiros numa parcela de terreno pertencente aos Baldios de Moimenta e Rabiçais, localizada na freguesia de Cavez, no concelho de Cabeceiras de Basto (Braga).
O empreendimento em causa consiste, desde logo, na construção do interface rodoferroviário/EN14, incluindo a execução de quatro rotundas e respetivas ligações à malha viária existente.
Abrange ainda a construção de uma nova ponte sobre o rio Ave, em terrenos, com a extensão de 2.436 metros, que ladeiam uma antiga linha ferroviária, localizados na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), no concelho da Trofa (Porto), e nas freguesias de Ribeirão e Lousado, no concelho de Vila Nova de Famalicão (Braga).
No despacho hoje publicado em Diário da República, o Governo sublinha o "relevante interesse público, económico e social do empreendimento", bem como a sua sustentabilidade, uma vez que vai permitir melhorar as acessibilidades ao Hospital da Trofa e à estação de caminhos de ferro.
Além disso, acrescentam, vai garantir a compatibilização do traçado com a ampliação da fábrica Continental Mabor e Continental Indústria de Pneus, bem como a melhoria da via de ligação entre a EN14 e a EM 508, prevista no contexto do projeto de melhoria de acessibilidades às áreas empresariais de Famalicão Sul, Ribeirão e Lousado.
Com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, o empreendimento garantirá também a conclusão da variante à EN14, com a ligação à rotunda na EN14, já executada.
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300 infrações flagradas por radar móvel entre Maringá e Iguaraçu 300 infrações flagradas por radar móvel entre Maringá e Iguaraçu Uma operação de fiscalização com radar móvel na PR-317 entre Maringá e Iguaraçu, realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), registrou mais de 300 infrações em apenas dois dias. A ação, iniciada em 25 de agosto de 2024, flagrou 287 casos de excesso de velocidade, 16 ultrapassagens proibidas e quatro infrações por faróis apagados. A operação ocorre em um trecho crítico de 20 km, com velocidade máxima permitida entre 40 e 60 km/h, com o objetivo de reduzir acidentes. O DER-PR ressaltou que a fiscalização será mantida até que o comportamento dos motoristas mude ou que as obras no trecho sejam concluídas. As operações são estratégicas e utilizam radares portáteis para se posicionar em locais de maior risco. O uso de equipamentos móveis permite uma rápida adaptação às condições de trânsito, garantindo a segurança dos usuários da via. Essa ação de monitoramento intensivo demonstra a preocupação das autoridades em aumentar a segurança nas rodovias, evitando acidentes graves. Com a continuidade da fiscalização, espera-se uma redução significativa nas infrações e, consequentemente, nos índices de acidentes na PR-317, contribuindo para uma maior segurança viária na região de Maringá e Iguaraçu.
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Lula inaugura obra viária que desafoga tráfego na Grande Florianópolis
Com investimento de R$ 3,9 bilhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta sexta-feira (9), o Contorno Viário da Grande Florianópolis. Administrado pela empresa concessionária Arteris, a obra rodoviária desvia todo o tráfego de longa distância da região metropolitana da capital de Santa Catarina. A mudança, a partir de agora, proporciona uma alternativa ao trânsito intenso da…
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Intervenções mudam trânsito em Natal neste domingo
Intervenções acontecerão na Rua do Motor e na avenida Senador Salgado Filho – Foto: Divulgação/Secom Natal Neste domingo (21), intervenções viárias devem provocar mudanças no trânsito de Natal em bairros das zonas Leste e Sul. O primeiro trecho a sofrer impactos está localizado no bairro Praia do Meio, mais especificamente na Rua do Motor, onde uma obra da Cosern deve acontecer entre 8h e…
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Três Corações realiza uma das maiores obras de estrutura viária com conclusão da Av. Ver. Jessé Lage
✅ Três Corações realiza uma das maiores obras de estrutura viária com conclusão da Av. Ver. Jessé Lage https://ift.tt/PxGHACB 04/07/2024 às 18h07 ✅ Três Corações realiza uma das maiores obras de estrutura viária com conclusão da Av. Ver. Jessé Lage via Três Corações - Notícias undefined July 04, 2024 at 09:03PM
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MOBILIDADE Prefeitura e parceiros concluem manutenção e reforço na estrutura da ponte João Ramos na Linha 22
Ponte faz a travessia sobre o rio das Garças, na região conhecida como Bacia Leiteira Após três semanas de trabalhos intensos, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), concluiu no sábado (20) os serviços de manutenção e reforço na estrutura da ponte de madeira denominada João Ramos, localizada na Linha 22, zona rural do município. “O trabalho contou com a parceria dos moradores da comunidade e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), para que fosse realizado no mais curto espaço de tempo possível, minimizando os transtornos para a população”, explicou o secretário da Semagric, Carlos Magno. Ele informou que as pranchas foram doadas pela Sedam e o restante da madeira, foi doação dos sitiantes. A mão de obra, por sua vez, foi realizada em conjunto pelos sitiantes e a equipe da Semagric. A ponte denominada João Ramos faz a travessia sobre o rio das Garças, na região conhecida como Bacia Leiteira. A estrutura tem aproximadamente 20 metros de extensão e é essencial para a comunidade. Conforme o secretário acrescentou, a recuperação da estrutura vai melhorar o transporte escolar e o escoamento da produção, além de proporcionar mais segurança viária para todas as pessoas que trafegam pelo local. Durante o tempo em que a ponte ficou interditada para a execução dos serviços, a alternativa de tráfego para os moradores era a Linha 42, tornando o percurso mais longo, porém, necessário. Nesse caso, apesar da estrutura reforçada, a Prefeitura estabeleceu limite de velocidade e de cargas para evitar novos danos na estrutura da ponte. Texto: Augusto Soares Foto: Semagric Superintendência Municipal de Comunicação (SMC) Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO Read the full article
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Desperdício nas Estradas do Sul do Brasil: Um Exemplo de Má Gestão de Recursos Públicos
**Introdução:**
Nos últimos anos, as estradas do Sul do Brasil têm sido alvo de críticas devido ao estado precário de conservação e à má qualidade das obras realizadas. Uma investigação jornalística revelou padrões alarmantes de mau uso do dinheiro público, levantando questões sobre a eficácia da gestão dos recursos destinados à infraestrutura viária.
**Investigação:**
Durante meses de pesquisa, foi constatado que uma significativa parcela dos investimentos destinados à manutenção e melhoria das estradas não resultou em melhorias palpáveis. Obras superfaturadas, falta de transparência nos processos de licitação e má qualidade dos materiais utilizados foram observadas em diversos trechos.
**Casos Exemplares:**
Em uma das obras investigadas, identificou-se um superfaturamento de mais de 50% em relação ao orçamento inicial. Além disso, relatórios técnicos apontaram que o asfalto utilizado não atendia aos padrões de qualidade estabelecidos, o que levanta suspeitas de corrupção e conluio entre empreiteiras e funcionários públicos.
**Impacto na População:**
O descaso com a infraestrutura viária tem impacto direto na vida dos cidadãos, resultando em acidentes, prejuízos materiais e perda de vidas. Além disso, o mau estado das estradas afeta o desenvolvimento econômico da região, dificultando o escoamento da produção agrícola e aumentando os custos logísticos para empresas e transportadores.
**Resposta das Autoridades:**
Questionadas sobre as irregularidades apontadas, as autoridades responsáveis pela gestão das estradas do Sul do Brasil afirmaram estar cientes dos problemas e prometeram medidas corretivas. No entanto, a falta de ações concretas e a persistência dos mesmos problemas ao longo dos anos levantam dúvidas sobre a capacidade e a vontade política de resolver a questão de forma eficaz.
**Conclusão:**
O caso das estradas do Sul do Brasil é um exemplo claro do desperdício de recursos públicos e da falta de accountability na gestão dos mesmos. Enquanto os cidadãos continuam enfrentando estradas precárias e inseguras, é imperativo que sejam tomadas medidas urgentes para garantir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos destinados à infraestrutura viária.
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Pedro Fernandes anuncia rebaixamento de morros e recuperação da RO-408 em Campo Novo de Rondônia
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) anuncia importantes avanços na infraestrutura viária do município de Campo Novo de Rondônia. Em resposta às indicações feitas pelo parlamentar em 2023 e 2024, o Governo de Rondônia, através do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), está executando obras essenciais de rebaixamento de morros, recuperação de pontes e melhorias em…
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Ananindeua, terá dois novos viadutos para melhorar a mobilidade
Ananindeua, está prestes a receber um importante impulso em sua infraestrutura viária. Dois novos viadutos estão programados para serem construídos, um na interseção da avenida Mário Covas com a 3 Corações e outro na Mário Covas com a avenida Independência. Esta iniciativa, que visa facilitar o fluxo de tráfego na região, será formalizada com a assinatura da Ordem de Serviço pelo governador Helder Barbalho ainda esta semana. Os dois viadutos representam um investimento total de R$ 70 milhões e têm um prazo de entrega de 12 meses. Eles se somarão aos viadutos já existentes na avenida Ananin, inaugurados em julho de 2023, e aos que estão em construção na rodovia BR-316, nos pontos de interseção com a avenida Independência e a Alça Viária, previstos para serem entregues em dezembro. Essas melhorias são parte de um compromisso do governo estadual com a qualidade de vida dos cidadãos. Esses viadutos vão se somar aos outros investimentos do Estado para melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população de Ananindeua e Região Metropolitana e serão fundamentais no projeto de mobilidade para a COP 30” Helder Barbalho As obras serão realizadas pelo Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) e fazem parte de um conjunto de projetos destinados a aprimorar a mobilidade na região metropolitana de Belém. De acordo com o Secretário de Estado de Transportes, Adler Silveira, estudos identificaram a necessidade desses novos viadutos para otimizar o tráfego tanto para os residentes de Ananindeua quanto para aqueles que se deslocam do município em direção ao centro de Belém. Detalhando os projetos, o viaduto na avenida Mário Covas com a Independência terá 39 metros de comprimento e um custo estimado em R$ 39.060.382,16, enquanto o viaduto na Mário Covas com a 3 Corações terá 40 metros de comprimento e um custo de R$ 30.961.879,19. Ambas as obras foram adjudicadas ao Consórcio Construcop30 após processo de licitação. Com esses dois novos viadutos, espera-se não apenas melhorar o trânsito na região, mas também proporcionar maior segurança e fluidez para os cidadãos que transitam por Ananindeua e região metropolitana de Belém, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social da área. Read the full article
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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), já iniciou os serviços de terraplenagem na PR-180, entre Goioerê e Quarto Centenário, na região Centro-Oeste, parte da obra de restauração em concreto da rodovia por meio da técnica whitetopping. Os serviços consistem no corte ou aterro do solo ao lado da pista existente para ampliar a plataforma da rodovia, pré-requisito para o alargamento das faixas de rolamento, implantação dos acostamentos e das terceiras faixas em pontos críticos. Uma vez ampliada a capacidade de um dos sentidos da via e reciclado o pavimento asfáltico existente em uma das faixas, o tráfego será bloqueado parcialmente para execução das placas de concreto do pavimento rígido, com 21 centímetros de espessura. O whitetopping consiste, justamente, em aproveitar a pista existente, após melhorias, como base para o pavimento de concreto, que tem vida útil maior, é mais resistente à ação do clima e necessita de menos serviços de conservação. Juntamente com a terraplenagem, também atua no trecho uma frente de trabalho para implantar os dispositivos do sistema de drenagem de águas da rodovia, que nesta etapa incluem bueiros de concreto e caixas de passagem. A obra tem 11,13 quilômetros de extensão, com um investimento de R$ 61.708.743,49. Além do pavimento novo, ela prevê alargamento das faixas de rolamento dos atuais 3,20 metros a 3,40m para 3,60m cada, incluindo as novas terceiras faixas. Os acostamentos terão 2, 50m cada, em ambos os lados da rodovia, também com pavimento rígido de concreto, mas de espessura menor, com 15 centímetros. Está prevista, ainda, a correção de geometria de algumas curvas com maior risco de acidentes, três interseções em nível, e a nova iluminação viária, com 102 postes metálicos de 12 metros de altura, luminárias LED e rede elétrica de distribuição trifásica em média tensão. PROJETO – O projeto executivo de restauração e ampliação da capacidade desse trecho da PR-180 é resultado da parceria entre a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dentro do Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná. Esta é a primeira obra utilizando o whitetopping fora da região Sudoeste, onde ela foi aplicada com sucesso na PRC-280 e já resultou em obras em mais dois trechos da mesma rodovia. A pavimentação em concreto deve ser expandida na malha rodoviária estadual nos próximos anos, com restauração e ampliação da capacidade de mais corredores logísticos. Fique por dentro das notícias que são destaques em Corbélia e região. Clique Aqui e siga nosso Canal no Whatsapp.
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O Programa Estrada Boa, o maior da história rodoviária de Santa Catarina, segue com quase 50 obras por todas as regiões do estado. Não é diferente no Meio-Oeste, onde, esta semana, começaram as obras da primeira camada de pavimentação da SC-465, que liga Macieira a Arroio Trinta. A rodovia está passando por uma grande transformação em seus 8,9 quilômetros, com a implantação asfáltica com aumento de capacidade via. “O Governo do Estado, por meio da SIE, está investindo cerca de R$ 60 milhões nessa obra que vai trazer muito mais desenvolvimento, mudando a realidade socioeconômica da região. Além de mais segurança e conforto para os usuários”, frisa o secretário da Infraestrutura e Mobilidade em exercício, Vissilar Pretto. Foto: Divulgação / SIE Obra avança Neste momento, as obras na SC-465 avançam em várias frentes: Desmatamento, destoca e Limpeza – 90% dos trabalhos concluídos Galerias e drenagem geral – 50% das obras concluídas Terraplanagem – 60% concluída Camada final em Rocha – 30% das obras concluídas Estrada Boa O Programa completou um ano em agosto de 2024. Está transformando a realidade rodoviária de Santa Catarina. Foi lançado pelo governador Jorginho Mello com previsão de investir mais de R$ 2,1 bilhões na malha viária, sendo R$ 1,5 bilhão em obras estruturantes por meio de financiamento do BNDES. Já das fontes próprias do Estado, com gestão e economia, o Governo vai investindo cada vez mais. A previsão inicial eram R$ 665 milhões em revitalização, montante que mais que dobrou do ano passado para cá. A SIE está investindo R$ 3 bilhões nas rodovias estaduais de Santa Catarina. Obras Das 61 obras listadas quando do lançamento do Programa Estrada Boa, sete estão inauguradas e 47 estão em andamento, entre implantação, restauração e revitalização de rodovias. As obras estão melhorando 1,8 mil quilômetros de rodovias estaduais, simultaneamente. Fonte: Governo SC
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GNR sinalizou 10.251 casos de falta de limpeza de terrenos mas só aplica coimas após sábado
A Guarda Nacional Republicana registou este ano 10.251 sinalizações por falta de limpeza de terrenos agrícolas e florestais para prevenir fogos rurais, informou fonte oficial, mas só a partir de sábado proprietários que não limparem os terrenos arriscam coimas.
“O último número oficial que temos de momento são 10.251 sinalizações” e “a zona Centro-Norte é a zona que tem maior número de pontos [de incumprimento]”, afirmou o tenente-coronel Ricardo Vaz Alves, da direção do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (Sepna) da GNR.
O responsável acrescentou que “a zona de Coimbra, Leiria e depois a faixa Viseu-Aveiro são as zonas que têm maior pressão em termos de sinalizações”, num balanço feito à Lusa após uma primeira verificação, ainda sem aplicação de contraordenações, sobre a gestão de faixas de combustível.
Um despacho conjunto da ministra da Administração Interna e do ministro da Agricultura e Pescas decidiu “prorrogar por mais um mês o prazo para os proprietários e produtores florestais procederem à limpeza das matas e terrenos”, pelo que “o prazo, que terminava a 30 de abril, foi prolongado até 31 de maio”, informou no mês passado o Governo.
“A decisão prende-se com a precipitação registada nos últimos meses e o elevado teor de água existente no solo, que condicionaram muitas das operações de gestão de combustíveis e potenciaram o rápido crescimento da vegetação nas áreas já intervencionadas”, explicou-se na nota.
De acordo com Ricardo Vaz Alves, os militares do Sepna também já registaram “algumas ocorrências” e estão “preparados para dia 01 [de junho] começar outra preocupação, que é a questão das queimas e queimadas”, pois com o tempo mais quente “há esse risco acrescido” de a queima dos resíduos acabarem “por originar incêndios”.
“Já em termos de autos de contraordenação, foram levantados até ao momento 31 autos de queimadas ilegais e 46 de queimas”, e, “por exemplo, os distritos de Braga e Viseu são os que apresentam o maior número de autos”, avançou o oficial do Sepna.
Num despacho de fevereiro, a secretária de Estado da Proteção Civil e o secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas identificaram 991 freguesias prioritárias para fiscalização da gestão de combustível em 2024, entre 01 e 31 de maio (entretanto adiado para junho), no caso de proprietários de terrenos rurais próximos de edifícios ou em aglomerados confinantes com espaços florestais.
Os trabalhos teriam de estar concluídos até 31 de maio (em vez de 30 de abril) e a fiscalização decorrerá também, entre 01 e 30 de junho, nas faixas entre cinco e 10 metros das redes viárias, ferroviárias e de transporte de energia elétrica e de gás natural, da responsabilidade das respetivas entidades responsáveis.
“Temos as equipas já preparadas para fazer a abordagem às 991 freguesias prioritárias”, assegurou o tenente-coronel Ricardo Vaz Alves, explicando que o plano de fiscalização “vai implicar com alguns meios” alocados à fiscalização que simultaneamente estão associados ao combate, “caso necessário”.
O oficial admitiu que o processo “vai demorar mais tempo” e ter “que empenhar outros recursos do que aqueles que originalmente” estavam previstos, atendendo às 10.251 sinalizações até ao momento.
“Exceção nos anos da pandemia, em que, como é óbvio, havia outras prioridades e havia menos disponibilidade do mercado, notamos que, por parte dos particulares, há uma maior preocupação [na limpeza]. Agora, continua a não haver, se calhar, a resposta mais adequada por parte de empresas que prestam este tipo de serviços”, considerou Ricardo Vaz Alves, numa alusão à dificuldade se angariar mão-de-obra para este tipo de trabalhos.
A falta de limpeza de terrenos agrícolas e florestais, para prevenir fogos rurais, já rendeu “à volta de 2,5 milhões” de euros em contraordenações, desde 2020, avançou à Lusa no final de abril o tenente-coronel do Sepna.
As coimas previstas pela falta de limpeza de terrenos florestais e agrícolas podem atingir os 5.000 euros para pessoas singulares e 25.000 para pessoa coletiva, valores que variam segundo a respetiva câmara municipal.
De acordo com dados enviados à Lusa, entre 2018 e 2023, a GNR registou maior incumprimento da limpeza de terrenos, por ordem decrescente, nos distritos de Santarém (4.131 contraordenações), Castelo Branco (2.816), Braga (2.660), Coimbra (2.061) e Aveiro (1.802).
A GNR totalizou, de 2018 a 2023, por falta de limpeza de terrenos florestais, 26.140 contraordenações e, desde 2019 até ao ano passado, registou 3.419 por queimas e 1.359 por queimadas.
No caso dos terrenos inseridos em espaços rurais, a limpeza tem de incidir sobre até 50 metros dos edifícios, em áreas de floresta, matos ou pastagens naturais.
Nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais, é obrigatória a gestão de combustível numa faixa exterior não inferior a 100 metros, distância também prevista para parques de campismo ou industriais e aterros sanitários.
As câmaras municipais, além de terem de ser informadas das coimas de entidades externas ao município, podem notificar os proprietários para a limpeza ou, posteriormente, realizar os trabalhos e serem ressarcidas das despesas.
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