#nº 178
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Pintura nº 178, 1957 Painter: Ivan Ferreira Serpa (1923–1973)
#Ivan Serpa#1957#geometric abstraction#abstracionismo geométrico#178#nº 178#painting#pintura#schilderij
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#5
Congrats man, we love you just in the way you are! Hope everyone give you a very lovely and good support <;33
175 notas - publicadas em 25 de abril de 2022
#4
215 notas - publicadas em 2 de maio de 2022
#3
-Just wanted to say that I had a lot of fun watching this series
326 notas - publicadas em 23 de julho de 2022
#2
💖
💖
382 notas - publicadas em 16 de maio de 2022
Meu post nº 1 de 2022
-“He didn't die, he just respawned in a better place”
949 notas - publicadas em 1 de julho de 2022
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#5
Quantos corações você já partiu por ser você?
— Motoshima.
4.313 notas - publicadas em 8 de abril de 2022
#4
Há uma terceira guerra mundial acontecendo dentro de mim, e ninguém pode me salvar.
— Motoshima.
5.067 notas - publicadas em 21 de março de 2022
#3
Eu nunca fui prioridade de ninguém, nem minha.
— Motoshima.
7.033 notas - publicadas em 21 de março de 2022
#2
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7.810 notas - publicadas em 17 de março de 2022
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Eu deveria me amar na mesma intensidade em que eu me saboto.
— Motoshima.
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#5
2.880 notas - publicadas em 29 de maio de 2022
#4
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#3
3.134 notas - publicadas em 29 de maio de 2022
#2
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SEAP MA anuncia novos editais de processo seletivo
Foram publicados os editais nº 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185/2024 de mais um processo seletivo SEAP MA (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão). Serão formados cadastros para futura contratação nas Unidades Prisionais de Coroatá, Timon, Caxias, Governador Nunes Freire, Carolina, Codó, Grajaú, Viana, Zé Doca e São Luís. continua depois da…
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Hotéis fazenda no Rio Grande do Sul
Se você está procurando o destino perfeito para relaxar cercado pela natureza, os hotéis fazenda no Rio Grande do Sul são a escolha ideal! A região, conhecida por suas paisagens de tirar o fôlego, oferece uma combinação única de tranquilidade, conforto e aventura, seja para curtir a dois ou com toda a família.
Momentos de descanso em casal para quem busca de uma escapada romântica, um bom hotel fazenda no Rio Grande do Sul é um oásis de tranquilidade. A combinação de aconchego e charme rústico torna o fim de semana de qualquer casal inesquecível.
Vai viajar em família? Um hotel fazenda para crianças no Rio Grande do Sul também é perfeito para quem quer curtir com os pequenos. Além de atividades ao ar livre, como caminhadas e passeios de charrete, muitas deles também oferecem contato com os animais.
O charme dos hotéis fazenda no Rio Grande do Sul RS!
Outro ponto forte dos hotéis fazenda no RS é a combinação entre o estilo rústico e o conforto moderno, oferecendo experiências autênticas. As acomodações são charmosas e aconchegantes, geralmente em chalés ou casas típicas da região.
Beleza natural e tranquilidade na Serra Gaúcha.
Villa Flor Ecoresort
Ele é ótimo para quem busca tranquilidade em meio à natureza da Serra Gaúcha, sem abrir mão do conforto e da sofisticação. Fica localizado próximo ao centro de Nova Petrópolis.
Oferece café da manhã estilo colonial, incluso na diária.
Em sua estrutura, conta com restaurante para eventos, quadra poliesportiva, fitness center, campo de futebol infantil e parquinho. É um dos hotéis fazenda no Rio Grande do Sul com piscina aquecida. E também é pet-friendly.
Valor das diárias a partir de R$ 476;
Nota dos viajantes 9,2 em 660 avaliações;
Distâncias da propriedade: Localizado a 1,9 km do Parque Vale dos Imigrantes;
Destaque nas notas da hospedagem para Localização 9,4, Limpeza 9,3, Conforto 9,3, Funcionários 9,1 e Comodidades 9,1.
Endereço: Rua dos Pinheiros, 90, Nova Petrópolis, Rio Grande do Sul.
Não perca tempo e faça sua reserva no Villa Flor Ecoresort, veja os valores.
Casa Vêneto
Valor das diárias a partir de R$ 590;
Nota dos viajantes 9,3 em 876 avaliações;
Distâncias da propriedade: Localizado a 3,6 km da Vinícola Miolo e a 14 km da Vinícola Aurora;
Destaque nas notas da hospedagem para Limpeza 9,5, Funcionários 9,5, Conforto 9,4, Comodidades 9,3 e Localização 9,2.
Endereço: Km 25, Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul.
Garanta sua hospedagem agora mesmo na Casa Vêneto, confira condições.
Verona Parque Hotel
Fica localizado em Veranópolis, na Serra Gaúcha, proporcionando um ótimo contato com a natureza. Pode ser considerado um dos hotéis fazenda baratos no Rio Grande do Sul.
O café da manhã tem vista para o jardim e está incluso na diária. Oferece TV a cabo, Wi-fi e estacionamento interno.
Aproveite a sala de estar com lareira e dois terraços.
Valor das diárias a partir de R$ 274;
Nota dos viajantes 8,6 em 176 avaliações;
Distâncias da propriedade: Localizado em Veranópolis;
Destaque nas notas da hospedagem para Localização 9,6, Funcionários 9,3, Limpeza 8,8, Conforto 8,8 e Comodidades 8,5.
Endereço: Rodovia RSC 470 – KM 176- Nº 2414, Veranópolis, Rio Grande do Sul.
Reserve sua hospedagem tranquila no Verona Parque Hotel, verifique os preços.
Estribo Hotel Estância
Ele pode acomodar até 178 hóspedes. Oferecemos atividades internas, externas e programadas para permitir maior contato com a natureza e a vida rural.
O café da manhã é repleto de delícias da propriedade e você o toma apreciando a vista para o campo. O almoço é uma mistura de sistema buffet e várias opções à la carte preparadas na hora. O jantar, por sua vez, consiste em cardápios temáticos para cada dia da semana e um buffet com saladas, sopas e lanches.
Na área de lazer possui uma ótima piscina com um bar, passeio de trator, fazendinha, salão de jogos, um açude para pesca esportiva e academia. É um hotel pet-friendly no RS.
Tem apresentações com shows diversas noites.
Valor das diárias a partir de R$ 1300;
Nota dos viajantes 9,5 em 257 avaliações;
Distâncias da propriedade: Localizado a aproximadamente uma hora do Aeroporto Salgado Filho (Porto Alegre);
Destaque nas notas da hospedagem para Limpeza 9,7, Conforto 9,7, Comodidades 9,7, Funcionários 9,5 e Localização 9,3.
Endereço: Estrada Joao Vergilio da Silva, 4029, Santo Antônio, Rio Grande do Sul.
Não perca tempo e reserve sua acomodação no Estribo Hotel Estância, veja as condições.
Hotel Cavalinho Branco
Valor das diárias a partir de R$ 333;
Nota dos viajantes 8,3 em 212 avaliações;
Distâncias da propriedade: Localizado a 35 km de Gramado e Canela e a 72 km dos Cânions;
Destaque nas notas da hospedagem para Localização 9,5, Funcionários 9,3, Limpeza 8,1, Conforto 7,7 e Comodidades 7,4.
Endereço: Rua São Gotardo, 50, São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul.
Garanta agora mesmo sua hospedagem no Hotel Cavalinho Branco, veja os preços aqui.
Tedesco Eco Park
É um dos hotéis fazenda no Rio Grande do Sul com pensão completa.
Há um restaurante à beira do lago. Eles também oferecem uma carta de vinhos completa e uma variedade de drinks internacionais.
Possui piscina externa, salão de jogos, restaurante panorâmico, quiosque de bebidas, monitor de atividades (verificar disponibilidade), contato com animais, passeios de barco*, cavalgadas*, quadriciclo*, caiaque*, caminhadas e muito mais. *Consultar os preços a serem pagos separadamente.
Oferece opção de day-use com café da manhã e almoço.
Aceita animais de estimação, possui estacionamento privativo e internet wi-fi.
Valor das diárias a partir de R$ 1600;
Nota dos viajantes 8,3 em 190 avaliações;
Distâncias da propriedade: Localizado em torno de 140 km do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre, a 100 Km das Regiões de Caxias do Sul e Litoral Norte Gaúcho e a mais ou menos 70 Km de Gramado, Canela, Cambará do Sul e os Cânions;
Destaque nas notas da hospedagem para Funcionários 8,8, Limpeza 8,4, Comodidades 8,4, Conforto 8,3 e Localização 7,9.
Endereço: Fazenda chimarrão Divisa Sem Numero, São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul.
Faça a reserva de suas acomodações aqui no Tedesco Eco Park, verifique os preços.
Hotel Fioreze Chalés
As crianças adoram brincar com os animais soltos e andar a cavalo. Aproveite a oportunidade para pescar com a família no lago.
Aceita animais de estimação. Possui estacionamento
Valor das diárias a partir de R$ 446;
Nota dos viajantes 9,5 em 311 avaliações;
Distâncias da propriedade: Localizado a 3,5 km do centro de Gramado;
Destaque nas notas da hospedagem para Funcionários 9,8, Limpeza 9,6, Comodidades 9,5, Conforto 9,5 e Localização 9,3.
Endereço: Rua Joao Scur, 1890, Gramado, Rio Grande do Sul.
Não espere mais para garantir sua acomodação no Hotel Fioreze Chalés, confira os valores.
Pousada do Engenho
Tem uma decoração bem luxuosa, todos chalés são de móveis de madeira. Com diversas opções de tamanho entre 60 m² até 170 m².
Café da Manhã incluso na diária. O Restaurante Casa de Babette – a la carte / almoço e jantar é cobrado a parte.
Possui acessibilidade em algumas cabanas, consultar.
Valor das diárias a partir de R$ 1200;
Nota dos viajantes 9,7 em 198 avaliações;
Distâncias da propriedade: Localizado a 39 Km de Canela, 48 km de Gramado e 71 km de Cambará do Sul, os cânions;
Destaque nas notas da hospedagem para Funcionários 9,8, Limpeza 9,8, Conforto 9,8, Comodidades 9,7 e Localização 9,6.
Endereço: Rua Odon Cavalcante, 330, São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul.
Sua hospedagem reservada agora mesmo na Pousada do Engenho, consulte os preços aqui.
Recanto dos Pioneiros
Este é um dos hotéis fazenda no Rio Grande do Sul baratos.
Valor das diárias a partir de R$ 200;
Nota dos viajantes 9,6 em 59 avaliações;
Distâncias da propriedade: Localizado a 1 hora e meia de carro Aeroporto Salgado Filho;
Destaque nas notas da hospedagem para Funcionários 9,7, Limpeza 9,2, Conforto 9,1, Comodidades 9,1 e Localização 8,7.
Endereço: Rua Nove Colonias, Nova Petrópolis, Rio Grande do Sul.
Aproveite agora mesmo as condições no Recanto dos Pinheiros, verifique as condições.
Pousada Janela do Vale
São ótimas acomodações de um hotel fazenda na Serra Gaúcha, com algumas suítes com hidro.
Valor das diárias a partir de R$ 438;
Nota dos viajantes 9,8 em 219 avaliações;
Distâncias da propriedade: Localizado a 12 km de Gamado;
Destaque nas notas da hospedagem para Funcionários 9,8, Limpeza 9,8, Conforto 9,8, Comodidades 9,8 e Localização 8,7.
Endereço: Rodovia RS 235, km 15, n°195, Linha Araripe, Nova Petrópolis, Rio Grande do Sul.
Reserve com tranquilidade na Pousada Janela do Vale, consulte os valores.
Hotéis fazenda baratos no Rio Grande do Sul
Existem boas alternativas de hotéis fazenda econômicos no RS, claro que varia conforme a categoria e comodidades oferecidas, como por exemplo só oferecerem café da manhã, entre outras opções.
Mas ainda assim, são muito bem avaliados, confira:
Recanto dos Pioneiros – Valor da diária a partir de R$ 200 e nota 9,6;
Verona Parque Hotel – Valor da diária a partir de R$ 274 e nota 8,6;
Hotel Cavalinho Branco – Valor da diária a partir de R$ 333 e nota 8,6.
Hotel fazenda RS com pensão completa
Para quem quer aproveitar para relaxar ao máximo e ter o conforto de todas as refeições feitas no próprio local, vale a pena se hospedar em um dos hotéis fazenda com pensão completa no Rio Grande do Sul.
Estribo Hotel Estância – Valor da diária a partir de R$ 1300 e nota 9,5;
Tedesco Eco Park – Valor da diária a partir de R$ 1600 e nota 8,3;
Hotéis fazenda no Rio Grande do Sul com passeio a cavalo
Aproveite as tardes ensolaradas para passear a cavalo pelos campos. Uma atração bem procurada para quem quer ficar hospedado em um hotel fazenda com passeio a cavalo RS.
Villa Flor Eco Resort – Valor da diária a partir de R$ 476 e nota 9,2;
Tedesco Eco Park – Valor da diária a partir de R$ 1600 e nota 8,3;
Hotel Fioreze Chalés – Valor da diária a partir de R$ 446 e nota 9,5;
Hotéis fazenda Pet Friendly no Rio Grande do Sul
É uma boa comodidade poder levar o seu animalzinho de estimação, que também é considerado parte da família, em suas viagens, para isso é necessário reservar um hotel fazenda pet friendly no RS, para que eles também possam ficar com todo o conforto em suas férias.
Villa Flor Eco Resort – Valor da diária a partir de R$ 476 e nota 9,2;
Estribo Hotel Estância – Valor da diária a partir de R$ 1300 e nota 9,5;
Hotel Fioreze Chalés – Valor da diária a partir de R$ 446 e nota 9,5;
Tedesco Eco Park – Valor da diária a partir de R$ 1600 e nota 8,3;
Hotéis fazenda no Rio Grande do Sul românticos
Nos hotéis fazenda do Rio Grande do Sul para casal, vocês vão poder aproveitar a beleza das paisagens que são um espetáculo à parte, sem contar aquele friozinho aconchegante que só a serra gaúcha oferece. Perfeito para quem quer passar umas férias românticas.
Verona Parque Hotel – Valor da diária a partir de R$ 274 e nota 8,6;
Casa Vêneto – Valor da diária a partir de R$ 590 e nota 9,3;
Pousada do Engenho – Valor da diária a partir de R$ 1200 e nota 9,7.
Hotéis fazenda para família no Rio Grande do Sul
Para as famílias que desejam um hotel fazenda para crianças no Rio Grande do Sul, também tem opções. Muitas deles disponibilizam espaços amplos para brincadeiras ao ar livre e contato com animais da fazenda.
Villa Flor Eco Resort – Valor da diária a partir de R$ 476 e nota 9,2;
Tedesco Eco Park – Valor da diária a partir de R$ 1600 e nota 8,3;
Dúvidas frequentes sobre hotéis fazenda no Rio Grande do Sul
Qual é o valor de uma diária em um hotel fazenda no Rio Grande do Sul?
O valor de uma diária de um hotel fazenda no Rio Grande do Sul é a partir de R$ 200 para os mais econômicos, e por volta de R$ 1200 para as opções mais luxuosas.
Qual é a melhor época para viajar para um hotel fazenda no Rio Grande do Sul?
O verão é mais indicado para aproveitar as atividades ao ar livre como caminhadas e piscina. Já no inverno, você pode aproveitar e ficar em um dos hotéis fazenda românticos no Rio Grande do Sul, para momentos mais aconchegantes próximo de uma lareira com um bom vinho.
Qual é uma boa opção de hotel fazenda para crianças no Rio Grande do Sul?
Os melhores hotéis fazenda para crianças e famílias no RS são: Villa Flor Eco Resort e Tedesco Eco Park.
Qual é uma boa opção de Hotel fazenda na Serra Gaúcha?
São ótimos alternativas de hotéis fazenda na Serra Gaúcha: Pousada Janela do Vale e Verona Parque Hotel.
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A CRISE DE LIDERANÇA NA CCB Jarbas Júnior analisa a crise de liderança na CCB (Congregação Cristã no Brasil) após as denúncias da família do ancião Cláudio Marçola sobre suposto esquema para derrubá-lo da presidência da denominação. Denunciar heresias, falsos ensinos e maus líderes é um trabalho sacrificial, mas necessário para defender a sã doutrina cristã. 🔻VÍDEOS REFERENCIADOS NA LIVE🔻 🎬 A DISSENSÃO ENTRE A CONGREGAÇÃO CRISTÃ DOS EUA E DO BRASIL | Circular nº 178/2024 https://youtube.com/live/GRsF4r2Lj-4?feature=share (clique para assistir) 🎬 ANCIÃO PRESIDENTE DA CCB COMENTA DIVISÃO COM A CCUS | React https://youtube.com/live/qipqax6zA78?feature=share (clique para assistir) 🎬 REFIZ MINHA ANÁLISE DO CASO CCB vs CCUS https://youtube.com/live/3IGQKPFnhBc?feature=share (clique para assistir) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ✨ Seja membro deste canal e ganhe benefícios. Ou abençoe este ministério de ensino com uma contribuição única via PIX. Acesse: 🔸Seja Membro 👉 https://www.youtube.com/channel/UC9mqaR6PwSRC8G5posI38AQ/join 🔸Apoio Único 👉 PIX: [email protected] (adicione R$ 0,08 no valor doado para identificação da finalidade da contribuição). ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ♥ AGRADECIMENTO ESPECIAL AOS MEMBROS ♥ 🔸 Fernando Brandão 🔸 Evanice Beloni 🔸 Giselma Maurício ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 🤓 Conheça nossa curadoria de livros indicados na Amazon🔻 📚 https://ift.tt/BZGpiEK ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 👍 Apoie-nos! Para isso, inscreva-se no canal, deixe seu like, ative o sininho e compartilhe o vídeo com seus amigos. 🟠 SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS!🔻 📸 Instagram https://ift.tt/DV8nmpa 🎶 TikTok https://ift.tt/dYuAbNr 👉 Facebook https://ift.tt/Jv2DkAo 💭 X https://twitter.com/jarbasjroficial 🎬 YouTube https://www.youtube.com/@JarbasJuniorOficial?sub_confirmation=1 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- #ccb #congregacaocristanobrasil #congregaçãocristãnobrasil #josafaagra #seitaccb via YouTube https://www.youtube.com/watch?v=I1mhQWvYrRg
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Suspensa queima controlada em 178 municípios baianos
Em portaria divulgada no Diário Oficial do Estado (Inema, nº 31.583), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), suspendeu as emissões e utilização da Declaração de Queima Controlada (DQC) em 178 municípios, nas regiões Oeste, Centro Norte e Chapada Diamantina. A medida visa conter o uso do fogo e a ocorrência…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Estado de Santa Catarina e suspendeu determinação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para que o Estado pague penalidades adicionais de R$ 3,2 bilhões referentes à dívida com a União. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 23, no âmbito da Ação Cível Originária 3485, ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no mês de março, e vale até o julgamento definitivo do mérito. No caso, a PGE/SC, embasada em subsídios fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda, questiona judicialmente ato administrativo da STN, que classificou o Estado como “descumpridor do teto de gastos” no exercício financeiro de 2018; o órgão federal considerou que o Estado, na ocasião, não teria cumprido a obrigação de limitar o crescimento das despesas ao percentual de 3,75% em comparação com o exercício financeiro de 2017, o que correspondia à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em razão disso, o órgão impôs penalidades que revogavam o prazo adicional de 240 meses para o pagamento da dívida pública, e determinavam o pagamento imediato de reduções extraordinárias previstas na Lei Complementar Federal nº 156, de 2016. Se mantido, o ato administrativo implicaria a necessidade de pagamento a maior no valor de R$ 3,2 bilhões, referente à dívida do Estado com a União, ou obrigaria o Estado de Santa Catarina a firmar neste ano de 2021 aditivo da dívida pública com a União, com base na recente Lei Complementar Federal nº 178, de 2021, em condições bem mais onerosas que as atuais. Para o relator da ACO, “não é possível concluir que o cumprimento dos limites mínimos previstos na Constituição possa ocasionar o descumprimento de uma norma que repercute sobre o contrato em curso”, pois isso criaria “a esdrúxula situação de o Estado ser obrigado a descumprir a Constituição para poder cumprir os termos do acordo”. Segundo o ministro, a Lei Complementar 178/2021 aboliu a aplicação de sanção para os Estados que, em observância aos limites mínimos constitucionais, ampliarem seus gastos em saúde e educação em proporção maior que a variação do IPCA no mesmo período. “Diante desse cenário, tem-se que a retroatividade da norma administrativo-sancionatória mais benéfica (LC 178/2021) incidirá sobre fatos jurígenos ocorridos em período anterior à sua vigência, alcançando os atos ocorridos em 2018/2019, circunstância hábil a atrair a impossibilidade de se aplicarem as sanções previstas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 4º da LC 156/2016”, afirmou o relator do processo. “Estados não têm controle/discricionariedade para conter crescimento de despesas de saúde e educação”, afirma Procuradoria Em recurso administrativo, a PGE/SC e a SEF já haviam sustentado que o aumento da despesa primária decorreu do crescimento acima da inflação da receita estadual, o que levou à ampliação do valor necessário às despesas constitucionais obrigatórias para as áreas de saúde, educação e débitos de precatórios - fixadas sobre percentuais da receita tributária. Para os procuradores que atuam no caso, o crescimento das despesas constitucionais obrigatórias, no que exceder a variação do IPCA, não devem ser consideradas para efeito do disposto no artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 156/2016, merecendo, portanto, ser excluídas do cálculo. “Há inegável postura contraditória em, de um lado, se exigir que os Estados apliquem determinado percentual nas áreas de educação e saúde e, de outro, inviabilizar a fruição de um benefício em razão de a STN considerar o cálculo do teto de gastos do Estado nos moldes previstos nos arts. 198, § 2º, 212, caput, e 101, caput, da Constituição Federal”. No entendimento da Procuradoria, ao editar a Lei Complementar nº 178, de 2021, o legislador federal atentou para a circunstância de que não está no âmbito de controle/discricionariedade dos Estados conter o crescimento de despesas de saúde e educação, quando houver diferença positiva entre a variação anual das bases de cálculo dos mínimos constitucionais e a variação do IPCA.
Daí porque defende que o mesmo entendimento deve ser aplicado também à análise do cumprimento da LC 156/2016. O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, afirma que a decisão é uma vitória significativa para Santa Catarina, que “não pode ser penalizada pelo êxito da atividade econômica e da competência da atuação fazendária que implicou crescimento de arrecadação acima da inflação”. "A elevação do gasto foi justificada, pois se deu em áreas de necessária e impositiva aplicação constitucional de recursos, quais sejam, saúde, educação e pagamento de débitos de precatórios. O mínimo a ser aplicado nessas áreas tem relação direta com percentual das receitas obtidas, por determinação da Constituição. Então, esse crescimento resultou de uma atuação eficiente dos órgãos fazendários do Estado de Santa Catarina, associada ao crescimento econômico estadual. E não é justificável, sob qualquer perspectiva, a penalização de Santa Catarina em razão disso", assegurou. Atuam na defesa do Estado, além do procurador-geral, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sérgio Laguna Pereira, e os procuradores do Estado com atuação na Procuradoria Especial em Brasília, Fernando Filgueiras e Weber Luiz de Oliveira. ACO 3485. ______ Informações adicionais para a imprensa: Felipe Reis Assessoria de Comunicação Procuradoria-Geral do Estado [email protected] (48) 3664-7650 / 3664-7834 / 98843-2430Fonte: Governo SC
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SELO DO GABÃO, 1965, - YVERT Nº 178 https://www.bialto.com/listing/selo-do-gabao-1965-yvert-no-178/18329300
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MPT emite recomendação aos blocos para que não utilizem mão de obra de menores de 18 anos
Em caso de descumprimento, medidas judiciais e extrajudiciais serão adotadas pelo órgão federal A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural (Funcultural), solicita a todas as agremiações carnavalescas que se atentem à Recomendação nº 1777/2024, do Ministério Público do Trabalho (MPT/RO), para que não utilizem mão de obra de crianças e adolescentes durante as festividades momescas. Conforme a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Porto Velho), as entidades devem se abster “de utilizar mão de obra de menores de 18 anos na realização dos blocos de rua, nos termos do art. 7��, XXXII da CF/88 c/c com artigos 3º, alínea “d”, e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), combinado com (c/c) com Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008 (Lista TIP), especificamente o item 73”. O Decreto nº 6.481 de 12 de junho de 2008 é o instrumento jurídico que regulamenta os artigos 3º, alínea "d", e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele trata da “proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 178, de 14 de dezembro de 1999”, conforme divulgado pela Câmara dos Deputados. Em suas considerações para emitir a Notificação Recomendatória à Liga de Blocos de Carnaval de Porto Velho, o MPT leva em conta que “o trabalho de menores de 18 anos em ruas e logradouros públicos (comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais, entre outros) constitui uma das piores formas de trabalho infantil”, conforme o art. 7º, XXXII da Constituição Federal de 1988. RECOMENDAÇÕES O documento enfatiza que os responsáveis pelos blocos devem realizar busca ativa no dia do evento, para que os menores de 18 anos não estejam exercendo atividade laboral em desacordo com a legislação. Além disso, o MPT recomenda “a reprodução de jingle sobre o trabalho infantil de forma regular e intercalada” nos eventos. Esse material de divulgação alertando sobre o trabalho de menores de 18 anos deve ser providenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) e entregue ao responsável de cada agremiação para ser divulgado conforme a orientação do MPT. O órgão federal enfatiza que, no caso de descumprimento das recomendações, medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis serão adotadas para punir os responsáveis. Confira a recomendação na íntegra. Texto: Augusto Soares Foto: Wesley Pontes Superintendência Municipal de Comunicação (SMC) Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO Read the full article
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