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Destaques do Diário Oficial da União de 05 de junho de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 05 de junho de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 05 de junho de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Consulta pública discute metas de redução de emissão de gases do efeito estufa PORTARIA Nº 235, DE 3 DE JUNHO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,... MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Avançar Cidades: divulgada seleção de propostas apresentadas por prefeituras Divulga a seleção das propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Florestópolis-PR, Grão Pará-SC, Mauá da Serra-PR, Paracatu-MG, São Vendelino-RS e... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa define protocolo de renovação de registro de embarcação de pesca Estabelece, em caráter excepcional, os procedimentos para os protocolos dos Pedidos de Renovação do Registro de Embarcação de Pesca e de entrega de Mapas de Bordo, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). Leia também: Municípios terão até domingo (7) para preencher declaração do auxílio financeiro no Siconfi MINISTÉRIO DA ECONOMIA BC anuncia regras para autorizar débitos em conta de pagamentos pré-paga Dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de pagamentos pré-paga. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SPU autoriza alienação de terrenos no Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo PORTARIA Nº 13.349, DE 4 DE JUNHO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO... MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Regulamentada assunção de obrigações de investimento em pesquisa por PJ Regulamenta os termos e condições para a assunção das obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação pela pessoa jurídica contratante de que trata o § 28, art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, incluído pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Fonte  Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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#Lançamento #SpaceX #Demo2 #SpaceXDemo2 #RobertBehnken #DougHurley #DM2 #Comentários #Astronauta #MarcosPontes #AoVivo #QuartaFeira #27DeMaio #Ano2020 #MCTIC #Brasil #BR #Tecnologia #MaioDe2020 #17H #MinistérioDaCiência ... https://www.instagram.com/p/CArPQr0nQ_T/?igshid=10vpamk92lp5m

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A construção de um futuro sustentável depende de inovação e ciência. Apesar de pouco espaço na mídia nacional, a repercussão de cientistas criticando a fusão do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) com o Ministério de Comunicações (MC) já é internacional, com destaque em dois grandes periódicos científicos: a Nature (http://goo.gl/2svQHn) e a Science (http://goo.gl/0iohv8). Enquanto o pessoal de comunicações (internet, rádio e tv) parece não questionar a decisão, a comunidade científica que já convivia com profundos cortes no segundo mandato da presidente afastada está feroz sobre o desmantelamento de uma situação que já estava ruim. Órgãos que dependem do Ministério são: > CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, principal órgão federal de apoio à pesquisa e avaliação de pesquisadores) > Finep (Financiadora de Estudos e Projetos, fornece verbas para infraestrutura e equipamentos, além de pesquisa) > Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (avalia liberação de organismos transgênicos) > Agência Espacial Brasileira > Comissão Nacional de Energia Nuclear > Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia > Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas > Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais > INCTIs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, redes de pesquisa em grande escala sobre os mais variados temas)   Luiz Davidovich, físico brasileiro, professor do Instituto de Física da UFRJ e presidente da Academia Brasileira de Ciências declarou em artigo da Science a preocupação da comunidade científica: “Essas ações colocam a ciência e a inovação no país para baixo. Misturar esses dois ministérios é muito difícil, pois eles são muito distintos”. A economia com a fusão dos dois ministérios é irrelevante para a dívida pública, menos de 1% do PIB. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência também se manifestou e disse que é, no atual momento da história, no mínimo bizarro ter que ir à Brasília defender que a permanência do Ministério independente. O engenheiro agrônomo Ilibo Rech, que também faz parte da nata da pesquisa científica no país, lembrou em audiência: “Não há futuro para um país que reduz investimentos em ciência, tecnologia e inovação”.   MANIFESTO DOS CIENTISTAS A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) assinaram o manifesto “Em defesa de uma política de Estado para a ciência, a tecnologia e a inovação”. Leia aqui: http://goo.gl/vCEHuL DOMINGO: MARCHA PELA CIÊNCIA NO MASP/SP Domingo é dia do Meio Ambiente e de manifestação por inovação na Paulista: https://www.facebook.com/events/852763814830267/ Veja também: “With Brazil in political crisis, science and the environment are on the chopping block”, 25/05 - Science: http://goo.gl/0iohv8 “Demotion of science ministry angers beleaguered Brazilian researchers”, 12/05 - Nature: http://goo.gl/2svQHn “Kassab é cobrado por cientistas e defende fusão do Ministério da Ciência”, 01/06 - Folha: http://goo.gl/sAlo80 “Cientistas criticam junção de ministério da área com o das Comunicações”, 18/05 - O Globo: http://goo.gl/EQiMIm

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Destaques do Diário Oficial da União de 03 de junho de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 03 de junho de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 03 de junho de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Covid-19: ANTT anuncia medidas para transporte de passageiros Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa institui equipe gestora para erradicação do vírus de peste suína clássica Institui a Equipe Gestora Nacional do Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica - EGN/MAPA no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa lança consulta pública sobre regras para rotulagem de medicamentos CONSULTA PÚBLICA Nº 815, DE 1º DE JUNHO DE 2020A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,... Leia também: Alcolumbre prorroga validade da MP que flexibiliza ano letivo MINISTÉRIO DA ECONOMIA Portaria modifica fontes de financiamento de investimento de empresas estatais PORTARIA Nº 13.380, DE 2 DE JUNHO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA... MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Anatel altera regulamento de direitos do consumidor de telecomunicações Altera o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, para inclusão de dispositivos específicos. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICMBio aprova plano de manejo de reserva em São José do Barreiro (SP) Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Catadupa (Processo Administrativo Nº 02070.002523/2020-44) Fonte  Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 01 de junho de 2020

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Destaques do Diário Oficial da União de 01 de junho de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Portaria autoriza contratação de 249 engenheiros e analistas administrativos PORTARIA Nº 13.266, DE 29 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que trata... MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: instituídos centros comunitários para identificação precoce de casos Institui os Centros Comunitários de Referência para enfrentamento à Covid-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), e estabelece incentivo para custeio dos Centros Comunitário de Referência... ATOS DO CONGRESSO NACIONAL Programa Emergencial de Suporte a Empregos: MP tem vigência prorrogada ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2020O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10... Leia também: Mais de mil municípios terão R$ 598 milhões em emendas parlamentares MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Concea determina nível de risco de atividades sujeitas a atos de liberação Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, para... MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES AEB define regras de licenciamento para atividades espaciais de lançamento Instituir procedimentos e estabelecer requisitos sobre licença de operador para execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Covid-19: CGU cancela concurso de desenho e redação PORTARIA Nº 938, DE 29 DE MAIO DE 2020A SECRETÁRIA DA TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 16, inciso I do Anexo... Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 29 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 29 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 29 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Covid-19: Depen suspende visitas e atividades em penitenciárias federais Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento... MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: ANS regulamenta cobertura obrigatória e utilização de testes Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19). ATOS DO PODER EXECUTIVO Covid-19: prorrogado prazo para o alistamento militar Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação obrigatória para o alistamento militar devido ao enfrentamento da pandemia da covid-19. Leia também: Saúde na Hora amplia adesão para combater o avanço do novo coronavírus MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Anatel abre consulta sobre proposta de coleta de indicadores de concessionárias CONSULTA PÚBLICA Nº 41, DE 25 DE MAIO DE 2020A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 242,... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura de soja PORTARIA Nº 145, DE 28 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de... MINISTÉRIO DA ECONOMIA Projeto de regularização de imóveis da União vai beneficiar famílias em MG PORTARIA Nº 11.230, DE 18 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO... Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 28 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 28 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 28 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: habilitados novos leitos de UTI em SP, PB, ES e RJ Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios. ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES LNCC anuncia regra para ressarcir uso de bens e serviços em pesquisa PORTARIA Nº 40/SEI, de 26 de maio de 2020O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência... Leia também: TCU detecta ausência de estrutura de coordenação das políticas federais de fomento à inovação MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Seca: Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios de MG Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais/MG. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICMBio cria reserva particular em Camacan (BA) Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Serra Bonita IX. ATOS DO CONGRESSO NACIONAL Covid-19: MP que estabelece normas excepcionais sobre ano letivo é prorrogada ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2020O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10... Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Redesim: aprovado regimento de comitê responsável pela legalização de PJ Aprova o Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Radiodifusão: alteração nos planos de distribuição de canais é tema de consulta CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 11 DE MAIO DE 2020O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe... MINISTÉRIO DA ECONOMIA ETP digital: divulgadas normas para compra de bens e contratação de serviços Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital. Leia também: Nota técnica: Novas regras sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para saúde MINISTÉRIO DA ECONOMIA STN divulga demonstrativo da RCL dos últimos 12 meses PORTARIA Nº 284, DE 22 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 579, de 27 de dezembro... MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: autorizada contratação por tempo determinado de 5.158 profissionais PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 12.683, DE 25 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que... MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Defesa Civil libera recursos para ações em municípios de MG, BA e ES Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Betim-MG, para execução de ações de Defesa Civil. Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 25 de maio de 2020

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Destaques do Diário Oficial da União de 25 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Covid-19: autorizada suspensão de parcelas de financiamentos do Fies Dispõe sobre a suspensão das parcelas, referente aos contratos de Financiamento Estudantil - Fies, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES CTNBio normatiza transporte de organismos geneticamente modificados Dispõe sobre as normas de transporte de Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Inep define cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2020 Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2020 Leia também: Ministério da Educação adia o Enem 2020 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Portaria define prazos para cobrança de taxas de ocupação de terrenos da União Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2020. MINISTÉRIO DA SAÚDE Vigilância alimentar: liberados recursos para compra de equipamentos Habilita municípios a receberem recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio da compra de equipamentos antropométricos adequados. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SPU autoriza doação de imóvel para Universidade Federal de Uberlândia Autorizar a doação, com encargo, à Universidade Federal de Uberlândia - UFU de uma gleba urbana que faz parte do Campus Santa Mônica (37,66% da área do Campus),... Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 20 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 20 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 20 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pró-Moradia: regulamentado programa habitacional com recursos do FGTS Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MORADIA). MINISTÉRIO DA ECONOMIA PIS-Pasep: Conselho Diretor autoriza distribuição de saldo aos participantes RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE MAIO DE 2020O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º do Decreto nº 9.978,... MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Covid-19: prorrogada validade de certificado de operadores portuários Prorroga em caráter emergencial a validade dos certificados de pré-qualificação dos operadores portuários em decorrência da pandemia da covid-19. Leia também: O Que são Transferências Voluntárias? MINISTÉRIO DO TURISMO Covid-19: Funarte prorroga execução de projetos do Prêmio Descentrarte Dispõe sobre a prorrogação do prazo de execução dos projetos contemplados pelo edital Prêmio Funarte Descentrarte. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Inovação (MAI/DAI): CNPq regulamenta programa de mestrado e doutorado RESOLUÇÃO Nº 7, DE 9 DE ABRIL DE 2020O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas... MINISTÉRIO DA CIDADANIA Covid-19: ampliada validade de certidões exigidas de entidades desportivas Estabelece a ampliação do prazo de validade das certidões emitidas em decorrência do atendimento dos artigos 18 e 18-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, em razão da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19). Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 19 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 19 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 19 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Covid-19: anunciadas diretrizes contra disseminação em estabelecimento penal Dispõe sobre Diretrizes Extraordinárias e Específicas para Arquitetura Penal, destinadas para o enfrentamento da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) no âmbito dos estabelecimentos penais. MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: habilitados novos leitos de UTI em diversos estados e municípios Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Municípios. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Portaria transfere orçamento da Eletrosul para CGTEE por causa de incorporação Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2020 da empresa Centrais Elétricas do Sul do Brasil S. A - Eletrosul para a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, devido a processo de incorporação. Leia também: Coronavírus gera custo de R$ 20 bilhões por semana ao país durante a paralisação ATOS DO PODER LEGISLATIVO Pronampe: sancionada lei que institui programa de apoio às microempresas Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nos 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: IBGE prorroga prazo para receber ofícios para cálculo populacional CONSELHO DIRETORRESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE MAIO DE 2020O CONSELHO DIRETOR da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, eConsiderando que,... MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Covid-19: FNDCT aprova orçamento de R$ 226,5 milhões para emergência DECISÃO AD REFERENDUM DE 15 DE MAIO DE 2020O Presidente do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, no uso das atribuições que... Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 13 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 13 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 13 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA SAÚDE Portarias liberam recursos para obras, compras de materiais e equipamentos Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Receita revoga norma que autoriza comercialização em CD-ROM de programas Revoga a Instrução Normativa SRF nº 51, de 10 de maio de 1999, que autoriza a comercialização, em CD-ROM, de todos os programas geradores de declarações elaborados pela Secretaria da Receita Federal. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Resíduos sólidos: criado cadastramento de pesquisas na área de tratamento Dispõe sobre o cadastramento de pesquisa, desenvolvimento e/ou exploração comercial de produtos da área de Tratamento de Rejeitos e Reuso de Resíduos Sólidos Leia também: CNM aguarda sanção do auxílio a Municípios e Estados ainda nesta semana MINISTÉRIO DA DEFESA Aeronáutica desativa escritório de ligação em Lisboa Desativa o Escritório Brasileiro de Ligação em Lisboa. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICMBio cria núcleos para gestão territorial integrada de unidades de conservação Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cruzeiro do Sul, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI nº 02070.002801/2020-63). MINISTÉRIO DA ECONOMIA SPU autoriza construção de passeios e deck em parque de Joinville (SC) PORTARIA Nº 11.210, DE 4 DE MAIO DE 2020O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi... Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 12 de maio de 2020

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Destaques do Diário Oficial da União de 12 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FNDE anuncia normas para programas de transporte e alimentação escolar Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Anatel lança consulta sobre coleta de dados de prestadoras de pequeno porte CONSULTA PÚBLICA Nº 38, DE 6 DE MAIO DE 2020A SUPERINTENDENTE-EXECUTIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 242, inciso... MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA ANTT autoriza viaduto na rodovia Dutra para implantar BRT em Guarulhos (SP) PORTARIA Nº 174, DE 5 DE MAIO DE 2020O Superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições... Leia também: O que os Municípios precisam saber sobre Royalties MINISTÉRIO DO TURISMO Fundação Palmares certifica comunidades como remanescentes de quilombos Portaria Nº 88, de 8 de maio de 2020O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no... MINISTÉRIO DA ECONOMIA Confaz divulga preço médio de combustível ao consumidor a partir de 16 de maio Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICMBio informa localização e endereços de gerências regionais Estabelece a localização e endereços das Gerências Regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em consonância com o Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020 (Processo Administrativo 02070.002909/2020-56). Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020

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Destaques do Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: autorizada contratação de 4.117 profissionais para hospitais federais PORTARIA Nº 11.259, DE 5 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que trata... ATOS DO PODER EXECUTIVO MP altera legislação que regulamenta exercício da profissão de aeronauta Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. MINISTÉRIO DA DEFESA Covid-19: aprovada seleção emergencial para convocar profissionais da saúde Processo Seletivo Emergencial para convocação e incorporação de Médicos, Enfermeiros, Fisioterapeutas e Farmacêuticos, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário, para o ano de 2020 (QOCon Saúde 2020). Leia também: Capitação Ponderada: componente de financiamento da atenção primária à saúde tem prazo prorrogado MINISTÉRIO DA DEFESA Portaria autoriza alienação de imóveis da União administrados pela Aeronáutica Autoriza a Alienação de Imóveis da União, administrados pelo Comando da Aeronáutica, e dá outras providências. MINISTÉRIO DA CIDADANIA Programa Criança Feliz: divulgada relação de municípios que concluíram adesão Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de adesão ao Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 1.742, de 16 de setembro de 2019. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Plano de Dados Abertos: Anatel submete proposta à consulta pública CONSULTA PÚBLICA Nº 36, DE 4 DE MAIO DE 2020A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 242,... Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 06 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 06 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 06 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA BPC: INSS disciplina reconhecimento de direito ao benefício após alteração legal Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados com a alteração da Lei Orgânica da Assistência Social pela Lei nº 13.982, de 2020, e cumprimento de Ação Civil Pública MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Depen anuncia critérios para financiamento de central de monitoração eletrônica Torna público os procedimentos, critérios e prioridades para o financiamento de projetos de Implantação de Centrais de Monitoração Eletrônica e qualificação de serviços direcionados para pessoas cumpridoras de... MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Anac aprova revisão do contrato de concessão do aeroporto de Brasília Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF). Leia também: Confaz aprova programa que permitirá ensino de Educação Fiscal nos estados ATOS DO PODER LEGISLATIVO Covid-19: sancionada legislação que garante auxílio financeiro às santas casas Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde... MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Lei do Bem: instituído grupo de trabalho para propor aperfeiçoamento Institui Grupo de Trabalho para propor o aperfeiçoamento da aplicação da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Lei do Bem). MINISTÉRIO DA CIDADANIA ABCD cria comissão médica para analisar solicitações de uso terapêutico Institui a Comissão de Autorização de Uso Terapêutico da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem. Define as áreas de abrangência dos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal e as localizações físicas dos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal, dos... Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 04 de maio de 2020

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Destaques do Diário Oficial da União de 04 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Projeto Transformação Digital: INSS divulga diretrizes para celebrar acordos Estabelece diretrizes e orientações para celebração de Acordos, e aprova modelos-padrão. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Aprovado protocolo de uso de dados de inteligência contra crime organizado PORTARIA Nº 18, DE 28 DE ABRIL DE 2020O SECRETÁRIO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o... MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Radiodifusão: Anatel submete à consulta alteração de distribuição de canais CONSULTA PÚBLICA Nº 33, DE 13 DE ABRIL DE 2020O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe... Leia também: Solicitações do seguro-desemprego pela internet chegam a 90% do total MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: CVM anuncia sessões de julgamento por videoconferência Estabelece procedimentos para a realização de sessões de julgamento exclusivamente por videoconferência enquanto perdurarem as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Mais Luz para a Amazônia: proposta de universalização é tema de consulta PORTARIA Nº 201, DE 28 DE ABRIL DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,... MINISTÉRIO DA CIDADANIA Covid-19: portaria regulamenta repasse de recursos para ação socioassistencial Dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito... Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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