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Destaques do Diário Oficial da União de 08 de junho de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 08 de junho de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 08 de junho de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Exército recebe autorização para contratar 522 profissionais de diversas áreas PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 13.668, DE 5 DE JUNHO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da sua atribuição e o SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E... ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto qualifica projetos minerários no âmbito do PPI Dispõe sobre a qualificação dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSS adota sistema de monitoramento de desempenho organizacional Dispõe sobre o Sistema de Monitoramento de Desempenho Organizacional. Leia também: Ministério da Economia acelera ações para repassar mais de R$ 60 bi a estados e municípios MINISTÉRIO DA CIDADANIA Covid-19: alterada norma sobre repasse emergencial para ação socioassistencial Altera a Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da... MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ANP determina mecanismos de formação de estoques de etanol Determina os mecanismos de formação de estoques de etanol e metas de contratação, em caráter excepcional, exclusivamente para a safra 2020/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa anuncia produtos e descontos nas operações e parcelas do Pronaf PORTARIA Nº 20, DE 5 DE JUNHO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo... Fonte  Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 02 de junho de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 02 de junho de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 02 de junho de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA CIDADANIA Covid-19: aprovadas recomendações para acolher mulheres vítimas de violência Aprova recomendações gerais para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, Covid-19. ATOS DO PODER EXECUTIVO Covid-19: MP institui programa emergencial de acesso ao crédito para empresas Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: BC veda aumento da remuneração de gestor de instituição financeira Estabelece, por prazo determinado, vedações à remuneração do capital próprio, ao aumento da remuneração de administradores, à recompra de ações e à redução de capital social, a serem... Leia também: Governo detalha repasse de recursos para aquisição de EPIs para o Sistema Único de Assistência Social MINISTÉRIO DA CIDADANIA Orçamento 2021: CNAS aprova parâmetros de proposta para assistência social Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2021. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Covid-19: ANM suspende prazos processuais e materiais de administrados Altera os arts. 1º e 3º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Estiagem: Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios de PE Reconhece situação de emergência em municípios do Governo do Estado de Pernambuco/PE. Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 29 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 29 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 29 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Covid-19: Depen suspende visitas e atividades em penitenciárias federais Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento... MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: ANS regulamenta cobertura obrigatória e utilização de testes Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19). ATOS DO PODER EXECUTIVO Covid-19: prorrogado prazo para o alistamento militar Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação obrigatória para o alistamento militar devido ao enfrentamento da pandemia da covid-19. Leia também: Saúde na Hora amplia adesão para combater o avanço do novo coronavírus MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Anatel abre consulta sobre proposta de coleta de indicadores de concessionárias CONSULTA PÚBLICA Nº 41, DE 25 DE MAIO DE 2020A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 242,... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura de soja PORTARIA Nº 145, DE 28 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de... MINISTÉRIO DA ECONOMIA Projeto de regularização de imóveis da União vai beneficiar famílias em MG PORTARIA Nº 11.230, DE 18 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO... Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 27 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 27 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 27 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA SAÚDE Qualifar-SUS: aprovado repasse de recursos de custeio para municípios Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro ciclo de 2020 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017, 2018 e 2019. ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto cria programa nacional para ampliar e fortalecer uso de bioinsumos Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos. MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: Funasa adota medidas para continuidade de ações de saneamento Dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº... Leia também: Implementação do Consultório Virtual na APS MINISTÉRIO DA ECONOMIA PIX: BC anuncia etapas para adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos (PIX), desde o seu lançamento. MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA CDRJ concede desconto para operações envolvendo navios de passageiros Estabelece desconto na tabela de utilização do canal de acesso e na tabela de atracação para as operações envolvendo os navios de passageiros no período de 6 de junho a 30 de setembro de 2020. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa abre consultas sobre registros de produtos fitoquímicos e microbiológicos PORTARIA Nº 102, DE 26 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os... Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 21 de maio de 2020

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Destaques do Diário Oficial da União de 21 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Transporte escolar: FNDE anuncia critérios para assistência financeira Estabelece os critérios de assistência financeira direcionada aos entes federados, por meio de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas, a título de apoio a despesas de custeio, no âmbito da Política Pública de Transporte Escolar. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Camex zera imposto de importação para lista de bens de informática e de capital Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Depen cria cadastro de organizações que trabalham com reintegração social Institui o Cadastro Nacional de Participação Social na Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional. Leia também: Secretaria define procedimentos para visitas presenciais e remotas pelo Criança Feliz MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Covid-19: ANTT flexibiliza prazos de obrigações contratuais e regulatórias Altera a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da... MINISTÉRIO DA CIDADANIA Programa Criança Feliz: prorrogado prazo para registro de visitas e atendimentos Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências. ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto qualifica EBC no Programa de Parcerias de Investimentos Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 14 de maio de 2020

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Destaques do Diário Oficial da União de 14 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. ATOS DO PODER EXECUTIVO Covid-19: MP trata da responsabilização de agentes públicos por ação e omissão Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Autorizada venda de terrenos da União em São José do Rio Preto (SP) PORTARIA Nº 11.300, DE 13 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO... Leia também: Sancionadas novas regras para punições de agentes públicos por tribunais de contas MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa cria grupo de trabalho para propor reorganização de dados de produtores Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de estudar e propor a unificação de centros de processamento de dados dos órgãos e entidades do Ministério da... MINISTÉRIO DA SAÚDE Portarias liberam recursos para obras, compras de materiais e equipamentos Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: autorizada contratação de 4.117 profissionais para hospitais federais PORTARIA Nº 11.259, DE 5 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que trata... ATOS DO PODER EXECUTIVO MP altera legislação que regulamenta exercício da profissão de aeronauta Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. MINISTÉRIO DA DEFESA Covid-19: aprovada seleção emergencial para convocar profissionais da saúde Processo Seletivo Emergencial para convocação e incorporação de Médicos, Enfermeiros, Fisioterapeutas e Farmacêuticos, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário, para o ano de 2020 (QOCon Saúde 2020). Leia também: Capitação Ponderada: componente de financiamento da atenção primária à saúde tem prazo prorrogado MINISTÉRIO DA DEFESA Portaria autoriza alienação de imóveis da União administrados pela Aeronáutica Autoriza a Alienação de Imóveis da União, administrados pelo Comando da Aeronáutica, e dá outras providências. MINISTÉRIO DA CIDADANIA Programa Criança Feliz: divulgada relação de municípios que concluíram adesão Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de adesão ao Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 1.742, de 16 de setembro de 2019. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Plano de Dados Abertos: Anatel submete proposta à consulta pública CONSULTA PÚBLICA Nº 36, DE 4 DE MAIO DE 2020A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 242,... Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 07 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 07 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 07 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: Conselho Curador anuncia regra para parcelamento de débito do FGTS Estabelece regra, excepcional e transitória, para os parcelamentos de débitos do FGTS, e altera a Resolução CCFGTS nº 940, de 2019, que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Saneamento para Todos: autorizada suspensão do pagamento de contratos Regulamenta a suspensão temporária de pagamentos relativos a financiamentos para saneamento básico. MINISTÉRIO DA DEFESA Covid-19: Marinha recebe permissão para antecipar incorporação de recrutas Altera a Portaria Normativa nº 81/GM-MD, de 3 de dezembro de 2018, que aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2020, para permitir que o Comando da Marinha antecipe a incorporação da segunda turma de recrutas. Leia também: Plataforma Mais Brasil - Transferências Especiais MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Arroz de sequeiro: Mapa aprova zoneamento agrícola para diversos estados PORTARIA Nº 46, DE 5 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de... MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Autorizada contratação de brigadistas para prevenção e combate a incêndios PORTARIA Nº 1.049, DE 5 DE MAIO DE 2020O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pelo Decreto s/n de... ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto autoriza emprego das Forças Armadas contra desmatamento e incêndio Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 29 de abril de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 29 de abril de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 29 de abril de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: Anvisa autoriza utilização de testes rápidos em farmácias Autoriza, em caráter temporário e excepcional, a utilização de "testes rápidos" (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, suspende os efeitos do § 2º do art. 69 e do art. 70 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: INSS libera pagamento de benefício em conta para evitar ida ao banco Autoriza a transferência do pagamento de benefícios para modalidade de conta corrente. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: autorizada prorrogação automática do auxílio-doença Autoriza a prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-Doença enquanto perdurar o fechamento das agências em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), nas condições especificadas. Leia também: Governo altera programação orçamentária e financeira para 2020 ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto altera gestão de consignações em folha de pagamento Altera o Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Carf regulamenta realização de reunião de julgamento não presencial Regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia similar, prevista no art. 53, §§ 1º e 2º do Anexo II do Regimento Interno do CARF. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Covid-19: portaria prorroga prazos de projetos considerados prioritários Prorroga os prazos de apresentação dos formulários e relatórios de acompanhamento e avaliação da implementação dos projetos de investimentos considerados prioritários na área de infraestrutura para o setor... Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 27 de abril de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 27 de abril de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 27 de abril de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA CIDADANIA Programa de Aquisição de Alimentos: definido limite financeiro para os municípios Estabelece a metodologia utilizada para a definição da meta de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limite financeiro e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Confaz divulga preço médio de combustíveis ao consumidor a partir de maio Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Covid-19: PGR recomenda acompanhamento e fiscalização de verbas públicas Dispõe sobre o acompanhamento e fiscalização, por parte dos Ministérios Públicos, da destinação de verbas públicas utilizadas para o combate à Epidemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Leia também: FPM tem queda de 15% MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa exclui dois municípios da área livre de sigatoka negra em Minas Gerais INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 14 DE ABRIL DE 2020O Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem... ATOS DO PODER EXECUTIVO Covid-19: MP institui norma para facilitar acesso ao crédito até 30 de setembro Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19). Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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Destaques do Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2020 Destaques do Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Conselho do FGTS autoriza distribuição de R$ 7,5 bi de lucros para trabalhadores Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2019, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores. ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto define horário de retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil Dispõe sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial de informações dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora e regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou de dispensa. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Autorizada contratação de 39 profissionais de nível superior PORTARIA Nº 18.908, DE 10 DE AGOSTO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que trata... MINISTÉRIO #Agostode2020 #ATOSDOPODEREXECUTIVO #destaquesdodiáriooficial #DestaquesdoDiárioOficialdaUniãode12deagostode2020 #diáriooficialdaunião #ministériodadefesa #MINISTÉRIODAECONOMIA #MinistériodaEducação #MINISTÉRIODAJUSTIÇAESEGURANÇAPÚBLICA #ministériododesenvolvimentoregional #ministériodomeioambiente #ministériodoturismo #oficialdaunião Read the full article

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Destaques do Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2020 Destaques do Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICMBio autoriza desconto de 80% para acesso ao Parque Nacional da Tijuca Autorizar a concessão de desconto sobre o valor do ingresso de acesso ao Parque Nacional da Tijuca por um período determinado. ATOS DO PODER EXECUTIVO Instituído comitê gestor do projeto Brasil-Alemanha para regularização ambiental Institui o Comitê Gestor do Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha para Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado. CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CGU anuncia estrutura de governança para gestão do planejamento estratégico Institui a estrutura de governança para a gestão do Planejamento Estratégico da Controladoria-Geral da União. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Covid-19: Capes divulga novo cronograma para projetos institucionais Estabelece cronograma estendido e regras para o início das atividades dos Projetos Institucionais do Programa de Residência Pedagógica e do Programa de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). #Agostode2020 #ATOSDOPODEREXECUTIVO #Controladoriageraldaunião #destaquesdodiáriooficial #DestaquesdoDiárioOficialdaUniãode11deagostode2020 #diáriooficialdaunião #MinistériodaCidadania #MinistériodaCiência #MINISTÉRIODAECONOMIA #MinistériodaEducação #ministériodomeioambiente #oficialdaunião #PoderJudiciário #TECNOLOGIAEINOVAÇÕES Read the full article

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Destaques do Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2020 Destaques do Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA BC esclarece que instituição financeira deve definir documentação para abrir conta Esclarece sobre a identificação de titulares e de seus representantes para fins de abertura de contas de depósitos. ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto qualifica no PPI unidades de conservação no DF e em SC Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina,... MINISTÉRIO DA ECONOMIA Consulta pública discute estratégia nacional de propriedade intelectual CONSULTA PÚBLICA Nº 46, DE 7 DE AGOSTO DE 2020A Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação - SDIC, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e... Leia também: Senadores aprovam uso do salário-educação para folha de pagamento durante calamidade da Covid-19 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICMBio aprova plano de manejo da área de proteção no Delta do Parnaíba Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba, nos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão (Processo N. 02070.012884/2017-01) MINISTÉRIO #Agostode2020 #ATOSDOPODEREXECUTIVO #destaquesdodiáriooficial #DestaquesdoDiárioOficialdaUniãode10deagostode2020 #diáriooficialdaunião #MINISTÉRIODAECONOMIA #MinistériodaEducação #ministériodomeioambiente #oficialdaunião #PoderLegislativo Read the full article

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Destaques do Diário Oficial da União de 07 de julho de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 07 de julho de 2020 Destaques do Diário Oficial da União de 07 de julho de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC lança plano para avaliar oferta de cursos de educação profissional Dispõe sobre o Plano de Monitoramento e Avaliação da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica de que tratam o inciso IV do art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 e a Portaria nº 1.720, de 08 de outubro de 2019. ATOS DO PODER LEGISLATIVO Covid-19: sancionada lei que cria programa de manutenção do emprego Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,... MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ANM revisa norma que trata do monitoramento de segurança de barragem Altera o artigo 7º da Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017. #ATOSDOPODEREXECUTIVO #ATOSDOPODERLEGISLATIVO #destaquesdodiáriooficial #DestaquesdoDiárioOficialdaUniãode07dejulhode2020 #diáriooficialdaunião #inovaçõesecomunicações #julhode2020 #MinistériodaCiência #MinistériodaEducação #MinistériodeMinaseEnergia #ministériodomeioambiente #oficialdaunião #tecnologia Read the full article

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Destaques do Diário Oficial da União de 01 de julho de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 01 de julho de 2020 Destaques do Diário Oficial da União de 01 de julho de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa autoriza uso de aditivos em diversas categorias de alimentos Autoriza o uso de aditivos alimentares em diversas categorias de alimentos. ATOS DO PODER EXECUTIVO Covid-19: decreto prorroga período de pagamento do auxílio emergencial Altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, para prorrogar o período de pagamento do auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Portaria fixa limite para quantitativo de pessoal próprio do conglomerado Caixa Aprova o quantitativo de pessoal próprio do Conglomerado Caixa. Leia também: Novo lote com mais de um milhão de pessoas é liberado para pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC aprova política de gestão de riscos, controles internos e integridade Aprova a Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade do Ministério da Educação - PGRCI/MEC e dá outras providências. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICMBio anuncia reabertura da visitação no parque dos Lençóis Maranhenses Estabelece a reabertura da visitação pública no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. MINISTÉRIO #ATOSDOPODEREXECUTIVO #destaquesdodiáriooficial #DestaquesdoDiárioOficialdaUniãode01dejulhode2020 #diáriooficialdaunião #julhode2020 #MINISTÉRIODAECONOMIA #MinistériodaEducação #MINISTÉRIODAJUSTIÇAESEGURANÇAPÚBLICA #ministériodasaúde #ministériodomeioambiente #oficialdaunião Read the full article

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Destaques do Diário Oficial da União de 17 de junho de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 17 de junho de 2020 Destaques do Diário Oficial da União de 17 de junho de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Portaria normatiza comprovação de vida de aposentado e pensionista da União Estabelece normas e diretrizes para a atualização cadastral destinada à comprovação de vida dos aposentados e dos pensionistas da União que recebem proventos de aposentadoria ou pensão à... MINISTÉRIO DA ECONOMIA Receita altera relação de serviços com atendimento por e-mail Altera o Anexo II da Portaria SRRF02 Nº 234, de 8 de maio de 2020, MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: prorrogado prazo para recolhimento de tributos federais Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. Leia também: Cidades com menos de 15 mil habitantes devem usar pregão eletrônico MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa institui programa de residência para estudantes de ciências agrárias Institui o Programa de Residência Profissional Agrícola destinado a qualificar jovens estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias e afins. MINISTÉRIO #AI9Treinamentoscompartilhaleis #ATOSDOPODEREXECUTIVO #destaquesdodiáriooficial #DestaquesdoDiárioOficialdaUniãode17dejunhode2020 #diáriooficialdaunião #inovaçõesecomunicações #junhode2020 #MinistériodaAgricultura #MinistériodaCiência #MINISTÉRIODAECONOMIA #PecuáriaeAbastecimento #tecnologia Read the full article