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Destaques do Diário Oficial da União de 27 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 27 de maio de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 27 de maio de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA SAÚDE Qualifar-SUS: aprovado repasse de recursos de custeio para municípios Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro ciclo de 2020 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017, 2018 e 2019. ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto cria programa nacional para ampliar e fortalecer uso de bioinsumos Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos. MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: Funasa adota medidas para continuidade de ações de saneamento Dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº... Leia também: Implementação do Consultório Virtual na APS MINISTÉRIO DA ECONOMIA PIX: BC anuncia etapas para adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos (PIX), desde o seu lançamento. MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA CDRJ concede desconto para operações envolvendo navios de passageiros Estabelece desconto na tabela de utilização do canal de acesso e na tabela de atracação para as operações envolvendo os navios de passageiros no período de 6 de junho a 30 de setembro de 2020. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa abre consultas sobre registros de produtos fitoquímicos e microbiológicos PORTARIA Nº 102, DE 26 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os... Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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