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Indefinição da Justiça amplia risco de prescrição de ações do mensalão tucano

Denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre o caso completa 13 anos em novembro Cada vez mais próximas da prescrição, as ações do chamado mensalão tucano têm futuro indefinido após uma série de decisões judiciais terem dado rumos diferentes para casos similares. Em novembro, completam-se 13 anos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia relativa ao caso, que ocorreu em 1998 e foi considerado o embrião do mensalão petista. Dos 12 réus iniciais, apenas 2 deles tiveram julgamento do mérito na primeira e segunda instâncias no Tribunal de Justiça de Minas Gerais: o ex-governador Eduardo Azeredo (ex-PSDB), que foi condenado e chegou a ficar preso por 18 meses, e o ex-diretor da estatal mineira Comig Renato Caporali, absolvido. Agora, os casos se concentram nas ações contra o ex-vice-governador de Minas Gerais Clésio Andrade (MDB) e o ex-secretário da gestão Azeredo Eduardo Guedes. Ambos foram condenados em primeira instância, mas suas defesas entraram com habeas corpus e conseguiram anular os processos de seus clientes antes do julgamento do mérito em segunda instância. Dos 12 réus iniciais, apenas o ex-governador Eduardo Azeredo foi julgado e condenado Ruy Baron/Valor O argumento, acatado pelo TJ-MG no fim do ano passado, era o de que os casos têm conexão com supostos crimes eleitorais e deveriam ser julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acontece que, se os casos forem enviados para o TRE, é praticamente certo que eles prescrevam, na visão do Ministério Público de Minas Gerais. Para tentar evitar isso, o MP-MG tem apresentado uma série de recursos, sob o argumento de que as acusações não envolvem questões eleitorais, que devem continuar a tramitar na Justiça comum e que as anulações devem ser invalidadas. Por causa desses recursos, o envio do processo de Clésio ao TRE foi suspenso até posterior análise. Não foi o caso da ação sobre Eduardo Guedes. O TJ-MG inicialmente suspendeu o envio, mas um desembargador modificou a decisão e autorizou o envio para o TRE. No último mês, além de recursos ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso de Guedes, o Ministério Público também recorreu ao próprio TJ-MG para que a suspensão voltasse a vigorar e o caso não fosse imediatamente para a Justiça Eleitoral. Impedir que os casos sejam enviados ao TRE, disse o Ministério Público, é "a medida que melhor atende a celeridade processual" e permitiria retomar o curso da ação penal originária. Uma decisão condenatória de um colegiado de desembargadores, diz a Promotoria, "constituirá marco interruptivo da prescrição, circunstância cediça na ambiência jurídica". O processo relativo ao núcleo publicitário do esquema, que envolve Marcos Valério e Cristiano Paz, também foi anulado e também devem sair do âmbito da Justiça estadual. Eles também foram condenados em primeira instância. O Ministério Público não chegou a apresentar recurso aos tribunais superiores neste caso, segundo Castellar Neto, advogado de Paz. Origem do caso O mensalão tucano é narrado pela PGR como um esquema de desvio de recursos públicos com o objetivo de irrigar a fracassada campanha de reeleição de Eduardo Azeredo ao Governo de Minas Gerais em 1998. Assim como no mensalão petista, quem operava esse dinheiro era a SMP&B, empresa de publicidade de Marcos Valério. Clésio era candidato a vice-governador de Minas e foi sócio da SMP&B. Anos mais tarde, ele foi vice-governador na chapa de Aécio Neves (PSDB) e, depois, se elegeu senador. Já Eduardo Guedes era secretário-adjunto de Comunicação Social e, segundo a Procuradoria-Geral da República, autorizou repasses de estatais para a empresa. Inicialmente foram 15 denunciados, dos quais 12 viraram réus. O processo se iniciou no âmbito do STF porque à época Azeredo era deputado federal pelo PSDB e Clésio Andrade era senador pelo PMDB. Ambos renunciaram aos seus mandatos, perderam foro especial, e o processo foi enviado à primeira instância. A ação, que era uma só, foi dividida em várias na Justiça Estadual de Minas Gerais. Em 2018, Azeredo foi condenado em segunda instância e preso. Foi solto em novembro de 2019, após mudança de entendimento do STF a respeito da execução de pena antes do fim do processo. Atualmente, sua defesa aguarda no STF que o processo do ex-governador também seja encaminhado à Justiça Eleitoral. O pedido está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Defesa afirma que decisão correta é envio à Justiça Eleitoral. Procurada, a defesa de Eduardo Guedes afirma que é correta a decisão do TJ-MG de reformar a decisão que suspendia o envio do processo do seu cliente à Justiça Eleitoral. "É muito raro que o Ministério Público recorra de um habeas corpus concessivo. É como se, por exemplo, se [o órgão] recorresse da decisão da libertação de um preso que foi beneficiado com a concessão de habeas corpus", afirma o advogado Renato Machado. Por isso, ele entende que não há razão para manter essa suspensão. Ele questionou a legitimidade dos recursos do MP que pedem o retorno da suspensão e tem pedido para que o processo seja enviado à Justiça Eleitoral. A respeito da possibilidade de o processo prescrever, o advogado Thiago Carneiro, que também defende Guedes, afirma que "do ponto de vista da defesa, a prescrição é uma punição correta ao Estado pela delonga do processo". Ele diz que desde o início do processo tem se apontado que o local correto de sua tramitação seria a Justiça Eleitoral, mas o entendimento diferente foi mantido por Ministério Público e pela Justiça na primeira instância. A reportagem não conseguiu localizar a atual defesa de Clésio Andrade. Ele tem pedido no STJ para que a suspensão sobre o seu processo também seja revertida. Quando foi condenado em primeira instância por lavagem de dinheiro, Clésio afirmou em nota que a acusação era injusta e absurda e que a própria sentença reconhece que ele havia deixado as empresas que foram acusadas de lavagem de dinheiro "antes da ocorrência dos fatos". Indefinição da Justiça amplia risco de prescrição de ações do mensalão tucano

[resendewalter]

PSDB RODOANEL, MÁFIA DAS MERENDAS, MENSALÃO TUCANO, CARTEL DOS METROS e muitos outros - PT MENSALÃO, MENSALINHO, LAVA JATO! . Tiveram muita oportunidade de fazer algo de positivo para o país e a única coisa que fizeram foi delapidar o estado. . CHEGA! . (em Estado De São Paulo - Brasil) https://www.instagram.com/p/CdD3VTdOiOC/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[recantodaeducacao]

Emenda que inclui juízes e promotores na reforma administrativa ganha apoio

A emenda que inclui juízes e promotores na reforma administrativa conseguiu apoio para ser formalizada. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) tentava há quase 10 meses atingir assinaturas de parlamentares para apresentar a proposta. O autor do texto propõe ampliar a reforma ao Judiciário e Ministério Público. O prazo de 10 sessões do plenário para sugestões e alterações terminaria nesta semana. As categorias de juízes e promotores foram poupadas na Proposta de Emenda à Constituição que reformula o funcionalismo público, apresentada pelo governo no ano passado. Pelo acordo, não há efeitos sobre os atuais servidores. O pacote atingirá futuros servidores dos três poderes na União, Estados e municípios, mas preserva categorias específicas. O relator da reforma, deputado Arthur Maia (DEM-BA), declarou ser favorável à extensão da proposta ao Ministério Público, Judiciário, Legislativo e militares.

Segundo Kataguiri, a medida, se aprovada, acabará com privilégios. “Também tira qualquer outro rendimento acima do teto do funcionalismo público. Auxílio mudança, livro, notebook… enfim, qualquer verba indenizatória que ultrapasse os R$ 39 mil estarão no abate-teto com essa imoralidade que a gente tem hoje de supersalários”, explica o parlamentar. A presidente da Associação Paulista de Magistrados, Vanessa Mateus, faz ressalvas à ideia. “Qualquer legislação que diga a respeito da magistratura deve ser de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, o que não ocorre no caso das emendas hoje apresentadas. Então estamos muito tranquilos que a inconstitucionalidade de algumas dessas emendas vão ser verificadas de pronto e que o mérito ainda será discutido pelo parlamento com a lucidez e com a serenidade suficiente”, argumenta Vanessa. Para ser viabilizada a emenda, era necessário o respaldo de pelo menos 171 dos 513 deputados. No final foram alcançadas 174 assinaturas.

*Com informações do repórter Daniel Lian

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[estrikinia]

STF envia para Justiça Eleitoral processo sobre ex-governador de Minas

STF envia para Justiça Eleitoral processo sobre ex-governador de Minas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) enviar para a Justiça Eleitoral o processo sobre a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo no caso que ficou conhecido como “mensalão tucano”.  Pela decisão, o processo será remetido a um juiz eleitoral, que deverá analisar se os atos processuais que foram praticados pela Justiça de Minas serão mantidos, entre…

[pauloroberto-br]

Ex-governador Azeredo é considerado foragido pela Polícia Civil de Minas Mandado de prisão foi expedido contra o tucano por condenação no mensalão tucano https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/05/ex-governador-azeredo-e-considerado-foragido-pela-policia-civil-de-minas.shtml

[forapsdb]

PF DIZ TER PROVAS DE QUE MINEIRINHO  AMIGO DE MORO MANIPULOU DADOS DE CPI QUE APUROU O MENSALÃO

A Polícia Federal afirma ter conseguido provas indiciárias de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atuou para maquiar os dados do Banco Rural que foram entregues à CPI dos Correios, que apurou o esquema do chamado mensalão, em 2005, segundo a PF, os dados foram alterados de maneira a omitir a ligação da instituição com as empresas do operador do esquema Marcos Valério e o governo mineiro, que na época era comandado por Aécio e que ele não tinha como não saber ou não ter participado do esquema investigado

247 - A Polícia Federal afirma, em um relatório datado de maio deste ano, ter conseguido provas de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atuou para maquiar os dados do Banco Rural que foram entregues à CPI dos Correios, que apurou o esquema do chamado mensalão, em 2005. De acordo com o delegado federal Heliel Jefferson Martins Costa, os dados foram alterados de maneira a omitr a ligação da instituição com as empresas do operador do esquema Marcos Valério e o governo mineiro, que na época era comandado por Aécio.

Segundo a PF, as provas contra o tucano aparecem nas ocasiões em que "são demonstrados fatos secundários, devidamente comprovados, a partir dos quais é possível extrair a convicção da existência do fato probando, por meio de induções ou raciocínio lógico", ou seja: Aécio não tinha como não saber ou não ter participado do esquema investigado.

As investigações, iniciadas a partir da delação do ex-senador e presidente da CPI dos Correios em 2005 e 2006 Delcídio do Amaral, apontam que Aécio e o vice-governador Clésio Andrade teriam maquiado os dados apresentados para deixar políticos do PSDB fora das apurações. Como resultado da maquiagem das informações, os nomes dos fiadores dos empréstimos contraídos por Marcos Valério foram omitidos do relatório da CPI. Isto teria acontecido após Aécio acertar com Delcidio a extensão do prazo para que o Banco Rural concedesse as informações solicitadas.

"A exclusão foi feita sem qualquer motivação idônea, vez que não houve alteração nas garantias dadas para quitar o empréstimo que justificassem a renúncia pelo banco dos compromissos fidejussórios (garantias) prestados por Mauri José — presidente da ALMG e líder do Governo Mineiro naquela casa legislativa — e Danilo de Castro — secretário do Governo de Minas Gerais à época dos fatos", destaca o relatório da PF.

[sarahsouzabs]

Indefinição da Justiça amplia risco de prescrição de ações do mensalão tucano

Cada vez mais próximas da prescrição, as ações do chamado mensalão tucano têm um futuro indefinido após uma série de decisões judiciais terem dado rumos diferentes para casos similares. Leia mais (09/21/2020 - 12h00) Fonte do Artigo em Folha.uol.com.br Via Rss: Sarinhah Blogueira

[ouvidireito]

Os presidentes que antecederam Bolsonaro também tiveram trocas e escândalos em seus ministérios envolvendo seus Ministros de Estado. Fernando Henrique Cardoso, que governou o país entre 1995 a 2002, nomeou 97 ministros para 24 ministérios, destes, 4 eram mulheres. Um dos vários escândalos de seu governo foi durante a privatização da Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas entre Luis Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações, e André Lara Resende, dirigente do banco. Eles articulavam o apoio a Previ, caixa de previdência do Banco do Brasil, para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o tucano Pérsio Árida. A negociata teve valor estimado de R$ 24 bilhões. Apesar do escândalo, FHC conseguiu evitar a instalação da CPI. Já no governo Lula, 103 nomes dividiram 35 pastas, destes, 8 eram mulheres. Vários foram os escândalos em ministérios no governo Lula. O mais famoso deles envolvia o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu e os pagamentos milionários a parlamentares, por votos de projetos do governo, conhecido como Mensalão. Outro momento foi quando Antônio Palocci renunciou ao cargo de ministro da Fazenda. A renúncia aconteceu depois da acusação de que ele teria chefiado o esquema de corrupção na época em que era prefeito de Ribeirão Preto. Palocci teria cobrado “mesadas” de até R$ 50 mil mensais de empresas que prestavam serviços à prefeitura para os cofres do PT. Dilma bateu recorde com 119 nomes para 39 ministérios. No primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, em 2011, perderam o cargo sob suspeita de malfeitos os ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda), Wagner Rossi (Agricultura), Orlando Silva (Esporte), Pedro Novais (Turismo) e Mário Negromonte (Cidades). Alguns nomes ocuparam cargos nesses governos mesmo sem conhecimento técnico para exercê-los, como Pelé, Gilberto Gil, Dilma Rousseff, Benedita da Silva, Ricardo Barros, entre outros. Fonte: Estadão / Istoé / Folha de S. Paulo #ouvidireito #podcast #politica #news #ministerios #brasilia #governo #dilma #fhc #temer #bolsonaro #lula #brasil https://www.instagram.com/p/B_fWTIXjnaz/?igshid=kavl2on4lfpq

[escritor-da-alvorada]

Crise

É a crise, O país tá uma desgraça. O meu peito dói. Choro não tem graça!

No meu rosto escorre Rios de lágrima. A criança de dentro grita, Esperneia e faz pirraça.

Meu coração bate Mais rápido que o normal. O nó já se forma Na garganta do animal.

O grito, o urro O berro. Ecoa, quebra os vidros E preenche o deserto.

Imensidão quente, Arenosa, vasta. Parece o inferno Em, pública, praça.

Meu parça Me acode, meu amigo Seu irmão aqui Ainda corre perigo.

O sol escaldante Martela na cabeça Do trabalhador, do sem teto E dos filhos do capeta.

Lá do ar-condicionado Não enxergam a pobreza E a força desse povo Que não vive de raba presa.

Propina é assalto: Maleta e mensalão Matam mais do que a bala. Da polícia ou do ladrão?

Que rouba o celular Acalma a criança E pede perdão. Diferente do político Que rouba a população.

"Em nome da família De deus e meus irmãos.“ Estado laico é o caralho Se acham donos da nação.

Primeiro a Dilma Depois os que restarão Continua toda a corja: Essa quadrilha de ladrão.

Estado laico nem pensar, Apartidário com certeza. Quando a grana rolar Não tem cor nossa bandeira.

Do vermelho ao azul, Do tucano à estrela. Prendam todos, prendam todos! Só trouxeram a tristeza.

O meu povo chora Trapaceado, até implora "Fiquem todos tranquilos” “Vem carnaval e depois Copa”.

[recantodaeducacao]

Mensalão tucano: STF enviará à Justiça Eleitoral recurso do ex-governador Eduardo Azeredo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) enviará à Justiça Eleitoral o processo criminal do ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, que poderá anular a condenação do Mensalão tucano pela Justiça de Minas Gerais. A denúncia do Ministério Público coloca que o esquema desviou R$ 3,5 milhões de empresas públicas para a campanha eleitoral à reeleição do político ao governo estadual, em 1998. A defesa argumenta a inexistência de provas. Os ministros analisaram um recurso para anular a condenação por peculato e lavagem de dinheiro. O voto de Gilmar Mendes foi acompanhado pelos ministros Kássio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski pela competência da Justiça Eleitoral, mesmo com a prescrição no crime eleitoral. “As regras constitucionais e legais aplicáveis reconhecem a inequívoca competência da justiça eleitoral para o processamento de crimes eleitorais conexos a crimes comuns”, sustentou Gilmar Mendes. Na primeira instância, Eduardo Azeredo foi condenado, em dezembro de 2015, a 20 anos e 10 meses de prisão. Em agosto de 2017, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reduziu a pena em nove meses com a execução provisória e o ex-governador foi preso em maio de 2018. Azeredo foi solto em novembro de 2019 após o novo entendimento do STF em relação à prisão em segunda instância. O ex-governador e ex-senador é o primeiro político do PSDB a ser preso no caso do mensalão tucano.

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*Com informações do repórter Marcelo Mattos

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Depois de pedir desculpas por caixa 2 da JBS, Onix é suspeito de receber caixa 3 da OAS

 Reportagem da Folha de S. Paulo deste sábado (09) revela que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM/RS), seria um dos políticos beneficiados por doações de campanhas eleitorais feitas por empresas apontadas por delatores como laranjas da empreiteira OAS, em esquema de financiamento batizado de “Caixa 3”.

O dinheiro teria sido repassado, nas eleições de 2010 e 2014, a candidaturas e partidos por prestadoras de serviço da construtora. Legalmente, a OAS não podia doar a campanhas mais do que 2% de seu faturamento bruto e, em alguns casos, a empreiteira não tinha interesse em estar explicitamente associadas a certas figuras políticas.

Por essa razão, superfaturava valores pagos a empresas menores para que, segundo delatores, a diferença fosse repassada às campanhas beneficiadas.

Das firmas mencionadas, ao menos 13 doaram oficialmente R$ 5 milhões a candidatos não mencionados nos depoimentos. Os cruzamentos dos dados com as prestações de contas fornecidas à Justiça Eleitoral, no entanto, apontam o recebimento de R$ 50 mil da empresa Arcoenge por Onyx em 2010, quando concorria a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo DEM.

·         Confissão de ‘Caixa 2’

O ministro da Casa Civil já admitiu ter recebido recursos de “caixa 2” da JBS. Em entrevista ao programa Canal Livre, na TV Bandeirantes, Onyx disse que fez uma tatuagem para “lembrar o erro” de ter recebido dinheiro via Caixa 2 da JBS.

“Eu fiz isso para que eu nunca mais erre. Isso é para me lembrar do dia em que eu errei”, disse Lorenzoni, sobre a tatuagem, uma reprodução do versículo bíblico do evangelho de João (8:32): “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”, com a palavra liberdade escrita logo abaixo.

Após confessar em vídeo ter recebido R$ 100 mil via Caixa 2 da JBS em 2014, Lorenzoni é investigado por ter recebido um segundo repasse não declarado pela mesma empresa, em 2012.

Mesmo com a confissão, Onyx conta com a “confiança pessoal” do agora colega Sérgio Moro, ministro da Justiça. Em novembro de 2018, Moro minimizou: “Ele já admitiu os seus erros e pediu desculpas”.

 Ø  Depósitos no exterior ligam Paulo Preto também ao esquema em obras do metrô

 Três depósitos realizados em menos de um mês por uma offshore uruguaia em contas do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ligam pela primeira o operador de propina do PSDB ao escândalo do Metrô em São Paulo. Documentos enviados por autoridades suíças ao Ministério Público Federal mostram que, entre março e abril de 2008, Paulo Preto recebeu 254 mil euros da Leraway Consulting, sediada em Montevidéu. Essa empresa já foi apontada pelo Ministério Público de São Paulo como uma das responsáveis por realizar pagamentos de propinas a agentes públicos envolvidos no cartel das empresas do Metrô paulista.

Até o momento não havia ligações entre Paulo Vieira e o esquema de fraudes em projetos do Metrô, somente em obras que o engenheiro executou enquanto diretor da Dersa. Nesse caso, ele, que teria movimentado R$ 113 milhões no exterior, já foi condenado a 145 anos de prisão por fraudes em obras do rodoanel, uma malha viária na região metropolitana de São Paulo.

CONDENAÇÕES

Nas últimas duas semanas, o operador foi condenado duas vezes pela Justiça Federal de São Paulo por crimes como corrupção passiva, fraude à licitação e formação de cartel.

Segundo o Ministério Público Federal, um dos administradores da Leraway é Arthur Gomes Teixeira, denunciado em 2017 pelo MP de São Paulo, junto com Sérgio Meira Teixeira, já falecido. De acordo com a denúncia, Teixeira teria ocultado e dissimulado a origem e propriedade de dinheiro pago em forma de propina por meio de empresas de consultoria em seu nome. Entre elas, a Leraway.

Os valores faziam parte de pagamento de 5% do valor total dos contratos e teriam sido transferidos para servidores públicos e agentes políticos. Tais servidores não foram, contudo, identificados pela investigação à época. Em 2008, Paulo Vieira ainda era diretor da Dersa, estatal do governo de São Paulo.

PROPINAS EM EUROS

Os pagamentos feitos pela Leraway a Paulo Vieira foram divididos em três, todos em euros: o primeiro, em 20 de março de 2008, de 117 mil; o segundo, em 11 de abril, de 77 mil; e o terceiro, de 17 de abril, de 60 mil euros. Paulo Vieira foi diretor do metrô no início da década de 1990.  O escândalo do Metrô de São Paulo veio a público após a Siemens firmar acordo de colaboração no qual detalha a formação de um cartel de empresas para fraudar licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Uma série de denúncias feitas em âmbito federal e estadual indicaram que, entre 1998 e 2008, as empresas Alstom e Siemens venceram licitações do Metrô para o fornecimento de equipamentos para as novas linhas de Metrô. Na época, o Ministério Público apontou que ambas firmaram contratos com empresas de consultoria, entre elas, a Leraway.

De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal de São Paulo em 2017, a Leraway e outras empresas offshore eram subornadas conforme as empresas recebiam pagamentos da CPTM.

NÃO ERA CITADO

À época, no entanto, os procuradores não citaram Paulo Vieira como um dos possíveis beneficiários de repasses da conta. Segundo a denúncia, a Leraway recebeu US$ 1,6 milhão das empresas. O advogado de Arthur Gomes Teixeira, Eduardo Carnelós, afirmou que seu cliente não foi sócio da Leraway.

— Arthur Gomes Teixeira nunca foi sócio da empresa Leraway Consulting S.A, que pertencia a Sérgio Meira Teixeira, falecido em 2011. Apesar dos sobrenomes iguais, Arthur e Sérgio não eram parentes. Aliás, em depoimento prestado na semana passada, nos autos de ação penal a que Arthur responde perante a 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, a viúva do senhor Sérgio disse que seu marido era proprietário da empresa Leraway, cuja existência ela conhecia, mas não as atividades e negócios mantidos — disse.

OUTRA EMPRESA

Os documentos enviados pelas autoridades suíças mostram uma série de pagamentos de outra empresa offshore para Paulo Vieira, a Lunsville International. A empresa foi citada na delação do empresário Joesley Batista, da JBS, como sendo uma das contas mantidas pelo grupo no exterior para realizar pagamentos para políticos.

Paulo Vieira recebeu, também em 2008, quatro depósitos da empresa, totalizando US$ 516 mil. Segundo delação premiada de um dos executivos da empresa, Demilton Antonio de Castro, o Grupo J&G, desde o ano de 2000, destinou entre 1% e 3% para pagamento lícito de comissões originadas das exportações de suas empresas. De acordo com o colaborador, quando os pagamentos de propina eram feitos em espécie, no Brasil, Joesley determinava que os pagamentos saíssem de uma dessas empresas para contas no exterior indicadas por doleiros.

INTERMEDIÁRIA

Na prática, portanto, a conta da offshore funcionava como intermediária para as chamadas operações de dólar-cabo: a empresa, em parceria com doleiros do Brasil, depositava valores em contas não identificadas no exterior, em países como a Suíça, onde o beneficiário não é identificado. A empresa recebia desses operadores os valores em dinheiro no Brasil.

Em nota, a J&F informou que entregou ao Ministério Público Federal todos os extratos de suas contas bancárias por ocasião da celebração dos acordos de colaboração e de leniência. Os dados incluem todas as movimentações realizadas, desde a abertura das contas até a última movimentação. “A J&F, seus acionistas e executivos são colaboradores da Justiça e continuam rigorosamente comprometidos com os programas de combate à corrupção e ética empresarial, implementados para que os erros do passado nunca mais se repitam”.

O Globo procurou a defesa de Paulo Vieira, que não respondeu até a publicação dessa reportagem.

NOTA

Na previsão do tempo, nuvens negras sobre José Serra, Geraldo Alckmin, Aloysio Nunes Ferreira e o próprio Paulo Preto. Os ventos contrários prejudicam os voos dos tucanos, que estão na alça de mira dos caçadores de corruptos. E desta vez nem Gilmar Mendes pode dar jeito.

 Ø  Acusados na Lava Jato querem derrubar crime de lavagem

 Derrubar as acusações de lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma das principais estratégias da defesa dos acusados ainda presos pela Operação Lava Jato. A tática pretende atacar uma das teses centrais das sentenças do juiz Sérgio Moro, a de que o pagamento de propina, quando feito por meio de fraude para esconder a corrupção, embute o crime de lavagem de dinheiro.

Com isso a pena de réus pode cair pela metade. Esse é o caso, por exemplo, do ex-ministro José Dirceu. Dos 32 anos e 1 mês de sua pena, 16 anos e 8 meses foram impostos por condenações em razão do crime de lavagem de dinheiro em dois processos. Um dos criminalistas que pretende questionar o entendimento de Moro é justamente o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu.

Ele usa como exemplo o precedente da ação do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Nele, o ex-deputado federal João Paulo Cunha foi absolvido da acusação de lavagem por ter enviado a mulher para receber a propina. Para Moro, o esquema encontrado na Lava Jato era diferente. A complexidade de como a propina era paga, por meio de contratos falsos ou notas frias, não se limitava ao ato da corrupção. Ela ia além, lavando o dinheiro antes que fosse entregue aos corruptos.

Dirceu foi condenado duas vezes por Moro. Em 1.º de outubro de 2018, pouco antes de deixar a 13.ª Vara Criminal de Curitiba, o ainda juiz resolveu retomar o terceiro processo contra o petista que havia sido paralisado por ele em fevereiro por um prazo inicialmente de um ano. Menos de um mês depois, o magistrado deixou a carreira após aceitar convite para ser o ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro.

O entendimento de Moro é defendido pelo desembargador aposentado Walter Maierovitch, especialista em legislação de combate à criminalidade organizada. "Na legislação internacional a lavagem de dinheiro é caracterizada pela criatividade do fautor, de quem elaborou o esquema", afirma o magistrado. Para ele, chegou o momento em que não resta a muitas das defesas outra alternativa do que discutir o tamanho da pena.

Podval diz que a Lava Jato acabou com a situação de impunidade que havia no País, mas provocou um desequilíbrio, ao agravar condenações além do razoável. "O que se busca agora é restabelecer o equilíbrio." Além de Podval, outro criminalista que pretende discutir nos tribunais superiores o entendimento de Moro sobre a lavagem de dinheiro é Pierpaolo Bottini. Para ele, o pagamento de propina é parte do crime de corrupção, não caracterizando um outro crimes.

Além de Dirceu, outro réu que pode ser beneficiado caso as decisões da 13.ª Vara Criminal de Curitiba sejam alteradas é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - a pena por lavagem de dinheiro soma 10 de seus 25 anos de condenação.

A Lava Jato chega ao quinto ano enfrentando esse e outros desafios, como os julgamentos no STF das prisões após condenação em 2.ª instância e se os casos ligados à crimes eleitorais são de competência da Justiça Eleitoral e não da Federal. Para o Ministério Público Federal, se o STF decidir pela presunção da não culpabilidade, muitos casos se arrastarão na Justiça, levando à impunidade. No segundo caso, ele teme que a anulação de processos sob a alegação de que a Justiça Federal era incompetente para os casos.

 Fonte: Forum/O Globo/Agencia Estado

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PR libera parlamentares para decidirem apoio no segundo turno

O Partido da República (PR) liberou seus parlamentares para apoiar qualquer um dos candidatos a presidente da República no segundo turno das eleições. A disputa se dará entre o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).

No comando do PR, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão, comunicou aos parlamentares sobre a decisão de neutralidade, depois de participar de reunião na segunda-feira, 8, com outros dirigentes de partidos do Centrão (DEM, PP, PRB e Solidariedade), que estavam coligados ao tucano Geraldo Alckmin, derrotado no primeiro turno.

"Valdemar já autorizou a liberação em todos os Estados. Cada parlamentar apoia quem achar que deve", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA), reeleito na Bahia e apoiador de Haddad. O PR tem atualmente 40 parlamentares na Casa e elegeu 33 para a próxima legislatura.

Rocha diz que não há como quantificar hoje se a bancada tem uma maioria pró-Haddad ou pró-Bolsonaro. Na Bahia, diz ele, a maioria é favorável ao petista por causa da coligação e base do governador reeleito Rui Costa, do PT. Já em São Paulo, há integrantes da bancada da bala que apoiam abertamente Bolsonaro, como o deputado capitão Augusto (PR-SP).

Rocha avalia que, numa eleição de dois candidatos, os parlamentares têm pouca capacidade de angariar votos para um ou outro. "É uma eleição entre eleitor e candidato", disse Rocha. "Não existe um comando, é a vontade expressa do eleitor. Não adianta apoio formal, é um apoio que não se viabiliza na prática No primeiro turno você dá o apoio do tempo partidário de televisão. Agora não tem mais, o tempo de televisão é meio a meio no segundo turno." 

O líder do PR entende que os únicos partidos que conseguem orientar voto no segundo turno são os que ele chama de "ideológicos", principalmente de esquerda, como PDT e PSB, entre outros: "Orientação partidária no segundo turno não existe, a não ser os partidos ideológicos e os religiosos, as igrejas, que comandam".

PR libera parlamentares para decidirem apoio no segundo turno

[ultraisabarrosmartins1978]

Zambelli diz que Moro agiu contra PT em prol do PSDB e vira meme na web

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou nesta segunda-feira, 25, que o ex-ministro Sergio Moro protegia o PSDB na Lava Jato e preferia atacar o PT. Após a declaração, a parlamentar virou alvo de memes na web.

“Ele tinha predileção em investigar e condenar o PT, legitimamente”, disse Zambelli em entrevista à Rádio Gaúcha. A deputada considerou que Moro tinha uma “investigação seletiva” e que “durante o período que o Moro ficou como juiz, a única pessoa que ele prendeu fora do PT, de grande escala, foi o Eduardo Cunha. A gente não teve prisões do mensalão tucano, de vários mensaleiros tucanos sem foro privilegiado”.

Carla Zambelli entrou no olho do furação da saída de Moro do governo Bolsonaro. Mensagens reveladas por Moro no Jornal Nacional, mostram a deputada propondo a ele que aceitasse a demissão do ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo em troca de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Carla Zambelli, essa troca de mensagens já evidenciava que ela acreditava na perseguição de Moro ao PT e alívio ao PSDB na Lava Jato.  “No dia 17 de abril, eu mandei uma mensagem pro Moro e coloquei: ‘ministro, não seria o momento de trocar o Valeixo?’. Infelizmente, isso já está público. E ali eu estava subentendendo que os colegas da PF, que chegavam ao meu conhecimento, falavam sobre o fato de que a Lava Jato era muito em cima do PT”, disse a deputada.

A constatação de Carla Zambelli muito já foi apontada por diversas pessoas e não seria uma novidade. Por isso, a parlamentar virou meme na web. Confira as reações:

A Carla zambelli… Moro tinha predileção em condenar o PT e protegia o PSDB. Nossa, que novidade! Barrichello tá surpreso !!! pic.twitter.com/WIs0bmyaQs

— 🚩Cau Lima🚩 (@caulimaBr) May 25, 2020

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Vamos falar sério sobre a Carla Zambelli, a Zamzam pros íntimos da zoeira com a musa cake disaster… ela soltou essa pérola aqui hoje:

“Sérgio Moro sempre teve uma predileção para perseguir o PT e proteger o PSDB.”

Sim, a faz-tudo do presida fascista nunca nos decepciona… pic.twitter.com/Mw2ZeTOKwv

— Kelly Canog II (@CanogKelly) May 25, 2020

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Carla Zambelli abrindo o jogo: Moro perseguia o PT. A gente fala isso desde sempre… Todo mundo sabe disso. Sempre passou pano no PSDB, seu partido. Amiguinho do Aécio e do Beto Richa… Vai lá, Zamba, conte-me mais… pic.twitter.com/IhTcohpmhw

— Gabriel Gatti 🚩🇧🇷 🇮🇹 (@gabrielmgat) May 25, 2020

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Carla Zambelli diz que Moro protegia PSDB / Nenhuma novidade pic.twitter.com/buVfH2UoJW

— Coelho de Alice (@bonitodelonge1) May 25, 2020

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@CarlaZambelli38 agora Moro era contra o PT e gostava do PSDB? Sei, caso a PF aperte mais, vai sair os podres desta eleição? Quem matou Marielle? Quem perseguiu o PT? Quem patrocinou as FakeNews? Estamos aguardando viu KK pic.twitter.com/xiohDMZxU4

— ArtJr (@ArtagnanJr) May 25, 2020

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Carla Zambelli:

“Sergio Moro tinha uma investigação seletiva, tinha predileção por condenar o PT”

“Os colegas da PF falavam sobre o fato de que a Lava Jato era muito em cima do PT”

“Era uma percepção interna de que não se falava em PSDB”

Eu: pic.twitter.com/LGAqkYSCwc

— rayray (@rayynoth_) May 25, 2020

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Veja também: Poliana Abritta conseguiu calar Sergio Moro em entrevista no ‘Fantástico’

Zambelli diz que Moro agiu contra PT em prol do PSDB e vira meme na webpublicado primeiro em como se vestir bem

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MORO NÃO SE CONTROLA E PARTE PARA O ÓDIO CONTRA LULA EM PUBLICIDADE

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Começou com o Moro sacripanta filho do capeta e os desembargadores do TRF 4 condenando sem provas, com o Supremo garantindo o desrespeito às leis e à Constituição isso desde o mensalão tucano que foi arquivado enquanto condenaram lideranças petistas como José Dirceu sem provas usando a Teoria do Domínio do Fato, depois o impeachment fraudulento da nossa presidenta legítima Dilma Rousseff e a…